Funcionária afastada pelo INSS teve a perícia foi indeferida em 01/09/2023, entretanto, não nos comunicou, e não responde as nossas mensagens, como proceder?

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso (licença sem vencimentos) por prazo indeterminado, informando essa condição no eSocial (evento S 2230). Nesse período a empresa deverá buscar contato com o empregado através de envio de correspondência, e-mail, visita pessoal, consulta junto à cartório (possibilidade de registro de óbito), consulta junto ao INSS (possibilidade de recurso contra negativa do benefício).

Como se trata de situação que envolve doença, não se recomenda aplicação de rescisão por abandono (justa causa).

- 25/10/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO