Empresa pode pagar gratificação para um funcionário mensalmente, como proceder para evitar riscos?

Esclarecemos que gratificações são consideradas salário e desta forma, mesmo com a reforma trabalhista, possuem incidência de INSS e FGTS, independentemente da quantidade de vezes em que serão pagas.

Por se tratar de natureza salarial, deverão integrar o pagamento de férias, 13º salário, verbas rescisórias.

Desde que cumpridas as regras supracitadas não terá risco.

Base Legal: Art. 457, § 1º da CLT.

- 22/02/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO