Home











...



« Memória Empresarial • ANO XXVIII - Ed. 923 (28/11/2010)

Desonerar o trabalho para crescer

Untitled Page

A idéia é simples e eficiente: substituir o recolhimento Patronal ao INSS por uma contribuição sobre movimentação financeira. O objetivo é desonerar o trabalho, eliminando as contribuições patronais sobre Folha de Pagamento, como 20% de INSS, Salário Educação 2,5% e INCRA 0,2%. Busca-se assim uma alternativa capaz de gerar volume financeiro que irá comportar essa substituição dos recursos sem ter um impacto negativo junto à sociedade. A proposta foi apresentada originalmente pela CNS/FESESP, já debatida em comissão especial no Congresso e apoiada por entidades patronais e de trabalhadores. Foi comprovada por estudos e estatísticas, a partir do “Estudo sobre a Carga Tributária no Setor de Serviços e Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos na Economia Brasileira”, de 2009, da Fundação Getúlio Vargas/SP. Ela tem sido defendida por Luigi Nese, Presidente da CNS - Confederação Nacional de Serviçoswww.cnservicos.org.br, que fala a seguir sobre esse projeto e sobre os benefícios que serão gerados em itens como PIB, produção, consumo, saúde, emprego, formalização empresarial etc..

VIABILIDADE
“Os excessos da carga tributária fazem parte dos debates nos últimos anos e agora a sociedade tem uma oportunidade de implantar uma solução que vai beneficiar a todos. Pergunta-se: É possível trocar impostos que encarecem a criação e manutenção de empregos por uma contribuição financeira? A resposta é afirmativa. A Fundação Getúlio Vargas/SP apresenta um quadro dos benefícios promovidos por essa troca benéfica, que pode também ter impacto positivo contra a inflação e se estender aos outros setores da economia, não apenas o de Serviços. Para viabilizar esse projeto, é descontada uma alíquota a combinar sobre a movimentação financeira, que originalmente, no estudo, para efeitos de exemplo, foi estipulado em 0,69%. Cria-se uma alíquota única, o que torna mais fácil o seu cálculo e fiscalização, visto que é descontada direto na movimentação financeira bancária, onde toda sociedade irá contribuir para a melhoria da arrecadação da Previdência Social.”

FORMALIZAÇÃO
“Conforme os estudos elaborados pela FGV/SP a pedido da CNS, a implantação dessa proposta traz vários pontos positivos para a sociedade, num curto espaço de tempo. Neste cenário, um avanço no PIB de 1,65%, em razão da mudança da estrutura tributária. Esse crescimento do nível de atividade econômica seria acompanhando por uma elevação de 1,60% no emprego. A substituição de tributos passa a incidir não somente no setor formal da economia, mas também sobre a economia informal. Cada empresa, profissional liberal ou cidadão com conta bancária estaria contribuindo para o sistema previdenciário. Haveria uma melhora no relacionamento entre empregado e empregador, eliminando as alternativas que são utilizadas para a redução da carga tributária, resultando em ações como PLR, CLT Flex., Cooperativa PJ’s, Cota de benefícios, que são instrumentos legais, porém de difícil controle e implantação. Ao mesmo tempo, fará com que os salários de pessoas em contrato CLT, aposentados, funcionários públicos, aumentem na mesma proporção da alíquota definida, pois a finalidade é não onerar o funcionário com os encargos financeiros, quando ele for sacar os recursos no banco.”

PROSPERIDADE
“O efeito multiplicador dessa base ampliada de arrecadação reduz a carga tributária, estimulando assim o crescimento econômico. Os índices de inflação por consequência apresentam variações negativas, tanto o IGPM 0,75% quanto o IPC 0,45%, visto que tanto o custo como a carga tributária ficarão menores, proporcionando assim um maior fôlego. A redução da carga tributária com a ampliação da base de contribuintes para a Previdência Social permite que seja obtida a mesma arrecadação num ambiente de maior prosperidade econômica. Mais competição, mais formalidade, menos custos e mais crescimento: esse é o cenário proporcionado pela desoneração, graças a uma arrecadação mais ampla e um volume maior para pagar as contas públicas e estimular o desenvolvimento.”


« Entrevista Anterior      Próxima Entrevista »
...
Realização:
IMEMO

MANTENEDORES:

CRA-SP

Orcose Contabilidade e Assessoria

Sianet

Candinho Assessoria Contabil

CNS

Hífen Comunicação


Pró-Memória Empresarial© e o Programa de Capacitação, Estratégia e Motivação Empreendedora Sala do Empresário® é uma realização do Instituto da Memória Empresarial (IMEMO) e publicado pela Hífen Comunicação em mais de 08 jornais. Conheça a história do projeto.

Diretor: Dorival Jesus Augusto

Conselho Assessor: Alberto Borges Matias (USP), Alencar Burti, Aparecida Terezinha Falcão, Carlos Sérgio Serra, Dante Matarazzo, Elvio Aliprandi, Irani Cavagnoli, Irineu Thomé, José Serafim Abrantes, Marcos Cobra, Nelson Pinheiro da Cruz, Roberto Faldini e Yvonne Capuano.

Contato: Tel. +55 11 3256-3265 – [email protected]

REDAÇÃO
Jornalista Responsável: Nei Carvalho Duclós - MTb. 2.177.865 • Repórter: Fernando Bóris;
Revisão: Lírio Carlos da Silva • Ilustrador: Eduardo Baptistão

PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTAS ENTREVISTAS sem permissão escrita e, quando permitida, desde que citada a fonte. Vedada a memorização e/ou recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte da obra em qualquer sistema de processamento de dados. A violação dos Direitos Autorais é punível como crime. Lei nº 6.895 de 17.12.1980 (Cód. Penal) Art. 184 e parágrafos 185 e 186; Lei nº 5.998 de 14.12.1973


Hífen Comunicação
© 1996/2016 - Hífen Comunicação Ltda. - Todos os Direitos Reservados
A marca Sala do Empresário - Programa de Capacitação, Negócios e Estratégia Empresarial
e o direito autoral Pró-Memória Empresarial, são de titularidade de
Hífen Comunicação Editorial e Eventos Ltda.