Burocracia Sem Fila
Na era da informação, aprender a lidar com ela da forma mais ágil e produtiva deve fazer parte da rotina de qualquer organização, seja vinculada ao poder público, seja vinculada ao setor privado. Ainda mais quando se trata de solucionar os problemas burocráticos que tomam um tempo precioso das pessoas junto dos guichês de atendimento diariamente. Com o objetivo de mudar a imagem da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) www.jucesp.sp.gov.br, dinamizando todos os processos por meio da oferta de serviços online, Nivaldo Cleto, presidente da entidade e empresário contábil, busca parcerias e convênios para tornar a sua base de dados digitalizada um instrumento cada vez mais poderoso em benefício da cidadania e do desenvolvimento empresarial. Em depoimento exclusivo, ele revela como pretende viabilizar as informações pela Internet e de que forma os usuários serão beneficiados pela rapidez e pela segurança dessa iniciativa que se propõe a ser arrojada, interativa e inovadora.
AÇÃO CONJUNTA
"O trabalho realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para a implementação da Declaração Cadastral Eletrônica (Deca), foi fundamental para que tivéssemos uma base de dados atualizada, com cerca de 1,5 milhão de empresas cadastradas na Jucesp desde 1992. Paralelamente, estamos executando um processo para disponibilizar eletronicamente essas informações cadastrais na Internet por meio de um convênio com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp). O próximo passo será viabilizar a pesquisa de nomes pela rede. Também pretendemos oferecer, de forma gratuita, informações sobre o andamento dos processos, tornando possível ao usuário acompanhar o andamento sem ter que comparecer à Junta Comercial. Há cinco anos, demorávamos trinta dias para registrar um ato. Hoje, já conseguimos fazer isso em 48 horas e, com o processo de descentralização, abrimos durante esses anos cinqüenta postos de atendimento no Estado de São Paulo e dez escritório regionais que desafogaram o movimento na sede."
PERSISTÊNCIA
"Podemos dizer que 100% dos atos registrados na Jucesp estão digitalizados e atualizados, pois desde o ano passado nós lançamos o cadastro digital. Quando o usuário traz o ato para registrar, ele deve trazer em disquete. Ao mesmo tempo em que essa informação é analisada, o disquete alimenta a base de dados, que já fica atualizada e confiável. Num futuro próximo, a Junta digital vai permitir o acesso a um contrato social de qualquer lugar do mundo pela Internet. Outro projeto da Junta que está em estudo para os próximos dois anos diz respeito à certificação digital para as pessoas jurídicas, uma vez que a assinatura digital já tem validade. Dessa forma, o contrato social virá digitalizado, dispensando papel. O usuário entra com os códigos e certificações online e recebe por meio eletrônico o documento aprovado pelos nossos analistas. Isso é um sonho de tecnologia que não está distante. Basta fazer com que as pessoas e os parceiros envolvidos percam o medo da mudança e se sintam seguros. Com persistência, dentro de quatro anos vamos conseguir concluir todo esse trabalho."
DEMOCRACIA
"A idéia é transformar a Junta digital em um portal interativo que permita o estabelecimento de consultas públicas em relação às novas portarias, em tempo real. Queremos que os escritórios de contabilidade e de advocacia, assim como os usuários da Junta, dêem a sua opinião sobre uma determinada deliberação. Dessa forma, acreditamos que as margens de erro ficarão bem reduzidas, já que a sociedade vai ajudar a fazer com que o projeto dê certo. Até o final deste ano, já estarão disponíveis as informações online sobre ficha cadastral, o nosso carro-chefe, depois vem a pesquisa de nomes, a consulta de andamento de protocolados e as certidões em geral. Os maiores usuários desses serviços serão as instituições financeiras, as associações comerciais e outras entidades que trabalham com fornecimento de informações, que vão incorporar esse produto para oferecer aos clientes, além dos empresários contábeis e dos advogados. A tabela aprovada para que esses serviços via Internet possam ser cobrados oferece vantagens, como a redução gradativa do preço de balcão de acordo com o volume de pesquisa solicitado."
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