Funcionário durante contrato de experiência pegou 15 dias de atestado, depois apresentou mais 6 dias de atestado, não quer dar entrada pelo INSS, retornou a empresa e fez o pedido de demissão. Como proceder?

No caso em questão, entende-se (não tem previsão em legislação) que o ideal seria o empregado apresentar declaração de alta médica do médico que concedeu os atestados anteriores bem como o empregador verificar também com o médico do trabalho, caso entendam que não há mais incapacidade, retornará ao trabalho e poderá formalizar o pedido de demissão.

- 09/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO