- Alterar os valores das metas (31/12/2016)
Empresa paga salário fixo + comissões com percentual variável de acordo com a meta estabelecida. Poderá alterar os valores das metas semestralmente?
- Desconto moradia na folha (31/12/2016)
Empresa pretende fornecer moradia para um executivo, cujo contrato com a imobiliária será em nome da empresa. Parte desse valor pode ser descontado na folha do funcionário como desconto moradia, como proceder?
- Incide a contribuição previdenciária patronal (20%) na contratação de serviços de consultoria prestados por uma empresa individual? (31/12/2016)
- Suspender o benefício de quebra de caixa (31/12/2016)
Frentista que é caixa de posto de gasolina recebe quebra e caixa, entretanto deixará de ser caixa, a empresa pode suspender o benefício?
- Pediu demissão e não cumpre o aviso (31/12/2016)
Funcionário pediu demissão e não quer cumprir o aviso prévio, a empresa pode descontar o aviso não cumprido nas verbas rescisórias?
- Funcionário estudante de faculdade, têm o direto de sair 2(duas) horas mais cedo em dia de prova? (31/12/2016)
- Como implantar o banco de horas (31/12/2016)
Como a empresa deve proceder para implantar Jornada Flexível e Banco de Horas?
- Marcação de ponto no almoço (30/12/2016)
A empresa pode liberar os funcionários da marcação de ponto no horário do almoço, mantendo apenas a marcação/registro da entrada e da saída?
- Responsável pela rescisão (30/12/2016)
Durante a rescisão o empregador RURAL veio a falecer, como preencher o campo 150 da rescisão, sobre a identificação do empregador, devemos colocar o filho como responsável?
- O MEI pode efetuar recolhimento complementar do INSS, para que possa ter uma aposentadoria superior ao salário mínimo? (30/12/2016)
- Contratar aprendiz sem intermediação (30/12/2016)
Empresa pode contratar menor aprendiz sem intermediação de terceiros?
- Contratar representante comercial (30/12/2016)
Como proceder com a contratação de representante comercial autônomo (pessoa física ou jurídica), quais são os encargos?
- Troca de folga entre funcionários (30/12/2016)
Empresa trabalha em esquema de folga por semana que geralmente são fixas, entretanto alguns funcionários acabam trocando entre eles. Devemos documentar essas trocas informais?
- Configurar empresas do mesmo grupo (30/12/2016)
Como configurar empresas do mesmo grupo para efeito de transferência de funcionário, quando os sócios não são os mesmos entre elas?
- Suspender o benefício do vale transporte (29/12/2016)
Empresa paga vale transporte(cartão) para o funcionário que vai trabalhar de carro, pode suspender a beneficio do vale, qual a base legal?
- Verbas da rescisão por justa causa (29/12/2016)
Quais as verbas da rescisão por justa causa e como efetuar o saque do FGTS?
- Atrasos influenciam nas férias (29/12/2016)
As horas que o funcionário chega atrasado influenciam no direito no gozo de suas férias?
- Retenção de prestação de serviços do MEI (29/12/2016)
MEI prestando serviço de manutenção de jardim para uma empresa jurídica, há retenção dos 11%. Quais tipos de atividade que há retenção do MEI?
- Antecipação do abono de férias (29/12/2016)
Empresa pode antecipar o abano salarial das férias para atender solicitação do funcionário?
- Funcionário que abre uma empresa MEI (29/12/2016)
Funcionário de registrado abre uma empresa MEI, como proceder para pagar o INSS em sintonia com o registro que possui como funcionário, qual o código e a alíquota de recolhimento?
- Pagamento de auxílio combustível (29/12/2016)
Empresa paga como auxilio combustível o valor do vale transporte para o funcionário que não vem de ônibus, que traz outros colegas de carona e inclui na folha de pagamento e paga FGTS, férias e 13º salário, desconta e recolhe o INSS. Caso tenha outro funcionário que utiliza o vale transporte, com a mesma função pode exigir equiparação salarial?
- Cálculo da parcela do seguro-desemprego (28/12/2016)
Qual a regra para o cálculo do valor da parcela do seguro desemprego? Gostaria de saber a regra que estabelece o valor da parcela do seguro desemprego do trabalhador?
- Frete formará base para o FUNRURAL (28/12/2016)
O frete pago sobre compra e venda de produtos agrícolas formará base para o recolhimento do FUNRURAL?
- Quanto tempo o funcionário deve contribuir para recuperar a qualidade de segurado para fins de auxilio doença? (28/12/2016)
- Funcionário que recebe aposentadoria especial (28/12/2016)
No caso de funcionário que recebe aposenta especial, como a empresa deve proceder para a continuidade do contrato?
- Descontar da rescisão a pensão alimentícia (28/12/2016)
Funcionário que paga pensão alimentícia, quando é demitido, o desconto incidirá sobre a rescisão?
- Validação do atestado médico (28/12/2016)
Quais os requisitos que devem ser observados no atestado médico para sua validação?
- Administrador não sócio (28/12/2016)
Empresa nomeia em alteração contratual o administrador não sócio, deve ser admitido como funcionário ou pode receber via pró-labore? Pergunto: É necessário admití-lo como empreagado na função de Administrador ou pode-se fazer sua remuneração através de Pro-Labore com informações na GFIP?
- Falecimento durante o aviso prévio (27/12/2016)
Funcionário cumprindo aviso prévio veio a falecer, como proceder com as verbas rescisórias?
- Rescisão antecipada do contrato de experiência (27/12/2016)
Empresa que demite o funcionário antes de completar os 90 dias do período de experiência, quais as verbas que verá pagar?
- Funcionário que se aposenta por invalidez tem direito a receber o proporcional de férias em pecúnia? (27/12/2016)
- Ficou doente durante as férias (27/12/2016)
Funcionário ficou doente durante as férias, como a empresa deve proceder?
- Contrato de trabalho suspenso (27/12/2016)
Funcionário durante o período de experiência foi detido e pediu demissão por meio da família, como proceder?
- Apresentação de atestados constantes (27/12/2016)
Funcionário falta constantemente ao trabalho para ao médico, dentista, com atendimento particular. Há alguma situação que a empresa pode exigir atestado médico do SUS?
- Alterar o contrato de trabalho (27/12/2016)
Empresa pode alterar o contrato de funcionário que foi admitido como horista para mensalista, como proceder?
- Pagamento do adicional de insalubridade (26/12/2016)
O cálculo de insalubridade para funcionário contratado em regime de horista deverá ser feito na sua proporcionalidade?
- Carga mensal de trabalho (26/12/2016)
Funcionário que trabalha no regime de jornada 12 x 36 horas perfaz quantas horas mensais: 180 ou 210 horas mensais, qual base legal?
- Pagamento do salário-maternidade (26/12/2016)
Durante o período de pagamento do salário-maternidade, pago diretamente pela empresa à empregada, para posterior dedução na guia GPS, é devida a contribuição previdenciária e do FGTS. A empresa pode deixar de ser optante pelo convênio com a previdência?
- Cálculo de férias e outros valores (26/12/2016)
Para o funcionário mensalista, o divisor para pagamento mensal é de 30 dias, para férias, rescisões e afastamentos?
- Motivo para rescisão por justa causa (26/12/2016)
Quais os procedimentos que devem ser adotados para uma rescisão por justa causa pelo motivo de conduta imoral, atestado médico falso?
- Afastamento de sócio (26/12/2016)
Quando o sócio se afasta por auxilio doença, acidente do trabalho ou licença maternidade, no decorrer do mês, devemos recolher a previdência proporcional ou integral? Qual a base legal?
- Contratação por prazo determinado (26/12/2016)
Empresa que pretende aumentar a demanda das atividades por certo período, pode contratar funcionários por prazo determinado ou obra certa?
- Adicional no cálculo da hora extra (25/12/2016)
O Adicional de Periculosidade incide no cálculo da hora extra?
- Créditos acumulados no vale transporte (25/12/2016)
Empresa pode reduzir a compra do vale transporte do funcionário caso exista créditos acumulados. Será necessária a anuência do funcionário para que a recarga seja comprada a menor?
- A hora de descanso para o almoço será computada na jornada de trabalho do funcionário? (25/12/2016)
- Falecimento de familiares (25/12/2016)
No falecimento de familiares o funcionário poderá deixar de comparecer ao trabalho em até 2 dias, sem prejuízo. Caso não queira usufruir desse direito pode retornar ao trabalho?
- Extravios de documentos (25/12/2016)
Como proceder quando o livro de registro dos empregados e CTPS de um funcionário foram extraviados?
- Pessoa física contrata empresa para construção de casas, na emissão da nota fiscal devo destacar a retenção do INSS sobre a devida Nota Fiscal? (25/12/2016)
- Alterar data de admissão (25/12/2016)
Como proceder para alterar a data de admissão da empregada doméstica no e-Social?
- Engenheiro civil como responsável técnico (24/12/2016)
Empresa que realiza atividade de construção civil e contrata Engenheiro Civil, pessoa física, como responsável técnico na forma de Prestação de Serviços, como deve lançar o trabalho do Engenheiro nas Obras?
- Dias sem movimentação (24/12/2016)
Motoristas de empresa de transportes de cargas preenchem o ponto manualmente, entretanto nos dias que não houver movimentação de carga eles são dispensados. Devem fazer a anotação de dispensado?
- É possível renovar contrato de estágio mais de uma vez, desde que não ultrapasse 2 anos? (24/12/2016)
- Horário e jornada reduzida para o estagiário (24/12/2016)
Estagiários de 4h e 6h tem horário para lanche. Como proceder na liberação/jornada reduzida para provas?
- Férias reduzidas e valor proporcional (24/12/2016)
Funcionário com mais de 05 faltas, sem justificativa no período, terá as férias reduzidas, receberá o valor proporcional ou integral?
- O cancelamento das férias e a demissão do funcionário podem ocasionar riscos para a empresa? (24/12/2016)
- Aposentadoria do empresário ou profissional liberal (24/12/2016)
Quando os sócios proprietários se aposentam à empresa é obrigada a continuar pagando INSS sobre pró-labore nem que seja sobre o salário mínimo, mesmo sendo profissionais liberais, qual a base legal?
- Prazo para readmissão (23/12/2016)
Existe prazo para readmissão do empregado doméstico que pediu demissão?
- Contagem da licença paternidade (23/12/2016)
Como deve ser efetuada a contagem da licença paternidade, conta-se o sábado e domingo?
- Empresa deve pagar o adicional noturno também para o intervalo descansado? (23/12/2016)
- Conceder férias em dobro (23/12/2016)
Funcionário possui 3 períodos aquisitivos de férias vencidas, portanto, o dobro de férias será somente 30 dias mais 1/3, como proceder?
- Contratação de professor particular (23/12/2016)
Professor particular contratado por uma pessoa física é considerado um trabalhador doméstico, pode ser registrado no e-social?
- Cálculo do adicional de periculosidade (23/12/2016)
Funcionário que recebe adicional de periculosidade deve ser calculado somente sobre o salário ou em hora extra-adicional noturno?
- Receber salário base + premiação (23/12/2016)
Funcionária que recebe salário + premiação deverá receber durante a durante a licença maternidade, além do salário base a média paga pela premiação?
- Contagem da licença paternidade (22/12/2016)
Como deve ser efetuada a contagem da licença paternidade, conta-se o sábado e domingo?
- Prestação de serviço de transporte (22/12/2016)
Profissional autônomo emite NF de serviço de transporte para empresa e retém 11% sobre a base de 20% do total dos serviços, a empresa deve descontar e recolher também 2,5% referente SEST e SENAT?
- Na contratação de Cooperativas de Serviços, devemos suspender o recolhimento da contribuição patronal do INSS de 15%? (22/12/2016)
- Gravidez da empregada doméstica (22/12/2016)
Empregada doméstica grávida possui estabilidade de 05 meses após o parto, quem deve pagar o salário, como proceder?
- Férias em regime de tempo parcial (22/12/2016)
Funcionário trabalha aos sábados, domingos e feriados. Após completar um ano de trabalho terá direito às férias, quantos dias de férias têm direito?
- Qual a implicação legal caso a empresa não fizer o desconto do vale-transporte de alguns funcionários? (22/12/2016)
- Contratar nutricionista (22/12/2016)
Empresa beneficiária do PAT, que optar por montar um refeitório próprio na empresa, terá que contratar nutricionista como responsável técnica?
- Extrato do registro de ponto (21/12/2016)
Empresa que possui o relógio de ponto REP, onde nas entradas e nas saídas do funcionário sai um ticket com o horário registrado de suas batidas deve imprimir mensalmente o extrato mensal desses registros?
- Desconto do aviso prévio não trabalhado (21/12/2016)
Funcionário que pede demissão e vai trabalhar o aviso, mas no curso do aviso arruma novo emprego, como o empregador deve proceder. Descontar o restante do aviso?
- Empresa pode descontar o valor integral da licença maternidade na guia da GPS? (21/12/2016)
- Suspensão temporária do vale-transporte (21/12/2016)
Funcionário pode pedir a suspensão temporária do vale-transporte e em determinados meses, sempre que ele não necessitar receber o benefício? Como proceder?
- Controle de ponto do professor (21/12/2016)
Como é feito o controle de ponto de professores. Caso adote o ponto eletrônico deve marcar a entrada e saída de cada aula ou entrada e saída na escola?
- Qual é o procedimento legal que a empresa pode adotar para que faça revista na bolsa dos funcionários? (21/12/2016)
- Contratar menor de 16 anos (21/12/2016)
Empresa do segmento de restaurante pretende contratar moça de 16 anos. Existe impedimento?
- Prorrogação da licença maternidade (20/12/2016)
Funcionária gestante não está bem para voltar a trabalhar. Existe prorrogação para licença maternidade?
- Desconto no DSR por atraso (20/12/2016)
Empresa pode descontar DSR por atraso, qual a base legal?
- Empresa pode demitir um funcionário sem justa causa e no mês seguinte contrata-lo como estagiário. Qual a base legal? (20/12/2016)
- Contribuição previdenciária sobre cooperativa (20/12/2016)
Empresa de lucro presumido contratou cooperativa de assistência médica para os funcionários. Temos que recolher a contribuição previdenciária sobre o NF, qual o percentual?
- Funcionário que exerce cargo de confiança (20/12/2016)
Como proceder com funcionário que exerce cargo de confiança, deve especificar na CTPS e no livro de registro, caso trabalhe em feriado tem direito a folga?
- Demissão de representante comercial (20/12/2016)
Na demissão de representante comercial por iniciativa da representada a indenização de 1/12 deve ser pago com base em todas as comissões recebidas no período de prestação de serviços. No Pedido de Demissão a representada deve pagar a indenização de 1/12?
- Empresas com prejuízos podem ter retirada de pró-labore (20/12/2016)
Sócios de empresas sem movimento são obrigados ter retirada de pró-labore. Os sócios cotistas são obrigados ter retirada ou somente os sócios administradores. Como ficam as empresas que tem prejuízo. As empresas com débitos de INSS/FGTS/Impostos federais, como fica a retirada deve ser suspensa até a quitação dos débitos?
- Transferência de CNPJ para CEI (19/12/2016)
Podem ser transferidos os funcionários de uma empresa jurídica, para uma empresa de pessoa física, onde o sócio da jurídica é o mesmo da física?
- Pagar DSR sobre adicional (19/12/2016)
Empresa deve pagar DSR sobre adicional de insalubridade?
- Sábado deve ser considerado como dia útil, para efeito de pagamento de salário, qual a base legal? (19/12/2016)
- Gratificação de função incide nas férias (19/12/2016)
Funcionário recebe gratificação de função e foi lançada em sua folha de pagamento por menos de 12 meses, para o cálculo das férias, esse valor deverá ser considerado como media salarial?
- Aplicação da licença não remunerada (19/12/2016)
Em quais casos a empresa pode aplicar a licença não remunerada?
- Empresa é obrigada a comunicar ao funcionário por escrito que não dará continuidade ao contrato de trabalho? (19/12/2016)
- Alteração de funcionamento da empresa (19/12/2016)
Empresa alterou seu horário de funcionamento por necessidades comerciais e alterou o horário dos funcionários, respeitando às 44hs semanais. Como proceder para regularizar a situação?
- Pagamento de abono de faltas (18/12/2016)
Funcionário que recebe comissão e apresenta atestado médico abonando suas faltas ao trabalho, terá o cálculo do pagamento do atestado composto pela média de comissão, qual a base legal?
- Pedido de abono pecuniário (18/12/2016)
Empresa pode se negar a aceitar o pedido de abono pecuniário solicitado pelo funcionário?
- Funcionário que recebe acúmulo de função, ao fazer a rescisão, esse valor também integra o calculo de férias, 13º, qual a base legal? (18/12/2016)
- Auxílio-doença do empregado doméstico (18/12/2016)
Afastamento do empregado doméstico por auxílio-doença, é pago integralmente pela previdência social?
- Uso indevido do vale transporte (18/12/2016)
Funcionário recebe vale transporte para utilizar com ônibus municipal, porém ele vem de moto com um parente todos os dias, nesse caso a empresa pode cancelar o vale transporte. Caso sofra um acidente de moto, seria um acidente de trabalho?
- Funcionária em licença maternidade solicitou concessão de gozo de férias a partir do primeiro dia subsequente ao término da licença. Como proceder? (18/12/2016)
- MEI foi impedido de receber o benefício (18/12/2016)
Ex-funcionário quando foi dar entrada no seguro-desemprego foi informado que não teria direito, devido a um registro como MEI em seu nome. No caso de ter empresa em seu nome MEI impede de receber o beneficio?
- Faltar para corrigir erro no título eleitoral (17/12/2016)
Funcionário que deixar de comparecer ao trabalho para corrigir erro no título eleitoral, será beneficiado pelo artigo 473 inciso V da CLT?
- Demora na concessão de férias (17/12/2016)
Funcionário com férias vencidas e prestes a vencer a segunda, se afasta por auxílio doença. Quando retornar terá direito a férias em dobro, como proceder?
- Quando a empresa suspende o funcionário, os dias não trabalhados devem ser contados corridos, como proceder? (17/12/2016)
- Contagem da licença paternidade (17/12/2016)
Como a empresa deve contar os dias de licença paternidade, a partir do dia seguinte ao nascimento?
- Exame médico periódico durante as férias (17/12/2016)
Funcionário em gozo de férias pode efetuar o exame médico periódico?
- Sendo o contrato de experiência rescindido, após quanto tempo podemos recontratar o funcionário? (17/12/2016)
- Deixou de pagar o salário família (17/12/2016)
Empresa deixou de pagar o salário família, existe prazo para o pagamento de diferenças salariais?
- Atestado de acompanhante (16/12/2016)
Empresa deve aceitar atestado de acompanhamento de filho menor que ficou internado para justificar a falta? Obrigada por lei, a aceitar atestado médico de seus empregados, quando esse atestado é para acompanhar filho menor que foi operado e vai ficar internado, esse atestado caracteriza falta justificada? Ou ela tem o direito de não aceitar, e descontar os dias como falta não justificada?
- Antecipação de férias (16/12/2016)
Empresa pode conceder férias a funcionário antes de completar o período aquisitivo. Na concessão de férias coletivas devemos informar ao Ministério do Trabalho e ao sindicato, como proceder?
- Funcionário que trabalha na jornada 12 x 36 quando trabalha no dia que é feriado tem que receber este dia como hora extra? (16/12/2016)
- Licença paternidade na adoção (16/12/2016)
Na adoção o funcionário tem direito á Licença Paternidade?
- Alteração do cargo (16/12/2016)
No caso de alteração do cargo ocupado por um funcionário, sem alteração salarial, em qual campo da CTPS deve ser anotada essa mudança?
- Como conceder o aviso de uma empregada doméstica que trabalha duas vezes por semana 8 horas por dia? (16/12/2016)
- Compensação por crédito previdenciário (16/12/2016)
A empresa que apura crédito de pagamento previdenciário seja, por pagamento indevido ou a maior, ou crédito retenção em nota fiscal de prestação de serviço, deve realizar a compensação na GFIP/SEFIP e no PERDCOMP, qual a base legal?
- Prazo de compensação de feriado (15/12/2016)
Existe prazo para se compensar feriado trabalhado?
- Aposentado que continua trabalhando (15/12/2016)
Quando o funcionário é aposentado, e continua registrado, é obrigatório recolher INSS?
- Faltas deduzidas da rescisão (15/12/2016)
Nas férias proporcionais pagas na rescisão, pode aplicar a dedução de avós, tendo em vista as faltas do funcionário nesse período. Como proceder para executar essa conta, qual a base legal?
- Contado para cálculo de seguro desemprego (15/12/2016)
Funcionária ficou afastada por motivo de Auxílio Doença por 04 meses. Esse período de afastamento será contado para cálculo de Seguro Desemprego?
- Licença maternidade de seis meses (15/12/2016)
Na licença maternidade houve aumentou do prazo de 04 para 06 meses, em qual situações se aplica 06 meses?
- Utiliza motocicleta para fazer a entrega (15/12/2016)
Empresa que contrata funcionário na função de entregador e que utiliza uma motocicleta para fazer as entregas está obrigada a pagar o adicional de periculosidade, desde quando?
- Deixar de retirar o pró-labore (15/12/2016)
Sócios de duas empresas são obrigados a retirar o pró-labore, qual a consequência no caso não retirar?
- Recolhimento de Previdência Social sobre FUNRURAL (14/12/2016)
Quais os produtos são considerados FUNRURAL e quais as alíquotas de recolhimento?
- Transferência de funcionários (14/12/2016)
Qual procedimento que deve ser adotado pelas empresas que pretendem transferir os funcionários sem realizar as indenizações, para uma nova empresa do mesmo grupo econômico?
- Guarda de documentos da área trabalhista (14/12/2016)
Qual é o prazo legal para guarda de documentos dos funcionários, obrigações acessórias previdenciárias e demais documentos que envolva a área trabalhista e previdenciária?
- Indeferimento de benefício do INSS (14/12/2016)
Funcionário foi afastado por 60 dias, a empresa paga os 15 primeiros dias e o restante é com a previdência. Entretanto o pedido do benefício é indeferido, como proceder com o funcionário?
- Sacar FGTS para terminar a casa própria (14/12/2016)
Funcionário pode sacar o FGTS para terminar a casa própria que está construindo?
- Pagar vale transporte em dinheiro (14/12/2016)
Empresa pode pagar em folha de pagamento o valor do vale transporte, caso conceda esse benefício será base para férias e 13º Salário, qual a base legal?
- Atividades concomitantes (14/12/2016)
Sócio que recebe pró-labore em uma empresa e salário como funcionário em outra empresa, como proceder com o desconto do INSS?
- Retorno da licença maternidade (13/12/2016)
Funcionária que retornou da licença maternidade tem algum beneficio de sair mais cedo ou entrar mais tarde em virtude da situação. Qual a base legal?
- Declaração de consulta médica (13/12/2016)
Quando a empregada doméstica apresenta atestado médico devemos abonar a falta. Quanto à declaração é de comparecimento, devemos abonar apenas o período em que esteve em consulta médica ou a apresentação desse documento abona a falta do período integral?
- Contribuição previdenciária de despachante (13/12/2016)
Pessoa física como prestador de serviço de despachante tem retenção de INSS?
- Cirurgia durante as férias (13/12/2016)
Funcionário vai fazer uma cirurgia durante as férias, deve ser interrompida para dar andamento no afastamento por INSS?
- Rescisão de funcionário recluso (13/12/2016)
Como proceder com a rescisão de funcionário que ficou recluso. Quais obrigações que a empresa deve cumprir e o que lançar na rescisão?
- Pagamento de ajuda de custo a diretor (13/12/2016)
Empresa S/A pagar ajuda de custo mensal a um diretor estatutário que recebe pró-labore?
- Recolhimento de INSS em duas empresas (13/12/2016)
Sócio com participação de 1% no capital social de uma empresa exerce atividade em outra empresa com o recolhimento de INSS, fica obrigado a ter retirada de pró-labore com recolhimento de INSS na empresa em que é sócio. Qual a base legal?
- Carga horária noturna (12/12/2016)
Qual é carga horária de um trabalhador noturno, qual a base legal?
- Atestado para empregada doméstica (12/12/2016)
Doméstica registrada foi afastada para realizar cirurgia e teve 15 dias de atestado. Como proceder em relação ao INSS?
- Empregado doméstico foi demitido na volta das férias, o empregador deverá indenizar o aviso prévio? (12/12/2016)
- Processo do vale alimentação (12/12/2016)
Como é o processo vale alimentação, pode Inclui na folha de pagamento, desconta algum valor dos funcionários?
- Carta de apresentação (12/12/2016)
Ex-funcionário pediu carta de apresentação, a empresa pode não fornecer?
- Existe alguma previsão legal de remuneração do pró-labore para diretor não sócio? (12/12/2016)
- Recolhimento de INSS em duas empresas (12/12/2016)
Sócio com participação de 1% no capital social de uma empresa exerce atividade em outra empresa com o recolhimento de INSS, fica obrigado a ter retirada de pró-labore com recolhimento de INSS na empresa em que é sócio. Qual a base legal?
- Aprendiz com atividade externa (11/12/2016)
Aprendiz pode realizar atividades externa ou até mesmo ir para outra unidade da empresa prestar serviço?
- Consignação de aluguel na folha (11/12/2016)
Empresa pode incluir na folha a consignação de aluguel, desde que autorizado pelo funcionário, conforme prevê a Lei nº1046/50?
- Aprendiz falta com frequência no curso, pode perder a característica do contrato. Qual o limite de ausência para empresa não correr riscos? (11/12/2016)
- Adiantamento quinzenal do salário (11/12/2016)
Empresa efetua a título de adiantamento 40% do salário no dia 15 de cada mês. Funcionário pode solicitar a suspensão do adiantamento, ou que efetue adiantamento de 50%, como proceder?
- Empregada doméstica está obrigada a realizar exame admissional, periódico e demissional, qual a base legal? (11/12/2016)
- Função correta na CTPS (11/12/2016)
Qual a função correta a ser anotada na CTPS, para funcionário que exerce a função de cuidar da limpeza externa de um sítio?
- Atrasar diariamente (11/12/2016)
Funcionário que costuma atrasar até 5 minutos (2, 3 ou 5 vezes da semana) pode ser advertido, ou ele está protegido pelo artigo 58 da CLT?
- Benefícios durante a aposentadoria por invalidez (10/12/2016)
Funcionário que se aposentou por invalidez a empresa pode cancelar os benefícios de cesta básica, seguro de vida e plano de saúde?
- Recebimento do salário-eduação (10/12/2016)
Como formalizar a ajuda que a Empresa oferece aos funcionários com o pagamento de cursos e faculdades. Poderia esse valor aparecer no contra cheque do funcionário?
- Para a contagem do pagamento de salário são dias uteis, desconsiderando domingo e feriado. Como fazemos no caso de feriado municipal? (10/12/2016)
- Prorrogação da licença paternidade (10/12/2016)
Regras na prorrogação de licença paternidade de 15 dias para funcionários que coincidam parcial ou total em período de férias?
- Comprovação de eliminação de risco à saúde (10/12/2016)
Medidas de proteção individuais e/ou coletivas podem descaracterizar o direito de recebimento de adicional de periculosidade?
- Empresário que recolhe pró-labore com determinado valor, pode reduzir o valor a qualquer momento? (10/12/2016)
- Implantar o Progrma de Demissão Voluntária (10/12/2016)
Como a empresa pode aderir ao PDV – Programa de Demissão Voluntátia, uma vez implantado em uma cooperativa precisa ser manttido?
- Atestado de dentista (09/12/2016)
Empresa éobrigada a aceitar atestado de dentista, em que quantidade?
- Deixou de pagar o salário família (09/12/2016)
Empresa deixou de lançar o salário família do funcionário durante um ano, pode pagar o atrasado e deduzir na GPS de uma vez só?
- Indenização por estabilidade de aposentadoria calculada na rescisão tem incidência de Imposto de renda? (09/12/2016)
- Reintegração por gravidez (09/12/2016)
Funcionária que foi demitida grávida. Após a comprovação da gravidez, ela procurou a empresa e será reintegrada. Quais são os procedimentos no processo de reintegração?
- Pagamento da alimentação em dinheiro (09/12/2016)
Empresa e obrigada a dar almoço a seus funcionários em dinheiro, caso venha a suspender o valor, como proceder?
- Empregada doméstica se aposentou e vai continuar trabalhando, temos que continuar descontando o INSS? (09/12/2016)
- Cancelamento do pró-labore (09/12/2016)
Empresário aposentado não deseja mais fazer a retirada de pró-labore, como proceder?
- Descontar o aviso prévio (08/12/2016)
Funcionário pediu demissão e no motivo diz que já esta trabalhando em outra empresa e não poderá cumprir o aviso prévio. Podemos descontar o aviso?
- Implantar plano de cargos e salários (08/12/2016)
Como implantar o plano de cargos e salários na empresa, temos que contratar um profissional específico ou empresa capacitada pelo MTE?
- Há incidência do INSS sobre o aviso prévio e sobre o 13º salário indenizado? (08/12/2016)
- Validade do exame admissional (08/12/2016)
Qual a validade do exame médico admissional. No caso de rescisão por término de experiência em 90 dias, tem que fazer o demissional?
- Prazo para licença maternidade (08/12/2016)
Qual o prazo de licença maternidade para empresas enquadradas no Simples, 04 ou o6 meses?
- Funcionária que recolhe pelo teto máximo é sócia de outra empresa, como proceder com o recolhimento do INSS sobre o pró-labore, já que recolhe pelo teto? (08/12/2016)
- Aumento salarial (08/12/2016)
Empresa pretende atualizar as informações na CPTS do funcionário deve mencionar aumento salarial por mérito?
- Implantar plano de cargos e salários (07/12/2016)
Como implantar o plano de cargos e salários na empresa, temos que contratar um profissional específico ou empresa capacitada pelo MTE?
- Aposentadoria especial para motoqueiro (07/12/2016)
O Funcionário exercendo a função de motoqueiro recebe Adicional de Periculosidade de 30% sobre o salário. Existe Aposentadoria Especial para essa atividade?
- Transferência de CEI para CNPJ (07/12/2016)
Empregador rural que recolheu por CEI, e depois transformou em pessoa jurídica, como fica os funcionários que estão registrados no CEI, serão automaticamente transferidos para o CNPJ, como proceder?
- Empréstimo consignado para estagiário (07/12/2016)
Empresa pode oferecer empréstimo consignado para estagiário?
- Contratar MEI como transportador (07/12/2016)
Transportadora ao contratar um transportador MEI deverá efetuar a retenção de INSS?
- Faltas para redução dos dias das férias (07/12/2016)
As faltas para redução dos dias nas férias deverão ser computadas dentro do período aquisitivo. Devemos computar o dia efetivamente faltoso ou o valor do desconto dentro do período aquisitivo?
- Sobre o aviso prévio estendido incide férias e 13º salário? (07/12/2016)
- Contratação de jovem aprendiz (06/12/2016)
Como deve ser feita a contratação de um jovem aprendiz?
- Deixar de pagar o adicional (06/12/2016)
Funcionário que recebe periculosidade está sendo transferido para outra área e cargo. A supressão do pagamento do adicional é permitida?
- Quem realmente paga o salário maternidade da funcionária registrada na função de babá? (06/12/2016)
- Cálculo do salário família no caso de faltas (06/12/2016)
No cálculo do salário família devem ser descontadas as faltas. Quando temos saldo de salário, no caso de demissão, o calculo do salário família é feito sobre o saldo?
- Critérios do cargo de confiança (06/12/2016)
O que caracteriza um cargo de confiança e quando o adicional de cargo de confiança deve ser pago?
- Alguns funcionários que estão alocados no CNPJ da matriz, que fica em uma cidade, porém prestam serviços na cidade onde moram. Neste caso o correto é seguir o sindicato do CNPJ que estão alocados, ou seguir o sindicato da cidade onde prestam serviços? (06/12/2016)
- Diretor afastado pelo INSS (06/12/2016)
Diretor afastado por motivo de doença a partir fez pericia no INSS porém, ainda não recebeu auxilio doença. Como proceder com o pagamento de honorários, uma vez que foi eleito e não tem vinculo empregatício, recolhendo o INSS como contribuinte individual?
- Isenção do FUNRURAL (05/12/2016)
Existe isenção/não incidência, do FUNRURAL sobre a venda de insumos da produção agrícola (mudas), realizada por produtor rural pessoa física ou jurídica?
- Demitido por justa causa (05/12/2016)
Funcionário demitido por justa causa tem mais de 30 dias de aviso, como proceder com o cálculo de 13º e as férias indenizadas?
- Afastamento da empregada doméstica (05/12/2016)
Empregada doméstica apresentou atestado médico de 8 (oito) dias. Como deve ser o procedimento pela empregadora. O que a empregada doméstica deverá fazer?
- Atividades que utilizam motos (05/12/2016)
Empresa que trabalha com Vigilância Eletrônica, possui os funcionários fazendo a ronda de Moto, deve pagar o adicional de periculosidade?
- Funcionário afastado como invalidez (05/12/2016)
Funcionário afastado por acidente de trabalho e agora a previdência social concedeu a aposentadoria por invalidez. Como proceder na folha e no recolhimento do FGTS?
- Empresas enquadradas no Simples Nacional estão obrigadas a recolher a Contribuição Social de 10% sobre a multa do FGTS, ou seja, 40% para o funcionário e 10% como contribuição social? (05/12/2016)
- Contratação com função flexível (05/12/2016)
Empresa pretende contatar funcionário no cargo de operador de loja, para atuar como operador de caixa e em eventuais momentos ajudar na limpeza e na reposição de mercadorias, como proceder? É possível realizar a contratação de um empregado com o cargo OPERADOR DE LOJA (CBO 5211-10) para atuar como Operador de Caixa e em eventuais momentos ajudar na limpeza do ambiente de trabalho ou na reposição de mercadorias?
- Receber bolsa estágio por conta-corrente (04/12/2016)
Empresa pode obrigar o estagiário a receber o valor da bolsa estágio através de conta-corrente?
- Trabalhar somente um período (04/12/2016)
Funcionário horista que trabalha em dois períodos por um determinado tempo, resolve por espontânea vontade deixar de trabalhar um período. A empresa pode continuar com o mesmo contrato, pagamento somente as horas do período realizado?
- Produtor rural equiparado à pessoa física, com CNPJ e I.E, será obrigado a fazer a retenção e o recolhimento de INSS na contratação de serviços de terceiros com esse imposto destacado? (04/12/2016)
- Acompanhamento em consultas médicas (04/12/2016)
Empresa é obrigada a abonar atestados e/ou declarações de acompanhamento do cônjuge em consultas médicas, qual a base legal?
- Deixar de usar o ponto eletrônico (04/12/2016)
Empresa utiliza o ponto eletrônico, mas pretende voltar ao controle de ponto manual, como proceder?
- Quais são os direitos rescisórios do funcionário cujo empregador é pessoa física com matrícula CEI. Terá direito a aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego? (04/12/2016)
- Pagamento de auxílio educação (04/12/2016)
Empresa pretende pagar auxílio educação ao funcionário, terá incidência de INSS, FGTS?
- Alteração no contrato de trabalho (03/12/2016)
Funcionários trabalham no regime de 7:20h/dia por 6 dias na semana, cumprindo a jornada semanal de 44 horas. A empresa necessita alterar esta jornada para 36 horas semanais, ou seja, 6h/dia. Podemos reduzir a jornada com redução salarial?
- Cadastrou no e-Social com data errada (03/12/2016)
Cadastro de empregada domestica no e-Social foi efetuado com a data errada, existe a possibilidade dessa correção e pagar os encargos atrasados?
- Empresa não descontou o vale transporte em alguns meses de um funcionário. Pode efetuar o desconto de uma vez só dessas competências anteriores? (03/12/2016)
- Aprendiz apresenta teste de gravidez positivo (03/12/2016)
Funcionária na modalidade de jovem aprendiz, com contrato terminando no próximo mês, apresentou atestado de gravidez positiva. Como proceder?
- Retornar ao trabalho antes da perícia (03/12/2016)
Funcionário que sofreu acidente de trabalho e está afastado pode retornar ao trabalho antes de passar pela perícia do INSS?
- Existe um novo sistema de controle de jornada no mercado permitindo que o funcionário registre o seu ponto por um programa virtual, por meio de aplicativo, do local da presta do serviço, existe base legal para o sistema? (03/12/2016)
- Demissão com empréstimo consignado (03/12/2016)
Funcionária pediu demissão e possui empréstimo consignado em folha, temos que fazer o desconto do empréstimo, mas sua rescisão está zerada, como proceder?
- Ex-funcionário que deixar o país pode por meio de procuração para sua filha, autorizar o recebimento do seu seguro-desemprego? (02/12/2016)
- Empresa pode transferir da filial para a matriz funcionário em férias? (02/12/2016)
- Falecimento de ascendentes (02/12/2016)
Ocorrendo o falecimento do pai do funcionário, quantos dias poderá faltar sem desconto no salário. Sendo o falecimento à noite, esse dia conta como afastamento?
- Realizou o parto durante as férias (02/12/2016)
Qual o procedimento correto a ser aplicado para funcionária grávida que, em férias, realizou o parto: inicia a licença maternidade após o término das férias; interrompe as férias durante o afastamento de 120 dias. Em caso de interrupção das férias, como fazer isso uma vez que as férias já foram pagas?
- Afastado por auxílio doença (02/12/2016)
Funcionário que ficou afastado por auxilio doença por 16 meses tem estabilidade. Pode ser demitido no retorno ao trabalho?
- Regularização de imóvel (02/12/2016)
Os impostos, taxas e despesas oriundas da regularização de um imóvel podem ser contabilizados como Ativo Imobilizado?
- A base de cálculo para insalubridade será sobre o salário mínimo vigente, o salário contratual do funcionário ou o total de remunerações no mês? (02/12/2016)
- Transferências sem rescisão (01/12/2016)
Transferências de funcionários devem acontecer no fim do mês (empresa de saída) e no primeiro dia (empresa de entrada), pode ser feito sem rescisão, como proceder?
- Rescindir o contrato por invalidez (01/12/2016)
No caso de aposentadoria por invalidez, em qual momento a empresa poderá rescindir o contrato do funcionário?
- Sócio quotista tem direito ao seguro-desemprego (01/12/2016)
Sócia registrada como funcionária tem direito ao seguro desemprego?
- Falecimento do empregador PF CEI (01/12/2016)
Falecimento do empregador pessoa física com CEI em cartório, qual o motivo da dispensa no termo de rescisão, terá multa de FGTS, qual o código de saque de movimentação do funcionário?
- Licença não remunerada (01/12/2016)
Funcionária pode pedir licença não remunerada por motivos particulares, qual o prazo máximo e a base legal?
- Empregada doméstica registrada para trabalhar três vezes na semana, recebendo por mês, precisa receber o DSR? (01/12/2016)
- Reembolso de refeição (01/12/2016)
Empresa fornece dinheiro para os motoristas que efetuam entrega o dia todo, para despesas de refeição e solicita comprovante do gasto. Como proceder para evitar qualquer ação trabalhista?
- Prazo para retificação da SEFIP (30/11/2016)
Qual o prazo para retificação da SEFIP. Qual o procedimento caso tenha passado esse prazo, temos que alterar as declarações de 2010?
- Incidência de INSS (30/11/2016)
Existe a incidência de INSS sobre o aviso prévio indenizado?
- Jovem aprendiz desligada no término do contrato está grávida, como proceder? (30/11/2016)
- Licença maternidade diferenciada (30/11/2016)
Quando o beb ênasce prematuro com 32 semanas, a licença maternidade da funcionária será diferenciada?
- Demissão durante a licença (30/11/2016)
Funcionário apresentou atentados de 10 dias e outro de 12 dias somando 22 dias, porém apresentou pedido de demissão antes do término do prazo do atestado, podemos aceitar a demissão, como proceder?
- Funcionário que apresenta documento de união estável assinado em cartório terá direito a licença por casamento? (30/11/2016)
- Pagamento de cursos e faculdades (30/11/2016)
Empresa que paga cursos de idiomas e faculdades para alguns funcionários administrativos, será obrigada a pagar para os demais?
- Atestado de acompanhamento (29/11/2016)
Atestado por acompanhamento de pais idosos maiores que 70 anos deve ser aceito pela empresa?
- Pagamento efetuado de forma indevida ao INSS (29/11/2016)
Como a empresa deve proceder para solicitar a restituição de INSS, pago por meio de GPS, indevido ou a maior via processo administrativo?
- Intervalo para amamentação (29/11/2016)
Funcionária que permaneceu de licença maternidade por 120 dias e tirou mais 15 dias para amamentação, terá direito a 01h por dia para amamentação?
- Alteração de turno de trabalho (29/11/2016)
Para a empresa alterar o horário de turno do funcionário terá que avisá-lo com quantos dias de antecedência, de quanto em quanto tempo pode ser efetuada a alteração de horário e turno?
- Ultrapassar a tabela progressiva (29/11/2016)
Rescisão, onde a base salarial ultrapassava a tabela progressiva, pode descontar IR?
- Data para pagamento da rescisão (29/11/2016)
Funcionário pediu demissão e informou que vai cumprir apenas parte do aviso prévio trabalhado. A empresa vai descontar o dia que falta para termino do aviso, qual data a empresa deverá efetuar o pagamento?
- Administradores não sócios (29/11/2016)
Profissional que está no contrato social apenas como administrador pode receber por meio de pró-labore?
- Alteração de turno de trabalho (28/11/2016)
Para a empresa alterar o horário de turno do funcionário terá que avisá-lo com quantos dias de antecedência, de quanto em quanto tempo pode ser efetuada a alteração de horário e turno?
- Supressão de horas extras (28/11/2016)
Empresa vai eliminar as horas extras, como proceder com relação aos funcionários?
- Acidente de trabalho durante o período de experiência (28/11/2016)
Funcionário dentro do período de experiência afasta-se pelo INSS por motivo de acidente de trabalho. No caso o contrato continua correndo ou será suspenso?
- Poder para advertir os funcionários (28/11/2016)
Quem pode assinar as advertências aplicadas aos funcionários pela empresa, somente quem assina legalmente pela empresa ou o próprio encarregado do RH?
- Bolsa de estudos para o sócio (28/11/2016)
Sócio de empresa solicitou bolsa de estudo com pagamento integral, como proceder?
- Funcionário terá de pagar pensão alimentícia mais o salário dele está dentro da faixa que deve receber o salário família, terá direito a receber o salário família referente ao filho que paga pensão? (28/11/2016)
- Segurada facultativa (28/11/2016)
Sócia de empresa que se encontra inativa, conforme GFIP e PGDAS sem movimento pode recolher para a Previdência Social como segurada facultativa?
- Horário para amamentação (27/11/2016)
Funcionária retornou da licença maternidade terá direito há quantas horas por dia para amamentação?
- Impostos do funcionário do MEI (27/11/2016)
Quais são os impostos que a empresa deve pagar com o funcionário do MEI?
- Caso o funcionário cometa ato de indisciplina citados no art. 482 da CLT, a medida disciplinar de advertência ou suspensão deve ser aplicada de imediato ou até quantos dias depois do ocorrido? (27/11/2016)
- Estagiário afastado por 30 dias (27/11/2016)
Como a empresa deve proceder quando um estagiário apresenta atestado de 30 dias?
- Efetivar o aprendiz (27/11/2016)
Empresa pretende efetivar aprendiz, porém falta 1 ano para o termino de contrato, como proceder?
- Empresa pode contratar o funcionário para prestar outro serviço, que não seja o de seu contrato, sendo o pagamento deste serviço através de RPCI -Recibo de Pagamento de Contribuinte Individual? (27/11/2016)
- Atestado médico após o trabalho (27/11/2016)
Funcionário vai ao médico após o horário de trabalho e recebe atestado médico de 2 dias. Esse atestado começa a valer a partir do dia seguinte, pois ele foi ao médico após o horário de trabalho?
- Desconto do DSR por falta injustificada (26/11/2016)
A falta injustificada durante a semana gera perda de DSR, sendo assim, qual o DSR a ser descontado, o DSR anterior ou o próximo?
- Assinatura no recibo de RPA (26/11/2016)
O pagamento do autônomo é feito via depósito bancário identificado, há necessidade de assinatura nos recibos de RPA, qual a base legal?
- A medida disciplinar de suspensão de 3 dias quando aplicada deve seguir por dias corridos? (26/11/2016)
- Contagem do início da estabilidade (26/11/2016)
Quando começa a contar a estabilidade de emprego para o funcionário que se acidentou no trabalho, ficando de auxílio acidente?
- Requisitos para o cargo de confiança (26/11/2016)
O gerente de loja tem direito a receber hora extra ou por ser cargo de confiança não deve receber?
- As empresas são obrigadas a enviar o pagamento somente em conta salário, caso envie para a conta-corrente pode haver problemas? (26/11/2016)
- Licença-paternidade de 20 dias (26/11/2016)
A lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias, enquadra qualquer empresa?
- Contrato de parceria na produção rural (25/11/2016)
Pessoa jurídica proprietária de imóvel rural, com contrato de parceria na produção de cana-de-açúcar, no momento que realizar a venda da produção para Usina, deverá recolher INSS sobre a produção rural. Qual a alíquota e a base legal?
- Serviço prestado ao produtor rural PF (25/11/2016)
Produtor rural pessoa física cadastrada no CEI, é tomador de serviços de transporte autônomo (PF) de sua colheita. Tem que fazer a retenção do INSS, mesmo sendo serviço prestado de PF para PF?
- Serviço prestado ao produtor rural PF (25/11/2016)
Produtor rural pessoa física cadastrada no CEI, é tomador de serviços de transporte autônomo (PF) de sua colheita. Tem que fazer a retenção do INSS, mesmo sendo serviço prestado de PF para PF?
- Validade jurídica da arbitragem (25/11/2016)
Há validade jurídica trabalhista nas Homologações de Rescisão do Contrato de Trabalho efetuadas através de arbitragem "AD HOC", como proceder?
- Cargo de confiança com direito a adicional (25/11/2016)
Funcionário que exerce cargo de confiança e recebe adicional de função de 40%, se estiver exposto a agente nocivos terá direito ao adicional de periculosidade ou insalubridade?
- Empresa pretende conceder férias coletivas e oferecer o abono pecuniário, como proceder? (25/11/2016)
- Dúvidas sobre a obrigatoriedade do pró-labore (25/11/2016)
Empresa está com dúvida em relação a retirada do pró-labore, existe obrigatoriedade, o sócio pode pedir para suspender, caso venha se aposentar?
- Exame toxicológico para motorista (24/11/2016)
É obrigatório o exame toxicológico para admissão/demissão de motoristas, foi adiada essa obrigação?
- Comunicação de acidente de trabalho (24/11/2016)
É obrigatória a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), mesmo que o período do afastamento não seja superior a 15 (quinze) dias. Qual a base legal?
- Funcionária apresentou declaração de comparecimento referente a renovação da carteira de motorista, a empresa deve abonar as horas de ausência no trabalho? (24/11/2016)
- Férias em regime de tempo parcial (24/11/2016)
Funcionária doméstica que trabalha 4h diárias (22 semanais) tem direito a quantos dias de férias?
- Substituição do vale transporte (24/11/2016)
Caso a empresa e o funcionário entrem em acordo para concessão de vale combustível para utilização do veículo particular na locomoção de sua residência / trabalho e vice-versa, pode ser considerado salário?
- No pagamento de saldo de banco de horas na rescisão também é devido o pagamento do DSR? (24/11/2016)
- Antecipação de férias (24/11/2016)
Empresa pode antecipar férias do funcionário, como proceder?
- Promover de vendedora para gerente (23/11/2016)
MEI possui funcionária que trabalha como vendedora na loja e ganha o piso de categoria, entretanto pretende promover para a função de gerente, com gratificação e quebra de caixa, como proceder?
- Sair de férias no papel (23/11/2016)
Quanto o funcionário sair de férias no papel e logo depois for demitido, sem ter gozado esse período, deverá ser ressarcido em rescisão, como proceder?
- O valor do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo ou pelo salário base do funcionário? (23/11/2016)
- Voltar a ser estagiário (23/11/2016)
Empresa efetivou funcionário que era estagiário sem e agora o funcionário pediu para voltar a ser estagiário, como proceder?
- Como comprovar dificuldade financeira (23/11/2016)
Com relação ao PPE-Programa de Proteção ao Emprego, quais são os requisitos para adesão. Como a empresa faz para comprovar a dificuldade financeira?
- Existe estabilidade da empregada doméstica após retornar do beneficio de auxílio-doença? (23/11/2016)
- Descontos na folha de pagamento (23/11/2016)
Empresa pode descontar na folha de pagamento, multa de transito, conta de telefone?
- Fornecer o vale-transporte (22/11/2016)
Empresa é obrigada a fornecer o Vale-Transporte ao empregado, qual a base legal?
- Hora extra no início da jornada (22/11/2016)
Funcionário pode entrar para trabalhar antes do horário de inicio de sua jornada e a empresa fazer o pagamento como hora extra, ou hora extra só pode ser realizada no final da jornada?
- Quando a empresa deve pagar hora extra para o cargo de confiança? (22/11/2016)
- Concessão de assistência médica (22/11/2016)
Empresa ao beneficiar seus funcionários com o plano de saúde deve fazer algum desconto. Caso não tenha desconto nenhum o funcionário poderá reenvidicar a continuidade do beneficio mesmo depois da demissão?
- Demissão antes das férias (22/11/2016)
Funcionário que recebe aviso de férias, mas ainda não está em gozo, pode pedir demissão, cumprindo aviso prévio?
- O período que a funcionária está de licença amamentação pode ser contado como período de estabilidade? (22/11/2016)
- Encerramento de empresa (22/11/2016)
Empresa em processo de encerramento tem funcionário afastado por auxilio doença, como proceder?
- Estabilidade dentro do contrato de experiência (21/11/2016)
Funcionaria durante o contrato de experiência fica grávida, a empresa pode encerrar o contrato? Pode encerrar o contrato mesmo que a funcionaria esteja gravida? Tem estabilidade durante o contrato de experiência?
- Licença médica durante as férias (21/11/2016)
Funcionário em férias necessita entrar de licença médica, como proceder?
- Funcionário que está fazendo serviço social por decisão da justiça, chega atrasado alguns dias na empresa, devemos abonar o atraso, qual a base legal? (21/11/2016)
- Vínculo empregatício para o MEI (21/11/2016)
Quando o MEI presta serviço, continuamente para uma empresa, poderá ser considerado vinculo empregatício?
- Novos prazos para o e-Social (21/11/2016)
Quando entre em vigor o e-Social que estava programado para setembro de 2016, e o REINF, qual a data?
- Funcionário que se aposenta por idade e pede demissão, tem direito a multa de 40% do FGTS? (21/11/2016)
- Encerramento de empresa (21/11/2016)
Empresa em processo de encerramento tem funcionário afastado por auxilio doença, como proceder?
- Contratação sem o certificado de reservista (20/11/2016)
Na contratação de funcionário com 45 anos, não foi apresentado o certificado de reservista, o exercito informou que não é mais necessário com essa idade, podemos contratar sem o documento?
- Atraso no pagamento do FGTS (20/11/2016)
Empresa vem atrasando o pagamento do FGTS por dificuldade financeira. Essa situação pode acarretar impedimento em licitações ou detenção dos diretores?
- Funcionária pediu alteração no horário de trabalho para atender necessidade da família. A empresa é obrigada a trocar o horário? (20/11/2016)
- Registro de funcionário informatizado (20/11/2016)
O registro de funcionário pode ser feito diretamente via sistema, ou seja, 100% informatizado?
- Não compareceu para fazer o exame demissional (20/11/2016)
Funcionária demitida foi encaminhada para o exame Demissional e o Beta HCG, entretanto não compareceu na data agendada. Estamos com dificuldade para entrar em contato, no endereço informado é um sitio e o telegrama não chega como proceder?
- Funcionário que está em gozo de licença não remunerada em uma empresa, pode ser contratado por outra com registro em carteira de trabalho? (20/11/2016)
- Controle de vendedores externos (20/11/2016)
Empresa vai adotar ponto eletrônico, entretanto possui vendedores externos, terão que retornar para passar o cartão no final do expediente, como proceder?
- Conceder férias durante o aviso prévio (19/11/2016)
Empresa pode conceder férias ao funcionário durante o aviso prévio trabalhado?
- Terceirização por meio de autônomos (19/11/2016)
Empresa da área hospitalar pode contratar médicos autônomos, seria considerada terceirização da atividade fim. Como proceder?
- Empresa deve manter arquivo físico de documentos trabalhistas, como folhas de pagamento, SEFIPs, GPS, DARFs e respectivos comprovantes de pagamentos. O arquivo digital desses documentos tem validade legal para uma fiscalização? (19/11/2016)
- Requerimento do salário maternidade (19/11/2016)
Como deverá ser efetuada a comunicação para o INSS para que a empregada doméstica receba salário maternidade?
- Horário para o descanso e refeição do estagiário (19/11/2016)
De quantos minutos é o intervalo para refeição e descanso de estagiários. Esse período tem que ser registrado em controle de ponto. Caso a empresa, por liberalidade, conceder um intervalo maior do que o previsto em lei, há algum risco trabalhista?
- Funcionário pode renunciar a sua estabilidade provisória adquirida por ser membro eleito da CIPA? (19/11/2016)
- Funcionário se torna sócio da empresa (19/11/2016)
Existe base legal para que funcionário se torne simultaneamente sócio da mesma empresa, sem que seja feita sua demissão?
- Documentos do seguro-desemprego da doméstica (18/11/2016)
Para a empregada doméstica dar entrada no seguro-desemprego, entre os documentos necessários tem duas declarações a serem feitas. Tem modelo próprio, onde podemos conseguir essas declarações?
- Pagamento de quebra de caixa (18/11/2016)
Quebra de Caixa paga mensalmente ao operador de caixa de supermercado, integra para todos os efeitos no calculo das Horas Extras?
- Funcionário demitido pela empresa está com banco de horas pendente, pode ser descontado na rescisão o que a empresa deve? (18/11/2016)
- Previsão legal para licença amamentação (18/11/2016)
A licença para amamentação é só para a licença de 120 dias, qual a base legal?
- Contratar menor com 16 anos (18/11/2016)
Menor com 16 anos que cursa o 1º ano do ensino médio pode trabalhar em uma empresa de métodos de Corte e Costura ou tem que ser um menor aprendiz. Como devemos assinar a carteira de trabalho?
- Há alguma diferença na rescisão de funcionário deficiente? (18/11/2016)
- Fundo para pequenas despesas (18/11/2016)
Empresa mantém um fundo fixo (caixinha), para pagamento de pequenas despesas, para alguns funcionários. Esse fundo confere alguma verba adicional à remuneração dos funcionários?
- Pagar em dinheiro o VT e Vale Combustível (17/11/2016)
Mesmo que esteja na convenção, a empresa pode pagar de fato em dinheiro o VT e vale combustível? Qual a base legal?
- Contratar funcionário para trabalhar por hora (17/11/2016)
Empresa pode contratar funcionária para trabalhar por hora, como calcular a hora extra?
- Piso salarial de arquitetos e engenheiros (17/11/2016)
Qual o piso salarial estipulado por Lei para arquitetos e engenheiros, com jornada de 08hs diárias e 40hs semanais?
- Recolher um valor maior (17/11/2016)
Quando o MEI deseja recolher um valor maior pode ser no código 1007, como contribuinte individual para fins de aposentadoria?
- Contratar funcionários por obra certa (17/11/2016)
Empresa prestadora de serviço pode contratar funcionários com contrato de obra certa ou serviço, com duração de 1 a 5 dias, quais seus direitos?
- Prazos para exames médicos (17/11/2016)
Quais os prazos para exames médicos?
- Estágio sem pagamento de bolsa (17/11/2016)
Empresa pode contratar estagiário sem pagamento de bolsa?
- Desconto na rescisão (16/11/2016)
Qual a base legal que permite a empresa descontar 30% em rescisão de funcionário, referente ao empréstimo?
- Contrato com jornada flexível (16/11/2016)
Contrato de Trabalho por hora, os dias e horários devem ser especificados e respeitados em Contrato de Trabalho ou podem ser flexíveis de acordo com a necessidade da Empresa?
- Empresa pode descontar antecipadamente no recibo de férias os benefícios de Previdência Privada, Seguro de Vida e Assistência médica? (16/11/2016)
- Documentos do prestador de serviço (16/11/2016)
Empresa terceirizada que presta serviço de limpeza deve apresentar quais documentos, exigidos por lei para a tomadora do serviço, para fins de comprovação de cumprimento com obrigações trabalhistas?
- Regra para o aviso prévio (16/11/2016)
Funcionário que pede demissão e cumpre aviso prévio, também tem direito a cada ano trabalhado mais 3 dias, mesmo não cumprindo aviso?
- Carga horária do médico (16/11/2016)
Qual a carga horária máxima diária e semanal que um médico para trabalhar em empresa privada?
- Trabalho em condições de periculosidade (16/11/2016)
Empresa presta serviço em outro local onde há exposição de periculosidade. O pagamento pode ser proporcional aos dias de exposição?
- Funcionário solicitou redução de jornada (15/11/2016)
Funcionário que trabalha 44hs por semana, solicitou redução de jornada para 22hs semanal, poderá ser reduzido o salário?
- Definição do salário do aprendiz (15/11/2016)
Qual éo salário mínimo que a empresa deve pagar para um aprendiz com 4hs de jornada de trabalho?
- Funcionário que se envolve em acidente de transito em carro particular, no trajeto para o trabalho, tem direito ao abono das horas? (15/11/2016)
- Prestação de serviço de diarista (15/11/2016)
Diarista que realiza tarefas três vezes por semana numa mesma residência, só que de apenas 04 horas/diária, ficará caracterizado o vinculo empregatício?
- Indenização por roubo (15/11/2016)
Funcionário teve seu aparelho de telefone celular e uma pequena quantia em dinheiro subtraído mediante roubo que ocorreu após a visita a um cliente. O funcionário alega que usava o celular a trabalho e pede o ressarcimento da empresa, como proceder?
- Estagiária que está afastada por mais de 30 dias por motivo de doença. Como proceder e qual a base legal? (15/11/2016)
- Sócio que executa o serviço (15/11/2016)
Empresa Optante pelo Simples Nacional, onde o sócio é que executa a Prestação de Serviço, fica isenta da Retenção dos 11% de INSS?
- Pagamento de comissão (14/11/2016)
Empresa vendeu um veículo e vai pagar comissão à pessoa física, sem vinculo empregatício. Qual o documentação hábil para pagamento dessa comissão com retenção de INSS?
- Rescisão de aposentado por invalidez (14/11/2016)
Quando a empresa pode fazer a rescisão de contrato de um funcionário aposentado por invalidez?
- Acidente de transito durante o trabalho (14/11/2016)
Funcionário durante a prestação de serviço sofre acidente de transito, sem trauma ou vítimas, sem lesões, em seu próprio veículo. Devemos emitir a CAT, mesmo sem lesão?
- Pagamento mensal para autônomo (14/11/2016)
Empresa possui profissional autônomo fazendo intermediação de negócios, pagando todo mês por meio de RPA, pelo serviço prestado. Temos o risco de gerar vínculo empregatício, qual a base legal?
- Alteração no CBO na folha (14/11/2016)
Empresa pode fazer alteração no CBO que estão errados na folha de pagamento?
- Apresentação de atestados (14/11/2016)
Funcionário apresentou atestado de 45 dias, quando retornou ao médico e foi reavaliado, o médico deu um atestado de 15 dias. Qual atestado devemos aceitar?
- Suspender o abono pecuniário (14/11/2016)
Empresa pode suspender o abono pecuniário de férias e antecipação do 13º salário para o funcionário?
- Cálculo da remuneração das férias (13/11/2016)
Quando temos no mês do gozo de férias número de dias diferente de 30, como por exemplo, 28, 29 ou 31, como proceder com referência ao cálculo, para que não haja pagamento incorreto?
- Contagem do prazo do aviso prévio (13/11/2016)
Quando a empresa comunica o aviso prévio na sexta-feira, a data de início da contagem deve ser na segunda-feira. Caso seja feriado, como proceder?
- Ajuste de jornada semanal (13/11/2016)
Empregado doméstico tem direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos Domingos, entretanto posso contratar com jornada de domingo a quinta-feira?
- Admitido no final do mês (13/11/2016)
Quando o funcionário mensalista é admitido no dia 31 do mês, como proceder em relação ao pagamento?
- Readmissão após demissão (13/11/2016)
Funcionário pediu demissão, depois de algum tempo a empresa pretende readmiti-lo na mesma função, como proceder?
- Acidente de trabalho do estagiário (13/11/2016)
Estagiário sofreu acidente de trabalho, recebendo atestado de 15 dias, devemos abonar os dias da licença?
- Regras para o recebimento do seguro-desemprego (13/11/2016)
Quais as novas regras para recebimento do seguro desemprego?
- Compensação de créditos de INSS (12/11/2016)
Empresa possui créditos de INSS referente Nota Fiscal emitida aos clientes, com retenção em filiais já extintas/fechadas. Estes valores podem ser utilizados/compensados pela matriz?
- Erro na folha de pagamento (12/11/2016)
Quando a empresa comete erro na folha de pagamento, pagando um valor de comissões maior do que o funcionário teria direito, pode descontar esta comissão integralmente no próximo pagamento, existe algum percentual limite?
- Nome completo no atestado (12/11/2016)
Para que o atestado médico seja aceito na empresa para fins de justificativa em caso de falta, se faz necessário que conste o nome completo do funcionário?
- Direito de ausência remunerada (12/11/2016)
Atestado médico de acompanhantes, qual prazo para entregar na empresa, ate quantos dias tem validade para abonar faltas, quantos dias pode ficar em acompanhamento em domicilio?
- Início da licença maternidade (12/11/2016)
A contagem da licença paternidade deve iniciar-se em dia útil a partir da data do nascimento da criança ou são dias consecutivos?
- Empresa deve fornecer cópia da suspensão aplicada ao funcionário, quando se recusa a assinar o documento? (12/11/2016)
- Contratar representante comercial (12/11/2016)
Empresa pode contratar representante comercial pessoa física. Há risco de gerar vínculo trabalhista. Quais as obrigações que a empresa terá com essa contratação?
- Declaração de horas de acompanhante (11/11/2016)
Funcionária faltou o dia todo e trouxe uma declaração de horas de acompanhante, sem determinar a quem acompanhou, a empresa é obrigada a aceitar esta declaração?
- Substituir o vale transporte (11/11/2016)
Empresa pode conceder o auxilio combustível em substituição ao vale transporte, como um beneficio aos funcionários e assim ajudar no custeio das despesas do deslocamento, como proceder?
- Descontar o aviso prévio (11/11/2016)
Funcionário pediu demissão e a empresa irá descontar o aviso prévio. O desconto do aviso é somente o salário ou salário + medias de horas extras?
- Vale alimentação durante a licença maternidade (11/11/2016)
Funcionária durante a licença maternidade terá direito ao vale alimentação?
- Cálculo do valor dos dias trabalhados (11/11/2016)
Empresa pode parametrizar o sistema para considerar 30 dias trabalhados no mês para calculo da folha, podemos considerar esse parâmetro para o mês de férias, afastamento e admissão, qual a base legal?
- Prestar serviço no próprio domicílio (11/11/2016)
Quais as previsões legais sobre o trabalho desenvolvido em casa. Não sendo cargo de confiança, deverá apontar o registro de ponto?
- Empresa em recuperação judicial (11/11/2016)
Em caso de recuperação judicial como ficam os direitos trabalhistas dos funcionários?
- Redução da jornada de trabalho (10/11/2016)
Funcionário que pede demissão tem direito a redução de jornada de trabalho diária?
- Fornecer dados pessoais aos conselhos de classe (10/11/2016)
Empresa pode fornecer dados pessoais do empregado, como endereço, telefone e e-mail, para os conselhos de Classe, qual o risco?
- Considerando que a jornada semanal de trabalho da doméstica é de 44 horas e o salário mínimo do Estado de SP é de R$ 1.000,00, podemos reduzir a jornada semanal e pagar salário relativo à nova jornada? (10/11/2016)
- Afastamento por mais de 6 meses (10/11/2016)
Funcionário após retorno de afastamento por auxilio doença por mais de 6 meses é demitido. Terá direito às férias indenizadas da projeção do aviso prévio?
- Filha de sócio presta serviço na empresa (10/11/2016)
Existe impedimento de filha de sócio prestar serviço na empresa e receber por meio de RPA?
- Empresa tem sede em uma cidade e é ferido municipal, mas possui alguns de seus funcionários que estão executando uma obra em outra cidade onde não é feriado, deve pagar hora extra? (10/11/2016)
- Contratar prestador de serviço do MEI (10/11/2016)
Empresa que contrata prestador de serviço enquadrado no MEI deve fazer o recolhimento do INSS, qual a base legal?
- Condenado a cumprir pena (09/11/2016)
Funcionário foi condenado a cumprir pena, como proceder como o contrato de trabalho?
- Salário de aprendiz (09/11/2016)
Qual o valor do salário que o aprendiz tem direito quando estiver estudando no ensino fundamental, com contrato de 6 horas, sendo 4 horas no curso de aprendizagem e 2 horas na empresa?
- Registrar documentos do PLR (09/11/2016)
Empresa que paga a Participação de lucros aos funcionários será obrigada a registrar os documentos junto às entidades sindicais. O sindicato pode cobrar algum valor para registrar o documento?
- Contribuição do ramo de agropecuária (09/11/2016)
Pessoa jurídica do ramo de agropecuária (engorda de bovinos de corte) deve contribuir para a previdência de que forma, existe controvérsia?
- Desconto de compras na folha (09/11/2016)
Os funcionários de uma empresa do ramo de padaria compram na padaria durante o mês. Pode ser feito o desconto desses gastos em folha de pagamento?
- Indeferimento de benefício no INSS (09/11/2016)
Funcionária vem apresentando seguidamente atestados médicos, já obteve três indeferimentos de benefício no INSS e ingressou com ação judicial contra o INSS. A empresa pode convocá-la para retornar ao trabalho, após exame com Médico do Trabalho?
- Diretor como prestador de serviços (09/11/2016)
Diretor não empregado que trabalha na modalidade de prestador de serviços com emissão de NF, com CNPJ deverá ser informado no e-social?
- Multa por entrega da RAIS em atraso (08/11/2016)
Qual o valor da multa para entrega da RAIS em atraso. Como recolher?
- Alteração de cargo (08/11/2016)
Há algum impeditivo legal para alterar o cargo de um funcionário de Copeira para Auxiliar de Serviços Gerais?
- Empregada doméstica terá jornada reduzida, pode ser reduzido o salário? (08/11/2016)
- Contratação de estagiário (08/11/2016)
Como é feito o contrato de estagiário. Pode ser contratado sem remuneração. O estagiário deve ter a solicitação da faculdade. Estagiário cursando administração quer fazer estágio em uma lotérica, qual seria o cargo. O estagiário somente pode fazer estágio se a faculdade exigir ou qualquer estudante de curso superior pode?
- Compensar as horas não trabalhadas (08/11/2016)
Empregada doméstica poderá compensar as horas não trabalhadas quando o empregador estiver ausente e dispensar os seus serviços, descontar nas férias, como proceder?
- Autônomos como médicos, dentistas, que declaram uma receita de IR de R$ 10.000,00, estão obrigados a recolherem o teto da Previdência, ou podem recolher o valor a menor? (08/11/2016)
- Alteração de função e de salário (08/11/2016)
Empresa pretende alterar a função de uma funcionária diminuindo o seu salário. Como proceder?
- Desconto no DSR por atraso (07/11/2016)
Funcionário que falta 4 horas em um dia, pode ter o desconto no DSR?
- Demissão de empregada doméstica aposentada (07/11/2016)
Qual o prazo para cumprimento do aviso prévio do empregado doméstico que possui 10 anos trabalhados, sendo aposentada e possuir 60 anos, existe tratamento diferenciado?
- Qual a multa por atraso no pagamento da rescisão? (07/11/2016)
- Cálculo de férias (07/11/2016)
Funcionário que tira férias em mês com 31 dias recebe por 30 ou por 31 dias?
- Registro de cargo de confiança (07/11/2016)
Registro de cargo de confiança precisa ser anotado na CTPS ou um contrato a parte?
- Empresa pretende pagar 13º salário para diretor que recebe via Pró-Labore, qual a base legal? (07/11/2016)
- Contratação de estagiário (07/11/2016)
Como é feito o contrato de estagiário. Pode ser contratado sem remuneração. O estagiário deve ter a solicitação da faculdade. Estagiário cursando administração quer fazer estágio em uma lotérica, qual seria o cargo. O estagiário somente pode fazer estágio se a faculdade exigir ou qualquer estudante de curso superior pode?
- Faltas para tratamento de familiares (06/11/2016)
Funcionária solicita abono de faltas para acompanhar sua mãe que está doente, sem previsão da quantidade de faltas necessárias. Qual a base legal para o abono?
- Concessão de licença remunerada (06/11/2016)
Licença remunerada a pedido do funcionário reflete sobre férias e 13º salário?
- Na rescisão contratual por termino de contrato de experiência, a empresa deverá liberar a guia do seguro-desemprego? (06/11/2016)
- Liberação da marcação de ponto no almoço (06/11/2016)
Existe a possibilidade de liberar os empregados da marcação de ponto no horário do almoço?
- Detido durante o contrato de experiência (06/11/2016)
Funcionário durante o período de experiência foi preso e está aguardando julgamento. A empresa pode fazer o término de contrato normalmente?
- No aviso prévio para o empregado doméstico demitido sem justa causa também deverá ser aumentado em 3 dias por ano trabalhado? (06/11/2016)
- Considerações na reintegração (06/11/2016)
Na reintegração do funcionário temos que manter todos os direitos que mesmo possuía antes da demissão, fazendo o pagamento de todos os valores. Como devemos considerar o tempo antes da demissão, como proceder?
- Ficou doente durante aviso prévio (05/11/2016)
Funcionário que está cumprindo aviso prévio por pedido de demissão, ficou doente tendo que se afastar pelo INSS. O aviso prévio continua a valer, cumpriu apenas metade, como proceder? E contamos apenas o restante dos dias ou ele deve fazer um novo aviso, com uma nova data de pedido. Sendo que ele ficou 03 meses afastado. Como devemos proceder?
- Funcionário com alteração emocional (05/11/2016)
Funcionário está tendo alguns surtos dentro da empresa, não realiza o trabalho conforme os procedimentos, antes era um jovem esforçado no trabalho, faz faculdade, como proceder?
- Funcionário que faltar para tirar carteira de motorista terá a falta abonada? (05/11/2016)
- Jornada de trabalho de 48 horas (05/11/2016)
Empregado na função de babá pode trabalhar durante 48 horas em um final de semana. Como proceder?
- Duplo salário maternidade (05/11/2016)
Funcionária que trabalha em duas empresas, sendo uma empresa CNPJ e a outra MEI, tem direito a dois salários maternidade?
- Férias vencidas e as férias proporcionais e seus respectivos terço de férias pagas na rescisão de contrato de trabalho incidem o INSS e o FGTS? (05/11/2016)
- Profissional liberal aposentado (05/11/2016)
Profissional liberal (medico/dentista/advogado/engenheiro) que se aposenta e continua trabalhando, é obrigatório recolher INSS, como contribuinte individual. Quando se aposenta o NIT é cancelado ou é o mesmo. Contribuinte como MEI substitui a contribuição individual. Para efeito de aposentadoria tem que recolher como contribuinte individual?
- Suspensão disciplinar (04/11/2016)
A suspensão disciplinar também causa perda de dias nas férias?
- Pagamento ao substituto de férias (04/11/2016)
Funcionário que substituir outro no período de férias terá algum percentual a receber?
- Empresa pagou a maior as horas extras e adicionais noturno a um funcionário. A empresa pode pedir a devolução destes valores ao funcionário mesmo depois dele ter se desligado? (04/11/2016)
- Afastamento da atividade por motivo de doença (04/11/2016)
Funcionária que apresenta vários atestados durante o mês, ultrapassando 15 dias, podemos afastá-la pelo INSS. Qual o procedimento?
- Desconto judicial no pró-labore (04/11/2016)
Há algum impedimento em descontar pensão de um diretor que recebe Pró- Labore. Devemos aguardar a notificação Judicial?
- Funcionário pode acumular a função de Porteiro e de Sindico Profissional? (04/11/2016)
- Recolher o INSS no pró-labore (04/11/2016)
Os diretores da empresa querem recolher o INSS para poder fazer retiradas de pró-labore, qual seria o percentual de recolhimento correto sabendo que o valor base seria isento de recolhimento IR?
- Tabela para férias de trabalho a tempo parcial (03/11/2016)
Qual a Base legal que se aplica para férias do funcionário que trabalha em tempo parcial?
- Antecipação de férias (03/11/2016)
H áprevisão legal para o funcionário gozar as férias antes de completar o período aquisitivo. E em quais casos é permitido?
- Qual o valor da multa por atraso na entrega do CAGED, mais de 60 dias? (03/11/2016)
- Licença paternidade na adoção (03/11/2016)
Quantos dias de licença paternidade tem o pai que adota uma criança, qual a idade máxima para adoção, a partir de que data tem o início da contagem dos dias?
- Soma dos atestados médicos (03/11/2016)
Funcionário apresentou atestado de 10 dias, posteriormente apresentou novo atestado de quatro dias e outro de 10 dias, sendo somados os atestados alcançam 24 dias. A empresa pode somar os atestados e fazer o afastamento a partir do 16º dia?
- Empresa contratou um funcionário que possui cargo de Confiança, pode descontar as faltas e atrasos? (03/11/2016)
- Percentual máximo de desconto do funcionário (03/11/2016)
Qual a base legal para o desconto máximo do funcionário sobre Vale Refeição, Cesta Básica (física e em cartão), Refeição servida na empresa (refeitório)?
- Antecipação do gozo de férias (02/11/2016)
Funcionário já gozou suas férias do primeiro período aquisitivo e deseja tirar 20 dias de férias do segundo período que ainda faltam 2 meses para completar. Como proceder?
- Pagar vale combustível em dinheiro (02/11/2016)
Empresa pretende criar uma verba na folha para pagar vale combustível para funcionária. Quis as incidências que deve colocar nesta verba?
- Empresa fornece mensalmente o vale transporte ao funcionário, entretanto ele utiliza a sua moto para vir ao trabalho. Isto é legal. Como proceder? (02/11/2016)
- Exame médico de retorno ao trabalho (02/11/2016)
Funcionário que estava afastado recebendo o auxilio doença previdenciário entrou com pedido de reconsideração após o término do benefício e foi indeferido, devendo retornar ao trabalho. A empresa deve solicitar o exame médico de retorno ao trabalho?
- Existe alguma previsão legal sobre a obrigatoriedade da empresa fornecer seguro de vida para aprendizes? (02/11/2016)
- O número de funcionários para constituição da CIPA, é por CNPJ ou por empresa com filiais? (02/11/2016)
- Aumentar a jornada de trabalho (02/11/2016)
Empresa pretende aumentar a jornada de trabalho de 40hs para 44hs semanais, devemos aplicar a proporcionalidade do salário, como proceder?
- Prêmio pago mensalmente (01/11/2016)
Empresa que mensalmente paga um prêmio de assiduidade para o funcionário que não falta ao serviço, esse valor deverá integrar o cálculo das horas extras e incidir os encargos?
- Licença paternidade de 20 dias (01/11/2016)
A Lei da licença paternidade de 20 dias já esta vigente? Todas as empresas são obrigadas?
- Empresa pode acordar com os funcionários para trabalharem em um feriado e folgar em um dia normal, sem acarretar o pagamento das horas extras, como proceder? (01/11/2016)
- Fornecer o formulário PPP ao aposentado (01/11/2016)
Na rescisão contratual a empresa é obrigada a fornecer PPP para funcionários que já estão aposentados?
- Atestado de saúde com dados incompletos (01/11/2016)
Empresa é obrigada a aceitar atestado de saúde com dados incompletos?
- Para ter direito à Licença Gala o funcionário deve apresentar a Certidão de Casamento do Civil ou do Religioso? (01/11/2016)
- Contribuir com o plano de saúde da empresa (31/10/2016)
Funcionário durante as férias
sofreu complicação médica e recebeu atestado médico para ficar 15 dias afastado, como
proceder?
- Afastamento
médico durante as férias (31/10/2016)
Funcionário durante as férias
sofreu complicação médica e recebeu atestado médico para ficar 15 dias afastado, como
proceder?
- Admissão
de aprendiz diretamente pela empresa (31/10/2016)
A admissão do jovem
aprendiz pode ser feita diretamente pela empresa em que ele vai trabalhar, ou deve ser feita
pelas instituições?
- Empresa
possui apontamento de jornada de trabalho com cartão de ponto eletrônico biométrico.
Funcionário para prestar serviços fora do estabelecimento poderá fazer de forma manual?
(31/10/2016)
- Reajuste
salarial para a mesma função (31/10/2016)
Reajuste salarial devido
dissídio coletivo, quando temos funcionários na mesma função com período de registro
diferente na empresa, podemos fazer o reajuste salarial proporcional?
- Rescindir
contrato de representação comercial (31/10/2016)
Empresa pretende
dispensar representante comercial com mais 09 anos. Por ser pessoa jurídica temos alguma
obrigação a acertar, como proceder?
- Existe
tributação previdenciária na gorjeta dada por Pessoa Jurídica diretamente para pessoa física
em situações diversas, destacando que a pessoa física não tem vinculo empregatício?
(31/10/2016)
- Fornece refeição na
empresa (31/10/2016)
No caso de empresas do segmento de Hotéis, que NÃO
são cadastradas no PAT, porém fornecem refeição no próprio estabelecimento para seus
funcionários, na qual desconta um valor simbólico, tem que tributar INSS e FGTS?
- Benefícios
para os aposentados por invalidez (30/10/2016)
Empresa possui alguns
funcionários aposentados por invalidez, devemos manter os benefícios de assistência médica e
odontológica, inclusive de férias vencidas?
- Prestadora de
serviço de jardinagem (30/10/2016)
Quando que uma empresa do Simples
Nacional, prestadora de serviço de jardinagem deve fazer a retenção de INSS?
- Funcionários
de empresa de construção civil, que são alocados em matrículas CEI de obras, têm o direito
de receber o abono salarial (PIS)? (30/10/2016)
- Contratar
funcionária da prestadora (30/10/2016)
Funcionária que prestava serviço
como terceirizada, foi demitida pela prestadora e será contratada pela empresa, podemos
firmar contrato de experiência?
- Aviso
prévio do empregado doméstico (30/10/2016)
No aviso prévio trabalhado
por empregado doméstico com 3 anos de serviço, serão acrescidos 3 dias a cada ano
trabalhado, totalizando 39 dias. Esses dias acrescidos incorpora o aviso, terá que trabalhar
30 ou 39 dias?
- Estagiária
com contrato de compromisso de estágio remunerado, através da escola, tem direito a receber
salário família? (30/10/2016)
- Pedido de rescisão
indireta (30/10/2016)
Funcionária entrou com um pedido de rescisão
indireta e desde então não comparece no trabalho, a empresa pode demitir por abandono de
emprego após 30 dias?
- Exigindo a
rescisão contratual (29/10/2016)
Funcionária se aposentou por invalidez,
entretanto está exigindo que a empresa faça a sua rescisão contratual, como proceder?
- Alteração
contratual de função (29/10/2016)
Funcionária na função de vendedora
deseja alterar a função para auxiliar administrativa, mantendo o mesmo salário, como
proceder?
- Empresa
pode ser responsabilizada por funcionário que vem trabalhar com veículo, mas não possui CNH?
(29/10/2016)
- Prazo para a
homologação (29/10/2016)
Existe um prazo legal para a empresa proceder
com a homologação da rescisão do contrato de trabalho junto ao Sindicato e no Ministério do
trabalho?
- Omitiu
gravidez no exame admissional (29/10/2016)
Funcionaria ao realizar o
exame admissional informou que não estava grávida, mentiu e omitiu para médica do trabalho e
agora apresenta atestado de gravidez, a empresa pode rescindir contrato de trabalho mesmo
estando no prazo de experiência?
- Empresa que concede vale refeição a seus funcionários há muitos anos pode
cancelar o benefício? (29/10/2016)
- Data para
encaminhar o seguro-desemprego (29/10/2016)
Qual a data que começa a
contar os 120 dias para dar entrada no seguro desemprego?
- Férias
indenizadas na rescisão incide IRRF? (28/10/2016)
- Retificação
de recolhimento errado (28/10/2016)
Empresa efetuou recolhimento para
previdência por meio de código errado. Qual a forma de retificação da GPS?
- Aguardando
nova perícia médica (28/10/2016)
Funcionário cessou de receber o auxílio
doença e não retornou ao trabalho, alegando que iria entrar como recurso para nova perícia.
A empresa pode demiti-lo, como proceder?
- Alteração do
contrato de trabalho (28/10/2016)
Funcionária foi contratada por prazo
determinado, porém a empresa vai efetiva-la, passando o seu contrato para indeterminado,
como proceder?
- Comprovação de gravidez
(28/10/2016)
Empresa demitiu funcionária e após 20 dias comunicou que
estava grávida. Podemos solicitar exame de comprovação de gravidez, o aviso prévio deve ser
cancelado, como proceder?
- Valor da
quebra de caixa integra o salário (28/10/2016)
O valor do quebra de
caixa soma ao valor do salário base para cálculo da hora extra?
- Nova jornada de
trabalho (28/10/2016)
Empresa alterou a jornada de trabalho de 40hs para
44hs por mês, funcionária readmitida terá o novo horário?
- Descontar o
aviso prévio na rescisão (27/10/2016)
Quando o funcionário pede de
demissão e comprovar que obteve novo emprego, a empresa pode efetuar a rescisão e descontar
o restante do aviso prévio?
- Funcionário
com dois vínculos empregatícios (27/10/2016)
Funcionário para trabalhar
nos fins de semana (sexta/sab/dom/), entretanto sofreu acidente de trabalho no trajeto da
outra empresa que trabalha. A outra empresa não fez nenhuma comunicação e o empregado não
está trabalhando. Pagamos os quinze dias trabalhados. Como proceder com o pagamento dos dias
parados?
- Alterar a
data de admissão no e-Social (27/10/2016)
Empregado doméstico foi
registrado no eSocial com data de 01/08/15, porem na CTPS é 01/09/14 sendo recolhidas todas
as guias de 10/2015 até a presente data, há alguma forma de se realizar essa correção no
eSocial. Como proceder?
- Marcação de ponto
pelo computador (27/10/2016)
Como funciona a marcação de ponto pelo
computador, existe base legal isso?
- Não
apresentou atestado após afastamento (27/10/2016)
Funcionária estava afastada por motivo de doença, onde requereu benefício previdenciário ao
INSS. O período de afastamento terminou, porém voltou ao trabalho e apenas 20 dias depois e
apresentou laudo constando que estava em fisioterapia. Como proceder, já que não apresentou
novo atestado, nem solicitou prorrogação do benefício?
- Quadro de avisos das
empresas (27/10/2016)
Quais os documentos que devem ficar afixados no Quadro de Avisos das Empresas, qual a base
legal?
- Serviço de
autônomo pago com RPS (26/10/2016)
Prestador de serviço autônomo que emite RPS deve ter retenção de INSS?
- Expatriado
contrata empregado doméstico (26/10/2016)
Existe alguma restrição para que um expatriado contrate um empregado doméstico, caso não
tenha o RNE, como proceder?
- Reembolso
do valor pago ao estacionamento (26/10/2016)
Empresa pretende reembolsar 50% do valor pago ao estacionamento para os funcionários que
utilize esse serviço. Qual a melhor maneira, descontar, na folha, fazer reembolso ou os
funcionários pagam direto com o estacionamento. Qual responsabilidade da empresa no caso de
o funcionário venha trabalhar de carro, e ocorre um acidente?
- Direitos na
rescisão por justa causa (26/10/2016)
Quais as verbas que o funcionário
demitido por justa causa, tem direito a receber na rescisão?
- Prestadora
optante pelo simples (26/10/2016)
Empresa recebeu nota fiscal de
prestação de serviços de construção civil, porém a empresa é optante pelo simples nacional.
Écabível a retenção do INSS?
- Funcionária
na função de caixa recebe cédulas falsas, pode ser descontada no salário?
(26/10/2016)
- Sócio
pode ser considerado funcionário (26/10/2016)
Sócio de empresa que é
também administrador e tem normalmente a retirada de Pró-labore, pode ser registrado como
funcionário?
- Direitos na
rescisão por justa causa (25/10/2016)
Quais as verbas que o funcionário
demitido por justa causa, tem direito a receber na rescisão?
- Uso do
certificado digital pela filial (25/10/2016)
O certificado digital para uso de conectividade social, quando a empresa além da Matriz
possui filiais, poderá ser utilizado também pelas filiais?
- Empresa
deverá conceder dois intervalos de 30 minutos cada para a funcionária que está amamentando
seu filho, até completar 06 meses de idade. Aos sábados a jornada de trabalho é de 4 horas.
Deveremos conceder intervalo de 30 minutos ou de 60 minutos?
(25/10/2016)
- Multa por
não contratar menor aprendiz (25/10/2016)
Qual o valor da multa para a
empresa por não ter contratado menor aprendiz?
- Horário especial
para cuidadora (25/10/2016)
Empregador doméstico pode registrar cuidadora para trabalhar somente nos finais de semana,
entrando às 07hs de sábado até às 07hs de segunda-feira. Devemos pagar HE e adicional. Como
proceder?
- Qual o
número de funcionários a empresa deverá ter para ser obrigada a constituir a CIPA?
(25/10/2016)
- Negociação do PLR
parcelado (25/10/2016)
A Participação nos Lucros ou Resultados pode ser negociada junto ao sindicato e empregados,
com pagamento do PLR em 6(seis) parcelas?
- Férias gozadas em dezembro (24/10/2016)
Quando o
funcionário goza férias em dezembro, terá direito há dois dias a mais nas férias devido ao
natal e ao ano novo?
- Abono pecuniário do saldo de férias (24/10/2016)
Funcionário
fracionou as suas férias e restou um saldo de 20 dias, entretanto solicita a conversão de
1/3 de abono pecuniário desse saldo, como proceder?
- Na convenção coletiva está estipulada a jornada de trabalho de 40 horas
semanais, a empresa é obrigada a adotar, mesmo que a constituição informe que é 44 horas
semanais, a convenção tem poder de determinar a jornada?
(24/10/2016)
- Modelos de controle de ponto (24/10/2016)
Dentre os controles de ponto Eletrônico, Mecânico e Manual algum deles pode perder a
validade Jurídica. Qual a diferença entre o Eletrônico e o Mecânico?
- Trabalhar para outra empresa durante as férias
(24/10/2016)
Funcionária que está saindo de férias de 30 dias perguntou se pode trabalhar em outra
empresa como experiência, durante as férias, como proceder?
- Funcionário estava afastado por auxílio de acidente de trabalho, caso se
aposente a empresa deve continuar pagando o FGTS. Qual a base legal?
(24/10/2016)
- Aprendiz para realizar trabalho externo (24/10/2016)
Qual
legislação trata da proibição do jovem aprendiz de realizar serviço externo?
- Critérios
de implantação de plano de carreira (23/10/2016)
Quais os principais
critérios para a implantação de um plano de carreira dentro de uma empresa?
- Orientação
sobre paternidade responsável (23/10/2016)
Como o funcionário deve
comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável?
- Como
deve ser feita a contagem da projeção dos 3 dias à mais a cada ano trabalhado, se é contado
àpartir do 1º ano ou do 2º ano? (23/10/2016)
- Momentos de sobreaviso
(23/10/2016)
Em que momento o funcionário pode estar de sobreaviso, caso trabalhe de segunda a sábado,
com folgas no domingo, por exemplo. Em que momento a empresa pode deixa-lo de
sobreaviso?
- Funcionário
afastado faleceu (23/10/2016)
Funcionário em gozo de afastamento previdenciário faleceu. Qual o procedimento da empresa
para a rescisão?
- Profissional
liberal que declarou rendimentos recebidos de pessoa física na declaração de ajuste anual de
pessoa física. Deve reconhecer o INSS sobre estes rendimentos? (23/10/2016)
- Uso do cartão
de crédito corporativo (23/10/2016)
O uso do cartão de crédito
corporativo por funcionários que trabalham em campo (realizam viagens quase que
diariamente), fazendo as refeições, combustíveis, hospedagens pagas pela empresa por meio
desse cartão, podem ser consideradas como um benefício salarial na rescisão?
- Faltou em feriado na
semana (22/10/2016)
Funcionário que trabalha na escala 5x1 faltar em um
feriado na semana em dia que não seja sua folga, a empresa pode descontar o dia da falta do
e o feriado?
- Funcionário
perderá o dia e o DSR (22/10/2016)
Quando a empresa aplica suspensão de
um dia, o funcionário perderá o dia e o DSR da semana em seu saldo salarial?
- Doméstica
afastada por 15 dias deve ser encaminhada ao INSS desde o primeiro dia. Quem paga os
primeiros quinze dias? (22/10/2016)
- Substituir o
vale-transporte (22/10/2016)
Empresa pode fornecer o cartão de auxílio combustível ao empregado com o valor exato do
vale-transporte/mês?
- Aposentado
exercendo atividade econômica (22/10/2016)
Dentista aposentado e mantendo o consultório com empregados, recolhendo o carne leão, mesmo
sendo aposentado deve recolher o carne?
- Quando a funcionária entra de licença maternidade e tem renda maior que o
teto do INSS, a empresa pode deduzir o valor integral na GPS? (22/10/2016)
- Obrigadas a emitir o
PPP (22/10/2016)
Todas as empresas estão obrigadas a emitir o PPP quando da rescisão de contrato?
- Contratar serviço de transporte autônomo (21/10/2016)
Na
contratação de serviço de transporte autônomo de pessoa física devemos efetuar o pagamento
por meio da RPA, qual a alíquota retenção do INSS?
- Reverter o cargo de confiança (21/10/2016)
Empresa
pode retirar o cargo de confiança de um colaborador (Gerente), que esteja enquadrado no art.
62 inciso II da CLT, e deixar de pagar o adicional de 40% e voltar à marcação de ponto, como
proceder?
- Funcionário foi demitido sem justa com aviso prévio indenizado, quando
começa a contar o aviso? (21/10/2016)
- Recusa em almoçar na empresa (21/10/2016)
Empresa
fornece refeição própria, entretanto possui um funcionário que se recusa a comer a refeição
oferecida pela empresa, ficando sem comer nada durante o horário de trabalho, como proceder?
- Faltas abonadas para o estagiário (21/10/2016)
Faltas
de estagiários não são abonadas, conforme a lei de estágio, mesmo que estas forem
justificadas com atestados, como calcular as férias?
- Sócia sem retirada de pró-labore em uma empresa pode ser funcionária em
outra empresa? (21/10/2016)
- Cronograma do e-Social para empresas do Simples (21/10/2016)
O
e-Social para empresas do simples nacional será diferenciado, quais os itens obrigatórios
para essas empresas?
- Os adicionais no cálculo do adicional noturno
(20/10/2016)
O adicional de insalubridade e periculosidade, soma no
salário base do funcionário para calcular o adicional noturno?
- Cálculo da hora extra nas férias (20/10/2016)
Como
calcular a hora extra no pagamento de ferias?
- Contratar funcionário comissionista (20/10/2016)
Empresa
pretende contratar funcionário comissionado, como deve ser feito esse contrato, podemos
colocar no contrato que caso não atinja as metas será demitido?
- Documentos obrigatórios para contratação (20/10/2016)
Quais
são os documentos obrigatórios para efetivar a contratação de um funcionário?
- Tempo para troca de uniforme (20/10/2016)
A legislação
estabelece tempo despendido (algum limite de tempo) na troca de uniformes, nas dependências
da empresa?
- Registro de menor aprendiz (20/10/2016)
Empresa ao
realizar registro na CTPS de Menor Aprendiz deve ser fazer alguma observação no campo de
anotações gerais?
- Transferência de empregador (20/10/2016)
Empregador
doméstico faleceu, é possível fazer a transferência do empregado para novo empregador no
caso a conjugue. Quanto ao FGTS, há transferência dos valores?
- Compensação de INSS retido (19/10/2016)
A compensação
de INSS retido em uma obra especifica CEI, dentro de uma filial, só pode ser utilizada a
compensação nesta obra?
- Controle de ponto por biometria (19/10/2016)
Empresa
com menos de 10 empregados adotou controle de ponto por biometria não homologado. Deverá
obrigatoriamente, utilizar controle de ponto por biometria com equipamento
homologado?
- Funcionário aposentado de 53 anos poderá vender 10 dias de férias, gozando
de uma única vez os 20 dias, qual a base legal? (19/10/2016)
- Terceirizar a construção da obra (19/10/2016)
Empresa
que tem como atividade principal a construção de edifícios poderá terceirizar a construção
da obra e depois vender as casas em seu nome?
- Liberação do FGTS da empregada doméstica (19/10/2016)
Como
deve ocorrer a liberação do FGTS da empregada doméstica, quem fornece a documentação?
- Casal de funcionários trabalhando juntos na mesma empresa, possuindo dois
filhos, temos que pagar dois salários família? (19/10/2016)
- MEI recebendo pró-labore (19/10/2016)
Empresa enquadrada com micro empreendedor individual pode ter pró-labore?
- Adicional de periculosidade com adicional noturno
(18/10/2016)
O adicional de periculosidade pago ao entregador de pizza com motocicleta integra também
para a base de cálculo da parcela do Adicional Noturno, pode ser pago proporcional?
- Obrigação de entregar o PPP (18/10/2016)
Empresa deve
fazer e entregar o PPP para todos os funcionários ou somente para os expostos a agentes
nocivos?
- Como a empresa deve proceder, quando a Previdência Social (INSS) exige
cópia autenticada, do livro de registro de empregados, para dar continuidade no pedido de
aposentadoria de ex-funcionária, sendo que o livro foi extraviado? (18/10/2016)
- Suspender o benefício para o aposentado por invalidez
(18/10/2016)
Como a empresa deve proceder com os benefícios de plano de
saúde, odontológico e seguro de vida dos funcionários afastados por invalidez, podemos
suspender?
- Pagamento do pró-labore durante a licença maternidade
(18/10/2016)
Sócia que entrou de licença maternidade tem direito ao
pró-labore durante o período de licença?
- Como compensar um DAE do e-Social da doméstica recolhido em duplicidade?
(18/10/2016)
- Empresas em situação de dificuldade (18/10/2016)
Como
a empresa deve proceder para aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) Lei
13.189/2015?
- Fracionamento de férias (17/10/2016)
Funcionário pode
vender 10 dias de férias, gozar 10 dias de férias e ficar em haver com 10 dias?
- Salário hora do mensalista (17/10/2016)
Funcionário mensalista apresentou atestado médico de 30 minutos, como proceder para abonar
no holerite um período de horas no salário mensal?
- Funcionário que se afasta para cumprir mandato no sindicato terá direito a
férias em dobro no retorno ao trabalho? (17/10/2016)
- Pagamento do dissídio (17/10/2016)
Empresa é obrigada
a pagar o dissídio. Pode ocorrer a não aplicação?
- Demitido após afastamento (17/10/2016)
Funcionário
ficou afastado por mais de 6 meses, caso venha ser demitido no retorno terá direito ao
seguro-desemprego?
- O limite ideal para a tolerância de atraso na entrada e saída de
funcionários é de 6 minutos, devemos somar os atrasos?
(17/10/2016)
- Encerrar as atividades (17/10/2016)
Empresa tem funcionários afastados por vários motivos, por maternidade, por doença não
decorrente de doenças profissionais e por acidente de trabalho, caso venha encerrar as
atividades como proceder?
- Dedução da base de
cálculo (16/10/2016)
Pessoa física que contrata um MEI (pedreiro), que emitirá nota fiscal relativo aos serviços,
poderá deduzir da base de cálculo do INSS sobre a obra este valor pago (20% sobre a nota
fiscal)?
- Direito ao
seguro-desemprego (16/10/2016)
Funcionário demitido com doze meses de registro tem direito ao seguro-desemprego de acordo
com a nova lei?
- Empresa pode
alterar a categoria de plano médico do funcionário afastado?
(16/10/2016)
- Limite do salário
maternidade (16/10/2016)
Empresa que paga o salário maternidade de R$
5.500,00, pretende deduzir esse valor na sua guia de INSS, existe limite de valor para a
dedução?
- Saldo de férias
coletivas (16/10/2016)
Funcionário tirou férias coletivas de 15 dias e
ainda tem um saldo de 15 dias para tirar, desses 15 dias ele poderá vender 1/3 das férias,
tendo como abono pecuniário 5 dias?
- Empregada
doméstica pode ser contratada para trabalhar em 2 períodos, com intervalo de 5 horas. Ex:
das 9 às 13hs e das 18 às 22hs? (16/10/2016)
- Funcionário
compra a empresa (16/10/2016)
Funcionário pretende comprar a empresa em
que trabalha, poderá continuar funcionário. Mudando para o pró-labore, fica isento da
rescisão?
- Validade do
atestado médico (15/10/2016)
Funcionária grávida falta, para fazer
exames e consulta em posto de saúde (SUS), e apresenta declaração de comparecimento assinada
pela enfermeira, a empresa é obrigada a aceitar?
- Auxílio-doença
para empregada doméstica (15/10/2016)
Empregada que se afasta do
trabalho por motivo de doença, independente da quantidade de dias, deve ser encaminhada para
o INSS imediatamente ou o empregador deve custear os 15 primeiros dias de afastamento e a
contribuição sindical é obrigatória para empregado e empregador?
- Horas
trabalhadas para efeito de compensação (15/10/2016)
Na empresa que
possui acordo de compensação das horas trabalhadas aos sábados, será permitido fazer horas
extras aos sábados?
- Maternidade
na gestação substitutiva (15/10/2016)
Na concessão de salário
maternidade na gestação substituiva, quais os direitos trabalhistas e previdenciários, tanto
para a mãe hospedeira como mãe genética, como estabilidade, salário maternidade etc como
proceder?
- Diferença entre
cargo e função (15/10/2016)
Como diferenciar o que éfunção e o que é cargo?
- Atestado
de comparecimento com justificativa de horas, fornecido por um profissional em nutrição é
válido como um atestado fornecido por médico? (15/10/2016)
- Sócio de empresa
inativa (15/10/2016)
Funcionário demitido sem justa causa, mas sendo sócio de uma empresa do simples inativa, tem
direito a parcelas do seguro desemprego?
- Documento obrigatório de contratação (14/10/2016)
Éobrigatória a entrega do certificado de Reservista para registro de funcionário acima de
50 anos de idade?
- Remuneração do afastamento (14/10/2016)
Funcionário aposentado que sofre acidente na sua casa, recebeu atestado de 15 dias de
afastamento. Por ser aposentado tem direito de receber os 15 dias de atestados da empresa,
qual a base legal?
- Funcionário com mais de 50 anos não pode tirar férias fracionadas. Pode
pedir o abono pecuniário. Qual a base legal? (14/10/2016)
- Adicional a título de acúmulo de função (14/10/2016)
Qual
a base legal para o pagamento de "adicional de acumulo de função" para qualquer categoria,
existem percentuais?
- Desconto do vale alimentação (14/10/2016)
Empresa
cadastrada no PAT que fornece vale alimentação/refeição é obrigada a descontar algum valor
dos funcionários. Não havendo o desconto, corre o risco de esses valores serem adicionados a
remuneração com os devidos reflexos e encargos?
- Empresa pretende demitir funcionário, entretanto encontra-se em tratamento
com acupuntura e fisioterapia, esses tratamentos impedem a demissão?
(14/10/2016)
- Alteração do horário de trabalho (14/10/2016)
A alteração de horário de trabalho do funcionário deve ser efetuada em comum acordo com
funcionário ou a empresa pode alterar e comunica o funcionário?
- Reconhecimento de vínculo empregatício (13/10/2016)
Para
o reconhecimento de vinculo de empregado doméstico e recolhimento do INSS, como preencher a
GFIP/SEFIP e FGTS?
- Funcionário afastado por auxílio-doença (13/10/2016)
Funcionário
afastado pelo INSS pelo motivo de auxílio-doença, há mais de 5 anos, pode ser feito a
homologação. Qual a base lega?
- O MEI pode contratar os serviços de um ou mais profissionais autônomos?
(13/10/2016)
- Rescisão de contrato em tempo parcial (13/10/2016)
Pagamento
de férias vencidas na rescisão referente a contrato de trabalho em tempo parcial de 12 horas
semanais, o valor devido é o proporcional de 12 dias?
- Comprovação da união estável (13/10/2016)
Para o
pagamento do salário família é necessário comprovar a união estável das partes, inclusive de
enteado. A empresa deve solicitar quais documentos?
- Empresa pode transferir da filial para a matriz funcionário em férias?
(13/10/2016)
- Contratar funcionário sem o título de eleitor
(13/10/2016)
Empresa pode registrar funcionário maior que não tenha o
título de eleitor, qual o risco da contratação?
- Modelo de recibo de cooperado (12/10/2016)
Qual o
modelo específico de recibo para pagamento da produção de cooperado de cooperativa de
trabalho?
- Fornecer vale combustível (12/10/2016)
Empresa poder áfornecer vale combustível a seus funcionários e descontar os mesmos 6% do
vale transporte. Haverá tributação de INSS e FGTS?
- A base de cálculo para insalubridade será sobre o salário mínimo vigente,
o salário contratual do funcionário ou o total de remunerações no mês?
(12/10/2016)
- Rescisão de contrato em tempo parcial (12/10/2016)
Pagamento
de férias vencidas na rescisão referente a contrato de trabalho em tempo parcial de 12 horas
semanais, o valor devido é o proporcional de 12 dias?
- Aposentadoria compulsória para funcionário CLT
(12/10/2016)
Funcionário que completa 70 anos a empresa deve realizar a
aposentadoria compulsória. Qual a data da rescisão e quais as verbas rescisórias, inclusive
aviso prévio e multa do FGTS. Como proceder?
- Ex-funcionário que deixar o País pode por meio de procuração para sua
filha, autorizar o recebimento do seu seguro-desemprego?
(12/10/2016)
- Atualização do cadastro do PAT (12/10/2016)
Empresa deve atualizar o cadastro do PAT a cada admissão ou demissão, qual a periodicidade
para atualização?
- Recebeu auxílio-doença acidentário (11/10/2016)
Funcionário
sofreu acidente, a empresa pagou os 15 primeiros dias e encaminhou para o INSS, que deferiu
o pedido para mais 15 dias. Terá direito a estabilidade, mesmo que o tempo em que esteve
pelo INSS tenha sido inferior a um mês?
- Regularização de imóvel (11/10/2016)
Os impostos,
taxas e despesas oriundas da regularização de um imóvel podem ser contabilizados como Ativo
Imobilizado?
- No caso de falecimento de empregada domestica, a filha pode receber as
verbas rescisórias e os valores referentes ao FGTS, a filha é a única herdeira?
(11/10/2016)
- Receber o saldo do seguro-desemprego (11/10/2016)
Funcionário
foi demitido e começou a receber o seguro-desemprego no total de três parcelas. Foi admitido
em nova empresa e no final a experiência foi demitido novamente. Terá direito de receber as
2 parcelas faltantes do seguro-desemprego?
- Falecimento de ascendentes (11/10/2016)
Ocorrendo o falecimento do pai do funcionário, quantos dias poderá faltar sem desconto no
salário. Sendo o falecimento à noite, esse dia conta como afastamento?
- Funcionária foi contratada, porém a mesma encontra-se grávida. É o
primeiro emprego, não tendo filiação ao INSS, terá direito ao salário maternidade?
(11/10/2016)
- Pagamento de horas de sobreaviso (11/10/2016)
Empresa possui motoristas que ficam em casa aguardando chamados para o atendimento. Como
devemos pagar as horas de sobreaviso?
- Afastado por auxílio doença (10/10/2016)
Funcionário que ficou afastado por auxilio doença por 16 meses tem estabilidade. Pode ser
demitido no retorno ao trabalho?
- Cargo público para aposentado por invalidez
(10/10/2016)
Aposentado por invalidez pode assumir cargo público como
vereador, qual a base legal?
- A partir de quantas horas extras, a empresa deve pagar a refeição para o
funcionário? (10/10/2016)
- Transferências sem rescisão (10/10/2016)
Transferências
de funcionários devem acontecer no fim do mês (empresa de saída) e no primeiro dia (empresa
de entrada), pode ser feito sem rescisão, como proceder?
- Realizou o parto durante as férias (10/10/2016)
Qual o
procedimento correto a ser aplicado para funcionária grávida que, em férias, realizou o
parto: inicia a licença maternidade após o término das férias; interrompe as férias durante
o afastamento de 120 dias. Em caso de interrupção das férias, como fazer isso uma vez que as
férias já foram pagas?
- É necessária a etiqueta mencionando que o funcionário irá trabalhar em
regime de tempo parcial, citando a base legal? (10/10/2016)
- Sócio quotista tem direito ao seguro-desemprego (10/10/2016)
Sócia
registrada como funcionária tem direito ao seguro desemprego?
- Contratação
especial de funcionário (09/10/2016)
Empresa pretende contratar um piloto de avião, como proceder com o registro trabalhista,
existe formato especial de registro?
- Existe
valor mínimo e máximo para o pró-labore? (09/10/2016)
- Pode o MEI
trabalhar em uma empresa por 8 horas diariamente sem ter vínculo empregatício?
(09/10/2016)
- Efetuou retirada
irregular (09/10/2016)
Sócio efetuou retirada da empresa a título de lucro Distribuído, no entanto, no fechamento
do exercício, verificou-se que a empresa não deu lucro. Como proceder para recolhimento dos
impostos. Será necessário informar na GFIP?
- Alterar
pagamento de gratificação (09/10/2016)
Funcionaria que recebe o salário mais gratificação progressiva há algum tempo, pode ter essa
gratificação suspensa ou reduzida?
- Casal que trabalha na mesma empresa terá um filho, o salário família deve
ser pago aos dois? (09/10/2016)
- Licença
maternidade de empresária (09/10/2016)
O cálculo para licença
maternidade de empresária, que tem a retirada de pró-labore, será feito pelo INSS com base
na contribuição dos últimos 12 meses?
- Recebimento
de adicional por tempo de serviço (08/10/2016)
O adicional por tempo de
serviço tem natureza salarial?
- Demitido por justa
causa (08/10/2016)
Funcionário eleito para diretor da CIPA, entretanto
constantemente após tomar posse. Pode ser demitido por justa causa apesar da estabilidade,
como proceder?
- A
filha de funcionária sofreu acidente grave e trouxe atestado para a empresa. Terá direito de
afastamento pelo INSS? (08/10/2016)
- Recebimento
de complemento salarial (08/10/2016)
Funcionário apresentou atestado de
afastamento, sendo 15 dias a empresa paga e os demais dias recebe do INSS, entretanto
cláusula do dissídio informa que após o 16º dia a empresa deve pagar o complemento, como
proceder?
- Deixar de
apresentar a CTPS na rescisão (08/10/2016)
Qual o procedimento da
empresa caso o funcionário deixar de apresentar a CTPS no momento das verbas
rescisórias?
- Sócio já
efetua o recolhimento de INSS pelo teto em outra empresa, sendo assim, retirando novo
pró-labore não haverá desconto do INSS? (08/10/2016)
- Registrados no
CEI do fazendeiro (08/10/2016)
O Dono da fazenda faleceu. Como devemos
proceder com os funcionários que estavam vinculados no CEI do fazendeiro?
- Cargo público para aposentado por invalidez
(07/10/2016)
Aposentado por invalidez pode assumir cargo público como
vereador, qual a base legal?
- Regularização da informação para a SEFIP (07/10/2016)
Com
relação ao FUNRURAL e SENAR, o valor de ambos, tem que ser informado na SEFIP. Caso não
tenha sido informado, qual procedimento para regularizar a situação?
- Funcionário tem horário de trabalho das 13:30hs às 22:30hs, temos que
pagar adicional noturno pela meia hora que ultrapassa as 22hs? (07/10/2016)
- Encargos trabalhistas para empresas em geral (07/10/2016)
Quais os encargos trabalhistas para as empresas de regime não do Simples?
- Afastamento do funcionário por alistamento
(07/10/2016)
Como proceder no caso de funcionário que se alistou no serviço militar? Como funciona o
processo todo? Ele se alistou em Janeiro e retornou em julho e marcaram agora para agosto
novo retorno, nesse caso, a empresa precisa esperar acabar todo esse processo para se caso
for dispensá-lo, ele ter a reservista como dispensado? como funciona esse processo?
- Empresa pode antecipar o processo eleitoral da CIPA em 120 dias antes do
término da gestão atual? (07/10/2016)
- Recolhimento do INSS da MEI (07/10/2016)
Empresária de
uma microempresa optante pelo Simples Nacional entrou de afastamento por licença
maternidade, durante 120 dias, como proceder com o recolhimento do INSS e as informações em
GFIP?
- Indenização de estabilidade (06/10/2016)
Indenização por estabilidade (licença maternidade), além dos dias, temos que indenizar
também o 13º salário e as férias?
- Encargos trabalhistas para empresas em geral (06/10/2016)
Quais
os encargos trabalhistas para as empresas de regime não do Simples?
- Associação sem fins lucrativos que possui o titulo de entidade
filantropia, abriu uma filial, os benefícios da matriz se estende as filiais?
(06/10/2016)
- Contratação de estrangeiro (06/10/2016)
Estrangeiro contratado pelo regime CLT para trabalhar no Brasil, éexigida a emissão do PPP?
- Cancelamento de férias após quitação (06/10/2016)
Férias do funcionário foram suspensas após a quitação, por necessidade funcional, como
proceder?
- Funcionária que ficou de licença maternidade por 120 dias deve realizar
exame de retorno ao trabalho? (06/10/2016)
- Comprovante do registro de ponto (06/10/2016)
Empresa pode deixar de fornecer o comprovante de marcação de ponto emitido no REP aos
funcionários?
- Período correto de apuração de médias (05/10/2016)
Qual
éo período correto de apuração para pagamentos de médias de férias na rescisão, devemos
pagar considerando o mês de referência?
- Documentos necessários para o saque do FGTS
(05/10/2016)
Aposentado por tempo de contribuição pode sacar o FGTS e
continuar trabalhando na mesma empresa. Quais os documentos necessários para sacar o FGTS,
qual a base legal?
- Empresa pode proibir o funcionário de exercer outra atividade remunerada,
mesmo que não compatível com sua jornada de trabalho?
(05/10/2016)
- Valor máximo para desconto na rescisão (05/10/2016)
Qual o limite máximo para desconto em rescisão do contrato de trabalho?
- Compensação de horas (05/10/2016)
Quando o feriado ocorre no sábado, a compensação dessas horas pode ser feita na semana
posterior a do feriado, com a troca por outro dia?
- A declaração de dependentes para fins de imposto de renda, a conjugue
também precisa assinar? (05/10/2016)
- Substituição do vale transporte (05/10/2016)
Vale combustível é um benefício que a empresa poderá fornecer ao empregado em substituição
do vale transporte?
- Aviso prévio indenizado começa a contar a partir da data da carta, ou no
dia seguinte? (04/10/2016)
- Rescisão antecipada do aprendiz (04/10/2016)
Aprendiz
desligado antecipadamente por desempenho insuficiente ou inadaptação, faz jus receber na
rescisão a multa dos 40% sobre seu FGTS, inclusive o resgate?
- Empresa que utiliza o REP, relógio de ponto eletrônico, deve informar o
MTE? (04/10/2016)
- Licença por luto ou paternidade (04/10/2016)
As
licenças dos dias de afastamentos por luto ou paternidade devem ser em dias consecutivos ou
em dias úteis?
- Trabalho no feriado (04/10/2016)
Funcionário que trabalha no feriado (hora extra), a refeição concedida para ele pode ser
descontada?
- Estagiário deve ter o registro de ponto, para controle de jornada de
trabalho, por meio do REP? (04/10/2016)
- Empresário como contribuinte facultativo (04/10/2016)
Empresário do MEI pode contribuir com valor maior no INSS para fins de benefício como
facultativo. O valor do carnê deve ser como complemento, qual o código que podemos utilizar?
- Verbas rescisórias por justa causa (03/10/2016)
Quais
as verbas rescisórias que devem ser pagas ao funcionário demitido por justa causa, devido à
incontinência de conduta?
- Síndica com direito ao auxílio maternidade
(03/10/2016)
A síndica de condomínio recebe honorários de R$ 400,00,
tendo a retenção de INSS de 11% e o pagamento efetuado pelo condomínio. Como está grávida
terá direito ao auxílio maternidade?
- Com relação às empresas enquadradas no Anexo VI, como ocorre a tributação
do INSS sobre a folha de pagamento? (03/10/2016)
- Vantagens da Empresa Individual - EIRELI (03/10/2016)
Empresário
pretende tornar-se um EIRELI, quais as vantagens e desvantagens no que diz respeito aos
encargos?
- Regime de tempo parcial (03/10/2016)
Doméstica que
trabalha 24hs por semana, tem direito a férias de quantos dias, qual a base
legal?
- Em caso de pedido de demissão existe redução do horário de trabalho?
(03/10/2016)
- Alterar o desconto da assistência médica (03/10/2016)
Empresa
oferece assistência médica aos seus funcionários e desconta somente do dependente 50% do
valor, entretanto pretende alterar para o desconto de 20% do funcionário e 100% do
dependente, como proceder?
- Acidente
durante a experiência (02/10/2016)
Funcionário durante o contrato de experiência sofreu acidente, como proceder?
- Funcionário recluso
(02/10/2016)
Empresa possui funcionário recluso há 2 meses, pode demiti-lo?
- Quando o funcionário se aposenta e pede demissão a empresa pode descontar
o aviso prévio, caso não queira cumpri-lo? (02/10/2016)
- Assinar o
cartão de ponto mensalmente (02/10/2016)
Empresa possuiu o relógio de
ponto REP, devemos coletar a assinatura do cartão de ponto de cada funcionário?
- Advertência por
atraso (02/10/2016)
Empresa passou aplicar advertência, toda vez que um
funcionário chega atrasado a mais de 15 min. Essa advertência precisa ser aplicada no
momento da entrada atrasada do funcionário, agrupando 3 advertências em qualquer tempo,
devemos aplicar a suspensão?
- Empresa
pode pagar férias vencidas ao aposentado por invalidez? (02/10/2016)
- Entrega do recibo
via e-mail (02/10/2016)
Empresa deve fornecer aos funcionários o
holerite/extrato mensal. Existe impedimento legal sobre a entrega do holerite via
e-mail?
- Funcionário
sofreu acidente (01/10/2016)
Caso o funcionário tenha se acidentado e, seja aberto a CAT com afastamento inferior a 15
dias, ele adquire estabilidade?
- Afastamento
durante a experiência (01/10/2016)
Funcionário durante período de
experiência apresentou atestado de 30 dias, a empresa poderá rescindir o contrato?
- Há incidência de
IR no pagamento de férias na rescisão de contrato? (01/10/2016)
- Demissão de caseiro
(01/10/2016)
Empregado doméstico que trabalha como caseiro em um sítio
de veraneio, com residência no local, será demitido por justa causa, qual deve ser o prazo
para desocupar o imóvel. Como proceder?
- Pagamento do vale
combustível (01/10/2016)
O vale combustível pago por meio de cartão,
incide no FGTS, na rescisão e demais benefícios?
- Empresa que
tem o sistema de banco de horas pode descontar o vale refeição e/ou vale transporte do
funcionário em dia de compensação do banco de horas?
(01/10/2016)
- Venda da empresa
(01/10/2016)
Empresa será vendida e os funcionários continuarão na nova
empresa, podemos transferir os funcionários com todos os encargos trabalhistas?
- Pediu demissão
durante as férias (30/09/2016)
Funcionário pediu demissão durante o gozo de férias, como proceder na questão do aviso
prévio, qual a base legal?
- Verbas
Rescisórias por justa causa (30/09/2016)
Quais as verbas rescisórias que
devem ser pagas ao funcionário demitido por justa causa, devido à incontinência de conduta?
- Empresa
do lucro presumido, qual o percentual que a pessoa jurídica paga de FUNRURAL, sobre a
comercialização de produção rural própria? (30/09/2016)
- Contratar
para trabalho em Home Office (30/09/2016)
Há algum impedimento risco ou
exigência para a empresa em contratar funcionários de outra cidade ou estado, considerando
que todos trabalharam em Home Office?
- Vale
alimentação para a empregada doméstica (30/09/2016)
O benefício do vale
alimentação pode ser oferecido e descontado do pagamento da emprega doméstica?
- Quando o
casal trabalha na mesma empresa, ambos tem direito de receber o salário família. Qual a base
legal? (30/09/2016)
- Convênio
médico como benefício (30/09/2016)
Empresa pode oferecer o benefício do convênio médico ao funcionário e descontar parte do
valor na folha?
- Oferta de adesão ao
clube (29/09/2016)
Empresa possui clube e desconta o valor associativo na folha de pagamento, após a adesão do
funcionário, sendo oferecido pelo RH na admissão. A forma de desconto é a
correta?
- Concessão da
aposentadoria (29/09/2016)
Quando o funcionário tem direito a se aposentar como a empresa deve proceder?
- Funcionário
recebe notificação de falecimento de algum ente familiar no curso da jornada de trabalho,
como proceder com o afastamento, deve ser contado a partir do dia seguinte? (29/09/2016)
- Recolher o INSS
como facultativo (29/09/2016)
Empresário administrador que não retirada o pró-labore e recolhe todo mês o INSS com o
código 1406, facultativo mensal. Será obrigado a ter retirada de pró-labore mensal para
justificar o recolhimento?
- Regime de tempo parcial
(29/09/2016)
Jornada em tempo parcial pode ser aplica por todas as empresas?
- Empresa
possui banco de horas homologado pelo Sindicato. Todos os atrasos precisam por obrigação ir
para o banco de horas, ou quando o funcionário atrasa sem justificativa, podemos descontar
na folha de pagamento? (29/09/2016)
- Pagamento por
meio de RPA todo mês (29/09/2016)
Empresa que emite RPA todo mês para o
escritório de advocacia (pessoa jurídica), para o mesmo advogado pode criar vínculo
empregatício?
- Demissão com aviso
indenizado (28/09/2016)
Funcionário entregou o pedido de demissão e a empresa não deseja que cumpra o aviso, deverá
indenizar?
- Funcionário
constituiu MEI (28/09/2016)
Funcionário que vem recolhendo o INSS pelo
teto constituiu uma empresa individual MEI, deve recolher o INSS na empresa
individual?
- Funcionário
que recebeu e assinou o aviso prévio de férias pode ser demitido sem justa causa?
(28/09/2016)
- Função
especifica do menor aprendiz (28/09/2016)
Qual o CBO que deve ser
utilizado para a função de menor aprendiz?
- Aposentado
por invalidez foi contratado como porteiro (28/09/2016)
Empresa possui funcionário sem registro celetista que exerce a função de porteiro noturno
que é aposentado por invalidez pelo INSS. Quais os riscos na manutenção de tal funcionário.
No caso de uma fiscalização do TEM, configura-se fraude?
- Horas de espera
de motorista da Lei 12619/2012 e Lei 13103/2015, incidem INSS e FGTS?
(28/09/2016)
- Homologação em
outra da cidade (28/09/2016)
Empresa pode homologar funcionário em outra cidade, uma vez que o Ministério do Trabalho da
cidade está impossibilitado e não há sindicato da categoria na cidade?
- Código para recolher o
FGTS (27/09/2016)
Qual o código que a empresa deve colocar para recolher o FGTS do funcionário que está
afastado por acidente de trabalho. Devemos informar na GEFIP?
- Salário para jornada
parcial (27/09/2016)
Como calcular o salário da empregada doméstica contratada com jornada de trabalho parcial de
25hs semanais?
- O salário
família poderá ser pago no recibo de férias ou terá que ser gerando uma folha em separado
para a competência referente ao período de férias? (27/09/2016)
- Aviso trabalhado
na demissão (27/09/2016)
O funcionário solicitou demissão da empresa, como proceder com o aviso
trabalhado?
- Falta continuada
ao trabalho (27/09/2016)
Empresa tem um funcionário que não comparece para trabalhar já tem 10 dias. Como proceder no
caso de Abandono de Emprego?
- Empresário
faleceu e não deixou bens a inventariar, não possuindo inventário, como proceder?
(27/09/2016)
- Deixar de
recolher para a previdência (27/09/2016)
Empresário que contribui para previdência por meio do pró-labore pode deixar de contribuir a
qualquer momento?
- Férias em dois períodos (26/09/2016)
A legislação prevê a quebra de férias em 15 dias + 15 dias do mesmo período
aquisitivo?
- Compensar do banco de horas negativo (26/09/2016)
Empresa
pode compensar o banco de horas negativo sobre o saldo de férias do funcionário?
- Na ficha de registro de empregados (verso) tem que ter as informações
referentes aos afastamentos por auxílio doença? (26/09/2016)
- Alterar o regime de remuneração (26/09/2016)
Empresa
pretende alterar o regime de remuneração de alguns funcionários de horista para mensalista,
como devo proceder?
- Característica do cargo de confiança (26/09/2016)
Como
caracterizar um cargo de confiança?
- Qual a quantidade de estagiários que a empresa pode contratar de nível
superior? (26/09/2016)
- Eleito suplente na CIPA com pouco tempo de casa (26/09/2016)
Funcionário admitido recentemente na empresa se candidatou para a CIPA, e foi eleito
suplente do representante dos empregados, pode ser demitido ou tem estabilidade?
- Funcionário
irá prestar serviço em sua residência durante um mês. Nesse período ele pode preencher o
ponto manual e depois no próximo mês, voltar para o relógio de ponto?
(25/09/2016)
- Atestado de
acompanhante (25/09/2016)
Funcionário pode justificar as faltas
apresentando atestado de acompanhante de mãe doente internada?
- No
falecimento dos pais, quantos dias o funcionários tem direito a se ausentar sem descontos?
(25/09/2016)
- Horas de
sobreaviso durante a semana (25/09/2016)
Funcionário pode ficar em horas
de sobreaviso durante toda semana após o término de sua jornada normal, inclusive no cargo
de confiança?
- Pacote financeiro
na admissão (25/09/2016)
Na admissão de funcionário com cargo de diretoria, a empresa pretende oferecer um pacote
financeiro admissional pago em uma única vez. Sobre esse valor incidem encargos. Deve ser
lançado em folha de pagamento como gratificação?
- Empregada
doméstica pode ter dois registros no e-Social de dois empregadores diferentes, trabalhando
dois dias em um e três dias no outro? (25/09/2016)
- Período que
aguardou a perícia (25/09/2016)
Funcionário apresenta atestado de 30 dias e a empresa o encaminha para o Inss. A partir do
16º dia, o funcionário aguardou 12 dias e realiza a perícia, porém o INSS nega o
afastamento. A empresa deve pagar o período que aguardou a perícia?
- Limite de
trabalho da função de digitador (24/09/2016)
Funcionário na função
digitador pode trabalhar 8 horas diárias ou o limite é 6 horas?
- Trabalhar por quanto
tempo (24/09/2016)
Para ter direito ao Seguro desemprego o funcionário precisa trabalhar quantos meses na
empresa?
- Empregador
doméstico, com as mudanças na Lei 150/2015, tem a obrigação de entregar a RAIS?
(24/09/2016)
- Remuneração
de ausências abonadas (24/09/2016)
Funcionário que recebe salário fixo +
comissões sobre vendas mensalmente, caso tenha afastamento médico ou ausências abonadas,
esses dias devem ser remunerados com a média das comissões?
- Retorno
antecipado ao trabalho (24/09/2016)
Funcionário tem perícia agendada e deseja retornar ao trabalho antes, pois se considera
apto, como proceder?
- Funcionário
contratado com período de experiência de 90 dias, antes de encerrar o prazo de experiência,
a empresa pode transformar esse contrato em contrato pré-determinado para 180 dias?
(24/09/2016)
- Prorrogação
da licença-maternidade (24/09/2016)
Empresa possui funcionaria afastada por licença-maternidade, e posteriormente ela recebe o
atestado de 15 dias para amamentação, a empresa é obrigada a aceitar esse
atestado?
- Pediu demissão e arrumou outro emprego (23/09/2016)
Funcionário
pediu demissão e apresentou declaração que arrumou outro emprego, a empresa pode descontar o
aviso prévio não trabalhado?
- Serviços prestados por motoqueiros (23/09/2016)
Empresa
que pertence ao simples nacional do anexo III, presta serviço na entrega de documentos por
meio de motoqueiro, é obrigada a reter 11% na Nota Fiscal referente aos serviços?
- Por nível hierárquico qual a diferença de supervisor e coordenador?
(23/09/2016)
- Reajuste do salário da empregada doméstica
(23/09/2016)
Éobrigatório por lei reajustar anualmente o salário de empregada doméstica que percebe mais
de um salário mínimo mensal?
- Adicional noturno para doméstica (23/09/2016)
Doméstica
contratada para trabalhar até 22hs e faz 01h hora extra noturna, além dessa hora extra é
devido o adicional noturno?
- Empresa pode contratar estagiário que esteja estagiando em outra empresa
em horários diferentes? (23/09/2016)
- Adiantar 100% do 13º salário (23/09/2016)
Empresa pode
adiantar todo o 13º salário para o funcionário no mês de agosto, existe base
legal?
- Utilização do banco de horas (22/09/2016)
Havendo
banco de horas legal, é possível a utilização do horário destinado ao almoço para
dedução/compensação de horas diariamente?
- Demissão de funcionário com mais de 10 anos
(22/09/2016)
Empresa na demissão de funcionário com mais de 10 anos pode
ter alguma penalidade. Existe legislação que concede estabilidade?
- Qual o limite para desconto do salário do funcionário referente a
empréstimos efetuados pela empresa? (22/09/2016)
- Fornecer alimentação ao trabalhador rural
(22/09/2016)
Qual a obrigatoriedade do empregador fornecer alimentação
para o trabalhador rural, qual a base legal?
- Saldo do FGTS para fins rescisórios (22/09/2016)
Como consultar saldo do FGTS para fins rescisórios de empregado doméstico?
- Funcionário foi ao médico e este forneceu atestado justificando a ausência
por 05hs. O funcionário sentindo-se bem voltou antes ao trabalho. Como proceder?
(22/09/2016)
- Permanecer no plano de saúde (22/09/2016)
Convenio médico do funcionário que se aposenta e sai da empresa, que tem mais de 10 anos na
mesma empresa e paga uma parte da mensalidade do convenio, pode continuar com o convenio por
qual período e em quais condições?
- Recolhimento de INSS de PJ indevido (21/09/2016)
Empresa efetuou recolhimento de INSS de PJ retido indevidamente, como proceder para a
compensação do valor?
- Prorrogar jornada de trabalho (21/09/2016)
Funcionário que possui carga horária diária de 06hs pode prorrogar sua jornada de trabalho
de acordo com o Art. 59. Caso a prorrogação ocorra de até 02hs, terá intervalo de uma hora,
conforme Art.71 da CLT?
- Mulher com mais de 60 anos de idade, que já tenha contribuído com mais de
180 meses e que não efetuou contribuição nos últimos 30 anos, fará jus a aposentadoria por
idade? (21/09/2016)
- Encargos por contratar autônomo (21/09/2016)
Quais os encargos que uma empresa optante do simples tem ao contratar um
autônomo?
- Faltas que interferem nas férias (21/09/2016)
As faltas integrais, saídas antecipadas e atrasos interferem no gozo das férias, qual a base
legal?
- Funcionário com a função de gerente pode ser transferido para a função de
estoquista, mantido o salário, como proceder? (21/09/2016)
- Manutenção do plano de saúde (21/09/2016)
Empresa teve
a funcionária afastada por doença e encaminhada ao INSS para aposentadoria, deve continuar
mantendo o plano de saúde?
- Modalidade de contrato (20/09/2016)
Qual a modalidade de contrato que empresa deve utilizar para contratar
ex-funcionário?
- Transporte fretado pela empresa (20/09/2016)
Quando a empresa fornece transporte fretado em deslocamento de empregados da residência para
o trabalho e vice versa pelo motivo de que não há transporte publico disponível, e esse
custo é absorvido 100% pela empresa. Como proceder com as Horas “in itinere” e o salário in
natura?
- Empresa paga horas extra a 100% sobre o trabalho no feriado, porem não
paga a DSR, nesse caso é correto o procedimento? (20/09/2016)
- Gravidez de diarista (20/09/2016)
Diarista que
trabalha 01 dia e meio por semana em residência familiar, caso venha a engravidar, o
empregador estará sujeito ao registro e recolher o INSS?
- Hora extra para o aprendiz (20/09/2016)
Empresa possui dois aprendizes que estarão em férias escolares e como temos trabalhos
atrasados, eles se ofereceram para ficar além do horário, como proceder?
- No caso das ausências legais, como falecimento de cônjuge, ascendente ou
descendente. O funcionário pode abrir mão do direito de faltar e trabalhar normalmente?
(20/09/2016)
- Exercem atividades externas (20/09/2016)
Como
controlar os funcionários que exercem suas atividades externamente em visitas aos clientes,
dispenso do registro de ponto eletrônico, como pagar horas extras ou adicionais. Relatório
de atividades, com assinatura do cliente é um documento válido?
- Modalidade de contrato (19/09/2016)
Qual a modalidade
de contrato que empresa deve utilizar para contratar ex-funcionário?
- Transporte fretado pela empresa (19/09/2016)
Quando a
empresa fornece transporte fretado em deslocamento de empregados da residência para o
trabalho e vice versa pelo motivo de que não há transporte publico disponível, e esse custo
éabsorvido 100% pela empresa. Como proceder com as Horas “in itinere” e o salário in
natura?
- Empresa paga horas extra a 100% sobre o trabalho no feriado, porem não
paga a DSR, nesse caso é correto o procedimento? (19/09/2016)
- Gravidez de diarista (19/09/2016)
Diarista que
trabalha 01 dia e meio por semana em residência familiar, caso venha a engravidar, o
empregador estará sujeito ao registro e recolher o INSS?
- Hora extra para o aprendiz (19/09/2016)
Empresa possui dois aprendizes que estarão em férias escolares e como temos trabalhos
atrasados, eles se ofereceram para ficar além do horário, como proceder?
- No caso das ausências legais, como falecimento de cônjuge, ascendente ou
descendente. O funcionário pode abrir mão do direito de faltar e trabalhar normalmente?
(19/09/2016)
- Exercem atividades externas (19/09/2016)
Como controlar os funcionários que exercem suas atividades externamente em visitas aos
clientes, dispenso do registro de ponto eletrônico, como pagar horas extras ou adicionais.
Relatório de atividades, com assinatura do cliente é um documento válido?
- Percentuais para
o produtor rural (18/09/2016)
Para o produtor rural pessoa física, no que se refere a guia de INSS sobre a folha de
pagamento, quais são os percentuais. Qual é o código de recolhimento. Qual a base
legal?
- Prestar serviço
para cooperativa (18/09/2016)
Médico presta serviço para uma
cooperativa, qual o percentual que é descontado deste médico, qual a base legal?
- Funcionário
com jornada diária de 06 horas (180 horas mês) pode estender seu horário de trabalho sem
interrompê-lo para o intervalo de refeição? (18/09/2016)
- Ajuda de custo de
viagens (18/09/2016)
Empresa paga para gerentes e diretores na folha de
pagamento as diárias de ajuda de custo de viagens, temos que informar na DIRF?
- Procedimentos
específicos sobre o pró-labore (18/09/2016)
Empresa pode pagar o
pró-labore da matriz e filial?
- Existe termo
de responsabilidade para os pais de menores de 18 anos assinarem, quando são contratados
para trabalhar? (18/09/2016)
- Isenção de retenção de
INSS (18/09/2016)
As empresas optantes pelo simples nacional estão
isentas de retenção do INSS na fonte pagadora. Caso na Nota Fiscal Eletrônica consta a
informação de que a empresa é optante pelo Simples Nacional é suficiente para não
reter?
- Conceder
férias de dias complementares (17/09/2016)
Funcionária por ocasião de
férias coletivas tirou 20 dias, restando 4 dias, por ter perdido o direito há 30 dias. Como
proceder para quitar os 4 dias restantes?
- Extinção
do contrato por prazo determinado (17/09/2016)
Funcionário é dispensado
pela empresa por término de contrato de experiência, temos que emitir a guia do seguro
desemprego?
- Funcionário
pediu demissão e desapareceu, não fazendo exame demissional e nem a homologação, entretanto
reapareceu solicitando a homologação, o exame demissional pode ser realizado depois de muito
tempo? (17/09/2016)
- Redução da carga
horária (17/09/2016)
Como devemos proceder para a redução de carga
horária de uma funcionária, mantendo o salário?
- Aprendiz foi
convocado (17/09/2016)
Empresa possue menor aprendiz e o mesmo foi
convocado para servir o exercito, como proceder?
- Existe
quilometragem mínima específica para que o funcionário tenha direito de receber o vale
transporte? (17/09/2016)
- Encerrar as atividades
(17/09/2016)
Empresa irá encerrar as atividades e vender o ponto, porém,
tem uma funcionaria afastada por acidente de trabalho, como proceder?
- Suspender as horas extras (16/09/2016)
Funcionário que
há 10 anos faz horas extras poderá a empresa suprimir as horas prestadas, como
proceder?
- Consultas médicas e exames fora do expediente
(16/09/2016)
Funcionaria de condomínio está grávida e tem apresentado
atestado do período todo ao ir a consultas e realizações de exames. Podemos solicitar que
faça os agendamentos médicos e os exames fora do horário de serviço, como proceder?
- Substituir os aprendizes (16/09/2016)
Empresa precisa
substituir os dois aprendizes quando o contrato de 6 meses terminar?
- Rescisão de contrato de estagiário (16/09/2016)
Rescisão
de estagiário com 1 ano e 3 meses que gozou apenas 15 dias de recesso, como proceder sobre
os dias trabalhados e o restante do recesso?
- Transferência da filial para a matriz (16/09/2016)
Funcionário
registrado na filial pode ser transferido para a matriz, como proceder?
- Alterar para o cargo de confiança (16/09/2016)
Gerente
de empresa controla o seu horário por meio do cartão de ponto, gerando algumas vezes horas
extras. Podemos alterar para o cargo de confiança, como proceder?
- Antecipação de férias (15/09/2016)
Empresa pode concede férias ao funcionário com antecipação de um mês do período aquisitivo?
- Licença para viagem ao exterior (15/09/2016)
Funcionário
solicitou licença de 150 dias para viagem ao exterior, como proceder para manter a função no
retorno?
- Para efeito do cálculo do 5º dia útil para pagamento de salário, devemos
contar o sábado como dia útil. A empresa trabalha todos os dias da semana, inclusive sábados
e domingos? (15/09/2016)
- Contratação de folguista (15/09/2016)
Quais as regras
para a contratação de um funcionário folguista, pode realizar horas extras em diferentes
turnos?
- Contratou funcionário e não registrou (15/09/2016)
Empresa
contratou funcionário no início do ano e não registrou. Pode agora efetuar o registro e
recolher o encargos devidos e prestar as informações CAGED?
- Empresa vai encerrar atividades de uma unidade que mantém contratos de
Jovem Aprendiz em vigor. Pode efetuar o encerramento antecipado sem pagamento de multa?
(15/09/2016)
- Condomínio contrata diarista (15/09/2016)
Condomínios
contrata diarista (duas vezes por semana) e efetua pagamento por meio de RPA, recolhendo o
INSS de autônomo de 11% com código 1007 e descontado da diarista. Qual a base legal desse
procedimento?
- Pagamento em duplicidade com juros e multas
(14/09/2016)
No pagamento em duplicidade de guia de INSS, com pagamento
de juros e multa por atraso, a empresa pode compensar o valor com os juros e multa
também?
- Demissão de funcionário estável (14/09/2016)
Qual a
base legal para a demissão de funcionário CIPEIRO, eleito pela empresa, inclusive com
estabilidade por maternidade, como proceder?
- Compensação de jornada para Call Center (14/09/2016)
Empresa
possui Call Center para atendimento telefônico com agendamento no computador. A carga
horária é de 6 horas diárias com 36 horas semanais. Por se tratar de atendimento telefônico
e digitação, podemos mudar sua carga horária para 08h12 por dia de segunda a sexta, com uma
hora de intervalo?
- Serviços administrativos executados pelo MEI (14/09/2016)
Qual
o encargo previdenciário para a empresa que contrata MEI para executar serviços
administrativos?
- Licença sem remuneração (14/09/2016)
Empresa pretende
colocar funcionário em licença não remunerada, como proceder e qual a base legal?
- Empregado doméstico tem direito a licença paternidade de cinco dias?
(14/09/2016)
- Contribuição proporcional ao INSS (14/09/2016)
Licença maternidade de sócia que sai no meio do mês, deve ser recolhida a contribuição
proporcional aos dias trabalhados para o INSS?
- Aposentadoria por idade (13/09/2016)
Quando o funcionário se aposenta por idade, a empresa poderá manter o contrato de trabalho
ou deverá rescindi-lo. Qual a base legal?
- Base de cálculo com adicional (13/09/2016)
O Adicional
de Periculosidade integra na Base de Cálculo de Horas extras?
- Existe termo de responsabilidade para os pais de menores de 18 anos
assinarem, quando são contratados para trabalhar? (13/09/2016)
- Férias compulsórias (13/09/2016)
Quando o funcionário
se nega a usufruir das férias em um determinado período, a empresa pode conceder
compulsoriamente. Qual a base legal?
- Pagamento de horas extras durante viagens
(13/09/2016)
Empresa deve pagar horas extras em viagens a serviço com
pagamento de diárias de viagem (alimentação, transporte e hospedagem), caso positivo como
calcular essas horas?
- Convênio médico durante o afastamento (13/09/2016)
Funcionário
afastado por auxílio doença por período indeterminado terá direito ao convênio médico da
empresa, sem desconto na folha?
- Rescisão antecipada do contrato de aprendiz
(13/09/2016)
Na rescisão antecipada de contrato de aprendiz por motivo
de desempenho insuficiente, quais os direitos e o código de movimentação do FGTS na
GRRF?
- Rescisão antecipada do contrato de aprendiz
(12/09/2016)
Na rescisão antecipada de contrato de aprendiz por motivo de desempenho insuficiente, quais
os direitos e o código de movimentação do FGTS na GRRF?
- Marcação de ponto no intervalo (12/09/2016)
Na jornada
de 06hs diárias, os 15 minutos de intervalo deverá ser assinalado no cartão de ponto?
- Empregada doméstica pode gozar as férias em dois períodos?
(12/09/2016)
- Cálculo para pagamento de insalubridade (12/09/2016)
Como
a empresa deve proceder no cálculo para pagamento de insalubridade?
- A licença paternidade de 5 dias deve começar a contar a partir da data de
nascimento do bebê, são dias corridos ou úteis? (12/09/2016)
- Alteração do local de trabalho (12/09/2016)
Funcionário que trabalha em período integral poderá ter alterado o seu trabalho para ½
período na empresa e o outro ½ período em casa?
- Despesas de
contribuinte individual (11/09/2016)
Contribuinte individual (dentista) que faz o livro caixa, em sua contribuição para o INSS
qual seria a base de cálculo para fins de recolhimento, seria a receita menos as despesas,
qual a base legal?
- Diretor
não empregado pode receber a distribuição de lucros da empresa tributada pelo Lucro
Presumido. Deverá ter um contrato de prestação de serviço?
(11/09/2016)
- Comprovantes de
pagamentos (11/09/2016)
Comprovantes de pagamentos de funcionários, tais como: depósitos DOC, TED e Transferência
podem substituir a assinatura do recibo de salário?
- Existe
base legal para o funcionário que está em situação pré-aposentadoria não podendo ser
demitido por justa causa? (11/09/2016)
- Funcionária
doméstica, que trabalha 03 dias na semana, tem direito de descanso semanal remunerado?
(11/09/2016)
- Empresa
pagou as férias a funcionário e não foram calculadas as médias, como proceder?
(11/09/2016)
- Como
fica a situação de uma funcionária gestante, em caso de ser decretada a falência da empresa?
(11/09/2016)
- Saque do FGTS no
pedido de demissão (10/09/2016)
Funcionário solicitou a demissão e foi
emitido o Termo de Rescisão, entretanto o mesmo entrou com ação trabalhista e foi
determinado que o empregador libere o FGTS para o saque. Como proceder?
- Cálculo do salário
do aprendiz (10/09/2016)
Qual a formula correta para realizar o cálculo
do salário do aprendiz?
- Quando a empresa possui funcionários afastados por motivo de doença e
acidente, existe contagem de tempo de trabalho? (10/09/2016)
- Falecimento de
ascendente (10/09/2016)
Empresa deve considerar falta justificada o
falecimento da avó de funcionária, que morava em outro local, e que não compareceu ao
sepultamento?
- Descontos do
empregado doméstico (10/09/2016)
Empregador doméstico pode descontar os
6% do VT do empregado doméstico, inclusive descontar a alimentação que faz no local do
trabalho. Quais são os outros descontos permitidos?
- Funcionário
que está afastado pelo INSS por motivo de auxílio doença pode solicitar demissão?
(10/09/2016)
- Transferência
entre matriculas CEI (10/09/2016)
Podemos transferir funcionários entre
matriculas CEI de Fazendas diferentes, sendo os mesmos proprietários?
- Férias do estagiário (09/09/2016)
Estagiário tem
direito a receber férias, inteiro ou proporcional acrescidas de 1/3?
- Obrigação de contratar aprendiz (09/09/2016)
Empresa
com 09 funcionários está obrigada o contratar menor aprendiz?
- Na demissão sem justa causa de funcionário com 4 anos, devemos cumprir
aviso prévio de 30 dias ou 42 dias? (09/09/2016)
- Retirada de
pró-labore é facultativo (09/09/2016)
A Legislação Tributária prevê a
obrigatoriedade da Retirada de Pró-Labore por parte dos empresários/sócios, ou é
facultativo?
- Verbas rescisórias após óbito (09/09/2016)
Qual o
prazo que a empresa possui para o pagamento das verbas rescisórias, após o óbito do
funcionário?
- Pró-labore na conta-corrente da esposa (09/09/2016)
Sócio
solicitou que o pagamento do pró-labore seja realizado na conta corrente da esposa, que não
éconjunta com ele. Como proceder?
- Encerrar empresa (09/09/2016)
Podemos encerrar uma
empresa e abrir outra, com outro CNPJ e transferir os funcionários, qual a base
legal?
- Depósito em conta salário (08/09/2016)
Empresa paga o salário dos seus funcionários através de conta no banco, é obrigatório ter
conta salário?
- Aposentado pode sacar o FGTS (08/09/2016)
Funcionário aposentado para sacar o FGTS deve pedir demissão. Qual o prazo para a
readmissão?
- A partir de quantos dias de atestado médico o funcionário é encaminhado
para o INSS. São 15 ou 30 dias? (08/09/2016)
- Contratar menor como balconista (08/09/2016)
Empresa
pode contratar menor de 18 anos para trabalhar como balconista em uma lanchonete que não
vende bebida alcoólica?
- Antecedentes na contratação (08/09/2016)
Empresa pode
exigir antecedentes criminais na contratação do funcionário, qual a base legal?
- Quais as informações que devem constar do holerite por obrigação legal?
(08/09/2016)
- Complemento salarial (08/09/2016)
Empresa pode por liberalidade pagar complemento salarial para funcionária afastada por
doença não relacionada com o trabalho?
- Desconto sobre o custo da alimentação (07/09/2016)
Empresa inscrita no PAT (Programa de alimentação do trabalhador) deve descontar na folha até
20% do custo da alimentação, para evitar configurar salário in natura?
- Férias após o retorno da licença (07/09/2016)
Funcionária em licença amamentação pode ser encaminhada para o exame de retorno, a empresa
pretende conceder férias de imediato?
- Aposentado afastado por 30 dias (07/09/2016)
Funcionário já aposentado teve afastamento de 30 dias, como os primeiros 15 dias são de
pagamento por parte da empresa, poderá dar entrada no auxílio doença dos outros 15
dias?
- Demissão com desconto do aviso prévio (07/09/2016)
Funcionário
pediu demissão e apresentou carta do novo emprego, solicitando a dispensa do aviso prévio
para início imediato, podemos descontar o aviso na rescisão?
- Gratificação integra salário (07/09/2016)
Gratificação
integra o salário, para calculo de férias e 13º?
- Valores de benefícios diferentes (07/09/2016)
Empresa
com funcionário na empresa há mais de dois anos que recebe auxílio alimentação e moradia,
pretendem contratar outros funcionários, para esses novos contratos o valor dos auxílios tem
que ser o mesmo valor. Pode ser valores diferentes?
- Alterou o horário de trabalho (07/09/2016)
Empresa por
liberalidade concedeu como incentivo, a redução de uma hora diária, sem prejuízo do salário.
Após avaliação do baixo retorno do incentivo, pretende voltar ao horário normal, como
proceder?
- Compensar valores de terceiros (06/09/2016)
Empresa pagou guia de INSS em duplicidade, qual o procedimento para a compensação dos
valores de terceiros?
- Intervalo para alimentação e repouso (06/09/2016)
Para a jornada de trabalho de 12X36 qual deve ser o horário para alimentação e descanso,
após quantas horas de trabalho?
- Adicional noturno tem incidência de DSR?
(06/09/2016)
- Ausência para casamento (06/09/2016)
Funcionário quando casa tem direito a três dias de licença, começa a contar da certidão do
cartório ou da igreja?
- Férias após o retorno da licença (06/09/2016)
Funcionária em licença amamentação pode ser encaminhada para o exame de retorno, a empresa
pretende conceder férias de imediato?
- Funcionário com mais de 50 anos tem direito a tirar 20 dias de férias e ao
abono de 10 dias? (06/09/2016)
- Salário maternidade de sócia (06/09/2016)
Como proceder para o desconto do salário maternidade para sócia que tem só
pró-labore?
- Contratação de cuidador de idoso (05/09/2016)
Pretendo
contratando dois acompanhantes para idoso para trabalhar na jornada de trabalho de 12 x 36
horas. Como proceder com as folgas?
- Licença-maternidade na adoção (05/09/2016)
Funcionário
na adoção de criança terá direito a licença-maternidade?
- Prazo para demissão por justa causa (05/09/2016)
Funcionário estava afastado pelo INSS desde 03/16 e verificamos que não tem mais pericia
marcada, só que não apareceu mais na empresa para trabalhar e nem para falar que acabou o
beneficio. Como devemos proceder, posso fazer rescisão por justa causa?
- Pagamento do auxílio-maternidade (05/09/2016)
Quando a empresa deve pagar o auxílio-maternidade e conceder a licença paternidade no caso
de natimorto?
- Prazo para recontratação (05/09/2016)
Funcionário demitido da empresa pode ser readmitido? Tem algum prazo para que isso possa
ocorrer. Alguma forma de contratação diferenciada, inclusive prazo de
experiência?
- Empregador Rural cadastrado na matricula CEI pode transferir funcionários
desta matricula para outra matricula CEI de propriedade do mesmo dono?
(05/09/2016)
- Benefício da cesta básica (05/09/2016)
Empresa que
fornece cesta básica aos funcionários e está inscrita no PAT, pode não fornecer o benefício
para os funcionários que possuem salário igual ou superior a cinco salários
mínimos?
- Recusar a
aceitar o atestado médico (04/09/2016)
Empresa pode recusar o
recebimento de atestado médico sem conter o CID e o motivo do afastamento de funcionário.
Qual a base legal?
- Definição de
beneficiário (04/09/2016)
Funcionária faleceu e um parente compareceu na
empresa informando ser o beneficiário, mas não apresentou carta de beneficiário do INSS.
Como a empresa pode proceder?
- A
homologação pode ser realizada antes do término do aviso prévio?
(04/09/2016)
- Compensação de trabalho
(04/09/2016)
Qual a legislação e procedimento para aplicar a compensação
de trabalho em dia de feriado, precisa aval do sindicato?
- Contratação de
empregada como horista (04/09/2016)
Empregador pode contratar empregada
doméstica como horista. Qual a regra para o caso?
- Justificativa
para atestado de amamentação (04/09/2016)
Após a licença maternidade de 120 dias, o médico concedeu atestado de 15 dias para
amamentação, será considerado auxilio doença ou prorrogação da licença maternidade. Quem
paga o salário da empregada o INSS ou a empresa. Qualquer médico pode dar este atestado de
amamentação?
- Aceitar atestados
médicos (04/09/2016)
Empresa deve aceitar atestado médico odontológico para justificar e abonar faltas dos
funcionários?
- Serviços de pessoa
física (03/09/2016)
Empresa solicitou serviços de "babá" PF, temos que efetuar a retenção do INSS?
- Recolhimento
complementar ao INSS (03/09/2016)
O contribuinte éMEI em uma atividade e exerce outra atividade como autônomo. O mesmo quer
fazer o recolhimento complementar ao INSS referente aos rendimentos como autônomo. Qual o
código a ser utilizado na GPS e o percentual?
- Adicional de
insalubridade (03/09/2016)
Será devido o adicional de insalubridade no
Salário Maternidade?
- Anotação da jornada
(03/09/2016)
Empresa enquadrada no simples nacional, precisa de relógio
de ponto e livro de ponto, para marcar entradas e saídas dos funcionários?
- Equiparação salarial
(03/09/2016)
Funcionário teve alteração de cargo e aumento salarial,
meses depois pediu para retornar a função anterior. Se retornar, o seu salário ficará maior
que os demais desta função. Estes poderão solicitar equiparação salarial?
- Empresa
optante do MEI, que não possui funcionário, deve entregar a GFIP mensalmente?
(03/09/2016)
- Reintegração de
funcionário (03/09/2016)
Empresa vai reintegrar um funcionário por
decisão judicial, quais as anotações que devem ser feitas na CTPS. E preciso refazer todas
as SEFIP`s e os CAGEDs desde a data de demissão até a data da reintegração?
- Retorno do auxílio-doença (02/09/2016)
Empregada doméstica ficou afastada por auxílio-doença durante o período de experiência, há
estabilidade no retorno?
- Benefício do INSS indeferido (02/09/2016)
Funcionário
pleiteia benefício junto ao INSS, entretanto entre a data do afastamento e da pericia
passaram mais de quarenta dias. Como foi indeferido o afastamento, a empresa deve pagar
esses dias?
- Construção da casa própria (02/09/2016)
Pessoa física
pretende construir uma casa para a sua moradia, deverá registrar os funcionários da obra,
por não ser uma atividade permanente pode o empregador celebrar um contrato por obra certa
ou terá que fazer um contrato por prazo determinado, conforme a lei n.º
9.601/1998?
- Salário-maternidade (02/09/2016)
Ocorrendo parto de
natimorto com 5 meses de gestação é devido o salário-natalidade?
- Certificado digital para empresa do Simples
(02/09/2016)
Empresa optante do simples nacional deve utilizar o
certificado digital para transmissão da GFIP e E-Social. A transmissão aceitará procuração
eletrônica para RFB?
- Funcionário estudante de faculdade, têm o direto de sair 2(duas) horas
mais cedo em dia de prova? (02/09/2016)
- Término do contrato de aprendiz (02/09/2016)
Como a
empresa deve proceder no término do contrato de aprendiz, quais os direitos na
rescisão?
- Alterar os valores das metas (01/09/2016)
Empresa paga
salário fixo + comissões com percentual variável de acordo com a meta estabelecida. Poderá
alterar os valores das metas semestralmente?
- Férias na sequência da licença maternidade
(01/09/2016)
Funcionária em licença maternidade, pode a empresa efetuar
o aviso de férias e o pagamento, sendo de interesse da mesma em gozar as férias logo em
seguida ao retorno da licença?
- Incide a contribuição previdenciária patronal (20%) na contratação de
serviços de consultoria prestados por uma empresa individual? (01/09/2016)
- Participar do programa jovem aprendiz (01/09/2016)
Existe
obrigação para que as empresas possam ser participantes do programa jovem aprendiz, existe
algum beneficio?
- Pediu demissão e não cumpriu o aviso (01/09/2016)
Funcionário
pediu demissão e não quer cumprir o aviso prévio, a empresa pode descontar o aviso não
cumprido nas verbas rescisórias?
- Funcionário recluso sem data para o retorno
(01/09/2016)
Funcionário se encontra recluso sem data para o retorno, a
empresa pode demiti-lo por justa causa, qual o procedimento?
- Desconto de moradia na folha (01/09/2016)
Empresa
pretende fornecer moradia para um executivo, cujo contrato com a imobiliária será em nome da
empresa. Parte desse valor pode ser descontado na folha do funcionário como desconto
moradia, como proceder?
- Suspender o benefício de quebra de caixa (31/08/2016)
Frentista
que é caixa de posto de gasolina recebe quebra e caixa, entretanto deixará de ser caixa, a
empresa pode suspender o benefício?
- Contrato por prazo determinado (31/08/2016)
Funcionária
contratada por prazo determinado e no curso do contrato engravida, pode ser demitida no
final do contrato?
- Demitido por abandono (31/08/2016)
Funcionário não comparece no trabalho a mais de 30 dias e não apresentou justificativa pode
ser demitido por abandono ao serviço, quais os direitos na rescisão?
- Como implantar o banco de horas (31/08/2016)
Como a empresa deve proceder para implantar Jornada Flexível e Banco de Horas?
- Previdência de ministro religioso (31/08/2016)
Como ocorre a contribuição previdenciária de um ministro religioso (pastor ou padre). Qual o
custo previdenciário para a Igreja e para o Pastor?
- Vale transporte do comissionista (31/08/2016)
Como
calcular o desconto do Vale transporte para profissionais que recebem salário fixo mais
comissão. O desconto incide somente sob o salário base ou também sob as comissões, prêmios,
gratificações?
- Candidato a cargo na CIPA (31/08/2016)
Quando o
empregado se inscreve como candidato da CIPA, caso ele não seja eleito, sua estabilidade
termina no dia da divulgação do resultado das eleições?
- Pedido de abono pecuniário (30/08/2016)
Empresa pode
se negar a aceitar o pedido de abono pecuniário solicitado pelo funcionário?
- Terceirizar serviços de limpeza (30/08/2016)
Empresa
do Lucro Real deseja terceirizar os serviços de limpeza, quais as obrigações trabalhista,
como proceder?
- Empresa é obrigada a pagar para estagiários o 13º salário?
(30/08/2016)
- Licença maternidade para empresa no Simples
(30/08/2016)
Microempresa optante do simples é obrigada a dar licença
maternidade de 120 dias, ocorreu alteração na legislação, inclusive amamentação após a
licença?
- MEI foi impedido de receber o benefício (30/08/2016)
Ex-funcionário quando foi dar entrada no seguro-desemprego foi informado que não teria
direito, devido a um registro como MEI em seu nome. No caso de ter empresa em seu nome MEI
impede de receber o beneficio?
- Funcionário que recebe acúmulo de função, ao fazer a rescisão, esse valor
também integra o calculo de férias, 13º, qual a base legal?
(30/08/2016)
- Licença maternidade para sócia (30/08/2016)
Qual o
procedimento e documentos para dar entrada na licença maternidade para sócia de
empresa?
- Pagamento de abono de faltas (29/08/2016)
Funcionário que recebe comissão e apresenta atestado médico abonando suas faltas ao
trabalho, terá o cálculo do pagamento do atestado composto pela média de comissão, qual a
base legal?
- Empresa de serviços advocatícios (29/08/2016)
Empresa de serviços advocatícios enquadrada no simples nacional no anexo IV. A folha de
pagamento possui três empregados sendo: 02 auxiliares de escritório e 01 office-boy. Pelas
funções dos empregados constantes na folha a empresa deve ou não recolher a cota patronal de
20% e RAT em GPS?
- Quando a empresa está sem faturamento, os sócios são obrigados a retirar
pró-labore? (29/08/2016)
- Auxílio-doença do empregado doméstico (29/08/2016)
Afastamento do empregado doméstico por auxílio-doença, é pago integralmente pela previdência
social?
- Uso indevido do vale transporte (29/08/2016)
Funcionário
recebe vale transporte para utilizar com ônibus municipal, porém ele vem de moto com um
parente todos os dias, nesse caso a empresa pode cancelar o vale transporte. Caso sofra um
acidente de moto, seria um acidente de trabalho?
- Funcionária em licença maternidade solicitou concessão de gozo de férias a
partir do primeiro dia subsequente ao término da licença. Como proceder?
(29/08/2016)
- Pedido de abono pecuniário (29/08/2016)
Empresa pode se negar a aceitar o pedido de abono pecuniário solicitado pelo
funcionário?
- Adoeceu antes das
férias (28/08/2016)
Funcionário adoeceu dois dias antes das férias, foi ao médico e teve atestado de 7 dias.
Devemos prorrogar a saída das férias e considerar primeiro os 7 dias de atestado
médico?
- Funcionário
em fase pré-aposentadoria (28/08/2016)
Funcionário é obrigado por lei a informar a empresa que está em processo de aposentadoria.
Existe como pesquisar o andamento do processo, terá estabilidade na fase pré-aposentadoria?
- Jornada reduzida
(28/08/2016)
Empregadora optou em registrar a empregada mesmo sendo 2 vezes por semana h áalguma objeção,
pode ter o valor do salário proporcional devido a carga horária ser reduzida?
- Trabalhar em
regime de horas extras (28/08/2016)
Funcionário trabalha de segunda a sexta-feira e compensa o sábado. Pode trabalhar no sábado
em regime de horas extras. Qual a quantidade máxima de horas extras?
- Sócios
diretores da empresa são obrigados a realizar exame periódico? (28/08/2016)
- Plano de incentivo
(28/08/2016)
A empresa adota plano de incentivo de produção onde os funcionários recebem prêmios por
produtividade, sendo bonés, viagens de lazer, vale combustível e vale mercado. Esses prêmios
podem ser considerados salários in natura ou utilidade. Como proceder para que não seja
incorporado salário?
- Jornada de
trabalho de porteiros (27/08/2016)
Qual a legislação que dá apoio a contratação de porteiros, com jornada de trabalho de 12x36,
qual sindicato que deverá ser homologado a jornada de trabalho desta função?
- Demitir
funcionária gestante (27/08/2016)
Pode a empresa demitir a funcionária gestante no término do período de
experiência?
- Empresa pode
a pedido do funcionário, fracionar as férias em dois períodos? (27/08/2016)
- Pastor que
recebe de entidade religiosa (27/08/2016)
Ministro de confissão religiosa é equiparado a um autônomo e faz seu recolhimento de INSS
como contribuinte individual. Ele tem que ser informado na SEFIP?
- Pagar os
primeiros quinze dias (27/08/2016)
Ocorrendo acidente de trabalho de funcionário aposentado, a responsabilidade da empresa é
somente de pagar os primeiros quinze dias de afastamento?
- No aviso
prévio do empregado doméstico tem acréscimo de 03 dias ao ano? (27/08/2016)
- Processo de impugnação
(27/08/2016)
Empresa entrou com processo junto a Receita Federal por impugnação, pois foi excluída do
simples, como existe este documento, as obrigações poderão ser entregues como simples
normalmente?
- Critérios da cota de aprendiz (26/08/2016)
Qual o
cálculo e os critérios da cota de aprendiz que a empresa deve observar em relação ao
cargo/função?
- Concessão do seguro-desemprego (26/08/2016)
Referente
ànova regra do seguro-desemprego, quais os critérios para a concessão, vale os pedidos
anteriores?
- Aprendiz falta com frequência no curso, pode perder a característica do
contrato. Qual o limite de ausência para empresa não correr riscos?
(26/08/2016)
- Atrasar diariamente (26/08/2016)
Funcionário que
costuma atrasar até 5 minutos (2, 3 ou 5 vezes da semana) pode ser advertido, ou ele está
protegido pelo artigo 58 da CLT?
- Empregada doméstica está obrigada a realizar exame admissional, periódico
e demissional, qual a base legal? (26/08/2016)
- Contribuição previdenciária de pró-labore
(26/08/2016)
Contribuição previdenciária a titulo de pró-labore é
obrigatória, ou se for feito distribuição de lucros esta isenta. O art 12 da lei 8212/91 foi
revogado?
- Reclamar verbas trabalhistas (25/08/2016)
Qual o prazo
de prescrição de direito para reclamar verbas trabalhistas não pagas durante o contrato de
trabalho em curso, por funcionário com 20 anos?
- Aceitar apenas os atestados médicos (25/08/2016)
Empresa
sempre aceitou declarações de consulta de seus funcionários, abonando o período em que
estavam consultando e tolerando os minutos de deslocamento. Pretende alterar essa posição e
aceitar apenas os atestados médicos, como proceder?
- Gerente de vendas que recebe comissão tem o direito de receber DSR sobre
estas comissões? (25/08/2016)
- Função correta na CTPS (25/08/2016)
Qual a função
correta a ser anotada na CTPS, para funcionário que exerce a função de cuidar da limpeza
externa de um sítio?
- Adiantamento quinzenal do salário (25/08/2016)
Empresa
efetua a título de adiantamento 40% do salário no dia 15 de cada mês. Funcionário pode
solicitar a suspensão do adiantamento, ou que efetue adiantamento de 50%, como
proceder?
- Empresa está contratando estagiário que recebe seguro desemprego, o
vínculo de estágio permite que continue recebendo? (25/08/2016)
- Consignação de aluguel na folha (25/08/2016)
Empresa
pode incluir na folha a consignação de aluguel, desde que autorizado pelo funcionário,
conforme prevê a Lei nº1046/50?
- Gravidez na experiência (24/08/2016)
Funcionária no
término do contrato de experiência comunica que esta grávida, a empresa pode encerrar o
contrato, deve comprovar a gravidez, como proceder?
- Contratada para obra com CEI (24/08/2016)
Empresa foi contratada em uma obra com CEI, na folha de pagamento dessa obra tem que sair os
dados da obra, ou s óos dados da empresa. Empresa optou pela desoneração, precisa pagar os
20% na folha ou continua só com os 3% na folha?
- Deve ser calculada a média dos DSRs sobre comissões para efeito de
pagamento do 13º, férias e aviso prévio? (24/08/2016)
- Contribuição previdenciária de pró-labore
(24/08/2016)
Contribuição previdenciária a titulo de pró-labore é
obrigatória, ou se for feito distribuição de lucros esta isenta. O art 12 da lei 8212/91 foi
revogado?
- Demissão após a licença maternidade (24/08/2016)
Funcionária pode ser demitida, decorrido o prazo de licença maternidade?
- Funcionária que trabalha das 15hs às 23hs, de terça a domingo, tem direito
a receber o adicional noturno durante sua licença maternidade. Qual a base legal?
(24/08/2016)
- Afastamento para concorrer a vereador (24/08/2016)
Funcionário irá se candidatar a vereador e solicitou para a empresa o afastamento de 3
meses, como proceder? Para vereador. E veio nos questionar um afastamento de 3 meses para
trabalhar nas eleições. Como nunca tivemos um caso parecido não sabemos como proceder. Ele
tem direito a afastamento remunerado de 3 meses antes das eleições? E se ele for eleito, ele
deverá ficar afastado sem remuneração ou deve ser desligado? Existe alguma legislação
específica?
- Sacar o FGTS durante invalidez (23/08/2016)
Funcionário em aposentadoria por invalidez pode sacar o FGTS?
- Faltar para corrigir erro no título eleitoral
(23/08/2016)
Funcionário que deixar de comparecer ao trabalho para corrigir erro no título eleitoral,
será beneficiado pelo artigo 473 inciso V da CLT?
- Quando a empresa suspende o funcionário, os dias não trabalhados devem ser
contados corridos, como proceder? (23/08/2016)
- Contagem da licença paternidade (23/08/2016)
Como a
empresa deve contar os dias de licença paternidade, a partir do dia seguinte ao nascimento?
- Exame médico periódico durante as férias (23/08/2016)
Funcionário em gozo de férias pode efetuar o exame médico periódico?
- Sendo o contrato de experiência rescindido, após quanto tempo podemos
recontratar o funcionário? (23/08/2016)
- Deixar de informar o contratante (23/08/2016)
Empresas
terceirizadas que prestam serviços por período de 3 dias ou 5 dias, devem fazer SEFIP
informando o CNPJ da empresa contratante como tomador, mesmo sendo serviços
esporádicos?
- Demora na concessão de férias (22/08/2016)
Funcionário
com férias vencidas e prestes a vencer a segunda, se afasta por auxílio doença. Quando
retornar terá direito a férias em dobro, como proceder?
- Benefícios durante a aposentadoria por invalidez (22/08/2016)
Funcionário
que se aposentou por invalidez a empresa pode cancelar os benefícios de cesta básica, seguro
de vida e plano de saúde?
- Empresário que recolhe pró-labore com determinado valor, pode reduzir o
valor a qualquer momento? (22/08/2016)
- Comprovação de eliminação de risco à saúde
(22/08/2016)
Medidas de proteção individuais e/ou coletivas podem descaracterizar o direito de
recebimento de adicional de periculosidade?
- Notas fiscais de despesas (22/08/2016)
Para o reembolso de despesas de viagens dos funcionários, as notas fiscais das despesas
devem ser emitidas em nome da empresa?
- Cônjuge perderá a condição de beneficiária da Pensão por Morte do esposo,
caso comece a exercer atividade remunerada? (22/08/2016)
- Deixou de pagar o salário família (22/08/2016)
Empresa deixou de pagar o salário família, existe prazo para o pagamento de diferenças
salariais?
- Sobreaviso na rescisão
(21/08/2016)
Funcionário que trabalha em regime de sobreaviso e com
escala para todo mês, na rescisão sem justa causa com aviso prévio trabalhado, podemos
manter ele na escala de sobreaviso e acionar para emergência neste período?
- Concessão
de aposentadoria ao funcionário (21/08/2016)
Quando é concedida a
aposentadoria por tempo de contribuição ao funcionário da empresa, qual deve ser o
procedimento?
- Para o
pagamento de periculosidade, o que devemos tomar como base: O piso da categoria ou o salário
Base do funcionário? (21/08/2016)
- Empregador
doméstico desconta o IR (21/08/2016)
Empregador domestico precisa declarar DIRF quando o empregado tem desconto de IR?
- Trabalho sem vínculo
(21/08/2016)
Cuidadora de idosos trabalha 2 vezes por semana énecessário fazer registro igual de
doméstica. Caso seja contrata para trabalhar 5 dias na semana e com o passar do tempo a
necessidade reduz, podemos reduzir os dias trabalhados e o salário?
- Estagiário
que faltar pelo motivo de doação de sangue, a falta será abonada? (21/08/2016)
- Sócio como
funcionário (21/08/2016)
Sócio(s) da empresa pode ser registrado como funcionários e receber salários. Abrindo mão do
pró-labore?
- Registro de funcionário
(20/08/2016)
Empresa precisa registrar funcionário para trabalhar ½ expediente, 04 horas, podemos
registrar com meio salário mínimo mensal?
- Na licença
paternidade, os cinco dias são contados considerando a data do nascimento da criança ou a
partir do dia útil ao nascimento? (20/08/2016)
- Na rescisão
do contrato de experiência, por término do contrato, o funcionário tem direito ao saque do
FGTS, quais as demais verbas? (20/08/2016)
- Alterar a função da
empregada (20/08/2016)
Empregador pode alterar a função da funcionária de cozinheira para faxineira?
- Serviços prestados
pelo MEI (20/08/2016)
Nota fiscal emitida por um prestador de serviços do MEI, deve ser tributada como um autônomo
(RPA)?
- Abono de falta (20/08/2016)
Funcionário falta para acompanhar o seu filho menor de 6 anos ao médico e apresenta o
atestado para a empresa, como proceder para justificar a falta?
- Recebimento de
prêmio anual (20/08/2016)
Empresa pretende bonificar vendedor que superar as metas no final do ano, incidir áencargos
sociais nesse prêmio?
- Pagamento do DSR para horista (19/08/2016)
Empresa possui funcionário por salário hora, no cálculo deste salário, deve ser pago DSR
(descanso semanal remunerado), qual a base legal?
- Prorrogação da licença paternidade (19/08/2016)
Regras na prorrogação de licença paternidade de 15 dias para funcionários que coincidam
parcial ou total em período de férias?
- Qual a base de INSS para um dentista que apura livro-caixa? Será o total
de recibos emitidos ou sobre a sobra (Receitas-Despesas)?
(19/08/2016)
- Aposentadoria do funcionário (19/08/2016)
Na aposentadoria do funcionário por tempo de serviço, quais são os procedimentos da empresa?
- Implantar o Programa de Demissão Voluntária
(19/08/2016)
Como a empresa pode aderir ao PDV –Programa de Demissão Voluntátia, uma vez implantado em
uma cooperativa precisa ser manttido?
- Para a contagem do pagamento de salário são dias uteis, desconsiderando
domingo e feriado. Como fazemos no caso de feriado municipal? (19/08/2016)
- Encerramento das atividades (19/08/2016)
Empresa possui apenas uma funcionária que está grávida de 6 meses, resolveu encerrar todas
as suas atividades por problemas financeiros. Quais os direitos da funcionária. Podemos
indenizar a licença maternidade, como proceder?
- Pagamento de insalubridade (18/08/2016)
Funcionário que receber 20% de Insalubridade, mesmo trabalhando com uma jornada menor das
220h/mês, ou seja, irá trabalhar meio período. A insalubridade deve ser paga
integral?
- Contratar menor com 16 anos (18/08/2016)
Menor com 16 anos que cursa o 1 ºano do ensino médio pode trabalhar em uma empresa de
métodos de Corte e Costura ou tem que ser um menor aprendiz. Como devemos assinar a carteira
de trabalho?
- Como deve ser calculada a média de férias para o funcionário que recebe
além do salário as seguintes verbas: comissão, gratificação, quebra de caixa e reflexo de
DSR sobre comissões e horas extras. Média do período aquisitivo ou último 12 meses?
(18/08/2016)
- Demissão durante o contrato de experiência
(18/08/2016)
Empresa pode demitir funcionário no contrato de experiência
mesmo ele apresentando atestado médico de 15 dias por "Stress ocupacional”?
- Procedimentos de férias para aprendiz (18/08/2016)
Quais os procedimentos de férias para Aprendiz e Estagiários?
- Há alguma diferença na rescisão de funcionário deficiente?
(18/08/2016)
- Alteração na razão social (18/08/2016)
Quando a empresa altera sua razão social, quais os procedimentos que deve adotar para
atualizar a situação com os funcionários registrados?
- Base de cálculo do valor da hora extra (17/08/2016)
Funcionário que recebe salário base, insalubridade, quinquênio e anuênio e em alguns casos
gratificações por cargos, para o cálculo do valor da hora extra, podemos considerar como
base o salário?
- Cálculo do salário família (17/08/2016)
Como é o
cálculo para pagamento de salário família. Tem algum desconto social?
- Funcionário demitido pela empresa está com banco de horas pendente, pode
ser descontado na rescisão o que a empresa deve? (17/08/2016)
- Documentos do seguro-desemprego da doméstica (17/08/2016)
Para a empregada doméstica dar entrada no seguro-desemprego, entre os documentos necessários
tem duas declarações a serem feitas. Tem modelo próprio, onde podemos conseguir essas
declarações?
- Contrato suspenso por invalidez (17/08/2016)
Contrato de trabalho suspenso devido àaposentadoria por invalidez deve ser rescindido?
Existe prazo para que possa ser rescindido?
- Empresa pode fazer parcelamento de rescisão, incluindo a multa rescisória?
(17/08/2016)
- Prêmio pago eventualmente (17/08/2016)
Empresa
pretende pagar um premio para alguns funcionários, pelo empenho que tiveram em um trabalho.
Esse trabalho foi pontual e não teremos mais. Como proceder ao pagamento e as incidências
salário?
- Cálculo de horas extras e DSR (16/08/2016)
Como deve ser pago a insalubridade na rescisão indenizada, considerando a demissão sem justa
causa, como proceder?
- Como proceder no caso de falecimento do empregador doméstico, temos
indenizar o aviso? Quais os direitos para pagar na rescisão, eram depositados o FGTS?
(16/08/2016)
- Pagamento para pessoas físicas (16/08/2016)
A realização de pagamento a pessoas físicas que prestam serviços, havendo como comprovante
um simples recibo assinado pelo mesmo, gera que tipo de contingência trabalhista para o
pagador, em que momento devemos emitir RPA?
- Contratação de deficiente ou reabilitado (16/08/2016)
Contratação
de funcionária com deficiência física, aposentada pelo INSS, estando apta para trabalhar
novamente, qual a descrição correta de deficiência física ou reabilitada no sistema de folha
de pagamento?
- Funcionário demitido pela empresa está com banco de horas pendente, pode
ser descontado na rescisão o que a empresa deve? (16/08/2016)
- Fundo para pequenas despesas (16/08/2016)
Empresa
mantém um fundo fixo (caixinha), para pagamento de pequenas despesas, para alguns
funcionários. Esse fundo confere alguma verba adicional à remuneração dos
funcionários?
- Incidência de FGTS (15/08/2016)
Há incidência de FGTS
sobre 1/3 férias (férias normais gozadas), qual a base legal?
- Direito à cesta básica durante a licença maternidade
(15/08/2016)
Funcionário afastado por motivo de doença ou licença
maternidade tem direito a cesta básica e auxilio a alimentação. Qual a base
legal?
- Empresa pode contratar menor aprendiz com a carga horária de 4hs horas
diárias que corresponderiam a 20hs semanais? (15/08/2016)
- Retorno à função anterior (15/08/2016)
Funcionário foi transferido para outro Estado ganhando o adicional, entretanto ocorreu
mudança na função, caso volte para a situação anterior podemos tirar o adicional?
- Prestação de serviço à cooperativa (15/08/2016)
Quando o trabalhador autônomo presta serviço a uma cooperativa de trabalho (ele não é
cooperado), dever áser retido dele 11% de INSS sobre o valor da remuneração e a cooperativa
deverá recolher 20% de INSS?
- Funcionamento do eSocial (15/08/2016)
Qual o prazo para começar a funcionar o eSocial para as empresas lucro real?
- Não conceder a pausa para alimentação (15/08/2016)
Empresa que não concede a Hora de Refeição aos seus empregados sofrerá punição?
- Aviso prévio
excedente (14/08/2016)
No caso de aviso prévio trabalhado, a empresa deve pagar os dias de aviso adicional de 03
dias para cada ano trabalhado do funcionário?
- Direitos do cargo
de confiança (14/08/2016)
Funcionária na função de gerente, recebendo adicional de gratificação acima do piso do
sindicato da categoria, possui algum outro direito?
- No cálculo
de férias que começa em um mês e termina em outro e tem IRRF, esse IRRF deve ser dividido ou
temos que tributar tudo no primeiro mês de férias? (14/08/2016)
- Alteração do
contrato de trabalho (14/08/2016)
Empresa pretende alterar o contrato do funcionário que trabalha 44hs como mensalista, para
horista trabalhando 5hs semanais, esse procedimento é legal?
- Compensação de
pagamento a maior (14/08/2016)
Para o processo de Compensação de Créditos Previdenciário da GPS código 2100, é necessário
fazer DCOMP (PERDCOMP) ou apenas efetuar a compensação em GPS, informando na
SEFIP?
- Funcionária
foi readmitida, o período em que ficou afastada entre a rescisão e a readmissão por gravidez
deverá ser remunerado? (14/08/2016)
- Remuneração
mensal do administrador (14/08/2016)
Administrador não sócio, mas que
consta no contrato social, pode fazer retirada mensal de pró-labore?
- Contrato suspenso
por detenção (13/08/2016)
Qual o procedimento para a demissão de
funcionário preso e condenado?
- Benefício do
seguro-desemprego (13/08/2016)
Funcionário doméstico trabalhou 01 ano e
04 meses registrado, tem direito ao seguro desemprego?
- Funcionário na
função de motorista que esteja em tempo de espera no horário noturno, além dos 30% sobre o
valor da hora tem que pagar adicional noturno? (13/08/2016)
- Assinatura no
recibo de pagamento (13/08/2016)
Empresa é obrigada a solicitar as
assinaturas dos funcionários no recibo de pagamento, mesmo depositando o salário em
conta-corrente, como proceder?
- Acidente
de trabalho gera estabilidade (13/08/2016)
Funcionário sofreu acidente de trabalho e ficou afastado 4 dias, terá direito a
estabilidade?
- Sócio de
empresa, ainda que na condição de administrador, também pode ser empregado da mesma Pessoa
Jurídica. Qual a base legal? (13/08/2016)
- Modelo de banco de horas
(13/08/2016)
Modelo de acordo de Compensação de horas de trabalho (Banco
de Horas)?
- Transferência da filial para a matriz (12/08/2016)
Quais
as obrigações da empresa ao transferir funcionário da filial para matriz em outro Estado?
Empregador para transferir um funcionário da filial do RJ para a Matriz em SP? O que a
empresa tem que cumprir tanto para transferência temporária como definitiva?
- Retorno da licença maternidade (12/08/2016)
Quando do
retorno da licença maternidade a funcionária que amamenta tem direito de entrar uma hora
mais tarde e sair uma hora mais cedo. Como proceder?
- Cotas de aprendizes por empresa (12/08/2016)
Qual a
cota de aprendizes que uma empresa é obrigada a contratar. É necessária avaliação? A empresa
tem 55 funcionários na Matriz e 74 funcionários na filial. É necessário contratar menor
aprendiz? Se for, quantas pessoas devem ser contratadas? Para trabalhar no ramo têxtil quem
avalia este menor aprendiz? É necessária esta avaliação?
- Adiantamento do pagamento das férias (12/08/2016)
Quando
a empresa efetua o adiantamento do valor das férias, pode descontar o adiantamento no
pagamento oficial das férias?
- Acidente durante campeonato de futebol (12/08/2016)
Funcionário
fraturou o pé em campeonato de futebol em que representava a empresa, porém fora do horário
de trabalho, temos fazer abertura de CAT?
- Atestado médico no vencimento do contrato
(12/08/2016)
Funcionário no vencimento do contrato por prazo determinado
apresenta atestado médico de 30 dias, como proceder?
- Pró-labore para sócio de empresa do Simples
(12/08/2016)
Sócio administrador de Empresa do Simples Nacional é
obrigado a ter Pró-labore. Qual a base legal?
- Modificar o período aquisitivo de férias (11/08/2016)
Funcionária
foi afastada por motivo de doença durante 07 meses em seguida saiu de licença maternidade.
Terá que ter o seu período aquisitivo de férias modificado?
- Cadastrou no e-Social com data errada (11/08/2016)
Cadastro de empregada domestica no e-Social foi efetuado com a data errada, existe a
possibilidade dessa correção e pagar os encargos atrasados?
- Conceder férias coletivas de 30 dias (11/08/2016)
No caso de férias coletivas, a empresa pode conceder dez dias aos funcionários, porém para
um único empregado conceder trinta dias devido ao período concessivo? Qual a base
legal?
- Retornar ao trabalho antes da perícia (11/08/2016)
Funcionário que sofreu acidente de trabalho e está afastado pode retornar ao trabalho antes
de passar pela perícia do INSS?
- Demissão com empréstimo consignado (11/08/2016)
Funcionária
pediu demissão e possui empréstimo consignado em folha, temos que fazer o desconto do
empréstimo, mas sua rescisão está zerada, como proceder?
- No contrato por prazo determinado, pode ser efetuada a readmissão do
funcionário logo após o vencimento do contrato? (11/08/2016)
- Alteração no contrato de trabalho (11/08/2016)
Funcionários
trabalham no regime de 7:20h/dia por 6 dias na semana, cumprindo a jornada semanal de 44
horas. A empresa necessita alterar esta jornada para 36 horas semanais, ou seja, 6h/dia.
Podemos reduzir a jornada com redução salarial?
- Aprendiz apresenta teste de gravidez positivo
(10/08/2016)
Funcionária na modalidade de jovem aprendiz, com contrato terminando no próximo mês,
apresentou atestado de gravidez positivo. Como proceder?
- Transferido de empresa (10/08/2016)
Funcionário pode ser transferido de empresa, sendo ramo de atividade semelhante e CNPJ
diferente? Por exemplo uma auxiliar de cozinha pode ser transferida para outra empresa com
sócios, local, nome e CNPS diferentes?
Empresa não descontou o vale transporte em alguns meses de um
funcionário. Pode efetuar o desconto de uma vez só dessas competências anteriores?
(10/08/2016)
- Recolher o INSS com facultativo (10/08/2016)
Sócio de empresa que não faz retirada de pró-labore pretende recolher o INSS como
facultativo, existe base legal para essa atitude?
- Contribuição individual do taxista (10/08/2016)
Taxista cooperado deve recolher sua contribuição individual. A responsabilidade do
recolhimento é do cooperado ou da empresa contratante?
- Existe um novo sistema de controle de jornada no mercado permitindo que o
funcionário registre o seu ponto por um programa virtual, por meio de aplicativo, do local
da presta do serviço, existe base legal para o sistema? (10/08/2016)
- Concorrer a cargo político (10/08/2016)
Funcionário pode afastar-se do trabalho para concorrer ao cargo de político, como proceder?
- Apresentou atestado durante as férias (09/08/2016)
Funcionário apresentou atestado de 30 dias dentro do período de férias, qual a data que deve
ser para contar os 15 dias?
- Extensão do período de amamentação (09/08/2016)
Funcionária solicitou a extensão de 15 dias para o período de amamentação com apresentação
do atestado médico. Empresa deve conceder os dois períodos de meia hora por dia para
amamentação até a criança completar 6 meses. A extensão de 15 dias para amamentação sobrepõe
o outro período?
- Caso o funcionário cometa ato de indisciplina citados no art. 482 da CLT,
a medida disciplinar de advertência ou suspensão deve ser aplicada de imediato ou até
quantos dias depois do ocorrido? (09/08/2016)
- Abrir mão da estabilidade (09/08/2016)
Funcionário Cipeiro deseja elaborar carta de próprio punho abrindo mão da estabilidade para
que a empresa possa demiti-lo, como proceder?
- Estabilidade após a greve (09/08/2016)
Quando temos uma greve sindical os funcionários adquirem uma estabilidade, mesmo o
funcionário em experiência goza dessa estabilidade?
- Empresa pode contratar o funcionário para prestar outro serviço, que não
seja o de seu contrato, sendo o pagamento deste serviço através de RPCI -Recibo de Pagamento
de Contribuinte Individual? (09/08/2016)
- Representante comercial habilitado (09/08/2016)
Empresa utiliza serviços terceirizados de representação comercial para vender os seus
produtos, por meio de contrato entre as partes, quais documentos devemos exigir do
representante?
- Anotação da projeção do aviso prévio (08/08/2016)
Como
deve ser feita a anotação na CTPS quanto à projeção do aviso prévio e a assistência médica,
devemos estender até o término dessa projeção?
- Atestado médico após o trabalho (08/08/2016)
Funcionário
vai ao médico após o horário de trabalho e recebe atestado médico de 2 dias. Esse atestado
começa a valer a partir do dia seguinte, pois ele foi ao médico após o horário de trabalho?
- O valor referente à distribuição de lucros aos sócios deverão constar em
SEFIP/GFIP? (08/08/2016)
- Estagiário afastado por 30 dias (08/08/2016)
Como a
empresa deve proceder quando um estagiário apresenta atestado de 30 dias?
- Impostos do funcionário do MEI (08/08/2016)
Quais são os impostos que a empresa deve pagar com o funcionário do MEI?
- Empresa pode compensar débito de INSS com créditos de PIS/COFINS?
(08/08/2016)
- Prestadora do serviço optante do Simples (08/08/2016)
Empresa do Simples devem reter 11% (INSS) sobre nota fiscal de prestação de
serviço?
- Descontos no recibo
de férias (07/08/2016)
No recibo de férias pode haver descontos além dos previstos em lei, como desconto de cesta
básica, mensalidade sindical, assistência médica?
- Compareceu no
trabalho embriagado (07/08/2016)
Funcionário foi trabalhar e depois de algum tempo percebemos que estava embriagado, qual
deve ser o procedimento da empresa?
- Quando
a sócia se afasta por licença maternidade quem paga o pró-labore? (07/08/2016)
- Horário para amamentação
(07/08/2016)
Funcionária retornou da licença maternidade terá direito há
quantas horas por dia para amamentação?
- Prazo
para guarda e conservação de documentos (07/08/2016)
Qual o prazo legal
para a guarda de cartão ponto do funcionário, justificativa de faltas, atestados médicos,
contracheques?
- Funcionária
voltando da licença maternidade e não tendo período aquisitivo de férias, a empresa pode
antecipar as férias? (07/08/2016)
- Assinatura do
recibo de pró-labore (07/08/2016)
Existe obrigação de impressão e
assinatura do recibo de retirada de pró-labore. Qual a base legal?
- Fornecer
transporte aos seus funcionários (06/08/2016)
Empresa que fornecer transporte para seus funcionário pode efetuar o desconto de até 6%?
- Efetivar o estagiário
(06/08/2016)
Empresa pretende efetivar estagiário com menos de 30 dias, pode ser feito contrato de
experiência?
- Funcionário
que pede demissão e vai cumprir o aviso prévio, tem direito a redução de duas horas mais os
sete dias? (06/08/2016)
- Efetivar o aprendiz
(06/08/2016)
Empresa pretende efetivar aprendiz, porém falta 1 ano para o termino de contrato, como
proceder?
- Reembolso do auxílio-creche
(06/08/2016)
Auxílio-Creche tem incidência de INSS, FGTS, Férias, 13º e rescisão
contratual?
- Existe
distância determinada para se conceder o vale-transporte ao funcionário?
(06/08/2016)
- Cargo de confiança
(06/08/2016)
Qual a base legal do Cargo de Confiança?
- Trabalhar somente um período (05/08/2016)
Funcionário horista que trabalha em dois períodos por um determinado tempo, resolve por
espontânea vontade deixar de trabalhar um período. A empresa pode continuar com o mesmo
contrato, pagamento somente as horas do período realizado?
- Acompanhamento em consultas médicas (05/08/2016)
Empresa éobrigada a abonar atestados e/ou declarações de acompanhamento do cônjuge em
consultas médicas, qual a base legal?
- Faltou por detenção de um dia (05/08/2016)
Funcionário foi detido um dia, podemos descontar o dia que faltou?
- Receber bolsa estágio por conta-corrente (05/08/2016)
Empresa
pode obrigar o estagiário a receber o valor da bolsa estágio através de
conta-corrente?
- Direito de receber aposentadoria especial
(05/08/2016)
Funcionário pode solicitar a redução da jornada de trabalho e
consequente redução salarial proporcional. Caso a empresa aceite a proposta do
funcionário pode ter problemas futuros?
- Redução de jornada a pedido do funcionário
(05/08/2016)
Funcionário pode solicitar a redução da jornada de trabalho
e consequente redução salarial proporcional. Caso a empresa aceite a proposta do funcionário
pode ter problemas futuros?
- Deixar de usar o ponto eletrônico (05/08/2016)
Empresa
utiliza o ponto eletrônico, mas pretende voltar ao controle de ponto manual, como proceder?
- Pagamento de auxílio educação (04/08/2016)
Empresa
pretende pagar auxílio educação ao funcionário, terá incidência de INSS, FGTS?
- Teto do salário maternidade (04/08/2016)
Existe teto
para pagamento de salário maternidade, podemos pagar salário maternidade de R$
10,000,00?
- Demissão durante o gozo de férias (04/08/2016)
Funcionário
durante o gozo de férias pediu demissão, como proceder?
- Motorista autônomo pode contratar funcionário?
(04/08/2016)
- Contagem do tempo da licença maternidade (04/08/2016)
A
licença maternidade começa a contar a partir de que data? Pra efeito de estabilidade
gestante, é considerado 5 meses a partir da data do afastamento (licença maternidade) ou a
partir do nascimento da criança?
- Abono pecuniário dos dias restantes de férias
(04/08/2016)
O empregado que gozou 10 dias de férias e agora vai gozar
os 20 dias restantes do período e transformar os 10 dias em abono pecuniário, qual base
legal?
- Contratar funcionária que recebe pensão (04/08/2016)
Empresa poder ácontatar funcionária que recebe pensão por morte, sem perder o direito a
pensão. A Filha perderá o beneficio quando completar 21 anos de idade?
- Período de amamentação (03/08/2016)
Funcionária após a licença maternidade de 120 dias apresentou atestado de aleitamento
materno de 15 dias, a empresa deve aceitar?
- Atestados de convênio particular (03/08/2016)
Funcionária grávida vem faltando muito e apresentando somente atestados de médico com
convênio particular. Como proceder com o abono das faltas?
- Produtor rural equiparado à pessoa física, com CNPJ e I.E, será obrigado a
fazer a retenção e o recolhimento de INSS na contratação de serviços de terceiros com esse
imposto destacado? (03/08/2016)
- Bicicletas para os serviços externos (03/08/2016)
Funcionário
no cargo de contínuo utilizando o ônibus como meio de transporte para os serviços externos,
entretanto a empresa pretende adquirir uma bicicleta, e demais equipamentos de segurança,
para que seja utilizada para esses serviços, como proceder?
- Quais são os direitos rescisórios do funcionário cujo empregador é pessoa
física com matrícula CEI. Terá direito a aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e o
seguro-desemprego? (03/08/2016)
- Sócio de empresa mesmo sendo aposentado
(03/08/2016)
- Sócio de empresa mesmo sendo aposentado (03/08/2016)
Funcionário
aposentado por invalidez ou afastado recebendo auxílio doença pode participar de empresa
como sócio cotista e não perder o direito ao benefício que esteja recebendo?
- Documentos da prestadora de serviço (02/08/2016)
Quais
documentos as empresas prestadoras de serviços devem deixar no tomador de serviços para fins
de fiscalização do trabalho, qual a base legal?
- Aborto espontâneo (02/08/2016)
No aborto espontâneo há
algum tipo de estabilidade ou licença a serem respeitados pela empresa, qual a base
legal?
- Ao contratar um funcionário com 58 anos de idade a empresa deve manter
estabilidade de aposentadoria? (02/08/2016)
- Acidente de trabalho da empregada doméstica
(02/08/2016)
Empregada domestica sofreu um acidente no percurso para o
trabalho, como proceder para o afastamento por acidente de trabalho e enviar a
CAT?
- Descanso para funcionários com escala de trabalho
(02/08/2016)
Houve alteração no descanso semanal remunerado, para
funcionários que seguem escala de horário de trabalho, com necessidade de pelo menos 1
domingo de folga no mês?
- No caso de demissão sem justa causa da empregada Doméstica, para efeitos
do saque do FGTS e a solicitação de Seguro Desemprego, deve ser homologada a recisão?
(02/08/2016)
- Anotação da licença remunerada (02/08/2016)
Licença remunerada deve ser anotada em carteira profissional?
- Serviço sujeito à retenção de INSS (01/08/2016)
Empresa
prestou serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, para esse serviço tem
retenção de 11% de INSS?
- Transferência para a matriz (01/08/2016)
Funcionário
vinculado a filial poderá ter o seu registro e direitos trabalhistas transferidos para
matriz, como proceder?
- Como as empresas devem se preparar para o fechamento da folha de pagamento
nos dias 30 ou 31 de cada mês, com a entrada do e-Social?
(01/08/2016)
- Ampliação do aviso prévio (01/08/2016)
Funcionário que
pede demissão tem direito a ampliação do aviso prévio?
- Informações importantes no holerite (01/08/2016)
O que
deve constar no holerite do funcionário: cargo; data de admissão; PIS; CPF?
- Existe algum limite de horas semanais para o trabalho voluntário?
(01/08/2016)
- Sócio com recebimento de dividendos (01/08/2016)
Funcionário
foi demitido e passou a ser sócio da empresa, será obrigado a ter a retirada do pró-labore
ou pode optar pelo pagamento de dividendos?
- Cálculo
de desconto por falta injustificada (31/07/2016)
Funcionário mensalista
que trabalha somente 3 dias por semana totalizando 24 horas semanais, ou seja, 8 horas por
dia, caso tenha falta injustificada, como efetuar cálculo do desconto, inclusive do
DSR?
- Regras e
normas para advertência e suspensão (31/07/2016)
Quais as regras e
normas de advertência e suspensão?
- O
adicional noturno integra o salário do funcionário para cálculo de horas extras. Qual a
forma correta de calcular horas extras noturnas? (31/07/2016)
- Falta no trabalho por
escala (31/07/2016)
Funcionários que cumprem jornada de trabalho por
escala, caso faltem no feriado podem ser descontados, qual a base legal?
- Taxas de
serviço compõem o salário (31/07/2016)
Para um restaurante que cobra 10%
de taxa de serviço na fatura do cartão de credito. No momento do repasse para os
funcionários serão devida as obrigações trabalhistas normais?
- Caso o
aviso prévio seja concedido na sexta-feira, o cumprimento poderá ter início no sábado, qual
a base legal? (31/07/2016)
- Remuneração
de administrador não sócio (31/07/2016)
Como proceder em relação ao
administrador não sócio, nomeado em contrato social? Como efetuar a remuneração do mesmo:
RPA, NF, Recibo. Quais retenções. Na SEFIP como informá-lo e qual a categoria?
- Cálculo do
adicional noturno (30/07/2016)
O adicional noturno deve integrar a base
de cálculo da periculosidade ou a periculosidade?
- Retenção da
Previdência no pró-labore (30/07/2016)
Empresa enquadrada no Simples
nacional tem sócios que fazem retiradas do Pró-Labore. Temos que reter somente os 11% e
recolher para a previdência ou também recolher 20% patronal. Qual o código da
GPS?
- Restaurante
optante pelo lucro presumido que ao emitir o cupom fiscal, incluem os 10% de serviços do
garçom, ao repassar esse valor terá reflexo nas demais verbas pagas ao garçom, Férias, 13º,
FGTS, rescisão, etc? (30/07/2016)
- Obrigatoriedade
de entrega do PPP (30/07/2016)
Empresa deve entregar o PPP para o funcionário demitido no ato da homologação da
rescisão?
- Acordo
coletivo sobre premiação (30/07/2016)
Empresa coloca em acordo coletivo uma clausula sobre premiação por pontualidade e
assiduidade, isso será caracterizado salário in natura. Existe algum tipo de premiação que
não se considera salário in natura?
- É
obrigatório constar na carteira de trabalho do estagiário o carimbo do estágio. Qual a base
legal. O CIEE informa que o contrato já formaliza o estágio?
(30/07/2016)
- Contrato
sob regime de tempo parcial (30/07/2016)
Empregada doméstica que
trabalha 03 dias por semana registrada com salário base, terá direito a 30 dias de férias
acrescidos de 1/3?
- Contribuições previdenciárias (29/07/2016)
Incide
contribuição previdenciária sobre auxilio doença e aviso prévio indenizado?
- Tempo específico para a aposentadoria por invalidez
(29/07/2016)
Funcionário que se aposenta pelo por invalidez existe um
tempo específico para ficar nessa condição. A empresa pode proceder ao desligamento do
funcionário, a partir de quando?
- O eSocial já liberou o cálculo da rescisão da empregada doméstica, porém
como será emitido o seguro-desemprego? (29/07/2016)
- Retirada de pró-labore como administrador
(29/07/2016)
Sócio quotista, não nomeado como sócio administrador no
contrato social, pode fazer retirada de pró-labore pelo trabalho prestado na empresa?
- Saída antecipada para funcionários estudantes
(29/07/2016)
Empresa que possui vários funcionários estudantes, quais as
obrigações da e direitos de funcionários?
- Empresa possui várias filiais. Em uma delas possui um crédito de INSS. É
possível e legal efetuar a compensação deste saldo em outra filial?
(29/07/2016)
- Procedimentos para viagens a trabalho (29/07/2016)
Como proceder com os funcionários que precisam realizar viagens a trabalho, em destaque para
o inicio e fim da jornada de trabalho?
- Faltou para levar o filho no médico (28/07/2016)
Funcionário foi levar o filho ao médico e trouxe um atestado de acompanhamento, a empresa
deve abonar a falta?
- Cálculo da licença maternidade (28/07/2016)
Funcionária
que recebe seu salário fixo + comissão, ao sair de licença maternidade, tem direito de
receber medias dessas comissões ou somente o salário com seu devido desconto de INSS?
- Licença maternidade para parto antecipado
(28/07/2016)
Funcionaria grávida de 6 meses teve o parto antecipado e a
criança faleceu no mesmo dia, como proceder para aplicar a licença maternidade?
- Diferença entre funcionário urbano e rural
(28/07/2016)
Qual a diferença que tem um funcionário urbano para o
funcionário rural?
- Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário
(28/07/2016)
Empresa pode conceder o adiantamento da primeira parcela do 13 ºsalário em folha de
pagamento. Fora do recibo de férias e antes do mês de novembro?
- Como efetuar o pagamento de férias para um funcionário que recebe
periculosidade. Devemos calcular com a periculosidade, mesmo que naquele mês não irá estar
em situação de periculosidade? (28/07/2016)
- Justa causa por direção perigosa (28/07/2016)
Empresa
que possui funcionário como motorista, que utiliza o tacógrafo para registrar as ocorrências
na direção, foi notificado que ultrapassou a velocidade permitida sendo multado, pode
receber a demissão por justa causa. Como proceder na advertência?
- Conceder férias durante o aviso prévio (27/07/2016)
Empresa
pode conceder férias ao funcionário durante o aviso prévio trabalhado?
- Férias já descansadas (27/07/2016)
Funcionário gozou
10 dias de férias restando 20 dias do seu período, entretanto resolveu vender destes 10 dias
deste restante. A empresa pode aceitar e o abono pecuniário, como proceder?
- Funcionário pode renunciar a sua estabilidade provisória adquirida por ser
membro eleito da CIPA? (27/07/2016)
- Estabilidade por acidente de trabalho (27/07/2016)
Funcionário
sofreu acidente de trabalho e ficou afastado por 5 dias, ele tem direito a estabilidade de
12 meses?
- Horário para o descanso e refeição do estagiário (27/07/2016)
De quantos minutos éo intervalo para refeição e descanso de estagiários. Esse período tem
que ser registrado em controle de ponto. Caso a empresa, por liberalidade, conceder um
intervalo maior do que o previsto em lei, há algum risco trabalhista?
- Empresa deve manter arquivo físico de documentos trabalhistas, como folhas
de pagamento, SEFIPs, GPS, DARFs e respectivos comprovantes de pagamentos. O arquivo digital
desses documentos tem validade legal para uma fiscalização?
(27/07/2016)
- Terceirização por meio de autônomos (27/07/2016)
Empresa da área hospitalar pode contratar médicos autônomos, seria considerada terceirização
da atividade fim. Como proceder?
- Requerimento do salário maternidade (26/07/2016)
Como dever áser efetuada a comunicação para o INSS para que a empregada doméstica receba
salário maternidade?
- Contratar serviço do funcionário (26/07/2016)
Funcionário abriu uma micro empresa, a empresa pode contratar os serviços da empresa do seu
funcionário?
- O adicional de insalubridade deve ser pago sobre o salário mínimo ou sobre
o salário do trabalhador? (26/07/2016)
- Rescisão por falecimento do funcionário (26/07/2016)
No falecimento do funcionário, qual o procedimento que a empresa deve adotar para acerto
rescisório. Qual o prazo legal para pagamento. Para quem deve ser pago a rescisão. Qual
código de chave. Quais documentos devem ser emitidos. Qual a base legal?
- Pagamento de ajuda de custo na folha (26/07/2016)
Empresa pode efetuar o pagamento de ajuda de custo mensalmente em holerite, sem tributação e
não seja considerado salário?
- Empresa pode aumentar a carga horária do estagiário por 03 meses e depois
retornar a carga horária original, como proceder? (26/07/2016)
- Funcionário se torna sócio da empresa (26/07/2016)
Existe base legal para que funcionário se torne simultaneamente sócio da mesma empresa, sem
que seja feita sua demissão?
- Faltou para regularizar o título eleitoral
(25/07/2016)
Funcionário foi regularizar seu título eleitoral e ficou o dia todo ausente. Essa ausência é
justificada por alguma lei?
- Atestado de amamentação (25/07/2016)
Funcionária terá o encerramento da licença maternidade e iremos conceder as férias no limite
do vencimento do período de férias. Caso apresente a declaração para licença de amamentação,
as férias dobrarão. Temos que aceitar o atestado de amamentação?
- É possível renovar contrato de estágio mais de uma vez, desde que não
ultrapasse 2 anos? (25/07/2016)
- Período de experiência para o aprendiz (25/07/2016)
Quando encerra o contrato de Aprendiz e o mesmo éefetivado na empresa, devemos considerar o
período de experiência?
- Reduzir horário de trabalho (25/07/2016)
Doméstica foi admitida para trabalhar 44 horas semanais, entretanto pretendemos reduzir a
carga horária de comum acordo e pagar o salário proporcional?
- Empresa pode alterar o horário de trabalho de funcionários que trabalham
40hs semanais, há algum tempo, para 44hs, qual a base legal?
(25/07/2016)
- Nova Lei para o motorista profissional (25/07/2016)
A Lei n º13.103 de 02/03/2015 se estende ao motorista profissional de Loja de Material de
Construção?
- Férias reduzidas e valor proporcional (24/07/2016)
Funcionário com mais de 05 faltas, sem justificativa no período, terá as férias reduzidas,
receberá o valor proporcional ou integral?
- Invalidez após cinco anos (24/07/2016)
Funcionário afastado e aposentado por invalidez após cinco anos de sua concessão a empresa
pode rescindir o contrato de trabalho?
- Engenheiro civil como responsável técnico
(24/07/2016)
Empresa que realiza atividade de construção civil e contrata Engenheiro Civil, pessoa
física, como responsável técnico na forma de Prestação de Serviços, como deve lançar o
trabalho do Engenheiro nas Obras?
- Dias sem movimentação (24/07/2016)
Motoristas de empresa de transportes de cargas preenchem o ponto manualmente, entretanto nos
dias que não houver movimentação de carga eles são dispensados. Devem fazer a anotação de
dispensado?
- Aposentadoria do empresário ou profissional liberal
(24/07/2016)
Quando os sócios proprietários se aposentam à empresa é
obrigada a continuar pagando INSS sobre pró-labore nem que seja sobre o salário mínimo,
mesmo sendo profissionais liberais, qual a base legal?
- Funcionário
não subordinado a horário, que trabalha apenas no horário noturno, deve receber adicional
noturno? (24/07/2016)
- O cancelamento das férias e a demissão do funcionário podem ocasionar
riscos para a empresa? (24/07/2016)
- Vale transporte para a funcionária idosa (23/07/2016)
Funcionária aposentada e que tem o bilhete do Idoso, a empresa é obrigada a pagar o Vale
Transporte, mesmo sendo solicitado o pagamento em dinheiro, pela funcionária, como proceder?
- Função de cuidador de idosos (23/07/2016)
A função Cuidador de Idosos se enquadra na mesma legislação do empregado doméstico, com os
mesmos direitos e deveres. Existe a exigência do exame medico admissional. Caso tenha que
trabalhar e dormir na casa, tem que pagar adicional de sobreaviso, como proceder?
- Empresa pode efetuar o desconto do VT referentes os dias que o funcionário
faltou no mês anterior? (23/07/2016)
- Aposentadoria especial (23/07/2016)
Empresa possui funcionário que trabalha no setor que tem insalubridade, quantos anos de
contribuição ele precisa para requerer o benefício da aposentadoria especial?
- Exercer mais de uma função (23/07/2016)
Funcionário que passará a exercer duas funções na empresa é necessário o pagamento de um
adicional por dupla função mensalmente?
- Existe estabilidade pré-aposentadoria para funcionário que fez a carta de
comunicação de estabilidade e já atingiu 30 anos de contribuição? (23/07/2016)
- Deixou de ser operadora de caixa (23/07/2016)
Funcionária deixará de ser operadora de caixa, passando para serviços gerais. Podemos
suspender o pagamento da quebra de caixa?
- Dias sem movimentação (22/07/2016)
Motoristas de empresa de transportes de cargas preenchem o ponto manualmente, entretanto nos
dias que não houver movimentação de carga eles são dispensados. Devem fazer a anotação de
dispensado?
- Invalidez após cinco anos (22/07/2016)
Funcionário afastado e aposentado por invalidez após cinco anos de sua concessão a empresa
pode rescindir o contrato de trabalho?
- Funcionário não subordinado a horário, que trabalha apenas no horário
noturno, deve receber adicional noturno? (22/07/2016)
- Engenheiro civil como responsável técnico
(22/07/2016)
Empresa que realiza atividade de construção civil e contrata Engenheiro Civil, pessoa
física, como responsável técnico na forma de Prestação de Serviços, como deve lançar o
trabalho do Engenheiro nas Obras?
- Férias reduzidas e valor proporcional (22/07/2016)
Funcionário
com mais de 05 faltas, sem justificativa no período, terá as férias reduzidas, receberá o
valor proporcional ou integral?
- O cancelamento das férias e a demissão do funcionário podem ocasionar
riscos para a empresa? (22/07/2016)
- Aposentadoria do empresário ou profissional liberal
(22/07/2016)
Quando os sócios proprietários se aposentam à empresa é obrigada a continuar pagando INSS
sobre pró-labore nem que seja sobre o salário mínimo, mesmo sendo profissionais liberais,
qual a base legal?
- Contratação sem o certificado de reservista
(21/07/2016)
Na contratação de funcionário com 45 anos, não foi
apresentado o certificado de reservista, o exercito informou que não é mais necessário com
essa idade, podemos contratar sem o documento?
- Controle de vendedores externos (21/07/2016)
Empresa vai adotar ponto eletrônico, entretanto possui vendedores externos, terão que
retornar para passar o cartão no final do expediente, como proceder?
- O horário de trabalho do funcionário é das 07:00 às 11:30 e das 13:30 às
17:30. Caso chegue mais cedo temos que pagar hora extra?
(21/07/2016)
- Horário e jornada reduzida para o estagiário (21/07/2016)
Estagiários de 4h e 6h tem horário para lanche. Como proceder na liberação/jornada reduzida
para provas?
- Não compareceu para fazer o exame demissional
(21/07/2016)
Funcionária demitida foi encaminhada para o exame Demissional e o Beta HCG, entretanto não
compareceu na data agendada. Estamos com dificuldade para entrar em contato, no endereço
informado é um sitio e o telegrama não chega como proceder?
- Funcionário que está em gozo de licença não remunerada em uma empresa,
pode ser contratado por outra com registro em carteira de trabalho?
(21/07/2016)
- Contratar funcionária substituta (21/07/2016)
Empresa pode contratar funcionária como temporária pelo prazo de seis meses, para substituir
funcionária que entra em licença maternidade, como proceder?
- Pagamento do pró-labore (20/07/2016)
Existe base legal que obrigue a empresa a pagar o pró-labore para o sócio?
- Prazo para apresentar atestados médicos (20/07/2016)
Existe prazo para entregar atestado médico para a empresa, caso tenha convênio particular
poderá apresentar atestado do SUS. Recebendo pensão pode receber auxílio doença?
- Funcionaria pediu alteração no horário de trabalho para atender
necessidade da família. A empresa é obrigada a trocar o horário?
(20/07/2016)
- Despesas de viagens e diárias (20/07/2016)
Diárias para viagem abaixo de 50% do valor do salário podem ser pagas junto com o salário em
um evento separado na folha de pagamento, para motorista de caminhão?
- Registro de funcionário informatizado (20/07/2016)
O registro de funcionário pode ser feito diretamente via sistema, ou seja, 100%
informatizado?
- O pagamento de biênio é devido no pagamento do 13º salário?
(20/07/2016)
- Atraso no pagamento do FGTS (20/07/2016)
Empresa vem atrasando o pagamento do FGTS por dificuldade financeira. Essa situação pode
acarretar impedimento em licitações ou detenção dos diretores?
- Encargos de INSS no RPA (19/07/2016)
Quais os encargos referentes ao INSS que a empresa deve recolher no RPA?
- Demissão durante aposentadoria por invalidez (19/07/2016)
Empresa que matem funcionário afastado por doença, foi informada da sua aposentadoria por
invalidez, entretanto ele deseja pedir demissão, como proceder?
- Funcionário teve 08 faltas no período aquisitivo de suas férias, assim ele
terá direito a gozar 24 dias de férias, como calcular o terço das férias?
(19/07/2016)
- Funcionária com função externa (19/07/2016)
Funcionária com o cargo de coordenadora de projetos executa muito serviço externo ficando
inviável a marcação de ponto eletrônico, a empresa pretende suspender essa obrigação, qual a
base legal e como proceder?
- Antecipação do abono pecuniário
(19/07/2016)
Empresa pretende antecipar o abano pecuniário ao funcionário, para posterior
gozo das férias, existe base legal?
- O livro de registro de funcionários deve ser mantido em ordem cronológica
de admissão? (19/07/2016)
- Faltando há vários dias (19/07/2016)
Funcionário está há vários dias sem comparecer ao trabalho, a empresa recebeu a notícia que
foi detido, como devemos proceder?
- Adicional no
cálculo da hora extra (18/07/2016)
O Adicional de Periculosidade incide no cálculo da hora extra?
- Falecimento de
familiares (18/07/2016)
No falecimento de familiares o funcionário poderá deixar de comparecer ao trabalho em até 2
dias, sem prejuízo. Caso não queira usufruir desse direito pode retornar ao trabalho?
- Quando a
jornada do funcionário é 12 x 36, para encontrar o valor da hora normal, devemos dividir o
salário por 220 ou por 180? (18/07/2016)
- Desconto do DSR
na semana do feriado (18/07/2016)
Funcionário falta na semana que existe feriado. Quantos DSRs poderão ser descontados, qual a
base legal?
- Créditos
acumulados no vale transporte (18/07/2016)
Empresa pode reduzir a compra do vale transporte do funcionário caso exista créditos
acumulados. Será necessária a anuência do funcionário para que a recarga seja comprada a
menor?
- A hora de
descanso para o almoço será computada na jornada de trabalho do funcionário?
(18/07/2016)
- Extravios de documentos
(18/07/2016)
Como proceder quando o livro de registro dos empregados e CTPS de um funcionário foram
extraviados?
- Recebimento de
pensão por menor (17/07/2016)
Pessoa menor de 18 anos que recebe pensão por morte do INSS e pretende participar do quadro
societário de uma empresa, corre o risco de perder o benefício da pensão caso fique sócio
cotista, qual a base legal?
- Estágio não
remunerado (17/07/2016)
Empresa pode ter contrato de estágio não remunerado. Eles devem possuir cadastro admissional
semelhante a um estágio remunerado?
- Como a
empresa deve proceder quando funcionário apresenta um atestado de internação sem previsão de
alta e tem o desconto do plano de saúde em holerite. Como proceder o desconto nos próximos
meses? (17/07/2016)
- Gravidez
durante contrato de aprendiz (17/07/2016)
No decorrer do contrato a aprendiz fica grávida, poderá ser finalizado no termino do prazo
determinado?
- Benefício
do vale transporte em dinheiro (17/07/2016)
Empresa pode fornecer vale transporte em dinheiro aos funcionários?
- Em caso de
união estável o empregado terá direito aos 3 dias de licença gala? (17/07/2016)
- Comprovação de
recolhimento (17/07/2016)
Os condomínios que no caso contratam empresas Terceirizadas onde os serviços realizados são
contínuos, como limpeza e portaria, devem exigir que a empresa prestadora de serviços
encaminhe a Guia de INSS geral da empresa com o comprovante. Qual a base legal?
- Licença por
acidente para a aposentada (16/07/2016)
Funcionária aposentada sofreu acidente e recebeu atestado de 60 dias. A empresa deve pagar
os primeiros 15 dias, quem fica responsável pelo pagamento do restante da
licença?
- Cálculo da hora noturna
(16/07/2016)
Qual a memória de cálculo para se chegar ao valor da hora noturna reduzida?
- Ex-funcionário
perdeu a carteira e pediu para a antiga empresa fazer os registros na nova carteira,
entretanto existe o registro da empresa atual, como proceder com as datas de registro?
(16/07/2016)
- Aposentada
por invalidez sócia de empresa (16/07/2016)
Uma pessoa aposentada por invalidez pode participar do quadro societário de uma empresa
somente como sócio investidor/cotista. Não corre o risco de perder o benefício?
- Alterar data de
admissão (16/07/2016)
Como proceder para alterar a data de admissão da empregada doméstica no e-Social?
- O pagamento
do salário da funcionária pode ser depositado na conta do cônjuge, temos que pedir algum
comprovante como prova do pagamento? (16/07/2016)
- Cartão de
registro profissional (16/07/2016)
A Portaria MTPS n º89/16 é obrigatória. A partir do dia 27/01 devemos emitir os registros
conforme dispõem?
- Desconto do DSR por falta injustificada (15/07/2016)
A
falta injustificada durante a semana gera perda de DSR, sendo assim, qual o DSR a ser
descontado, o DSR anterior ou o próximo?
- Conceder férias antecipadas (15/07/2016)
Empresa pode conceder férias antecipadas ao funcionário?
- Pessoa física contrata empresa para construção de casas, na emissão da
nota fiscal devo destacar a retenção do INSS sobre a devida Nota Fiscal?
(15/07/2016)
- Requisitos para o cargo de confiança (15/07/2016)
O gerente de loja tem direito a receber hora extra ou por ser cargo de confiança não deve
receber?
- Licença-paternidade de 20 dias (15/07/2016)
A lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias, enquadra qualquer empresa?
- A medida disciplinar de suspensão de 3 dias quando aplicada deve seguir
por dias corridos? (15/07/2016)
- Alterar data de admissão (15/07/2016)
Como proceder para alterar a data de admissão da empregada doméstica no e-Social?
- Orientação de contribuição do INSS (14/07/2016)
Qual a base legal e demais orientações para a contribuição do INSS para empresas de
advocacias no simples, inclusive a GPS?
- Faltas para tratamento de familiares (14/07/2016)
Funcionária solicita abono de faltas para acompanhar sua mãe que está doente, sem previsão
da quantidade de faltas necessárias. Qual a base legal para o abono?
- Funcionários celetistas que recebem comissão têm direito a receber hora
extra? (14/07/2016)
- Detido no ambiente de trabalho (14/07/2016)
Funcionário foi detido no ambiente de trabalho, em caso de demissão quem deverá receber as
verbas rescisórias, como a empresa deve proceder?
- Contagem do início da estabilidade (14/07/2016)
Quando começa a contar a estabilidade de emprego para o funcionário que se acidentou no
trabalho, ficando de auxílio acidente?
- As empresas são obrigadas a enviar o pagamento somente em conta salário,
caso envie para a conta-corrente pode haver problemas?
(14/07/2016)
- Assinatura no recibo de RPA (14/07/2016)
O pagamento do autônomo é feito via depósito bancário identificado, há necessidade de
assinatura nos recibos de RPA, qual a base legal?
- Implantar horário flexível (13/07/2016)
Empresa pretende implantar horário flexível para alguns funcionários, quais as regras para
este tipo de administração da frequência?
- Liberação da marcação de ponto no almoço (13/07/2016)
Existe a possibilidade de liberar os empregados da marcação de ponto no horário do
almoço?
- Na rescisão contratual por término de contrato de experiência, a empresa
deverá liberar a guia do seguro-desemprego? (13/07/2016)
- Concessão de licença remunerada (13/07/2016)
Licença remunerada a pedido do funcionário reflete sobre férias e 13º salário?
- Considerações na reintegração (13/07/2016)
Na reintegração do funcionário temos que manter todos os direitos que mesmo possuía antes da
demissão, fazendo o pagamento de todos os valores. Como devemos considerar o tempo antes da
demissão, como proceder?
- No aviso prévio para o empregado doméstico demitido sem justa causa também
deverá ser aumentado em 3 dias por ano trabalhado? (13/07/2016)
- Aplicação da desoneração da folha (13/07/2016)
Na lei da desoneração da folha aplica-se somente a base dos funcionários, ou também desonera
recolhimentos de INSS referentes a autônomos e diretores?
- Recolheu a maior para o INSS (12/07/2016)
Empresa recolheu o INSS sobre a folha de pagamento a maior. Quais são os meios disponíveis à
empresa para fazer a recuperação esse valor?
- Prestando serviço militar (12/07/2016)
Quando a empresa tem um funcionário prestando serviço militar, poderá dispensar/suspender o
contrato de trabalho, sem pagamento de salário e continuar recolhendo apenas os encargos
sociais (INSS e FGTS)?
- Funcionária no período aquisitivo de férias teve 38 faltas, perdendo o
direito a férias. A empresa a comunicou por escrito, porém a mesma não quis assinar. Como
proceder? (12/07/2016)
- Estabilidade do empregado doméstico (12/07/2016)
Empregado doméstico que sofreu acidente de trabalho e deverá ficar 90 dias de licença
recebendo da previdência, tem estabilidade?
- Detido durante o contrato de experiência (12/07/2016)
Funcionário durante o período de experiência foi preso e está aguardando julgamento. A
empresa pode fazer o término de contrato normalmente?
- Como proceder no cálculo de férias de empregada doméstica que presta
serviços apenas 03 x por semana. As férias são de 30 dias ou proporcionais aos dias
trabalhados, qual a base legal? (12/07/2016)
- Sócia cotista recebendo pró-labore (12/07/2016)
Sócia cotista em 06 empresas e não sócia administradora poderá fazer retirada de pró-labore
e contribuir para a previdência social, ou terá que fazer alteração contratual e passe a
constar como sócia administradora?
- Descontar o restante do aviso prévio (11/07/2016)
Funcionário pediu demissão e irá cumprir o aviso, entretanto informou depois que não
cumprirá o aviso, pois encontrou um novo emprego. Podemos descontar o restante do aviso não
trabalhado?
- Comissão incorporada ao salário (11/07/2016)
Empresa paga comissão para seus funcionários todo mês, entretanto pretende suprimir o valor
e incorporar ao salário, como proceder?
- Quais as verbas que devem ser pagas ao funcionário dispensado por justa
causa, com mais de um ano? (11/07/2016)
- Pagamento e registro de vigia (11/07/2016)
Pretendemos contratar vigia com salário proporcional aos dias trabalhados, como seria o
pagamento e o registro?
- Aposentado por invalidez (11/07/2016)
Funcionário aposentado por invalidez pretende ser sócio de uma empresa. Qual o impedimentos,
como proceder?
- Caso o funcionário venha a optar pelo vale transporte apenas de ida ou de
volta, o desconto é o mesmo? (11/07/2016)
- Registrar em uma empresa e trabalhar em outra
(11/07/2016)
Empresa pode registrar os funcionários em uma e solicitar
que trabalhem em outra empresa de diferentes proprietários?
- Gratificação por
cargo de gestão (10/07/2016)
Qual o percentual da gratificação do cargo de gestão?
- Atestado para a
empregada grávida (10/07/2016)
Empregada doméstica grávida apresentou atestado médico de 15 dias, o empregador deve pagar
os dias do afastamento?
- Os
benefícios oferecidos ao Aprendiz deverão ser os mesmos oferecidos aos funcionários
contratados por prazo indeterminado? (10/07/2016)
- Transferência para
outro local (10/07/2016)
Na transferência de funcionário entre filiais da empresa que se localizam em cidades
distintas é necessário pagar o adicional de 25%. Como proceder?
- Trabalho de diarista
(10/07/2016)
A partir de quantos dias trabalhados éobrigatória a assinatura da carteira de trabalho para
diarista?
- Empresa que
possui filiais, a retirada do pró-labore, pode ser efetuada pela filial?
(10/07/2016)
- Pedido
de demissão durante experiência (10/07/2016)
Funcionário que pede demissão, estando em contrato de experiência, dá a empresa o direito de
descontar 50% dos dias que faltam para terminar o contrato?
- Contratação de
estrangeiros (09/07/2016)
Quais os documentos necessários para a
contratação de estrangeiros?
- Falta
injustificada descontada no salário família (09/07/2016)
Falta injustificada incide na base de pagamento de salário família?
- É facultativa a
marcação do ponto eletrônico nos intervalos de almoço, pode o funcionário marcar o intervalo
de almoço menor do que 60 minutos? (09/07/2016)
- Bonificação não
habitual (09/07/2016)
Empresa bonificar áem dinheiro seu gerente comercial de forma atípica, não habitual, haverá
neste caso retenções previdenciárias ou do FGTS?
- Aguardando a
segunda convocação (09/07/2016)
Funcionário se apresentou ao Serviço Militar no ano passado e haverá segunda convocação. A
empresa pode demiti-lo?
- Funcionário
no trajeto da residência ao trabalho sofre um assalto e é ferido, a empresa deve considerar
como um acidente de trabalho, como proceder? (09/07/2016)
- Prazo para a
contratação (09/07/2016)
Qual éo prazo que uma empresa tem para fazer a contratação depois que o candidato fez o
exame admissional?
- Quando entrará em vigor o eSocial (08/07/2016)
Quando o eSocial para as empresas entrar áem vigor?
- Falta por greve de ônibus (08/07/2016)
No caso de greve de ônibus, alguns funcionários não vieram trabalhar, como devemos proceder?
- Empregador doméstico deve ser cadastrado no CEI ou não é mais obrigatório
a partir do momento que é feito o cadastro no esocial?
(08/07/2016)
- Atestados frequentes durante a gestação (08/07/2016)
Funcionária
gestante traz atestados frequentemente de um dia, dois ou três, como afasta-la por auxilio
doença, antes da licença maternidade?
- Término antecipado do contrato de aprendiz
(08/07/2016)
Quais as verbas rescisórias que devem pagas no término antecipado do contrato de menor
aprendiz, por motivo de inaptidão?
- Efetuar contrato temporário (08/07/2016)
Empresa da construção civil e engenharia pretende efetuar contratos temporários, quais os
procedimentos?
- Receber salário por substituição (08/07/2016)
Funcionário que trabalha em substituição de outro que recebe salário maior terá direito de
receber o mesmo salário do funcionário que está substituindo, qual a base legal?
- Retirada mínima no pró-labore (07/07/2016)
H áalguma implicação legal caso um diretor retirar apenas um salário mínimo como pró-labore?
- Critérios de implantação de plano de carreira
(07/07/2016)
Quais os principais critérios para a implantação de um plano de carreira dentro de uma
empresa? Esse plano de carreira deve ser homologado no MTE e Sindicato? A empresa, a titulo
de mérito, pode conceder alteração de cargo (ex: pleno para sênior)? reajuste de salário ?
subsídio de 50% do plano de saúde como benefício? Esse tipo de premiação pode ser por setor?
- Funcionária foi afastada por motivo de doença, com atestado vencendo em
poucos dias, entretanto a perícia foi agendada para o próximo mês. Poderá voltar ao trabalho
antes da perícia médica? (07/07/2016)
- Prestação de serviços médicos (07/07/2016)
Empresa
toma serviço de alguns médicos que emitem recibo simples como pessoa física, devemos efetuar
retenção de INSS como autônomos?
- Orientação sobre paternidade responsável (07/07/2016)
Como o funcionário deve comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre
paternidade responsável?
- Direito de receber o PIS (07/07/2016)
As empregadas domésticas contratadas conforme a nova lei, com recolhimento do FGTS e
cadastrada no E-social da doméstica, ela terá direito ao PIS no ano de 2015 e
seguintes?
- Receber valor adicional por viagem (07/07/2016)
Funcionário que viaja a trabalho tem direito a receber um valor adicional?
- Valor máximo de compensação (06/07/2016)
Existe valor máximo para a compensação na Guia do INSS referente a licença
maternidade?
- Funcionário afastado faleceu (06/07/2016)
Funcionário em gozo de afastamento previdenciário faleceu. Qual o procedimento da empresa
para a rescisão?
- Funcionário que pede demissão tem direito ao aviso prévio de 3 dias a cada
ano trabalhado? (06/07/2016)
- Momentos de sobreaviso (06/07/2016)
Em que momento o funcionário pode estar de sobreaviso, caso trabalhe de segunda a sábado,
com folgas no domingo, por exemplo. Em que momento a empresa pode deixa-lo de
sobreaviso?
- Pagamento de hora extra no almoço (06/07/2016)
Favor orientar quanto a Doméstica, caso o empregador opte na concessão de horário de
refeição de 30 minutos para a empregada doméstica deverá pagar hora extra de 0:30
minutos?
- Deixar de usar equipamentos de segurança (06/07/2016)
Em obra onde o empregador orienta e entrega equipamentos de segurança para utilização - com
protocolo, e mesmo assim o empregado não os utiliza. o funcionário pode ser sofre
advertência, suspensão, rescisão. Caso ocorra fiscalização o empregador de posse dos
protocolos de entrega e medidas tomadas fica isento de penalidades trabalhistas?
- Uso do cartão de crédito corporativo (06/07/2016)
O uso do cartão de crédito corporativo por funcionários que trabalham em campo (realizam
viagens quase que diariamente), fazendo as refeições, combustíveis, hospedagens pagas pela
empresa por meio desse cartão, podem ser consideradas como um benefício salarial na
rescisão?
- Contribuição sobre a produção rural (05/07/2016)
O FUNRURAL deve ser retido de todas as notas de saída do Produtor Rural ou somente das notas
que geram receitas ao produtor?
- Trabalhar em outro departamento (05/07/2016)
Funcionário trabalha em departamento que existem alguns dias de ociosidade, poderá trabalhar
em outro departamento nesses dias?
- Esquecer ou deixar de marcar o ponto (05/07/2016)
Existe na legislação algo sobre o registro obrigatório do cartão ponto pelo funcionário,
caso deixar de passar o cartão e ficar com atraso ou falta por não registrar, a empresa não
éobrigada a incluir a batida no ponto e deixar o atraso ou falta. Podemos descontar as
horas não registradas?
- Acidente durante o expediente (05/07/2016)
Funcionaria
que exerce a função de auxiliar administrativo torceu um dos pés durante o expediente, temos
que gerar a CAT?
- Grupo econômico na prática (05/07/2016)
O que é grupo
econômico na prática, para transferência de funcionários?
- Profissional liberal que declarou rendimentos recebidos de pessoa física
na declaração de ajuste anual de pessoa física. Deve reconhecer o INSS sobre estes
rendimentos? (05/07/2016)
- Cargo de confiança (05/07/2016)
No exercício do cargo
de confiança é obrigado preencher folha de ponto ou bater cartão de ponto. A Empresa precisa
de algum documento para sua segurança, qual a base legal?
- Demissão da empregada doméstica (04/07/2016)
Empregada
doméstica foi demitida, será necessária a chave da conectividade social para consulta do
FGTS e emissão do extrato. Como proceder quanto ao seguro-desemprego?
- Horário de trabalho variável (04/07/2016)
Empresa pode
inserir cláusula no contrato de trabalho explicitando ao funcionário que o horário de
trabalho pode variar de um mês para outro, conforme a demanda?
- Como deve ser feita a contagem da projeção dos 3 dias à mais a cada ano
trabalhado, se é contado à partir do 1º ano ou do 2º ano?
(04/07/2016)
- Trabalhar em horário de revezamento (04/07/2016)
Funcionário
pode se negar a trabalhar em horário de revezamento?
- Descanso antes do período extraordinário (04/07/2016)
Éobrigatório o intervalo de tempo, antes que a funcionária inicie a hora extra, como se
registrar no cartão-ponto e qual a penalidade por não conceder?
- Ausência após a licença maternidade e férias (04/07/2016)
Funcionaria saiu de licença maternidade, em seguida tirou férias e foi para outro estado
onde a família mora. Posteriormente envio e-mail apresentado dois atestados que ficaria
afastada pelo INSS. Passados dois meses e não comparece ao trabalho, podemos demitir ou
aceitar a demissão, como proceder?
- Gratificação alternada (04/07/2016)
Empresa pode pagar gratificação para alguns funcionários alternadamente, para aguardar o
retono do trabalho?
- Período de intervalo
para café (03/07/2016)
Considerando que a empresa pode conceder at éduas horas para descanso e refeição, o tempo
destinado a café (0:15) durante o expediente, poderia ser considerado como descanso
semelhante ao almoço?
- Controle
eletrônico de ponto (03/07/2016)
Qualquer empresa est áobrigada ao controle eletrônico de ponto, é possível adquirir somente
o equipamento devidamente homologado pelo TRT com os sistemas auxiliares?
- Diretor
estatutário, ao solicitar sua demissão do cargo, tem direito de sacar o FGTS depositado em
seu nome? (03/07/2016)
- Contratar
Office-boy com moto (03/07/2016)
Empresa pretende contratar um Office-boy, que possui uma moto de sua propriedade. Quais os
aspectos legais para essa contratação?
- Estagiário com
outra atividade (03/07/2016)
Estagiário pode exercer outra atividade remunerada e receber por RPA, de outro
CNPJ?
- Funcionário
mensalista teve uma falta sem justificativa, para calcular o valor do desconto devemos
considerar o mês comercial com 30 dias? (03/07/2016)
- Salários
diferentes para os aprendizes (03/07/2016)
Na contratação de aprendizes podemos ter salários diferenciados, tendo em vista as áreas de
atuação produção e administração. Como devemos aplicar as férias para os menores e maiores
de 18 anos?
- Férias dos professores
(02/07/2016)
Qual a base legal para que a escola pague as férias dos professores em julho, mesmo não
tendo o período aquisitivo completo?
- Comprar de produtor
rural (02/07/2016)
Supermercados que adquire produtos de Produtor Rural, quais são suas obrigações tributárias
quanto à previdência social?
- Como
calcular o Aviso Prévio Indenizado na demissão de um funcionário com de 10 anos de empresa.
Quantos dias ou meses de acréscimo a empresa deve considerar? (02/07/2016)
- Contrato de
trabalho suspenso (02/07/2016)
Funcionário que se afasta por motivo de doença durante o período de experiência e retorna ao
trabalho após o término dos 90 dias, pode ser desligado pelo motivo de término de contrato
de trabalho?
- Ficou
doente durante aviso prévio (02/07/2016)
Funcionário que está cumprindo aviso prévio por pedido de demissão, ficou doente tendo que
se afastar pelo INSS. O aviso prévio continua a valer, cumpriu apenas metade, como proceder?
E contamos apenas o restante dos dias ou ele deve fazer um novo aviso, com uma nova data de
pedido. Sendo que ele ficou 03 meses afastado. Como devemos proceder?
- A partir de
quantos quilômetros da empresa é obrigatório o benefício do vale-transporte?
(02/07/2016)
- Contratação de médicos
(02/07/2016)
Profissionais médicos contratados pelo regime CLT, qual é a carga horária limite, no
dia/semana e mês?
- Gravidez durante o aviso prévio (01/07/2016)
Funcionária que está trabalhando durante o aviso prévio, caso venha engravidar durante esse
período do aviso, a empresa deve reintegrá-la, qual a base legal?
- Cálculo das horas de redução noturna (01/07/2016)
Como calcular os valores das horas de redução noturna?
- Pagamento de adicionais nas faltas (01/07/2016)
Quando o funcionário faltar ou apresentar atestado de 01 a 15 dias, a empresa pode deduzir o
pagamento do adicional noturno e de insalubridade ou temos que pagar na
integralidade?
- Funcionário com alteração emocional (01/07/2016)
Funcionário está tendo alguns surtos dentro da empresa, não realiza o trabalho conforme os
procedimentos, antes era um jovem esforçado no trabalho, faz faculdade, como
proceder?
- Duplo salário maternidade (01/07/2016)
Funcionária que trabalha em duas empresas, sendo uma empresa CNPJ e a outra MEI, tem direito
a dois salários maternidade?
- Funcionário que faltar para tirar carteira de motorista terá a falta
abonada? (01/07/2016)
- Jornada de trabalho de 48 horas (01/07/2016)
Empregado na função de babá pode trabalhar durante 48 horas em um final de semana. Como
proceder?
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