Funcionário entrou em gozo de férias e mesmo dia apresentou atestado de 60 dias, como proceder com o valor que recebeu das férias?

No caso concreto recomenda-se que seja feito o cancelamento das férias.

Deverá ser feito um documento por escrito nesse sentido ao empregado informando do fato e excluindo a informação caso tenha sido colocada no eSocial.

O trabalhador deverá providenciar a devolução dos valores à título de férias para a empresa. Caso não seja possível a devolução a empresa poderá optar que a devolução seja feita em parcelas formalizando esse procedimento por escrito ou mantem o pagamento considerando as férias já quitadas integralmente ficando apenas em débito a concessão do descanso que será feito após o retorno, situação essa que o empregado deverá estar ciente e de acordo em documento por escrito.

Assim a empresa deverá pagar os 15 dias iniciais de afastamento médico, para após o trabalhador requerer a perícia junto ao INSS.

- 09/01/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO