Funcionária em estabilidade por maternidade, deseja pedir demissão, como proceder?

O trabalhador que possui estabilidade poderá livremente solicitar sua demissão.

Obrigatoriamente deverá ser feita a homologação junto ao sindicato de trabalhadores nessa situação conforme art. 500 da CLT.

Nesse caso, por se tratar de pedido de demissão, não caberá qualquer indenização de período restante da estabilidade, que o trabalhador livremente abre mão ao pedir demissão.

Informamos também que não cabe rescisão sem justa causa para o caso.

- 09/01/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO