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- PIS-COFINS: Publicações na forma de fascículos
Solução de consulta nº 135, de 12 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Redução a zero de alíquota. lei 10865/ 04, 28, III
Solução de consulta nº 133, de 12 de maio de 2008
- PIS-COFINS/ SIMPLES: Pjs relacionadas art.1º da lei 10485/ 02
Solução de consulta nº 132, de 7 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Comissões de vendas no exterior
Solução de consulta nº 131, de 7 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Locação de bens móveis. crédito
Solução de consulta nº 130, de 7 de maio de 2008
- IRRF: Entidade fechada de previdência. cálculo
Solução de consulta nº 129, de 7 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Redução alíquota c/ base decreto 5164/ 04
Solução de consulta nº 128, de 7 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Fabricante máquinas, veículos. lei 10485/ 02
Solução de consulta nº 126, de 7 de maio de 2008
- IPI: instalação de software. beneficiamento
Solução de consulta nº 124, de 7 de maio de 2008
- IRRF: Serviço de propaganda e publicidade
Solução de consulta nº 123, de 7 de maio de 2008
- IRRF: Previdência complementar aberta
Solução de consulta nº 122, de 7 de maio de 2008
- IPI: Operação denominada “sequenciamento”
Solução de consulta nº 120, de 6 de maio de 2008
- Revisão externa de qualidade pelos pares:
Resolução nº 1.123, de 30 de maio de 2008
- Enunciado advogado-geral da união 24:
Enunciado nº 24, de 9 de junho de 2008
- DIPJ: Programa gerador da declaração
Ato declaratório executivo nº 4, de 10 de junho de 2008
- DACON: Programa gerador do demonstrativo
Ato declaratório executivo nº 3, de 10 de junho de 2008
- Regime aduaneiro especial de loja franca:
Portaria nº 112, de 10 de junho de 2008
- Mercosul: protocolo sobre comércio de serviço
Decreto nº 6.480, de 11 de junho de 2008
- (SP) ICMS: Programa cidadania fiscal. penalidades.
Decreto nº 53.085, de 11 de junho de 2008
- Mogno: critérios para a exploração da espécie
Decreto nº 6.472, de 5 de junho de 2008
- Tratado s/ recursos fitogenéticos p/ a alimentação:
Decreto nº 6.476, de 5 de junho de 2008
- Bananeira: manejo de risco para a praga “moko”.
Instrução normativa nº , de de de 2008
- PIS-COFINS: Prestação de serviços. hotelaria
Solução de divergência no 21,de 30 de maio de 2008
- (SP) ICMS: Crédito para acetona e bisfenol
Decreto nº 53.076, de 10 de junho de 2008
- Sociedades cooperativas de corretores de seguros
Circular nº 367, de 9 de junho de 2008
- Enunciados advogado-geral da união 25 a 32
Enunciado no- 25, de 9 de junho de 2008
- Dólar médio dos eua - cotação maio/ 2008
Ato declaratório executivo nº 16, de 6 de junho de 2008
- Taxas de câmbio para fins de balanço: maio/ 2008
Ato declaratório executivo nº 17, de 6 de junho de 2008
- IRPJ: Preço de transferência. importações a prazo
Solução de consulta nº 17, de 30 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Alíquota p/ regime não-cumulativo
Solução de divergência nº 16, de 30 de maio de 2008
- IRPJ: Importação. acordo de valoração aduaneira
Solução de consulta nº 18, de 30 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Passagem - transporte – hospedagem
Solução de divergência nº 17, de 30 de maio de 2008
- IRRF-CIDE: Direitos de comercialização de software
Solução de divergência nº 27, de 30 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Crédito por transporte interno
Solução de divergência nº 26, de 30 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Conceituação fiscal de insumos
Solução de divergência nº 25, de 30 de maio de 2008
- PIS-COFINS-Obrigações acessórias: consórcio de empresas
Solução de divergência nº 23, de 30 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Alíquota p/ produtos da ZFM
Solução de divergência nº 22, de 30 de maio de 2008
- (SP) Combustíveis: proteção e defesa dos consumidores
Decreto nº 53.062, de 5 de junho de 2008
- (SP) RICMS: Decreto altera o regulamento
Decreto nº 53.066, de 6 de junho de 2008
- (SP) RICMS: Nova redação ao anexo VI do regulamento
Decreto nº 53.065, de 6 de junho de 2008
- Produtos limpeza: regulamento mercosul
Resolução-rdc no- 40, de 5 de junho de 2008
- Alterada normativa INSS 20/ 07
Instrução normativa no- 29, de 4 de junho de 2008
- DARF: Instituídos novos códigos de receita
I - ato declaratório executivo nº 34, de 5 de junho de 2008
- ICMS: Faturamento direto de veículos
Convênio icms 58, de 5 de junho de 2008
- CSLL: Previdência complementar. dedutibilidade
Solução de consulta nº 17, de 14 de maio de 2008
- Isenção IRPF: alienação de um único imóvel
Solução de consulta nº 16, de 14 de maio de 2008
- Suspensão IPI: encomenda junto com MP, PI, ME.
Solução de consulta nº 132, de 27 de maio de 2008
- IPI: Atacadistas ou varejistas importadoras. industriais
Solução de consulta nº 131, de 27 de maio de 2008
- IPI/ simples: industrialização por encomenda
Solução de consulta nº 130, de 27 de maio de 2008
- Pis-Cofins: vendas p/ agroindústria c/ suspensão
Solução de consulta nº 129, de 27 de maio de 2008
- Pis-Cofins: produtos adquiridos indevidamente c/ suspensão
Solução de consulta nº 126, de 19 de maio de 2008
- Pis-Cofins: produtos relacionados nos anexos lei 10.485/ 02
Solução de consulta nº 125, de 19 de maio de 2008
- Opção simples: cessão ou locação de mão-de-obra
Solução de consulta nº 124, de 16 de maio de 2008
- IPI: Critérios de equiparação à ramo industrial
Solução de consulta nº 122, de 16 de maio de 2008
- IRPJ-FINAM: Existência de débitos fiscais
Processo nº: 10850.003475/2003-51
- CSLL: Compensação de bases negativas
Processo nº: 13851.000909/2004-21
- ICMS: Ratificação nacional de convênio
Ato declaratório nº 7, de 4 de junho de 2008
- INSS: Renda mensal média total benefícios
Portaria no- 175, de 3 junho de 2008
- (SP) Óleo diesel. fruição isenção ICMS
Portaria cat - 81, de 4/6/2008
- (SP) Uso NF-e para transferir crédito ICMS
Portaria cat-82, de 4/6/2008
- (SP) RICMS: emissão da nota fiscal eletrônica
Portaria cat-83, de 4/6/2008
- Aditivos permitidos p/ saneantes
Resolução-rdc no- 35, de 3 de junho de 2008
- INSS: Regularidade do contribuinte individual
Portaria conjunta no6/inss/rfb, de 3 de junho de 2008
- FGTS: Informação s/ contas vinculadas
Circular nº 436, de 2 de junho de 2008
- Crédito PIS-COFINS: insumos usados na prestação
Solução de divergência nº 14, de 28 de maio de 2008
- Juros: cobrança, restituição ou compensação
Ato declaratório executivo nº 32, de 2 de junho de 2008
- Sociedades de crédito à microempresa e EPP
Resolução nº 3.567, de 29 de maio de 2008
- IRPJ: Lucro inflacionário. realização incentivada
Processo nº : 13971.000731/2001-17
- IRPJ/ lucro presumido: arbitramento do lucro
Processo nº : 10410.004217/2003-71
- Simples: industrialização por encomenda
Solução de consulta nº 59, de 13 de maio de 2008
- INSS: Prestação Serviços. Retenção 11%
Solução De Consulta Nº 64, De 19 De Maio De 2008
- Pis-Cofins: água usada fabricação refrigerante
Solução de consulta nº 65, de 21 de maio de 2008
- Simples: prestação serviços hotelaria
Solução de consulta nº 66, de 21 de maio de 2008
- Simples: atividade gráfica. configuração
Solução de consulta nº 67, de 21 de maio de 2008
- IRPJ: Arbitramento de lucro. falta do LALUR
Processo nº : 19515.003168/2005-18
- IRPJ: Lucros auferidos no exterior. conversão
Processo nº : 16327.001511/2005-19
- Normas de tributação previdenciária
Instrução normativa nº 851, de 28 de maio de 2008
- Consulta inmetro: vidros de veículo
I - portaria no- 160, de 28 de maio de 2008
- Consulta inmetro panela de pressão
Portaria nº 162, de 28 de maio de 2008
- Eficácia dos instrumentos de escrituração
Instrução normativa nº 107, de 23 de maio de 2008
- (SP) RICMS: Decreto altera o regulamento
Decreto nº 53.040, de 29 de maio de 2008
- (SP) ICMS-ST: Estoque de autopeças
Decreto nº 53.041, de 29 de maio de 2008
- INSS-CEI: Reparos Pequeno Valor. Locais Diversos
Solução de Consulta Nº 107, de 30 de Abril de 2008
- Simples Nacional. Regime de Suspensão do IPI:
Solução de Consulta Nº 105, de 30 de Abril de 2008
- Isenção IPI. ZFM Produtos Nacionalizados
Solução de Consulta Nº 103, de 30 de Abril de 2008
- PIS-COFINS: Créditos. Empresa Exportadora
Solução de Consulta Nº 102, de 30 de Abril de 2008
- PIS-COFINS: Frete de Transferência Interna
Solução de Consulta Nº 90, de 8 de Abril de 2008
- IPI: Base de Cálculo do Crédito Presumido
Acórdão Nº 201-80509
- COFINS: Cessão de Créditos de ICMS
Acórdão Nº 201-80505
- PIS: Venda de Bens do Ativo Permanente
Acórdão Nº 201-80418
- Suspensão IPI. Industrialização P/ Encomenda
Acórdão Nº 201-80398
- Crédito Presumido IPI. Insumos P/ Criação de Animais
Acórdão Nº 201-80362
- Lenha e Energia P/ Efeito Crédito Presumido do IPI
Acórdão Nº 201-80362
- Industialização Por Encomenda. Crédito de IPI
Acórdão Nº 201-80362
- Crédito Presumido do IPI. Compensação Pis-cofins
Acórdão Nº 201-80362
- DIPJ: Inclusão no PAES. Lançamento de Oficio
Acórdão Nº 201-80358
- COFINS: Revenda Mercadorias a Não-cooperados
Acórdão Nº 201-80356
- COFINS: Serviços Prestados Por Terceiros
Acórdão Nº 201-80356
- PIS: Créditos de IPI. Compensação Escritural
Acórdão Nº 201-80286
- COFINS: Variação Cambial Ativa
Acórdão Nº 201-80212
- Denúncia Expontânea. Exclusão Multa Mora:
Acórdão Nº 302-38917
- Configuração de Exportação Subfaturada:
Acórdão Nº 302-38920
- Estímulo à Regularização de Crédito Rural:
Medida Provisória nº 432, de 27 de Maio de 2008
- ITR: Infração Lavrada Contra Falecido
Acórdão nº 302-38974
- Diarista obtém vínculo empregatício
Diarista em um dia na semana obtém reconhecimento de vínculo empregatício
- Gravidez durante aviso prévio
Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade
- (SP) ICMS: Parcelamento incentivado
Resolução conjunta sf/pge - 3, de 27-5-2008
- TIPI: Destaques “ex” para pão e pré-mistura
Decreto nº - 6.465, de 27 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Farinha de trigo e pão comum
Medida provisória no - 433, de 27 de maio de 2008
- IRPJ: Omissão de receitas. mútuos entre pj´s
Processo nº : 18471.000298/2003-28
- Regime aduaneiro de admissão temporária
Instrução normativa nº 850, de 23 de maio de 2008
- Simples: omissão de receitas. exclusão
Acórdão nº 33288
- Importação: declaração de importação inexata
Acórdão nº 34337
- Simples: sócio com +10% em outra empresa
Acórdão nº 34360
- Simples: opção. serviços de terraplanagem
Acórdão nº 34446
- Simples: atividade econômica de curso livre
Acórdão nº 34454
- Simples: opção. locação e montagem de andaimes
Acórdão nº 34469
- (SP) Débitos: programa de parcelamentos
Lei nº 13.014, de 19 de maio de 2008
- IRRF: Planos de saúde. dispensa de retenção
Solução de consulta nº 45, de 25 de abril de 2008
- Simples: empresa de ônibus inter-municipal/ estadual
Solução de consulta nº 46, de 2 de maio de 2008
- Simples: opção. locação de imóveis próprios
Solução de consulta nº 48, de 5 de maio de 2008
- Simples: opção é incompatível com isenção
Solução de consulta nº 50, de 5 de maio de 2008
- Cofins: concessionários de que trata a lei 6729/ 79
Solução de consulta nº 14, de 25 de abril de 2008
- Simples: promoção de eventos. repasse
Solução de consulta nº 100, de 30 de abril de 2008
- Dólar fiscal: cotação 15/05/08 – junho/ 2008
Ato declaratório executivo nº 15, de 16 de maio de 2008
- DIPJ: Programa gerador. preenchimento
Instrução normativa nº 849, de 19 de maio de 2008
- ICMS: Ratificação nacional de convênio
Ato declaratório nº 6, de 19 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Importação de agropecuários
Decreto no 6.461, de 21 de maio de 2008
- DCTF Atrasada: apresentação intempestiva
Acórdão nº 302-38986
- SIMPLES: Comércio de alarmes, circuito fechado tv
Acórdão nº 302-38986
- IRPJ: Compensação Créditos. Pedido Feito C/ Incorreções
Processo nº.: 13675.000076/2002-14
- IRPJ: Variação Monetária Ativa de Resultado Futuro
Processo nº: 15374.001169/00-80
- IRPJ/ Estimativa: Restituição P/ Prejuizo Anual
Processo nº.: 13887.000473/00-77
- PIS-COFINS/ LR-LA-LP: Bases de Cálculo São as Mesmas
Processo nº.: 13808.000635/00-82
- IRPJ: Perda na Alienação de Investimento
Processo nº: 10073.000129/2002-98
- CSLL: Compensação Saldo Negativo. Limite de 30%
Processo nº.: 10850.000081/2002-61
- PIS-COFINS: Cooperativa Transporte Rodoviário Cargas
Solução de Consulta Nº 44, de 25 de Abril de 2008
- Imunidade IPI. Publicações C/ Anúncios. Inaplicabilidade
Solução de Consulta Nº 43, de 17 de Abril de 2008
- PIS-COFINS: Compensação de Créditos Com Débitos
Solução de Consulta Nº 39, de 11 de Abril de 2008
- IRRF: Programa de Computador. Royalties. Download
Solução de Consulta Nº 38, de 11 de Abril de 2008
- Serviço de Limpeza Com ou Sem Emprego de Materiais:
Solução de Consulta Nº 11, de 31 de Março de 2008
- IPI: Obrigação de Recolhimento. Papel de Imprensa
Solução de Consulta Nº 10, de 18 de Março de 2008
- IRPJ: Omissão de Receita. NF´s Adulteradas
Processo nº: 10640.003009/2006-94
- IRPJ: Benefícios a Empregados. Dedutibilidade
Processo nº: 18471.001464/2002-22
- IRPJ: Informe e Apresentação de Selos Danificados
Processo nº: 18471.001464/2002-22
- IRPJ: Postergação Pagamento do Tributo. Inocorrência
Processo nº: 16327.004469/2002-45
- IRPJ: Perdas C/ Créditos Incobráveis. Dedutibilidade
Processo nº: 16327.004469/2002-45
- IRPJ: Exclusão Lucro Líquido. Programa Befiex
Processo nº: 11065.005762/2002-34
- IRPJ-CSLL: Constituição de Empresa C/ Artificialismo
Processo nº: 13971.001597/2003-25
- IRPJ: Subvenção para Investimento. Caracterização
Processo nº: 10380.009931/2004-31
- Importação: Classificação Fiscal Indevida
Acórdão nº 302-39286
- Simples: Débitos Perante a PGFN. Exclusão
Acórdão nº 302-39274
- Simples: Sócio em Outra Empresa. Exclusão
Acórdão nº 302-39271
- Simples: Comércio e Assistência de Ar Condicionado, E/
Acórdão nº 302-39270
- IRPJ: Sociedade Cooperativa. Atos não Cooperados
Processo nº.: 13558.001055/96-25
- SIMPLES: Insuficiência de Recolhimento. Infração
Processo nº 11041.000371/2004-63
- CSLL: Optante Lucro Presumido. Limite de 30%
Processo nº 11618.003123/2002-31
- IRPJ: Factorig. Empresa Jurídica Individual
Processo nº 16707.001572/2003-40
- IRPJ: Optante Pelo Lucro Real Anual. Prejuízos
Processo nº 10680.015086/2004-59
- IRPJ/ LP: Pagamento à Subcontratado. Redução Base Cálculo
Processo nº 10935.003251/2003-18
- IRPJ-FINAM: Fruição Benefício. Regularidade Fiscal
Processo nº 13836.000228/00-10
- IRPJ: Normas Processuais. Preclusão. Perda do Direito
Processo Nº 13707.002565/99-66
- SIMPLES: Instalação de Batentes, Portas, Janelas
Acórdão Nº 302-39269
- SIMPLES: Exclusão Indevida. Objeto Social Múltiplo
Acórdão Nº 302-39268
- I.I.- IPI: Cruzeiros Marítimos. Vendas p/ Passageiros
Acórdão Nº 302-39223
- IPI: Subfaturamento. Fraude. Multa Qualificada
Acórdão Nº 302-39222
- Escrituração Contábil Digital: Programa Validador
Instrução Normativa Nº 848, de 15 de Maio de 2008
- (SP) ICMS: Programa Cidadania Fiscal
Decreto Nº 52.999, de 15 de Maio de 2008
- (SP) RICMS: Decreto Introduz Alterações
Decreto Nº 53.000, de 15 de Maio de 2008
- (SP) RICMS: Decreto Introduz Alterações
Decreto Nº 53.002, de 15 de Maio de 2008
- IRPJ: Escrituração contábil digital. entidades beneficiadas
Solução de consulta nº 8, de 6 de março de 2008
- INSS: Serviços de limpeza, conservação e zeladoria
Solução de consulta nº 7, de 21 de fevereiro de 2008
- Simples nacional: instalação manutenção elevadores
Solução de consulta nº 6, de 21 de fevereiro de 2008
- IRRF: Valor das férias. não-retenção na fonte
Solução de consulta nº 5, de 10 de março de 2008
- INSS: Comprovantes certificados dos arquivos digitais
Solução de consulta nº 4, de 30 de janeiro de 2008
- Simples nacional: serviço de processamento de dados
Solução de consulta nº 3, de 15 de janeiro de 2008
- IRPJ: Lucro inflacionario. realização mínima
Processo nº. : 11543.005897/2002-17
- IRPJ: Omissão de receita. depósito de sócio
Processo nº. : 15374.000039/00-39
- IRPJ-CSLL-PIS-COFINS: Omissão de receita. dedução
Processo nº. : 10950.003755/2005-01
- CSLL/ Lucro real: estimativas/ suspensão
Processo nº. : 10680.015088/2004-48
- IRPJ: Incentivos fiscais/ FINOR. regularidade
Processo nº. : 10680.002871/2005-22
- IRPJ: Subscrição de participação c/ ágio e cisão
Processo nº. : 10680.002871/2005-22
- IRPJ: Ágio. ato dissimulado. tratamento tributário
Processo nº. : 10680.002871/2005-22
- IRPJ: Multa agravada por fraude constatada
Processo nº. : 11041.000537/2004-41
- IRPJ: Arbitramento na omissão. factoring
Processo nº. : 11041.000537/2004-41
- IRPJ: Despesas tributárias. dedutibilidade
Processo nº. : 13603.001323/2004-13
- Prorrogada mp 422/ 08 que trata de licitações
O presidente da mesa do congresso nacional
- Têxteis: Regulamento Mercosul de Etiquetagem
Resolução Nº 2, de 6 de Maio de 2008 (*)
- (SP) NF e livros fiscais por computador
Portaria CAT - 71, de 13/5/2008
- IRPJ: Desistência de proc.adm. p/ adesão ao PAES
Processo nº : 13509.000045/2002-85
- Siscomex: habilitação de importadores
Instrução normativa nº 847, de 12 de maio de 2008
- Declaração simplificada de importação
Instrução normativa nº 846, de 12 de maio de 2008
- DRAWBACK: Aquisições de MP-PI-ME p/ beneficiário
Instrução normativa nº 845, de 12 de maio de 2008
- PROEX: Diretrizes para utilização do programa
Resolução no- 27, de 6 de maio de 2008
- TIPI: Alterado decreto 6006/ 06
Decreto no- 6.455, de 12 de maio de 2008
- Comércio exterior: nova redação ao decreto 4543/ 02
Decreto no- 6.454, de 12 de maio de 2008
- IOF: Nova redação ao decreto 6306/ 07
Decreto no- 6.453, de 12 de maio de 2008
- Seguro crédito exportação: alterado decreto 3937/ 01
Decreto no- 6.452, de 12 de maio de 2008
- Simples nacional: consórcio de micros e pequenas
Decreto no- 6.451, de 12 de maio de 2008
- Alterada legislação tributária federal
Medida provisória no- 428, de 12 de maio de 2008
- INSS: Construção civil. contrato com órgão público
Solução de consulta nº 9, de 5 de março de 2008
- PIS-COFINS: Exportação. prestação de serviços
Solução de consulta nº 2, de 22 de fevereiro de 2008
- PIS-COFINS: Empresas de ônibus. regime de concessão
Solução de consulta nº 11, de 11 de abril de 2008
- IRPJ: Tributação da reserva de reavaliação de bens
Solução de consulta nº 12, de 24 de abril de 2008
- PIS-COFINS: Concessionária de veículos. lei 6729/ 79
Solução de consulta nº 13, de 25 de abril de 2008
- DARF: Novos códigos de receita
Ato declaratório executivo nº 28, de 8 de maio de 2008
- FGTS: Coeficientes JAM a serem creditados - 10/05/08
Superintendência nacional do fgts
- IRRF: Empresa em fase pré-operacional
Processo nº. : 10830.003849/00-71
- IRPJ-CSLL/ LP: Omissão de receita. tributação
Processo nº. : 10380.001714/00-17
- DIPJ-Razão-diário: divergência de escrituração
Processo nº. : 11516.001123/2006-78
- IRPJ: Arbitramento do lucro. resultado
Processo nº. : 11516.001123/2006-78
- Simples Nacional-INSS: limpeza, manutenção, conservação
Solução de consulta nº 8, de 25 de fevereiro de 2008
- PIS-COFINS: Redução a zero da alíquota para gás natural
Solução de consulta nº 10, de 5 de março de 2008
- IRPJ-CSLL-PIS-COFINS: Condominos. retenção na fonte
Solução de consulta nº 7, de 22 de fevereiro de 2008
- IRPF: Atividade rural tem regramento especifico
Acórdão nº: 102-47537
- Programa de aquisição de alimentos
Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008
- Retenção obrigatória do IRRF por condomínio edilício
Solução de Consulta nº 6, de 22 de Fevereiro de 2008
- Simples nacional: prestação de serviços de calibração
Solução de consulta nº 5, de 21 de fevereiro de 2008
- Incidência do IPI s/ importação feita por PF:
Solução de consulta nº 4, de 18 de fevereiro de 2008
- Isenção de tributo por instituição de ensino
Solução de consulta nº 3, de 30 de janeiro de 2008
- IPI: Industrialização. renovação para reutilização
Solução de consulta nº 2, de 14 de janeiro de 2008
- Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo
Solução de consulta nº 1, de 10 de janeiro de 2008
- IRPF: Atividade agrícola - prazo para escrituração
Processo nº: 13851.000259/2006-85
- IRPF: atividade rural explorada em condomínio
Processo nº: 10940.002606/2005-36
- IRPF: Ganho de capital por menores ou incapazes
Processo nº: 13708.002641/2002-53
- IRPF: Aquisição participação societária. dl 1510/ 76
Processo nº: 13811.002471/00-60
- IRPF: Notificação SRF por via postal. validade
Processo nº: 10166.013659/2003-48
- PF-PJ: Bens e direitos possuidos no exterior
Circular nº 3.384, de 7 de maio de 2008
- Taxas de câmbio para fins de balanço: abril/2008
Ato declaratório executivo nº 14, de 6 de maio de 2008
- PIS-COFINS: Venda de álcool
Medida provisória nº 425, de 30 de abril de 2008
- IRPF: Eleição errônea do sujeito passivo
Processo nº : 10630.001372/2004-22
- IRPF: Aplicações financeiras. compensação c/ débitos
Processo nº : 11543.002173/2002-11
- IRRF: Aplicações financeiras de renda variável
Processo nº: 19740.000671/2003-96
- Juros aplicáveis na cobrança, restituição
Ato declaratório executivo nº 26, de 2 de maio de 2008
- Exercício da atividade de franquia postal
Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008
- (SP) ICMS: Vigência de benefícios fiscais
Comunicado cat - 31, de 30/04/2008
- (SP) ICMS/ ST: Aplicação disposições protocolos
Comunicado cat - 30, de 30/04/2008
- (SP) ICMS: Saída produtos indústria alimentícia
Portaria cat - 67, de 30/04/2008
- (SP) ICMS: Decreto altera o regulamento:
Decreto nº 52.957, de 5 de maio de 2008
- Dólar médio dos eua - cotação março/ 2008.
Ato declaratório executivo nº 13,de 2 de maio de 2008
- Rescisão Contratual – Descontos Permitidos.
Quais são os descontos permitidos na rescisão contratual do empregado?
- INSS: Alterada normativa 20/ 07.
Instrução normativa nº 27, de 30 de abril de 2008
- IRPF: Calendário de restituições.
Instrução normativa nº 843, de 30 de abril de 2008
- Selos: produtos fonográficos e de obras audiovisuais.
Instrução normativa nº 842, de 30 de abril de 2008
- PROGRAN: Projeto PGFN grandes devedores.
Portaria nº 320, de 30 de abril de 2008
- Alimentação e agricultura: convenção internacional.
Decreto legislativo nº 70, de 2006(*)(**) (***)
- INSS: Data de pagamento de benefícios.
Lei nº 11.665, de 29 de abril de 2008
- SISCOMEX Carga: receita disciplina utilização.
Instrução normativa nº 841, de 28 de abril de 2008
- Mercadorias apreendidas: nomenclatura e alíquotas.
Instrução normativa nº 840, de 25 de abril de 2008
- (PR) ICMS: Concessão de prazo.
Ajuste SINIEF 4, de 28 de abril de 2008
- Isenção ICMS: “CDA” e “WA” agropecuário.
Convênio icms 48, de 28 de abril de 2008
- ICMS: Benefícios fiscais. prorrogação de convênios.
Convênio icms 53, de 29 de abril de 2008
- ICMS: Ratificação nacional de convênios.
Ato declaratório nº 3, de 25 de abril de 2008
- ICMS: Rejeição do convênio 24/ 08. Benefícios fiscais.
Ato declaratório nº 4, de 25 de abril de 2008
- MTE Disciplina a CTPS informatizada:
Portaria nº 210, de 29 de abril de 2008
- (SP) Jóias usadas: comércio e fundição.
Lei nº 12.968, de 29 de abril de 2008
- (SP) ICMS/ ST: Alimentos e materiais construção.
Decreto nº 52.942, de 29 de abril de 2008
- (SP) ICMS: Sujeito passivo por substituição.
Decreto nº 52.943, de 29 de abril de 2008
- (SP) Postos fiscais: alterada portaria 92/ 98.
Portaria cat - 61, de 29/04/2008
- (SP) ICMS: Bebida alcoólica exceto cerveja.
Portaria cat - 62, de 29/04/2008
- (SP) Isenção ICMS: veículo novo p/ deficiente.
Portaria cat - 64, de 29/04/2008
- (SP) ICMS: Saída produtos de limpeza.
Portaria cat - 65, de 29/04/2008
- (SP) ICMS: Saída de produtos alimentícios.
Portaria cat - 57, de 28/04/2008
- Simples: Prestação de Serviços não Escrituradas.
Processo nº. : 13362.000163/2004-67
- IRPJ: Entidade Isenta. Auto de Infração Nulo.
Processo n∞: 10240.000567/2006-19
- Simples: Omissão de Receitas. Lei 9.430/ 96.
Processo nº. : 13888.002977/2006-79
- IRPJ: Dolo, Fraude ou Simulação. Multa Qualificada.
Processo n° : 13839.002802/2005-66
- IRPJ: Empresa em Fase Preoperacional.
Processo nº. : 10830.003849/00-71
- IRPJ-CSLL: Extinção Participações Adquiridas C/ Ágio.
Processo nº : 10880.004430/2002-66
- DIPJ: Multa por Atraso na Entrega. Decadência.
Processo nº. : 10540.000767/2005-06
- Simples Nacional: Provedor de Internet. Não Opção.
Solução de Consulta Nº 6, de 17 de Janeiro de 2008
- Simples Nacional. Vigilância, Limpeza e Conservação.
Solução de Consulta Nº 5, de 16 de Janeiro de 2008
- Simples Nacional. Receita de Exportação de Produção Própria:
Solução de Consulta Nº 4, de 16 de Janeiro de 2008
- IRPJ-CSLL/ LP: Clinica de Ressonância Magnética.
Solução de Consulta Nº 3, de 16 de Janeiro de 2008
- Simples Nacional: Transporte de Passageiros. Não Opção.
Solução de Consulta Nº 2, de 10 de Janeiro de 2008
- PIS-COFINS: Provedor de Acesso, Hospedagem e Consultoria.
Solução de Consulta Nº 1, de 10 de Janeiro de 2008
- IRPJ: Restituição. Saldo Negativo. Requisitos
Processo nº: 13851.000227/99-07
- IRPJ-CSLL: Período Não Alcançado Pela Decadência.
Processo nº: 10283.010218/2001-96
- IRPJ: Pessoa Jurídica Inexistente de Fato.
Processo nº: 11020.002800/2003-02
- DIPJ: Prazo para Eventos de Cisão, Fusão, E/.
Instrução Normativa Nº 839, de 24 de Abril de 2008
- IRPJ-CSLL: Caracterização de Industrialização.
Ato Declaratório Interpretativo Nº 26, de 25 de Abril de 2008
- MPS: Salários-de-benefício – Mês Abril/ 2008.
Portaria Nº 133, de 25 de Abril de 2008
- IRPJ-CSLL/ Estimativa: Lançamento de Ofício C/ Multa.
Processo nº. : 10980.005828/2005-34
- PAES: Suspensão Exigibilidade Crédito Tributário.
Processo nº. : 11543.005030/2003-42
- DCTF: Pagamento Incomprovado. Compensação Indevida.
Processo nº : 11543.005026/2003-84
- IRPJ: Reavaliaçao de Bens do Ativo. Diferimento.
Processo nº: 15374.002645/00-80
- IRPJ: Peças de Veículos Para Fins de Vida Útil.
Processo nº: 15374.002645/00-80
- IRPJ: Despesas de Fim de Ano Para Funcionários.
Processo nº: 15374.002645/00-80
- IRPJ: Glosa de Despesas. Comprovação.
Processo nº: 15374.002645/00-80
- IRPJ e CSLL: Pedido de Restituição. Aferição Fiscal.
Processo nº: 10875.003711/00-00
- IRPJ: Lucro Presumido. Arbitramento.
Processo nº: 10830.004078/2005-05
- (SP) Doc´s Fiscais: Registro na Fazenda Estadual.
Portaria CAT - 59, de 25/04/2008
- (SP) ICMS: Regimes Especiais. Concessão, Averbação,E/.
Portaria CAT - 56, de 24/04/2008
- Entrega da declaração anual do simples nacional – 2008
Entrega da declaração anual do simples nacional - 2008
- Contrato de Experiência
Uma vez extinto o contrato de experiência, pode a empresa em seguida celebrar outro com o mesmo empregado?
- CSLL: Pedido de compensação/restituição
Processo nº: 13678.000215/2002-80
- IRPJ: Arrendamento mercantil
Processo n∞: 10880.064567/92-37
- IPI: Credito presumido. frete não compõe base
Acórdão nº 201-80873
- IPI: Aproveitamento quando ocorrer a exportação
Acórdão nº 201-80872
- IPI: Produtos inacabados ou não vendidos
Acórdão nº 201-80872
- COFINS: NF´s de “bonificação” e complementares
Acórdão nº 201-80857
- IPI: Crédito presumido. exportação de produto NT
Acórdão nº 201-80828
- Lei modifica os fusos horários:
Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008
- IPI: Transferência de bens. fato gerador
Solução de consulta nº 67, de 10 de março de 2008
- Simples nacional: agenciamento de mão de obra, e/
Solução de consulta nº 66, de 10 de março de 2008
- Simples: Serviço entrega documentos. agenciamento
Solução de consulta nº 65, de 10 de Março de 2008
- Locação de bens móveis. documento fiscal
Solução de consulta nº 64, de 10 de março de 2008
- PIS: Industrialização por encomenda. autopeças
Solução de consulta nº 63, de 10 de março de 2008
- PIS-COFINS: Juros sobre o capital próprio
Solução de consulta nº 62, de 10 de Março de 2008
- PIS-COFINS: Estoques de abertura dos produtos
Solução de consulta nº 61, de 3 de março de 2008
- PIS-COFINS: Retomada de bem por processo judicial
Solução de consulta nº 60, de 3 de março de 2008
- PIS-COFINS: Cooperativas. exclusão base cálculo
Solução de consulta nº 80, de 17 de Março de 2008
- IPI: Ressarcimento de créditos
Acórdão nº 201-80827
- COFINS: Depósito judicial insuficiente. juros
Acórdão nº 201-80788
- COFINS: Cessão de créditos de ICMS
Acórdão nº 201-80786
- PIS: Substituição tributária. combustíveis
Acórdão nº 201-80785
- PIS: Compensação. créditos não extintos
Acórdão nº 201-80637
- COFINS: Isenção. sociedade civil. revogação
Acórdão nº 201-80467
- INSS: Pensão especial por hanseníase
Decreto n o - 6.438, de 22 de Abril de 2008
- (SP) GIA-ICMS: Prazo para entrega referência Março
Portaria cat-54, de 22-4-2008
- Prorrogada medida provisória 421/ 08:
Ato do presidente da mesa do congresso nacional nº - 24, de 2008
- PIS: Restituição. prazo decadencial
Acórdão nº 201-79502
- IPI: Crédito presumido. apuração
Acórdão nº 201-79879
- IRPJ-CSLL/ Estimativa: diferenças apuradas p/ fiscalização
Processo nº: 10980.005827/2005-90
- PIS-COFINS: Transporte entre fábrica e depósito
Solução de divergência nº 12, de 8 de abril de 2008
- IRPJ: Método do preço de revenda menos lucro
Solução de consulta nº 16, de 11 de Abril de 2008
- PIS-COFINS: Produtor de vacinas veterinárias
Solução de consulta nº 12, de 26 de março de 2008
- Dólar fiscal: cotação 15/04/08 – Maio/ 2008
Ato declaratório executivo nº 12, de 18 de Abril de 2008
- Transporte: conhecimento eletrônico e doc auxiliar:
Ato cotepe/icms nº 8, de 18 de Abril de 2008
- Rejeitada medida provisória 385/ 07
Ato declaratório nº 3, de 2008
- PIS-COFINS Não-cumulativos: pedido de ressarcimento
Acórdão nº 203-11855
- COFINS: Auto de infração eletrônico
Acórdão nº 203-11949
- Microsseguros: comissão vai estudar modalidade
Ato nº 10, de 15 de Abril de 2008
- Código de ética dos corretores de seguros
Ato nº 11, de 15 de Abril de 2008
- (SP) Débitos fiscais: acréscimo s/ parcelamentos
Resolução sf - 19, de 16-4-2008
- (SP) ICMS: Diferença entre alíquotas. procedimentos
Comunicado cat- 26, de 18-4-2008
- (SP) ICMS: Alterado o regulamento “RICMS”
Acórdão nº 203-11984
- PIS-COFINS: Variações cambiais. inclusão base cálculo
I - decreto nº 52.920, de 18 de abril de 2008
- IPI: Créditos. aquisições de comerciantes varejistas
Acórdão nº 203-12009
- PIS: Conversão do depósito judicial em renda
Acórdão nº 203-12024
- IPI: Ressarcimento de créditos. requisitos lei 9.493/97
Acórdão nº 203-12036
- IPI: Omissão de receitas. presunção saída mercadoria
Acórdão nº 203-12047
- IPI: Refazimento da escrita fiscal. critérios
Acórdão nº 203-12050
- (SP) ICMS/ ST: Operação c/ ração p/ animal doméstico
Protocolo ICMS 45, de 4 de Abril de 2008
- ICMS/ ST: Operações c/ pilha e bateria elétricas
Protocolo ICMS 43, de 4 de Abril de 2008
- PIS-COFINS: Aquisição de álcool para revenda
Solução de consulta nº 79, de 17 de Março de 2008
- PIS-COFINS: Importadores das autopeças. alíquotas
Solução de consulta nº 78, de 17 de Março de 2008
- PIS-COFINS: Coleta, transporte,tratamento resíduos
Solução de consulta nº 77, de 17 de março de 2008
- PIS/ ICMS: Estoque de abertura. custo de aquisição
Solução de consulta nº 75, de 17 de março de 2008
- IRPJ: Serviços de assessoria em informática
Solução de consulta nº 74, de 17 de Março de 2008
- IPI: Crédito-prêmio. natureza financeira
Acórdão nº 203-12108
- IPI: Ressarcimento. manutenção, utilização créditos
Acórdão nº 203-12161
- IPI: Crédito presumido. base de cálculo
Acórdão nº 203-12166
- IPI: Créditos incentivados. pedido de ressarcimento
Acórdão nº 203-12170
- ICMS ST: Operações com lâmpadas eletricas
Protocolo icms 42, de 4 de Abril de 2008
- ICMS/ ST: Operações com peças e acessórios
Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008
- (SP) ICMS/ ST: Operações com bebidas quentes
Protocolo icms 39, de 4 de abril de 2008
- PIS-COFINS: Compensação. liquidez e certeza
Acórdão nº 203-12180
- IOF: Alíquotas de operações de seguro
Ato declaratório interpretativo nº 25, de 14 de abril de 2008
- ECF: Requisitos do programa aplicativo fiscal
Ato cotepe/icms nº 6, de 14 de Abril de 2008
- ICMS: Geração do arquivo eletrônico
Ato cotepe/icms nº 5, de 14 de Abril de 2008
- Importação: alterada alíquota para sardinhas
Resolução nº 19, de 15 de Abril de 2008
- ITR: Instituído comitê gestor do imposto
Decreto nº 6.433, de 15 de Abril de 2008
- (SP) ICMS: Cálculo do “IVA-ST ajustado”
Decisão normativa cat - 1, de 15/04/2008
- Condições especiais do trabalho da mulher
Proteção ou discriminação?
- ICMS/ ST: Disco fonográfico e fita virgem ou gravada
Protocolo ICMS 44, de 4 de Abril de 2008
- (SP) Redução ICMS nas saídas dos especificados
Convênio ICMS 16, de 4 de Abril de 2008
- IPI: Saída mercadoria tributada. NF sem o imposto
Acórdão nº 203-12186
- IPI: Valor confessado em DCTF. multa por atraso
Acórdão nº 203-12201
- NGDT: Massa falida. sujeição passiva
Acórdão nº 203-12261
- ECF: Programa aplicativo fiscal (paf-ecf). normas
Convênio ICMS 15, de 4 de Abril de 2008
- (SP) Redução ICMS: restaurantes, bares e similares
Convênio ICMS 17, de 4 de Abril de 2008
- ICMS: Crédito presumido. vedação a devedores
Convênio ICMS 20, de 4 de Abril de 2008
- (PR) ICMS: Exportação. trânsito de chassi e carroçaria
Protocolo ICMS 28, de 4 de Abril de 2008
- ICMS: Controle interestadual mercadoria em trânsito
Protocolo ICMS 29, de 4 de Abril de 2008
- ICMS/ ST: Operações com sorvetes, e similares
Protocolo ICMS 26, de 4 de Abril de 2008
- PIS-COFINS: Crédito presumido. setor agroindustrial
Solução de consulta nº 46,de 17 de dezembro de 2007
- IRPJ-CSLL-PIS-COFINS/ LP: Venda imóveis. bases cálculo
Solução de consulta nº 45, de 13 de dezembro de 2007
- Restituição tributos p/ intermédio procurador
Solução de consulta nº 43, de 26 de Novembro de 2007
- IRRF: Prestação a órgão publico c/ materiais
Solução de consulta nº 42, de 9 de Novembro de 2007
- ICMS: Convênios que concedem beneficios fiscais
Convênio ICMS 24, de 4 de Abril de 2008
- ICMS/ ST: Operações c/ combustiveis e lubrificantes
Convênio ICMS 32, de 4 de Abril de 2008
- ICMS: Isenção para áreas de livre comércio
Convênio ICMS 44, de 4 de Abril de 2008
- IPI: Crédito presumido. industrialização por encomenda
Acórdão nº 203-12313
- IPI/ Simples: apropriação de créditos p/ micro e pequenas
Acórdão nº 203-12297
- IPI: Alíquota zero. aquisição insumos. ressarcimento
Acórdão nº 203-12263
- ECF: Credenciamento e demais procedimentos
Portaria cat- 51, de 11-4-2008
- (SP) Declaração do simples nacional:
Portaria cat- 50, de 11-4-2008
- IRPJ-CSLL: Prestação vinculadas a serviços exportação
Solução de consulta nº 15, de 8 de abril de 2008
- ICMS: Requisitos de hard-software para ecf´s
Convênio icms 14, de 4 de Abril de 2008
- IRPJ: Comércio de pf equiparado a pessoa juridica
Processo nº: 13888.000255/2004-18
- IRPJ: Comércio de pf equiparado a pessoa juridica
Processo nº: 13888.000255/2004-18
- IPI: Crédito presumido. lei 9.363/ 96. insumos
Acórdão nº 203-12317
- PIS-COFINS: Aquisições de insumos de não contribuintes
Acórdão nº 203-12315
- Zonas de exportação: prorrogada mp 418/ 08:
Congresso nacional nº 21, de 2008
- COFINS: Formação da base de cálculo. provas
Acórdão nº 203-12379
- IPI: Crédito presumido. arquivos magnéticos
Acórdão nº 203-12384
- ICMS: Livros e documentos por computador
Convênio icms 45, de 4 de abril de 2008
- ICMS: Serviço de transporte. documentos
Ajuste sinief 2, de 4 de abril de 2008
- IPI: Produtor de extrato concentrado de frutas
Acórdão nº 203-12414
- IPI: Aproveitamento créditos. prazo prescricional
Acórdão nº 203-12390
- PIS-COFINS-IRPJ: Créditos de carbono. protocolo de quioto
Solução de consulta nº 59, de 10 de Março de 2008
- PIS-COFINS: Serviços de manutenção. créditos
Solução de consulta nº 58, de 10 de Março de 2008
- PIS-COFINS: Laticínios. créditos. compensação
Solução de consulta nº 37, de 1º de Abril de 2008
- PIS-COFINS: Venda de leite in natura tipo c
Solução de consulta nº 36, de 28 de Março de 2008
- Simples nacional/ PIS-COFINS: direito a créditos
Solução de consulta nº 35, de 28 de Março de 2008
- PIS-COFINS: Beneficiamento de sucata de ferro
Solução de consulta nº 34, de 28 de Março de 2008
- Simples nacional: locação de imóveis próprios
Solução de consulta nº 33, de 26 de Março de 2008
- IPI: Ressarcimento. insumos não-tributados
Acórdão nº 203-12389
- PIS: Pedido de ressarcimento. diferença a exigir
Acórdão nº 203-12274
- COFINS: Compensação. crédito incorporado ao refis
Acórdão nº 203-12260
- ICMS: Escrituração fiscal digital – EFD
Convênio icms 13, de 4 de Abril de 2008
- ICMS: Publicidade na tv por assinatura
Convênio icms 9, de 4 de abril de 2008
- ECF: Informações de usuários. faturamento
Convênio ecf 1, de 4 de abril de 2008
- CFOP: Alterado convênio que institiu o código fiscal
Ajuste sinief 3, de 4 de Abril de 2008
- (SP) SINIEF: Dispensa guarda documentos fiscais
Ajuste sinief 1, de 4 de Abril de 2008
- (PR) ICMS/ ST: Operações c/ produtos farmacêuticos
Convênio ICMS 19, de 4 de Abril de 2008
- (PR) ICMS: Operações com derivados da uva e vinho
Convênio ICMS 2, de 4 de Abril de 2008
- FGTS: Coeficientes JAM a serem creditados - 10/04/08
Superintendência nacional do FGTS
- PIS: Pedido de restituição. pagamentos indevidos
Acórdão nº 203-12092
- Taxas de câmbio para fins de balanço: março/ 2008
Ato declaratório executivo nº 11, de 4 de abril de 2008
- PIS-COFINS: Não-cumulatividade. preço predeterminado
Solução de consulta nº 13, de 27 de março de 2008
- PIS-COFINS: Redução da base de cálculo
Solução de divergência nº 6, de 19 de março de 2008
- PIS-COFINS: Aquisição de insumos. crédito presumido
Solução de consulta nº 11, de 25 de Março de 2008
- PIS-COFINS: Alíquota zero para especificados
Decreto no- 6.426, de 7 de Abril de 2008
- LEASING: Procedimentos p/ veículo automotivo.
Lei no- 11.649, de 4 de abril de 2008
- IRPJ: Concessão de beneficio fiscal.
Processo n&or |
