Gestação interrompida

Funcionária com 7 meses de gestação, faz um parto devido falecimento do bebê, como proceder para considerar a licença de maternidade?

Nos termos do artigo 358, inciso I da Instrução Normativa PRESS/INSS nº 128/2022, o salário-maternidade é devido durante 120 dias, a contar do parto, inclusive natimorto.

Isto posto, a empregada fará jus a licença-maternidade de 120 dias, por mais que o seu bebê tenha falecido (denominamos essa condição de natimorto).

- 30/01/2025 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO