Pedido de demissão de estável

Funcionária que retorna da licença-maternidade e deseja pedir a demissão, devemos ter a assistência do sindicato ou do MT, como proceder?

A trabalhadora deverá fazer voluntariamente seu pedido de demissão por escrito. O pedido de demissão deverá mencionar que a trabalhadora possui ciência que é estável, mas livremente solicita demissão. Não cabe renúncia da estabilidade para ser posteriormente demitida.

Por ser estável, de fato será necessário fazer a homologação desta rescisão junto ao sindicato de trabalhadores, conforme prevê o artigo 500 da CLT.

- 27/08/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO