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Desonerar o trabalho para crescer
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A idéia é simples e eficiente: substituir o recolhimento Patronal ao INSS por uma contribuição sobre movimentação financeira. O objetivo é desonerar o trabalho, eliminando as contribuições patronais sobre Folha de Pagamento, como 20% de INSS, Salário Educação 2,5% e INCRA 0,2%. Busca-se assim uma alternativa capaz de gerar volume financeiro que irá comportar essa substituição dos recursos sem ter um impacto negativo junto à sociedade. A proposta foi apresentada originalmente pela CNS/FESESP, já debatida em comissão especial no Congresso e apoiada por entidades patronais e de trabalhadores. Foi comprovada por estudos e estatísticas, a partir do “Estudo sobre a Carga Tributária no Setor de Serviços e Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos na Economia Brasileira”, de 2009, da Fundação Getúlio Vargas/SP. Ela tem sido defendida por Luigi Nese, Presidente da CNS - Confederação Nacional de Serviços – www.cnservicos.org.br, que fala a seguir sobre esse projeto e sobre os benefícios que serão gerados em itens como PIB, produção, consumo, saúde, emprego, formalização empresarial etc..
VIABILIDADE
“Os excessos da carga tributária fazem parte dos debates nos últimos anos e agora a sociedade tem uma oportunidade de implantar uma solução que vai beneficiar a todos. Pergunta-se: É possível trocar impostos que encarecem a criação e manutenção de empregos por uma contribuição financeira? A resposta é afirmativa. A Fundação Getúlio Vargas/SP apresenta um quadro dos benefícios promovidos por essa troca benéfica, que pode também ter impacto positivo contra a inflação e se estender aos outros setores da economia, não apenas o de Serviços. Para viabilizar esse projeto, é descontada uma alíquota a combinar sobre a movimentação financeira, que originalmente, no estudo, para efeitos de exemplo, foi estipulado em 0,69%. Cria-se uma alíquota única, o que torna mais fácil o seu cálculo e fiscalização, visto que é descontada direto na movimentação financeira bancária, onde toda sociedade irá contribuir para a melhoria da arrecadação da Previdência Social.”
FORMALIZAÇÃO
“Conforme os estudos elaborados pela FGV/SP a pedido da CNS, a implantação dessa proposta traz vários pontos positivos para a sociedade, num curto espaço de tempo. Neste cenário, um avanço no PIB de 1,65%, em razão da mudança da estrutura tributária. Esse crescimento do nível de atividade econômica seria acompanhando por uma elevação de 1,60% no emprego. A substituição de tributos passa a incidir não somente no setor formal da economia, mas também sobre a economia informal. Cada empresa, profissional liberal ou cidadão com conta bancária estaria contribuindo para o sistema previdenciário. Haveria uma melhora no relacionamento entre empregado e empregador, eliminando as alternativas que são utilizadas para a redução da carga tributária, resultando em ações como PLR, CLT Flex., Cooperativa PJ’s, Cota de benefícios, que são instrumentos legais, porém de difícil controle e implantação. Ao mesmo tempo, fará com que os salários de pessoas em contrato CLT, aposentados, funcionários públicos, aumentem na mesma proporção da alíquota definida, pois a finalidade é não onerar o funcionário com os encargos financeiros, quando ele for sacar os recursos no banco.”
PROSPERIDADE
“O efeito multiplicador dessa base ampliada de arrecadação reduz a carga tributária, estimulando assim o crescimento econômico. Os índices de inflação por consequência apresentam variações negativas, tanto o IGPM 0,75% quanto o IPC 0,45%, visto que tanto o custo como a carga tributária ficarão menores, proporcionando assim um maior fôlego. A redução da carga tributária com a ampliação da base de contribuintes para a Previdência Social permite que seja obtida a mesma arrecadação num ambiente de maior prosperidade econômica. Mais competição, mais formalidade, menos custos e mais crescimento: esse é o cenário proporcionado pela desoneração, graças a uma arrecadação mais ampla e um volume maior para pagar as contas públicas e estimular o desenvolvimento.”
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