Empresa é obrigada a contratar Seguro de Vida aos seus funcionários?
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Se estivermos nos referindo a um empregado vigilante, a contratação de segu-ro de vida é obrigatória, nos termos do artigo 19, inciso IV da Lei nº 7.102/1983, no entanto, se estivermos nos referindo a outras funções, somente será obri-gatória a contratação de seguro de vida se houver previsão em acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. |