Junta Comercial Fomentará Negócios
Após o recadastramento geral das empresas, que se encerrará em novembro próximo, a sociedade terá à disposição, com dados atualizados e totalmente informatizados, o gigantesco banco de dados de 25 mil metros cúbicos de papéis e microfilmes, formado durante 105 anos pela Junta Comercial do Estado de São Paulo. Vai ser possível obter cruzamentos de todo tipo - por área geográfica, por segmento econômico, por data de fundação, por tipo de sociedade, se está aberta, quem são os sócios etc. - entre milhares de informações sobre as empresas paulistas ou filiais, instaladas no estado, de organizações com sede em outras regiões do País.
A Junta Comercial, assim, livra-se de incômodo rótulo de grande cartório burocrático, estático, para assumir papel pró-ativo de fomentadora do desenvolvimento, ao fornecer, dinâmica e rapidamente, valiosas informações que permitirão à sociedade econômica pesquisar e desenvolver negócios.
O novo serviço, segundo depoimento de Natan Chaves Jr., presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Tel.: (011) 826-7599 -, logo poderá ser fornecido, tanto como relatório escrito quanto em meio magnético e, futuramente, até em CD-ROM.
NO "ATACADO", BAIXO CUSTO - "O custo desses levantamentos não será alto - à base de R$ 0,25 por empresa, de acordo com tabela aprovada em nível nacional pelo Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC), do Ministério da Indústria e do Comércio. Obviamente, para um volume no "atacado", ou seja, acima de 5 mil, 10 mil empresas, porque, em mais de um século de idade da Junta, os números são sempre astronômicos.
Mediante convênio a ser celebrado estabelecendo ligação on-line com a Associação dos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, teremos condições de saber quem está morrendo, e não só atualizar cadastro das empresas como também impedir o registro de empresas com sócios fictícios, já falecidos."
"CERTIDÃO DE NASCIMENTO" DE EMPRESAS
"O recadastramento permitirá, ainda, uniformizar os dados na Receita Federal e nas Secretarias estaduais e municipais, o que resultará, certamente, no aumento da segurança dos negócios. Quando se constitui uma empresa, a maternidade em que ela nasce é a Junta Comercial. A certidão de nascimento é o Número de Iniciação de Registro de Empresa (NIRE), que é nacional e a acompanhará até o seu encerramento, se acontecer, ou mesmo que ela migre para outro estado. Podem mudar o Cadastro Geral de Contribuinte (CGC), a Inscrição Estadual ou a Municipal, o NIRE, não. Uma de nossas lutas é para que o NIRE seja o único número da empresa, para facilitar a vida do empresário.
Verificamos, também, que de 5 a 6% de filiais no estado não têm NIRE. O empresário abria a filial, usava o mesmo CGC da matriz e não registrava na Junta, até por desconhecimento. Embora, às vezes, haja má intenção, isso nem sempre ocorre, porque ele recolhe os tributos da filial normalmente. Agora, essas unidades estão sendo recadastradas e recebendo o NIRE - aproximadamente de 50 mil a 70 mil filiais."
SALTO DE DEZ ANOS
"O trabalho de planilhar, digitar e colocar no sistema os dados de 23 mil metros cúbicos de papel, pelos cálculos dos técnicos da Junta, vai demorar três anos. Ainda há uma agravante: mensalmente, temos a abertura de cerca de 15 mil empresas e 22 mil alterações sendo efetuadas em paralelo. Então, além do dia-a-dia, temos de processar as informações do passado, lá de trás. Ora, daquelas empresas do passado ou de seus sócios, quem ainda está vivo? Não sabemos quem está ativo ou não, ou temporariamente paralisado (devido a inventário, concordata ou outro motivo). Assim, com base em dispositivo legal, optamos pela solução radical do recadastramento para depurar e atualizar nossos arquivos. Com isso, daremos um salto de dez anos, porque, pela lei, a Junta tem de cadastrar as empresas ao completarem tal período registradas. Se todas vierem recadastrar-se, o próximo só acontecerá daqui a dez anos. Estamos distribuindo 112 mil disquetes aos contadores que cuidam da documentação das empresas; em três meses captaremos os dados e gastaremos mais três para consolidá-los e, provavelmente, em março de 1997, pretendemos apresentar os resultados."
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