No caso em questão, não há previsão específica em legislação quanto a licença paternidade quando ocorre o óbito do filho na sequência do nascimento, contudo, orientamos que se mantenha a licença paternidade de 05 dias. Orientamos ainda que seja consultado o respectivo sindicato.

- 26/01/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO