- egistrar funcionário no sítio (30/06/2016)
Produtor rural pode registrar funcionário no sítio, entretanto possui apenas CNPJ, como
proceder?
- Faltou em feriado na semana (30/06/2016)
Funcionário que trabalha na escala 5x1 faltar em um feriado na semana em dia que não seja
sua folga, a empresa pode descontar o dia da falta do e o feriado?
- Suspensão do contrato de experiência (30/06/2016)
Funcionário se afasta por Auxilio Doença, e ainda está no período de experiência, o contrato
é suspenso e retoma a contagem dos dias que restam após a alta do INSS, independente da
situação?
- Receita mensal de dentista (30/06/2016)
Dentista autônomo que obtém de receita mensal deverá obrigatoriamente contribuir com o INSS
na alíquota de 20% sobre o total recebido obedecendo ao teto máximo ou poderia recolher 11%
sobre o salário mínimo?
- Acidente na saída para o trabalho (30/06/2016)
Funcionário que se acidenta na saída de sua residência para ir trabalhar é considerado
acidente de trajeto?
- Profissional liberal aposentado (30/06/2016)
Profissional liberal (medico/dentista/advogado/engenheiro) que se aposenta e continua
trabalhando, é obrigatório recolher INSS, como contribuinte individual. Quando se aposenta o
NIT é cancelado ou é o mesmo. Contribuinte como MEI substitui a contribuição individual.
Para efeito de aposentadoria tem que recolher como contribuinte individual?
- Compensar saldo credor de INSS (30/06/2016)
Sobrou saldo de INSS a compensar relativo aos pagamentos do salário maternidade à empregada.
A empresa poderá continuar compensando o saldo credor de INSS da filial que fechou nas
contribuições previdenciárias da Matriz?
- Complemento do aviso prévio (29/06/2016)
Empregado doméstico tem direito a 3 dias de aviso prévio indenizado para cada ano
trabalhado, quando é demitido sem justa?
- Obrigadas a emitir o PPP (29/06/2016)
Todas as empresas estão obrigadas a emitir o PPP quando da rescisão de contrato?
- Férias vencidas e as férias proporcionais e seus respectivos terço de
férias pagas na rescisão de contrato de trabalho incidem o INSS e o FGTS?
(29/06/2016)
- Funcionário perderá o dia e o DSR (29/06/2016)
Quando a empresa aplica suspensão de um dia, o funcionário perderá o dia e o DSR da semana
em seu saldo salarial?
- Licença para casamento religioso (29/06/2016)
Funcionário casou no civil e trabalhava em outra empresa, atualmente vai casar no religioso,
terá direito a licença casamento?
- Funcionário tem direito a licença paternidade quando adota criança com 11
anos de idade? (29/06/2016)
- Procedimento do abandono de emprego (29/06/2016)
Quais procedimentos que a empresa deve tomar, para aplicar o abandono de emprego. Base
legal?
- Substituir o vale-transporte (28/06/2016)
Empresa pode fornecer o cartão de auxílio combustível ao empregado com o valor exato do
vale-transporte/mês?
- Sofreu aborto legal (28/06/2016)
Funcionária que sofreu aborto legal tem direito a estabilidade?
- Aposentado exercendo atividade econômica (28/06/2016)
Dentista aposentado e mantendo o consultório com empregados, recolhendo o carne leão, mesmo
sendo aposentado deve recolher o carne?
- Experiência na alteração de função (28/06/2016)
Alteração
de função como uma experiência no cargo, deve ter especificação de quanto tempo?
- Pensão pelo segundo matrimônio (28/06/2016)
Considerando uma viúva já aposentada e que também recebe pensão referente ao primeiro
casamento, pode ela requerer nova pensão referente ao segundo matrimônio?
- Funcionária afastada pelo auxílio maternidade pode emendar as férias após
o final da licença? (28/06/2016)
- Estabilidade pré-aposentadoria (28/06/2016)
Funcionário
com 17 anos de empresa possui estabilidade, mesmo faltando 5 anos para a
aposentadoria?
- Rescisão
seguida de recontratação (27/06/2016)
Qual o tempo que devemos aguardar
entre um registro e outro para uma empregada doméstica?
- Recontratação
com salário inferior (27/06/2016)
Empresa pretende recontratar
funcionário demitido há seis meses, com salário inferior no qual ele recebia. Existe base
legal?
- Consultoria
em tecnologia da informação que recolhe a contribuição previdenciária sobre a receita bruta,
sofre retenção de 3,5% do INSS, quando seu funcionário ficar alocado na empresa do tomador
do serviço? (27/06/2016)
- Gravidez
durante o aviso prévio (27/06/2016)
Funcionária foi demitida com aviso prévio indenizado, entretanto ficou grávida durante o
período, a rescisão foi paga regularmente, como proceder?
- Experiência na
alteração de função (27/06/2016)
Alteração de função como uma experiência no cargo, deve ter especificação de quanto
tempo?
- Funcionária
recebe auxílio doença e também pensão por morte, recentemente ficou sócia cotista. Na
condição de sócia cotista pode perder a pensão e o auxílio doença? (27/06/2016)
- Aderir ao
Programa Empresa Cidadã (27/06/2016)
Qual é o Programa que a Empresa precisa aderir para poder atender a solicitação do
funcionário que estiver participando do programa sobre paternidade responsável de que trata
a Lei 13257?
- Valores
recolhidos a maior (26/06/2016)
Empresa do Lucro Presumido recolheu a maior os valores de INSS e de terceiros em sua GPS.
Quais são os procedimentos a compensação?
- Carga horária mensal
(26/06/2016)
Funcionário que trabalha no Regime de 12 x 36, qual será sua carga horária
mensal?
- Funcionária
recebe duas horas extras por 120 dias. O fato de superar 90 dias torna-se habitualidade e,
portanto, são incorporadas ao salário? (26/06/2016)
- Pagamento por
substituição (26/06/2016)
Como pagar funcionário que esta substituindo outro no afastamento por doença no período de
15 dias, o funcionário substituto tem salário inferior ao afastado?
- Estabilidade para
suplente da CIPA (26/06/2016)
Funcionário eleito como suplente na CIPA e não chegou a tomar posse poderá ser demitido ou o
suplente também tem estabilidade?
- Quais os
direitos legais de uma funcionária que sofre aborto espontâneo. Empresa tem que pagar
licença. Terá estabilidade? (26/06/2016)
- Administrador não
sócio (26/06/2016)
Empresa possui administrador não sócio, temos que incluir na folha de pagamento, não sendo
registrado, quais impostos devem ser recolhidos?
- Direito ao abono
pecuniário (25/06/2016)
Funcionário menor de 18 anos ou com mais de 50 anos de idade, pode ter o abono pecuniário, a
empresa é obrigada a comprar os dez dias?
- Empresa
possui valores do INSS em aberto e foram encontrados créditos a serem compensados, poderá
solicitar a compensação? (25/06/2016)
- Extinção de horas
de sobreaviso (25/06/2016)
Funcionário que recebe horas de sobreaviso, terá alterada a sua rotina e não receberá mais.
Empresa pretende incorporar esse valor ao seu salário, como proceder?
- Licença
maternidade da empresária (25/06/2016)
Quando a empresária entrar com a licença maternidade é necessário continuar pagando o
pró-labore e o recolhimento do INSS referente ao período de 120 dias, como
proceder?
- Diretor
funcionário com FGTS terá seu contrato de trabalho rescindido, por pedido de demissão, e,
passará a ser Diretor não empregado sem FGTS. A partir de quando ele terá direito ao saque
do FGTS? (25/06/2016)
- Indenização por
falecimento (25/06/2016)
Funcionário recém-admitido passa mal no ambiente de trabalho, é encaminhado ao hospital
aonde vem a falecer. Quais a responsabilidades da empresa em relação a
indenizações?
- Pagamento das
verbas rescisórias (24/06/2016)
Funcionário termina o contrato de experiência no sábado, quando a empresa deve pagar as
verbas rescisórias, na sexta-feira ou na segunda-feira?
- Contratar
aprendiz como celetista (24/06/2016)
Podemos extinguir um contrato de
aprendiz que está em vigência, para contratá-lo como funcionário?
- Doméstica
afastada por 15 dias deve ser encaminhada ao INSS desde o primeiro dia. Quem paga os
primeiros quinze dias? (24/06/2016)
- Encerramento
do contrato de experiência (24/06/2016)
Funcionário firmou contrato de experiência e a 15 dias do encerramento apresentou atestado
médico de 15 dias, devemos encerrar o contrato no vencimento?
- Deixou de trabalhar
(24/06/2016)
Qual é o procedimento que a empresa deve adotar quando o
funcionário comparece a empresa e comunica que irá embora, pois está de ressaca?
- Quando a
funcionária entra de licença maternidade e tem renda maior que o teto do INSS, a empresa
pode deduzir o valor integral na GPS? (24/06/2016)
- Incidência do INSS
(24/06/2016)
Empresa de Prestação de Serviços Advocatícios, que está
enquadrada no simples nacional, terá incidência do INSS da parte patronal, SAT e terceiros,
referente a funcionários, pró-labores e prestadores de serviços?
- Multa do FGTS
sobre o total depositado (23/06/2016)
Funcionário aposentado que
continua trabalhando não efetuou a retirada do FGTS no momento da aposentadoria, a empresa
pretende demiti-lo, na multa rescisória terá direito ao total depositado?
- Alíquota
de desconto do vale transporte (23/06/2016)
O vale transporte deve ser
descontado do funcionário em até 6%, tem que ser exatamente 6% do salário?
- Empresa
pode descontar do valor das férias algum tipo de adiantamento, saldo devedor, convênio, qual
a base legal? (23/06/2016)
- Benefícios
para os aposentados por invalidez (23/06/2016)
Empresa possui alguns
funcionários aposentados por invalidez, devemos manter os benefícios de assistência médica e
odontológica, inclusive de férias vencidas?
- Contratar
funcionária da prestadora (23/06/2016)
Funcionária que prestava serviço
como terceirizada, foi demitida pela prestadora e será contratada pela empresa, podemos
firmar contrato de experiência?
- Funcionário
pode ser promovido durante o contrato de experiência. Altera o contrato?
(23/06/2016)
- Contribuição
patronal sobre a NF (23/06/2016)
É devido o recolhimento de 20% sobre NF de MEI que prestou trabalho de alvenaria. Caso a
empresa contratante seja desonerada ou optante do simples também é devido o
recolhimento?
- Isentos da marcação
de ponto (22/06/2016)
Na empresa há funcionários que estão dispensados
da marcação de ponto. Os mesmos trabalham externamente. Será necessário fazer anotação na
CTPS mencionando que são isentos da marcação do ponto?
- Prestadora de
serviço de jardinagem (22/06/2016)
Quando que uma empresa do Simples
Nacional, prestadora de serviço de jardinagem deve fazer a retenção de INSS?
- Funcionários
de empresa de construção civil, que são alocados em matrículas CEI de obras, têm o direito
de receber o abono salarial (PIS)? (22/06/2016)
- Empréstimos
para os funcionários (22/06/2016)
Empresa pode realizar empréstimos para
os funcionários, pode ser descontado em folha e cobrar juros?
- Pedido de rescisão
indireta (22/06/2016)
Funcionária entrou com um pedido de rescisão
indireta e desde então não comparece no trabalho, a empresa pode demitir por abandono de
emprego após 30 dias?
- Aviso
prévio do empregado doméstico (22/06/2016)
No aviso prévio trabalhado
por empregado doméstico com 3 anos de serviço, serão acrescidos 3 dias a cada ano
trabalhado, totalizando 39 dias. Esses dias acrescidos incorpora o aviso, terá que trabalhar
30 ou 39 dias?
- Recontratar
após receber rescisão e sacar o FGTS (22/06/2016)
Funcionária foi
demitida e após receber as verbas rescisórias e sacar o FGTS, apresentou exame comprovando
gravidez. Como proceder?
- Exigindo a
rescisão contratual (21/06/2016)
Funcionária se aposentou por invalidez,
entretanto está exigindo que a empresa faça a sua rescisão contratual, como proceder?
- Data para
encaminhar o seguro-desemprego (21/06/2016)
Qual a data que começa a
contar os 120 dias para dar entrada no seguro desemprego?
- Funcionários
de empresa de construção civil, que são alocados em matrículas CEI de obras, têm o direito
de receber o abono salarial (PIS)? (21/06/2016)
- Alteração
contratual de função (21/06/2016)
Funcionária na função de vendedora deseja alterar a função para auxiliar administrativa,
mantendo o mesmo salário, como proceder?
- Prazo para a
homologação (21/06/2016)
Existe um prazo legal para a empresa proceder com a homologação da rescisão do contrato de
trabalho junto ao Sindicato e no Ministério do trabalho?
- Estagiária
com contrato de compromisso de estágio remunerado, através da escola, tem direito a receber
salário família? (21/06/2016)
- Omitiu
gravidez no exame admissional (21/06/2016)
Funcionaria ao realizar o exame admissional informou que não estava grávida, mentiu e omitiu
para médica do trabalho e agora apresenta atestado de gravidez, a empresa pode rescindir
contrato de trabalho mesmo estando no prazo de experiência?
- Restituição
do INSS pagos por aposentados (20/06/2016)
Quando o funcionário é
aposentado, devemos descontar INSS. Sendo descontado podemos restituir esse
valor?
- Aposentados
afastados por doença (20/06/2016)
A legislação trabalhista prevê
estabilidade de emprego para aposentados ativos, que estão afastados por motivo de doença
não profissional?
- Empresa
pode ser responsabilizada por funcionário que vem trabalhar com veículo, mas não possui CNH?
(20/06/2016)
- Trabalhadores
que usam motocicleta (20/06/2016)
Vendedor que trabalha com motocicleta tem direito de receber periculosidade ou apenas a
função de motoboy?
- Deixar de receber o
adicional (20/06/2016)
Empresa pode deixar de conceder o adicional de
insalubridade à funcionária que recebe indevidamente por não trabalha mais na situação
insalubre?
- Empresa
deve abonar falta por falecimento de avós? (20/06/2016)
- Justa causa por
abandono (20/06/2016)
Na demissão por Justa Causa por motivo abandono de
emprego, poderá a empresa descontar o aviso prévio?
- Benefício
da aposentadoria por invalidez (19/06/2016)
Funcionário que foi afastado
e o INSS o aposentou por invalidez, como proceder na demissão, quais os direitos?
- Afastamento
por auxílio doença (19/06/2016)
Funcionária se afastou para fazer um
procedimento estético, o médico deu 15 dias de afastamento, é considerado afastamento de
auxilio doença?
- O
seguro desemprego recebido pelo ex-funcionário, poderá ser contado como tempo para efeito de
aposentadoria? (19/06/2016)
- Pagamento aos
prestadores de serviços (19/06/2016)
Órgão público quando efetua
pagamento aos prestadores de serviços autônomos deve reter os 11% da contribuição
previdenciária, bem como recolher a parte patronal de 20%?
- Estabilidade
quando retornar ao trabalho (19/06/2016)
Funcionário que apresentar
atestado de 15 dias tem estabilidade quando retornar?
- Empregador
doméstico tem a obrigação de fazer o reajuste anual do salário da emprega doméstica,
conforme índices do salário mínimo? (19/06/2016)
- Adicional
durante a licença maternidade (19/06/2016)
Funcionária em licença maternidade deve continuar recebendo o adicional de
periculosidade?
- Prazo legal
para pagamento de salário (18/06/2016)
Qual o prazo legal para pagamento
de salários aos empregados mensalistas e horistas. Em caso de atraso, qual penalidade a ser
aplicada a empresa?
- Alteração de função
(18/06/2016)
Funcionário com quatro meses de empresa, caso mude de
função deverá ser feito novo contrato de experiência para a nova função?
- Na
tributação de IRRF, na folha de pagamento, o correto é utilizar o regime de caixa ou o
regime de competência? (18/06/2016)
- Contratação de aprendiz
(18/06/2016)
Como proceder para contração do Menor Aprendiz, como funciona. Quem pode ser contratado.
Qual a idade mínima e máxima. Estudante do ensino Médio pode ser contratado. Qual o modelo
de contrato e a base legal?
- Falecimento do MEI
(18/06/2016)
Com o falecimento do MEI, como proceder para efetuar a baixa da carteira e rescisão
contratual do funcionário?
- A ampliação do
aviso prévio tem incidências nas verbas rescisórias do 13º e nas férias?
(18/06/2016)
- Sócio
admitido como funcionário (18/06/2016)
Sócio quotista com participação de 49% no capital social pode ser admitido como funcionário
nesta mesma empresa?
- Cancelamento do
aviso prévio (17/06/2016)
Empresa pode fazer o cancelamento do aviso
prévio trabalhado, mesmo que o funcionário não esteja de acordo?
- Readmissão de
ex-funcionário (17/06/2016)
Qual o prazo para readmissão de
ex-funcionário?
- Empresa que
concede vale refeição a seus funcionários há muitos anos pode cancelar o benefício?
(17/06/2016)
- Horas
trabalhadas para efeito de compensação (17/06/2016)
Na empresa que possui acordo de compensação das horas trabalhadas aos sábados, será
permitido fazer horas extras aos sábados?
- Maternidade
na gestação substitutiva (17/06/2016)
Na concessão de salário maternidade na gestação substituiva, quais os direitos trabalhistas
e previdenciários, tanto para a mãe hospedeira como mãe genética, como estabilidade, salário
maternidade etc como proceder?
- Funcionário
aposentado sofreu acidente do trabalho, devemos apresentar o CAT no INSS?
(17/06/2016)
- Diferença entre
cargo e função (17/06/2016)
Como diferenciar o que é função e o que é
cargo?
- Empréstimo ao
funcionário (16/06/2016)
Empresa pretende emprestar um valor ao
funcionário e parcelar o reembolso em 10 vezes, como proceder para o desconto em folha?
- Contratar
motorista autônomo (16/06/2016)
No caso de Motorista Autônomo com
Inscrição Municipal que utiliza o veículo da própria empresa, devemos solicitar a emissão de
NF com retenção e contrato de trabalho por serviço autônomo?
- Funcionário
possui alguma estabilidade após o retorno das férias?
(16/06/2016)
- Trabalhar em
condição insalubre (16/06/2016)
Qual o percentual mínimo, médio e máximo
do exercício de trabalho insalubre?
- Contratar serviços do
MEI (16/06/2016)
Empresa de prestação de serviços elétricos, contrata um
MEI para executar o serviço de instalação elétrica. Temos que reter o INSS, como incluí-la
na GFIP?
- Acidente de
trabalho de aposentado (16/06/2016)
Funcionário aposentado se acidentou na empresa, para efeito de documentação, é necessário
agendar pericia?
- Transferência de
funcionários (16/06/2016)
Empresa possui em seu quadro de sócias duas pessoas físicas e uma pessoa jurídica. A sócia
pessoa jurídica pode transferir os funcionários para a empresa em que faz parte da
sociedade?
- Isonomia salarial
(15/06/2016)
Funcionário
que foi admitido em janeiro deverá ter o seu salário equiparado aos demais funcionários, já
que o mesmo exerce a mesma função?
- Contagem de
tempo para aposentadoria (15/06/2016)
O seguro-desemprego conta como tempo para aposentadoria?
- Afastado pela
previdência (15/06/2016)
Quando o funcionário não consegue gozar as férias pelo motivo de ter se afastado pela
previdência, quando o mesmo retornar essas férias terá que ser pagas em dobro?
- Auxílio-doença
para empregada doméstica (15/06/2016)
Empregada que se afasta do trabalho por motivo de doença, independente da quantidade
de dias, deve ser encaminhada para o INSS imediatamente ou o empregador deve custear os 15
primeiros dias de afastamento e a contribuição sindical é obrigatória
para empregado e empregador?
- Demissão
sem justa causa de funcionária grávida (15/06/2016)
Empresa pretende demitir funcionária
grávida sem justa causa, e solicita o cálculo de INSS, FGTS e IRRF nas verbas
indenizatórias incluindo a estabilidade?
- Atestado
de comparecimento com justificativa de horas, fornecido por um profissional em nutrição é
válido como um atestado fornecido por médico? (15/06/2016)
- Atestado
médico para licença maternidade (15/06/2016)
Qual o procedimento que a empresa deve
adotar no caso do afastamento de licença maternidade com natimorto, com atestado
médico?
- Média do salário
maternidade (14/06/2016)
Funcionária que faz horas extras e ganha adicional de produtividade de modo habitual e
permanente, qual seria a média para se calcular o salário maternidade durante seu
afastamento?
- Transferência
de funcionários entre empresas (14/06/2016)
Empresa pode transferir seus funcionários
para outra empresa com CNPJ diferente?
- Trabalhar
durante o seguro-desemprego (14/06/2016)
Durante o seguro-desemprego, o
ex-funcionário pode prestar serviços de motorista autônomo, precisa fazer contrato de
prestação de serviços?
- Final do
aviso prévio na sexta-feira (14/06/2016)
Quando o funcionário terminar o cumprimento do aviso prévio em uma sexta-feira, o
pagamento das verbas rescisórias deverá ser efetuado na sexta ou na segunda?
- Estabilidade
obrigatória (14/06/2016)
Quais os afastamentos temporários do
trabalho que possuem estabilidade obrigatória na CLT?
- Descontar o
descanso semanal remunerado (14/06/2016)
Empresa adotou o critério de não descontar o
DSR quando os empregados faltavam sem justificativa, entretanto atualmente pretende
descontar, como proceder?
- Contratante
de serviços de Cooperativas (14/06/2016)
Empresa contratou serviço de saúde de
cooperativa médica, verificamos que é necessária informar o valor da fatura na SEFIP e
recolher 15% em cima do valor, como proceder?
- Desconto do vale
transporte (13/06/2016)
Vigia noturno que recebe salário +
periculosidade e vale transporte, a empresa efetua o desconto de 6% sobre o salário ou
sobre salário + periculosidade?
- Afastado por auxílio
doença (13/06/2016)
Funcionário afastado por auxilio doença não
relacionado ao trabalho, quando retornar ao trabalho terá estabilidade?
- Grave acidente em
família (13/06/2016)
Funcionária que o filho sofre grave acidente
pode se afastar do serviço para cuidar do filho que necessita de cuidados?
- Suspensão do
salário família (13/06/2016)
Funcionário que não traz o Comprovante de
Frequência Escolar de filho maior de 6 anos e menor de 14 anos, terá o pagamento do
Salário Família suspenso. Caso traga o documento meses depois, temos de pagar
retroativo?
- Férias em dois períodos
(13/06/2016)
Férias podem ser divididas em dois períodos
em casos excepcionais, quais seriam esses casos?
- MEI
pode contratar funcionário para trabalhar menos que as 8 horas diárias e pagar salário
proporcional? (13/06/2016)
- Fazer
hora extra durante amamentação (13/06/2016)
Durante o período de amamentação a
funcionária pode fazer hora extra?
- Término do
contrato de aprendiz (12/06/2016)
No término do contrato de aprendiz podemos
contratá-lo para o período de 6 meses?
- Segurado
aposentado retira pró-labore (12/06/2016)
Sócio da empresa era funcionário em outra
empresa e aposentou-se, deve recolher o 11% do INSS sobre o pró-labore que ele retira na
empresa, uma vez que ele já recolhe na outra empresa como funcionário?
- Com a
regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e recolhimento do FGTS, os
empregadores são obrigados a declararem o CAGED? (12/06/2016)
- Licença
maternidade de 180 dias (12/06/2016)
Passando os 180 dias de licença maternidade se transformado em obrigação por convenção
coletiva, para empresa do Simples Nacional como pode ser compensado este
valor?
- Considerando
que a funcionaria se afastou exatamente 6 meses, terá direito a férias?
(12/06/2016)
- Registrado
na matriz e trabalha na filial (12/06/2016)
Vários funcionários registrados na matriz
trabalham na filial em outro município, temos que realizar a transferência ou podemos
fazer um aditivo no contrato?
- Contratação de
ex-funcionário (11/06/2016)
Após a demissão de funcionário, qual o
prazo que a empresa deve aguardar para contratá-lo novamente, seja como funcionário,
prestador de serviço ou representante de vendas?
- Multa por atraso
(11/06/2016)
Qual é o formulário de Impugnação para
cobrança de multa de envio em atraso da GFIP?
- Empregada
doméstica afastada por doença, obteve aposentadoria por invalidez, podemos rescindir o
contrato, até quando deverá permanecer o vínculo? (11/06/2016)
- Grave acidente em
família (11/06/2016)
Funcionária que o filho sofre grave
acidente pode se afastar do serviço para cuidar do filho que necessita de
cuidados?
- Como
funciona o trabalho temporário? (11/06/2016)
- O mês da
rescisão de contrato é considerado para fins da composição dos 3 últimos salário para
benefício do seguro desemprego? (11/06/2016)
- Novo
afastamento pela mesma doença (11/06/2016)
Funcionário foi afastado pelo médico durante 15 dias por doença, retornou as suas
atividades no 16º dia. Foi novamente afastado por mais 14 dias pela mesma doença em
menos de 60 dias. A empresa é obrigada a pagar mais esses 14 dias de afastamento?
- Afastamento por
doença (10/06/2016)
Funcionário em período de experiência que se
afasta pela Previdência, o contrato de experiência fica suspenso, qual a base
legal?
- Contratação de diarista
(10/06/2016)
Empresa está contratando um autônomo para
prestação de um serviço de diarista (uma vez por semana), ela recolhe o próprio INSS.
Podemos pagar através de RPA?
- Empresa
efetuou empréstimo sem juros a funcionários para desconto em folha, entretanto estão sendo
demitidos. Não temos nada em contrato que formaliza esse tipo de procedimento. Como efetuar
a rescisão? (10/06/2016)
- Trabalhar em regime
de plantão (10/06/2016)
Quando o funcionário fica a disposição da
empresa (plantão ou sobreaviso), paga-se como horas extras, qual a base
legal?
- Testemunhas no
contrato de trabalho (10/06/2016)
As empresas são obrigadas a colherem
assinaturas de testemunhas no contrato de trabalho, qual a base legal?
- Para
o funcionário que teve rescisão antecipada do Contrato de Trabalho a prazo determinado, a
empresa deve entregar as guia do Seguro-Desemprego? (10/06/2016)
- Síndico
sujeito ao desconto previdenciário (10/06/2016)
O sindico e subsíndicos estão sujeitos a
retenção de INSS e IR sobre esses recebimentos. Temos que informa-los em folha de
pagamento do próprio condomínio como autônomos, como proceder?
- Faltando e
aguardando perícia (09/06/2016)
Funcionário está ausente do trabalho e ele mesmo fez agendamento de requerimento de
auxílio doença. Entretanto não comparece no trabalho e não apresenta atestado médico,
apenas o protocolo da perícia. A empresa pode descontar as faltas?
- Dedução da base de
cálculo (09/06/2016)
Pessoa física que contrata um MEI
(pedreiro), que emitirá nota fiscal relativo aos serviços, poderá deduzir da base de
cálculo do INSS sobre a obra este valor pago (20% sobre a nota fiscal)?
- Empresa
apresenta valores para compensar na GPS correspondente a mais de 30% do valor da guia. É
permitida essa compensação? (09/06/2016)
- Marcação de ponto no
almoço (09/06/2016)
É obrigatório o funcionário passar o cartão no horário de almoço, qual a base
legal?
- Licença
maternidade da doméstica (09/06/2016)
Empregada doméstica entrou de licença
maternidade, como proceder pelo e-social, temos que comparecer na previdência para dar
entrada da licença, quem deverá pagar mensalmente?
- Funcionário
retornou um dia antes do término do gozo das férias, registrando normalmente o Cartão Ponto
no dia trabalhado. Como proceder para regularizar? (09/06/2016)
- Contratar
funcionário para três funções (09/06/2016)
Empresa prende contratar funcionário para
as funções de vendedor/caixa/recepcionista, existe base legal para essa
contratação?
- Saldo de férias
coletivas (08/06/2016)
Funcionário tirou férias coletivas de 15
dias e ainda tem um saldo de 15 dias para tirar, desses 15 dias ele poderá vender 1/3
das férias, tendo como abono pecuniário 5 dias?
- Direito ao
seguro-desemprego (08/06/2016)
Funcionário demitido com doze meses de
registro tem direito ao seguro-desemprego de acordo com a nova lei?
- Funcionário
recebe cesta básica há algum tempo no valor de R$300,00, a empresa pode reduzir o valor?
(08/06/2016)
- Limite do salário
maternidade (08/06/2016)
Empresa que paga o salário maternidade de
R$ 5.500,00, pretende deduzir esse valor na sua guia de INSS, existe limite de valor
para a dedução?
- Dobra de
férias para a funcionária doméstica (08/06/2016)
Para a funcionária doméstica, existe base legal para o pagamento da dobra de
férias?
- Empresa pode
pagar no Pró-Labore do diretor não empregado o 13º salário, terá retenção de INSS Patronal?
(08/06/2016)
- Funcionário
compra a empresa (08/06/2016)
Funcionário pretende comprar a empresa em
que trabalha, poderá continuar funcionário. Mudando para o pró-labore, fica isento da
rescisão?
- Prazo de prescrição
(07/06/2016)
Qual o prazo de prescrição de recolhimentos
de INSS e FGTS?
- Aquisição de
produtor rural (07/06/2016)
Incide contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural por pessoa
jurídica?
- Empresa pode
alterar a categoria de plano médico do funcionário afastado?
(07/06/2016)
- Porcentagem de
aumento salarial na promoção (07/06/2016)
Na promoção existe uma porcentagem mínima
para o aumento salarial?
- Direito a
aposentadoria especial (07/06/2016)
Como regra todo funcionário que recebe
periculosidade tem direito a aposentadoria especial, como ficar sabendo?
- Multa sobre o
total depositado no FGTS (07/06/2016)
Na demissão de funcionário aposentado que
já sacou o FGTS é devido à multa de 40% sobre o valor do saldo do FGTS?
- Tomadora de
serviço de cooperativa (07/06/2016)
Empresa tomadora de serviços através de cooperativa tem a obrigatoriedade de recolher a
contribuição previdenciária?
- Cessão de mão de obra (06/06/2016)
O fato de o funcionário trabalhar dentro do
estabelecimento do cliente, não recebendo ordem expressa se caracteriza serviço de
cessão de mão de obra?
- Incidência do INSS no aviso prévio indenizado
(06/06/2016)
Há incidência de INSS sobre aviso prévio
indenizado e também sobre o 13º indenizado no aviso?
- Empregada doméstica pode ser contratada para trabalhar em 2 períodos, com
intervalo de 5 horas. Ex: das 9 às 13hs e das 18 às 22hs?
(06/06/2016)
- Desconto de assistência médica (06/06/2016)
Empresa poderá descontar o valor pago de
assistência médica do sócio e seus dependentes, na folha de pró-labore?
- Acidente nas férias (06/06/2016)
Funcionária de férias precisou fazer uma
cirurgia de emergência e apresentou atestado médico de 15 dias. As férias terão de ser
suspensas, como proceder?
- No cálculo do 13º salário sobre aviso prévio incide média do variável?
(06/06/2016)
- Monitorar e-mails corporativos (06/06/2016)
Existe base para proibição da empresa em
monitorar os emails corporativos dos funcionários. E quanto a câmeras no local de
trabalho?
- Retenção de impostos
(05/06/2016)
Prestador de serviço optante pelo MEI ou
SIMPLES, deve ter quais impostos retidos?
- Firmar acordo de
compensação (05/06/2016)
Funcionário poderá ter dois acordos com a
empresa: Acordo de Compensação e Acordo de Prorrogação de Horas de Trabalho?
- Auxílio doença,
qual o período que a empresa deverá arcar com o pagamento?
(05/06/2016)
- Recusa em assinar a
rescisão (05/06/2016)
Empresa demite funcionário com aviso prévio
trabalhado e o mesmo se nega assinar e cumprir o aviso, qual o procedimento a
seguir?
- Contratação de autônomo
(05/06/2016)
Quais são requisitos para que uma empresa
de prestação de serviços (Transporte Urbano) deve ter para a contratação de um autônomo
(serviços mecânicos) sem vinculo empregatício. Como proceder?
- Quando o
funcionário tem ausências no trabalho, deve-se fazer alguma anotação no cartão ponto e
colher assinatura do mesmo? (05/06/2016)
- Justa causa no
encerramento (05/06/2016)
Funcionaria mantém processo no INSS para se
afastar por invalidez, entretanto a empresa está em fase de encerramento, podemos
aplicar a rescisão por justa causa, como proceder?
- Desconto de
horas não trabalhadas (04/06/2016)
Empresa adotou banco de horas e na
rescisão, ocorreu que vários funcionários possuíam horas não trabalhadas, podemos
descontar na rescisão?
- Falecimento
com empréstimo consignado (04/06/2016)
Falecimento de funcionário com empréstimo consignado a divida é quitada pelo fato da
morte, podemos descontar os 30% na rescisão?
- Funcionário
que tem cargo de confiança e recebe 40% a mais de salário, tem direito a férias e 13º
salário, qual a base legal? (04/06/2016)
- Trabalho
executado em feriado (04/06/2016)
Funcionário que trabalha por escala de trabalho de 8 horas com 1 hora de intervalo, 5
dias e folga 1 vez por semana e a escala cair num feriado, esse dia será
100%?
- Pagamento de férias
em dobro (04/06/2016)
Funcionária deveria gozar férias até 04/2016, entretanto entrará de licença maternidade
até 03/2016, a empresa pretende conceder as férias após a volta do parto, terá que pagar
as férias em dobro?
- Empresa
poderá reduzir o valor da refeição oferecida aos funcionários? (04/06/2016)
- Programa de bolsa de
estudo (04/06/2016)
Empresa oferece por liberalidade um
programa de bolsa de estudo que reembolsa até 80% do valor da mensalidade da faculdade.
Podemos penalizar esse reembolso caso o colaborador apresente falta injustificada ou
atestado médico?
- Rescisão por justa
causa (03/06/2016)
Rescisão por Justa Causa necessariamente
tenho que fazer a homologação no sindicato ou Ministério do Trabalho?
- Cálculo da
remuneração das férias (03/06/2016)
Quando temos no mês do gozo de férias
número de dias diferente de 30, como por exemplo, 28, 29 ou 31, como proceder com
referência ao cálculo, para que não haja pagamento incorreto?
- Contagem do
prazo do aviso prévio (03/06/2016)
Quando a empresa comunica o aviso prévio na
sexta-feira, a data de início da contagem deve ser na segunda-feira. Caso seja feriado,
como proceder?
- Alterar
pagamento de gratificação (03/06/2016)
Funcionaria que recebe o salário mais
gratificação progressiva há algum tempo, pode ter essa gratificação suspensa ou
reduzida?
- Contratação
especial de funcionário (03/06/2016)
Empresa pretende contratar um piloto de avião, como proceder com o registro trabalhista,
existe formato especial de registro?
- Existe valor
mínimo e máximo para o pró-labore? (03/06/2016)
- Licença
maternidade de empresária (03/06/2016)
O cálculo para licença maternidade de
empresária, que tem a retirada de pró-labore, será feito pelo INSS com base na
contribuição dos últimos 12 meses?
- Admitido no final do mês
(02/06/2016)
Quando o funcionário mensalista é admitido
no dia 31 do mês, como proceder em relação ao pagamento?
- Contrato
suspenso por invalidez (02/06/2016)
Funcionário afastado por auxilio doença se
torna aposentado por invalidez. Qual o procedimento da empresa. Deve dar baixa
imediatamente no contrato de trabalho?
- Acompanhamento
médico hospitalar (02/06/2016)
Empresa tem obrigação de abonar o dia que o
funcionário esteja acompanhando a cônjuge em tratamento médico hospitalar?
- Readmissão após
demissão (02/06/2016)
Funcionário pediu demissão, depois de algum
tempo a empresa pretende readmiti-lo na mesma função, como proceder?
- Ajuste de jornada
semanal (02/06/2016)
Empregado doméstico tem direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos
Domingos, entretanto posso contratar com jornada de domingo a quinta-feira?
- Pode o MEI
trabalhar em uma empresa por 8 horas diariamente sem ter vínculo empregatício?
(02/06/2016)
- Efetuou retirada
irregular (02/06/2016)
Sócio efetuou retirada da empresa a título de lucro Distribuído, no entanto, no
fechamento do exercício, verificou-se que a empresa não deu lucro. Como proceder para
recolhimento dos impostos. Será necessário informar na GFIP?
- Carência de
contribuições (01/06/2016)
Empregada doméstica ficou doente e foi
marcada perícia, porém não possui 12 meses de registro. Caso não venha receber do INSS o
empregador terá que pagar o afastamento?
- Acidente de
trabalho do estagiário (01/06/2016)
Estagiário sofreu acidente de trabalho,
recebendo atestado de 15 dias, devemos abonar os dias da licença?
- Regras
para o recebimento do seguro-desemprego (01/06/2016)
Quais as novas regras para recebimento do
seguro desemprego?
- Pagamento de
salário acima do piso (01/06/2016)
Quais seriam as implicações legais caso o
MEI venha contratar de funcionário com o salário acima do piso da categoria?
- Nome completo no
atestado (01/06/2016)
Para que o atestado médico seja aceito na empresa para fins de justificativa em caso de
falta, se faz necessário que conste o nome completo do funcionário?
- Casal que
trabalha na mesma empresa terá um filho, o salário família deve ser pago aos dois?
(01/06/2016)
- Critérios da
desoneração da folha (01/06/2016)
A desoneração sobre a folha de pagamento é opcional ou obrigatória, quais os
critérios?
- Compensação de
créditos de INSS (31/05/2016)
Empresa possui créditos de INSS referente
Nota Fiscal emitida aos clientes, com retenção em filiais já extintas/fechadas. Estes
valores podem ser utilizados/compensados pela matriz?
- Erro na folha de
pagamento (31/05/2016)
Quando a empresa comete erro na folha de
pagamento, pagando um valor de comissões maior do que o funcionário teria direito, pode
descontar esta comissão integralmente no próximo pagamento, existe algum percentual
limite?
- Informação de
aposentado (31/05/2016)
Funcionário aposentado que continua trabalhando na mesma empresa deve-se informar na
GFIP no campo sobre vínculo empregatício que ele possui mais de 01 vínculo por estar
aposentado, ou seja, um vínculo com a empresa e outro vínculo com o INSS. Com o
proceder?
- Início da licença
maternidade (31/05/2016)
A contagem da licença paternidade deve
iniciar-se em dia útil a partir da data do nascimento da criança ou são dias
consecutivos?
- Direito de
ausência remunerada (31/05/2016)
Atestado médico de acompanhantes, qual prazo para entregar na empresa, ate quantos dias
tem validade para abonar faltas, quantos dias pode ficar em acompanhamento em
domicilio?
- Empresa deve
fornecer cópia da suspensão aplicada ao funcionário, quando se recusa a assinar o documento?
(31/05/2016)
- Contratar
representante comercial (31/05/2016)
Empresa pode contratar representante
comercial pessoa física. Há risco de gerar vínculo trabalhista. Quais as obrigações que
a empresa terá com essa contratação?
- Atestado de dentista
(30/05/2016)
Atestado de dentista tem vale para abonar
falta do funcionário?
- Contratação
de trabalho temporário (30/05/2016)
Como proceder na contratação temporária de
funcionário, quais os direitos trabalhistas, deve ser por intermédio de empresa
prestadora de serviço?
- A
informação na SEFIP das notas de prestação de serviço com retenção para INSS deve constar os
valores retidos por competência ou pela emissão da nota?
(30/05/2016)
- Recebimento
de adicional por tempo de serviço (30/05/2016)
O adicional por tempo de serviço tem
natureza salarial?
- Demitido por justa
causa (30/05/2016)
Funcionário eleito para diretor da CIPA,
entretanto constantemente após tomar posse. Pode ser demitido por justa causa apesar da
estabilidade, como proceder?
- Qual a
punição para o condomínio que não recolhe o INSS sobre a isenção de sindico?
(30/05/2016)
- Deixar de
apresentar a CPTS na rescisão (30/05/2016)
Qual o procedimento da empresa caso o
funcionário deixar de apresentar a CTPS no momento das verbas rescisórias?
- Contratar a tempo
parcial (29/05/2016)
Quais os procedimentos para contratar
funcionário em regime a tempo parcial, precisa ter contrato e registro na
CTPS?
- Alteração de
horário de trabalho (29/05/2016)
Empresa pode elaborar documento para os
funcionários assinarem informando que estão a disposição da empresa para alteração de
horário de trabalho?
- Como
adequar a mudança de funcionário interno para função de trabalho externo, como controlar as
anotações do ponto? (29/05/2016)
- Descanso
especial para amamentação (29/05/2016)
Empresa é obrigada a conceder licença
amamentação?
- Engajamento militar
(29/05/2016)
Funcionário retornou de afastamento militar
obrigatório, e apresentou carta de engajamento militar, como proceder?
- Empregador
doméstico é responsável pelos 15 (quinze) primeiros dias de atestado médico, qual a base
legal? (29/05/2016)
- Plano educacional
(29/05/2016)
Empresa pretende conceder ajuda de custo a funcionário durante a faculdade, devemos
lançar em folha de pagamento, esse valor incorpora no salário?
- Rescisão por
falecimento (28/05/2016)
Como será liberado o FGTS do funcionário
falecido. A empresa deve fazer alguma chave de liberação. Os dependentes vão munidos dos
documentos pessoais e termo de rescisão até uma agencia da caixa?
- Recebimento de
comissão como autônomo (28/05/2016)
Corretor de imóveis autônomo inscrito na
Prefeitura recebe de pessoa jurídica comissão, qual o percentual do INSS á ser retido
pela empresa?
- Em caso de
afastamento por acidente de trabalho, o recolhimento do FGTS deve ser feito em cima do
salário contratual + adicionais? (28/05/2016)
- Pagar passagens
(28/05/2016)
Empresa que contrata funcionário para
trabalhar em local diverso de sua residência, pelo período de 02 meses, fica obrigada de
pagar passagens para visitas à família antes do término da obra?
- Turno
ininterrupto de revezamento (28/05/2016)
Funcionários que atuam em sistema de turno
ininterrupto e de revezamento (6hs/dia) é possível a realização de horas extras até o
limite de 2hs?
- Quando a
funcionária está em “Auxilio Maternidade”, recebe junto com a remuneração média?
(28/05/2016)
- Serviços inadiáveis
(28/05/2016)
Empresa possui clausula em ACT autorizando
quando necessário, a realização de mais 2 horas extras além do limite legal, para a
realização de serviços inadiáveis, quais os potencias riscos?
- Rescisão por invalidez
(27/05/2016)
Quais as verbas rescisórias que compõem a rescisão por aposentadoria por invalidez e
quando a mesma poderá ser feita?
- Isento de marcação de
ponto (27/05/2016)
Como a empresa pode identificar quem está
isento da marcação de ponto?
- Afastamento por conta
do INSS (27/05/2016)
Funcionário solicitou pedido de auxílio
doença, mas foi indeferido pelo INSS. Como entrou com recurso e não obteve resposta até
o momento não voltou a trabalhar. A empresa pode rescindir o contrato?
- Cálculo da
aposentadoria especial (27/05/2016)
O recebimento de insalubridade contribui na
aposentadoria, diminui o tempo de contribuição. Como é efetuado o cálculo?
- Seguir carreira
militar (27/05/2016)
Funcionário afastado por alistamento militar
teve o seu engajamento definido e solicitou a demissão da empresa, como proceder?
- Procedimentos
nos modelos de aposentadoria (27/05/2016)
Qual procedimento a empresa deve tomar
quando o funcionário se aposenta por invalidez - espécie 32 e na aposentadoria por idade
- espécie 41?
- Registrados no
CEI do fazendeiro (27/05/2016)
O Dono da fazenda faleceu. Como devemos
proceder com os funcionários que estavam vinculados no CEI do fazendeiro?
- Serviço de
assistente social (26/05/2016)
Empresa contatou serviços de assistente
social de PJ, com profissão regulamentada, que realiza serviços na matriz e na filial
com um funcionário. Como proceder para retenção dos 11% do INSS?
- Contratação de
aprendiz grávida (26/05/2016)
Empresa contratou uma aprendiz com prazo de
1 ano e o curso também foi de 1 anos, entretanto a aprendiz está grávida, como podemos
rescindir o contrato?
- Funcionária
foi admitida com quatro meses de gestação, entretanto está faltando muito, pode ser demitida
no final do contrato de experiência? (26/05/2016)
- Complementação
do auxílio previdenciário (26/05/2016)
Funcionário aposentado foi afastado por
doença e não terá direito ao auxílio doença, entretanto no dissídio coletivo tem
complementação do auxílio previdenciário, essa complementação é devida, existem
encargos, qual a base legal?
- Receita de arrendamento
(26/05/2016)
O INSS sobre produção rural, quando a
receita é de arrendamento é devido?
- Responsabilidade
por dano ao veículo (26/05/2016)
Funcionários utilizam o veículo próprio para visitas a clientes diariamente, no entanto,
a empresa não exigiu no ato da contratação a posse de veículo, visto que, disponibiliza
outro meio para tal, como táxi para a locomoção, sendo opcional o uso de veículo. Caso o
bem seja furtado, ou danificado, por acidente ou qualquer outra forma, a empresa fica
obrigada a indenizá-lo, qual a base legal?
- Sócio
quotista recebe pró-labore (26/05/2016)
Pode sócio quotista, não administrador, fazer retirada mensalmente de pró-labore?
- Cálculo da nona hora
(25/05/2016)
Como calcular e o que é a nona hora?
- Detido
durante o contrato de experiência (25/05/2016)
Funcionário na vigência do contrato de
experiência foi preso, pode ser demitido?
- Sócio já
efetua o recolhimento de INSS pelo teto em outra empresa, sendo assim, retirando novo
pró-labore não haverá desconto do INSS? (25/05/2016)
- Funcionário
formaliza empresa MEI (25/05/2016)
Funcionário na função de motorista pode
registrar uma empresa MEI sem prejuízo trabalhista. Na aposentadoria poderá requer pela
empresa e pelo MEI?
- Recebimento
de complemento salarial (25/05/2016)
Funcionário apresentou atestado de
afastamento, sendo 15 dias a empresa paga e os demais dias recebe do INSS, entretanto
cláusula do dissídio informa que após o 16º dia a empresa deve pagar o complemento, como
proceder?
- Carência
para receber o auxílio-doença (25/05/2016)
Funcionário da empresa possui carência para receber o auxílio-doença?
- Contratar
diretor no contrato social (25/05/2016)
Empresa quer admitir um Diretor que constará em Contrato Social, qual o procedimento que
deve ser tomado com relação à área trabalhista e previdenciária?
- Cálculo do DSR do
comissionista (24/05/2016)
Como deve ser calculado o pagamento do DSR
sobre comissões de vendas, qual a base legal?
- Contratação salarial
(24/05/2016)
Funcionário horista, deve ter uma escala de
trabalho com horário fixo. O que difere o mensalista do horista?
- Demitido por justa
causa (24/05/2016)
Funcionário eleito para diretor da CIPA, entretanto constantemente após tomar posse.
Pode ser demitido por justa causa apesar da estabilidade, como proceder?
- Critérios para
amamentação (24/05/2016)
Qual o critério para amamentação após o
período da licença maternidade. Deverá apresentar atestado médico para tal necessidade
do recém-nascido?
- Licença para cargo
eletivo (24/05/2016)
Funcionário de empresa privada tem direito
ao afastamento para candidatura a cargo eletivo?
- Qual a previsão
legal na CLT para o sigilo salarial do funcionário? (24/05/2016)
- Registrar a filha
como doméstica (24/05/2016)
A mãe pode registrar a filha como sua
doméstica, poderá ter direito ao salário maternidade?
- Assistência
na rescisão contratual (23/05/2016)
É obrigatório a homologar o Termo de
Rescisão de Contrato de Trabalho quando o funcionário, com mais de 1 ano na empresa,
pede demissão?
- Adoeceu durante as
férias (23/05/2016)
Funcionário durante as férias sofre um
infarto e recebe atestado de 30 dias, como a empresa deve proceder? O que a empresa deve
fazer, suspende as férias em sistema e afastar o empregado, não considera o atestado?
Considera o atestado após termino de férias? Atestado foi recebido 14 dias após o
acontecido, a empresa deve aceitar? As férias que foi paga como fica?
- Responsável
pela assinatura do PPP (23/05/2016)
Qual o setor e o responsável que pode
assinar a PPP-Perfil Profissiográfico?
- Desconto por
falta no aviso prévio (23/05/2016)
Quando o funcionário pede demissão e
solicita a dispensa do aviso prévio, caso a empresa não concordar, poderá efetuar do
desconto dos 30 dias. Mesmo que tenha conseguido em novo emprego?
- Deixar
de atender determinação da empresa (23/05/2016)
Funcionário foi admitido na empresa e não
trouxe foto para colar no livro de registro de funcionário, foram cobradas várias vezes,
podemos preparar uma advertência?
- Funcionário
fora do horário de trabalho, nas dependências da empresa, se envolve em uma briga, pode
receber uma carta de advertência? (23/05/2016)
- Criador de gado
(23/05/2016)
Produtor rural (pessoa física) com
atividade de criador e subsequente venda de gado estão sujeita ao recolhimento do fundo
rural?
- Circunstâncias
para o saque do FGTS (22/05/2016)
Funcionário que pede demissão não tem
direito a sacar o FGTS, mesmo após 3 anos consecutivos da data da rescisão teria direito
ao saque. Em quais circunstâncias poderá sacar?
- Encargos do
produtor rural PF (22/05/2016)
Quais os encargos trabalhistas que o
Produtor Rural Pessoa Física tem sobre a Folha de Pagamento. Qual a base
legal?
- O período de 2
semanas que poderão ser aumentados na licença maternidade mediante atestado médico, de que
trata, o §2º do artigo 392 da CLT, quem deve arcar com o pagamento desses dias?
(22/05/2016)
- Jornada mista
– interna x externa (22/05/2016)
Funcionário foi contratado para exercer
atividades na sede da empresa e também externamente, como proceder para o controle da
jornada externa e interna?
- Acidente
durante o horário do almoço (22/05/2016)
Funcionário saiu da empresa para o horário
de almoço e sofreu acidente com a sua moto, nesse caso é considerado acidente de
trabalho?
- Empresa
pode abrir uma conta bancaria para deposito de bolsa para estagiários?
(22/05/2016)
- Redução salarial e
de jornada (22/05/2016)
Empresa recorreu a uma redução salarial e
de jornada, qual a base legal?
- Salários
diferentes para a mesma função (21/05/2016)
Empresa pode contratar funcionários para
exercer a mesma função e pagar o valor do piso salarial para um e pagar acima do piso
para o outro?
- Restituir o valor do
aviso (21/05/2016)
Funcionário pediu demissão, não cumpriu o
aviso prévio e a empresa acabou descontando. Entretanto a empresa deseja restituir esse
aviso. Para não caracterizar a multa do artigo 477 da CLT podemos pagar como Premiação
ou bônus?
- Funcionária
teve parto prematuro com 06 meses de gravidez. O médico concedeu a licença maternidade,
entretanto a criança veio a falecer. Como proceder com a licença e a estabilidade?
(21/05/2016)
- Registro
de funcionário menor na área Rural (21/05/2016)
Registro de funcionário menor de 18 anos na
área Rural é permitido, como proceder?
- Desconto de
pensão alimentícia (21/05/2016)
Quando não há saldo para pagamento de rescisão ao funcionário e ele paga pensão, como eu
devo proceder. A rescisão está com saldo insuficiente, pois pediu demissão?
- Auxilio
doença/acidente de trabalho, quando a empresa paga os primeiros 15 dias, o valor pago pode
ser compensado na guia de INSS? (21/05/2016)
- Pagamento de
sócio administrador (21/05/2016)
O sócio administrador é contribuinte
obrigatório do INSS, ou seja, está obrigado a retirar Pró-labore e recolher ao INSS, ou
depende da clausula contratual prevista em contrato?
- Afastamento em
auxílio doença (20/05/2016)
Funcionário apresentou atestado de 90 dias,
os primeiros 15 dias a empresa paga. Até completar os 90 dias o contra cheque sairá sem
valor?
- Adicional na
licença remunerada (20/05/2016)
Empresa que está sem condições de demitir
alguns funcionários e está sem serviço pode dar licença remunerada. Terá que pagar o
adicional de periculosidade?
- Tipos de salários
(20/05/2016)
O que é salário remuneração, e o que pode compor esse salário. Quais os tipos de salário
que existem?
- Alternativa para
homologação (20/05/2016)
Estando o MTE em greve, não realizando
homologação, poderá a empresa procurar o juiz de paz da região para homologar a
rescisão?
- Descontos de
infrações de trânsito (20/05/2016)
Funcionário que trabalha com carro da
empresa para exercer suas atividades profissionais, pode ser descontado em folha de
pagamento as infrações de transito cometidas?
- Podem
ser efetuados descontos nos recibos de pró-labore, como plano de saúde, vale transporte?
(20/05/2016)
- Demissão
antecipada do aprendiz (20/05/2016)
Quais são as verbas rescisórias que um menor
aprendiz que pede demissão antes do término do contrato?
- Hora noturna reduzida
(19/05/2016)
Funcionários que trabalham no período
noturno, e a empresa paga à hora noturna reduzida incide DSR. No horário de trabalho 12
x 36 (em horário noturno) é devido à hora noturna reduzida?
- Prazo para
licença não remunerada (19/05/2016)
Funcionaria que está com sua mãe doente e
necessita de uma Licença do Trabalho sem remuneração. Existe prazo máximo para a
licença. É necessário algum documento para registrar a solicitação?
- Empregado
doméstico que tem mais de 1 ano de trabalho na residência e foi demitido, deve ser
homologado no MTE? (19/05/2016)
- Pedido de
demissão na sexta-feira (19/05/2016)
Funcionário que solicita demissão na sexta
feira sem cumprir o aviso prévio, o desconto do aviso acontece no dia seguinte, mesmo
sendo sábado ou domingo, ou inicia-se a contagem na segunda, qual a base
legal?
- Exames médicos
para transferência (19/05/2016)
Transferência de funcionários para empresa
do mesmo grupo econômico, na mesma função, exames atualizados com validade anual é
necessário fazer exames clínicos e complementares para transferir?
- Funcionário
tem dois cargos na mesma empresa, com salários diferentes, como fica o salário família nessa
situação? (19/05/2016)
- Benefício da
licença maternidade (19/05/2016)
Sócia que engravidou tem direito a licença
maternidade mesmo não recolhendo pró-labore. Caso a empresa altere o contrato e passe a
recolher o INSS, tem carência?
- Remunerações mensais
(18/05/2016)
Na RAIS no campo remuneração, devemos
informar todos os valores referentes ao salário ou somente o salário base?
- Acidente de
trabalho de aposentado (18/05/2016)
Funcionário de empresa aposentado sofreu
acidente de trabalho, como podemos considerar se terá estabilidade, sendo aposentado não
receberá o auxilio acidente, como proceder?
- Na demissão de
funcionário, o valor pago na GRRF referente à multa rescisória é 40% ou 50%?
(18/05/2016)
- Atraso no pagamento
das férias (18/05/2016)
Qual a penalidade por atraso no pagamento
das férias?
- Mudança de horário
de trabalho (18/05/2016)
Funcionário que trabalha no período noturno
pode mudar para o diurno, mesmo não concordando podemos fazer essa alteração?
- Empresa
teve estudante do ensino médio que prestou estágio por dois anos. No momento está no curso
superior de administração, poderá fazer estágio novamente por mais dois anos visto, tendo em
vista o novo curso? (18/05/2016)
- Procedimento na
venda da empresa (18/05/2016)
Quando uma empresa é vendida qual o
procedimento a ser adotado em relação aos funcionários? Poderão continuar com o contrato
normal ou deverá haver rescisão? Quando deverá ser feita a transferência dos
funcionários?
- Funcionária
desacatou colegas de trabalho (17/05/2016)
Funcionária grávida usou entorpecente no local de trabalho e ainda desacatou seus
colegas, com palavras de baixo calão, pode ser punida?
- Alteração da
jornada de trabalho (17/05/2016)
Empregador doméstico pretende alterar a
jornada da empregada para metade do tempo da atual que é de 44 hs semanal. Como proceder
a alteração de salário?
- Funcionário
com jornada diária de 06 horas (180 horas mês) pode estender seu horário de trabalho sem
interrompê-lo para o intervalo de refeição? (17/05/2016)
- Aprendiz foi
convocado (17/05/2016)
Empresa possue menor aprendiz e o mesmo foi
convocado para servir o exercito, como proceder?
- Compromisso
de permanência na empresa (17/05/2016)
Empresa oferece aos funcionários auxílio-educação para graduação e pós-graduação. Poderá
exigir do funcionário compromisso de não sair da empresa no período de dois anos após o
término do curso, sob pena de ter de devolver 50% do valor pago?
- Funcionário
aposentado tem o direito ao vale transporte, mesmo tendo a isenção do transporte público?
(17/05/2016)
- Prestar
serviço para vários tomadores (17/05/2016)
Funcionário que prestar serviço para vários tomadores durante o mês, como informar a
GFIP e os sócios?
- Acidente de trabalho
(16/05/2016)
Funcionário que sofre acidente de trabalho no trajeto um dia antes de vencer o contrato
de experiência, como proceder?
- Vantagens para o
cadastro no PAT (16/05/2016)
Quais os motivos e critérios que uma
empresa tem para se cadastrar no PAT. Existe alguma penalidade pela falta de
inscrição?
- Existe
quilometragem mínima específica para que o funcionário tenha direito de receber o vale
transporte? (16/05/2016)
- Extinção
do contrato por prazo determinado (16/05/2016)
Funcionário é dispensado pela empresa por
término de contrato de experiência, temos que emitir a guia do seguro desemprego?
- Redução da carga
horária (16/05/2016)
Como devemos proceder para a redução de carga horária de uma funcionária, mantendo o
salário?
- Funcionário
registrado no MEI tem direito a receber PIS? (16/05/2016)
- Encerrar as atividades
(16/05/2016)
Empresa irá encerrar as atividades e vender
o ponto, porém, tem uma funcionaria afastada por acidente de trabalho, como
proceder?
- Regras do seguro
desemprego (15/05/2016)
Quais as regras do seguro desemprego para
2016?
- Prêmio
ou bonificação pago eventualmente (15/05/2016)
Empresa pretende conceder ao funcionário um
prêmio por assiduidade ou por produção, este prêmio deve entrar em folha de pagamento.
Incide sobre IRRF, INSS, FGTS, 13º e férias?
- Empresa
deve emitir o seguro desemprego para o funcionário que pediu demissão?
(15/05/2016)
- Percentuais para
o produtor rural (15/05/2016)
Para o produtor rural pessoa física, no que se refere a guia de INSS sobre a folha de
pagamento, quais são os percentuais. Qual é o código de recolhimento. Qual a base
legal?
- Isenção de retenção de
INSS (15/05/2016)
As empresas optantes pelo simples nacional
estão isentas de retenção do INSS na fonte pagadora. Caso na Nota Fiscal Eletrônica
consta a informação de que a empresa é optante pelo Simples Nacional é suficiente para
não reter?
- Funcionário
durante o aviso prévio fica Sob Custódia da Justiça, aguardando julgamento. Como proceder
para finalizar o aviso? (15/05/2016)
- Aposentadoria
do Mei e do seu funcionário (15/05/2016)
O MEI se aposenta por idade e o seu
funcionário se aposenta por tempo de contribuição. Qual a base legal?
- Reembolso de faculdade
(14/05/2016)
Empresa reembolsa em dinheiro a faculdade dos funcionários. Caso venha incluir na folha
de pagamento vai incidir INSS e FGTS?
- Modelo de escala de
folga (14/05/2016)
Como deve ser a folga dos funcionários que trabalham em escala de 12 x 36
horas?
- Na
demissão de funcionário, o valor pago na GRRF referente à multa rescisória é 40% ou 50%?
(14/05/2016)
- Serviço de
manutenção mecânica (14/05/2016)
Há retenção de ÍNSS para serviço de
manutenção mecânica 14.01, que são prestados várias vezes no ano por uma mesma
empresa?
- Procedimentos
específicos sobre o pró-labore (14/05/2016)
Empresa pode pagar o pró-labore da matriz e
filial?
- Quem
recebe adicional de dupla função, por responsabilidade junto ao CREA, tem direito a receber
esse valor como 13º salário? (14/05/2016)
- Obrigado a
possuir curso técnico (14/05/2016)
Funcionária na função de auxiliar de enfermagem é obrigada a possuir curso técnico e
receber adicional de insalubridade?
- Benefício fiscal por
adesão (13/05/2016)
Empresa de regime de Lucro Real pretende
aderir ao Programa Empresa Cidadã, qual o benefício fiscal que pode alcançar. Sobre os
20 dias de licença paternidade e dois meses a mais de licença maternidade desconta na
previdência?
- Suspensão do
contrato de experiência (13/05/2016)
O Contrato de Experiência é suspenso por
afastamento de Auxílio Doença, Gravidez, Acidente de Trabalho. Como funciona cada caso.
No acidente de Trabalho o Contrato de Experiência perde a eficácia por causa da
estabilidade?
- Qual a verba
rescisória que a empresa deve pagar em rescisão por justa causa no contrato de experiência?
(13/05/2016)
- Ajuda de custo de
viagens (13/05/2016)
Empresa paga para gerentes e diretores na
folha de pagamento as diárias de ajuda de custo de viagens, temos que informar na
DIRF?
- Bônus demissional
(13/05/2016)
Na demissão de executivo a empresa pretender
oferecer uma bonificação. Poderá ser lançada na rubrica de bônus demissional, há
incidência de encargos. Existem riscos trabalhistas?
- Existe
termo de responsabilidade para os pais de menores de 18 anos assinarem, quando são
contratados para trabalhar? (13/05/2016)
- Prestar serviço
para cooperativa (13/05/2016)
Médico presta serviço para uma cooperativa, qual o percentual que é descontado deste
médico, qual a base legal?
- Mudança de função
(12/05/2016)
Quando o funcionário trabalha recebendo
insalubridade e muda de função, pode ser suspensa a insalubridade sem fazer a integração
do valor recebido de insalubridade com o salário base?
- Determinar o dia de
folga (12/05/2016)
Funcionário doméstico na função de caseiro
poderá ter folga somente às segundas-feiras?
- Empregada
doméstica afastada por ordem médica por 15 dias o pagamento destes dias é obrigação do
empregador? (12/05/2016)
- Prazo para
aplicação de penalidades (12/05/2016)
Qual o prazo que a empresa deve utilizar
para aplicação de uma Advertência, suspensão e/ou Justa Causa. Há a necessidade de
imediatismo?
- Falecimento
durante a licença-maternidade (12/05/2016)
Sócia faleceu durante a licença-maternidade, que deve continuar a receber o
salário-maternidade?
- Empresa MEI
possui funcionária grávida, quem deve pagar a licença maternidade? (12/05/2016)
- Contratar
jovem aprendiz no condomínio (12/05/2016)
Condomínio é obrigado a contratar jovem
aprendiz?
- Receber adicional
noturno (11/05/2016)
Cargo de confiança tem direito de receber o
adicional noturno?
- Abono pecuniário
(11/05/2016)
O abono pecuniário integra a remuneração
mensal do funcionário?
- MEI que já possui
funcionário pode ter um estagiário? (11/05/2016)
- Salários
diferentes para a mesma função (11/05/2016)
Empresa pode contratar funcionários para
exercer a mesma função e pagar o valor do piso salarial para um e pagar acima do piso
para o outro?
- Interromper
contrato de experiência (11/05/2016)
Contrato de experiência pelo art 479 e 480
da CLT, quando interrompido antes do prazo, tem indenização de 50% dos dias faltantes,
deve ser pago no aviso prévio?
- No falecimento dos
pais, quantos dias o funcionários tem direito a se ausentar sem descontos? (11/05/2016)
- Direito a
retirada do pró-labore (11/05/2016)
Administrador não sócio possui direito a retirada de pró-labore. Qual a base legal que
determina a forma de remuneração?
- Prazo
máximo de contratação como Trainee (10/05/2016)
A empresa contratou uma Arquiteta como
Trainee, com todos os direitos trabalhistas. Existe prazo máximo na legislação para que
a funcionária fique com a função de Trainee?
- Remuneração mensal
(10/05/2016)
O Adicional de Insalubridade, quando
devido, deve ser somado ao salário do funcionário, para ser informado na RAIS, no campo
Salário Contratual?
- Funcionário
irá prestar serviço em sua residência durante um mês. Nesse período ele pode preencher o
ponto manual e depois no próximo mês, voltar para o relógio de ponto?
(10/05/2016)
- Período que
aguardou a perícia (10/05/2016)
Funcionário apresenta atestado de 30 dias e a empresa o encaminha para o Inss. A partir
do 16º dia, o funcionário aguardou 12 dias e realiza a perícia, porém o INSS nega o
afastamento. A empresa deve pagar o período que aguardou a perícia?
- Direito ao
auxílio-doença (10/05/2016)
Jovem Aprendiz tem direito aos 15 (quinze)
dias de atestado pelo INSS?
- Funcionário
que pede demissão tem direito há 3 dias por ano no Aviso Prévio?
(10/05/2016)
- Classificar
função com salários diferentes (10/05/2016)
Empresa pode contratar funcionários para
exercer a função de ajudante geral e classificar como I, II e III, pagando salários
distintos?
- Direito ao
seguro-desemprego (09/05/2016)
Empregada doméstica admitida no início de 2015, porém o recolhimento de seu FGTS foi
efetuado a partir de 10/2015. No seu Seguro-Desemprego contar-se-á o direito de receber
a partir de sua admissão, ou da opção do FGTS?
- Acidente
durante a experiência (09/05/2016)
Funcionário durante o contrato de
experiência sofreu acidente, como proceder?
- Empresa
pode pagar férias vencidas ao aposentado por invalidez? (09/05/2016)
- Empregada
doméstica pode ter dois registros no e-Social de dois empregadores diferentes, trabalhando
dois dias em um e três dias no outro? (09/05/2016)
- Atestado de
acompanhante (09/05/2016)
Funcionário pode justificar as faltas
apresentando atestado de acompanhante de mãe doente internada?
- Quando o
funcionário se aposenta e pede demissão a empresa pode descontar o aviso prévio, caso não
queira cumpri-lo? (09/05/2016)
- Horas de
sobreaviso durante a semana (09/05/2016)
Funcionário pode ficar em horas de
sobreaviso durante toda semana após o término de sua jornada normal, inclusive no cargo
de confiança?
- Duração normal do
trabalho (08/05/2016)
A alteração de horário de trabalho existe na
legislação, um período mínimo de permanência ou é livre entre empregador e empregado,
desde que haja concordância do colaborador?
- Atestado de
acompanhante de filho (08/05/2016)
Como o empregador deve considerar atestados
de acompanhante de filho menor da empregada doméstica. Deve abonar. Qual a base
legal?
- Empresa contratou
serviço de fornecedor não optante de Simples Nacional para varrição, coleta, remoção e
reciclagem, sendo realizado na sede por funcionários da contratada, deve reter também o
INSS? (08/05/2016)
- Demissão durante as
férias (08/05/2016)
A empresa pode demitir um funcionário que
já assinou aviso de férias. Existe multa. Qual a base legal?
- Prazo para recontratação
(08/05/2016)
Segurado facultativo pode recolher o carnê
no primeiro mês, na qualidade de facultativo, com alguns dias de
atraso?
- Funcionário
que trabalha em escala de 4 x 1, quando os dias de trabalho cai em feriado, ele deve receber
essas horas em dobro? (08/05/2016)
- Recolher o carnê com
atraso (08/05/2016)
Segurado facultativo pode recolher o carnê
no primeiro mês, na qualidade de facultativo, com alguns dias de atraso?
- Segurado facultativo
(07/05/2016)
Ex-funcionário está recebendo o seguro
desemprego e deseja recolher o INSS para somar ao tempo de contribuição, o código de
contribuinte que deve utilizar é o 1406. E qual seria a carência para que o mesmo tenha
direito ao auxilio maternidade?
- Folga obrigatória
no domingo (07/05/2016)
Funcionário foi contratado para trabalhar
sexta, sábado e domingo, tem direito a folga de domingo?
- Quando o
funcionário pede demissão e deixa claro que deseja cumprir o aviso prévio trabalhado, a
empresa pode recusar e fazer a rescisão de imediato?
(07/05/2016)
- Entrega do recibo
via e-mail (07/05/2016)
Empresa deve fornecer aos funcionários o holerite/extrato mensal. Existe impedimento
legal sobre a entrega do holerite via e-mail?
- Alterar a função da
empregada (07/05/2016)
Empregador pode alterar a função da funcionária de cozinheira para faxineira?
- Funcionários
afastados pelo motivo de aposentadoria por invalidez podem ser considerados como PNEs, para
completar a cota da empresa? (07/05/2016)
- Sócio e
funcionário na mesma empresa (07/05/2016)
Quotista pode ser funcionário da empresa
que ele é sócio, qual a base legal?
- Registro de funcionário
(06/05/2016)
Empresa precisa registrar funcionário para trabalhar ½ expediente, 04 horas, podemos
registrar com meio salário mínimo mensal?
- Pagamento
do auxílio-doença para a doméstica (06/05/2016)
Empregador doméstico tem que pagar para a
empregada os dias não trabalhados e apresentou atestado médico de 5 dias. Como na
empresa, tem que pagar até os primeiros 15 dias?
- Os funcionários
com mais de 50 anos e menores de 18, podem vender 1/3 de férias?
(06/05/2016)
- Pagamento do salário
(06/05/2016)
Empresa deposita o pagamento dos salários na
conta corrente dos funcionários, não possuindo conta salário, entretanto um funcionário
solicitou pagamento em cheque administrativo por restrições na sua conta. Como
proceder?
- Advertência por atraso
(06/05/2016)
Empresa passou aplicar advertência, toda vez
que um funcionário chega atrasado a mais de 15 min. Essa advertência precisa ser
aplicada no momento da entrada atrasada do funcionário, agrupando 3 advertências em
qualquer tempo, devemos aplicar a suspensão?
- Na licença
paternidade, os cinco dias são contados considerando a data do nascimento da criança ou a
partir do dia útil ao nascimento? (06/05/2016)
- Pacote financeiro
na admissão (06/05/2016)
Na admissão de funcionário com cargo de
diretoria, a empresa pretende oferecer um pacote financeiro admissional pago em uma
única vez. Sobre esse valor incidem encargos. Deve ser lançado em folha de pagamento
como gratificação?
- Substituir
funcionário em férias (05/05/2016)
Funcionário que entra em férias pode ser
substituído por outro sem vínculo empregatício?
- Abono de falta (05/05/2016)
Funcionário falta para acompanhar o seu
filho menor de 6 anos ao médico e apresenta o atestado para a empresa, como proceder
para justificar a falta?
- Empregador
doméstico, com as mudanças na Lei 150/2015, tem a obrigação de entregar a RAIS?
(05/05/2016)
- Antecipação do
pagamento (05/05/2016)
O pagamento do salário é no 5º dia útil do
mês, caso esse dia caia em sábado, domingo ou feriado, o correto é antecipar o
pagamento?
- Serviços prestados
pelo MEI (05/05/2016)
Nota fiscal emitida por um prestador de
serviços do MEI, deve ser tributada como um autônomo (RPA)?
- Na rescisão
do contrato de experiência, por término do contrato, o funcionário tem direito ao saque do
FGTS, quais as demais verbas? (05/05/2016)
- Recebimento de
prêmio anual (05/05/2016)
Empresa pretende bonificar vendedor que
superar as metas no final do ano, incidirá encargos sociais nesse prêmio?
- Quais as
alíquotas da Desoneração da Folha vigentes para 2016?
(04/05/2016)
- Trabalhar por
quanto tempo (04/05/2016)
Para ter direito ao Seguro desemprego o
funcionário precisa trabalhar quantos meses na empresa?
- Funcionário
contratado com período de experiência de 90 dias, antes de encerrar o prazo de experiência,
a empresa pode transformar esse contrato em contrato pré-determinado para 180 dias?
(04/05/2016)
- Limite de
trabalho da função de digitador (04/05/2016)
Funcionário na função digitador pode
trabalhar 8 horas diárias ou o limite é 6 horas?
- Retorno
antecipado ao trabalho (04/05/2016)
Funcionário tem perícia agendada e deseja
retornar ao trabalho antes, pois se considera apto, como proceder?
- Funcionária
doméstica, que trabalha 03 dias na semana, tem direito de descanso semanal remunerado?
(04/05/2016)
- Auxílio-doença
durante a experiência (04/05/2016)
Quando o funcionário está em contrato de
experiência, e o mesmo se afasta por motivo de auxílio-doença, a empresa pode finalizar
o contrato do funcionário no término da experiência?
- Verbas devidas na
rescisão (03/05/2016)
Quais as verbas devidas em rescisão por
justa causa, qual a base legal?
- Remuneração
de ausências abonadas (03/05/2016)
Funcionário que recebe salário fixo + comissões sobre vendas mensalmente, caso tenha
afastamento médico ou ausências abonadas, esses dias devem ser remunerados com a média
das comissões?
- Quando a
empresa possui funcionários afastados por motivo de doença e acidente, existe contagem de
tempo de trabalho? (03/05/2016)
- Recebimento do
seguro-desemprego (03/05/2016)
Quando a Empregada Doméstica passa a ter
direito ao Seguro Desemprego. Quem deve disponibilizar o Requerimento do Seguro
Desemprego?
- Saque do FGTS no
pedido de demissão (03/05/2016)
Funcionário solicitou a demissão e foi
emitido o Termo de Rescisão, entretanto o mesmo entrou com ação trabalhista e foi
determinado que o empregador libere o FGTS para o saque. Como proceder?
- Funcionário que
está afastado pelo INSS por motivo de auxílio doença pode solicitar demissão?
(03/05/2016)
- Prorrogação
da licença-maternidade (03/05/2016)
Empresa possui funcionaria afastada por
licença-maternidade, e posteriormente ela recebe o atestado de 15 dias para amamentação,
a empresa é obrigada a aceitar esse atestado?
- Falecimento de
ascendente (02/05/2016)
Empresa deve considerar falta justificada o falecimento da avó de funcionária, que
morava em outro local, e que não compareceu ao sepultamento?
- Cálculo do salário
do aprendiz (02/05/2016)
Qual a formula correta para realizar o
cálculo do salário do aprendiz?
- Existe base
legal para o funcionário que está em situação pré-aposentadoria não podendo ser demitido por
justa causa? (02/05/2016)
- Descontos do
empregado doméstico (02/05/2016)
Empregador doméstico pode descontar os 6%
do VT do empregado doméstico, inclusive descontar a alimentação que faz no local do
trabalho. Quais são os outros descontos permitidos?
- Transferência
entre matriculas CEI (02/05/2016)
Podemos transferir funcionários entre
matriculas CEI de Fazendas diferentes, sendo os mesmos proprietários?
- Diretor não
empregado pode receber a distribuição de lucros da empresa tributada pelo Lucro Presumido.
Deverá ter um contrato de prestação de serviço? (02/05/2016)
- Liberação para
realizar estágio (02/05/2016)
Empresa é obrigada a liberar o funcionário para participar de estágio curricular de
curso superior?
- Encargo do tomador
de serviço (01/05/2016)
Ocorreu alteração no recolhimento de 20%
parte do tomador de serviço prestado pelo MEI, referente serviços de hidráulica,
eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de
veículos?
- Serviço prestado
de seminário (01/05/2016)
Tem retenção do INSS referente ao serviço
prestado de: Seminário de Segurança Pessoal?
- Existe base
legal que recomenda estabilidade para funcionários em fase de aposentadoria?
(01/05/2016)
- Alteração da
escala de revezamento (01/05/2016)
Com que frequência e antecedência a empresa pode alterar a folga do funcionário na
escala de revezamento, em caso de força maior? Qual a base legal, caso o funcionário
recusa a troca?
- Despesas de
contribuinte individual (01/05/2016)
Contribuinte individual (dentista) que faz o
livro caixa, em sua contribuição para o INSS qual seria a base de cálculo para fins de
recolhimento, seria a receita menos as despesas, qual a base legal?
- Empresa
pretende contratar funcionário na função de televendas, a jornada de trabalho tem que ser de
6hs? (01/05/2016)
- Conduta
profissional indevida (01/05/2016)
Existe base legal na CLT para aplicação de
advertência e suspensão?
- Avaliação de
insalubridade (30/04/2016)
Empresa de comercio de pneus com oficina
mecânica tem insalubridade, como avaliar esse procedimento?
- Benefício do
seguro desemprego (30/04/2016)
Quantas parcelas o ex-funcionário receberá
com a nova lei do seguro desemprego?
- Na
contratação de funcionário na função de motorista, que não tem horário fixo, o ponto será
preenchido em ficha de horário externo, como registrar o horário de trabalho no livro de
empregados? (30/04/2016)
- Atestado emitido
por psicólogo (30/04/2016)
Qual é o conceito utilizado para o atestado
emitido por psicólogo? Existe base legal que abone a falta/atraso do funcionário?
- Cálculo do salário
família (30/04/2016)
O valor das variáveis/média de férias, que
não sejam o salário fixo, entra na base de cálculo para pagamento de salário
família?
- Funcionária
durante as férias entrou de licença maternidade, como proceder com os dias das férias não
gozados. Esses dias complementam o novo período aquisitivo, devemos pagar em dobro?
(30/04/2016)
- Comprovantes de
pagamentos (30/04/2016)
Comprovantes de pagamentos de funcionários,
tais como: depósitos DOC, TED e Transferência podem substituir a assinatura do recibo de
salário?
- Serviços de pessoa
física (29/04/2016)
Empresa solicitou serviços de "babá" PF,
temos que efetuar a retenção do INSS?
- Anotação da jornada
(29/04/2016)
Empresa enquadrada no simples nacional,
precisa de relógio de ponto e livro de ponto, para marcar entradas e saídas dos
funcionários?
- Como fica a
situação de uma funcionária gestante, em caso de ser decretada a falência da empresa?
(29/04/2016)
- Adicional de
insalubridade (29/04/2016)
Será devido o adicional de insalubridade no
Salário Maternidade?
- Contrato
específico de safra (29/04/2016)
Existe período mínimo e máximo de safristas,
após a safra quais são os direitos desses funcionários, existe contrato
especifico?
- Empresa
pagou as férias a funcionário e não foram calculadas as médias, como proceder?
(29/04/2016)
- Prorrogação de
contrato de estágio (29/04/2016)
Empresa firmou contrato com estagiário por
período de 06 meses, poderá prorrogar por mais 06 meses?
- Abonar atraso (28/04/2016)
Apenas dois funcionários se atrasaram por
conta de problemas na condução, a empresa deve abonar essas horas ou fica a seu
critério?
- Administrador de
fazenda (28/04/2016)
Ao registrar funcionário como administrador
de fazenda, qual o CBO que devemos utilizar para o registro?
- Recolhimento
complementar ao INSS (28/04/2016)
O contribuinte é MEI em uma atividade e exerce outra atividade como autônomo. O mesmo
quer fazer o recolhimento complementar ao INSS referente aos rendimentos como autônomo.
Qual o código a ser utilizado na GPS e o percentual?
- Reintegração de
funcionário (28/04/2016)
Empresa vai reintegrar um funcionário por
decisão judicial, quais as anotações que devem ser feitas na CTPS. E preciso refazer
todas as SEFIP`s e os CAGEDs desde a data de demissão até a data da reintegração?
- Funcionário
falta frequentemente (28/04/2016)
Empresa possui funcionário que falta
frequentemente, quando pode ser aplicada a advertência, suspensão e a justa causa, qual
a base legal?
- Equiparação salarial
(28/04/2016)
Funcionário teve alteração de cargo e
aumento salarial, meses depois pediu para retornar a função anterior. Se retornar, o seu
salário ficará maior que os demais desta função. Estes poderão solicitar equiparação
salarial?
- Obrigação de
contratar aprendiz (28/04/2016)
Quando a empresa passa a ter a obrigação de
contratar aprendiz?
- Acidente durante as
férias (27/04/2016)
Funcionário em gozo de férias sofre
acidente, como proceder com as férias?
- Cumprimento da
cota de aprendiz (27/04/2016)
Durante o curso do contrato um jovem aprendiz pede demissão, precisamos contratar um
novo aprendiz para substituí-lo. O fiscal do trabalho pode exigir novas contratações,
para complementar a cota, mesmo sendo pedido de demissão?
- Aviso prévio
indenizado liquidado na rescisão contratual, sofrerá incidência de contribuições
previdenciárias? (27/04/2016)
- Adicional de função
(27/04/2016)
Empregador contratou um empregado doméstico
com a função de motorista, porém, esse motorista também faz compras. Como proceder no
adicional de função?
- Demitir
funcionária gestante (27/04/2016)
Pode a empresa demitir a funcionária
gestante no término do período de experiência?
- Funcionária
saiu de licença maternidade, entretanto a médica não entregou o atestado da licença,
alegando que a certidão de nascimento é documento hábil, procede à informação?
(27/04/2016)
- Remuneração
mensal do administrador (27/04/2016)
O sócio administrador de uma empresa, que
já é aposentado, é obrigado ao recolhimento do Pró-Labore?
- Processo de impugnação
(26/04/2016)
Empresa entrou com processo junto a Receita
Federal por impugnação, pois foi excluída do simples, como existe este documento, as
obrigações poderão ser entregues como simples normalmente?
- Pagar os
primeiros quinze dias (26/04/2016)
Ocorrendo acidente de trabalho de
funcionário aposentado, a responsabilidade da empresa é somente de pagar os primeiros
quinze dias de afastamento?
- Empresa
solicitou serviço de fotografia para uma pessoa física, tem retenção do INSS?
(26/04/2016)
- Pastor que
recebe de entidade religiosa (26/04/2016)
Ministro de confissão religiosa é equiparado a um autônomo e faz seu recolhimento de
INSS como contribuinte individual. Ele tem que ser informado na SEFIP?
- Jornada de
trabalho de porteiros (26/04/2016)
Qual a legislação que dá apoio a contratação
de porteiros, com jornada de trabalho de 12x36, qual sindicato que deverá ser homologado
a jornada de trabalho desta função?
- Funcionário
foi demitido com aviso prévio indenizado em uma sexta-feira. O décimo dia para o pagamento é
um domingo, o depósito pode ser feito na segunda-feira ou terá que ser na sexta-feira?
(26/04/2016)
- Cálculo de férias
(26/04/2016)
Funcionária do setor de Vendas que além do
salário, recebe mensalmente comissão sobre as vendas. O cálculo das férias será a média
sobre as comissões recebidas compostas pelos valores recebidos no Período Aquisitivo ou
consideramos os últimos 12 meses recebidos?
- Compensação de
pagamento a maior (25/04/2016)
Para o processo de Compensação de Créditos
Previdenciário da GPS código 2100, é necessário fazer DCOMP (PERDCOMP) ou apenas efetuar
a compensação em GPS, informando na SEFIP?
- Jornada de trabalho
do motoboy (25/04/2016)
Como funciona a redução da jornada de
trabalho para motoboy?
- Empresa
optante do MEI, que não possui funcionário, deve entregar a GFIP mensalmente?
(25/04/2016)
- Aviso prévio
excedente (25/04/2016)
No caso de aviso prévio trabalhado, a
empresa deve pagar os dias de aviso adicional de 03 dias para cada ano trabalhado do
funcionário?
- Remuneração
mensal do administrador (25/04/2016)
Administrador não sócio, mas que consta no
contrato social, pode fazer retirada mensal de pró-labore?
- Funcionária
pediu demissão durante o período de experiência, após a rescisão ela alegou que está
grávida, a empresa terá que proceder a readmissão? (25/04/2016)
- Regramento de
uso do celular na empresa (25/04/2016)
Pode a empresa disponibilizar telefone
próprio para os funcionários para chamadas de emergência, caso necessário, e proibir a
utilização de celular pessoal?
- Reembolso de
auxílio creche (24/04/2016)
Deveres o obrigações no ART 389 da CLT, referente a Reembolso de Auxilio
Creche?
- Licença remunerada
(24/04/2016)
Como funciona a licença remunerada nos detalhes?
- Férias
coletivas dos menores de 18 anos e maiores de 50 anos também devem tirar os 30 dias de
férias ou nas coletivas podem ser fracionados respeitando o período mínimo de 10 dias?
(24/04/2016)
- Perder o direito das
férias (24/04/2016)
Funcionário afastado por 180 dias exatos
perde o direito aquisitivo de férias?
- Funcionamento
da Desoneração da Folha de Pagamento (24/04/2016)
Como funciona a Desoneração da Folha de
Pagamento?
- Funcionário
que participa de prova do ENEM em dia de escala de trabalho, empresa deve abonar a falta?
(24/04/2016)
- Direitos do cargo
de confiança (24/04/2016)
Funcionária na função de gerente, recebendo
adicional de gratificação acima do piso do sindicato da categoria, possui algum outro
direito?
- Contratar
funcionário registrado em outra empresa (23/04/2016)
Empresa pode contratar funcionário que está
de férias e mantém registro em outra empresa?
- Trabalhar em duas
funções (23/04/2016)
Funcionário frentista de posto de
combustíveis percebe adicional de periculosidade. O lavador de veículos neste mesmo
posto de combustíveis percebe adicional de insalubridade. Se o mesmo funcionário
trabalhar nas duas funções, fará jus pelos dois adicionais (periculosidade e
insalubridade)?
- Existe algum
modelo padrão para justificativa de ponto, quando o funcionário esquece de marcar o ponto,
empresa pode criar o modelo próprio? (23/04/2016)
- Licença
não remunerada para estagiário (23/04/2016)
Empresa pode conceder licença não
remunerada de 30 dias para estagiário?
- Hipóteses de saque do
FGTS (23/04/2016)
Funcionário solicitou demissão, qual o
momento que pode sacar o FGTS, sendo com retirada de pró-labore pode sacar o
FGTS?
- Empregado
doméstico que retornou de férias pode ser dispensado sem justa causa ou tem estabilidade,
deverá ser feita homologação da rescisão de contrato?
(23/04/2016)
- Salário
maternidade da funcionária do MEI (23/04/2016)
Funcionária de um MEI, durante o
afastamento por maternidade, deverá ser recolhido o FGTS e o INSS (3%) no código
2100?
- Obrigações da folha do
MEI (22/04/2016)
MEI que possui funcionário, além das
obrigações da folha (INSS e FGTS), quais os valores que deverão ser recolhidos da parte
patronal?
- Atraso durante a
semana (22/04/2016)
Funcionário mensalista faltou 02h18min na semana. Empresa deve descontar o DSR integral
ou proporcional?
- Funcionário
foi demitido e vai cumprir aviso, possui 7 anos de empresa, tem direito ao aviso de 51 dias,
ele deverá cumprir os 51 dias de trabalho ou 30 dias e ser indenizado o restante?
(22/04/2016)
- Pagamento do
aluguel para o funcionário (22/04/2016)
Qual o risco que empresa fica exposta caso
realize o pagamento integral de aluguel para residência do funcionário, assim como
despesas com IPTU, luz, água, e não fazer nenhum desconto do empregado? Como proceder
para solucionar?
- Contrato de
trabalho com varias funções (22/04/2016)
Empresa pretende contratar funcionário em
duas funções, fazer e servir café e realizar a limpeza da empresa. Temos que pagar
adicional de dupla função?
- Empresa paga o VR
em dinheiro e pretende mudar para cartão, oferecendo a opção de escolher o VR ou VA, caso o
funcionário não optar por nenhum podemos automaticamente cadastrar no VR?
(22/04/2016)
- Hipóteses de saque do
FGTS (22/04/2016)
Funcionário solicitou demissão, qual o
momento que pode sacar o FGTS, sendo com retirada de pró-labore pode sacar o
FGTS?
- Cobrança pela emissão
do PPP (21/04/2016)
Empresa pretende descontar o valor da
emissão do PPP na rescisão do funcionário. Pode ser efetuado o desconto. Todas as
empresas, independente do tamanho, são obrigadas a possuir o cadastro no PAT?
- Recebimento de
pensão por menor (21/04/2016)
Pessoa menor de 18 anos que recebe pensão
por morte do INSS e pretende participar do quadro societário de uma empresa, corre o
risco de perder o benefício da pensão caso fique sócio cotista, qual a base
legal?
- No aviso
prévio do empregado doméstico tem acréscimo de 03 dias ao ano? (21/04/2016)
- Gravidez
durante contrato de aprendiz (21/04/2016)
No decorrer do contrato a aprendiz fica
grávida, poderá ser finalizado no termino do prazo determinado?
- Comprovação de
recolhimento (21/04/2016)
Os condomínios que no caso contratam
empresas Terceirizadas onde os serviços realizados são contínuos, como limpeza e
portaria, devem exigir que a empresa prestadora de serviços encaminhe a Guia de INSS
geral da empresa com o comprovante. Qual a base legal?
- Empresa pode
a pedido do funcionário, fracionar as férias em dois períodos? (21/04/2016)
- Pagamento de
gratificação (21/04/2016)
Qual é o tempo que a gratificação incorpora
no salário dos funcionários?
- Direitos na
aposentadoria por invalidez (20/04/2016)
Empresa pode demitir funcionário por
aposentadoria por invalidez. Quais os direitos que o empregado tem a receber. Caso não
possa fazer a rescisão, como pagar férias vencidas, anteriores ao afastamento, como
efetuar este pagamento?
- Recolhimento
da contribuição patronal (20/04/2016)
Contratação de MEI para serviços de
hidráulica e pintura, é obrigado a reter INSS de 11% do segurado?
- Encerrando o
contrato de estágio, o mesmo poderá ser contratado por meio de contrato de experiência?
(20/04/2016)
- Exame de gravidez
(20/04/2016)
Na demissão de uma funcionária a empresa pode solicitar exame de gravidez?
- Com a guia única do
e-Social da doméstica, tenho que reter e recolher IRRF menor que R$ 10,00? (20/04/2016)
- O valor do
plano de saúde deve ser lançado na DIRF separadamente, dependente e titular?
(20/04/2016)
- Estágio não
remunerado (20/04/2016)
Empresa pode ter contrato de estágio não
remunerado. Eles devem possuir cadastro admissional semelhante a um estágio
remunerado?
- Recebimento de
médias variáveis (19/04/2016)
Para quem recebe insalubridade,
periculosidade e adicional noturno, o pagamento das médias em férias, rescisão e 13°
salário, podem ser feito como médias variareis?
- Contratar menor de
17 anos (19/04/2016)
Pode ser registrado funcionário de 17 anos na propriedade rural, na função de serviços
gerais?
- No cálculo de
férias que começa em um mês e termina em outro e tem IRRF, esse IRRF deve ser dividido ou
temos que tributar tudo no primeiro mês de férias? (19/04/2016)
- FGTS
anterior à nova lei das domésticas (19/04/2016)
Empregador doméstico que já recolhia FGTS
quando não era obrigatória, esta demitindo a empregada, terá que recolher os 40% de
multa sobre o período que o FGTS não era obrigatório. Qual base legal?
- Afastamento
durante experiência (19/04/2016)
Funcionária durante o período de
experiência teve afastamento pelo INSS, a empresa pode retomar o período de experiência
e rescindir o contrato no vencimento?
- Funcionária
foi readmitida, o período em que ficou afastada entre a rescisão e a readmissão por gravidez
deverá ser remunerado? (19/04/2016)
- Reembolso de
mensalidade escolar (19/04/2016)
Empresa pode oferecer para um único funcionário um valor fixo mensal para reembolso de
pagamento de mensalidade escolar de filhos. Pode ser via caixa, ou seja, por prestação
de contas. Há necessidade de constar em algum termo aditivo ao contrato?
- Documentos para saque
do FGTS (18/04/2016)
Na demissão da doméstica quais os
documentos que devem ser entregues a ela para saque do FGTS?
- Vencimento
do contrato de experiência (18/04/2016)
Empregada doméstica está em contrato de
experiência de 45 dias que termina no próximo dia. Entretanto a empregadora deseja fazer
término do contrato no vencimento. A empregada não comparece ao trabalho há 3 dias,
alegando estar doente sem apresentar atestado. Pode ser efetuada a rescisão no
vencimento do contrato?
- Como a empresa
deve proceder quando funcionário apresenta um atestado de internação sem previsão de alta e
tem o desconto do plano de saúde em holerite. Como proceder o desconto nos próximos meses?
(18/04/2016)
- Contratação de
estagiário (18/04/2016)
Qual o procedimento para a Contratação de
Estagiário?
- Afastamento por
cirurgia (18/04/2016)
Funcionário para fazer cirurgia teve o afastamento de 15 dias, entretanto precisa de
mais 30 dias. Sendo aposentado a empresa deve pagar mais esses dias?
- Em caso de união
estável o empregado terá direito aos 3 dias de licença gala?
(18/04/2016)
- Estágio na própria
empresa (18/04/2016)
Funcionária fazendo um curso técnico em
administração precisa realizar estágio. A função exercida na empresa não conflita com o
curso, poderá concluir o estágio na área administrativa da empresa 04 horas por dia, sem
remuneração?
- Retornar ao trabalho
(17/04/2016)
Como proceder no caso do funcionário que
recebeu atestado de 19 dias de afastamento, porém a perícia foi agendada para 60 dias
após a data de seu retorno. Ele pode retornar ao trabalho?
- Recusar a
aceitar o atestado médico (17/04/2016)
Empresa pode recusar o recebimento de
atestado médico sem conter o CID e o motivo do afastamento de funcionário. Qual a base
legal?
- Empresa pode
restituir os valores pagos a titulo de complementação do auxilio doença pago ao funcionário
por determinação da Convenção Coletiva? (17/04/2016)
- Funcionário
apresentou atestado de 30 dias (17/04/2016)
Funcionário apresentou atestado de 30 dias,
como proceder?
- Transferência de
caseiro (17/04/2016)
Empregador possui um caseiro e pretende
transferi-lo para uma empresa em que o proprietário é ele o mesmo. Pode ser feita essa
transferência?
- Empregadas
domésticas com mais de 1 ano de registro serão obrigadas a homologar rescisão no ministério
do trabalho? (17/04/2016)
- Alteração de
jornada de trabalho (17/04/2016)
A empresa mantém contrato de trabalho com
seus funcionários em regime mensalistas, sendo a jornada 220 horas mensais, entretanto
pretende adotar o regime de Escala 12 x 36. Como deve proceder?
- Opção pela
desoneração da folha (16/04/2016)
Sobre a Desoneração sobre a folha de
pagamento, a partir de quando começou ou vai começar com alíquotas acima de 2%, para a
indústria têxtil?
- Demissão antecipada
(16/04/2016)
Funcionário solicitou a demissão antecipada
de contrato por prazo determinado, deverá ter desconto por quebra de contato?
- Funcionário
foi aprovado em um concurso público e precisa assumir o cargo, pode pedir sua rescisão e
receber o FGTS? (16/04/2016)
- Contratação de
empregada como horista (16/04/2016)
Empregador pode contratar empregada
doméstica como horista. Qual a regra para o caso?
- Regras para
pagamento de bonificação (16/04/2016)
Empresa para atender o contrato de franquia
irá pagar bonificação/gratificação por 12 meses para funcionário que possua determinado
certificado. Quando terminar esse prazo, essa bonificação deverá incorporar ao
salário?
- Como
calcular o salário maternidade para funcionaria que tem como remuneração mensal o salário
fixo + comissões? Qual a base legal? (16/04/2016)
- Carência para o
auxílio maternidade (16/04/2016)
Profissional liberal não está pagando o
INSS como autônoma, entretanto ela engravidou e gostaria de recolher retroativo para
completar 10 meses de contribuição e receber o salário maternidade. É possível recolher
retroativo?
- Aceitar atestados
médicos (15/04/2016)
Empresa deve aceitar atestado médico odontológico para justificar e abonar faltas dos
funcionários?
- Obrigações do clube
de futebol (15/04/2016)
Quais seriam as obrigações sobre a
previdência social do jogador de futebol e do clube de futebol, tanto profissional como
amador. Qual a base legal?
- Qual é a data para
cálculo de INSS referente aos pagamentos efetuados à pessoa física? Seria a data de emissão
do recibo ou a data de vencimento? (15/04/2016)
- Definição de
beneficiário (15/04/2016)
Funcionária faleceu e um parente compareceu na empresa informando ser o beneficiário,
mas não apresentou carta de beneficiário do INSS. Como a empresa pode
proceder?
- Funcionário
que disputa eleição terá licença (15/04/2016)
Empresa privada terá um funcionário que será
candidato a cargo político, possui o direito da licença/afastamento. Podemos conceder
cargo está licença. Por sermos uma entidade sindical traz algum impedimento?
- Justificativa
para atestado de amamentação (15/04/2016)
Após a licença maternidade de 120 dias, o
médico concedeu atestado de 15 dias para amamentação, será considerado auxilio doença ou
prorrogação da licença maternidade. Quem paga o salário da empregada o INSS ou a
empresa. Qualquer médico pode dar este atestado de amamentação?
- Compensação de trabalho
(15/04/2016)
Qual a legislação e procedimento para
aplicar a compensação de trabalho em dia de feriado, precisa aval do
sindicato?
- Recolhe somente a
parte do INSS dos funcionários (14/04/2016)
Empresa pretende recolher somente a parte
dos funcionários para o INSS, qual o procedimento, como informar da SEFIP?
- Doença
ocorrida durante o gozo das férias (14/04/2016)
Funcionário durante o gozo de férias
entregou atestado com mais de 15 dias de afastamento. Devemos interromper as férias,
como proceder?
- A
homologação pode ser realizada antes do término do aviso prévio?
(14/04/2016)
- Jornada diária de
trabalho (14/04/2016)
Qual a jornada máxima diária de trabalho
para médico contratado pelo regime CLT?
- Contratação
de funcionário estrangeiro (14/04/2016)
Empresa pretende contratar funcionário
estrangeiro em regime de experiência, quais os documentos necessários para a
efetivação?
- O DSR sobre
faltas é computado no cálculo de dias para apurar a perda de direito ao gozo de férias? Qual
base legal? (14/04/2016)
- Transferência de
funcionários (14/04/2016)
Quais são os procedimentos que devem
observados quando da transferência de funcionário para empresas com CNPJ diferente mais
com o mesmo sócio?
- Data de desligamento
(13/04/2016)
Para informação da data de desligamento do
empregado na RAIS, devemos considerar a data da saída do TRCT ou a data da projeção do
aviso prévio indenizado?
- Adoeceu antes das
férias (13/04/2016)
Funcionário adoeceu dois dias antes das férias, foi ao médico e teve atestado de 7 dias.
Devemos prorrogar a saída das férias e considerar primeiro os 7 dias de atestado
médico?
- Ocorreu o
nascimento do filho do funcionário durante as férias, como proceder com a licença
paternidade? (13/04/2016)
- Trabalhar em
regime de horas extras (13/04/2016)
Funcionário trabalha de segunda a sexta-feira e compensa o sábado. Pode trabalhar no
sábado em regime de horas extras. Qual a quantidade máxima de horas extras?
- Alteração da matricula
(13/04/2016)
Algumas empresas fazem transferência entre empresas e o funcionário permanece com a
mesma matricula. No layout do eSocial, comenta que deve haver alteração da matricula
para casos de readmissão e transferência. Como proceder?
- Sócios diretores da
empresa são obrigados a realizar exame periódico? (13/04/2016)
- Modificar a
contratação (13/04/2016)
Funcionária que trabalha em tempo integral,
poderá mudar a carga horária para tempo parcial?
- Estabilidade no
afastamento (12/04/2016)
Funcionário afastado da empresa por mais de 15 dias, por auxilio doença ou acidente de
trabalho, tem estabilidade. Nada consta na convenção coletiva?
- Jornada de
06hs permite horas extras (12/04/2016)
Em uma jornada de 6 horas é permitido
realizar horas extras. Caso o funcionário realize essas horas extras como fica a questão
do intervalo?
- Condomínio
com duas Torres, cada torre com CNPJ diferentes e ambas as torres tem funcionários
registrados. Poderá encerrar um CNPJ e migrar esses funcionários para o outro CNPJ?
(12/04/2016)
- Abono de
férias em dobro há incidência de IRRF? (12/04/2016)
- Funcionário
em fase pré-aposentadoria (12/04/2016)
Funcionário é obrigado por lei a informar a
empresa que está em processo de aposentadoria. Existe como pesquisar o andamento do
processo, terá estabilidade na fase pré-aposentadoria?
- Empresa
deve pagar integralmente o adicional de periculosidade e insalubridade nas férias?
(12/04/2016)
- Plano de incentivo
(12/04/2016)
A empresa adota plano de incentivo de
produção onde os funcionários recebem prêmios por produtividade, sendo bonés, viagens de
lazer, vale combustível e vale mercado. Esses prêmios podem ser considerados salários in
natura ou utilidade. Como proceder para que não seja incorporado salário?
- Retenção de INSS
(11/04/2016)
Empresa tomou serviços de uma empresa que
reteve 11% de INSS, como proceder com o recolhimento, tem que informar na SEFIP, qual
código usar na GPS?
- Jornada reduzida
(11/04/2016)
Empregadora optou em registrar a empregada mesmo sendo 2 vezes por semana há alguma
objeção, pode ter o valor do salário proporcional devido a carga horária ser
reduzida?
- Após a
implantação do eSocial o funcionário domestico deverá ser informado na RAIS?
(11/04/2016)
- Desavença
durante o expediente de trabalho (11/04/2016)
Dois funcionários da empresa tiveram uma
desavença durante o expediente de trabalho e travaram uma briga que acabou provocando
lesão corporal em ambos, conforme boletim de ocorrência policial registrado no ato.
Diante do fato, pode se aplicar a rescisão por justa causa?
- Diminuição de salário
(11/04/2016)
Em qual hipótese a empresa pode diminuir o
salário do funcionário. Por livre opção do funcionário ele quer voltar a função de
motorista cujo salário é menor. Podemos efetuar a alteração de função e consequentemente
diminuição do salário?
- Estagiário
que faltar pelo motivo de doação de sangue, a falta será abonada? (11/04/2016)
- Desconto do IR dos sócios
(11/04/2016)
A dedução de imposto de renda para sócios
segue o mesmo valor dos funcionários?
- Procedimento para
reintegração (10/04/2016)
Empresa terá que fazer a reintegração por
decisão judicial, como proceder. Qual o código da GFIP?
- Adicional de
periculosidade para o sócio (10/04/2016)
Empresa do comércio de gás paga adicional
de periculosidade para os funcionários. Sócio com retirada de pró-labore deseja receber,
terá vantagens ao se aposentar, qual a base legal?
- Qual é
o procedimento que a empresa deve adotar caso venha optar novamente pela desoneração da
folha de pagamento? (10/04/2016)
- Funcionário
foi eleito diretor (10/04/2016)
Funcionário foi eleito a diretor e passará ser estatutário. Quais as providências que
deverão ser tomadas para suspender o contrato de trabalho. O que deve e como deve ser
entregue/apresentado na SEFIP/GFIP, RAIS, CAGED?
- Diminuição de salário
(10/04/2016)
Em qual hipótese a empresa pode diminuir o
salário do funcionário. Por livre opção do funcionário ele quer voltar a função de
motorista cujo salário é menor. Podemos efetuar a alteração de função e consequentemente
diminuição do salário?
- Empresa
foi assaltada e funcionário que estava nas dependências foi roubado. A responsabilidade de
reembolsar o funcionário é da empresa? (10/04/2016)
- Cadastramento
biométrico (10/04/2016)
Funcionário que fizer o cadastramento
biométrico da justiça eleitoral e comprovar o comparecimento, a empresa terá que abonar
o dia?
- Relação da
RAIS pelo empregador doméstico (09/04/2016)
Ficou obrigatória a relação da RAIS pelo empregador doméstico? Após mudança na
legislação a partir de 10/2015, é obrigatório a transmissão da RAIS para essa categoria?
- Incidências no
salário in natura (09/04/2016)
Quais são as incidências na verba de
salário in natura e de reembolso de salário in natura?
- Empresa que
tem o sistema de banco de horas pode descontar o vale refeição e/ou vale transporte do
funcionário em dia de compensação do banco de horas?
(09/04/2016)
- Calendário do eSocial
(09/04/2016)
Qual o calendário para o eSocial. Já está
em vigor. Qual o embasamento legal?
- Encerramento das
atividades (09/04/2016)
Empresa que irá encerrar as atividades e
possui funcionária em gozo de Salário Maternidade, poderá ser demitida ou transferida
para outra filial?
- Serviços inadiáveis
(09/04/2016)
Empresa possui clausula em ACT autorizando
quando necessário, a realização de mais 2 horas extras além do limite legal, para a
realização de serviços inadiáveis, quais os potencias riscos?
- Prestar serviço
militar (08/04/2016)
Quais as obrigações trabalhistas legais do
empregado e da empresa no caso de alistamento militar?
- Contrato suspenso
por detenção (08/04/2016)
Qual o procedimento para a demissão de
funcionário preso e condenado?
- Qual o
risco para a empresa, caso libere o funcionário para o gozo de férias, sem o período
aquisitivo vencido? (08/04/2016)
- Concessão
de aposentadoria ao funcionário (08/04/2016)
Quando é concedida a aposentadoria por tempo de contribuição ao funcionário da empresa,
qual deve ser o procedimento?
- Trabalho sem vínculo
(08/04/2016)
Cuidadora de idosos trabalha 2 vezes por semana é necessário fazer registro igual de
doméstica. Caso seja contrata para trabalhar 5 dias na semana e com o passar do tempo a
necessidade reduz, podemos reduzir os dias trabalhados e o salário?
- Para o
pagamento de periculosidade, o que devemos tomar como base: O piso da categoria ou o salário
Base do funcionário? (08/04/2016)
- Sobreaviso na rescisão
(08/04/2016)
Funcionário que trabalha em regime de
sobreaviso e com escala para todo mês, na rescisão sem justa causa com aviso prévio
trabalhado, podemos manter ele na escala de sobreaviso e acionar para emergência neste
período?
- Atestado
médico durante a experiência (07/04/2016)
Funcionário em período de experiência se afasta por auxílio doença por longo período,
quando retornar o período de experiência estará expirado, esse contrato gera
intervalo?
- Modelo de banco de horas
(07/04/2016)
Modelo de acordo de Compensação de horas de
trabalho (Banco de Horas)?
- Funcionário
na função de motorista que esteja em tempo de espera no horário noturno, além dos 30% sobre
o valor da hora tem que pagar adicional noturno? (07/04/2016)
- Benefício do
seguro-desemprego (07/04/2016)
Funcionário doméstico trabalhou 01 ano e 04
meses registrado, tem direito ao seguro desemprego?
- Aposentadoria e
auxílio-doença (07/04/2016)
Funcionário aposentado que sofre acidente de
trabalho com afastamento pelo INSS, mesmo sem ter direito à receber o auxílio doença
terá direito à estabilidade?
- Sócio de
empresa, ainda que na condição de administrador, também pode ser empregado da mesma Pessoa
Jurídica. Qual a base legal? (07/04/2016)
- Faltar durante a
semana (07/04/2016)
Funcionário mensalista que trabalha no
sábado e venha faltar, a empresa pode descontar o domingo?
- Aviso
prévio da empregada doméstica (06/04/2016)
Na rescisão da empregada doméstica, o aviso
prévio indenizado e também o aviso prévio proporcional, será obrigatório quando da
dispensa sem justa causa?
- Afastamento
durante a experiência (06/04/2016)
Funcionário durante período de experiência
apresentou atestado de 30 dias, a empresa poderá rescindir o contrato?
- Há incidência de
IR no pagamento de férias na rescisão de contrato? (06/04/2016)
- Funcionário
sofreu acidente (06/04/2016)
Caso o funcionário tenha se acidentado e,
seja aberto a CAT com afastamento inferior a 15 dias, ele adquire
estabilidade?
- Rescisão com
aviso proporcional (06/04/2016)
Quando é devido pagar ao funcionário na
rescisão os 3 dias para cada ano trabalhado, qual a base legal?
- Empresa que
tem o sistema de banco de horas pode descontar o vale refeição e/ou vale transporte do
funcionário em dia de compensação do banco de horas?
(06/04/2016)
- Acidente
de trabalho gera estabilidade (06/04/2016)
Funcionário sofreu acidente de trabalho e ficou afastado 4 dias, terá direito a
estabilidade?
- Pagamento do vale combustível (05/04/2016)
O vale combustível pago por meio de cartão,
incide no FGTS, na rescisão e demais benefícios?
- Vale transporte para a funcionária idosa
(05/04/2016)
Funcionária aposentada e que tem o bilhete
do Idoso, a empresa é obrigada a pagar o Vale Transporte, mesmo sendo solicitado o
pagamento em dinheiro, pela funcionária, como proceder?
- Empregador de empregada doméstica faleceu, devemos fazer uma anotação na
CTPS alterando para o CPF da esposa ou tem que fazer a rescisão?
(05/04/2016)
- Deixou de ser operadora de caixa (05/04/2016)
Funcionária deixará de ser operadora de
caixa, passando para serviços gerais. Podemos suspender o pagamento da quebra de
caixa?
- Pagamento do salário com atraso (05/04/2016)
Como proceder com o trabalhador que falta no
dia do pagamento do salário. Precisa ser feita alguma resalva no contracheque para
informar o motivo?
- Empresa pode efetuar o desconto do VT referentes os dias que o funcionário
faltou no mês anterior? (05/04/2016)
- Sócio como funcionário (05/04/2016)
Sócio(s) da empresa pode ser registrado
como funcionários e receber salários. Abrindo mão do pró-labore?
- Opção pela desoneração
(04/04/2016)
Empresas de Tecnologia da Informação são obrigadas a pagar o INSS sobre o
faturamento?
- Aposentadoria
especial (04/04/2016)
Empresa possui funcionário que trabalha no
setor que tem insalubridade, quantos anos de contribuição ele precisa para requerer o
benefício da aposentadoria especial?
- Contratação com
horário reduzido (04/04/2016)
Existe base legal para a contratação de
empregada doméstica com jornada de 30 hs semanais e salário proporcional?
- Mudança de turno de
trabalho (04/04/2016)
Funcionário que trabalha a noite ganhando o
adicional noturno, ira mudar para o turno do dia, podemos suspender o adicional
noturno?
- Pagamento de
prêmio ou bonificação (04/04/2016)
Qual a incidência de impostos para uma
premiação paga uma vez ao ano na folha de pagamento do funcionário?
- Empresa está
obrigada ao pagamento do custo com medicamentos, quando o funcionário sofre acidente de
trabalho? (04/04/2016)
- Suprimir as horas
extras (04/04/2016)
Funcionário recebe habitualmente horas extra
durante longo período, a empresa pode suspender essa tarefa, sem que pagar
indenização?
- Início do abono
pecuniário (03/04/2016)
A data de inicio do abono pecuniário de
férias pode iniciar em domingo ou feriado?
- Apresentou
atestado falso (03/04/2016)
Funcionário entregou atestado falsificado na empresa. O atestado já foi constatado como
falso pelo médico especificado no documento. O funcionário não comparece a empresa,
podemos fazer a comunicação da justa causa através de um telegrama?
- O prestador dos
serviços de limpeza e vigilância, cuja empresa é do simples nacional sofre retenção de INSS?
(03/04/2016)
- Alteração do
contrato de trabalho (03/04/2016)
Empresa pretende alterar o contrato de
trabalho dos funcionários, de mensalista para horista, como proceder?
- Conceder férias
consecutivas (03/04/2016)
Empresa pode conceder duas férias
consecutivas para o funcionário?
- Sobre a
indenização de 3 dias por ano de trabalho no ato da rescisão, esta contagem inicia a partir
do 2º ano? (03/04/2016)
- Contratar jovem de
17 anos (03/04/2016)
Podemos contratar jovem com 17 anos de
idade, para trabalhar em limpezas gerais?
- Contratação com
horário reduzido (02/04/2016)
Existe base legal para a contratação de
empregada doméstica com jornada de 30 hs semanais e salário proporcional?
- Abono de horas
para consulta médica (02/04/2016)
Empresa é obrigada a abonar horas dos
funcionários que se ausentam para irem a médico?
- Empregada
doméstica no retorno das férias pode ser demitida, existe estabilidade?
(02/04/2016)
- Funcionário
prestando serviço para outra empresa (02/04/2016)
Funcionário registrado pode realizar o
cadastro como autônomo e prestar serviços para outra empresa. Como efetuar o desconto do
INSS?
- Mudança de turno de
trabalho (02/04/2016)
Funcionário que trabalha a noite ganhando o
adicional noturno, ira mudar para o turno do dia, podemos suspender o adicional
noturno?
- O prazo para o
funcionário ficar afastado na previdência social é de 15 dias de atestado ou 30 dias?
(02/04/2016)
- Atraso no pagamento
do salário (02/04/2016)
Quando a empresa não paga no dia correto as
férias, salário, ou 13º, qual a penalidade aplicada?
- Benefícios da
nova lei da empregada doméstica (01/04/2016)
A nova legislação da empregada doméstica
permite efetuar o desconto de 6% referente ao vale refeição. E a questão do salário
maternidade que deve pagar, inclusive a estabilidade, será de cinco meses?
- Salário família
como remuneração (01/04/2016)
Salário família entra como remuneração da
contabilização da RAIS anual?
- Funcionária
voltando da licença maternidade e não tendo período aquisitivo de férias, a empresa pode
antecipar as férias? (01/04/2016)
- Licença para o casamento
(01/04/2016)
Com relação à licença casamento o funcionário tem direito a 03 dias consecutivos para se
ausentar do trabalho, são dias corridos, se conta o dia do casamento?
- Regra para o uso
do celular na empresa (01/04/2016)
Empresa pode proibir o funcionário de usar o
celular no ambiente de trabalho, por meio do regimento interno?
- Quando
a sócia se afasta por licença maternidade quem paga o pró-labore? (01/04/2016)
- Reembolso de
despesas de viagem (01/04/2016)
As diárias pagas pela empresa para viagem
pode ultrapassar 50%do salário, sem a incidência de impostos, na convenção coletiva é
permitida. A convenção coletiva pode ser superior a CLT e legislação
tributária?
- Prazo
para guarda e conservação de documentos (31/03/2016)
Qual o prazo legal para a guarda de cartão
ponto do funcionário, justificativa de faltas, atestados médicos,
contracheques?
- Recesso para o estagiário
(31/03/2016)
É devido o recesso de férias proporcional ao estagiário, pode ser indenizado caso não
tenha sido concedido?
- Valor pago a
título de quebra de caixa incide DSR (Descanso Semanal Remunerado)?
(31/03/2016)
- Descontos no recibo
de férias (31/03/2016)
No recibo de férias pode haver descontos
além dos previstos em lei, como desconto de cesta básica, mensalidade sindical,
assistência médica?
- Compareceu no
trabalho embriagado (31/03/2016)
Funcionário foi trabalhar e depois de algum
tempo percebemos que estava embriagado, qual deve ser o procedimento da
empresa?
- Empresa é
obrigada a abonar a falta do funcionário para o recadastramento biométrico eleitoral?
(31/03/2016)
- Assinatura do
recibo de pró-labore (31/03/2016)
Existe obrigação de impressão e assinatura
do recibo de retirada de pró-labore. Qual a base legal?
- Gratificação anual
(30/03/2016)
Empresa realiza pagamento anual aos funcionários de uma verba a título de gratificação.
A verba deverá incidir na média para fins de cálculo de férias, 13º e
rescisão?
- Atividades do
jovem aprendiz (30/03/2016)
O jovem aprendiz pode executar atividades
externas de Office boy?
- Ex-funcionário
perdeu a carteira e pediu para a antiga empresa fazer os registros na nova carteira,
entretanto existe o registro da empresa atual, como proceder com as datas de registro?
(30/03/2016)
- Alteração
do horário informado no cartão (30/03/2016)
Caso a empresa divulgue o horário do
funcionário como sendo: das 06h as 09h (15min. intervalo) e das 09:15h as 12:15h, mas, o
funcionário faz o horário de intervalo diferente do informado no cartão, a empresa pode
sofrer alguma penalização?
- Abono
pecuniário nas férias coletivas (30/03/2016)
Funcionário gozou férias coletivas e ficou
com o saldo de 18 dias, pode solicitar abono pecuniário?
- O pagamento
do salário da funcionária pode ser depositado na conta do cônjuge, temos que pedir algum
comprovante como prova do pagamento? (30/03/2016)
- Cartão de
registro profissional (30/03/2016)
A Portaria MTPS nº 89/16 é obrigatória. A
partir do dia 27/01 devemos emitir os registros conforme dispõem?
- Licença por
acidente para a aposentada (29/03/2016)
Funcionária aposentada sofreu acidente e recebeu atestado de 60 dias. A empresa deve
pagar os primeiros 15 dias, quem fica responsável pelo pagamento do restante da
licença?
- Cálculo da hora noturna
(29/03/2016)
Qual a memória de cálculo para se chegar ao
valor da hora noturna reduzida?
- Empresa cadastrada no
PAT que fornece vale alimentação pode descontar do funcionário até 20% do custo?
(29/03/2016)
- Encargos da folha
de pagamento (29/03/2016)
Contribuinte optante do simples nacional
prestador de serviços, utilizando a tabela V, qual o valor a serem informados na parte
da folha de salários + os encargos, entra o Pró-Labore?
- Contratar a tempo
parcial (29/03/2016)
Quais os procedimentos para contratar
funcionário em regime a tempo parcial, precisa ter contrato e registro na
CTPS?
- Como
adequar a mudança de funcionário interno para função de trabalho externo, como controlar as
anotações do ponto? (29/03/2016)
- Aposentada
por invalidez sócia de empresa (29/03/2016)
Uma pessoa aposentada por invalidez pode
participar do quadro societário de uma empresa somente como sócio investidor/cotista.
Não corre o risco de perder o benefício?
- Descanso especial para amamentação
(28/03/2016)
Empresa é obrigada a conceder licença
amamentação?
- Micro empreendedor individual pode ter vínculo empregatício. Qual a base
legal? (28/03/2016)
- Empregador doméstico é responsável pelos 15 (quinze) primeiros dias de
atestado médico, qual a base legal? (28/03/2016)
- Alteração de horário de trabalho (28/03/2016)
Empresa pode elaborar documento para os
funcionários assinarem informando que estão a disposição da empresa para alteração de
horário de trabalho?
- Engajamento militar (28/03/2016)
Funcionário retornou de afastamento militar
obrigatório, e apresentou carta de engajamento militar, como proceder?
- O estágio deverá ser obrigatoriamente remunerado?
(28/03/2016)
- Plano educacional (28/03/2016)
Empresa pretende conceder ajuda de custo a
funcionário durante a faculdade, devemos lançar em folha de pagamento, esse valor
incorpora no salário?
- Ausência para
amamentação (27/03/2016)
Funcionária que está amamentado deve se ausentar duas vezes ao dia por 30 minutos ou
pode substituir por uma única vez ao dia durante 1 hora?
- Utilizar o
plano de saúde na demissão (27/03/2016)
Empresa quando demite o funcionário pode
autorizar que utilize o plano de saúde da empresa pagando 100% do valor. Qual a base
legal?
- Empresas de
pequeno porte, que contratam deficiente físico, tem algum beneficio e o funcionário também
tem algum beneficio? (27/03/2016)
- Serviços e
emergências médicas (27/03/2016)
Existe retenção de INSS sobre os serviços de emergências médicas como UTI
Móvel?
- Estabilidade após o
parto (27/03/2016)
Quantos dias de estabilidade a gestante tem
após o parto. Qual o período obrigatório para amamentação?
- Funcionário
que trabalha na função de auxiliar de limpeza tem adicional insalubridade? (27/03/2016)
- Recontratação
de ex-funcionário (27/03/2016)
Na recontratação de um ex-funcionário
dispensado sem justa causa, qual o prazo que a empresa de aguardar para novo registro,
inclusive com contrato de experiência?
- Responsável pelo
cumprimento da NR 5 (26/03/2016)
Empresa não é obrigada a implantar a CIPA
caso tenha um funcionário, entretanto é obrigada a ter um responsável com o conhecimento
das normas conforme item 5.6.4 da NR 5 ou existe um numero mínimo de
funcionários?
- Transporte
público insuficiente (26/03/2016)
Funcionário que trabalha no período noturno
(00:00 ás 06:00), possui dificuldade para encontrar o transporte público, embora receba
o vale transportes correspondente, como proceder para fornecer algum meio de
transporte?
- Os
atestados médicos para fins de requerimento ao beneficio de auxilio doença devem ser
computados considerando mais de 15 dias ou 30 dias? (26/03/2016)
- Período do abono
pecuniário (26/03/2016)
A contagem dos dias de abono pecuniário pode
ser no inicio do gozo das férias. Qual a base legal?
- Renovação
do acordo de prorrogação de horário (26/03/2016)
É obrigatória a renovação anual do Acordo
Individual para Prorrogação de Horário de Trabalho (2 hs extras permitidas por
lei)?
- Funcionário
se aposentou e pretende continuar trabalhando com horário reduzido, autorizando a redução de
salário, como proceder para atender à solicitação? (26/03/2016)
- Funcionário pede
demissão (26/03/2016)
Como proceder quando o funcionário pede
demissão, mas a empresa não quer que ele cumpra o aviso?
- Emissão da certidão negativa (25/03/2016)
Como obter um a certidão negativa de INSS.
Pendências fiscais referentes a outros processos não relacionados ao INSS impede a
emissão da CND de INSS?
- Compensar débitos previdenciários (25/03/2016)
Empresa do simples nacional que tenha uma
única funcionária que saiu de licença maternidade recebe diretamente do INSS. Caso a
empresa faça o pagamento pode compensar em débitos do simples nacional?
- Como proceder para recolher uma guia DAE de diferença de salário de
empregada doméstica pelo eSocial? (25/03/2016)
- Contagem do aviso prévio (25/03/2016)
A contagem do aviso prévio trabalhado é no
dia em que o funcionário é comunicado. A baixa na CTPS segue os mesmos critérios do
indenizado?
- Limite de desconto no salário (25/03/2016)
Empresa processa do funcionário vários
descontos, como assistência médica, odontológica, vale gás, farmácia, comprometendo boa
parte do salário. Qual o percentual limite de desconto?
- O seguro desemprego recebido pelo ex-funcionário, poderá ser contado como
tempo para efeito de aposentadoria? (25/03/2016)
- Contribuição do MEI (25/03/2016)
Qual é a alíquota de INSS que um MEI, não
optante pelo simples deve pagar, e o que é cada uma?
- Tempo de trabalho durante viagem (24/03/2016)
Funcionário que estiver viajando a trabalho
(trabalhando de segunda a sexta apenas) deverá receber horas extras aos sábados e
domingos, mesmo se estiver no hotel ou passeando gozando de seu descanso semanal?
- Dívida de empréstimo consignado (24/03/2016)
A rescisão de contrato por motivo de
falecimento do funcionário, é devido o desconto de 30% do valor da rescisão e pagamento
do restante da dívida do empréstimo consignado pelos herdeiros ao banco ou a dívida é
extinta?
- Empregador doméstico tem a obrigação de fazer o reajuste anual do salário
da emprega doméstica, conforme índices do salário mínimo?
(24/03/2016)
- Benefício da aposentadoria por invalidez
(24/03/2016)
Funcionário que foi afastado e o INSS o
aposentou por invalidez, como proceder na demissão, quais os direitos?
- Adicional durante a licença maternidade
(24/03/2016)
Funcionária em licença maternidade deve continuar recebendo o adicional de
periculosidade?
- Os benefícios oferecidos ao aprendiz deverão ser os mesmos oferecidos aos
funcionários contratados por prazo indeterminado? (24/03/2016)
- Empresa pode realizar contrato de trabalho com jornada fragmentada?
(24/03/2016)
- Afastamento por auxílio doença (23/03/2016)
Funcionária se afastou para fazer um
procedimento estético, o médico deu 15 dias de afastamento, é considerado afastamento de
auxilio doença?
- Férias proporcionais ao número de faltas
(23/03/2016)
Funcionário com 43 faltas dentro do período
aquisitivo tem direito a quantos dias de férias?
- O afastamento de funcionário voltou a ser de apenas 15 dias pela empresa?
(23/03/2016)
- Transformar aprendiz em estagiário
(23/03/2016)
Empresa possui um jovem aprendiz e desejo
transformá-lo em estagiário. Como proceder?
- Rescisão por morte (23/03/2016)
Rescisão por morte de funcionário que não
tem cônjuge, mas possui filhos, entretanto não apresentaram até o momento, passados 6
meses, o alvará judicial, como proceder com essa pendência?
- Empresa do Simples anexo IV, obrigada a pagar os 20% do CPP, tem todos os
seus sócios aposentados, são obrigados a retirar o pró-labore mensal?
(23/03/2016)
- Pagamento aos prestadores de serviços (23/03/2016)
Órgão público quando efetua pagamento aos
prestadores de serviços autônomos deve reter os 11% da contribuição previdenciária, bem
como recolher a parte patronal de 20%?
- Documentos expostos nos quadros de avisos
(22/03/2016)
Quais os documentos deverão ser expostos nos
quadros de avisos obrigatoriamente, qual a base legal?
- Atestado para a empregada grávida (22/03/2016)
Empregada doméstica grávida apresentou
atestado médico de 15 dias, o empregador deve pagar os dias do afastamento?
- Empresa do Simples anexo IV, obrigada a pagar os 20% do CPP, tem todos os
seus sócios aposentados, são obrigados a retirar o pró-labore mensal?
(22/03/2016)
- Trabalho de diarista (22/03/2016)
A partir de quantos dias trabalhados é obrigatória a assinatura da carteira de trabalho
para diarista?
- Pedido de demissão durante experiência
(22/03/2016)
Funcionário que pede demissão, estando em
contrato de experiência, dá a empresa o direito de descontar 50% dos dias que faltam
para terminar o contrato?
- Funcionário admitido há algum tempo, pode ser demitido e admitido como
estagiário? (22/03/2016)
- Gratificação por cargo de gestão (22/03/2016)
Qual o
percentual da gratificação do cargo de gestão?
- Pagamento de adicional de viagem (21/03/2016)
Qual o
valor ou percentagem para pagamento de adicional de viagem quando não estipulado em
convenção coletiva?
- Voltar a contribuir para o INSS (21/03/2016)
Pessoa
Física, que trabalhou por vários anos e pretende continuar contribuindo com o INSS como
facultativo. Ficou sem contribuir por 14 anos, como proceder?
- O parcelamento do FGTS tem efeito de regularidade perante fiscalização do
MTE? (21/03/2016)
- Fornecer transporte aos seus funcionários
(21/03/2016)
Empresa que fornecer transporte para seus funcionário pode
efetuar o desconto de até 6%?
- Dirigente sindical pede demissão (21/03/2016)
Dirigente
sindical deseja pedir demissão da empresa, em contrapartida, deseja uma indenização do valor
restante do mandato, alem dos direitos de uma demissão sem justa causa, como
proceder?
- Funcionário que pede demissão e vai cumprir o aviso prévio, tem direito a
redução de duas horas mais os sete dias? (21/03/2016)
- Efetivar o estagiário (21/03/2016)
Empresa pretende
efetivar estagiário com menos de 30 dias, pode ser feito contrato de experiência?
- Auxílio
doença na cirurgia plástica (20/03/2016)
Cirurgia por estética teria
direito a auxilio doença. A empresa deve abonar o afastamento?
- Admissão de
funcionário estrangeiro (20/03/2016)
Como ocorre a contratação de
funcionário estrangeiro. Quais os documentos para a admissão?
- Autônomo que abre um
MEI pode continuar pagando o INSS na condição de autônomo e MEI?
(20/03/2016)
- Rescisão
após exame demissional (20/03/2016)
Empresa pode solicitar ao
funcionário que faça o exame médico demissional em um dia e fazer sua dispensa no dia
seguinte?
- Regras do seguro
desemprego (20/03/2016)
Quais as regras do seguro desemprego para 2016?
- Empresa
contratou uma funcionária grávida de 5 meses, terá direito a licença maternidade?
(20/03/2016)
- Direitos dos
estagiários (20/03/2016)
Quais os direitos do estagiário. A Empresa pode
fazer o contrato direto com a faculdade, sem intermédio do Ministério do Trabalho. Qual a
base legal?
- Renunciar a CIPA
e a estabilidade (19/03/2016)
Funcionário deseja renunciar a CIPA e a
sua estabilidade provisória, como proceder. Qual a base legal?
- Atestado por
acompanhamento do filho (19/03/2016)
Como a empresa deve proceder quando
a funcionária fica de atestado por mais de 15 dias por acompanhamento de filho com 1 ano e 3
meses. Deve ser encaminhada para o INSS?
- Funcionário
durante o aviso prévio, com opção de redução de duas horas diária, caso venha faltar,
devemos descontar 08hs ou 6hs? (19/03/2016)
- Desconto do
convênio médico (19/03/2016)
Empresa que concede o benefício do convênio
médico e não efetua nenhum desconto, pode vir a descontar dos novos funcionários?
- Exame de retorno
(19/03/2016)
Após quantos dias de afastamento do trabalho o funcionário
precisa fazer o exame de retorno?
- Empresa
fornece café da manhã, da tarde e ceia aos nossos funcionários, desde a inauguração. Poderá
deixar de fornecer? (19/03/2016)
- Pagamento da
previdência privada (19/03/2016)
Empresa pretende pagar a Previdência
Privada para uma funcionaria. Como devo proceder na folha de pagamento. Há necessidade de
colocar em folha?
- Cancelamento do aviso prévio (18/03/2016)
Funcionária
durante o aviso prévio informa que está grávida. O que a empresa deve fazer. O aviso é
suspenso. Qual a base legal?
- Salário mínimo estadual (18/03/2016)
O novo salário
mínimo estadual de SP já está em vigor, qual o valor. No caso de dispensa de empregada
doméstica, admitida em novembro/2014, com recolhimento obrigatório de FGTS a partir de
outubro/2015, tem direito ao seguro desemprego pela nova Lei do Doméstico?
- Existe distância determinada para se conceder o vale-transporte ao
funcionário? (18/03/2016)
- Atividades excluídas da cota de aprendiz (18/03/2016)
Quais
as atividades que podem ser consideradas para exclusão na cota de aprendiz?
- Reembolso do auxílio-creche (18/03/2016)
Auxílio-Creche
tem incidência de INSS, FGTS, Férias, 13º e rescisão contratual?
- O ponto eletrônico se tornou obrigatório em estabelecimentos comerciais?
(18/03/2016)
- Cargo de confiança (18/03/2016)
Qual a base legal do
Cargo de Confiança?
- Recolher o adicional de RAT-Risco de Acidente do Trabalho (17/03/2016)
Empresa
que possui funcionário registrado na função de eletricista, está obrigada a recolher o
Adicional de RAT (agentes nocivos) sobre a remuneração. Qual alíquota?
- Prêmio ou bonificação pago eventualmente (17/03/2016)
Empresa
pretende conceder ao funcionário um prêmio por assiduidade ou por produção, este prêmio deve
entrar em folha de pagamento. Incide sobre IRRF, INSS, FGTS, 13º e férias?
- Empresa deve emitir o seguro desemprego para o funcionário que pediu
demissão? (17/03/2016)
- Subsídio de treinamento ao funcionário (17/03/2016)
Empresa
concederá subsidio de treinamento de inglês aos funcionários, o reembolso deverá ser feito
em folha de pagamento. Sendo reembolso deverá ser adicionado ao salário para cálculos de
IR/INSS. Pode ser feito pagamento fora da folha?
- Direito ao seguro desemprego (17/03/2016)
Qual o prazo
mínimo para ter direito ao seguro desemprego?
- Funcionário durante o aviso prévio fica sob custódia da justiça,
aguardando julgamento. Como proceder para finalizar o aviso?
(17/03/2016)
- Aposentadoria do MEI e do seu funcionário
(17/03/2016)
O MEI se aposenta por idade e o seu funcionário se aposenta
por tempo de contribuição. Qual a base legal?
- Benefícios da previdência social (16/03/2016)
Funcionário
aposentado pode ser afastado logo período por auxílio doença pelo INSS?
- Atividades da empregada doméstica (16/03/2016)
Quais
as atividades de uma doméstica podem ter a tarefa de limpar uma piscina?
- Campanha de incentivo de vendas (16/03/2016)
Empresa
pretende implantar campanha de incentivo de vendas. Para premiar os vendedores que atingirem
a meta estabelecida, vamos dar cartão pré-pago de alimentação. Essa premiação gera encargo
trabalhista?
- Período aquisitivo de férias (16/03/2016)
Empresa
pretende conceder férias coletivas e possuir empregados com menos de 1 ano de empresa,como
proceder?
- Justa causa para gestante (16/03/2016)
Em caso de
faltas sem justificativas e desídia no desempenho de suas respectivas funções, conforme
artigo 482 da CLT alínea E, funcionária gestante pode ser demitida por justa
causa?
- Os feriados trabalhados, pagos em folha de pagamento durante o ano, devem
compor as médias para cálculo de férias e de 13º. Qual a base legal?
(16/03/2016)
- Aumentar a participação do funcionário (15/03/2016)
A empresa pode aumentar o percentual de coparticipação do funcionário em planos de
saúde?
- Rescisão da empregada doméstica (15/03/2016)
Ao
acessar o Portal eSocial Domésticos, não encontramos as opções de eventos trabalhistas, tais
como, demissão, como proceder?
- Procedimentos para a licença sem remuneração (15/03/2016)
Como
proceder para a licença sem remuneração de funcionário, deve ser informado na GFIP, qual o
código. Temos que processar a folha mensalmente, qual a base legal?
- Interrupção temporária do vale transporte
(15/03/2016)
Funcionário não gasta o vale transporte mensalmente, acumulou dois meses, a empresa pode
suspender a recarga?
- Ao preencher uma ordem de serviço a descrição da função deve ser
detalhada, informando tudo que a pessoa exerce em sua atividade?
(15/03/2016)
- Retirada do pró-labore (15/03/2016)
Sócio administrador, que já é aposentado, é obrigado a ter retirada do
pró-labore?
- Demissão de funcionária grávida (14/03/2016)
Funcionária
comunicou a confirmação de gravidez para a empresa, que por sua vez, pretende demiti-la sem
justa e pagar toda a indenização do período de gravidez, como proceder?
- Cálculo do salário família (14/03/2016)
A base para o
cálculo do salário família é à base do INSS na competência ou salário do empregado. No
calculo de uma rescisão de contrato de trabalho devo pagar o salário família integral ou
proporcional aos dias trabalhados?
- Existe limite para fazer a compensação do valor pago em duplicidade ou
indevidamente ao INSS pela empresa? (14/03/2016)
- Estagiário demitido por justa causa (14/03/2016)
Estagiário
pode ser demitido por justa causa?
- Vendedor sem vínculo (14/03/2016)
Empresa pretende
contratar vendedor sem gerar vinculo empregatício, além de representante comercial, teria
outra forma?
- Funcionária gestante que sai de férias na sequência da licença
maternidade, deverá fazer exame de retorno ao trabalho? (14/03/2016)
- Plano de saúde na rescisão (14/03/2016)
Empresa
oferece aos seus funcionários um plano de saúde pagando até 95% do seu valor. Existe
obrigação legal que em caso de rescisão contratual o ex-funcionário tenha direito de
utilizar o plano por 30 dias ou podemos cancelar de imediato?
- Alteração do
horário da refeição (13/03/2016)
Empresa pretende efetuar a alteração do
horário de almoço de alguns funcionários, sempre respeitando o intervalo mínimo de 1 hora,
como proceder? É possível essa alteração no contrato de trabalho desde que as duas partes
estejam de acordo?
- Complemento de
contribuição (13/03/2016)
Caso o MEI passe a recolher o complemento de
contribuição de 15%, poderá se aposentar com mais de um salário mínimo?
- Empresa
possui funcionário que trabalha apenas 06horas, fora desta jornada de trabalho, pretende
fazer contrato de estágio. Qual a base legal? (13/03/2016)
- Vale alimentação
como prêmio (13/03/2016)
O vale alimentação fornecido aos funcionários
(prêmios aos não faltantes) poderá ser fornecido gratuitamente ou exige-se um desconto em
folha?
- Contratar aprendizes
(13/03/2016)
Empresa de pequeno porte – EPP, que possui 07 funcionários,
com formação profissional, é obrigada a contratar aprendizes?
- Sócio apenas quotista
da empresa onde desempenha a função de gerente financeiro poderá ser contratado como
funcionário, com todos os direitos trabalhistas? (13/03/2016)
- Sócio
contribuinte facultativo (13/03/2016)
Sócio de empresa que contribui
para o INSS com base na retirada do pró-labore deseja aumentar a contribuição como
contribuinte facultativo, como proceder?
- Contratar
funcionário como horista (12/03/2016)
A legislação trabalhista permite registrar um funcionário auxiliar de escritório como
horista, com uma carga semanal de 40 horas?
- Cartão combustível
(12/03/2016)
Empresa fornece ao funcionário cartão combustível para
abastecer seu próprio veículo e se locomover do trabalho para casa e vice-versa. Será
considerado salário?
- A
licença maternidade da funcionária do MEI será paga pelo INSS? (12/03/2016)
- Benefícios
concedidos aos funcionários (12/03/2016)
Os benefícios dados aos funcionários com contratos por prazo indeterminado devem ser os
mesmos que para os contratos por prazo determinado?
- Pagamento em
duplicidade do INSS (12/03/2016)
Empresa recolheu INSS em duplicidade,
como proceder para solicitar a restituição?
- Empresa MEI com
uma funcionária está dando baixa desse CNPJ e abrirá outra empresa como novo CNPJ, pode
transferir a funcionária para o novo CNPJ? (12/03/2016)
- Compromisso
de permanência na empresa (12/03/2016)
Empresa oferece aos funcionários
auxílio-educação para graduação e pós-graduação. Poderá exigir do funcionário compromisso de
não sair da empresa no período de dois anos após o término do curso, sob pena de ter de
devolver 50% do valor pago?
- Funcionária
desacatou colegas de trabalho (11/03/2016)
Funcionária grávida usou entorpecente no local de trabalho e ainda desacatou seus colegas,
com palavras de baixo calão, pode ser punida?
- Procedimento na
dispensa de aviso (11/03/2016)
Funcionário pede demissão e está disposto a cumprir o aviso, a empresa dispensa o mesmo de
cumprir o aviso. Qual o procedimento na rescisão?
- Funcionário
no trajeto da residência ao trabalho sofre um assalto e é ferido, a empresa deve considerar
como um acidente de trabalho, como proceder? (11/03/2016)
- Rescisão de
contrato suspenso (11/03/2016)
Obra vai ser finalizada e pretende dar
baixa nos funcionários, entretanto possui um funcionário que está preso, como proceder. Como
efetuar o pagamento das verbas rescisórias?
- Falta
injustificada desconta no salário família (11/03/2016)
Falta
injustificada incide na base de pagamento de salário família?
- Qual a base para
calcular a multa pela não contratação de menor aprendiz?
(11/03/2016)
- Encerrar as atividades
(11/03/2016)
Empresa pretende encerrar atividades e efetuar a devida
baixa. Como proceder em relação ao funcionário afastado por acidente de trabalho?
- Alteração da
jornada de trabalho (10/03/2016)
Empregador doméstico pretende alterar a
jornada da empregada para metade do tempo da atual que é de 44 hs semanal. Como proceder a
alteração de salário?
- Dispensa
antecipada do aviso prévio (10/03/2016)
Funcionário demitido sem justa
causa e no decurso do prazo do aviso prévio a empresa resolver dispensar o cumprimento do
restante, como fica o pagamento dos dias restantes?
- Funcionário
foi demitido sem justa causa e está recebendo seguro desemprego, pode recolher INSS como
facultativo sem interromper o recebimento do seguro desemprego?
(10/03/2016)
- Regra para
pagamento de comissões (10/03/2016)
Quando o funcionário recebe comissão
sobre faturamento da loja e sobre venda própria, empresa pode deduzir do valor total do
faturamento da loja o que ele já recebeu de suas vendas?
- Cancelamento
de recisão de contrato (10/03/2016)
Empresa vai cancelar uma rescisão de
trabalho, como proceder com o seguro desemprego e FGTS?
- Funcionário
aposentado tem o direito ao vale transporte, mesmo tendo a isenção do transporte público?
(10/03/2016)
- Prestar
serviço para vários tomadores (10/03/2016)
Funcionário que prestar
serviço para vários tomadores durante o mês, como informar a GFIP e os sócios?
- Faltas injustificadas
(09/03/2016)
Funcionário que tem 32 faltas perde o direito a férias. Como fica o período aquisitivo.
Quais tipos de documentos temos que ter para comprovar essa perda?
- Retificação
de formulários por reintegração (09/03/2016)
Empresa precisa fazer a
reintegração de funcionário, por processo judicial, entretanto, já corrigimos o CAGED e a
Folha, como deve ser retificado a SETIP, como proceder?
- Funcionário
no trajeto da residência ao trabalho sofre um assalto e é ferido, a empresa deve considerar
como um acidente de trabalho, como proceder? (09/03/2016)
- Demissão por justa
causa (09/03/2016)
Empresa prepara a demissão por justa causa de duas
funcionárias que possuem menos de 01 ano de registro, termos que fazer a homologação no
sindicato?
- Contratação de
estrangeiros (09/03/2016)
Quais os documentos necessários para a
contratação de estrangeiros?
- Empresa é
obrigada a fornecer o vale refeição ou alimentação para menor aprendiz?
(09/03/2016)
- Obrigação de abrir uma
CEI (09/03/2016)
Quando é obrigatório a abrir uma CEI e a qual a base legal?
- Prazo para a contratação
(08/03/2016)
Qual é o prazo que uma empresa tem para fazer a contratação
depois que o candidato fez o exame admissional?
- Datas de
feriados nacionais para 2016 (08/03/2016)
Quais as datas dos feriados
federal, estaduais e municipais?
- A
ampliação do aviso prévio tem incidências nas verbas rescisórias do 13º e nas férias?
(08/03/2016)
- Guardar
a documentação de férias coletivas (08/03/2016)
Qual o prazo para guardar documentação de férias coletivas e outros documentos trabalhistas?
- Aguardando a
segunda convocação (08/03/2016)
Funcionário se apresentou ao Serviço Militar no ano passado e haverá segunda convocação. A
empresa pode demiti-lo?
- Com a nova lei da
doméstica em caso de demissão com mais de 1 ano, será necessário fazer homologação?
(08/03/2016)
- Sócio admitido
como funcionário (08/03/2016)
Sócio quotista com participação de 49% no
capital social pode ser admitido como funcionário nesta mesma empresa?
- Obrigado
ao recolhimento previdenciário (07/03/2016)
Profissional Liberal, que
trabalha como autônomo, sendo aposentado, é obrigado a efetuar recolhimento previdenciário?
- Tabela do INSS para o
ano de 2016 (07/03/2016)
Qual a tabela do INSS a partir de 1º de janeiro
de 2016?
- Funcionário
público contratado como autônomo (07/03/2016)
Existe impedimento legal
para que um funcionário público possa prestar serviço de autônomo para uma entidade isenta?
- Funcionário
que recebeu 14º salário durante 03 anos, terá direito adquirido?
(07/03/2016)
- Prazo legal
para pagamento de salário (07/03/2016)
Qual o prazo legal para pagamento
de salários aos empregados mensalistas e horistas. Em caso de atraso, qual penalidade a ser
aplicada a empresa?
- Funcionário
afastado pelo INSS, retornando ao trabalho com férias vencidas, pode entrar de férias de
imediato? (07/03/2016)
- Falecimento do MEI
(07/03/2016)
Com o falecimento do MEI, como proceder para efetuar a
baixa da carteira e rescisão contratual do funcionário?
- Dispensado do
controle de jornada (06/03/2016)
Gerente está dispensado de marcar o
cartão ponto, como proceder?
- Funcionário
que utiliza motocicleta no trabalho (06/03/2016)
Está em vigor a lei que
estabelece o pagamento do adicional de periculosidade de 30% para o funcionário que exerce a
função de motoboy?
- Horas
extras efetuadas por funcionário que trabalha no período noturno também devem ser
consideradas reduzidas para efeito de pagamento? (06/03/2016)
- Recolhimento
correto do MEI (06/03/2016)
Na contratação de MEI o contratante deve
recolher 20% de INSS, qual o código que deve ser informado, inclusive da GFIP, qual o
procedimento correto?
- Contratação de aprendiz
(06/03/2016)
Como proceder para contração do Menor Aprendiz, como funciona. Quem pode ser contratado.
Qual a idade mínima e máxima. Estudante do ensino Médio pode ser contratado. Qual o modelo
de contrato e a base legal?
- Funcionário
aposentado será demitido da empresa, terá direito a receber seguro desemprego?
(06/03/2016)
- Ausência por reclusão
(06/03/2016)
No caso de reclusão do funcionário, qual o documento para o
lançamento na folha, como proceder em relaço aos benefícios e ao recolhimento do FGTS e
INSS?
- Auxílio
doença durante a experiência (05/03/2016)
Funcionário durante a
experiência se afastou por auxilio doença, o contrato de experiência será
interrompido?
- Pagamento de bolsa
de estudos (05/03/2016)
Empresa paga para os seus funcionários Bolsa de
Estudo para aumentar a remuneração, entretanto descobriu que possuem FIES. A empresa pode
deixar de pagar a bolsa a qualquer tempo?
- Quando o
funcionário afastado, pelo INSS, tem alta médica, porém, ao passar pelo médico do trabalho
da empresa, o mesmo é considerado inapto, como proceder?
(05/03/2016)
- Desconto de prejuízo
(05/03/2016)
Funcionário caiu em um golpe de recarga de celular causando
prejuízo a empresa, esse valor pode ser descontado em folha em várias parcelas e dentro do
limite de 30% do salário?
- Cancelamento
antecipado do contrato de aprendiz (05/03/2016)
Empresa pretende
cancelar o contrato do aprendiz para contratá-lo, como proceder?
- Funcionário
afasta-se por auxilio doença por três meses consecutivos, terá direito a férias
proporcionais desse período (3 meses)? Qual a base legal?
(05/03/2016)
- Funcionário
trabalhando no exterior (05/03/2016)
Empresa possui funcionário
trabalhando no exterior, como deve proceder quanto à tributação?
- Autorização
para saída antecipada (04/03/2016)
Funcionário estudante universitário
ou de ensino médio, maior de idade tem direito a ser liberado mais cedo para os estudos,
inclusivo chegar mais tarde na empresa. Como proceder para o cumprimento da jornada de
trabalho?
- Gratificação paga
na rescisão (04/03/2016)
Empresa pretende pagar um valor a título de premiação/gratificação para funcionário antigo,
que está pedindo demissão. Este valor seria pago na própria rescisão de contrato, a pedido
do empregado. Teria alguma verba a ser paga em rescisão que não teria incidência de Imposto
de Renda?
- Funcionária
será registrada em regime parcial, para trabalhar 4 horas por dia. Devemos estipular o
horário de expediente no contrato ou podemos acordar para vir em qualquer horário desde que
cumpra as 4 horas diárias? (04/03/2016)
- Antecipar
o final do contrato de experiência (04/03/2016)
Empresa pode demitir e antecipar o final do contrato de experiência, comunicando por
telegrama funcionário que não está comparecendo ao trabalho?
- Pessoa
física contrata MEI para trabalhar como pedreiro na construção de sua residência e ele emite
a nota fiscal. Sobre esta nota fiscal a pessoa física contratante deve recolher INSS?
(04/03/2016)
- Funcionário
afastado por motivo de doença há mais de 10 anos, pode ser demitido?
(04/03/2016)
- Cota
obrigatória de pessoas portadoras de deficiência (04/03/2016)
Empresa
possui dois funcionários que se enquadram para cumprimento da cota obrigatória de pessoas
portadoras de deficiência. Fizemos laudos médicos internos que confirmam as deficiências. É
necessária a assinatura do funcionário neste laudo autorizando a empresa a enquadrá-lo para
preenchimento da vaga?
- Recolhimento
da contribuição do MEI (03/03/2016)
Micro empreendedor individual (MEI)
ficou afastado pelo INSS durante um período. Dentro desse período ele faz o pagamento normal
do imposto DAS?
- Funcionário
que ficou detido durante 30 dias, perde o direito as férias vencidas?
(03/03/2016)
- Empresa possui
valores do INSS em aberto e foram encontrados créditos a serem compensados, poderá solicitar
a compensação? (03/03/2016)
- Direito ao abono
pecuniário (03/03/2016)
Funcionário menor de 18 anos ou com mais de 50
anos de idade, pode ter o abono pecuniário, a empresa é obrigada a comprar os dez
dias?
- Contratação
pelo programa primeiro emprego (03/03/2016)
Quais as regras para a contratação de jovens pelo programa primeiro emprego?
- Como fornecer
o vale transporte para doméstica, poderá ser em dinheiro?
(03/03/2016)
- Extinção de horas
de sobreaviso (03/03/2016)
Funcionário que recebe horas de sobreaviso, terá alterada a sua rotina e não receberá mais.
Empresa pretende incorporar esse valor ao seu salário, como proceder?
- Trabalho em feriados
(02/03/2016)
São devidas as horas trabalhadas em feriados com o respectivo adicional de 100% sobre o
valor da hora normal para funcionários que trabalham em escala de revezamento 12X36h?
- Base de cálculo do
adicional (02/03/2016)
Qual a base de cálculo do adicional de
insalubridade?
- Prazo para recontratação
(02/03/2016)
Qual o prazo legal que a empresa pode recontratar o
ex-funcionário, com contrato novo de experiência?
- Demissão durante as
férias (02/03/2016)
A empresa pode demitir um funcionário que já assinou
aviso de férias. Existe multa. Qual a base legal?
- Empresa fornece
cesta básica para seus funcionários e desconta em folha um valor fixo. No mês que o
funcionário faltar à empresa poderá não fornecer e não descontar a cesta básica?
(02/03/2016)
- Contratação
pelo programa primeiro emprego (02/03/2016)
Quais as regras para a
contratação de jovens pelo programa primeiro emprego?
- Implantação
do ticket alimentação (01/03/2016)
Empresa pretende implantar o ticket
alimentação na empresa, como proceder com as dúvidas, pode ser concedido para determinados
funcionários. Qual o valor do desconto?
- Pagamento de
prêmio ou bonificação (01/03/2016)
Qual a incidência de impostos para
uma premiação paga uma vez ao ano na folha de pagamento do funcionário?
- Empresa
está obrigada ao pagamento do custo com medicamentos, quando o funcionário sofre acidente de
trabalho? (01/03/2016)
- Acompanhamento de
pais idosos (01/03/2016)
Quais as circunstancias para acompanhamento dos pais idosos na realização de procedimentos
médicos a empresa pode aceitar a declaração do funcionário?
- Abono de horas
para consulta médica (01/03/2016)
Empresa é obrigada a abonar horas dos
funcionários que se ausentam para irem a médico?
- Comunicado
interno da empresa solicita a obrigatoriedade do uso de uniformes desde a entrada (registro
do ponto) até a saída do funcionário, existe base legal?
(01/03/2016)
- Suprimir as horas
extras (01/03/2016)
Funcionário recebe habitualmente horas extra durante
longo período, a empresa pode suspender essa tarefa, sem que pagar indenização?
- Opção pela desoneração
(29/02/2016)
Empresas de Tecnologia da Informação são obrigadas a pagar
o INSS sobre o faturamento?
- Contratação com
horário reduzido (29/02/2016)
Existe base legal para a contratação de
empregada doméstica com jornada de 30 hs semanais e salário proporcional?
- Comunicado
interno da empresa solicita a obrigatoriedade do uso de uniformes desde a entrada (registro
do ponto) até a saída do funcionário, existe base legal?
(29/02/2016)
- Atraso no pagamento
do salário (29/02/2016)
Quando a empresa não paga no dia correto as
férias, salário, ou 13º, qual a penalidade aplicada?
- Funcionário
prestando serviço para outra empresa (29/02/2016)
Funcionário registrado
pode realizar o cadastro como autônomo e prestar serviços para outra empresa. Como efetuar o
desconto do INSS?
- Funcionária
teve a concessão de guarda judicial de criança com 08 anos de idade, é o INSS que pagará o
Salário Maternidade. Neste período a empresa terá de recolher os 20% da parte Patronal na
GPS? (29/02/2016)
- Implantação
do ticket alimentação (29/02/2016)
Empresa pretende implantar o ticket
alimentação na empresa, como proceder com as dúvidas, pode ser concedido para determinados
funcionários. Qual o valor do desconto?
- Reembolso por Km rodado
(28/02/2016)
Empresa deseja reembolsar um valor por KM rodado a um
funcionário que utiliza veiculo próprio para prestar o serviço, é possível?
- Não vai cumprir
o aviso prévio (28/02/2016)
Funcionário quando pede demissão e não vai
cumprir aviso à empresa pode descontar o aviso. O desconto do aviso seria o salário com as
médias de horas extra e DSR. Qual a base legal?
- Funcionário
pode ter dois vínculos empregatícios com o mesmo CNPJ?
(28/02/2016)
- Encargos com a
contratação do MEI (28/02/2016)
Empresa optante pelo Simples contratou
empresa MEI para efetuar serviços de eletricidade predial. Quais são os encargos que incidem
sobre esta contratação?
- Requerimento
do seguro desemprego (28/02/2016)
A lei de requerimento do seguro
desemprego em 2016 teve alguma alteração?
- Funcionária
apresentou atestado de 15 dias, referente a cirurgia estética, a empresa é obrigada a
aceitar? (28/02/2016)
- Mudança de turno de
trabalho (28/02/2016)
Funcionário que trabalha a noite ganhando o
adicional noturno, ira mudar para o turno do dia, podemos suspender o adicional
noturno?
- Funcionário
afastado por motivo de doença a mais de 10 anos, pode ser demitido?
(27/02/2016)
- Antecipar
o final do contrato de experiência (27/02/2016)
Empresa pode demitir e
antecipar o final do contrato de experiência, comunicando por telegrama funcionário que não
está comparecendo ao trabalho?
- Pessoa
física contrata MEI para trabalhar como pedreiro na construção de sua residência e ele emite
a nota fiscal. Sobre esta nota fiscal a pessoa física contratante deve recolher INSS?
(27/02/2016)
- Autorização
para saída antecipada (27/02/2016)
Funcionário estudante universitário
ou de ensino médio, maior de idade tem direito a ser liberado mais cedo para os estudos,
inclusivo chegar mais tarde na empresa. Como proceder para o cumprimento da jornada de
trabalho?
- Gratificação paga
na rescisão (27/02/2016)
Empresa pretende pagar um valor a título de
premiação/gratificação para funcionário antigo, que está pedindo demissão. Este valor seria
pago na própria rescisão de contrato, a pedido do empregado. Teria alguma verba a ser paga
em rescisão que não teria incidência de Imposto de Renda?
- Funcionária
será registrada em regime parcial, para trabalhar 4 horas por dia. Devemos estipular o
horário de expediente no contrato ou podemos acordar para vir em qualquer horário desde que
cumpra às 4 horas diárias? (27/02/2016)
- Cota
obrigatória de pessoas portadoras de deficiência (27/02/2016)
Empresa
possui dois funcionários que se enquadram para cumprimento da cota obrigatória de pessoas
portadoras de deficiência. Fizemos laudos médicos internos que confirmam as deficiências. É
necessária a assinatura do funcionário neste laudo autorizando a empresa a enquadrá-lo para
preenchimento da vaga?
- Requerimento
do seguro desemprego (26/02/2016)
A lei de requerimento do seguro
desemprego em 2016 teve alguma alteração?
- Demissão do
empregado doméstico (26/02/2016)
Qual o procedimento para demissão do empregado doméstico?
- Existe
base legal na redução da jornada de trabalho juntamente com a redução do salário de
trabalhador doméstico, com concordância das partes? (26/02/2016)
- Gravidez
durante o contrato de experiência (26/02/2016)
Funcionária que está dentro do período de experiência e anuncia a gravidez, pode ser
demitida no final do período?
- Benefícios
concedidos ao funcionário (26/02/2016)
Os benefícios de assistência
médica, plano dental e seguro de vida, concedidos pela empresa sem nenhum desconto no
salário do funcionário pode ser considerado salário in natura. Possui natureza
salarial?
- Quando o
funcionário é demitido e está recebendo o seguro desemprego, ele pode abrir uma MEI sem
perder o seguro? (26/02/2016)
- Licença antecipada
(26/02/2016)
Funcionária grávida com complicações na gestação terá de
repousar e apresentou atestado médico de 90 dias. Esse atestado pode ser considerado como
licença maternidade, como proceder?
- Funcionários
que exercem cargos de confiança e respondem e-mails e atendem celulares da empresa fora da
jornada de trabalho, podem ser questionados como sobre aviso, qual a base legal?
(25/02/2016)
- Recebimento de
comissão como autônomo (25/02/2016)
Corretor de imóveis autônomo
inscrito na Prefeitura recebe de pessoa jurídica comissão, qual o percentual do INSS á ser
retido pela empresa?
- Incidências no
salário in natura (25/02/2016)
Quais são as incidências na verba de
salário in natura e de reembolso de salário in natura?
- No
cumprimento de aviso prévio por dispensa sem justa causa, em que o funcionário tenha 60 dias
de aviso, ele deve trabalhar os 60 dias? (25/02/2016)
- Encerramento das
atividades (25/02/2016)
Empresa que irá encerrar as atividades e possui
funcionária em gozo de Salário Maternidade, poderá ser demitida ou transferida para outra
filial?
- Estágio para menores
de 18 anos (24/02/2016)
Empresa pode oferecer estágio para menores de 18
anos?
- Estabilidade para
suplente da CIPA (24/02/2016)
Funcionário eleito como suplente na CIPA e
não chegou a tomar posse poderá ser demitido ou o suplente também tem
estabilidade?
- Poderá o
empregado doméstico fazer todos os dias duas horas extras?
(24/02/2016)
- Valores recolhidos
a maior (24/02/2016)
Empresa do Lucro Presumido recolheu a maior os
valores de INSS e de terceiros em sua GPS. Quais são os procedimentos a
compensação?
- Prazo prescricional
do FGTS (24/02/2016)
Houve alteração na legislação do FGTS quanto ao
tempo de direito para reclamação de valores não depositados pela empresa?
- Funcionário
pode ter a cada dia um horário de trabalho diferente?
(24/02/2016)
- Carga horária mensal
(24/02/2016)
Funcionário que trabalha no Regime de 12 x 36, qual será
sua carga horária mensal?
- Incidências no
salário in natura (23/02/2016)
Quais são as incidências na verba de
salário in natura e de reembolso de salário in natura?
- Turno
ininterrupto de revezamento (23/02/2016)
Funcionários que atuam em
sistema de turno ininterrupto e de revezamento (6hs/dia) é possível a realização de horas
extras até o limite de 2hs?
- Funcionária
recebe duas horas extras por 120 dias. O fato de superar 90 dias torna-se habitualidade e,
portanto, são incorporadas ao salário? (23/02/2016)
- Calendário do eSocial
(23/02/2016)
Qual o calendário para o eSocial. Já está em vigor. Qual o
embasamento legal?
- Elaborado
por técnico de segurança do trabalho (23/02/2016)
Técnico de Segurança
do Trabalho pode elaborar e assinar o PPRA-Programa Prevenção Riscos Ambientais e também o
PPP-Perfil Profissional Profissiográfico?
- Quais
os direitos legais de uma funcionária que sofre aborto espontâneo? Empresa tem que pagar
licença? Terá estabilidade? (23/02/2016)
- Serviços inadiáveis
(23/02/2016)
Empresa possui clausula em ACT autorizando quando necessário, a realização de mais 2 horas
extras além do limite legal, para a realização de serviços inadiáveis, quais os potencias
riscos?
- Incidência de encargos trabalhistas (22/02/2016)
Empresa
Optante ao Simples tem incidência de encargos trabalhistas a recolher separado da guia
DAS?Empresa Optante ao Simples tem incidência de encargos trabalhistas a recolher separado
da guia DAS?
- Procedimentos para a licença não remunerada
(22/02/2016)
Licença não remunerada, procedimentos, reflexos e prazo
mínimo. Funcionária solicitou licença não remunerada, como proceder quanto aos reflexos e
prazo mínimo?
- Funcionária possui moléstia grave e solicita a isenção do pagamento do IR
para a empresa, qual a base legal? (22/02/2016)
- Homologação de rescisão (22/02/2016)
Funcionário com 11 meses trabalho sem a projeção do aviso, a homologação tem que ocorrer no
sindicato?
- Atestado de acompanhante de filho (22/02/2016)
Como o empregador deve considerar atestados de acompanhante de filho menor da empregada
doméstica. Deve abonar. Qual a base legal?
- Em caso de afastamento por acidente de trabalho, o recolhimento do FGTS
deve ser feito em cima do salário contratual + adicionais?
(22/02/2016)
- Duração normal do trabalho (22/02/2016)
A alteração de
horário de trabalho existe na legislação, um período mínimo de permanência ou é livre entre
empregador e empregado, desde que haja concordância do colaborador?
- Admitida com dupla
função (21/02/2016)
Trabalhadora admitida na função de atendente e
também a limpeza, deve caracterizar dupla função. Como a empresa ajusta está situação?
- Direito ao salário
família (21/02/2016)
Quando a criança não mora com o pai ou mãe, ambos
tem direito ao salário família?
- Funcionário
teve o seu cartão de VT danificado, sendo solicitado um novo cartão, que deve demorar de 15
a 20 dias. Podemos adiantar em dinheiro nesse período e descontar no salário?
(21/02/2016)
- Incidência
de encargos trabalhistas (21/02/2016)
Empresa Optante ao Simples tem
incidência de encargos trabalhistas a recolher separado da guia DAS?
- Seguro-desemprego
para doméstico (21/02/2016)
Empregado Doméstico tem direito a
Seguro-Desemprego. Quantas parcelas?
- Estagiário
que se casa tem direito aos dias de folga como funcionário regido pela CLT. Caso não tenha a
empresa poderá descontar os dias não trabalhados da bolsa estágio? (21/02/2016)
- Aplicar medida
disciplinar (21/02/2016)
Funcionária foi demitida por justa causa e terá
que cumprir o aviso trabalhando, optando por trabalhar 23 dias, saindo 7 dias antes.
Entretanto informou que não vai cumprir a sua função, comparece bate o cartão e permanece na
mesa sem fazer nada, com o computador desligado, Como proceder?
- Jornada de trabalho
noturna (20/02/2016)
Como é feito o cálculo da hora extra noturna?
- Atestados
apresentados por gestante (20/02/2016)
Funcionária gestante apresenta muitos atestados médicos, existe limite de dias de atestado?
- Qual a
quantidade de atestados médicos que a empresa é obrigada a aceitar do funcionário?
(20/02/2016)
- Funcionário
passa a fazer parte do quadro societário da empresa, é necessário fazer a rescisão?
(20/02/2016)
- Demissão devido à
crise (20/02/2016)
Empresa demitiu alguns funcionários devido à crise, após quanto tempo poderá
readmiti-los?
- Quando a
funcionária está em “Auxilio Maternidade”, recebe junto com a remuneração média?
(20/02/2016)
- Pagar passagens
(20/02/2016)
Empresa que contrata funcionário para trabalhar em local
diverso de sua residência, pelo período de 02 meses, fica obrigada de pagar passagens para
visitas à família antes do término da obra?
- Existe impedimento legal para registrar um trabalhador com 67 anos
aposentado? (19/02/2016)
- Retenção na fonte do INSS (19/02/2016)
A Remoção de
Resíduo tem retenção na fonte de INSS (2631)?
- O prestador dos serviços de limpeza e vigilância, cuja empresa é do
Simples Nacional sofre retenção de INSS? (19/02/2016)
- Aposentadoria especial (19/02/2016)
Motoboy que recebe
periculosidade tem direito a aposentadoria especial?
- Início do abono pecuniário (19/02/2016)
A data de
inicio do abono pecuniário de férias pode iniciar em domingo ou feriado?
- Sobre a indenização de 3 dias por ano de trabalho no ato da rescisão, esta
contagem inicia a partir do 2º ano? (19/02/2016)
- Recolher o carnê com atraso (19/02/2016)
Segurado
facultativo pode recolher o carnê no primeiro mês, na qualidade de facultativo, com alguns
dias de atraso?
- Conceder férias consecutivas (18/02/2016)
Empresa pode
conceder duas férias consecutivas para o funcionário?
- Afastada por auxílio doença (18/02/2016)
Funcionária
estava afastada por auxílio doença e teve a aposentadoria concedida. Como devemos proceder,
devemos rescindir o contrato trabalho?
- Férias vencidas, proporcional e indenizadas terão IRRF retido na rescisão?
(18/02/2016)
- Pagamento do salário família atrasado (18/02/2016)
Funcionária
apresentou a certidão de nascimento na empresa, porém não foi pago o salário família,
podemos pagar retroativo a 3 meses e abater esse valor minha GPS?
- Controle do trabalho externo (18/02/2016)
Funcionário
que presta serviço externo está em hotel ou alojamento (em outra cidade de sede da empresa),
o tempo que ele levou para chegar até o local que irá prestar o serviço, dever ser paga ou
somente registra no cartão ponto o inicio do trabalho quando chegar ao local?
- A partir de quantos quilômetros da empresa é obrigatório o benefício do
vale-transporte? (18/02/2016)
- Apresentou atestado falso (18/02/2016)
Funcionário
entregou atestado falsificado na empresa. O atestado já foi constatado como falso pelo
médico especificado no documento. O funcionário não comparece a empresa, podemos fazer a
comunicação da justa causa através de um telegrama?
- Comprar de produtor rural (17/02/2016)
Supermercados
que adquire produtos de Produtor Rural, quais são suas obrigações tributárias quanto à
previdência social?
- Contratação de médicos (17/02/2016)
Profissionais médicos contratados pelo regime CLT, qual é a carga horária limite, no
dia/semana e mês?
- Como calcular o aviso prévio Indenizado na demissão de um funcionário com
de 10 anos de empresa? Quantos dias ou meses de acréscimo a empresa deve considerar?
(17/02/2016)
- Férias dos professores (17/02/2016)
Qual a base legal
para que a escola pague as férias dos professores em julho, mesmo não tendo o período
aquisitivo completo?
- Contrato de trabalho suspenso (17/02/2016)
Funcionário que se afasta por motivo de doença durante o período de experiência e retorna ao
trabalho após o término dos 90 dias, pode ser desligado pelo motivo de término de contrato
de trabalho?
- Auxílio doença, qual e período que a empresa deverá arcar com o pagamento?
(17/02/2016)
- Hora extra sem autorização (17/02/2016)
Quando o
funcionário realiza hora extra sem autorização formal é devido esse pagamento?
- Pagamento de adicional noturno (16/02/2016)
Quando o funcionário ganha adicional de 40% de cargo de confiança tem direito ao adicional
noturno?
- Retenção de impostos (16/02/2016)
Prestador de serviço
optante pelo MEI ou SIMPLES, deve ter quais impostos retidos?
- Quando o funcionário tem ausências no trabalho, deve-se fazer alguma
anotação no cartão de ponto e colher assinatura do mesmo?
(16/02/2016)
- Firmar acordo de compensação (16/02/2016)
Funcionário poderá ter dois acordos com a empresa: Acordo de Compensação e Acordo de
Prorrogação de Horas de Trabalho?
- Falta injustificada (16/02/2016)
Funcionária gestante
não comparece na empresa e não apresenta qualquer atestados, qual o prazo para apresentar
atestados, como proceder?
- Sócio de empresa que não recebe pró-labore poderá contribuir para a
previdência como facultativo? (16/02/2016)
- Recusa em assinar a rescisão (16/02/2016)
Empresa
demite funcionário com aviso prévio trabalhado e o mesmo se nega assinar e cumprir o aviso,
qual o procedimento a seguir?
- Fracionamento de férias (15/02/2016)
Qual o período
mínimo de fracionamento para o gozo de férias?
- Justa causa no encerramento (15/02/2016)
Funcionaria
mantém processo no INSS para se afastar por invalidez, entretanto a empresa está em fase de
encerramento, podemos aplicar a rescisão por justa causa, como proceder?
- O período de 2 semanas que poderão ser aumentados na licença maternidade
mediante atestado médico, de que trata, o §2º do artigo 392 da CLT, quem deve arcar com o
pagamento desses dias? (15/02/2016)
- Empresa pretende cancelar as férias coletivas, como proceder?
(15/02/2016)
- Jornada mista – interna x externa (15/02/2016)
Funcionário
foi contratado para exercer atividades na sede da empresa e também externamente, como
proceder para o controle da jornada externa e interna?
- Empresa pode abrir uma conta bancaria para deposito de bolsa para
estagiários? (15/02/2016)
- Contratação de autônomo (15/02/2016)
Quais são
requisitos para que uma empresa de prestação de serviços (Transporte Urbano) deve ter para a
contratação de um autônomo (serviços mecânicos) sem vinculo empregatício. Como
proceder?
- Pagamento
mensal de saldo devedor (14/02/2016)
Funcionário afastado licenciado pelo INSS gera mensalmente um saldo devedor da mensalidade
do convênio médico, odontológico, seguro de vida e outros. Como proceder para o pagamento
mensal, uma vez que não recebe salário?
- Funcionário
nas férias faz cirurgia (14/02/2016)
Funcionário aposentado em suas férias fez uma cirurgia no coração sem previsão de retorno ao
trabalho. Temos que pagar os 15 primeiros dias e encaminhar para o INSS para o auxilio
doença? Ou encaminhar a Previdência para ciência do ocorrido?
- Empresa
pode alterar na nomenclatura do cargo do funcionário de assistente para analista sem
alteração salarial considerando o artigo 468 da CLT?
(14/02/2016)
- Encargos do
produtor rural PF (14/02/2016)
Quais os encargos trabalhistas que o Produtor Rural Pessoa Física tem sobre a Folha de
Pagamento. Qual a base legal?
- Circunstâncias
para o saque do FGTS (14/02/2016)
Funcionário que pede demissão não tem direito a sacar o FGTS, mesmo após 3 anos consecutivos
da data da rescisão teria direito ao saque. Em quais circunstâncias poderá sacar?
- Funcionária
durante a licença maternidade pode solicitar demissão?
(14/02/2016)
- Reembolsar
plano de saúde particular (14/02/2016)
Funcionário paga um plano de
saúde particular, a empresa pode reembolsar esse valor? Existe algum encargo a
recolher?
- Variações de
horário no registro (13/02/2016)
Funcionário que exerce jornada de 12/36 pode ter tolerância no final da jornada de 10
minutos?
- Verba de quebra de caixa
(13/02/2016)
Empresa paga quebra de caixa para a funcionária que exerce
a função de operadora de caixa, por determinação da convenção coletiva, podemos deixar de
pagar esse valor ou devemos incorporar ao salário?
- Empresa
pode realizar acordo individual de banco de horas com cada funcionário, qual a base?
(13/02/2016)
- Redução salarial e
de jornada (13/02/2016)
Empresa recorreu a uma redução salarial e de
jornada, qual a base legal?
- Soma de atestados
médicos (13/02/2016)
Empresa pode somar todos aos atestados que o
funcionário apresentar no mês para que, passando dos 15 dias marcamos a perícia?
- Funcionário
irá substituir durante as férias outro funcionário com salário maior, empresa deve pagar o
adicional? (13/02/2016)
- Normas de
medicina e Segurança do trabalho (13/02/2016)
Empresa não possui setor de Segurança do Trabalho por ser do ramo de TI, será obrigatório
implantar. Temos que entregar a todos os funcionários Ordem de serviço sob os riscos da
atividade, como ergonômico, postural, etc?
- Transferência entre empresas (12/02/2016)
Empresa pode transferir funcionários de um CNPJ para outro, sendo que os sócios constam em
ambas?
- Incidência de INSS sobre férias (12/02/2016)
Existe incidência de INSS sobre férias normais e 1/3? Qual a base legal inclusive para o
empregado doméstico?
- Quando a empresa demite o funcionário deve fornecer o formulário do seguro
desemprego, independentemente do tempo de registro? (12/02/2016)
- Contrato suspenso por invalidez (12/02/2016)
Funcionário estava afastado por auxilio doença e foi aposentado por invalidez, Como
proceder, devemos propor a demissão?
- Atestado médico durante as férias (12/02/2016)
Funcionário entrou em férias e no dia seguinte apresentou atestado médico de 10 dias, como
proceder com as férias?
- Condomínio cadastrou autônomo como Administrado de Edifícios tem que
descontar o INSS e gerar SEFIP com modalidade 1? (12/02/2016)
- Jornada mista – interna x externa (12/02/2016)
Funcionário foi contratado para exercer atividades na sede da empresa e também externamente,
como proceder para o controle da jornada externa e interna?
- Indicação dos
dependentes da pensão (11/02/2016)
Qual o teto máximo que a esposa tem direito de pensão no falecimento do marido. Pode ser
dividida entre a esposa e a filha. Como proceder na indicação dos dependentes?
- Obrigações acessórias
(11/02/2016)
Quais são as obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias?
- Existe
previsão legal – obrigatoriedade - para exames médicos admissional/periódicos/demissional
para empregado doméstico? (11/02/2016)
- Recebimento do
seguro-desemprego (11/02/2016)
Funcionário demitido sem justa causa, titular ou sócio de empresa sem retirada de
pró-labore, tem direto ao seguro-desempregado?
- Regime de tempo parcial
(11/02/2016)
Como calcular as férias de funcionário que trabalha somente 8 horas aos sábados, domingos e
feriados. Pode ter abano pecuniário?
- Empregada
doméstica afastada por auxilio doença, tem estabilidade no retorno do auxilio?
(11/02/2016)
- Recebimento de ajuda
de custo (11/02/2016)
Funcionária que recebe ajuda de custo e entrou de Licença Maternidade, terá direito de
continuar recebendo a ajuda de custo?
- Controle
eletrônico de ponto (10/02/2016)
Qualquer empresa está obrigada ao controle eletrônico de ponto, é possível adquirir somente
o equipamento devidamente homologado pelo TRT com os sistemas auxiliares?
- Contratar
Office-boy com moto (10/02/2016)
Empresa pretende contratar um Office-boy, que possui uma moto de sua propriedade. Quais os
aspectos legais para essa contratação?
- Funcionário
mensalista teve uma falta sem justificativa, para calcular o valor do desconto devemos
considerar o mês comercial com 30 dias? (10/02/2016)
- Salários
diferentes para os aprendizes (10/02/2016)
Na contratação de aprendizes podemos ter salários diferenciados, tendo em vista as áreas de
atuação produção e administração. Como devemos aplicar as férias para os menores e maiores
de 18 anos?
- Demitido
consegue novo emprego (10/02/2016)
Quando o funcionário é demitido e no decorrer do aviso consegue outro emprego, a empresa
precisa indenizar os dias que faltam ou o aviso é simplesmente interrompido. Qual a base
legal?
- Diretor
estatutário, ao solicitar sua demissão do cargo, tem direito de sacar o FGTS depositado em
seu nome? (10/02/2016)
- Período de intervalo
para café (10/02/2016)
Considerando que a empresa pode conceder até duas horas para descanso e refeição, o tempo
destinado a café (0:15) durante o expediente, poderia ser considerado como descanso
semelhante ao almoço?
- Locação de
veículos com motorista (09/02/2016)
Locação de veículos com motorista A locação de veículos com motorista a disposição por
locadoras optantes pelo simples nacional estão sujeitas a retenção da contribuição
previdenciária?
- Responsável
pelas atividades no horário de recreio (09/02/2016)
Recreacionista que da aula de capoeira em uma escola de educação infantil, precisa ser
formado e enquadrado como professor?
- Aposentada e
pensionista pode ser registrada como funcionária sem perder os benefícios? (09/02/2016)
- Isenção da cota de
condomínio (09/02/2016)
Sindico recebe isenção do Condomínio e devemos recolher o INSS em nome do Sindico, como
proceder?
- Realizar obra em
outra cidade (09/02/2016)
Empresa de construção civil conseguiu nova obra em outra cidade e precisa enviar a sua
equipe para o local temporariamente com casa alugada pela construtora, mesmo assim terá que
pagar adicional?
- Empresa contratou
serviço de fornecer não optante de Simples Nacional para varrição, coleta, remoção e
reciclagem, sendo realizado na sede por funcionários da contratada, deve reter também o
INSS? (09/02/2016)
- Constituir empresa
(09/02/2016)
Aposentado por invalidez pode constituir empresa em seu nome?
- Demitida e
após um mês é reintegrada (08/02/2016)
Funcionária foi demitida sem justa causa, após um mês da data de dispensa a mesma descobriu
que estava grávida, a empresa promoveu a reintegração. O intervalo de um mês, entre a
demissão e reintegração, a empresa deve pagar?
- Pessoa
física presta serviço à outra pessoa física (08/02/2016)
Incide INSS em uma nota fiscal avulsa de serviço prestado de fornecimento de mão de obra de
pessoa física para pessoa física, aposentada ou não? Qual a alíquota?
- Funcionário
inicia o abono pecuniário em dia útil e em seguida o gozo de férias, devem ser em dias
corridos? (08/02/2016)
- Rescisão
antecipada do menor aprendiz (08/02/2016)
Quais os direitos do jovem aprendiz quando da dispensa antes do término do contrato, é
devida a multa de 40% do FGTS?
- Atestado de
acompanhante de filho (08/02/2016)
Como o empregador deve considerar atestados de acompanhante de filho menor da empregada
doméstica. Deve abonar. Qual a base legal?
- Funcionário
que trabalha em escala de 4 x 1, quando os dias de trabalho cai em feriado, ele deve receber
essas horas em dobro? (08/02/2016)
- Licença
maternidade de empresária (08/02/2016)
Sócia que percebe pró-labore tem direito ao benefício licença-maternidade. O procedimento é
o mesmo da funcionária, ou seja, é informado em GFIP e descontado na guia de
INSS?
- Transferência de
funcionário (07/02/2016)
Duas empresas, uma tem dois sócios e a outra três sócios só que o sócio majoritário é sócio
das duas empresas, podemos fazer a transferência de funcionário para outra empresa, sabendo
que tem outros sócios?
- Diretor
recebendo auxílio doença (07/02/2016)
Diretor de empresa, que recebe pró-labore e está afastado pelo INSS (recebendo auxilio
doença), como proceder com a retirada mensal, deve ser suspensa?
- No caso de
falecimento de parente do funcionário (ascendente e descendente), quantos dias de faltas são
abonadas, qual a base legal? (07/02/2016)
- Reembolso
de escola para filho de funcionário (07/02/2016)
Pagamento por meio de reembolso de escola para filho de funcionário é considerado como
salário para efeito de encargos trabalhistas?
- Documento
histórico laboral do trabalhador (07/02/2016)
Após a entrega do PPP ao funcionário para fins de aposentadoria especial, a qual é emitida
conforme os laudos LTCAT. É lícito o ex-funcionário exigir a cópia do LTCAT ao qual foi
tomado, qual a base legal?
- Nascimento do
filho de funcionário ocorreu no domingo, dia de sua folga. A contagem dos dias de licença
deve começar a partir do domingo? (07/02/2016)
- Obrigação da
retirada do pró-labore (07/02/2016)
O pagamento de pró-labore é obrigatório. A empresa tem dois sócios, sendo um administrador,
e não fazem retiradas de pró-labore. Mas fazem retiradas de dividendos. As SEFIP foram
entregues sem movimento?
- Comercialização
da produção rural (06/02/2016)
É necessário recolher INSS sobre a comercialização da produção rural entre dois produtores
rurais pessoas físicas. Qual o código da GPS?
- Desconto do
plano de saúde nas férias (06/02/2016)
Empresa pode efetuar o desconto de plano de saúde nas férias para evitar o desconto em dobro
no mês sequente?
- Funcionário
durante o contrato de experiência entra no auxilio doença, devemos elaborar carta
suspendendo o contrato? Como proceder? (06/02/2016)
- Serviço isento de
retenção (06/02/2016)
Ocorreu a prestação de serviços de Babá nas dependências da empresa no período de 3 horas,
tem retenção do INSS?
- Obrigação
de entregar a GEFIP (06/02/2016)
Empresa optante pelo MEI está obrigada a entregar GEFIP, tendo ou não funcionário,
qual a base legal?
- Qual o
procedimento correto no término do contrato de estágio, data de pagamento correta, existe
algum aviso de término? (06/02/2016)
- Sócio não
administrador (06/02/2016)
Sócio cotista, com 5% do capital e não é o administrador da empresa, pode contribuir com o
INSS através da empresa?
- Pagamento do DAE
em duplicidade (05/02/2016)
O valor do DAE do empregador doméstico recolhido em duplicidade pode ser restituído ou
compensado?
- Enquadramento
tarifário (05/02/2016)
Qual a correta nomenclatura comum do Mercosul (NCM) para bolo recheado e confeitado e também
para salgadinho de festa do tipo coxinha, esfihas, etc?
- Dispensado
da dedução previdenciária no pró-labore (05/02/2016)
Sócio ou titular de empresa optante pelo simples nacional, está obrigado a ter a retirada
pró-labore, mesmo contribuindo no teto máximo, trabalhando em outra empresa?
- Cálculo de desconto
por falta injustificada (05/02/2016)
Funcionário mensalista que trabalha somente 3 dias por semana totalizando 24 horas semanais,
ou seja, 8 horas por dia, caso tenha falta injustificada, como efetuar cálculo do desconto,
inclusive do DSR?
- Doença de dependente
(05/02/2016)
Em caso de doença de dependente, a empresa é obrigada a aceitar atestado. Existe quantidade
de dias limitados em lei para o abono?
- Qual o prazo
de prescrição dos tributos da previdência pagos a mais? (05/02/2016)
- Mais de um
registro com a mesma empresa (05/02/2016)
Pode um funcionário ter mais de um registro com a mesma empresa, sendo no mesmo CNPJ?
- Redução de salário
(04/02/2016)
Direitos e deveres da medida provisória sobre redução de salário?
- Relatório
de reembolso não indenizatório (04/02/2016)
Como deve ser feito um relatório para solicitação de reembolso de quilometragem/despesas em
viagens a ser emitido por funcionário que utiliza o próprio veiculo a serviço de empresa.
Quais os documentos que devem ser juntados para comprovar a validade do reembolso para que
tenha caráter indenizatório?
- Caso o
aviso prévio seja concedido na sexta-feira, o cumprimento poderá ter início no sábado, qual
a base legal? (04/02/2016)
- Regras e normas
para advertência e suspensão (04/02/2016)
Quais as regras e normas de advertência e suspensão?
- Falta no trabalho por
escala (04/02/2016)
Funcionários que cumprem jornada de trabalho por escala, caso faltem no feriado podem ser
descontados, qual a base legal?
- O adicional
noturno integra o salário do funcionário para cálculo de horas extras. Qual a forma correta
de calcular horas extras noturnas? (04/02/2016)
- Remuneração
de administrador não sócio (04/02/2016)
Como proceder em relação ao administrador não sócio, nomeado em contrato social? Como
efetuar a remuneração do mesmo: RPA, NF, Recibo. Quais retenções. Na SEFIP como informá-lo e
qual a categoria?
- Pagamento do vale creche (03/02/2016)
Conforme portaria MTB 3296 as empresas poderão optar por pagar vale creche. A partir de qual
quantidade de mulheres e até quando a empresa deverá pagar?
- Artigos diversos da CLT (03/02/2016)
Quais os artigos da CLT que trata do retorno de férias; afastamento médico pelo INSS, CIPA,
licença maternidade?
- Sócia de empresa pode ser registrada como babá por meio período da filha?
(03/02/2016)
- Transferência de MEI para LTDA (03/02/2016)
Empresa MEI que possui 02 funcionários e a sócia possuindo outra empresa LTDA, deseja
transferir esses funcionários para a LTDA, como proceder?
- Oferecer o vale refeição de forma seletiva
(03/02/2016)
Empresa pretende oferecer o vale alimentação somente para alguns funcionários. O valor do VR
será oferecido sem um valor fixo, sendo cada mês um valor diferente, de acordo com a
produção da empresa e cada funcionário receberá também um valor diferente, existe base legal
para essa ação?
- Empresa pretende pagar na folha de pagamento, determinado valor por mês a
título de auxílio-celular para que o funcionário. Existe base legal sem que tenha incidência
de INSS e FGTS? (03/02/2016)
- Gravidez da MEI (03/02/2016)
Micro Empreendedora Individual descobre que ficou grávida, após a data de abertura da
empresa, sendo que não recolhia INSS, o fato dela ter engravidado antes da abertura da
empresa terá direito ao salário maternidade?
- Prorrogação da licença maternidade (02/02/2016)
A Lei diz que em casos excepcionais, os períodos de repouso antes e posterior ao parto podem
ser aumentados em mais duas semanas, mediante atestado médico específico. Como proceder
quando recebemos prorrogação da licença?
- Problemas particulares (02/02/2016)
Funcionária devido a problemas particulares solicitou à Empresa redução de sua jornada de
trabalho, podemos reduzir o salário de acordo com as horas trabalhadas?
- Atualmente é devido o salário-família ao empregado doméstico?
(02/02/2016)
- Alteração de jornada de trabalho (02/02/2016)
Durante 06 meses um funcionário trabalhou como mensalista perfazendo 220 horas, por
solicitação do próprio funcionário passou a ser horista e sua jornada passou a ser 100hs
Mês. O décimo terceiro salário deverá ser calculado proporcionalmente ou considera-se o
ultimo salário?
- Obrigatoriedade de retirada de pró-labore
(02/02/2016)
Diretor não sócio de sociedade empresária limitada possui direito a retirada de pró-labore?
- Empresa pretende pagar na folha de pagamento, determinado valor por mês a
título de auxílio-celular para que o funcionário. Existe base legal sem que tenha incidência
de INSS e FGTS? (02/02/2016)
- Programa de compra de ações da empresa (02/02/2016)
Empresa pretende implantar o programa de compra de ações da empresa por parte dos
funcionários (ESPP), muito utilizada por multinacionais. Deseja fazer o desconto do
percentual na folha de pagamento. Isso pode ser feito. Como proceder?
- Desconto de horas não trabalhadas (01/02/2016)
Empresa adotou banco de horas e na rescisão, ocorreu que vários funcionários possuíam horas
não trabalhadas, podemos descontar na rescisão?
- Falecimento com empréstimo consignado (01/02/2016)
Falecimento
de funcionário com empréstimo consignado a divida é quitada pelo fato da morte, podemos
descontar os 30% na rescisão?
- Funcionário que tem cargo de confiança e recebe 40% a mais de salário, tem
direito a férias e 13º salário, qual a base legal? (01/02/2016)
- Trabalho executado em feriado (01/02/2016)
Funcionário que trabalha por escala de trabalho de 8 horas com 1 hora de intervalo, 5 dias e
folga 1 vez por semana e a escala cair num feriado, esse dia será 100%?
- Programa de bolsa de estudo (01/02/2016)
Empresa oferece por liberalidade um programa de bolsa de estudo que reembolsa até 80% do
valor da mensalidade da faculdade. Podemos penalizar esse reembolso caso o colaborador
apresente falta injustificada ou atestado médico?
- Empresa poderá reduzir o valor da refeição oferecida aos funcionários?
(01/02/2016)
- Pagamento de férias em dobro (01/02/2016)
Funcionária deveria gozar férias até 04/2016, entretanto entrará de licença maternidade até
03/2016, a empresa pretende conceder as férias após a volta do parto, terá que pagar as
férias em dobro?
- Multa por atraso de
pagamento (31/01/2016)
Qual o valor da multa a ser pago ao funcionário, quando não houve o pagamento até o 5º dia
útil do mês seguinte ao trabalhado?
- Desconto de
moradia e alimentação na fazenda (31/01/2016)
Fazenda que possui vários funcionários, que moram e se alimentam no local, poderá descontar
os benefícios em folha de pagamento, qual a porcentagem desse desconto?
- Podemos ao
invés de usar cartão batido mecanicamente ou eletrônico criar uma planilha no excel, onde o
empregado marque os seus horários e assine no final do mês?
(31/01/2016)
- Certidão de óbito da
criança (31/01/2016)
Funcionária perdeu o bebê dois dias antes do parto e já havia entrado de licença
maternidade. Como proceder?
- Encargo do tomador
de serviço (31/01/2016)
Ocorreu alteração no recolhimento de 20% parte do tomador de serviço prestado pelo MEI,
referente serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de
manutenção ou reparo de veículos?
- Empresa
pode demitir funcionário que está em estabilidade de acidente de trabalho e indenizá-lo?
(31/01/2016)
- Adicional de
transferência (31/01/2016)
Quais as bases salariais que integram os pagamentos relacionados ao adicional de
transferência e o adicional de horas sobre aviso, como calcular o 13º salário, horas extras?
- Contratar
cuidadora de idoso como diarista (30/01/2016)
É possível contratar uma cuidadora de idoso, para trabalho 2 dias por semana (jornada 12
horas), na forma de pagamento diário (diarista), sem vínculo empregatício?
- Uso incorreto
do vale transporte (30/01/2016)
Funcionário usa meio próprio de transporte para ir ao trabalho. Nesse caso ele tem direito a
requerer vale transporte?
- Funcionário solicita licença sem vencimentos e também que seja mantido o
benefício do vale alimentação. A empresa pode continuar concedendo o benefício?
(30/01/2016)
- Jornada de trabalho
mista (30/01/2016)
O adicional noturno incide sobre jornada cumprida após a 5hs da manhã?
- Nascimento durante
as férias (30/01/2016)
Quando a funcionária está de férias e nasce o filho, qual o procedimento na folha de
pagamento?
- Empresa pode
rescindir um contrato de estagiária com menos de um ano. Quais as verbas a serem pagas?
(30/01/2016)
- Aviso prévio
com redução de horário (30/01/2016)
No aviso prévio por demissão sem justa causa terá que reduzir o horário em 2 horas. O
funcionário pode escolher período a ser reduzido, devera ser reduzido no sábado
também?
- Contratar funcionário temporário (29/01/2016)
Empresa de qualquer atividade econômica pode contratar diretamente funcionário temporário,
quais os direitos?
- Serviço prestado de seminário (29/01/2016)
Tem retenção do INSS referente ao serviço prestado de: Seminário de Segurança
Pessoal?
- Existe multa no atraso do pagamento das parcelas do 13º Salário, qual a
base legal? (29/01/2016)
- Rescisão complementar (29/01/2016)
Caso a empresa pague um determinado valor de rescisão complementar para um funcionário sobre
o titulo de premiação ou bônus. Essa verba tem incidência de DSR, INSS e FGTS?
- Caracteriza vínculo empregatício (29/01/2016)
Empregada doméstica que trabalha até 03 dias não caracteriza vínculo empregatício, qual a
base legal?
- Existe base legal que recomenda estabilidade para funcionários em fase de
aposentadoria? (29/01/2016)
- Contratação de estagiário (29/01/2016)
Empresa pretende contratar estagiário e possui dúvidas mesmo depois de analisar a Lei do
estagiário, como proceder nos documentos que devem ser apresentados. O estagiário realmente
não entra na folha de pagamento da empresa, qual o piso de salário?
- Retenção de prestador de serviço (28/01/2016)
Contratamos um prestador que emitiu nota fiscal no código. 7.13 – Dedetização, desinfecção,
desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres. Temos que
efetuar a retenção de INSS?
- Falecimento do empregador doméstico (28/01/2016)
Quais os devem ser os procedimentos do representante do empregador doméstico, que faleceu
durante o período de férias da empregada doméstica?
- Transporte intermunicipal (28/01/2016)
O serviço de transporte de passageiros intermunicipal realizado por uma empresa optante pelo
simples tem retenção do INSS 11%?
- Tempo de espera durante horário noturno (28/01/2016)
Quando o tempo de espera dos motoristas ocorrer no horário noturno, deve-se pagar adicional?
- Demissão da empregada doméstica (28/01/2016)
Empregada doméstica foi registrada em jun/2014, porém o recolhimento do FGTS foi a partir de
outubro/2015. Caso ela seja demitida, tem direito ao Seguro Desemprego?
- Existe base legal que recomenda estabilidade para funcionários em fase de
aposentadoria? (28/01/2016)
- Conduta profissional indevida (28/01/2016)
Existe base legal na CLT para aplicação de advertência e suspensão?
- Contratação de aprendiz grávida (27/01/2016)
Empresa contratou uma aprendiz com prazo de 1 ano e o curso também foi de 1 anos, entretanto
a aprendiz está grávida, como podemos rescindir o contrato?
- Composição da comissão do PPR (27/01/2016)
Para compor a comissão do Programa de Participação de Resultado temos que realizar eleição
dos membros com validade anual, qual a quantidade mínima de membros?
- Complementação do auxílio previdenciário (27/01/2016)
Funcionário aposentado foi afastado por doença e não terá direito ao auxílio doença,
entretanto no dissídio coletivo tem complementação do auxílio previdenciário, essa
complementação é devida, existem encargos, qual a base legal?
- Conceder vale combustível (27/01/2016)
Empresa possui um funcionário que não pega Vale Transporte, porém vai trabalhar todos os
dias de Carro. Podemos conceder o Auxilio Combustível?
- Serviço de assistente social (27/01/2016)
Empresa contatou serviços de assistente social de PJ, com profissão regulamentada, que
realiza serviços na matriz e na filial com um funcionário. Como proceder para retenção dos
11% do INSS?
- Quais são as obrigações acessórias que uma empresa do simples nacional
deve entregar? (27/01/2016)
- Serviços de contribuinte individual (27/01/2016)
Empresa ao contratar um serviço de um autônomo deve reter o imposto, INSS, IR e pagar a
parte patronal do INSS, inclusive informar na SEFIP?
- Pagamento de autônomo (26/01/2016)
Empresa deseja emitir um RPA (Recibo de pagamento de autônomo), deve descontar o INSS de 11
OU 20%, existe outro encargo?
- Cumprimento do aviso prévio (26/01/2016)
Funcionária pediu demissão com cumprimento do aviso prévio e a empresa resolveu no decorrer
do cumprimento, dispensá-la do restante do aviso prévio. A empresa deve indenizar este
período, inclusive 13º e férias?
- Empresa pretende contratar funcionário na função de televendas, a jornada
de trabalho tem que ser de 6hs? (26/01/2016)
- Prêmio por promoção (26/01/2016)
Empresa deseja testar um novo operador de produção como líder por 90 dias e propôs pagar um
prêmio de produtividade durante o período, caso seja aprovado será promovido, caso contrário
voltará para função anterior. Como proceder?
- Receita de arrendamento (26/01/2016)
O INSS sobre produção rural, quando a receita é de arrendamento é devido?
- Responsabilidade por dano ao veículo (26/01/2016)
Funcionários utilizam o veículo próprio para visitas a clientes
diariamente, no entanto, a empresa não exigiu no ato da contratação a
posse de veículo, visto que, disponibiliza outro meio para tal, como táxi para
a locomoção, sendo opcional o uso de veículo. Caso o bem seja furtado,
ou danificado, por acidente ou qualquer outra forma, a empresa fica obrigada a indenizá-lo,
qual a base legal?
- Folga em dobro (26/01/2016)
É devido folga em dobro quando a folga do funcionário que trabalha em escala ocorre no
domingo que também foi feriado?
- Apresentar atestados médicos nos plantões
(25/01/2016)
Funcionário que nos dias de plantão apresenta atestados médicos, mesmo sendo advertido
varias vezes e no último plantão foi embora mais cedo sem avisar. Isso caracteriza motivo
para justa causa?
- Prestação de contas de adiantamento (25/01/2016)
Empresa pode realizar desconto em folha de pagamento referente a não prestação de contas de
adiantamento para despesas de viagem, efetuado em espécie, não constante na
folha?
- Cálculo da média ponderada (25/01/2016)
Como calcular a média ponderada para folha de pagamento, qual a base legal?
- Prêmio por promoção (25/01/2016)
Empresa deseja testar um novo operador de produção como líder por 90 dias e propôs pagar um
prêmio de produtividade durante o período, caso seja aprovado será promovido, caso contrário
voltará para função anterior. Como proceder?
- Descumprimento das obrigações (25/01/2016)
Quando a empresa atrasa o pagamento do salário, vale transporte e inclusive o FGTS e INSS
(empresa optante do simples) o funcionário pode deixar de comparecer ao trabalho sem
prejuízo do salário, qual o procedimento?
- Funcionária foi admitida com quatro meses de gestação, entretanto está
faltando muito, pode ser demitida no final do contrato de experiência?
(25/01/2016)
- Sócio diretor não funcionário (25/01/2016)
Empresa pretende incluir na folha de pagamento um sócio diretor não funcionário com retirada
de pró-labore. Qual a categoria deve ser enquadrada na SEFIP, e se existe e obrigatoriedade
de pagamento de FGTS?
- O pagamento do
pró-labore tem data para ser pago? (24/01/2016)
- Data limite
para o pagamento do salário (24/01/2016)
Qual é a data limite para o pagamento do salário nas empresas que compensam o sábado durante
a semana. Caso o quinto dia útil caia no sábado, deve ser antecipado o pagamento?
- Reter
cópias de documento pessoais (24/01/2016)
A empresa pode reter cópias de documentos pessoais ( RG, CPF, CNH )para arquivo nos
prontuários de funcionários?
- Desconto máximo na
folha (24/01/2016)
Qual o desconto máximo pode ser efetuado na folha de pagamento de funcionário?
- Prazo para readmissão
(24/01/2016)
Funcionário que se aposentou durante o vínculo empregatício e efetuava mensalmente o saque
do FGTS, no caso dele ser demitido e, após alguns meses readmitidos, fará com que ele perca
o direito ao saque mensal do FGTS?
- Desde
quando é obrigatório o pagamento de horas extras para empregada doméstica? (24/01/2016)
- Aprendiz sofre
acidente (24/01/2016)
Aprendiz sofre acidente no percurso de casa para o trabalho e é afastado pelo INSS, é
garantido para ele estabilidade?
- Incluir
cláusula de responsabilidade (23/01/2016)
Em quais casos a empresa pode incluir cláusula de responsabilidade para os funcionários, por
prejuízos causados, para descontos na folha?
- Encerramento das
atividades (23/01/2016)
Quando uma empresa encerra as atividades, como fica a situação daqueles que tem
estabilidade: CIPA, acidente do trabalho?
- No
complemento ao valor do Auxílio Doença previsto em convenção coletiva podem ser feitos
descontos? (23/01/2016)
- Pagamento de
sócio administrador (23/01/2016)
O sócio administrador é contribuinte obrigatório do INSS, ou seja, está obrigado a retirar
Pró-labore e recolher ao INSS, ou depende da clausula contratual prevista em
contrato?
- Recusar atestados
médicos (23/01/2016)
Empresa que disponibiliza convênio médico para os funcionários, poderá recusar atestado
médico do SUS. Declarações de comparecimento a exames, poderá não aceitar, por não ser
atestado médico. Devemos aceitar atestado para acompanhamento de filhos?
- Funcionária
teve parto prematuro com 06 meses de gravidez. O médico concedeu a licença maternidade,
entretanto a criança veio a falecer. Como proceder com a licença e a estabilidade?
(23/01/2016)
- Contratar em
condições especiais (23/01/2016)
Empresa pretende contratar funcionário para trabalhar nas seguintes condições: 3ª e 5ª na
matriz e 4ª, sábado e domingo na filial, com folga às 2ª feiras, podemos contratar como free
lance para trabalhar de sábado e domingo, como proceder?
- Contratação de motoboy (22/01/2016)
Empresa do ramo de pizzaria, contratou um motoboy para realizar entregas de pizzas das 18h
às 00h, de sexta a segunda-feira. A empresa é obrigada a fornecer moto ou ela poderá pagar
um valor superior ao piso do sindicato para que o funcionário trabalhe com sua própria moto?
- Acordo de compensação de horas (22/01/2016)
Validação de compensação de jornada de trabalho é obrigatória. Como formalizar?
- Retenção do INSS NF de serviço, com recolhimento no código 2631, deve ter
o recolhimento (competência) da guia pela data de emissão da nota? (22/01/2016)
- Registro de funcionário menor na área rural
(22/01/2016)
Registro de funcionário menor de 18 anos na área Rural é permitido, como
proceder?
- Desconto de pensão alimentícia (22/01/2016)
Quando não há saldo para pagamento de rescisão ao funcionário e ele paga pensão, como eu
devo proceder. A rescisão está com saldo insuficiente, pois pediu demissão?
- Auxilio doença/acidente de trabalho, quando a empresa paga os primeiros 15
dias, o valor pago pode ser compensado na guia de INSS? (22/01/2016)
- Restituir o valor do aviso (22/01/2016)
Funcionário pediu demissão, não cumpriu o aviso prévio e a empresa acabou descontando.
Entretanto a empresa deseja restituir esse aviso. Para não caracterizar a multa do artigo
477 da CLT podemos pagar como Premiação ou bônus?
- Prazo para entrega da GFIP (21/01/2016)
Qual a obrigatoriedade da entrega da GFIP sem movimento, prazo, qual a base
legal?
- Contratação de ex-funcionário (21/01/2016)
Após a demissão de funcionário, qual o prazo que a empresa deve aguardar para contratá-lo
novamente, seja como funcionário, prestador de serviço ou representante de
vendas?
- Empregada doméstica afastada por doença, obteve aposentadoria por
invalidez, podemos rescindir o contrato, até quando deverá permanecer o vínculo?
(21/01/2016)
- Como funciona o trabalho temporário?
(21/01/2016)
- Multa por atraso (21/01/2016)
Qual é o formulário de Impugnação para cobrança de multa de envio em atraso da
GFIP?
- Empresa contratou uma funcionária grávida de 5 meses, terá direito a
licença maternidade? (21/01/2016)
- Férias em dois períodos (21/01/2016)
Sob quais condições a empresa pode conceder o descanso de férias em dois períodos. Os
pagamentos dessas férias devem ocorrer em dois períodos?
- Rescisão de contrato (20/01/2016)
Empresa pretende demitir funcionário dentro do prazo do contrato, quais os direitos para o
cálculo da verba rescisória?
- Licença maternidade de 180 dias (20/01/2016)
Passando os 180 dias de licença maternidade se transformado em obrigação por convenção
coletiva, para empresa do Simples Nacional como pode ser compensado este valor?
- Autônomo que abre um MEI pode continuar pagando o INSS na condição de
autônomo e MEI? (20/01/2016)
- Registrado na matriz e trabalha na filial
(20/01/2016)
Vários funcionários registrados na matriz trabalham na filial em outro município, temos que
realizar a transferência ou podemos fazer um aditivo no contrato?
- Término do contrato de aprendiz (20/01/2016)
No término do contrato de aprendiz podemos contratá-lo para o período de 6 meses?
- O mês da Rescisão de Contrato é considerado para fins da composição dos 3
últimos salário para benefício do Seguro Desemprego?
(20/01/2016)
- Novo afastamento pela mesma doença (20/01/2016)
Funcionário foi afastado pelo médico durante 15 dias por doença, retornou as suas atividades
no 16º dia. Foi novamente afastado por mais 14 dias pela mesma doença em menos de 60 dias. A
empresa é obrigada a pagar mais esses 14 dias de afastamento?
- Obra na área rural (19/01/2016)
Empresa irá realizar uma obra na área rural será necessário abrir CEI. A retenção na nota
fiscal da previdência Social será 3,5% ou 5,5%?
- Recebimento de dois adicionais (19/01/2016)
Empresa pode pagar ao funcionário ao mesmo tempo o adicional de Insalubridade e
Periculosidade?
- Empresa prepara a reestruturação de cargos e salários da empresa. Qual CBO
pode utilizar para a função de estagiário? (19/01/2016)
- Serviço prestado fora do contrato (19/01/2016)
Feriados pagos durante o ano devem entrar na média para o 13º salário. As folgas pagas em
dinheiro também?
- Deposito do FGTS durante auxílio doença (19/01/2016)
Será
devido o recolhimento do FGTS de empregado doméstico que está afastado por auxilio doença
não relacionado ao trabalho?
- Considerando que a funcionaria se afastou exatamente 6 meses, terá direito
a férias? (19/01/2016)
- Segurado aposentado retira pró-labore (19/01/2016)
Sócio da empresa era funcionário em outra empresa e aposentou-se, deve recolher o 11% do
INSS sobre o pró-labore que ele retira na empresa, uma vez que ele já recolhe na outra
empresa como funcionário?
- Dispensado de formalizar as férias coletivas (18/01/2016)
Empresa possui apenas um funcionário e pretende dar férias coletivas, como
proceder?
- Demissão durante licença médica (18/01/2016)
Funcionário apresentou atestado médico de 40 dias, a empresa pagou os primeiros 15 dias e o
encaminhou para o INSS, para perícia marcada para após dois meses, entretanto em seguida
pediu demissão, como proceder com rescisão?
- Valor de diária para pagamento de terceiro
(18/01/2016)
Indústria tem funcionários com função de motorista com salário fixo, os quais fazem entregas
dos produtos vendidos. Empresa pretende definir um valor de diária, o qual o motorista
poderá utilizar para pagar terceiro que o ajudará nas descargas. Esse valor de diária pode
ser lançado no holerite do motorista. Incidirá encargos sociais?
- Com a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e recolhimento
do FGTS, os empregadores são obrigados a declararem o CAGED?
(18/01/2016)
- Deixar de comparecer ao serviço (18/01/2016)
Empresa solicita a base legal para os abonos de faltas em virtude de casamento e de morte de
parente?
- Atestado médico no final do aviso prévio (18/01/2016)
Funcionária cumprindo aviso prévio entrega atestado médico de 07 dias. Faltando 8 dias para
o término do aviso entrega outro atestado que vai até o dia em que seria o ultimo dia
trabalhado, a rescisão pode ser feita normalmente?
- Desconto de empréstimo (18/01/2016)
Funcionário fez empréstimo na empresa e será demitido, caso o valor seja maior que o salário
pode ser descontado, como proceder?
- Vale refeição para
aprendiz (17/01/2016)
Empresa é obrigada a fornecer vale refeição ao jovem aprendiz?
- Abono de falta
por acompanhamento (17/01/2016)
Atestado entregue por um funcionário justificando falta de 02 dias por estar acompanhando a
mãe no hospital, abona legalmente a falta dos dias?
- Qual é o valor
mínimo e máximo da multa por falta de implantação da CIPA?
(17/01/2016)
- Rescisão de aposentado
(17/01/2016)
Funcionário se aposentou e a empresa deseja demiti-lo, qual o valor do saldo para fins
rescisórios, o valor dos depósitos feitos após o saque por aposentadoria ou valor total dos
depósitos. Qual a base legal?
- Funcionário
irá completar 65 anos, como ficará a retenção do IRRF?
(17/01/2016)
- Férias
coletivas dos menores de 18 anos e maiores de 50 anos também devem tirar os 30 dias
de férias ou nas coletivas podem ser fracionados respeitando o período mínimo
de 10 dias? (17/01/2016)
- Trabalhar em
regime de tempo parcial (17/01/2016)
Empregada doméstica registrada trabalha duas vezes por semana em uma residência, às férias
seria de 30 dias, qual a base legal?
- Falta para aula em
autoescola (16/01/2016)
Atualmente é obrigatória quatro aulas de autoescola noturnas para retirar a CNH. Os
funcionários trabalham das 15hs até à 01hs. Devemos abonar as faltas, como
proceder?
- Restaurante
optante pelo lucro presumido que ao emitir o cupom fiscal, incluem os 10% de serviços do
garçom, ao repassar esse valor terá reflexo nas demais verbas pagas ao garçom, Férias, 13º,
FGTS, rescisão, etc? (16/01/2016)
- Aposentado que
volta a trabalhar (16/01/2016)
Quando o aposentado volta a trabalhar, há o desconto do INSS do seu salário?
- Anotação correta na
CTPS (16/01/2016)
Empresa atualizou a CTPS de um funcionário e deixou de colocar os Salários e as Férias
corretas, preciso alterar sem rasurar a carteira. Como posso colocar essa anotação correta?
- Funcionário
que participa de prova do ENEM em dia de escala de trabalho, empresa deve abonar a falta?
(16/01/2016)
- Acidente de percurso
(16/01/2016)
Funcionaria cumprindo aviso prévio por demissão, sofre um acidente de percurso, e ficara
afasta por 30 dias, como proceder com a rescisão?
- Atestado de acompanhamento de filho (15/01/2016)
Faltas ao trabalho para acompanhar filho, existe alguma base legal para abonar?
- Novos encargos da empregada doméstica (15/01/2016)
Deveres o obrigações no ART 389 da CLT, referente a Reembolso de Auxilio
Creche?
- É obrigatório constar na carteira de trabalho do estagiário o carimbo do
estágio. Qual a base legal. O CIEE informa que o contrato já formaliza o estágio?
(15/01/2016)
- Reembolso de auxílio creche (15/01/2016)
Deveres o obrigações no ART 389 da CLT, referente a Reembolso de Auxilio Creche?
- Licença remunerada (15/01/2016)
Como funciona a licença remunerada nos detalhes?
- Empregadas domésticas com mais de 1 ano de registro serão obrigadas a
homologar rescisão no ministério do trabalho? (15/01/2016)
- Controle do serviço externo (15/01/2016)
Como controlar o serviço externo para do funcionário?
- Cálculo do adicional noturno (14/01/2016)
O adicional noturno deve integrar a base de cálculo da periculosidade ou a
periculosidade?
- Código de GPS para transportador autônomo
(14/01/2016)
Qual o código de recolhimento para GPS de um funcionário motorista, autônomo para uma
empresa do Simples Nacional. Ele terá o desconto do SEST/SENAT. Na folha aparece como
recolhimento de terceiros, e no código da GPS 2003 não aceita?
- Funcionário trabalha 6 horas por dia, tem direito a 30 dias de férias?
(14/01/2016)
- Encargos do tomador de serviço do MEI (14/01/2016)
MEI que presta serviços de instalação de antena parabólica e serviços de reparo e manutenção
equipamentos de informática, terá que fazer a retenção de 20% de contribuição patronal s/ a
nota fiscal de serviços?
- Contrato sob regime de tempo parcial (14/01/2016)
Empregada doméstica que trabalha 03 dias por semana registrada com salário base, terá
direito a 30 dias de férias acrescidos de 1/3?
- Após informar o Ministério do Trabalho sobre o inicio de férias coletivas
é possível realizar demissões? (14/01/2016)
- Perder o direito das férias (14/01/2016)
Funcionário afastado por 180 dias exatos perde o direito aquisitivo de férias?
- Obrigatoriedade de entrega do PPP (13/01/2016)
Empresa deve entregar o PPP para o funcionário demitido no ato da homologação da
rescisão?
- Retenção da previdência no pró-labore (13/01/2016)
Empresa enquadrada no Simples nacional tem sócios que fazem retiradas do Pró-Labore. Temos
que reter somente os 11% e recolher para a previdência ou também recolher 20% patronal. Qual
o código da GPS?
- Funcionário contratado para trabalhar 6 horas por dia tem direito a um
descanso de 15 minutos, esse descanso deve ser abatido da jornada de trabalho?
(13/01/2016)
- Mudança de unidade de trabalho (13/01/2016)
Funcionário que foi transferido de unidade localizada no interior terá alguma mudança na
ajuda de custo e no salário?
- Jornada de 06 seis horas com amamentação (13/01/2016)
Funcionária que possui jornada de trabalho de 06 hs, retornará da licença maternidade, e
terá o direito de duas saídas de 30 minutos para amamentação do bebê. Caso a empresa não
faça essa liberação, há alguma penalidade?
- Quando a empregada doméstica estiver afastada por doença o empregador terá
que recolher o INSS de 12%? (13/01/2016)
- Recontratar funcionário (13/01/2016)
Empresa pode contratar um funcionário temporário por 15 dias, dispensá-lo e depois de 2
meses contratá-lo novamente?
- Recebimento de pró-labore (12/01/2016)
Sócio aposentado deseja não fazer retirada de pró-labore, mesmo sendo obrigação constante no
contrato social, como proceder?
- Cálculo da guia do eSocial (12/01/2016)
Qual a porcentagem paga quando a empregada está afastada por licença maternidade. A guia do
eSocial está calculando os valores integrais, está correto?
- Empresa pode restituir os valores pagos a titulo de complementação do
auxilio doença pago ao funcionário por determinação da Convenção Coletiva? (12/01/2016)
- Continuidade na carreira militar (12/01/2016)
Como proceder na demissão de funcionário em serviço militar, que esta dando continuidade na
carreira militar e não retornou a empresa?
- Doméstica durante a licença-maternidade (12/01/2016)
Doméstica que está de licença- maternidade tem direito a 3 quotas do salário família. Nesse
caso a contribuição patronal é devida pelo patrão. Ocorre que o valor do salário família é
maior que a contribuição ao INSS. Como devo proceder?
- Há a possibilidade a partir da nova lei da doméstica efetuar recolhimentos
trimestrais do INSS, como era efetuado na lei antiga, para quem ganha salário mínimo?
(12/01/2016)
- Rescisão de doméstica optante do FGTS (12/01/2016)
Na rescisão de doméstica optante pelo FGTS, poderá sacar o fundo, precisa da
chave?
- Auxílio doença para aposentado (11/01/2016)
Funcionário aposentado tem direito a auxilio doença para realização de cirurgia, podemos
conceder férias?
- Qual é a carência de um empregado que tem moléstia grave (câncer) para
receber o auxílio doença? (11/01/2016)
- Funcionário foi aprovado em um concurso público e precisa assumir o cargo,
pode pedir sua rescisão e receber o FGTS? (11/01/2016)
- Verbas rescisórias parceladas (11/01/2016)
Empresa demitiu funcionária e pagou as verbas rescisórias em vários depósitos até o término
do aviso, como proceder na homologação?
- Prorrogação da licença maternidade (11/01/2016)
Funcionária gestante quando retorna de licença maternidade, tem direito a 15 dias de
amamentação pela CLT. Existe limite de atestados por ano?
- Existe algum modelo padrão para justificativa de ponto, quando o
funcionário esquece de marcar o ponto, empresa pode criar o modelo próprio? (11/01/2016)
- Testemunha de casamento civil (11/01/2016)
Funcionário que é testemunha em um casamento no civil, a falta deve ser abonada?
- Registro do ponto eletrônico (10/01/2016)
Quando a empresa adquire o ponto eletrônico, de acordo com a portaria 1510/2009, é
obrigatório o registro no site do Ministério do Trabalho? Qual seria a multa por não
registrar?
- Fazer operações de importação e exportação
(10/01/2016)
Empresa deseja fazer operações de importação e exportação. Como proceder passo a passo no
que diz respeito a habilitação, os documentos e o órgão de encaminhamento?
- Alteração de jornada de trabalho
(10/01/2016)
- Qual a base legal que assegura o direito do funcionário que se aposenta e
foi demitido por justa causa, em manter o plano de saúde a empresa?
(10/01/2016)
A empresa mantém contrato de trabalho com seus funcionários em regime mensalistas, sendo a
jornada 220 horas mensais, entretanto pretende adotar o regime de Escala 12 x 36. Como deve
proceder?
- Transferência de caseiro (10/01/2016)
Empregador possui um caseiro e pretende transferi-lo para uma empresa em que o proprietário
é ele o mesmo. Pode ser feita essa transferência?
- O cálculo do INSS do advogado associado é igual ao autônomo (desconto de
11% e encargo de 20% para a empresa) quando entra na folha?
(10/01/2016)
- Funcionário apresentou atestado de 30 dias
(10/01/2016)
Funcionário apresentou atestado de 30 dias, como proceder?
- Falta de pagamento da pensão alimentícia (09/01/2016)
Quando o funcionário é preso por não pagar da pensão alimentícia dos filhos, como fica o
pagamento salarial referente aos dias preso. Como proceder?
- Afastamento previdenciário (09/01/2016)
A empresa é obrigada aceitar atestado médico emitido por Psicólogo. Caso o funcionário se
afaste mais de 15 dias com atestado emitido por PSICÓLOGO, o INSS reconhece e paga o
afastamento previdenciário?
- Pedreiro registrado em pessoa física, qual deve ser o código do INSS para
recolher contribuição? (09/01/2016)
- Benefícios para o autônomo (09/01/2016)
Pedreiro autônomo que recolhe a guia de GPS sobre dois Salários Referência quer mudar sua
categoria inscrevendo-se no MEI, existirá algum problema em relação a benefícios,
aposentadoria ou caso tenha que se afastar de suas atividades por doença ou acidente?
- Opção pela desoneração da folha (09/01/2016)
Sobre a Desoneração sobre a folha de pagamento, a partir de quando começou ou vai começar
com alíquotas acima de 2%, para a indústria têxtil?
- Como calcular o salário maternidade para funcionaria que tem como
remuneração mensal o salário fixo + comissões? Qual a base legal? (09/01/2016)
- Licença não remunerada para estagiário (09/01/2016)
Empresa pode conceder licença não remunerada de 30 dias para estagiário?
- Carência para o auxílio maternidade (08/01/2016)
Profissional liberal não está pagando o INSS como autônoma, entretanto ela engravidou e
gostaria de recolher retroativo para completar 10 meses de contribuição e receber o salário
maternidade. É possível recolher retroativo?
- Prazo para entrega de atestado médico (08/01/2016)
Qual prazo legal para o funcionário entregar o atestado médico de licença de afastamento por
15 dias?
- É necessário o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) para os prestadores de
serviço? (08/01/2016)
- Grávida pode fazer o que bem entende (08/01/2016)
Funcionária que está grávida, sem autorização Médica ou da empresa pode entrar e sair a hora
que quiser, e assim pode fazer o que e o que bem entende, inclusive com abuso no uso do
telefone?
- Contratar funcionário registrado em outra empresa
(08/01/2016)
Empresa pode contratar funcionário que está de férias e mantém registro em outra
empresa?
- Empregado doméstico que retornou de férias pode ser dispensado sem justa
causa ou tem estabilidade, deverá ser feita homologação da rescisão de contrato?
(08/01/2016)
- Regras para pagamento de bonificação (08/01/2016)
Empresa
para atender o contrato de franquia irá pagar bonificação/gratificação por 12 meses para
funcionário que possua determinado certificado. Quando terminar esse prazo, essa bonificação
deverá incorporar ao salário?
- Prazo para entrega de atestado médico (07/01/2016)
Qual prazo legal para o funcionário entregar o atestado médico de licença de afastamento por
15 dias?
- Obrigação de manter creche nos locais de trabalho
(07/01/2016)
Qual a obrigação da empresa em conceder a licença amamentação e creche no local de trabalho?
- A partir de outubro de 2015 é obrigatório a entrega de CAGED para
empregada domestica? (07/01/2016)
- Adequação de funções para funcionários antigos
(07/01/2016)
Empresa pretende adequar os cargos dos funcionários contratos há anos e não correspondem com
as atuais funções, gerando inclusive conflito salarial, como proceder?
- Trabalhar em duas funções (07/01/2016)
Funcionário frentista de posto de combustíveis percebe adicional de periculosidade. O
lavador de veículos neste mesmo posto de combustíveis percebe adicional de insalubridade. Se
o mesmo funcionário trabalhar nas duas funções, fará jus pelos dois adicionais
(periculosidade e insalubridade)?
- Funcionário foi detido 30 dias, como calcular o direito a férias?
(07/01/2016)
- Sócio sem retirada de pró-labore (07/01/2016)
Sócio que entrará no quadro societário é aposentado por invalidez e terá um por cento de
participação no capital social, não administrará e nem terá retirada de pró-labore. Como
proceder com a aposentadoria, qual a base legal?
- Procedimentos para férias coletivas (06/01/2016)
Na ocorrência de férias coletivas para os funcionários que não completaram o período
aquisitivo para férias, como deverá ser o procedimento?
- Funcionário maior de 50 anos pode vender 10 dias de férias e gozar somente
os 20 dias restantes. Qual a base legal? (06/01/2016)
- Valor da multa do CAGED em atraso (06/01/2016)
Como é calculado o valor da multa pelo envio em atraso do CAGED Diário?
- Férias no retorno da licença maternidade (06/01/2016)
Funcionária gestante no gozo da licença maternidade terá suas férias vencidas em dobro cerca
de 10 dias antes do retorno, devendo entrar em férias na sequencia da licença, temos que
pagar em dobro alguns dias?
- Empresa pretende contratar por prazo determinado 50 pessoas, existe
restrição? O contrato de experiência pode ser utilizado para este fim? Como proceder?
(06/01/2016)
- Uso de moto da empresa durante o trabalho
(06/01/2016)
Empresa pretende comprar uma moto para uso do funcionário em visitas aos locais onde os
serviços serão executados, deverá fazer anotação na CPTS, fará jus ao adicional de
periculosidade?
- Abono por afastamento para acompanhamento do filho
(05/01/2016)
A empresa deve abonar atestado do funcionário quando é de acompanhante de menor de 14 anos?
- Prazo para transmissão do CAGED (05/01/2016)
Qual o prazo para transmitir o CAGED com as informações de admissões ou demissões, até o dia
7 do mês subsequente ou no ato do registro ou dispensa, qual a base legal?
- Funcionária tem direito a 1h para a amamentação, podendo ser fracionado em
02 períodos, caso na amamente mais perde o direito? (05/01/2016)
- Antecipação de férias (05/01/2016)
Empresa pode antecipar o período de férias para os funcionários com saldo inferior ao
período aquisitivo?
- Pagamento do vale-refeição (05/01/2016)
Quando a convenção coletiva da categoria estabelece a obrigatoriedade da concessão de vale
refeição aos funcionários, quem trabalha em jornada de 06hs tem direito ao benefício?
- É obrigatória a marcação de ponto do empregado doméstico, qual a base
legal? (05/01/2016)
- Transferência de empregador (05/01/2016)
Empregador doméstico pretende transferir o registro do empregado doméstico para o nome do
Cônjuge, fazendo apenas a anotação na CTPS sem a demissão, pode ser feito?
- Funcionário maior
de 50 anos pode vender 10 dias de férias e gozar somente os 20 dias restantes. Qual a base
legal? (04/01/2016)
- Pagamento da dupla
função (04/01/2016)
Como é calculada a remuneração de quem exerce trabalho de dupla função no pagamento de horas
extras. Esses valores são tributados?
- Com a nova lei da
doméstica, atestados de até 15 dias é reembolsado pelo empregador? (04/01/2016)
- Compensar o
salário maternidade (04/01/2016)
Empresa deduz o valor do salário maternidade mensalmente, mas o valor foi superior ao valor
devido ao INSS, gerando todos os meses um saldo para reembolso. Podemos compensar na GPS dos
meses subseqüentes. Temos que informar no SEFIP?
- Jornada de
trabalho especial (04/01/2016)
Pode ser registrado doméstico das 20hs às 07:30hs, com folga aos sábados?
- Funcionário
vai cumprir aviso prévio, mas como ele foi admitido em 2007 terá direito a 54 dias de aviso,
como ele só pode cumprir 30, como devemos pagar os outros 24 dias na rescisão?
(04/01/2016)
- Segurado facultativo
(04/01/2016)
Ex-funcionário para não perder o vinculo com INSS recolherá o GPS com código 1406 – segurado
facultativo, após a demissão qual prazo estipulado por lei para que não perca os benefícios?
- Atividades
paralisadas (03/01/2016)
Quanto a empresa tem suas atividades paralisadas e possui funcionária gestante, como deve
proceder?
- Demissão no final
da experiência (03/01/2016)
Funcionária foi demitida no final do contrato de experiência e constatou que estava grávida.
Como proceder e qual a base legal?
- Tratamento
tributário do MEI (03/01/2016)
Como deve ser tratado o FGTS e o INSS no MEI, pode ser registrado quantos funcionários,
existe pró-labore, quais encargos recolhemos na GPS e no DAS?
- Advertência
por comportamento inadequado (03/01/2016)
Quando o funcionário desrespeita seu encarregado usando palavras inadequadas (torpes) como
xingamentos e ofensas, se negando a exercer suas funções sem motivo aparente, a empresa pode
adverti-lo por escrito?
- Afastamento
durante contrato por prazo determinado (03/01/2016)
Funcionário com contrato por prazo determinado e no período se afastou por motivo de doença
por tempo superior a 15 dias, como fica sua situação contratual no seu retorno?
- Funcionário
pode ter a cada dia um horário de trabalho diferente?
(03/01/2016)
- Antecipação de férias
(03/01/2016)
Empresa pode antecipar o período de férias para os funcionários com saldo inferior ao
período aquisitivo?
- Termo
de responsabilidade em caso de acidentes (02/01/2016)
Empresa possui alguns carros que são dirigidos pelos funcionários. Podemos elaborar termo de
responsabilidade com os funcionários no caso de acidentes?
- Funcionário
recebeu antecipadamente os vales transportes, refeição e alimentação, entretanto foi
demitido com aviso prévio indenizado. A empresa pode descontar na rescisão os valores
adiantados? (02/01/2016)
- Pagamento das
comissões (02/01/2016)
Empresa paga comissões apuradas sobre as vendas realizadas no mês, somente no dia 30 do mês
seguinte. O DSR deve ser calculado com base no mês da venda ou no mês do pagamento das
comissões?
- Prorrogação
da licença maternidade (02/01/2016)
Qual o procedimento para a extensão da licença maternidade de 180 dias?
- Empresa possui um
plano de saúde e desconta 30% do valor da mensalidade na folha de pagamento de cada
funcionário. Qual a base legal para o limite de desconto?
(02/01/2016)
- Desconto do DSR por
suspensão (02/01/2016)
Funcionário com seis dias de suspensão deve ser descontado o DSR, qual a base
legal?
- Auxílio doença
durante as férias (01/01/2016)
Funcionário está de férias e deu entrada no auxílio doença antes do fim das férias. Como
proceder?
- Obrigação do
certificado digital (01/01/2016)
Empresa enquadrada no Simples Nacional e possui um funcionário é obrigada a ter Certificado
Digital?
- Funcionário
que trabalha no comércio, inclusive aos sábados, pode começar o período de gozo de férias no
sábado? (01/01/2016)
- Prestadores de
serviços à empresa (01/01/2016)
Quais os documentos legais que devem ser solicitados ao autônomo e ao PJ que prestam
serviços à empresa?
- Rescisão
antecipada do contrato (01/01/2016)
Funcionário contrato em contrato de experiência de sessenta dias, foi demitido no prazo de
trinta dias, tem direito a multa de 40% do FGTS?
- Rescisão por
término de contrato que ocorre no sábado, qual a data correta para o pagamento?
(01/01/2016)
- Recolhimento do
FUNRURAL (01/01/2016)
Empresa optante pelo simples que compra produto de produtor rural, que emite nota fiscal
eletrônica, precisa fazer nota de entrada e reter INSS?
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