Empresa pode demitir funcionário registrado sem contrato de experiência a qualquer momento, quais as obrigações trabalhistas na rescisão?
O empregador pode demitir o empregado a qualquer momento, desde que o colaborador não possua nenhum tipo de estabilidade provisória de emprego.
As verbas rescisórias serão as que seguem:
Dispensa Sem Justa Causa
Com mais de 1 ano....................... Com menos de 1 ano
Saldo de salário.............................. Saldo de salário
Aviso Prévio................................... Aviso Prévio
Férias Proporcionais com + 1/3.......... Férias Proporcionais com + 1/3
Férias Vencidas com + 1/3................ -
13º Salário..................................... 13º Salário
FGTS + 40%................................... FGTS + 40%
Código de saque 01......................... Código de saque
-
01
19/12/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria
CENOFISCO