ATENÇÃO
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- Desconto no salário do empregado
A partir de quantos minutos de atraso pode ser feito o desconto no salário do empregado?
- Licença maternidade
Funcionária em licença maternidade poderá ser dispensada ou pedir
demissão?
- Sobras distribuídas pelas cooperativas
As sobras distribuídas pelas cooperativas a seus cooperados sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte?
- (SP) ECF: Geração e guarda de arquivo digital p/ usuário
Portaria cat - 107, de 25-8-2008
- (SP): Obrigações tributárias do produtor rural
Portaria cat - 105, de 25-8-2008
- Provisão para pagamento de remuneração como custo
Solução de consulta nº 230, de 24 de julho de 2008
- Exclusão do pis-cofins na apuração do lucro real
Solução de consulta nº 231, de 24 de julho de 2008?
- Encargos de depreciação
Como determinar o crédito a ser tomado sobre Bens do Ativo Imobilizado com base nos ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO? Qual o cálculo?
- Informes de Rendimentos
Qual o prazo para as empresas fornecerem os Informes de Rendimentos para beneficiários Pessoas Físicas e Jurídicas?
- Prazo para implantação e emissão da nota fiscal eletrônica
Conforme artigo 21 da Portaria CAT nº 104/2007
- Benefício fiscal para os produtos da cesta básica
Na área de ICMS existe algum benefício fiscal para os produtos da cesta básica?
- Incidência do IRPJ-CSLL na prestação de construção
Solução de consulta nº 225, de 11 de julho de 2008
- Incidência do pis-cofins s/ folha de salários, no Prouni
Solução de consulta nº 226, de 14 de julho de 2008
- Incidência do inss na empreitada de mão-de-obra
Solução de consulta nº 227, de 15 de julho de 2008
- Treinamento em informática pode optar pelo simples
Solução de consulta nº 228, de 15 de julho de 2008
- Transportadora e a isenção do ICMS
Por meio do Decreto nº 53.258/2008
- Adicional Noturno
O adicional Noturno entra no calculo do DSR?
- Laboratório de Analises Clínicas e o Simples Nacional
A atividade de Laboratório de Analises Clínicas pode ser optante pelo Simples Nacional?
- Confirmação de Substituição tributária
Processo nº:13005.000177/2003-69
- IRPJ Pelo lucro real. conceito de período-base
Processo nº:10855.000734/2001-81
- Atos cooperados. cooperativas de trabalho
Processo nº:18471.000871/2003-01
- Justificativa p/ postergação no pagamento de tributos
Processo nº:13839.002422/2004-41
- Presunção legal de omissão de receita. lei 9430/ 96
Processo nº:10183.005794/2004-92
- Dedução do IRRF sobre aplicações financeiras
Processo nº:13005.000177/2003-69
- Saldo negativo de IRPJ. direito creditório líquido
Processo nº:11543.000128/2003-11
- Complementação de recolhimento de contribuinte individual
Solução de consulta nº 224, de 10 de julho de 2008
- Fornecimento de refeições. recolhimento de 11% ao INSS
Solução de consulta nº 223, de 10 de julho de 2008
- Serviços de distribuição de folhetos recolhem 11% ao INSS
Solução de consulta nº 222, de 10 de julho de 2008
- Não-incidência do pis-cofins importação. serviços no exterior
Solução de consulta nº 40, de 14 de agosto de 2008
- Serviço de vigilância c/ exclusividade pode optar p/ simples
Solução de consulta nº 39, de 13 de agosto de 2008
- Destinos turísticos brasileiros. benefício do IRRF
Solução de consulta nº 38, de 6 de agosto de 2008
- Não-incidência do pis-cofins na prestação ao exterior
Solução de consulta nº 37, de 17 de julho de 2008
- Condiçoes p/ obrigatoriedade da apresentação da DIMOB
Solução de consulta nº 34, de 9 de julho de 2008
- Condições p/ transferência de débitos do refis para o PAES
Solução de consulta nº 36, de 15 de julho de 2008
- Perdas ou receitas na cessão de crédito de ICMS
Processo nº: 10680.018092/2005-49
- Lançamento de ofício em duplicidade. comprovação
Processo nº: 10680.018092/2005-49
- Dedução do IRPJ de investimento em atividade cultural
Processo nº: 14041.000044/2004-08
- Despesas escrituradas e declaradas no IRPJ
Processo nº: 10735.000506/2001-77
- Regra para Pis-Cofins-IRPJ-CSLL do optante simples
Processo nº: 15983.000065/2005-29
- Programas geradores das DCTF mensal e semestral:
I - Instrução normativa nº 870, de 19 de agosto de 2008
- Lucro real e a apuração do Pis/Cofins
Uma empresa tributada pelo lucro real pode optar pela apuração do PIS/COFINS pelo não-cumulativo ou cumulativo?
- Atividade de decoração e o Simples Nacional
A pessoa jurídica que explora o ramo de atividade de decoração pode ser optante pelo SIMPLES NACIONAL?
- Licenciamento de programas de computação
O serviço de Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, sofre retenção do 1,5% e 4,65%?
- Créditos do pis-cofins p/ abrangidos decreto 10147/ 00
Solução de consulta nº 106, de 21 de julho de 2008
- Exclusões da receita permitidas aos optantes Simples
Solução de consulta nº 105, de 7 de julho de 2008
- Despesas entre vinculadas, indedutíveis do IRPJ-CSLL
Solução de consulta nº 23, de 14 de agosto de 2008
- Preço de transferência – apuração p/ método PRL
Solução de consulta nº 22, de 14 de agosto de 2008
- Comunicação visual a título de comodato
Preliminarmente convém esclarecer que conforme estabelece o artigo 9º do RICMS/00
- Enquadramento como substituto tributário
Somos uma empresa de prestação de serviços no ramo de locação de veículos...
- Venda de carvão mineral. redução de alíquota Pis-Cofins
Solução de consulta nº 84, de 11 de julho de 2008
- Base de calculo da insalubridade
A insalubridade deve ser paga sobre o salário mínimo ou sobre o salário efetivo do funcionário? Qual a base legal da resposta?
- Sociedade de profissionais e a entrega do DES
As pessoas jurídicas constituídas na forma de sociedade de profissionais são obrigadas a entregar a DES sem movimento?
- A legalidade de registro de armazém
Estamos contratando um serviço de armazenagem...
- Atividade de composição gráfica perante o simples
Solução de consulta nº 83, de 11 de julho de 2008
- Locação de imóveis próprios pode optar pelo Simples
Solução de consulta nº 87, de 21 de julho de 2008
- Agências de fomento recolhem 9% de CSLL
Solução de consulta nº 88, de 22 de julho de 2008
- Fruição da suspensão do IPI no desembaraço aduaneiro
Solução de consulta nº 89, de 22 de julho de 2008
- Plano de Previdência Privada e o IR
Conforme determina o inciso II do art. 74 do RIR/99 (Decreto 3.000/99)
- Atestado médico prazo de entrega
Qual o prazo para que o empregado entregue o atestado médico?
- Obrigatoriedade da escrituração fiscal digital
Protocolo ICMS 76, de 14 de agosto de 2008
- Crédito da CSLL com exigibilidade suspensa
Processo nº:13839.001469/2001-44
- Cabimento do lucro arbitrado p/ fiscalização
Processo nº:15374.002957/2001-17
- Omissão de receitas. ressarcimento de fretes
Processo nº:10283.011930/00-23
- Lucro inflacionário acumulado. obrigatoriedade
Processo nº:13924.000477/2002-95
- Valor mínimo imobilizado
Qual o valor mínimo para imobilizar um bem de acordo com a legislação vigente?
- Lucro presumido proporcional
Uma empresa que optou pelo lucro presumido com uma base de cálculo de 16%
- Coeficientes JAM p/ credito em conta do FGTS
Superintendência nacional do fgts
- Contagem do prazo decadencial p/ IRPJ – CSLL – ILL
Processo nº:10305.000834/96-23
- Equiparação de pessoa fisica a pessoa jurídica
Processo nº:15586.000785/2005-77
- Compensação do IRRF via comprovação de rendimentos
Processo nº:10768.002371/2001-05
- Resultado tributável inclui doações do “PP”
Processo nº:13925.000397/2002-20
- Limite legal de compensação de prejuízos fiscais
Processo nº:13839.002420/2004-51
- Despesas operacionais. dedutibilidade: IRPJ
Solução de consulta Nº 219, de 7 de julho de 2008
- Guarda e manutenção de arquivos magnéticos
Solução de consulta Nº 218, de 7 de julho de 2008
- Distribuição de lucros. Débitos em suspenso: IRPJ
Solução de consulta Nº 217, de 7 de Julho de 2008
- Venda de ativo de associação recreativa: IRPJ-CSLL
Solução de consulta Nº 214, de 4 de Julho De 2008
- Propostas firmadas anteriormente a 31/10/03: PIS-COFINS
Solução de consulta Nº 213, de 4 de julho de 2008
- Prestação de serviços de vigilância: PIS-COFINS
Solução de consulta Nº 212, de 2 de Julho de 2008
- Transferência eletrônica de dados: IRRF-PIS-COFINS-CSLL
Solução de consulta Nº 208, de 2 de Julho de 2008
- Frete de bens do ativo imobilizado: PIS-COFINS
Solução de consulta Nº 204, de 2 de Julho de 2008
- Rendimentos INSS recebidos acumuladamente: IRPF
Solução de consulta Nº 203, de 2 de Julho de 2008
- Remessa por aquisição de software no exterior
Solução de consulta Nº 202, de 2 de Julho de 2008
- Obras de construção civil: PIS-COFINS-CSLL na fonte
Solução de consulta Nº 201, de 2 de Julho de 2008
- Serviços de propaganda e publicidade: PIS-COFINS
Solução de consulta Nº 200, de 2 de Julho de 2008
- Estoque de abertura. Custo de aquisição: PIS
Solução de consulta Nº 198, de 2 de Julho de 2008
- Cota de contribuição na exportação do café
Acórdão nº 302-39027
- Prestação de serviços na area de construção civil
Uma empresa de prestação de serviços na área de construção civil ao emitir nota fiscal
- Atestado de afastamento
É válido o atestado de acompanhante?
- Alteração da forma de pagamento
Posso alterar a forma de pagamento dos meus empregados de mensalista para horista?
- Operações sujeitas ao “diferimento”
Conforme dispõe o art. 13 da Lei Complementar 123/06
- Empresas de transportes o ICMS
Conforme a Decisão Normativa CAT nº 07/2008, publicada no DOE-SP de 1º.08.2008
- Retenção do IRRF no serviços de transporte
Estão sujeitos à incidência de retenção na fonte os serviços de transporte quando prestados por pessoa física?
- Cálculo do PIS/PASEP na Folha
Qual a base de cálculo do PIS/Pasep Incidente sobre a Folha de Salários?
- Fabricante de papéis e o estorno de créditos
Conforme o artigo 68 do RICMS/00, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000
- Documento fiscal para contrato de Patrocínio
Existe dentro da legislação a não obrigatoriedade de emissão de documento fiscal para contrato de Patrocínio?
- Rendimentos dos títulos da dívida agrária: IRPJ
Processo nº: 15374.002804/2001-61
- Integralização de capital em dinheiro: CSLL
Processo nº:10675.001721/2003-17
- Cooperativa de trabalho médico: Cofins
Acórdão nº 203-12555
- ICMS cobrado pelo contribuinte substituído: PIS
Acórdão nº 203-12553
- Insumos isentos ou alíquota zero: Créditos IPI
Acórdão nº 203-12552
- Insumo p/ fabricação detergente: Importação
Resolução Nº 50, de 12 de Agosto de 2008
- Salários-de-benefício – mês agosto/ 2008: MPS
Portaria Nº 251, de 12 de Agosto de 2008
- Cadastramento no PAT
Quais empresas são obrigadas a se cadastrarem no Programa de Alimentação ao Trabalhador?
- Regime não cumulativo e o crédito de Pis e Cofins
Conforme determina o inciso VII do art. 3º da Lei 10.833/03
- Venda de veículos em consignação: simples
Solução de consulta nº 190, de 18 de julho de 2008
- Serviços de montagem, manutenção e assistência: INSS
Solução de consulta nº 198, de 21 de julho de 2008
- Tributação concentrada. produtos lei 10.147/ 02: Pis-Cofins
Solução de consulta nº 199, de 21 de julho de 2008
- Transporte internacional de cargas: Simples
Solução de consulta nº 200, de 21 de julho de 2008
- Dano moral. reparação. incidência: IRPF
Solução de consulta nº 197, de 14 de julho de 2008
- Cessão de direitos de precatórios. incidência: IRPF
Solução de consulta nº 195, de 14 de julho de 2008
- Bolsa de estudo. curso de formação: IRRF
Solução de consulta nº 8, de 11 de junho de 2008
- Frete contratado no mercado interno: Pis-Cofins
Solução de consulta nº 7, de 6 de junho de 2008
- Isenção IPI: ZFM e amazônia ocidental
Solução de consulta nº 6, de 5 de junho de 2008
- Pensão alimentícia: carnê-leão – IRPF
Instrução normativa nº 867, de 8 de agosto de 2008
- DITR: programa multiplataforma de preenchimento
Instrução normativa nº 868, de 8 de agosto de 2008
- IR na intermediação de negócios
Os serviços de comissões e intermediações de Negócios estão sujeitos à incidência na fonte do imposto de renda?
- Depósito do FGTS facultativo
Ao empregado doméstico é obrigatório o depósito do FGTS?
- Férias em dois períodos
As férias podem ser concedidas em dois períodos?
- Carta de correção
Emiti nota fiscal fiscal com destaque a maior, posso fazer carta de correção?
- Cadastro para participar da nota fiscal paulista
Estabelecimento RPA deve efetuar algum cadastro para participar da nota fiscal Paulista?
- IPI: Pedido de ressarcimento. ônus da prova
Acórdão nº 203-12480
- Tributos: cisão parcial. responsabilidade tributária
Acórdão nº 203-12482
- Cofins: distribuidora de medicamentos
Acórdão nº 203-12507
- Cofins pago c/ atraso. pedido de compensação
Acórdão nº 203-12509
- Pis-Cofins: inclusão ICMS na base de cálculo
Acórdão nº 203-12529
- Crédito de tributos pagos a maior
Conforme previsto no § 3 do art. 26 da IN SRF nº. 600/05.
- Serviço de transporte
No serviço de transporte incide ISS ou ICMS?
- Venda para não contribuinte
Qual o CFOP que eu utilizo na venda para não contribuinte situado em outro Estado?
- Declaração de IR de casal com filhos
Um casal que tem dois filhos e declara separadamente, pode colocar um filho para cada como dependente?
- CSLL: Compensação de prejuízos fiscais. limitação
Processo nº : 13807.002837/2001-49
- IRPJ: Lançamento tributário. duplicidade
Processo nº : 10855.003492/99-56
- Inclusão no paes. restituiçao do crédito
Acórdão nº 203-12426
- IPI/ Crédito presumido. insumos componentes
Acórdão nº 203-12449
- Pis/ não-cumulativo. aproveitamento dos créditos
Acórdão nº 203-12450
- Vale transporte para estagiário
A empresa fornece vale transporte para o estagiário.
- Pedido de compensação. reformatio in pejus
Processo nº.: 13602.000125/99-51
- Simples: prova obtida por meios ilícitos
Processo nº.: 10530.002048/2006-11
- IRPJ: Despesas operacionais. comprovação inequívoca
Processo nº.: 13808.000002/96-06
- IRPJ: Atividade imobiliária. arbitramento de lucro
Processo nº.: 10845.001757/2001-21
- Substituição Tributária – Nova Regras
Nota fiscal emitida pelo substituto tributário – novas regras
- Declarações de encerramento de empresas
As obrigações acessórias usuais exigíveis na ocorrência de extinção da pessoa jurídica são:
- Contrato de experiência
Existe prazo mínimo para celebrar um contrato de experiência?
- Regulamento da embalagem de alcool etílico
I - portaria no- 269, de 5 de agosto de 2008
- Taxas de câmbio para fins de balanço: julho/ 2008
Ato declaratório executivo nº 23, de 5 de agosto de 2008
- Dólar médio dos eua - cotação julho/ 2008
Ato declaratório executivo nº 22, de 4 de agosto de 2008
- Estagiário e a carga horária
Qual a carga horária de um estagiário?
- ICMS e os campos de preenchimento
Resolução CGSN nº 10/2007
- Transporte intermunicipal e o ICMS
O Decreto nº 53.258/08, estabelece que a partir do dia 01/08/2008
- Regularização de dívidas. crédito rural e fundiário
Ato 35/ 2008, do presidente da mesa do congresso nacional
- IRPJ/ lucro real: registro do saldo líquido negativo
Solução de divergência nº 32, de 21 de julho de 2008
- INSS: Média renda mensal do total de benefícios
Portaria no- 245, de 4 de agosto de 2008
- Certificação de produtos têxteis manuais
Circular no- 55, de 1o- de agosto de 2008
- Aposentado por invalidez e o contrato de trabalho
Como fica o contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez? A rescisão pode ser feita?
- Curso de Línguas e o Simples Nacional
Conforme dispõe o art. 17, § 1º, inciso XVI da Lei Complementar nº 123/06
- Representantes comerciais e o IRPJ
Redação constante no artigo 3º, § 3º, da IN SRF n.º 93/1997
- Juros Selic: cobrança, restituição ou compensação
Ato declaratório executivo nº 45, de 1º de agosto de 2008
- Licitações: nova redação à constituição
Lei no- 11.763, de 1º de agosto de 2008
- (SP) e-NF: operações com cana-de-açúcar
Portaria cat - 103, de 31-7-2008
- Couro, madeira, pedras: subvenção federal
Resolução nº 3.596, de 31 de julho de 2008
- DCTF/ Junho 2008: normas de preenchimento
Ato declaratório executivo nº 44, de 30 de julho de 2008
- Imóvel rural: prova de regularidade fiscal
Instrução normativa nº 862, de 17 de julho de 2008
- Importação: redução temporária de alíquotas
Resolução no- 48, de 24 de julho de 2008
- INSS: 13º devido ao segurado e ao aposentado
Decreto no- 6.525, de 31 de julho de 2008
- Normas do serviço de atendimento ao consumidor
Decreto no- 6.523, de 31 de julho de 2008
- Requisitos para classificação no ativo permanente
Solução de consulta nº 71, de 23 de maio de 2008
- Simples: locação de imóveis próprios
Solução de consulta nº 69, de 21 de maio de 2008
- Pis-Cofins: publicidade. “desconto padrão de agência"
Solução de consulta nº 21, de 27 de maio de 2008
- PIS-COFINS-IRPJ-CSLL: Serviços de assessoria creditícia
Solução de consulta nº 20, de 26 de maio de 2008
- INSS: Serviços mediante cessão de mão-de-obra
Solução de consulta nº 14, de 23 de junho de 2008
- IRPF: Abono em substituição ao reajuste salarial
Processo nº: 10166.014263/2003-18
- IRPF: Critério de apuração do acréscimo patrimonial
Processo nº: 10865.000367/2001-04
- IRPF: Rendimentos do exterior. tributação
Processo nº: 14751.000238/2006-51
- IRPF: Erro material na declaração de rendimentos
Processo nº: 10855.002447/00-71
- IRPF: Lucros distribuídos. limite de isenção
Processo nº: 11050.002481/2001-16
- IRPF: Declaração retificadora pós auto de infração
Processo nº: 13133.000541/2004-14
- IRPF: Depósitos bancários em contas conjuntas
Processo nº: 19647.005991/2003-09
- IRRF: Pagamento sem causa. caracterização
Processo nº: 10830.001996/2004-93
- IRPF: Glosa de despesas médicas irregulares
Processo nº: 14120.000292/2005-41
- IRPJ: Despesas com ágio. simulação caracterizada
Processo nº: 10980.009452/2006-18
- Importação: concessões para “ex-tarifários”
Resolução nº 49, de 24 de julho de 2008
- ICMS: Alterado convênio 20/ 00
Convênio icms 97, de 30 de julho de 2008
- Responsável pelo recolhimento do ICMS por substituição tributária
O fabricante optante do Simples Nacional é responsável pelo recolhimento do ICMS por substituição tributária nas operações com pneus?
- Conta de energia elétrica e o imposto recolhido
O imposto destacado na conta de energia elétrica poderá ser creditado pelo estabelecimento comercial?
- Licença maternidade e o período de amamentação
Após o retorno da licença maternidade, qual o período para amamentação que a mãe tem direito?
- Empregado que não comparece a empresa
Temos um empregado que não comparece a empresa desde junho/2008
- Propaganda e publicidade e a retenção do PIS, Cofins e CSLL
Os serviços de propaganda e publicidade estão sujeitos à retenção na fonte das contribuições 4,65% (Pis, Cofins e CSLL)?
- Ramos de atividade de serviços e o Simples Nacional
A empresa que explore os ramos de atividades de serviços de palestras, organizações de feiras, exposições,congressos, poderão optar pelo Simples Nacional
- Prestadora de serviços e o crédito no IPTU
Na qualidade de pessoa jurídica industrial e prestadora de serviços do estado de São Paulo, posso ter o crédito no IPTU referente as notas fiscais eletrônicas de serviços que tomo?
- Lucro Real e o crédito de PIS e COFINS
Uma empresa tributada pelo regime de Lucro Real, poderá tomar de crédito de Pis e Cofins de arrendamento mercantil?
- Terceirizar a atividade fim
Gostaria de saber se posso terceirizar a atividade fim de minha empresa?
- Prestadora de serviços e a retenção do IRF
Empresa prestadora de serviços em portaria e limpeza, tendo condomínio como tomador dos serviços; esse tomador tem a obrigatoriedade de fazer a retenção do imposto de renda na fonte?
- Optante do Simples Nacional e a compra fora do Estado
Uma empresa optante pelo Simples Nacional que compra fora do Estado deve pagar diferença de alíquota?
- IRPJ-CSLL: Desclassificação da escrita contábil/ fiscal
Processo nº: 10680.002472/2007-23
- IRPJ: Lucro arbitrado. documentos a posteriori
Processo nº: 13603.720076/2006-10
- IRPJ: Arbitramento de lucros. documentos contábeis
Processo nº:14041.001004/2005-56
- IRPJ: Glosa. custos. comprovação
Processo nº:13708.000059/94-63
- IRPJ: Omissão de receitas. art. 42, lei 9.430/96
Processo nº:18471.001398/2002-91
- Condomínio quer contratar um autônomo
De acordo com o artigo 3º, § 4º, inciso III, da IN 03/2005
- Dólar fiscal: cotação 15/07/08 – agosto/ 2008
Ato declaratório executivo nº 21, de 18 de julho de 2008
- IOF: Mútuo de recursos financeiros
Solução de divergência nº 31, de 14 de julho de 2008
- Cachaça: avaliação INMETRO de conformidade
Portaria nº 260, de 24 de julho de 2008
- INSS: Serviços médicos. atendimento telefônico
Solução de consulta nº 72, de 7 de maio de 2008
- Margarina, gordura alimentícia e creme vegetal
Portaria nº 258, de 24 de julho de 2008
- Simples Nacional e o SINTEGRA
Empresa enquadrada no Simples Nacional deve entregar o SINTEGRA?
- Mercadoria destinada ao ativo imobilizado
Adquiri uma mercadoria que será destinada ao ativo imobilizado do estabelecimento, devo recolher o diferencial de alíquota?
- Parcela única do 13º salário
O 13º salário pode ser pago em uma única parcela?
- Acidente do trabalho e a estabilidade
Empregado que sofre acidente do trabalho possui estabilidade?
- Apropriação dos créditos do Pis-Pasep e Cofins
A empresa poderá fazer apropriação dos créditos do Pis-Pasep e Cofins sobre ativo imobilizado a respeito de benfeitorias em bens de terceiros?
- Simples Nacional e a escrituração contábil
As empresas do Simples Nacional que não mantiver escrituração contábil podem fazer Livro Caixa?
- Atividade assistencial. atividades paralelas. isenção
Solução de consulta nº 19, de 16 de maio de 2008
- IRPJ: Registro de doações pelos donatários
Solução de consulta nº 75, de 27 de maio de 2008
- Livros: imunidade tributária pela constituição
Solução de consulta nº 74, de 23 de maio de 2008
- Simples: correspondente bancário. intermediação
Solução de consulta nº 73, de 23 de maio de 2008
- INSS: Serviços de reforma de equipamentos
Solução de consulta nº 71, de 6 de maio de 2008
- Pis-Cofins: utilização de créditos. insumos
Solução de consulta nº 163, de 28 de maio de 2008
- Pis-Cofins: PJ´s Fornecedoras de autopeças
Solução de consulta nº 161, de 28 de maio de 2008
- IRRF: Transporte rodoviário de cargas. cooperativas
Solução de consulta nº 89, de 13 de junho de 2008
- Simples: locação equipamentos segurança eletrônica
Solução de consulta nº 87, de 13 de junho de 2008
- Simples nacional. produtor rural pessoa jurídica
Solução de consulta nº 86, de 10 de junho de 2008
- IRPJ/ Lucro presumido: atividades de informática
Solução de consulta nº 85, de 10 de junho de 2008
- Depósito judicial. apropriação como receita:
Solução de consulta nº 84, de 9 de junho de 2008
- Escrituração contábil digital “ECD”:
Solução de consulta nº 83, de 9 de junho de 2008
- IRPJ/ Lucro presumido: prestação de serviços. guindastes
Solução de consulta nº 81, de 6 de junho de 2008
- IRRF: Pagamento a beneficiário não identificado
Processo nº: 10830.004864/2005-02
- IRPJ: Contrato de factoring. caracterização
Processo nº: 10920.003023/2003-07
- IRPJ: Omissão receitas. deságio aquisição prejuízo
Processo nº: 10680.015907/2004-57
- CSLL: Retenção na fonte por órgãos públicos
Processo nº: 10680.015907/2004-57
- IRPJ: Extrato bancário. utilização procedimento fiscal
Processo nº: 10580.010362/2005-00
- IRPJ/ Lucro arbitrado. distribuição disfarçada lucro
Processo nº: 13839.001919/2004-41
- IRPJ: Omissão de receitas. dedução receita declarada
Processo nº: 13839.001919/2004-41
- Reajuste das tarifas dos serviços postais:
Portaria nº 148, de 21 de julho de 2008
- ICMS Desonerado nas exportações
Protocolo icms 69, de 4 de julho de 2008
- PAT: Execução do programa. prazo de recadastramento
I - Portaria interministerial no- 70, de 22 de julho de 2008
- Reembolso de despesas e o cálculo do ISS
Reembolso de despesas é base de cálculo do ISS perante a legislação do Município de São Paulo?
- Contribuinte obrigado a apresentar o arquivo magnético
Quem está obrigado a entrega do arquivo magnético SINTEGRA?
- Rescisão contratual do empregado aposentado
Ocorrendo a rescisão contratual do empregado aposentado
- Gravidez no curso do contrato de experiência
Empregada que engravida no curso do contrato de experiência terá estabilidade?
- Aplicação financeira para empresas optantes do Lucro Real
Há incidência de Pis e Cofins sobre rendimento de aplicação financeira
- Despesas de fretes fora da nota fiscal
As despesas de fretes, ainda que não integrem o valor total da nota fiscal
- INSS: Contribuições previdenciárias - decadência
Acórdão nº 206-00394
- IRPF: Atividade agrícola. livro caixa
Processo nº : 18471.002547/2003-10
- IRPF: Omissão rendimentos. casamento p/ separação bens
Processo nº : 18471.001576/2002-83
- Compra de embalagem de uma empresa de Pequeno Porte
Conforme o art. 11 da Resolução CGSN nº 4/2007
- Mercadoria sujeita a substituição tributária
O art. 272 do RICMS/00, aprovado pelo Decreto 45.490/00
- IRRF: Precatório decorrente de desapropriação
Solução de consulta nº 79, de 6 de junho de 2008
- Loja franca: normas complementares
Instrução normativa nº 863, de 17 de julho de 2008
- MPS: Salários-de-benefício – mês julho/ 2008
Portaria nº 217, de 17 de julho de 2008
- (SP) e-NF e danfe: alterada portaria 104/ 07
Portaria cat - 95, de 17/07/2008
- (SP) ICMS/ ST: Materiais de construção
Decisão normativa cat - 5, de 17/07/2008
- (SP) RICMS: Taxa de fiscalização de MPE´s
Decisão normativa cat-6, de 17/07/2008
- IRRF: Precatório decorrente de desapropriação
Solução de consulta nº 79, de 6 de junho de 2008
- Isenção ICMS: fraldas geriátricas. farmácia popular
Convênio icms 81, de 4 de julho de 2008
- ECF: Programa aplicativo fiscal “PAF-ECF’
Convênio icms 86, de 4 de julho de 2008
- IRPJ: Serviços de atividades de cobrança, compra e venda
Solução de consulta nº 197, de 23 de junho de 2008
- Isenção ICMS: operação com medicamentos
Convênio icms 85, de 4 de julho de 2008
- Simples: serviço de pintura de peças de máquinas
Solução de consulta nº 82, de 24 de junho de 2008
- Pis-cofins: reembolso decorrente de rateio de despesas
Solução de consulta nº 194, de 23 de junho de 2008
- IRPJ/ LP: Atividade de intermediação de negócios
Solução de consulta nº 191, de 19 de junho de 2008
- IRRF: Valores pagos por seguradora VGBL
Solução de consulta nº 187, de 18 de junho de 2008
- Isenção IPI: remessa p/ ZFM. produtos nacionalizados
Solução de consulta nº 187, de 18 de junho de 2008
- IPI: Produtos intermediários. direito a crédito
Solução de consulta nº 186, de 18 de junho de 2008
- Pis-Cofins: cooperativa de produção agropecuária
Solução de consulta nº 185, de 12 de junho de 2008
- Pis-Cofins: fornecedoras de autopeças
Solução de consulta nº 181, de 11 de junho de 2008
- Pis-Cofins: auto-peças. lucro presumido
Solução de consulta nº 180, de 11 de junho de 2008
- Pis-Cofins: retenção fonte. restituiçâo. compensação
Solução de consulta nº 178, de 11 de junho de 2008
- IRRF: Condomínio. obrigatoriedade retenção na fonte
Solução de consulta nº 81, de 18 de junho de 2008
- IRRF: Serviços de manutenção em elevadores
Solução de consulta nº 81, de 18 de junho de 2008
- Pis-Cofins: peças e acessórios considerados insumos
Solução de consulta nº 80, de 13 de junho de 2008
- Preços mínimos de culturas de inverno
Decreto nº 6.510, de 16 de julho de 2008
- ICMS: áreas livres de comércio
Convênio icms 92, de 4 de julho de 2008
- Isenção ICMS: medicamentos para AIDS
Convênio icms 80, de 4 de julho de 2008
- DIMOF: Leiaute da declaração
Instrução normativa nº 860, de 15 de julho de 2008
- ITR: Entrega da declaração exercício 2008
Instrução normativa nº 857, de 14 de julho de 2008
- FGTS: Coeficientes jam para credito 10/07/08
Superintendência nacional do FGTS
- (PR) ICMS/ ST: Operação c/ produto farmacêutico
Convênio icms 65, de 4 de julho de 2008
- (SP-PR) ICM-ICMS: Parcelamento de débitos
Convênio icms 68, de 4 de julho de 2008
- ICMS: Prorrogados benefícios fiscais
Convênio icms 71, de 4 de julho de 2008
- Compensação entre tributos da mesma espécie
Solução de consulta nº 77, de 9 de junho de 2008
- Simples: veículos recebidos em consignação
Solução de consulta nº 78, de 10 de junho de 2008
- Simples: serviço de classificação de couro bovino
Solução de consulta nº 79, de 10 de junho de 2008
- (SP) ICMS: Remessa de sementes de eucalipto
Protocolo icms 67, de 4 de julho de 2008
- e-NF: obrigatoriedade por setores
Protocolo icms 68, de 4 de julho de 2008
- ICMS: Incidência na importação
Convênio icms 90, de 4 de julho de 2008
- IRRF: Benefício pago p/ previdência fechada
Solução de consulta nº 172, de 10 de junho de 2008
- Pis-Cofins: retenção fonte. restituiçâo. compensação
Solução de consulta nº 175, de 11 de junho de 2008
- Trabalho: equipamento de proteção individual
Portaria no- 240, de 10 de julho de 2008
- IRPJ: Preço de transferência. preço-parâmetro
Solução de consulta nº 21, de 10 de julho de 2008
- TIPI/ NCM: Adequação. alterações
Ato declaratório executivo nº 30, de 11 de julho de 2008
- (SP) ICMS: Saídas de maçã e pêra
Convênio icms 60, de 4 de julho de 2008
- ECF: Análise de equipamentos
Convênio icms 61, de 4 de julho de 2008
- Isenção ICMS: importação de medicamentos
Convênio icms 62, de 4 de julho de 2008
- (SP-PR) ICMS: Importação sob depósito afiançado
Convênio icms 64, de 4 de julho de 2008
- Pis-Cofins: vendas de álcool
Ato declaratório no- 4, de 2008
- ITR: Formulário de declaração
Instrução normativa nº 856, de 9 de julho de 2008
- Administradora de consórcio: informações ao BACEN
Circular nº 3.394, de 9 de julho de 2008
- ITR: termo de opção
Resolução nº 3, de 7 de julho de 2008
- ICMS: Máquinas industriais e agrícolas
Convênio icms 91, de 4 de julho de 2008
- INSS: Prestação mediante regime de trabalho temporário
Solução de consulta nº 26, de 6 de junho de 2008
- IRPJ: Limpeza, conservação, segurança, vigilância
Solução de consulta nº 27, de 6 de junho de 2008
- Pis-Cofins/ IP ou IR: redução a zero da alíquota
Solução de consulta nº 28, de 10 de junho de 2008
- Pis-Cofins: remuneração das agências de propaganda
Solução de consulta nº 29, de 17 de junho de 2008
- Pis-Cofins: Insumos para efeito de creditamento
Solução de consulta nº 31, de 1º de julho de 2008
- IRPJ: Resultados da sociedade em conta de participação
Solução de consulta nº 31, de 1º de julho de 2008
- INSS: PJ Rural que explora outra atividade autônoma
Solução de consulta nº 32, de 3 de julho de 2008
- Pis-Cofins na fonte: PJ fornecedora de autopeças
Solução de consulta nº 165, de 9 de junho de 2008
- Portal do ITR na internet
Resolução nº 2, de 7 de julho de 2008
- IRRF: Adiantamento de férias. deduções
Solução de consulta nº 167, de 10 de junho de 2008
- IRRF: Prestação de serviços específicos
Solução de consulta nº 169, de 10 de junho de 2008
- Taxas de câmbio para fins de balanço: junho/ 2008
Ato declaratório executivo nº 20, de 4 de julho de 2008
- Dólar médio dos EUA - cotação junho/ 2008
Ato declaratório executivo nº 19, de 4 de julho de 2008
- Simples/ MPE: determinação percentual s/ receita
Solução de consulta nº 20, de 27 de junho de 2008
- Consignação mercantil: alterado ajuste 02/ 93
Ajuste sinief 9, de 4 de julho de 2008
- Mercadorias para mostruário e demonstração
Ajuste sinief 8, de 4 de julho de 2008
- Informações econômico-fiscais - SINIEF
Ajuste sinief 6, de 4 de julho de 2008
- IRRF: Férias não gozadas p/ necessidade serviço
Solução de consulta nº 99, de 26 de junho de 2008
- IRPJ/ LP: Serviço locação veículo com motorista
Solução de consulta nº 100, de 26 de junho de 2008
- Simples: participação MPE em sociedade cooperativa
Solução de consulta nº 100, de 26 de junho de 2008
- IRRF: Locação de veículo com e sem motorista
Solução de consulta nº 101, de 27 de junho de 2008
- IRPJ: Arrendamento mercantil. perdas
Solução de consulta nº 78, de 30 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Leite fermentado. iogurtes. coalhadas
Solução de consulta nº 76, de 29 de maio de 2008
- IRRF: Remessa para o exterior. prestação serviço
Solução de consulta nº 98, de 26 de junho de 2008
- IPI: Empresas interpedententes. produto nacional
Solução de consulta nº 97, de 26 de junho de 2008
- PIS-COFINS: Bebidas. créditos. vedação
Solução de consulta nº 96, de 26 de junho de 2008
- Crédito IPI: fabrico produto alíquota zero
Solução de consulta nº 95, de 26 de junho de 2008
- IRPF: Indenização por danos materiais
Solução de consulta nº 94, de 26 de junho de 2008
- PIS-COFINS-IRPJ-CSLL: receita bruta. ICMS/ST
Solução de consulta nº 92, de 25 de junho de 2008
- IRPF: Venda de imóvel. aplicação em construção
Solução de consulta nº 91, de 25 de junho de 2008
- (SP) GIA/ ICMS: Versão do programa nova GIA
Comunicado cat- 39, de 04/07/2008
- Recadastramento dos corretores de seguros
Circular no 370, de 2 de julho de 2008
- Trânsito: registro renavan de tratores
Resolução n° 281, de 26 de junho de 2008
- Transporte rodoviário de passageiros:
Decreto nº - 6.503, de 3 de julho de 2008
- Importação: bens de capital, informática e teles
I - resolução nº 44, de 3 de julho de 2008
- Importação: compromisso de preços
Resolução nº 39, de 3 de julho de 2008
- Simples: centros de formação de condutores
Solução de consulta nº 73, de 29 de maio de 2008
- INSS: Serviços de educação física. cessão de mão-de-obra
Solução de consulta nº 30, de 26 de fevereiro de 2008
- INSS: Serviços de copa. empreitada de mão-de-obra
Solução de consulta nº 29, de 26 de fevereiro de 2008
- IRPF: Isenção. revogabilidade. direito adquirido
Solução de consulta nº 17, de 21 de fevereiro de 2008
- IPI: Imposto sobre produto e não sobre valor agregado
Acórdão nº 204-02629
- IPI: Compensação de tributos realizada de ofício
Acórdão nº 204-02653
- PIS: Auto eletrônico de ofício. revisão DCTF
Acórdão nº 204-02686
- IPI: Remessa p/ interdependente. valor tributável
Acórdão nº 204-02707
- IPI: Insumos que dão direito ao crédito presumido
Acórdão nº 204-02757
- Crédito presumido IPI: frete. exclusão base cálculo
Acórdão nº 204-02763
- (SP) ICMS: Renovação De Inscrição No Cadastro
Portaria Cat-92, De 01/07/2008
- Resseguros: limite máximo de cessão e retrocessão
Decreto nº 6.499, de 1º de julho de 2008
- Simples: alterada resolução CGSN 04/ 07
Resolução nº 37, de 30 de junho de 2008
- Prorrogada portaria PGFN 1178/ 07
Portaria nº 491, de 30 de junho de 2008
- Juros SELIC: cobrança, restituição ou compensação
Ato declaratório executivo nº 40, de 1º de julho de 2008
- TJLP/ Refis: julho, agosto, setembro 2008
Ato declaratório executivo nº 41, de 1º de julho de 2008
- Crédito presumido ipi: produtos p/ tratamento de águas
Acórdão nº 204-02764
- TJLP: Julho-agosto-setembro 2008
Resolução nº 3.582, de 30 de junho de 2008
- CNPJ: Alterada normativa SRFB 748/ 07
Instrução normativa nº 854, de 30 de junho de 2008
- RPS: Decreto altera os artigos 62 e 303
Decreto no- 6.496, de 30 de junho de 2008
- ZPE: Regime tributário, cambial e administrativo
Lei no 11.732, de 30 de junho de 2008
- COFINS: factoring. aquisição de títulos. deságio
Acórdão nº 204-02769
- CIDE: Serviços técnicos e de assistência administrativa
Solução de consulta nº 15, de 15 de fevereiro de 2008
- IPI: Industrialização bebidas. regime lei 7.798/ 89
Solução de consulta nº 11, de 12 de fevereiro de 2008
- INSS: Certidão negativa débitos. liquidação extrajudicial
Solução de consulta nº 10, de 1º de fevereiro de 2008
- Percentual IRPJ-CSLL/ LP: serviços hospitalares
Solução de consulta nº 9, de 30 de janeiro de 2008
- IPI: Não havendo exação não há crédito
Acórdão nº 204-02809
- Isenção pis: vendas p/ zona franca de manaus
Acórdão nº 204-02814
- IPI-REFIS: Débitos fiscais não confessados
Acórdão nº 204-02820
- PIS-COFINS: Correção monetária dos créditos
Acórdão nº 204-02827
- (SP) ICMS: Medicamentos - bebidas - perfumaria e higiene
Decreto no 53.175, de 26/06/2008 DOE-SP de 27/06/2008
- (SP) ICMS: Indústria alimentícia – material de construção
Decreto nº 53.177, de 26/06/2008 DOE-SP de 27/06/2008
- PIS-COFINS: Importação p/c terceiro. incidência
Acórdão nº 204-02842
- PIS-COFINS: Ação dolosa. multa exasperada
Acórdão nº 204-02849
- IPI: Créditos básicos. destaque na NF
Acórdão nº 204-02860
- IPI-PIS-COFINS: MP disciplina incidência
Medida provisória no- 436, de 26 de junho de 2008
- e-NF e DANFE: especificações técnicas
Ato cotepe/icms nº 22, de 25 de junho de 2008
- COFINS: Corretoras de seguros. alíquota
Solução de consulta nº 4, de 15 de janeiro de 2008
- IRRF: Gratificação natalina. previdência privada
Solução de consulta nº 3, de 9 de janeiro de 2008
- Cooperativa de trabalho. atos cooperativos
Solução de consulta nº 2, de 9 de janeiro de 2008
- INSS: Segurados sem vínculo empregatício
Acórdão nº 206-00390
- INSS: Entidade beneficente de assistência social
Acórdão nº 206-00389
- INSS: Segurado empregado, contribuinte individual
Acórdão nº 206-00379
- INSS: Produto rural.adquirente sub-rogação
Acórdão nº 206-00376
- INSS: Obrigação acessória. art. 32, inciso ii, lei 8.212/91
Acórdão nº 206-00369
- INSS: Agroindustria. recolhimentos
Acórdão nº 206-00357
- Dólar fiscal: cotação 13/06/08 – julho/ 2008
Ato declaratório executivo nº 18, de 23 de junho de 2008
- ICMS: ratificação nacional de convênios
Ato declaratório nº 8, de 24 de junho de 2008
- (SP) ICMS/ ST: Dados cadastrais do sujeito passivo
Portaria cat-86, de 24/06/2008
- Alterada redação da norma NR 30
Portaria nº 58, de 19 de junho de 2008
- (SP) RICMS: Decretos alteram o regulamento
I - decreto nº 53.159, de 23 de junho de 2008
- Alterada redação da norma regulamentadora 13
Portaria no- 57, de 19 de junho de 2008
- Comissões para a elaboração das NR´s 06 e 12
I - portaria no- 56, de 19 de junho de 2008
- PIS/ PASEP: Autorizado o pagamento de rendimentos
I - resolução nº 1, de 23 de junho de 2008
- PATVD: Apoio ao desenvolvimento tecnológico
Instrução normativa nº 853, de 13 de junho de 2008
- Simples: locação de bem móvel. percentuais
Solução de divergência nº 30, de 19 de junho de 2008
- PADIS: Apoio ao desenvolvimento tecnológico
Instrução normativa nº 852, de 13 de junho de 2008
- PIS-COFINS: Modernização do setor de turismo
Lei no - 11.727, de 23 de junho de 2008
- IRPF: Indenização reparatória fixada em processo
Solução de consulta nº 160, de 28 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Contratos firmados antes de 31/10/03
Solução de consulta nº 159, de 28 de maio de 2008
- IRPF: Dissolução parcial da sociedade
Solução de consulta nº 155, de 19 de maio de 2008
- PIS: Associações e instituições filantrópicas
Solução de consulta nº 154, de 19 de maio de 2008
- IPI: Remessa para ZFM. produtos nacionalizados
Solução de consulta nº 147, de 15 de maio de 2008
- IRPF: Ganho de capital. alienação de bens imóveis
Solução de consulta nº 146, de 14 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Industrialização autopeças por encomenda
Solução de consulta nº 150, de 19 de maio de 2008
- IRPJ-CSLL/ LP: Alíquotas. serviços hospitalares
Solução de consulta nº 149, de 19 de maio de 2008
- Lei disciplina trabalho e economia rural
Lei no- 11.718, de 20 de junho de 2008
- INSS: Bloqueio do pagamento de benefícios
Lei no- 11.720, de 20 de junho de 2008
- (SP) Incentivo à inovação tecnológica
Lei complementar nº 1049, de 19 de junho de 2008
- Salário alimentação. participação no PAT
Acórdão nº 206-00332
- Matricular obra. obrigação acessória
Acórdão nº 206-00352
- Folha de pagamento. obrigação acessória
Acórdão nº 206-00353
- Isenção INSS. título de utilidade pública
Acórdão nº 206-00356
- INSS: Serviços prestados pelos cooperados
Acórdão nº 206-00330
- Crédito IPI: produto nacionalizado. remessa para ZFM
Solução de consulta nº 144, de 14 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Encomenda peças, componentes p/ aeronaves
Solução de consulta nº 144, de 14 de maio de 2008
- COFINS: Associações civis sem fins lucrativos
Solução de consulta nº 141, de 14 de maio de 2008
- IRRF: Não-incidência. abono pecuniário de férias
Solução de consulta nº 140, de 14 de maio de 2008
- PIS-COFINS-CSLL: Serviços de propaganda e publicidade
Solução de consulta nº 139, de 14 de maio de 2008
- IPI: Desenvolvimento de inovação tecnológica
Solução de consulta nº 138, de 12 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Compensação c/ débitos. trimestre-calendário
Solução de consulta nº 137, de 12 de maio de 2008
- Atividade rural - bases de cálculo acumuladas
Processo nº: 10835.000480/2003-09
- Pesca: entidades representativas dos pescadores
Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008
- Compensação com créditos de outro contribuinte
Acórdão nº 204-02863
- INSS: Natureza salarial do “auxílio alimentação”
Acórdão nº 206-00325
- INSS: “Abono saída de férias” e “abono liberal”
Acórdão nº 206-00324
- GFIP: Termo de confissão de dívida
Acórdão nº 206-00306
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