Funcionária recebe gratificação de 40% no salário, para exercer cargo de chefia, entretanto, a empresa vai tirar o cargo de liderança e reduzir os 40%, como proceder?
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A empresa só pode retirar a gratificação de função se retornar esta trabalhadora para a função anterior que ela exercia antes de ser promovida ao cargo de chefia, com fundamento nos §§ 1º e 2º do artigo 468 da CLT.

- 07/12/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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