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Incentivo público para os pequenos
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Tecnologia, exportações e investimentos. Esses foram os focos principais da Política de Desenvolvimento Produtivo lançada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no último dia 12. A ênfase dessa ação por parte do governo conta com a intensa colaboração da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e também com o Banco de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e tem como objetivo colaborar com o segmento industrial para proporcionar aos empresários de todos os setores da economia novas oportunidades de incrementar a ampliação do mercado. Na tentativa incessante de sobreviver durante o longo período inflacionário que assolou a economia nacional, os dirigentes empresariais raramente tinham a possibilidade de visualizar cenários em longo prazo para os seus negócios e nem mesmo de elaborar planos de expansão viáveis em termos de crescimento. Na atual conjuntura, a estabilização da moeda brasileira permite que mercado e governo caminhem juntos na construção de um projeto de produção para o País. Essa foi a tônica do discurso do ministro Miguel Jorge, www.desenvolvimento.gov.br, em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB-SP), realizado no dia 9 de maio, em São Paulo, no salão nobre da instituição.
RECUPERAÇÃO DO ESTADO
"Desde o começo das discussões para desenvolver o plano, o setor privado e os trabalhadores participaram das discussões em conjunto. Por isso, não se trata de uma política de um governo ou de um ministério, pois nós fizemos esse trabalho para que ele seja uma política de Estado que possa ser mantida pelas próximas gestões e até mesmo melhorada. Nesse sentido, nós acreditamos que, depois de muito tempo, se dá a recuperação da capacidade do Estado de planejar, de reformular, de implementar e de avaliar ações coordenadas de crescimento, traçando diagnósticos. Como o Estado brasileiro já possui muitos instrumentos, a nossa função está em fazer com que eles fossem reformulados. Dessa forma, precisamos partir para a coordenação com políticas convergentes, com metas claras e com a definição exata de responsabilidade e de recursos a serem utilizados."
INVESTIMENTO
"Nossa proposta, por meio dessa política, está na ampliação da taxa de investimento de 17,6% para 21% do PIB brasileiro, na elevação do investimento privado em pesquisas e no desenvolvimento, que hoje está em 0,5% para 0,6% do PIB, além da participação no comércio mundial de 1,15% para 1,25%. Vamos procurar atingir os objetivos estratégicos com base nos processos modernizadores em áreas determinadas da produção, investindo em programas para fortalecer as empresas e expandir a liderança das organizações onde ela já existe. É a primeira vez que buscaremos a regionalização do investimento, a produção sustentável e as exportações, visando especialmente as pequenas e as microempresas, com a novidade de trabalhar em um processo de integração produtivo da América Latina, tendo como foco o Mercosul, já que o Brasil é o grande líder dessa região. Nós precisamos fazer com que as empresas brasileiras que estão caminhando para o exterior passem também a se preocupar em se instalar nos países vizinhos."
DESONERAÇÃO
"Outra parte importante dessa política consiste na desoneração tributária sobre o investimento a ser feito, na ampliação dos recursos e na redução de custos de financiamento e de investimento fixo a partir do BNDES, o braço que fomenta a indústria brasileira. Vamos fazer ainda um aprimoramento da nossa legislação no que diz respeito ao comércio exterior, pois parte desse processo se manteve por inércia durante décadas, assim como em outras áreas, travando o crescimento do País. Espero contribuir definitivamente com esse ministério para o esforço exportador do Brasil. Nesse contexto, as pequenas e as médias empresas, como acontece em todo o mundo, possuem um papel fundamental. Por essa razão, as organizações desse porte precisam cada vez mais integrar-se e habilitar-se pela inovação e pela ousadia. Nós estamos disponíveis para que elas recebam uma atenção específica no sentido de incrementar as exportações. Sabemos que grande parcela dessas empresas já exporta, mas queremos aumentar esse número em 10% até 2010."
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