Empresa pode demitir funcionário registrado sem contrato de experiência a qualquer momento, quais as obrigações trabalhistas na rescisão?

O empregador pode demitir o empregado a qualquer momento, desde que o colaborador não possua nenhum tipo de estabilidade provisória de emprego.

As verbas rescisórias serão as que seguem:

Dispensa Sem Justa Causa

Com mais de 1 ano	Com menos de 1 ano
Saldo de salário	Saldo de salário
Aviso Prévio	Aviso Prévio
Férias Proporcionais com + 1/3	Férias Proporcionais com + 1/3
Férias Vencidas com + 1/3	-
13º Salário	13º Salário
FGTS + 40%	FGTS + 40%
Código de saque 01	Código de saque 01

-19/12/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO