- (SP) Queima da Palha da Cana-de-Açúcar:
Decreto nº 49.446, de 7 de março de 2005
- FGTS-INSS: Retificação De Informações, E/.
Circular Nº 344, De 24 De Fevereiro De 2005
- PPP: Decreto Institui Comitê Gestor-CGP.
Decreto No- 5.385, De 4 De Março De 2005
- Cotação Média Dólar Dos Eua: Fev/ 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 8, De 2 De Março De 2005
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Fevereiro/ 05.
Ato Declaratório Executivo Nº 9, De 2 De Marco De 2005
- (SP) SELIC Acumulada/ Janeiro-Fevereiro:
Comunicado CAT-10, de 4-3-2005
- (SP) Concessão: Corredor Exportação.
Decreto Nº 49.444, De 3 De Março De 2005
- (SP-SP) Comércio Varejista No Domingo:
Decreto Nº 45.750, De 4 De Março De 2005
- DCTF Mensal: Entrega Sem Certificação.
Ato Declaratório Executivo Nº 19, De 2 De Março De 2005
- IPI: COOPERATIVA PRODUTORES DE CACHAÇA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2005
- SIMPLES: ALÍQUOTA DIFERENCIADA/ LOCAÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2005
- PIS-COFINS-IRPJ-CSLL: DEPÓSITO JUDICIAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: ESTOQUE DE ABERTURA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: MANUTENÇÃO MÁQUINAS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
- NBC/ ESCRITURAÇÃO EM FORMA ELETRÔNICA:
RESOLUÇÃO Nº 1.020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
- DCTF MENSAL: NORMAS DE PREENCHIMENTO.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 25, DE 1º DE MARÇO DE 2005
- JUROS SRF P/ COBRANÇA, COMPENSAÇÃO, E/:
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 24, DE 1º DE MARÇO DE 2005
- DACON: APROVADO O PROGRAMA GERADOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 518, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
- MP 240 DISPÕE S/ OS ART´S 5o, 6o, 7o DA MP 232:
MEDIDA PROVISÓRIA No- 240, DE 1o- DE MARÇO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Regime Não Cumulativo.
Solução De Consulta Nº 5, De 13 De Janeiro De 2005
- Pneus Reformados/ Motos: Novo Prazo.
Deliberação Nº 43, De 28 De Fevereiro De 2005
- Fundo Garantidor Do "Crédito Solidário".
Resolução Nº 100, De 16 De Janeiro De 2005
- IRF - Vale Pedágio: Exclusão - MP 232/ 04.
Ato Declaratório Interpretativo No- 3, De 25 De Fevereiro De 2005
- Pedido Eletrônico P/ Ressarcimento, E/.
Instrução Normativa Nº 517, De 25 De Fevereiro De 2005
- PIS e COFINS Na Propaganda, Publicidade.
Solução De Consulta Nº 423, De 23 De Dezembro De 2004
- IRPJ-CSLL: Lucro - Associação Recreativa.
Solução De Consulta Nº 421, De 23 De Dezembro De 2004
- MPS-MTE-CEF: Informação Para Cadastro:
Portaria No- 227, De 25 De Fevereiro De 2005
- Crédito/ PIS Reconhecido Judicialmente:
Solução De Consulta Nº 8, De 13 De Janeiro De 2005
- PIS-COFINS S/ Publicidade E Propaganda.
Solução De Consulta Nº 423, De 23 De Dezembro De 2004
- PIS/ PASEP: Folha De Salários-Autônomo.
Solução De Consulta Nº 422, De 23 De Dezembro De 2004
- RAIS: Entrega Prorrogada Para 04.03.05.
Portaria Nº 83, De 24 De Fevereiro De 2005
- (SP) Pilhas E Baterias Usadas: Coleta, E/.
Fonte: CENOFISCO.
- (SP-SP) Débitos Tributários - Março/ 2005:
Portaria SF n.º029/ 2005
- IRRF: Dedutibilidade/ Previdência Privada.
Nº 4 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- IRPJ: LP-Reconhecido Pelo Regime Caixa.
Nº 2 - Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRRF: Honorários Advocatícios Judiciais.
Soluções De Consulta De 6 De Janeiro De 2005
- IRPJ: Venda Acervo - Lucro Exploração.
Solução De Consulta Nº 5, De 2 De Fevereiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Produção/ Venda ZFM.
Solução De Consulta Nº 4, De 2 De Fevereiro De 2005
- Biodiesel: Produtores E Importadores.
Instrução Normativa No- 516, De 22 De Fevereiro De 2005
- MPS: Fatores Atualização: Fevereiro/ 05.
Portaria MPS 210 de 22.02.05, publicada no DOU/ 23.02.05, estabelece para o mês de fevereiro/ 2005, os fatores para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota), pecúlio (simples), pecúlio (novo), para fins de concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais e para a apuração do salário-de-benefício.
- Dólar Fiscal: Cotação 15.02.05 - Mar/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 6, De 21 De Fevereiro De 2005
- PIS-COFINS: Holding-Lucros, Dividendos.
Solução De Consulta Nº 1, De 17 De Janeiro De 2005
- DAA - IRPF 2005: Aplicativo Para Java (JVM).
Instrução Normativa No- 515, De 18 De Fevereiro De 2005
- DAA - IRPF 2005: Aplicativo Para Windows.
Instrução Normativa No- 514, De 18 De Fevereiro De 2005
- (SP-SP) Plano Diretor - Hotéis, Hospitais:
Decreto Nº 45.726, De 21 De Fevereiro De 2005
- (SP-SP) Dame: Prazo/ Entrega 14.02 A 14.03.
Todos os contribuintes enquadrados no regime de recolhimento por estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, em todo o período ou fração deste, compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2004
- (SP) Diferimento: Embalagens Impressas.
Decisão Normativa CAT- 1, de 21-2-2005 - Fonte: CENOFISCO.
- (SP) M. Prima: Crédito Acumulado De ICMS.
Decisão Normativa CAT-2, de 21-2-2005 - Fonte: CENOFISCO.
- Simples: Receita Locação De Bem Móvel.
Nº 14 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Crédito PIS/ PASEP-COFINS Relativo Frete.
Ato Declaratório Interpretativo No 2, De 17 De Fevereiro De 2005
- Declarações/ Espólio e Saída Definitiva:
Instrução Normativa Nº 512, De 16 De Fevereiro De 2005
- IRPJ-CSLL: Retenção Por Orgão Público.
Soluções De Consulta De 20 De Janeiro De 2005
- Não-Cumulatividade PIS-COFINS - Imóveis.
Solução De Consulta Nº 16, De 2 De Fevereiro De 2005
- PIS-COFINS: Redução De Alíquota P/ Zero.
Solução De Consulta Nº 14, De 25 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP: Despesas C/ Fretes, Seguros.
Soluções De Divergência De 16 De Fevereiro De 2005
- Apuração PIS/ PASEP-COFINS: Alíquotas.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Artigo 5º Da Lei 10637/ 02 - MP 183/ 04: Veto.
Nº 11 - ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
- Crédito PIS/ PASEP-COFINS Ñ Cumulativa:
Nº 10 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Suspensão/ PIS-COFINS: Importação/ ZFM.
Soluções De Consulta De 14 De Janeiro De 2005
- Incidência PIS/ PASEP-COFINS: Subvenção.
Solução De Consulta Nº 6, De 13 De Janeiro De 2005
- IRPJ: Fruição Incentivos/ Atividade Rural.
Nº 4 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Dispensa De CND/ Certidão Negativa SRF:
Nº 2 - ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
- Alterada A Normativa/ SRF 493 De 13.01.05:
Instrução Normativa No- 511, De 15 De Fevereiro De 2005
- Competitividade P/ Setor De Informática:
Retificação(*)
Lei No- 11.077, De 30 De Dezembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL Não-Cumulativas:
Retificação(*)
Lei No- 11.051, De 29 De Dezembro De 2004
- Incidência IRRF Em Aplicações Financeiras.
Soluções De Consulta De 4 De Janeiro De 2005
- ICMS: Ratificação Nacional De Convênios.
Ato Declaratório Nº 3, De 14 De Fevereiro De 2005
Ratifica os Convênios ICMS 02/05, 03/05 e 04/05.
- DCTF Mensal: Preenchimento Versão 1.0.
Ato Declaratório Executivo No- 21, De 14 De Fevereiro De 2005
- Prorrogação Dacon: Novo Dispositivo.
Ato Declaratório Executivo Nº 20, De 14 De Fevereiro De 2005
- IN/ SRF: Despacho Aduaneiro Mercadoria.
Instrução Normativa Nº 510, De 14 De Fevereiro De 2005
- NESH: Alteradas As Notas Explicativas.
Instrução Normativa No- 509, De 14 De Fevereiro De 2005
- IRPF: Declaração De Ajuste Anual 2005.
Instrução Normativa No- 507, De 11 De Fevereiro De 2005
- Denatran: Isenção/ Retro Pára-Choque.
I - Portaria Nº 1, De 11 De Fevereiro De 2005
II - Portaria Nº 2, De 11 De Fevereiro De 2005
III - Portaria Nº 3, De 11 De Feveiero De 2005
- MPS: Certificado De Regularidade - CRP:
Portaria No- 172, De 11 De Fevereiro De 2005
- Dacon: Prazo 28.02.05 Para Especificados.
Instrução Normativa No- 508, De 11 De Fevereiro De 2005
- IRPF: Ganhos Capital Moeda Estrangeira.
Instrução Normativa No- 506, De 11 De Fevereiro De 2005
- IOF: Certificado De Direitos Creditórios.
Portaria No- 19, De 11 De Fevereiro De 2005
- Crédito Presumido De PIS/ PASEP-COFINS:
Solução De Consulta Nº 19, De 11 De Janeiro De 2005
- PIS-COFINS: Associação Sem Fim Lucrativo.
Solução De Consulta Nº 18, De 11 De Janeiro De 2005
- Simples: Locação De Espaço Publicitário.
Solução De Consulta Nº 17, De 10 De Janeiro De 2005
- (SP) ICMS: Selic Aplicada À 2ª. Parecela:
Comunicado CAT-6, de 11-2-2005
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito Em 10.02.05.
Comunicado Superintendência Nacional Do Fgts
- Simples: Locação Veículo Sem Motorista.
Solução De Consulta Nº 16, De 10 De Janeiro De 2005
- Simples: Locação Máquina S/ Mão-De-Obra.
Solução De Consulta Nº 15, De 10 De Janeiro De 2005
- Opção Pelo Simples Por Salão De Beleza.
Solução De Consulta Nº 14, De 10 De Janeiro De 2005
- Simples: Desenvolvimento De Software.
Solução De Consulta Nº 13, De 10 De Janeiro De 2005
- PIS-COFINS: Dacon, Obrigação Acessória.
Solução De Consulta Nº 12, De 10 De Janeiro De 2005
- Vedação Ao Simples: Setor Publicitário.
Solução De Consulta Nº 11, De 10 De Janeiro De 2005
- Simples: Pintura Equipamento Industrial.
Solução De Consulta Nº 9, De 6 De Janeiro De 2005
- Simples: Confecção Roupa P/ Encomenda.
Solução De Consulta Nº 7, De 6 De Janeiro De 2005
- IOF: Prorrogação P/ Contrato De Mútuo.
Solução De Consulta Nº 6, De 6 De Janeiro De 2005
- Compensação Reconhecida P/ Sentença:
Solução De Consulta Nº 5, De 6 De Janeiro De 2005
- Desconto Do Empréstimo De Beneficiário:
Instrução Normativa Nº 115, De 2 De Fevereiro De 2005
- Empresas Sujeitas Ao Selo De Controle:
Instrução Normativa No- 504, De 3 De Fevereiro De 2005
- Benefício Caráter Previdenciário - Fapi:
Instrução Normativa No- 497, De 24 De Janeiro De 2005
- Projeto Grandes Devedores-Progran:
Portaria Nº 53, De 1o- De Fevereiro De 2005
- IRPJ-CSLL/ REFIS: Final de Parcelamento
Solução de consulta nº 4, de 5 de janeiro de 2005
- Simples: Locação Sistemas/ Informática
Solução de consulta nº 2, de 5 de janeiro de 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Preço p/ Tipo Serviço
Solução de consulta nº 3, de 5 de janeiro de 2005
- Simples: Venda Produtos de Informática
Solução de consulta nº 1, de 5 de janeiro de 2005
- (SP-SP) Publicidade em Táxis: Revogação
Decreto nº 45.711, de 3 de fevereiro de 2005
Revoga o Decreto nº 45.508, de 22 de novembro de 2004.
- PIS-COFINS-CSLL: Códigos DARF de Receita
Atos declaratórios executivos de 3 de fevereiro de 2005
- (SP) ECF: Equipamento Autorizado p/ Uso
Comunicado DEAT Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal nº 003/2005
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Janeiro/ 05.
Ato Declaratório Executivo No- 4, De 2 De Fevereiro De 2005
- (SP) ICMS: Ratificação Estadual De Convênio.
Decreto Nº 49.361, De 1º De Fevereiro De 2005
- Extinção, Incorporação E Fusão: Prazo.
Ato Declaratório Executivo Nº 12, De 31 De Janeiro De 2005
- DCTF: Aprovado Programa Na Versão 1.0.
Instrução Normativa No- 503, De 2 De Fevereiro De 2005
- CPMF-DIF-DNF-DOI-DSTA-DIPJ-DCTF-DCP-DIRF:
Instrução Normativa No- 501, De 28 De Janeiro De 2005
- Retenção: Geólogo, Engenheiro Minas.
Solução De Consulta Nº 79, De 9 De Dezembro De 2004
- COFINS: Preço Predeterminado - Lei 10833.
olução De Consulta Nº 78, De 1o- De Dezembro De 2004
- PIS-COFINS: Pagamento Para Profissional.
Solução De Consulta Nº 77, De 30 De Novembro De 2004
- IPI: Crédito Do Imposto Sobre MP, PI, Me.
Solução De Consulta Nº 3, De 14 De Janeiro De 2005
- Arquivos Digitais P/ Efeito Fiscalização:
Portaria Nº 58, De 28 De Janeiro De 2005
- Manual Dos Formulários Retificadores:
Instrução Normativa Nº 2, De 28 De Janeiro De 2005
- Poupança E Conta "DV" P/ PF No Exterior:
Resolução No- 3.260, De 28 De Janeiro De 2005
- Aplicativo/ Recolhimento "Carnê-Leão":
Instrução Normativa No- 500, De 28 De Janeiro De 2005
- Aplicativo Livro Caixa Da Atividade Rural:
Instrução Normativa No- 499, De 28 De Janeiro De 2005
- Exportação: Ajuda Federal Aos Estados.
Medida Provisória No- 237, De 27 De Janeiro De 2005
- Medida Provisória Institui O "Pró-Jovem":
Medida Provisória No- 238, De 1o- De Fevereiro De 2005
- (SP-SP) Indicadores Econômicos Municipais:
Indicadores Econôicos Municipais (válidos para o exercíio de 2005)
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA - Até 28.02.05:
Comunicado DA-5, de 1º-2-2005
- PIS/ PASEP-COFINS Para Varejistas de GNV.
Solução de Consulta Nº 2, de 11 de Janeiro de 2005
- PIS-COFINS: Sistemática Não-Cumulativa.
Solução de Consulta Nº 1, de 6 de Janeiro de 2005
- Compensação-Restituição: Prazo/ Direito.
Soluções de Consulta de 21 de Dezembro de 2004
- Crédito PIS-COFINS: Condições P/ Direito.
Soluções de Consulta de 15 de Dezembro de 2004
- PIS e COFINS: Frete S/ Compra P/ Revenda.
Soluções de Consulta de 6 de Dezembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Preço Predeterminado.
Solução de Consulta Nº 112, de 23 de Dezembro de 2004
- COFINS S/ Empréstimos e Financiamentos.
Solução de Consulta Nº 101, de 23 de Novembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv. Dedetização.
Solução de Consulta Nº 99, de 17 de Novembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Produtos Lei 10147/ 00.
Solução de Consulta Nº 98, de 12 de Novembro de 2004
- PIS-COFINS-CSLL: Locação de Mão-de-Obra.
Solução de Consulta Nº 97, de 11 de Novembro de 2004
- Isenção ICMS: Embarcações Beneficiadas.
Comunicado Cat-3, De 28-1-2005
- (SP) Agenda Tributária Paulista - Fev/ 05:
Comunicado CAT-02, de 27-1-2005
- (SP) Base Cálculo na ST/ Refrigerantes
Portaria CAT-6, de 26-1-2005
- SISCOMEX: Perfís e Usuários do Sistema
Ato declaratório executivo no- 1, de 24 de janeiro de 2005
- DUMPING: Leite em Pó Integral Argentino
Circular no 5, de 25 de janeiro de 2005
- ICMS: Alterado Convênio 153Benefícios
Convênio icms 3, de 25 de janeiro de 2005
- NR 18: Alteração e Inserção de Termos
Portaria nº 114, de 17 de janeiro de 2005
- (SP) Órgão Estadual Feriado Municípal
Decreto nº 49.341, de 24 de janeiro de 2005
- (SP) Repartições - Expediente/ Feriados
Decreto nº 49.342, de 24 de janeiro de 2005
- (SP) Débito Fiscal: Acréscimo/ Parcelas
Resolução SF-4, de 24-1-2005
- Criada ABDI/ Desenvolvimento Industrial
Decreto no- 5.352, de 24 de janeiro de 2005
- Regulamentado CNDI/ Desenv. Industrial
Decreto no- 5.353, de 24 de janeiro de 2005
- IRPF - 2005: Declaração Anual de Ajuste
Instrução normativa no- 495, de 18 de janeiro de 2005
- Seguro-Desemprego: Descentralização
Resolução no- 419, de 18 de janeiro de 2005
- FUNPROGER: Normas para Inadimplentes
Resolução nº 420, de 18 de janeiro de 2005
- Projetos de Investimento Região Norte
Resolução n° 421, de 21 de janeiro de 2005
- Norma Contábil Sobre Valor Adicionado
Resolução nº 1.010, de 21 de janeiro de 2005
- NBC s/ Empreendimentos de Longo Prazo
Resolução nº 1.011, de 21 de janeiro de 2005
- Norma Contábil NBC Sobre Amostragem
Resolução nº 1.012, de 21 de janeiro de 2005
- Norma Contábil s/ Entidade Cooperativa
Resolução nº 1.013, de 21 de janeiro de 2005
- (SP) Reajustes/ Contratos de Serviços
Resolução SF/APE-223, de 14-1-2005
- (SP) Preços CDA/ Valor das Taxas Anuais
Portaria CDA - 2, 20-1-2005
- Isenção IPI: Veículos/ Deficientes Fisicos
Instrução Normativa no- 496, de 19 de janeiro de 2005
- (SP-SP) Atendimento Bancário/ Município
Lei nº 13.948, de 20 de janeiro de 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Valor Aquisição Bens
Soluções de consulta de 14 de janeiro de 2005
- Simples/ Pré-escola: Receita Segregada
Nº 388 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Simples
- PIS/ PASEP: Gastos/ Despacho Aduaneiro
Soluções de consulta de 8 de dezembro de 2004
- Cofins: Campo do DARF/ Preenchimento
Aoluçôes de consulta de 13 de dezembro de 2004
- DIMOB: Imobiliária - Quotas Consórcio
Soluções de consulta de 13 de dezembro de 2004
- PIS/ PASEP: Crédito Encargo Depreciação
Nº 402 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Cofins: Contrato Fornecimento de Bens
Solução de consulta nº 403, de 15 de dezembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS Cumulativa: Contratos
Soluções de consulta de 7 de janeiro de 2005
- PIS-COFINS: Regime Especial de Apuração
Nº 4 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv.Publicidade
Nº 3 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- Simples: Locação Veículos s/ Motorista
Soluções de consulta de 6 de janeiro de 2005
- Simples: Cancelados Atos de Exclusão
Ato declaratório executivo no- 8, de 18 de janeiro de 2005
- Medicamentos: Alterado Decreto 74170/ 74
Decreto no- 5.348, de 19 de janeiro de 2005
- Imposto Importação: Alterada Alíquota
Resolução no- 1, de 17 de janeiro de 2005
- MPS: Fatores Atualização: Dezembro/ 04
O Ministro de estado da previdência social, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal
- ICVM - Índice de Custo de Vida da Classe Média
Resultados de Dezembro/2004
- IRPJ para Agências de Viagens e Turismo
Nº 385 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Oficina Mecânica
Nº 386 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- Simples: Instalação Equipamentos Teles
Soluçôes de consulta de 9 de dezembro de 2004
- Crédito Gastos c/ Despacho Aduaneiro
Ementa: indústria. gastos com despachante aduaneiro. crédito.
- PIS-COFINS: Pré-forma. Importação, Venda
Nº 383 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins
- Simples: Reforma, Montagem Carroceria
Nº 384 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Investimentos: Alterado Decreto 3800/ 01
Decreto no- 5.343, de 14 de janeiro de 2005
- DIPJ 2004: Preenchimento da Declaração
Ato declaratório executivo nº 6, de 14 de janeiro de 2005
- DIRF: Programa, Preenchimento, Entrega
Instrução normativa nº 493, de 13 de janeiro de 2005
- Regime Especial de Depósito Afiançado
Instrução normativa nº 494, de 14 de janeiro de 2005
- MPS: Quitação de Débitos da Empresa, E/.
Portaria nº 25, de 13 de janeiro de 2005
- DNPM: Entrega Relatório Anual de Lavra
Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2005
- (SP) Índices da Construção CivilDez/04
Resolução SF/APE-222 de 13-1-2005
- (SP) ICMS: Parcelamento/ Imposto Devido
DECRETO Nº 49.338, DE 14 DE JANEIRO DE 2005
- (SP-SP) Declaração DAME 2005: até 14.0305
PORTARIA SF N.º 001/2005
- (SP) IRF/ SPO - Atendimento Contribuinte
(SÃO PAULO) ORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
- INSS: Projeto Mensageiro-Mirim-Normas
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
- Feriados e Facultativos Federais de 2005
Portaria nº 1.080, de 21 de dezembro de 2004
- Biodiesel na Matriz Energética Nacional
Lei nº- 11.097, de 13 de janeiro de 2005
- IRRF: Serv. de Representação Comercial
Soluções de consulta de 20 de dezembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS Não Cumulativa: Insumos
Nº 348 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Ementa: PIS NÃO-CUMULATIVO - CRÉDITO. INSUMOS.
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito em 10.01.05
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.964, de 10/04/2000 e com a Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10/01/2005 a 09/02/2005.
- MP Altera Legislação Tributária Federal:
Medida provisória no- 232, de 30 de dezembro de 2004
- IPI: Alteradas Alíquotas/ Especificados
ADecreto no- 5.326, de 30 de dezembro de 2004
- IRRF: Remessa Por Assinatura de Revista
Soluções de Consulta de 10 de dezembro de 2004
- Créd.Presumido COFINS: Estoque Bebida
Nº 343 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- COFINS: Contratos Anteriores a 31.10.03
Soluções de Consulta de 14 de dezembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv.Manutenção
ANº 345 - Assunto: Obrigações Acessórias
- Consulta Deve Obedecer à IN/ SRF 230/ 02
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Cotação Média Dólar dos EUA: Dez/2004
Ato declaratório executivo nº 2, de 6 de janeiro de 2005
- IR/ Investimentos: Alterada IN/ SRF 487/ 04
Instrução normativa nº 489, de 7 de janeiro de 2005
- ICMS: Ratificação Nacional de Convênio
Ato declaratório nº 1, de 7 de janeiro de 2005
- Taxas de Câmbio/ Balanço: Dezembro/ 04
Ato declaratório executivo nº 1, de 4 janeiro de 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv.Publicidade
Solução de consulta nº 338, de 29 de novembro de 2004
- Microfilmagem - Guarda de Documentos
Soluções de consulta de 6 de dezembro de 2004
- Art.55 CF: Imunidade de IPI/ Minerais, Água
ANº 340 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados IPI
Ementa: IMUNIDADE. MINERAIS. ÁGUA.
- IPI Sobre Água: Envase, Industrialização
Nº 340 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- COFINS: Produtos da Posição 30.04 da TIPI
Nº 341 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Código DARF de Receita: Fora de Uso
Ato declaratório executivo no- 3, de 4 de janeiro de 2005
- Imunidade: Estacionamento, Lavagem, E/:
Solução de consulta no- 96, de 2 de dezembro de 2004
- PIS-COFINS-CSLL: Retenção-Compensação
Soluções de consulta de 3 de dezembro de 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL/ Representação
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- PIS/ PASEP-COFINS: Importação/ Z.Franca
Solução de consulta nº - 99, de 7 de dezembro de 2004
- NGDT: Ilegalidade-inconstitucionalidade
Solução de consulta no- 100, de 14 de dezembro de 2004
- Incidência PIS-COFINS p/ as Cooperativas
Assunto: contribuição para o pis/pasep
- Imposto Importação: FaturaAssinatura
Soluções de consulta de 17 de dezembro de 2004
- Crédito do CSLL-PIS-COFINS: Lei 11051/ 2004
LeiI Nº- 11.051, de 29 de dezembro de 2004
- ICMS: Ratificação Nacional de Convênios
Ato Declaratório nº 8, de 31 de dezembro de 2004
- Incidência IRRF na Cooperativa Trabalho
Nº 408 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- Opção Simples: Fornecimento Refeições
Nº 409 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Alteradas Nomenclaturas/ Bens Capital
Resolução CAMEX 39, de 13.12.04, publicada no DOU/ 23.12.04, altera nomenclaturas tarifárias dos Ex-tarifários de Bens de Capital; altera nomenclaturas tarifárias das partes de Sistemas Integrados; cancela Ex-tarifários, cujas alíquotas dos códigos na TEC passam a ser gravadas com 0% (zero por cento). Consulte íntegra no site (www.empresario.com.br/legislação).
- (SP-SP) Débitos Tributários Janeiro/ 05
Portaria SF n.º 090 / 2004
- Desconto s/ Crédito CSLL e PIS - COFINS
Lei Nº- 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
- Isenção IR/ Portador Hepatopatia Grave
Lei Nº - 11.052, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
- Tributação dos Planos Previdenciários
Lei Nº - 11.053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
- Crédito Extraordinário Mapa-M.Ambiente
Decreto Legislativo Nº 14, DE 2004-CN(*)
- Taxa de Utilização do Mercante: Decreto
Decreto No- 5.324, de 29 de Dezembro de 2004
- Incidência CIDE: Nafta Normal-Parafina
Ato Declaratório Interpretativo Nº 34, de 28 de dezembro de 2004
- Pedido Eletrônico de Ressarcimento, E/
Instrução Normativa Nº 486, de 30 de dezembro de 2004
- IR: Ganhos S/ Renda Fixa-Renda Variável
Instrução normativa Nº 487, de 30 de dezembro de 2004
- Cálculo do IRF-Carnê Leão a Partir de 2005
Instrução Normativa nº 488, de 30 de dezembro de 2004
- (SP-SP) COMÉRCIO EM POSTOS DE GASOLINA
LEI Nº 13.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
- (SP) NOVOS VALORES DAS TAXAS ESTADUAIS:
Comunicado CAT- 64, de 27-12-2004
- (SP) IPVA: INFORMAÇÕES S/ RECOLHIMENTO.
Comunicado CAT-66, de 28-12-2004
- (SP) PRORROGAÇÃO P/ VIGÊNCIA BENEFÍCIOS:
Comunicado CAT-67, de 28-12-2004
- (SP) QUALIFICAÇÃO P/ TÁXI C/ ISENÇÃO ICMS.
Portaria CAT-73, de 28-12-2004
- (SP) ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/ SORVETES.
Portaria CAT - 74, de 28-12-2004
- (SP) ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/ CERVEJAS.
Portaria CAT- 75, de 28-12-2004
- (SP-SP) TAXA P/ RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR:
DECRETO Nº 45.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
- IPI: ADEQUAÇÃO DA TABELA TIPI- MERCOSUL.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
- RETENÇÃO S/ PAGAMENTOS ÓRGÃOS A PJ´S:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 480, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
- MANUAL/ GERAÇÃO E ENTREGA DE ARQUIVOS:
PORTARIA Nº 63, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004
- DCTF: Normas Disciplinam A Declaração.
Secretaria Da Receita Federal
- Couro Bovino: Imposto De Exportação:
Resolução Nº 38, De 13 De Dezembro De 2004
- Tributação/ Merc. Financeiro E Capitais:
Lei No- 11.033, De 21 De Dezembro De 2004
- Código Penal: Selo/ Controle Tributário.
Lei No- 11.035, De 22 De Dezembro De 2004
- Regras Susep: Plano/ Seguro De Pessoa.
Resolução No- 117, De 22 De Dezembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Preço Predeterminado.
Solução De Consulta Nº 17, De 21 De Dezembro De 2004
- IRPJ: Lucro Contábil - Gasto C/ Pesquisa.
Solução De Consulta Nº 16, De 20 De Dezembro De 2004
- Dólar Fiscal: Cotação 15.12.04 - Jan/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 41, De 21 De Dezembro De 2004
- Normas DNPM: Autorizações De Pesquisa.
Produção Mineral
Portaria Nº 392, De 21 De Dezembro De 2004
- Resolução Disciplina CFC´S: Condutores.
Resolução Nº 168, De 14 De Dezembro De 2004
- Programa De Crédito Solidário: Normas.
Gabinete Do Ministro
Instrução Normativa Nº 25, De 21 De Dezembro De 2004
Regulamenta o Programa de Crédito Solidário. Altera a IN nº 11.
- Fomento Às Micro E Pequenas Empresas:
I - Resolução Nº 415, De 23 De Dezembro De 2004
II - Resolução Nº 416, De 23 De Dezembro De 2004
- Fomento Das Exportações Brasileiras:
I - Resolução Nº 413, De 23 De Dezembro De 2004
II - Resolução Nº 414, De 23 De Dezembro De 2004
- Opção Simples: Empresas Franqueadas.
Nº 406 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte
- IRRF Sobre Adiantamento Das Comissões.
Nº 403 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- Cofins Na Prorrogação Dos Contratos.
Soluções De Consulta De 6 De Dezembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS Ñ/ Cumulativa: Crédito.
Soluções De Consulta De 30 De Novembro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS: Venda De Embalagens.
Solução De Consulta Nº 93, De 3 De Novembro De 2004
- (SP-PR) ICMS: Redução De Base De Cálculo.
As unidades federadas a concederem benefícios fiscais na modalidade redução de base de cálculo do ICMS
- Simples: Apuração De Ganho De Capital.
Dispõe sobre a apuração de ganho de capital das pessoas jurídicas optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
- Simples: Organizadora/ Festa, Recepção.
Dispõe sobre a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) por pessoas jurídicas que prestam o serviço de organização de festas e recepções.
- Convenção Brasil - Espanha S/ Tributos:
Ato Declaratório Interpretativo No- 27, De 21 De Dezembro De 2004
- Opção Simples: PJ Resultante De Cisão.
Dispõe sobre a vedação imposta às empresas resultantes de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento em optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
- Simples: Serv. De Colheita, Pulverização.
Dispõe sobre a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) por pessoas jurídicas que prestam serviços de colheitas e pulverizações agrícolas terrestres.
- Simples: Remoção Lixo De Rua E Prédios.
Ato Declaratório Executivo SRF 02, de 24.01.04
- Simples: Serviços De Reflorestamento.
SAto Declaratório Executivo nº 2, de 24.01.2001.
- IRRF: Montagem, Manutenção Industrial.
Solução De Consulta Nº 18, De 22 De Dezembro De 2004
- (SP) Criado Comitê S. Paulo Competitivo:
Decreto Nº 49.274, De 21 De Dezembro De 2004
Cria o Comitê São Paulo Competitivo e dá providências correlatas
- (SP) ICMS: Ratificação Estadual/ CV´S, AJ´S.
Decreto Nº 49.275, De 21 De Dezembro De 2004
- (SP) Tabela/ Atualização Débitos Fiscais:
I - Comunicado DA-51, de 20-12-2004
II - Comunicado DA-52, de 20-12-2004
III - Comunicado DA-53, de 20-12-2004
- COFINS: Produto Agrícola Vendido P/ PF.
Solução De Consulta Nº 332, De 5 De Novembro De 2004
- IPI De Água Mineral - Crédito De Insumos.
Solução De Consulta Nº 52, De 10 De Novembro De 2004
- NGDT: Crédito Do IPI No Âmbito Do Refis.
Solução De Consulta Nº 47, De 25 De Outubro De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Planos De Saúde.
Solução De Consulta Nº 46, De 6 De Outubro De 2004
- IRRF: Remessas Softwares P/ O Exterior.
Assunto 337: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
- Base IPI: Valor Aduaneiro De Softwares.
Assunto 337: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Imposto De Importação Sobre Software.
Assunto 337 - Assunto: Imposto sobre a Importação - II
- Incidência Do IRRF No Ganho De Capital.
Nº 336 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- IRPF: Honorários Advocatícios "Judicial".
Nº 335 - Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- Alíquota Do IRPJ Para Atividade Gráfica:
Nº 334 - Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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