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« Memória Empresarial • ANO XXVIII - Ed. 386 (29/08/1999)

O Novo Contrato de Trabalho

Durante muito tempo, a implantação do cooperativismo no Brasil, até mesmo pela questão cultural centrada no individualismo, sempre foi vista com certo receio e preconceito. Afinal, não faltou quem se aproveitasse dessa forma de associação para "levar vantagem" sobre o poder público e sobre os próprios cooperativados. No entanto, as mudanças radicais trazidas pela realidade econômica dos dias de hoje exigem que todas as alternativas sejam testadas, no intuito de encontrar uma solução para o desemprego. Das 956 cooperativas existentes no Estado de São Paulo, 225 são de trabalho, funcionando como opção para aqueles que não desejam atuar dentro do esquema tradicional. Apesar de ser uma forte tendência para a reformulação das relações trabalhistas, somente o tempo e a plena maturidade dos princípios básicos da modalidade cooperativista no País, poderão mostrar se esse é realmente o melhor caminho a seguir. Quem discute o assunto, em depoimento exclusivo, é Daniel Augusto Maddalena - Tel.: (11) 3147-6044, presidente da Associação Nacional das Cooperativas de Trabalho (ANCT) e da Cooperativa de Trabalho de Suporte Executivo Empresarial (Coopex).

CONTRATO CONFORTÁVEL
"No caso da cooperativa de trabalho, o objetivo comum é a busca de um status de trabalho e renda a partir do estabelecimento de contratos que possibilitem a venda dessa força produtiva por intermédio do cooperativismo. A cooperativa de serviços disponibiliza mão-de-obra para a área de produção ou para a área intelectual com o desenvolvimento de capacitação técnica e gerencial. A lei permite que todos os profissionais prestem serviços por meio desse sistema, com exceção dos advogados e dos contabilistas, o que não impede que eles sejam sócios para o exercício de outras atividades administrativas. O trabalhador brasileiro de nível médio já possui hoje condições culturais para procurar uma situação confortável de empregabilidade, uma vez que as garantias da CLT não oferecem proteção contra o desemprego. O que a cooperativa de trabalho está fazendo é trocar o contrato trabalhista por um contrato cível, que visa assegurar boa remuneração para que o próprio indivíduo possa escolher os benefícios que lhe interessam, configurando uma tendência que vem sendo disseminada entre todas as camadas da população."

VITRINE
"O profissional adquire cotas de capital de forma voluntária para se tornar sócio da cooperativa, recebendo, em troca, a vantagem de se destacar no mercado de trabalho como se estivesse em uma vitrine, com a possibilidade de atuar em diversas empresas de forma autônoma. Esse movimento explodiu nos últimos quatro anos no Brasil em decorrência do aumento do desemprego, da massa laboriosa que precisa de uma solução que está no cooperativismo. Trata-se de um interesse geral que atende e transcende a crise e não apenas de algumas facções ou pessoas, à medida que surge como nova forma de auto-organização das relações de trabalho. No momento em que começamos a criar a base e o alicerce para isso, por meio dos trabalhadores, estamos expondo uma vontade da coletividade e não do individualismo. Isso é o que faz com que cresçamos cada vez mais, incomodando muita gente. Atualmente, a ANCT, que foi criada em junho, já possui treze cooperativas associadas, totalizando 8,2 mil profissionais cadastrados."

BENEFÍCIOS
"As pequenas, médias e até as micro empresas podem beneficiar-se muito dessa nova forma de contratação, por terem à sua disposição mão-de-obra altamente qualificada a um custo bem menor, isenta de todos os encargos trabalhistas, dentro das mais variadas especialidades e competências a partir de contratos totalmente flexíveis. Além disso, essas organizações passam a estabelecer com esses profissionais uma relação baseada, acima de tudo, na produtividade e na qualidade, tendo ainda a possibilidade de promover maior divulgação institucional no mercado, contando também com a experiência e o conhecimento trazidos de outras empresas como valor agregado. Muitos empresários já estão buscando informações sobre a melhor forma de utilizar o modelo cooperativista, cabendo a cada organização escolher o profissional mais adequado ao seu perfil, dentro das opções oferecidas, sem a interferência da cooperativa."


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