Funcionário não comparece ao trabalho há 30 dias, como proceder para caracterizar o abandono de emprego?

Os procedimentos para caracterizar abandono de emprego só poderão ocorrer após 30 dias corridos de ausência não justificada.

Findo este prazo, a empresa deverá notificar o empregado para que compareça ao trabalho (ou justifique sua ausência), através de carta registrada (AR) e/ou telegrama com cópia, pessoalmente ou via cartório com comprovante de entrega. Nesta carta, a empresa vai conceder ao trabalhador o prazo de 24 ou 48 horas para que compareça e justifique a ausência sob pena de caracterizar abandono de emprego.

Se o empregado receber a carta e não se manifestar no prazo, estará caracterizado o abandono de emprego.

Veja a seguir como elaborar a notificação de abandono de emprego, segue modelo:

Notificação de Abandono de Emprego

.................,..........de....................de ..........

Sr(a).................................................................................
(nome do empregado)

CTPS nº/série......................

Depto./Seção...........................

Prezado(a) Sr(a):

Solicitamos o seu comparecimento para reassumir seu cargo e apresentar justificativa das faltas. A não apresentação no prazo de............(..................) dias, contado do recebimento desta, implicará rescisão do seu Contrato de Trabalho por abandono de emprego, devido às suas faltas ao trabalho desde ........../........./........

Favor dar seu ciente na cópia desta.

Atenciosamente__________________________________

Empregador:_____________________________________

Empregado:

Recebida em ...../...../..... .

- 14/12/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO