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- Simples: Prestação Serviço Em Seguros.
Nº 333 - Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Imunidade Do IPI/ Derivados De Petróleo.
Nº 332 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Opção Simples: Limpeza E Conservação.
Nº 331 - Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS Na Importação De Bens.
Nº 330 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRRF: Aluguéis Pagos Às Pessoas Físicas.
Nº 329 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- (SP) ICMS: Juros E Multas/ Débitos Fiscais.
Convênio Icms 151, De 10 De Dezembro De 2004
- Política De "Certificação Profissional":
Portaria Interministerial Nº 24, de 20 de Dezembro de 2004
- Alterada NCM - TEC, Resolução Camex 42:
Resolução No- 37, De 13 De Dezembro De 2004(*)
- (SP)-(PR) ECF: Crédito Presumido Na Aquisição.
I - Convênio ICMS 142, De 10 De Dezembro De 2004
II - Convênio ICMS 143, De 10 De Dezembro De 2004
- ICMS: Normas/ Documentos Em Via Única:
Convênio ICMS 141, De 10 De Dezembro De 2004
- Créditos De ICMS: Feirantes, Ambulantes.
Convênio ICMS 125, De 10 De Dezembro De 2004
- ICMS: Prorrogação De Benefício Fiscal.
Convênio ICMS 123, De 10 De Dezembro De 2004
Prorroga as disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
- ICMS: Regime Especial/ Telecomunicação.
I - Convênio ICMS 121, De 10 De Dezembro De 2004
II - Convênio ICMS 122, De 10 De Dezembro de 2004
- Redução Base/ ICMS: Acesso À Internet.
I - Convênio ICMS 119, De 10 De Dezembro De 2004
II - Convênio Icms 120, de 10 De Dezembro de 2004
- ICMS: Emissão De NF E Escrituração/ CPD.
Convênio ICMS 114, De 10 De Dezembro De 2004
- ECF: Obrigatoriedade Da "Fita-Detalhe".
Convênio ICMS 116, De 10 De Dezembro De 2004
- GIA ICMS: Prazo De Exceção P/ A Entrega.
Portaria CAT-69, de 17-12-2004
- Alíquota ICMS: Prorrogada Lei 11601/ 03.
Lei Nº 11.813, De 16 De Dezembro De 2004
- (SP) ICMS: Juros, Multas Sobre O Imposto.
Convênio ICMS 115, de 10 de Dezembro de 2004
- Validade de Passaportes/ Estrangeiros:
Decreto Nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Vendas P/ Zona Franca.
Decreto No- 5.310, De 15 De Dezembro De 2004
- Alterado Programa/ Subsídio Habitação:
Lei No- 10.998, De 15 De Dezembro De 2004
- Alterada Legislação Tributária Federal:
Lei No- 10.996, de 15 de Dezembro de 2004
- Imposto De Importação: Redução De 40%.
Nº 325 - Assunto: Imposto sobre a Importação - II
- Incidência PIS/ PASEP-COFINS: ST/ Veículos.
Soluções De Consulta De 28 De Outubro De 2004
- NGDT: Restituição-Compensação Imposto:
Solução De Consulta Nº 87, De 26 De Outubro De 2004
- COFINS: Venda P/ Zona Franca De Manaus.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IPI: Produto C/ Benefício Vendido P/ Fora.
Soluções De Consulta De 25 De Outubro De 2004
- ICMS: Prestador/ Serviço Comunicação.
Convênio ICMS 113, De 10 De Dezembro De 2004
- ICMS: Ensino, Pesquisa, Serviços Médicos:
I - Convênio ICMS 110, De 10 De Dezembro De 2004
II - Convênio ICMS 111, De 10 De Dezembro De 2004
- Incluído Dispositivo No Convênio Sinief:
Ajuste Sinief 13, De 10 De Dezembro De 2004
- NF/ Bateria Usada De Telefone Celular:
Ajuste Sinief 12, De 10 De Dezembro De 2004
- Regime Aduaneiro De Depósito Especial.
Instrução Normativa Nº 478, De 14 De Dezembro De 2004
- Despacho Aduaneiro Expresso "L. Azul":
Instrução Normativa Nº 476, De 13 De Dezembro De 2004
- PIS-COFINS-CSLL: Pagamento/ Órg. Público.
Instrução Normativa Nº 475, De 6 De Dezembro de 2004
- Importação/ Brinquedos: Salvaguarda.
Resolução No- 35, De 13 De Dezembro De 2004
- (SP) Reajustes De Contratos E Serviços:
Resolução SF/APE N° 221, de 13-12-2004
- (SP) Índices Da Construção Civil - Dez 04:
Resolução SF/APE N° 220, de 13-12-2004
- CSLL: Lucro Presumido - Construtoras.
Nº 84 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- Imunidade CSLL: Receita de Exportação.
Nº 83 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- Suspensão PIS/ PASEP-COFINS: Z. F. Manaus.
Soluções de Consulta de 19 de Outubro de 2004
- PIS/ PASEP: Compensação - DL 2445 - 2449/ 88.
Nº 81 - ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Recauchutagem.
Soluções de Consulta de 14 de Outubro de 2004
- Norma: Educação Continuada/ Contador:
Resolução Nº 1.014, de 10 de Dezembro de 2004
- Bebidas: Normas/ Produção e Registro
Decreto No- 5.305, de 13 de Dezembro de 2004
- (SP) Crédito ICMS: Opção/ Investimentos
Decreto Nº 49.239, De 13 De Dezembro De 2004
- SRF: Códigos Darf/ Receita Fora De Uso:
Ato Declaratório Executivo Nº 100, de 9 de Dezembro de 2004
Ato Declaratório Executivo Nº 101, de 9 de Dezembro de 2004
- MPS: Fatores Atualização: Dezembro/ 04.
Portaria Nº 1.376, de 10 de Dezembro de 2004
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito Em 10.12.04.
Comunicado
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv. Cobrança.
Nº 323 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- NR 6: Equipamentos/ Proteção Individual.
Portaria Nº 108, de 30 de Novembro de 2004
- Regulamento de Câmbio de Importação:
Circular No- 3.264, de 8 de Dezembro de 2004
- Plano Trienal do Seguro Rural 2004/ 05:
Resolução Nº 3, de 3 de Dezembro de 2004
- Crédito IPI: Entrada De Insumos Imunes:
Soluções De Consulta De 29 De Novembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Prestadoras Serviços.
Solução De Consulta Nº 321, De 26 De Novembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Aquisição De Insumos.
Solução De Consulta Nº 320, De 22 De Novembro De 2004
- IRPF: Renda/ Trabalho Não-Assalariado.
Solução De Consulta Nº 319, De 11 De Novembro De 2004
- Normas SRF De Administração Tributária:
Nº 318 - Assunto: Normas de Administração Tributária
- PIS/ PASEP-COFINS: Bens Ativo Imobilizado.
Nº 317 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- CPMF S/ Lançamento A Débito - Estorno.
Nº 316 - Assunto: Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF
- Isenção IRPF: Portador Moléstia Grave.
Soluções De Consulta De 5 De Novembro De 2004
- Suspensão IPI: Comércio De Exportação.
Solução De Consulta Nº 314, De 30 De Janeiro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Transporte Coletivo.
Solução De Consulta Nº 313, De 27 De Outubro De 2004
- (SP-SP) Táxi/ Cobrança Tarifa Pré-Fixada.
Portaria nº 144/04-SMT.GAB
- CODEFAT: PROGER Urbano Capital De Giro:
Resolução Nº 412, De 7 De Dezembro De 2004
- Norma NR 10: Segurança Em Eletricidade:
Portaria Nº 598, De 7 De Dezembro De 2004
- Programa "Modermaq" Para Industrias:
Lei No- 10.978, De 7 De Dezembro De 2004
- PIS-COFINS-CSLL-IRRF Para As Imobiliárias.
Solução De Consulta Nº 331, De 5 De Novembro De 2004
- INSS/ Domésticos: DARF Por Empregador.
Portaria No- 1.354, De 3 De Dezembro De 2004
- IPI: Alterações Específicas De Alíquota.
Decreto No- 5.298, De 6 De Dezembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Coeficiente/ Redução.
Decreto No- 5.297, de 6 de Dezembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Prod. E Imp. Biodiesel.
Medida Provisória No- 227, de 6 de Dezembro de 2004
- Cotação Média Dólar EUA: Novembro/ 04.
Ato Declaratório Executivo No- 39, De 3 De Dezembro De 2004
- IRPJ: Entrega Dacon/ Ramo Educacional.
Solução De Consulta Nº 374, De 5 De Novembro De 2004
- Acesso/ Deficientes: Leis 10048 E 10098/ 00.
Decreto No- 5.296, De 2 De Dezembro De 2004
- Tributação/ Incorporações Imobiliárias:
Instrução Normativa Nº 474, De 3 De Dezembro De 2004
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Novembro/ 04.
Ato Declaratório Executivo Nº 38, De 2 De Dezembro De 2004
- CPMF: Levantamento Depósitos Judiciais.
Solução De Consulta Nº 475, De 8 De Outubro De 2004
- Importação De Veículos/ Regime "RECOF":
Solução De Consulta Nº 472, De 6 De Outubro De 2004
- ICMS: Normas/ Serviços De Comunicação.
Decisão Normativa CAT-5, de 2-12-2004
- (SP) Obrigação Tributária Do Produtor:
Portaria CAT-66, de 2-12-2004
- ECF: Credenciamento e Procedimentos.
Portaria CAT-65, de 2-12-2004
- IPI: Veículo/ Deficiente Visual, Mental, E/.
Solução De Consulta Nº 471, De 6 De Outubro De 2004
- Créditos IPI: Compensação - Declaração.
Solução De Consulta Nº 468, De 1o- De Outubro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Revisão Veículos.
Solução De Consulta Nº 467, De 1o- De Outubro De 2004
- COFINS: Isenção - Soc. Civil - Revogação.
Solução De Consulta Nº 466, De 1o- De Outubro De 2004
- IRPF: Isenção No Caso De Moléstia Grave.?
Solução De Consulta Nº 465, De 1o- De Outubro De 2004
- (SP) ICMS: Alterado Regulamento "RICMS":
Decreto Nº 49.203, De 1º De Dezembro De 2004
- (SP-SP) Selo/ Acessibilidade - Decreto 37648:
Decreto Nº 45.552, De 29 De Novembro De 2004
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA Até 30.12.04:
Comunicado DA-46, de 1º-12-2004
- (SP-SP) Preço: Reajuste/ Serviço E Obra.
Portaria SF Nº 085/2004
- MP: Microcrédito Produtivo Orientado:
Medida Provisória No- 226, De 29 De Novembro De 2004
- (SP-SP) Débitos Tributários - Dezembro/ 04:
Portaria SF n.º 082/2004
- Economista: Regulamento Profissional:
Resolução Nº 1.729, De 23 De Outubro De 2004
- Aprovado Programa Nacional/ Biodiesel:
Conselho Nacional Do Desenvolvimento Rural Sustentável
Resolução Nº 49, De 26 De Novembro De 2004
- PGFN Disciplina Cobrança Da Dívida Ativa.
Portaria Nº 886, De 25 De Novembro 2004
- Alíquotas Do I. Importação: Alterações.
Resolução No- 33, de 25 de Novembro de 2004
- MPS: Fatores Atualização: Novembro/ 04.
Portaria Nº 1.303, De 25 De Novembro de 2004
- Simples: Venda Veículo Em Consignação.
Solução De Consulta Nº 349, De 20 De Outubro De 2004
- PIS-COFINS-CSLL: Serviços De Engenharia.
Solução De Consulta Nº 348, De 18 De Outubro De 2004
- NGDT: "Leis Supervenientes Favoráveis":
Solução De Consulta Nº 347, De 18 De Outubro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL/ Serv. Manutenção.
Solução De Consulta Nº 346, De 18 De Outubro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Recauchutagem.
Solução De Consulta Nº 345, De 18 De Outubro De 2004
- IRPJ/ L. Presumido: Compra Veículo Usado.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica
- Suspensa A Proibição P/ Pneus De Motos:
Deliberação Nº 42, De 24 De Novembro De 2004
- Programa Carta De Crédito Associativo:
Instrução Normativa Nº 22, De 22 De Novembro De 2004
- DOI: Normas P/ Preenchimento E Entrega.
Instrução Normativa No- 473, De 23 De Novembro De 2004
- CPMF: Não-Incidência P/ PF´S E Entidades.
Instrução Normativa No- 472, De 18 De Novembro De 2004
- IPI: Alterada Redação P/ Destaques "Ex".
Decreto No- 5.282, De 23 De Novembro De 2004
- (SP) Índices Da Construção Civil - Out/ 04:
Resolução SF/APE-219 de 12-11-2004
- (SP) Reajuste P/ Contratos De Serviços:
Resolução SF/APE-218, de 12-11-2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Transporte Coletivo.
Solução De Consulta Nº 342, De 14 De Outubro De 2004
- IRPJ-CSLL: Provisões Contábeis - Ementa.
Solução De Consulta Nº 341, De 13 De Outubro De 2004
- Simples Majorado: Transporte/ Cargas.
Solução De Consulta Nº 340, De 11 De Outubro De 2004
- Crédito Presumido/ IPI: Compra Insumos.
Solução De Consulta Nº 339, De 8 De Outubro De 2004
- (SP-SP) Pedido/ Regularizar Edificações:
Decreto Nº 45.507, De 22 De Novembro De 2004
- Habilitação P/ O Transporte Multimodal:
Resolução Nº 794, De 22 De Novembro De 2004
- Licenciamento/ Importação - Decreto 1.355:
Portaria Nº 14, De 17 De Novembro De 2004
- Apoio/ Produção De Habitações: Normas.
Instrução Normativa Nº 21, De 22 De Novembro De 2004
- (SP-SP) Outorga/ Potencial Construtivo:
Portaria Nº 641/SEHAB.G/04.
- (SP-SP) Publicidade Em Veículo Coletivo:
Decreto Nº 45.508, De 22 De Novembro De 2004
- Dólar Fiscal: Cotação 12.11.04 - Dez 2004.
Ato Declaratório Executivo No- 37, de 19 de Novembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Consumo Energia p/ PJ.
Nº 271 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- Transporte Multimodal Cargas: Lei 9611.
Decreto No- 5.276, de 19 de Novembro de 2004
- (SP) Custódia/ Processos Administrativos:
Comunicado TIT - 1, em 17-11-2004
- Cotação Média Dólar Dos EUA: Out/ 2004.
Ato Declaratório Executivo No- 36, De 17 De Novembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS/ Equipos Concretagem:
Nº 270 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-COFINS/ Insumo: Crédito, Frete.
Nº 269 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- IRPJ/ L. Real: Usufruto Benefícios Fiscais.
Solução De Consulta Nº 90, De 21 De Outubro De 2004
- PIS/ PASEP: Conta Consumo Combustíveis.
Nº 87 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP: Serviço Agenciamento Carga.
Nº 86 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- CFC Aprova A Norma Contábil "NBC T 14":
Resolução Nº 1.008, De 8 De Outubro De 2004
- Isenção De Pára-Choque P/ Equipamento:
Portaria Nº 22, De 17 De Novembro De 2004
- Programa De Subsídio À Habitação - PSH:
Portaria Interministerial No- 337, De 17 De Novembro De 2004
- CFC Altera As Resoluções 878/ 00 E 883/ 00:
Resolução Nº 1.006, De 17 De Setembro De 2004
- IRPJ: EPP´S em Liquidação Extrajudicial.
Soluções de Consulta de 29 de Setembro de 2004
- IRPJ: Correção-Revogação IN/ SRF 79/ 00.
Soluções de Consulta de 27 de Setembro de 2004
- COFINS Para a Profissão Regulamentada.
Solução de Consulta Nº 82, de 22 de Setembro de 2004
- COFINS: Artigo 10º, VII A XXIV, Lei 10.833/ 03.
Solução de Consulta Nº 79, de 20 de Setembro de 2004
- COFINS S/ Empréstimos e Financiamentos.
Solução de Consulta Nº 78, de 9 de Setembro de 2004
- Opção/ Simples: Editoração Eletrônica.
Solução De Consulta De 1o- De Setembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Produção/ Encomenda.
Nº 94 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Crédito Finsocial: Compensação/ Débito.
Nº 93 - ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal
- Opção Simples: Instalação Elevadores.
Soluções De Consulta De 4 De Novembro De 2004
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito Em 10.10.04.
Comunicado
- CSLL: Percentual Para Construção Civil.
Solução De Consulta Nº 91, De 3 De Novembro De 2004
- IRPJ: Dispensa Do ECF E NF Pelo Municipio.
