« Memória Empresarial • ANO XXVIII - Ed. 667 (16/01/2005)

O Ano do Planejamento

De acordo com informações divulgadas pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, a elevada carga tributária consiste na principal causa que levou mais de cinco milhões de empresas a estarem inscritas na dívida ativa da União. Para dar uma idéia da dimensão do problema, o volume de débitos em atraso com o Fisco em nível federal gira em torno de R$ 230 bilhões, o equivalente a 15% do PIB. No ano passado, a legislação tributária aumentou a cobrança de impostos sobre as atividades empresariais, atingindo principalmente o setor de serviços, como nunca se viu antes. Em razão dessas medidas que se refletem no cotidiano da maioria das organizações de pequeno e médio portes, o dirigente empresarial vai precisar redobrar sua atenção para 2005, por meio da elaboração de um planejamento diário dos custos, juntamente com a orientação atualizada do contabilista, que será o grande parceiro das empresas no sentido de fazer com que cada uma encontre a forma mais adequada de ficar em dia com a tributação, sem deixar que isso interfira nas oportunidades de crescimento e de expansão dos negócios. Em depoimento exclusivo, Gabriel de Carvalho Jacintho, empresário da área contábil e um dos diretores do Sescon-SP – www.gjacintho.com.br –, alerta que estamos no limite da tolerância da capacidade contributiva e ensina como sobreviver a essa situação.

FERRAMENTA
"À luz da legislação existente hoje, todo empresário vai precisar de uma contabilidade bem feita para definir a rentabilidade real do negócio. Em cima disso, ele vai poder estabelecer se, para a rentabilidade da empresa, é melhor optar por lucro real ou por lucro presumido. Num segundo passo, ele deve rever os custos para poder avaliar quais os elementos que podem dar crédito de PIS e COFINS. Se o principal custo da empresa for a mão-de-obra, infelizmente ele vai acabar arcando com uma carga tributária maior. Atualmente, a contabilidade passou a ser a principal ferramenta de que um dirigente empresarial dispõe para fazer a melhor opção fiscal. Ela é o elemento determinante para que se possa avaliar o resultado efetivo de uma empresa. O tempo já está bem mais apertado, porque, antes, a escolha era feita no final de fevereiro. Agora, o empresário tem o mês de janeiro para avaliar, por meio dos documentos contábeis de 2004, as perspectivas para 2005 e fazer a opção já no primeiro mês do ano."

SOLUÇÃO INTELIGENTE
"O lucro real é uma opção geral, todos têm o direito de optar por ele. Quando se abre um negócio novo, não é possível ter certeza do comportamento do fluxo de caixa. Nesse caso, a melhor opção é o lucro real, principalmente pela possibilidade de o empresário poder parar de pagar, com permissão legal, se a contabilidade apurar um resultado negativo. Já no lucro presumido, isso não acontece. Para quem começa um negócio novo, essa é a melhor opção até que se tenha um comportamento estável que permite optar ou, pelo menos, controlar os resultados. O balanço de fechamento de 2004 vai trazer uma grande surpresa, porque os números serão muito maiores do que os do ano anterior. Para o setor de serviços, especialmente, os valores pagos vão além do dobro. Vêm daí a necessidade e a importância de ter uma contabilidade bem feita, uma vez que o investimento nessa informação é que vai determinar uma solução inteligente para a carga tributária."

CONTROLE
"Apesar de a legislação permitir o pagamento trimestral, assusta muito o empresário o acúmulo de impostos de três meses para pagar. Trata-se de uma opção que foi dada pelo governo, mas que exige uma disciplina muito grande e um planejamento de caixa rigoroso. Essa opção não é vantajosa, por isso, a sugestão é pagar os impostos mensalmente. A escolha do pagamento trimestral é perigosa, embora o principal elemento a ser avaliado seja a composição das despesas, para ver se isso permite ou não uma tomada de créditos de PIS e COFINS, que poderia modificar também a opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido em razão dos créditos. Esse é o segundo elemento importante que deve ser analisado no começo do ano. O mercado está sinalizando a preocupação do empresário em controlar o custo diariamente."