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« Memória Empresarial • ANO XXVIII - Ed. 740 (11/06/2006)

O Direito de Prevenir

A sociedade atual vive em busca dos seus direitos, mas muitas vezes ignora as suas obrigações. Especialmente no caso no universo corporativo, os gastos com a contratação de advogados e com os custos do processo são cada vez mais elevados, acarretando prejuízos que poderiam ser evitados se as empresas adotassem uma estratégia preventiva e se preparassem para se defender com mais eficácia quando enfrentar demandas no Poder Judiciário se torna inevitável. Assim como o contabilista, o advogado pode e deve ser uma peça- chave na administração empresarial, seja qual for o porte ou o segmento de atuação no mercado. Zarif, Nonaka Advogados www.zarif.adv.br é um escritório de advocacia que soube interpretar e reconhecer essa necessidade das empresas e especializou-se no aconselhamento jurídico para os dirigentes empresariais. Em depoimento exclusivo, Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro, uma das sócias da consultoria, ressalta a importância da incorporação do trabalho preventivo como estratégia rotineira nas organizações, tendo em vista a economia e a otimização dos recursos operacionais.

ALTERNATIVA
"Por causa das mazelas e dos problemas do Judiciário hoje em dia, as empresas entendem que o contencioso não é um caminho interessante para gestão de um negócio. Nesse sentido, cada vez mais elas buscam alternativas no contencioso preventivo. As divergências não vão deixar de existir, mas elas passam a ser resolvidas fora do Judiciário, ficando este como última forma de resolução de conflitos. Isso gera uma boa economia, porque um processo leva muito tempo e dinheiro, incluindo os custos com advogado e as despesas processuais. Até em termos de obtenção de uma resolução mais rápida, esse aconselhamento permite que a empresa dê um passo, tome uma decisão e otimize a tendência de adotar uma linha de conduta sem ficar dependendo do Judiciário, que continua sendo o órgão de solução de conflitos. Se a empresa puder adotar essa via, não só de prevenção de litígio mas também na solução dele sem passar pelo Judiciário, é sempre muito mais interessante. Todo mundo quer buscar os seus direitos, mas o que talvez as pessoas desconheçam é a possibilidade de obter ou de fazer prevalecer os seus direitos antes de chegar a uma discussão."

INVESTIMENTO
"Dependendo da realidade de cada empresa, é possível encontrar modelos de consultoria com preços bem razoáveis, e isso acaba acarretando vantagens econômicas para a empresa, porque ela pode pensar, repensar, prever situações, contornar problemas e tentar encontrar uma solução antes de chegar a uma pendência contenciosa. Esse custo fica reduzido se for levado em consideração o resultado que essa consultoria vai trazer para a empresa, permitindo a tomada da decisão mais acertada e de forma mais célere. Por isso, a consultoria jurídica tem que ser encarada como um investimento, e não simplesmente como um custo. Muitas vezes, as empresas ficam esperando o conflito ser instalado em Juízo para depois resolver, e isso é danoso, porque aquilo que poderia ser solucionado de uma forma tranqüila se torna mais difícil justamente pela falta desse aconselhamento que pode redundar em uma ação judicial."

CONSULTORIA PRÉVIA
"O que defendemos é uma consultoria prévia para evitar o litígio e a discussão, ainda que judicial. Se o empresário estiver consciente do ato que está praticando, dos riscos que está correndo, pode ou não tomar a decisão que pretende. Existe também a mediação, que é uma forma que tem dado excelentes resultados na solução de conflitos. Em primeiro lugar vem a consultoria, ou seja, consultar o advogado para saber que decisão tomar em termos de gestão no âmbito trabalhista, fiscal e tributário. Uma vez havendo o conflito, aí, sim, ele pode ser solucionado pela via da mediação e da arbitragem, que são formas extrajudiciais de solução de pendências. A grande vantagem é que o empresário já vai estar preparado para a litígio, caso esse venha se instalar. Há grande diferença entre a empresa ganhar ou perder uma ação quando se faz essa prevenção. Em geral, aumentam as possibilidades de ganhar, pois existe toda a preparação para poder enfrentar o conflito no futuro, tomando as providências e as precauções necessárias."


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