Funcionário durante o aviso prévio por pedido de demissão, pode gozar férias de 15 dias?

Os institutos de aviso prévio e férias não podem transcorrer ao mesmo tempo, isto posto, a empresa deve indenizar as férias ao colaborador no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT.

Isto posto, o empregado não pode gozar férias sendo que pediu demissão e está cumprindo o aviso prévio.

- 17/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO