Funcionário que trabalha em regime de escala, pode pedir demissão no dia em que estiver de folga?

A legislação não trata especificamente dessa questão.

Contudo deverá ser recomendado que o pedido de demissão seja feito em dia de expediente.

O aviso prévio deverá iniciar no dia seguinte ao do pedido de demissão.

Caso o trabalhado se negue a cumprir o aviso prévio, o pagamento da rescisão será em 10 dias corridos, contados a partir do dia do pedido de demissão.

- 16/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO