Acidente não de trabalho
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Funcionária sofre acidente não de trabalho, empresa deve abrir a CAT?

Se o empregado não sofreu um acidente no trajeto residência trabalho ou vice-versa e como também não sofreu acidente de trabalho não há necessidade de transmitir a CAT, vez que a mesma somente é emitida em casos de acidente de trabalho típico, acidente de trajeto ou doença ocupacional, conforme podemos observar da leitura do item 14.1 do evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho do Manual de Orientação do eSocial versão S-1.1.

- 01/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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