Empresário Online

Autor:	Ary Silveira Bueno



Qualificação:	Diretor da ASPR Auditoria e Consultoria, é contador.
e-mail:	www.aspr.com.br
Data:	09/09/2010

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Os efeitos do SPED e IRFS às empresas e aos contabilistas

O tema nos inquieta muito, felizmente! E, antes de fundamentar a decisão pelo título deste artigo, passo alguns números para dar o devido alcance do tema e dos comentários que seguirão.

Sabe-se que desde os anos 90 (apenas para relembrarmos, pois é do conhecimento de todos), o segmento automobilístico reduziu significativamente o número de funcionários em seus quadros. Temos casos de montadoras que tinham mais de 40 mil pessoas e hoje tem menos de 20 mil produzindo mais carros do que antes.

No Brasil, o número de profissionais contabilistas ativos/registrados só tem crescido até 2010. Somos mais de 400 mil e mais de 70 mil organizações contábeis.

Até quando crescerá esse número? Até o final deste ano. Grande parte em função da nova Lei 12.249, que dá poderes ao CFC (Conselho Federal de Contabilidade) para instituir o Exame de Suficiência, similar ao da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os contabilistas formados e ainda sem registro terão até 29 de outubro de 2010 para fazê-lo sem o referido exame. Serão mais alguns milhares em todo o Brasil.

Mas, será que os novos formandos desejarão se tornar contadores mesmo com este Exame? Com total certeza sim, a maioria. Verdadeira e finalmente no Brasil, uma das áreas de conhecimento/atuação de extrema relevância a todo o meio empresarial, sem exceção, é a Contabilidade.

Dada a afirmação acima, podemos concluir que o mercado de trabalho exigirá cada vez mais contabilistas? Não.

Vislumbro que começará a partir de 2011, um processo de mudanças e melhorias na área contábil, parte em função do SPED (Serviço Público de Escrituração Digital), o que não deveria ser novidade.

Lembro que o SPED visa o combate à sonegação, simplificação no cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessória e contribuição com o meio ambiente, decorrente da quase total eliminação do uso de papel para fins de notas fiscais, livros contábeis e fiscais.

O primeiro objetivo do SPED, o combate a sonegação, vem sendo alcançado rapidamente. Saberemos em 2011, referente a 2010, qual será a proporção da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Se ela aumentar, terá sido por consequência do combate à sonegação, lembrando que houve redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos e a “linha branca”, em função da crise.

Do segundo objetivo, ou seja, a simplificação oriunda do SPED, espera-se, finalmente, termos os efeitos benéficos às empresas a partir de 2011, depois de altos investimentos desde 2007 em sistemas e recursos de tecnologia como um todo.

É no parágrafo anterior que me apego para expressar que isso pode provocar grande mudança na questão da quantidade de profissionais contabilistas hoje envolvidos somente no atendimento aos Fiscos e isso, convenhamos, não agrega valor.

Será que em poucos anos teremos algo similar como o ocorrido com o mercado automobilístico, ou seja, grande redução na quantidade de profissionais exigidos? Muito provavelmente sim.

Entendo ser o SPED a grande e principal causa desta revolução em andamento, mas não a única. Os sistemas integrados (ERP), muito tem contribuído e ainda contribuirão.

As mudanças na contabilidade brasileira, oriundas do sistema de convergência às normas IFRS (International Financial Reporting Standards) é outra causa - e não é só.

Em 2010, pela Resolução 1.255/09 do CFC, as pequenas e médias empresas e com faturamento de até R$300 milhões/ano e seus contabilistas estão obrigados a observar e aplicar a referida Resolução – CPC/PME.

Há outros relevantes fatores que afetam o Brasil e a sua relação com o mundo e que também afetam a contabilidade, por ser ela uma ciência social e a linguagem universal dos negócios. Nesse sentido, o oportuno artigo do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega – publicado na Revista Veja edição 2177, número 32, agosto/2010 – “O Custo Oculto do Governo Lula”, nos dá uma dimensão do gigantesco desafio que temos como contabilistas nesta nação emergente.

Pretendendo neste artigo dar efetiva contribuição às empresas e contabilistas, elenco alguns itens que podem e mesmo devem ser trabalhados muito rapidamente, visando implantar o CPC/PME:

1 – Conhecer as principais mudanças introduzidas em 2010 pela Resolução 1.255/09;
2 – Diagnosticar os efeitos destas mudanças nas transações de cada empresa;
3 – Conhecer e mensurar as diferenças, registrando-as, em função do conceito/prática contábil anterior e a nova;
4 – Conhecer profundamente os recursos dos sistemas da empresa, suas interfaces com todos os sistemas internos e externos, como organização contábil e verificar o atendimento ou não das novas demandas, como, por exemplo, eventual novo método de depreciação de ativos;
5 – Planejamento, estabelecimento de cronograma, plano de ação às prioritárias e necessárias mudanças;
6 - Estudar a conveniência de se ter ativos, como imóveis, a valor justo, conforme item 35.10, letra C, do CPC/PME. Possibilidade essa somente em 2010.

Concluo que os dirigentes das referidas pequenas e médias empresas, bem como seus contabilistas, têm neste momento um enorme desafio, mas tão grande quanto são as oportunidades.

Feliz ou infelizmente, dependendo do ângulo que se analise, a realidade que se vê é a de que não haverá campo de trabalho suficiente para as mais de quatro centenas de milhares de contabilistas e às mais de setenta mil organizações contábeis no Brasil.

Quem viver verá - se é que dá para ver... atualmente, acontece tudo muito rápido.

É mesmo inquietante!