Empresa paga gratificação por desempenho 2x por ano (semestral). Essa gratificação deverá compor base de média para férias e 13º salário?
Voltar

As gratificações ajustadas/legais (art. 457 § 1º da CLT) possuem natureza salarial para todos os fins, inclusive para o décimo terceiro salário na forma de média. Súmula 253 TST

- 21/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

,
Voltar

© 1996/2024 - Hífen Comunicação Ltda
Todos os Direitos Reser