« Memória Empresarial • ANO XXVIII - Ed. 273 (29/06/1997)

A Criatividade Intelectual no Futuro

É pouco freqüente em nossa cultura a preocupação com a proteção da propriedade intelectual, que compreende tudo o que o espírito criativo e original do homem produz. Num primeiro momento, o homem sonha; em seguida, ele procura materializar aquele ato visionário, concretizando-o numa obra de criação intelectual, seja uma invenção, uma marca, um livro, uma poesia, uma música ou outra obra qualquer. O sonho, posteriormente, torna-se um negócio e, como tal, deve ser preventivamente protegido e defendido, se necessário. Freqüentemente, as pessoas não o levam a sério, para materializá-lo e criar um negócio. Isso não significa que todos devam transformar-se em artistas ou criadores, mas que o ser humano criativo - e ele é basicamente criativo - deve saber o que sua criação pode render-lhe como empresário, como criador. A análise, feita em depoimento exclusivo, é de Sylvia Regina de Carvalho Emygdio Pereira – [email protected] –, advogada há 25 anos, especializada em propriedade intelectual. Segundo ela, "poucas pessoas, mesmo as especializadas na matéria, têm essa visão ampla, muito menos o próprio criador e o usuário do Direito". "Do modo como o mundo caminha, a criatividade será o fator mais relevante, especialmente nas empresas, que serão eminentemente criadoras intelectuais", diz.

O VALOR DA CRIAÇÃO INTELECTUAL
"O registro de direito autoral possibilita ter um documento, uma certidão de 'nascimento', por assim dizer, declarando que aquela obra nasceu e que sou a mãe e o pai dela. Já a marca, obrigatoriamente, terá que ser registrada, para se ter a titularidade da criação, porque, se não houver o registro, seu titular será quem primeiro conseguir esse registro. A patente é um pouco diferente, porque exige a característica de novidade absoluta, e, assim, quem primeiro registrá-la supostamente será o proprietário da novidade. Ao registrar sua marca, se ela estiver acompanhada de uma criação com cunho artístico (letra estilizada, símbolo, desenho etc.), muitas vezes formando um logotipo, o empresário poderá, também, registrar essa imagem como direito autoral, para evitar que alguém se aproprie da figura. Para registro, a marca precisa ter uma empresa titular com objetivos sociais delimitando a área e as atividades abrangidas por ela, que podem chegar a 41 classes, instituídas pelo INPI."