ATUALIZE-SE:

• CARACTERIZAÇÃO DAS DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
  Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias?
  
  
• QUANDO OCORRE O FATO GERADOR
  No caso de uma Nota Fiscal ser emitida em um mês e o pagamento ao beneficiário ser feito em outro mês, quando ocorre o fato gerador e quando o evento deve ser informado na EFD-Reinf?
  
  
• CONSIDERADO DEVEDOR CONTUMAZ
  Quem poderá ser considerado Devedor Contumaz?
  
  
• SALDO NA CONTA RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS
  Empresa que possui saldo na conta de Reserva de Incentivos Fiscais está obrigada a apresentar a EFD-Reinf?
  
  
• DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
  Incide PIS e COFINS na modalidade não cumulativa sobre os valores correspondentes à atualização monetária e aos juros (SELIC|) na devolução de depósitos judiciais?
  
  
• OCORREU O NASCIMENTO DO FILHO NAS FÉRIAS
  Funcionária está de férias e ocorre o nascimento de seu filho. As férias devem ser interrompidas para início da licença-maternidade ou continuam normalmente?
  
  
• PRODUTOS IMPACTADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025
  Qual a alíquota de PIS e COFINS e produtos impactados pela Lei Complementar nº 224/2025, no caso da importação que eram reduzidos para zero? A redução dos benefícios fiscais se aplica à redução a 0 (zero) das alíquotas do PIS e da Cofins Importação prevista no art. 1º da Lei nº 10.925/2004?
  
  
• AGENDA FISCAL® JULHO/26
  Conheça os vencimentos dos impostos.
  

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