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    Pequenas Empresas não Entram

    A concentração de liquidez registrada nos pregões das bolsas de valores brasileiras, privilegiando apenas um número limitado de empresas de primeira linha, com destaque para algumas estatais, tem distanciado cada vez mais o mercado de capitais nacional de um de seus objetivos básicos, ou seja, a capitalização do setor produtivo.

    Em média, as dez primeiras empresas entre as 543 negociadas na Bovespa movimentam cerca de 80% dos negócios. Além dessa concentração, que não permite a abertura de espaço para a liquidez dos papéis de empresas de segunda e terceira linhas, o mercado acionário sofreu expressivo encolhimento ao longo de 1995, pressionado, principalmente, pela maior atratividade dos investimentos em renda fixa.

    O investidor estrangeiro, que nos dois primeiros meses de 1996 começa a dar sinais de renovar seu interesse pelas bolsas brasileiras, na verdade tem sido atraído pelo juro real elevado. Em 1995, o volume médio diário movimentado pela Bovespa não ultrapassou a média dos US$ 100 milhões, em comparação com os US$ 400 milhões registrados em 1994.

    O capital externo ficou arisco, segundo os especialistas devido à incerteza quanto às regras de tributação dos ganhos de capital. Para agravar, o Banco Central proibiu, em 1995, as operações dos investidores estrangeiros nos mercados futuros e de opções, impedindo o hedge (proteção) praticado normalmente nas praças financeiras internacionais. Resultado: cresceu a “exportação” de mercado para as bolsas de valores de outros países, especialmente no mercado de Nova York, onde a negociação de ADR (American Depositary Receipts) de empresas brasileiras passou a drenar recursos da Bovespa.

    Por esse motivo, as lideranças do mercado de capitais brasileiro passaram a dar prioridade, nos discursos, à necessidade de garantir às bolsas do País “instrumentos semelhantes aos que estão disponíveis nos demais mercados, sob o risco de perdermos cada vez mais liquidez na corrida pela globalização”, ressalta Manoel Pires da Costa, presidente da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Ao assumir a presidência da Bovespa, no início do ano, Alfredo Riskallah, experiente corretor que já havia comandado a bolsa paulista entre 1973 e 1976, defendeu a urgente necessidade de pulverizar negócios e a propriedade das ações, tornando esse mercado mais aberto.

    Segundo Riskallah, o objetivo é aumentar o número de investidores proprietários de ações, assim como ampliar a liquidez para os papéis de grande número de empresas. A pulverização de negócios, para o presidente da Bovespa, deve vir acompanhada, também, do crescimento do número de investidores, por isso ele sugeriu ao governo que incentive a participação de pessoas físicas nos leilões de privatização de empresas estatais.
    Mas, na opinião de Roberto Faldini, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (Abrasca), as transformações da economia brasileira não serão rápidas nem fáceis e, com referência ao mercado de capitais, a simples reforma da Lei das Sociedades Anônimas, uma das principais plataformas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não será suficiente para superar as limitações.

    Por enquanto, as empresas e o Brasil vivem uma situação perversa e contraditória, segundo Faldini. “Infelizmente, o mercado de capitais não é ainda prioridade para um país que está sangrando com um déficit tão elevado. O mercado de capitais poderia ser a melhor arma para tirar o Brasil dessa situação.”

    Nelson Rogieri, presidente do fundo de pensão da Phillips, considera responsabilidade das bolsas de valores a criação de mecanismos que permitam a maior liquidez das ações das pequenas e médias empresas. “Enquanto as bolsas não resolverem a questão, não adianta querer abrir novas fronteiras”, diz.

    Para ele, é necessária a revisão da atual Lei das S.A. e a reformulação tributária, principalmente quanto à alíquota do Imposto de Renda. “É importante que se elabore uma legislação voltada para as empresas de capital aberto. Com uma alíquota do IR menor, mais empresas poderiam contribuir.”

    Outra questão levantada por ele é a situação atual do acionista minoritário, mais um argumento a favor da reforma da Lei das S.A. Isso porque, segundo Rogieri, tais acionistas recebem dividendos muito baixos e o compromisso da empresa com eles é praticamente nulo.

    A nova regulamentação do mercado de balcão, que está sendo analisada pela CVM, poderá abrir espaço para que as pequenas e médias empresas negociem seus papéis em bolsa. Harold Thau, técnico da Associação Brasileira de Mercado de Capitais (Abamec), entende que a redução de algumas exigências, como a permissão de abertura de capital à empresa que faturar até US$ 100 milhões por ano, poderá assegurar a negociação desses papéis no pregão eletrônico, ou mercado de balcão. “A empresa de menor porte terá um custo menor tanto para abrir o capital quanto para a sua manutenção”, diz.

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Publicado na Revista Sala do Empresário - Edição nº 10
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