Soluções De Consulta De 30 De Agosto De 2004
- CSLL: Empresas Exportadoras E EC 20, 33.
Solução De Consulta Nº 67, De 27 De Agosto De 2004
- IRPJ-CSLL: Estabelecimento Área/ Saúde.
Nº 66 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- CPMF Sobre As Exportações - Imunidade.
Nº 65 - ASSUNTO: Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF
- CSLL Sobre As Exportações - Imunidade.
Soluções De Consulta De 20 De Agosto De 2004
- PIS/ PASEP - COFINS: Venda Álcool Etílico.
Solução De Consulta Nº 63, De 5 De Agosto De 2004
- (SP-SP) Normas Para "Táxis Executivos":
Port. 141/04 - SMT.GAB.
- (SP) ICMS: Decretos Que Alteram "RICMS".
Decreto Nº 49.113, De 10 De Novembro De 2004
- Avaliação De Conformidade-Designação:
Resolução Nº 7, De 8 De Novembro De 2004
- Crédito-Prêmio: Alterada Portaria 454/ 04:
Portaria Nº 1.365, De 10 De Novembro De 2004
- PIS-COFINS: Contrato Anterior A 31.10.03.
Instrução Normativa No- 468, De 8 De Novembro De 2004
- Ayahuasca: Grupo Multidisciplinar Conad.
Resolução No- 5-Conad, De 4 De Novembro De 2004 (*)
- PIS/ PASEP-COFINS Importação: Alteração.
Decreto No- 5.268, De 9 De Novembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Aluguéis De Prédios, E/.
Soluções De Consulta De 5 De Outubro De 2004
- Normas D/T: Precatório-Cessão Crédito.
Soluções De Consulta De 4 De Outubro De 2004
- Norma A/T: Despesas Médicas Conjuntas:
Nº 265 - Assunto: Normas de Administração Tributária
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Cumulatividade:
Assunto: Normas de Administração Tributária
- CSLL: Retenção/ Fonte - Isenção - Lei 10833.
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- COFINS: Remuneração/ Serviço Prestado.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS/ PASEP: Retenção Na Fonte - Salários.
Soluções de Consulta De 1º de Outubro de 2004
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Outubro/ 04.
Ato Declaratório Executivo No- 35, De 4 De Novembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Produtora De Álcool.
Soluções De Consulta De 31 De Agosto De 2004
- Opção Pelo SIMPLES: Escola De Línguas.
ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- SIMPLES: Regularização Para Excluídos.
Nº 410 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- (SP) ICMS: Vigência Dos Benefícios Fiscais.
Comunicado CAT-55, de 5-11-2004
- Habitação: Carta De Crédito Associativo.
Resolução No- 451, De 27 De Outubro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: MP-PI-ME/ Exportadora.
Instrução Normativa No- 466, De 4 De Novembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS Sobre Revenda Imóveis.
Instrução Normativa No- 458, De 18 De Outubro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito/ Depreciação.
Instrução Normativa Nº 457, de 18 de Outubro de 2004
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA - Até 30.11.04:
Comunicado DA-42, de 1º-11-2004
- DARF P/ PIS/PASEP-COFINS Menos De R$10,00.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Incidência COFINS P/ Agência De Notícias.
Nº 403 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Locação De M.O.
Soluções De Consulta De 30 De Agosto De 2004
- COFINS: Crédito Presumido-Bens, Serviço.
Nº 401 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRPJ/ Prestação De Serviços: L. Presumido.
Nº 400 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- (SP) ICMS: Transmissão Energia Elétrica.
Decisão Normativa CAT-4, de 3-11-2004
- (SP-SP) IPTU: Alterada Notificação-Recibo.
Decreto Nº 45.464, de 3 de Novembro de 2004
- Aprovada A Norma Contábil "NBC-T 10.13".
Resolução Nº 1.005, De 17 De Setembro De 2004
- IPI: Material Para Produção/ Encomenda:
Solução De Consulta Nº 13, De 27 De Outubro De 2004
- Solução Corat/ Imposto De Importação:
Solução De Divergência Nº 7, De 29 De Outubro De 2004
- SIMPLES: Acréscimo Tratado/ Lei 10823/ 03.
Nº 399 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS: Despesas/ Condomínio.
Nº 398 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- IRPF: Ajuda De Custo - Isenção - Caráter.
Soluções De Consulta De 26 De Agosto De 2004
- Crédito Do PIS E COFINS Não-Cumulativos.
Nº 391 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Normas/ Cópias Reprográficas Na PGFN:
Portaria Nº 835, De 27 De Outubro De 2004
- (SP-SP) Preço: Reajuste/ Serviços, Obras.
Portaria SF Nº 079/2004
- ECF: DEAT Disciplina Troca De Software.
Comunicado DEAT/Série Emissor de Cupom Fiscal - ECF 68/2004
- (SP) Cadastramento Geral Dos Inativos:
Decreto Nº 49.077, De 28 De Outubro De 2004
- CCPNPE Trata Empreendedorismo Juvenil:
Portaria No 553, De 27 De Outubro De 2004
- Regras/ Comércio Bilateral-Automóveis:
Circular No 67, De 27 De Outubro De 2004
- Regime Previdência Do Servidor Público:
PARECER/MPS/CJ/Nº 3333/2004. REFERÊNCIA: Comando nº 7196962.
INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSS.
- IPI: Ressarcimento, Compensação Crédito.
Instrução Normativa Nº 460, De 18 De Outubro De 2004
- PIS-COFINS-CSLL: Limpeza, Conservação, E/.
Instrução Normativa Nº 459, de 18 de Outubro de 2004
- Simples: Facultada A Inscrição De MPE´S.
Lei No- 10.964, De 28 De Outubro De 2004
- (SP-SP) Débitos Tributários Novembro/ 04:
Portaria SF n.º 076 / 2004
- Conceito De Exportador-Embarcador:
Nº 390 - ASSUNTO: Imposto sobre a Importação - II
- PIS/ PASEP-COFINS: Prestação De Serviço.
Nº 382 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS-COFINS Ñ-Cumulativa: PJ No Exterior.
Solução De Consulta De 20 De Agosto De 2004
- PIS-COFINS-CSLL/ Cooperativa De Trabalho.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Produção De Efeitos/ Consulta Em Tese:
Nº 380 - ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal
- PIS-COFINS: Transporte De Passageiros.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-COFINS Não Cumulativo: Dacon.
Nº 378 - ASSUNTO: Obrigações Acessórias
- Simples: Traduções/ Versões De Idiomas.
Soluções De Consulta De 19 De Agosto De 2004
- PIS-COFINS: Receita Bruta, Base Cálculo.
Nº 376 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Simples: Receita P/ Locação Bens Móveis.
Nº 375 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- (SP-SP) CCM: Novo Formulário/ Inscrição.
Portaria SF N.o 078/2004
- Alterado O Regulamento Da Previdência:
Decreto No- 5.254, De 27 De Outubro De 2004
- Registro Do Administrador No Conselho.
Resolução Normativa Nº 293, De 10 De Outubro De 2004
- Serviço Interativo/ Atendimento Virtual:
Instrução Normativa No- 462, De 19 De Outubro De 2004
- CPF: Normas/ Cadastro De Pessoa Física.
Instrução Normativa Nº 461, De 18 De Outubro de 2004
- Importações: Uso do Selo de Controle.
Nº 374 - ASSUNTO: Obrigações Acessórias
- Compensações No Prazo De Cinco Anos:
Solução de Consulta Nº 364, de 10 de Agosto de 2004
- COFINS Não-Cumulativo: Ativo Imobilizado.
Solução de Consulta Nº 358, de 10 de Agosto de 2004
- PIS/ PASEP: Bens/ Preço Predeterminado.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- CSLL: Limpeza Pública, Coleta Lixo, Varrição.
Solução de Consulta Nº 357, de 10 de Agosto de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS Não Cumulativo: Álcool.
Solução de Consulta Nº 356, de 10 de Agosto de 2004
- COFINS Não Cumulativa: Hedge em Bolsa.
Solução de Consulta Nº 355, de 10 de Agosto de 2004
- MPS: Fatores Atualização: Outubro/ 04.
Portarias de 22 de Outubro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL - Representação.
Solução de Consulta Nº 352, de 10 de Agosto de 2004
- IPI: Importados - Rótulos P/ Transporte.
Solução de Consulta Nº 26, de 28 de Janeiro de 2004
- "EX" Tarifários Relativos Dois Impostos:
Nº 23 - ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
- IRPJ-PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Propaganda.
Nº 22 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-COFINS: Alterada IN/ SRF 247/ 02.
Instrução Normativa Nº 464, de 21 de Outubro de 2004
- Soja Transgênica: Regulamentada MP 223.
Decreto No- 5.250, de 21 de Outubro de 2004
- Guarda de Livros e Documentos Fiscais:
Nº 21 - ASSUNTO: Obrigações Acessórias
- IRPJ-PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Base Cálculo.
Soluções de Consulta de 22 de Janeiro de 2004
- PIS-COFINS: Faturamento - Base Cálculo.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- IRPJ: Receita Bruta - Definição - Ementa.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- CSLL: P. Jurídica Tributada P/ Lucro Real.
Solução de Consulta Nº 1, de 6 de Janeiro de 2004
- IRPJ-PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Dep. Judicial.
Solução de Consulta Nº 18, de 15 de Janeiro de 2004
- PIS/ PASEP: Incidência Para Cooperativas.
Soluções de Consulta de 9 de Janeiro de 2004
- CSLL: Incidência/ Serviço de Transporte.
Nº 5 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- (SP) IPVA: Calendário de Pagamento 2005.
Decreto Nº 49.051, de 19 de Outubro de 2004
- INSS: Benefícios e Receita Previdenciária:
Instrução Normativa No- 111 , De 30 De Setembro De 2004
- Dacon: Instruções Para Preenchimento.
Ato Declaratório Executivo Nº 47, de 19 de Outubro de 2004
- Dólar Fiscal: Cotação 15.10.04 - Nov 2004.
Ato Declaratório Executivo Nº 33, de 20 de Outubro de 2004
- IPI: Produtor de que Trata a Lei 10637/ 02.
Solução de Consulta Nº 296, de 8 de Setembro de 2004
- CSLL: Incidente S/ A Reforma dos Imóveis.
Nº 300 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- COFINS Não-Cumulativa Nos Contratos.
Soluções de Consulta de 13 de Setembro de 2004
- (SP) Índices Da Construção Civil - Set/ 04:
Resolução SF/APE-217 de 14-10-2004
- Opção Simples - Solução De Consulta Nº 246 (27.08.04)
1 - Editoração Eletrônica.
2 - Opção/ PJ Que Altera Contrato.
- IRPJ Incidente Sobre Área De Informática.
Nº 244 - Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Contribuição para o PIS/PASEP
1 - PIS/ PASEP Não Cumulativo Sobre o Ativo.
2 - PIS/ PASEP Sobre Energia Elétrica de PJ.
- INSS Disciplina Desconto de Prestações:
Instrução Normativa No- 110, de 14 de Outubro de 2004
- BC Disciplina Operações/ Microfinanças:
Carta-Circular No- 3.150, de 13 de Outubro de 2004
- MP 223 (14.10) Disciplina Soja Transgênica:
Medida Provisória No- 223, De 14 De Outubro De 2004
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito Em 10.10.04.
Superintendência Nacional Do FGTS
Comunicado
- (SP) Ratificação Estadual De Convênios:
Decreto Nº 49.021, De 15 De Outubro De 2004
- Entrega Da DIPJ Por Condomínios Rurais.
Solução De Consulta Nº 237, De 25 De Agosto De 2004
- IPI: Redução/ Alíquota Decreto 93.235/ 86.
Solução De Consulta Nº 236, De 24 De Agosto De 2004
- Compensação/ IRPJ: M. Provisória 2222/ 01.
Solução De Consulta Nº 235, De 20 De Agosto De 2004
- Simples: Oficina/ Equipamento CPD-REGISTRO, Uso De Marcas.
Solução De Consulta Nº 234, De 16 De Agosto De 2004
- Compensação/ Créditos Estranhos À SRF:
Solução De Consulta Nº 233, De 12 De Agosto De 2004
- Suspensão Do IPI/ ZFM: Remessa MP-PI-ME.
Nº 232 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Cofins No Transporte E Na Armazenagem.
231 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- COFINS Sobre Os Insumos: Interpretação.
Soluções De Consulta De 11 De Agosto De 2004
- Anulação Crédito IPI: Saídas De Sucatas.
Nº 230 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Isenção Do IRPJ À Companhia Estrangeira.
Solução De Consulta Nº 228, De 6 De Agosto De 2004
- Simples: Serviços/ Erradicação Árvores.
Soluções De Consulta De 2 De Agosto De 2004
- IRPF: Crédito do ICMS na Atividade Rural.
Solução De Consulta Nº 263, De 27 De Setembro De 2004
- Suspensão/ IPI - Materiais De Embalagem.
Nº 262 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- DNF: Obrigatoriedade De Apresentação.
Nº 261 - Assunto: Obrigações Acessórias
- IRRF Sobre Comissões Devidas A Agentes.
Soluções De Consulta De 24 De Setembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serviço Cargas.
Nº 256 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Cotação Média Dólar EUA: Setembro/ 04.
Ato Declaratório Executivo No- 32, de 7 de Outubro de 2004
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Setembro/ 04.
Ato Declaratório Executivo No- 31, de 6 de Outubro de 2004
- Afixação de Preços P/ Produto-Serviço:
Lei No- 10.962, de 11 de Outubro de 2004
- Consulta Pública P/ Proposta da "NR 17":
Secretaria de Inspeção do Trabalho
- Sistema de Medição de Vazão de Bebidas:
Atos Declaratórios Executivos de 7 de Outubro de 2004
- CC/ SRF: Acompanhamento de Processos:
Portaria No- 1.170, de 5 de Outubro de 2004
- Isenção do I. Renda P/ Adesão ao "Prouni":
Instrução Normativa No- 456, de 5 de Outubro de 2004
- Multa Sobre DCP: Crédito Presumido/ IPI:
Soluções De Consulta De 13 De Agosto De 2004
- Multa S/ DCTF: Crédito Presumido Do IPI:
Nº 267 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- COFINS Não-Cumulativa - MP/ Encomendas.
Nº 266 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS-COFINS-CSLL: Serviços De Publicidade.
º 265 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- PAES: Declaração Específica Das Dívidas.
Soluções De Consulta De 12 De Agosto De 2004
Nº 264 - ASSUNTO: Obrigações Acessórias
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Locação Máquina.
Solução De Consulta Nº 261, De 10 De Agosto De 2004
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRPJ: Parcelamento Débito De Estimativa
Nº 257 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- PIS/ PASEP: Juros Sobre Capital Próprio.
Soluções De Consulta De 6 De Agosto De 2004
Nº 256 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- (SP) ICMS: Produtos Em Fase Elaboração.
Protocolo ICMS 34, De 24 De Setembro De 2004
- Alterado O Ato Cotepe Relativo "SCANC":
Ato Cotepe/ ICMS 36, De 4 De Outubro De 2004
- Cofins: Caso De Inexigibilidade/ Retenção.
Nº 255 - ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
- IPI: Apresentação Declaração - Lei 10637.
Nº 254 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Crédito Do PIS/ PASEP-COFINS P/ Insumos.
Nº 252 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Crédito Presumido Do IPI - Apuração, E/.
Nº 251 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Crédito IPI/ Atacadista: Bens Produção.
Soluções De Consulta De 5 De Agosto De 2004
Nº 250 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- IR Sobre Vantagem Pecuniária Individual:
Ato Declaratório Interpretativo No- 24, de 4 de Outubro de 2004
- (SP) IVA: Inclusão Do "Ítem 437" Na Tabela.
Comunicado CAT-48, de 5-10-2004
- (SP) Expediente Estadual Dias 11 E 28/ 10:
Decreto Nº 49.008, De 5 De Outubro De 2004
- (SP) ICMS: Alterado O Regulamento "RICMS".
Decreto Nº 49.016, De 6 De Outubro De 2004
- (SP) ITCMD: Decreto Altera o Regulamento.
Decreto Nº 49.015, De 6 De Outubro De 2004
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA - Até 31.07.04:
Comunicado DA-38, de 1º-10-2004
- ICMS: Normas Tributárias Sobre Animais.
Convênio ICMS 74, de 24 de Setembro de 2004
- ICMS: Normas/ Pilhas e Baterias Usadas.
Ajuste Sinief 11, de 24 de Setembro de 2004
- Dacon: Versão 1.2 e Seu Preenchimento.
Instrução Normativa No- 453, de 30 de Setembro de 2004
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