Afastamento durante 06 meses

Funcionário ficou de afastamento por auxílio-doença durante 06 meses, pode perder um período de férias, como proceder?

Para que ocorra a perda do direito de férias, é preciso que o afastamento em benefício pela Previdência Social (16º dia em diante) seja superior a 6 meses, conforme artigo 133, inciso IV da CLT.

Neste caso, se o afastamento dentro de um mesmo período aquisitivo foi de até 6 meses, o empregado não perde o direito, poderá usufruir os 30 dias de férias normalmente.

- 08/11/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO