Funcionário pediu demissão e comunicou que iria cumprir o aviso, porém, passado uma semana comunicou que não irá mais continuar a cumprir o aviso, como proceder?

Na situação em que o empregado solicita demissão e se responsabiliza no cumprimento do aviso prévio trabalhado, deverá cumprir 30 dias integralmente.

Caso o empregado declare por escrito que deixará de cumprir o restante do aviso prévio, a empresa fará a liberação do mesmo podendo descontar como "indenização" o valor relativo ao restante do aviso prévio, pagando as verbas rescisórias, liberando os documentos e exame médico demissional em até 10 dias da data da liberação do empregado.

Caso contrário, ou seja, se o colaborador não formalizar sua desistência do cumprimento do aviso prévio, será tratado como falta injustificada, devendo a empresa comunicar esse fato ao empregado obrigatoriamente, para que o mesmo saiba das consequências (que sua rescisão e pagamento será feito em até 10 dias após o 30º do aviso prévio).

- 18/01/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO