- Agrotóxicos: Regulamentada Lei 7802/ 89.
Decreto No- 5.549, De 22 De Setembro De 2005
- NBC P 1.8 - Utilização De Trabalhos De Especialistas:
Resolução Nº 1.042, De 26 De Agosto De 2005
- Norma Nbc T 13.6 - Laudo Pericial Contábil:
Resolução Nº 1.041, De 26 De Agosto De 2005
- NBC T 11.16 - Transações E Eventos Subseqüentes:
Resolução Nº 1.040, De 26 De Agosto De 2005
- NBC T 11.14 - Transações Com Partes Relacionadas
Resolução Nº 1.039, De 26 De Agosto De 2005
- Norma Nbc T 11.13 - Estimativas Contábeis:
Resolução Nº 1.038, De 26 De Agosto De 2005
- NBCT11.10-Continuidade Normal Das Atividades Da Entidade:
Resolução Nº 1.037, De 26 De Agosto De 2005
- NBC T 11.8 - Supervisão E Controle De Qualidade:
Resolução Nº 1.036, De 26 De Agosto De 2005
- Norma Nbc T 11.4 - Planejamento Auditoria.
Resolução Nº 1.035, De 26 De Agosto De 2005
- CFC Aprova Norma NBC P 1.2 - Independência
Resolução Nº 1.034, De 26 De Agosto De 2005
- Incidência Do IRRF Nas Remessas Ao Exterior:
Nº 63 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- Conflito Entre As Leis 10865/ 04 E 10833/ 03.
Soluções De Consulta De 22 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Redução De Alíquota Para Venda A Varejo.
Solução De Consulta Nº 61, De 16 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Alíquota Zero Para Amazônia Ocidental
Solução De Consulta Nº 58, De 4 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Pendência De Regulamentação.
Soluções De Consulta De 14 De Julho De 2005
- Especificações Técnicas Para Arquivo Eletrônico:
Ato Cotepe/Icms Nº 43, De 15 De Setembro De 2005
- Convênio 03/ 99: Prazos Para Transmissão Eletrônica.
Ato Cotepe/ Icms Nº 42, De 15 De Setembro De 2005
- (SP) Programa De Reciclagem De Óleos E De Gorduras:
Lei Nº 12.047, De 21 De Setembro De 2005
- Declaração De Habilitação Profissional Do Contabilista.
Resolução Nº 1.046, De 16 De Setembro De 2005
- CFC: Declaração Comprobatória De Rendimentos "Decore":
Resolução Nº 1.047, De 16 De Setembro De 2005
- Dólar Fiscal: Cotação 15.09.05 - Outubro/ 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 32, De 16 De Setembro De 2005
- Consulta Sobre Classificação Mercadorias:
Instrução Normativa No- 569, De 19 De Setembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Produção De Garrafas De Refrigerantes.
Solução De Consulta Nº 37, De 2 De Setembro De 2005
- IRRF: Distribuição De Prêmios Em Dinheiro.
Solução De Consulta Nº 36, De 6 De Setembro De 2005
- DCTF Retificadora: Compensação De Créditos.
Solução De Consulta Nº 35, De 30 De Agosto De 2005
- (SP-SP) Publicidade Em Transporte Coletivo:
Portaria Nº 078/05-SMT.GAB.
- (SP) Índices De Reajustes De Preços De Contratos:
Resolução SF/APE - 239, de 14-9-2005
- (SP) Índices De Preços Da Construção Civil:
Resolução SF/APE - 238, de 14-9-2005
- Simples: Industrialização Sob Encomenda.
Nº 207 - Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Base Cálculo IOF: Operações Em Bolsa Com Opções.
Nº 206 - Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
- IRPJ/ Lucro Presumido: Escola De Idiomas.
Nº 205 - Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Cide: Royalties Pela Cessão De Licençca De Software.
Assunto: Outros Tributos ou Contribuições
- IRRF: Remessa De Software Para O Exterior.
Soluções De Consulta De 15 De Agosto De 2005
- Simples: Manutenção De Computadores E Outros Aparelhos.
Solução De Consulta Nº 203, De 9 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-Não Cumulativa: Desconto De Crédito.
Soluções De Consulta De 5 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Produção E Comercialização De Bens.
Soluções De Consulta De 2 De Agosto De 2005
- DCTF: Multa Pela Não Entrega Da Declaração.
Soluções De Consulta De 5 De Agosto De 2005
- ICMS: Ratificação Nacional De Convênios.
Ato Declaratório CONFAZ 09, de 09.09.05, publicado no DOU/ 12.09.05, Ratifica o Convênio ECF 02/05 e os Convênios ICMS 89/05 a 91/05.
- IRPF: Alienação A Prazo De Bens Imóveis.
Nº 196 - Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- Simples: Lavagem De Veículos Em Geral.
Soluções De Consulta De 2 De Agosto De 2005
- Regulamentação Metrológica Internacional:
Portaria No- 163, De 6 De Setembro De 2005
- (SP) Emissor "On-Line" De Guia De Arrecadação:
Comunicado DA - 39, de 12-9-2005
- MPS: Salário-De-Benefício - Setembro/ 05.
Portaria No 1.499, De 9 De Setembro De 2005
- CNPJ: Consolidação Normas S/ Cadastro.
Instrução Normativa Nº 568, De 8 De Setembro De 2005
- Lojas Francas: Condições De Instalação.
Portaria Nº 306, De 8 De Setembro De 2005
- JAM-FGTS: Crédito CT. Vinculada 10.09.2005.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Dacon: Imposto De Renda Inferior R$10 Mil.
Soluções De Consulta De 24 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Créd.Presum.S/ Estoque.
Solução De Consulta Nº 117, De 19 De Julho De 2005
- (SP) Regime Esp. Simplificado Exportação:
Portaria CAT - 81, de 9-9-2005
- (SP) Desconformidade - Alterada Port.74:
Portaria CAT- 80, de 9-9-2005
- Decreto Federal Favorece Área Turística:
Decreto No- 5.533, De 6 De Setembro De 2005
- FGTS: Recuperação Informes Históricos.
Circular Nº 362, De 6 De Setembro De 2005
- CFC: Procedimentos Para Contratações:
Resolução Nº 1.033, 26 De Agosto De 2005
- IPI: Manutenção De Veículos Para Revenda.
Soluções De Consulta De 2 De Agosto De 2005
- Simples: Incidência Na Sub-Contratação.
Nº 205 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IRPJ: Preço De Transferência-Método PRL.
Processo nº : 16327.004322/2002-55
- Imobiliária: Insuficiência De Lucro Bruto.
Processo nº : 10166.015551/2001-28
- ITR: Desapropriação - Sujeição Passiva.
Processo nº : 10746.000035/2001-78
- PIS/ PASEP-COFINS: Comércio De Sementes.
Nº 206 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Simples: Opção Veda Qq Incentivo Fiscal.
ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IRPJ-CSLL: Serviços De Consulta Médica.
Nº 213 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- PIS/ PASEP-COFINS: Manutenção Máquinas.
Nº 214 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- (SP-SP) Declaração Transação Imobiliária:
Portaria SF 081/2005.
- (SP-SP) ITBI-IV: Prorrogado O Vencimento.
Portaria SF nº 083/2005.
- Expressão "Obras De Construção Civil":
Solução De Consulta No- 5, De 31 De Agosto De 2005
- Taxas De Câmbio/ Elaboração De Balanço:
Ato Declaratório Executivo Nº 31, De 2 Setembro De 2005
- Certificação Empregados Coop. Crédito:
Resolução 3.309, De 31 De Agosto De 2005
- Microcrédito/ Microempreendedores, E/.
Resolução 3.310, De 31 De Agosto De 2005
- Subvenção Ao Prêmio Do Seguro Rural:
I - Resolução Nº 6, De 1º De Setembro De 2005
Aprova o Regulamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.
- Dólar Médio Dos EUA: Cotação Agosto/ 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 30, De 1º De Setembro De 2005
- PIS-COFINS: Compensação-Ressarcimento.
Instrução Normativa RFB Nº 563, De 23 De Agosto De 2005
- Procedimentos Fiscais No mbito Da RFB:
Decreto No- 5.527, De 1o- De Setembro De 2005
- (SP-SP) Garagem: Coefic. Aproveitamento.
Lei Nº 14.044, De 2 De Setembro De 2005
- (SP) Contratação Serviço Motociclistas:
Decreto Nº 49.948, De 1º De Setembro De 2005
- (SP-SP) Reajuste De Preços De Contratos:
Portaria SF Nº 079/2005
- (SP) ICMS-ITCMD-IPVA: Tabela Juros - 30.09.05.
I - Comunicado DA - 36, de 1-9-2005
II -Comunicado DA - 37, de 1-9-2005
III - Comunicado DA - 38, de 1-9-2005
- IPI: Créditos Fictícios - Ñ Cumulatividade.
Processo nº : 10909.000746/2004-85
- PIS/ PASEP-COFINS: Locação/ Bens Móveis.
Processo nº : 11543.000899/2003-09
- PIS/ PASEP: Concessionárias De Veículos.
Processo nº : 15374.002870/99-19
- Simples: Industrialização P/ Encomenda.
Solução De Consulta Nº 116, De 19 De Julho De 2005
- IRPJ-CSLL/ Lucro Presumido: Aliq.Reduzida
Solução De Consulta Nº 111, De 12 De Julho De 2005
- IRRF: Cooperativas De Trabalho - Sobras.
Solução De Consulta Nº 110, De 13 De Julho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-Ñ/ C: Direito De Crédito.
Solução De Consulta Nº 109, De 12 De Julho De 2005
- Regularidade Perante A Fazenda Nacional:
Portaria Conjunta Pgfn/Rfb Nº 2, De 31 De Agosto De 2005
- Regularidade Para Certidão RFB E PGFN:
Instrução Normativa Rfb No- 565, De 31 De Agosto De 2005
- Programa Nacional De Microcrédito/ FAT:
Resolução Nº 449, De 29 De Agosto De 2005
- (SP-SP) Preço M2 P/ Efeito Mão Obra - ISS:
Portaria SF n.º 077/ 2005
- (SP-SP) Débitos Tributários - Setembro/ 05:
Portaria SF n.º 076 / 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-Ñ/ C: Créditos. Insumos.
Solução De Consulta Nº 108, De 12 De Julho De 2005
- IRPJ: Atividade Rural. Descaracterização.
Solução De Consulta Nº 107, De 12 De Julho De 2005
- (SP-SP) ISS: Alteradas As Leis 13701 e 10182.
Lei Nº 14.042, De 30 De Agosto De 2005
- IPI/ Valor Tributável - ICMS/ Substituição:
Processo nº : 10730.000382/2001-70
- IPI: Prazo/ Prescrição Do Crédito-Prêmio.
Processo nº : 13881.000185/2002-04
- (SP-SP) Regulamentação Do Cupom Fiscal:
Decreto Nº 46.233, De 29 De Agosto De 2005
- Imposto Importação: Alíquota 2% - 30.06.07.
Resolução No- 27, De 26 De Agosto De 2005
- Exportação/ Remessa Expressa: Despacho.
Instrução Normativa Nº 560, De 19 De Agosto De 2005
- Dólar Fiscal: Cotação 15.08.05 - Set/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No 28, De 24 De Agosto De 2005
- ICMS: Ceará Denuncia Protocolo ICMS 46/ 00.
Conselho Nacional De Política Fazendária
- (SP) Ratificação Estadual De Convênios:
Decreto Nº 49.921, De 25 De Agosto De 2005
- (SP) Transmissão Dados S/ Combustíveis:
Comunicado CAT-35, de 25-8-2005
- (SP) Agenda Tributária Paulista: Set/ 2005.
Comunicado CAT - 36, de 26-8-2005
- PAF-Apuração Contábil-Norma Jurídica:
Recurso nº. : 140.911
- IRPJ-CSLL: Omissão Registro De Compras.
Processo nº. : 15374.000778/99-05
- PIS/ PASEP-COFINS-IRRF-CSLL: Plano De Saúde Odontológico.
Solução De Consulta Nº 65, De 19 De Agosto De 2005
- IPI Imune: Coque Petróleo Não Calcinado.
Solução De Consulta Nº 64, De 18 De Agosto De 2005
- Crédito Do IPI: Ressarcimento Em Espécie
Solução De Consulta Nº 62, De 18 De Agosto De 2005
- COFINS: Serv.Transporte Subcontratado.
Solução De Consulta Nº 58, De 4 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Restaurantes De Hotel.
Solução De Consulta Nº 57, De 4 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Gás Natural Veicular.
Solução De Consulta Nº 56, De 26 De Julho De 2005
- PIS/ PASEP S/ Mercadoria Em Consignação.
Solução De Consulta Nº 55, De 26 De Julho De 2005
- COFINS: Crédito. Insumo. Prest. Serviços.
Solução De Consulta Nº 54, De 25 De Julho De 2005
- (PR) Compartilhamento Posto Fiscal PR-SC:
Protocolo ICMS 29, De 17 De Agosto De 2005
- (SP-SP) Imposto S/ Transmissão Inter Vivos:
Decreto Nº 46.228, De 23 De Agosto De 2005
- ICMS: Base Cálculo/ Carnes Que Especifica.
Convênio ICMS 89, De 17 De Agosto De 2005
- Transmissão Eletrônica De Dados De NF.
Ajuste Sinief 3, De 17 De Agosto De 2005
- Declaração De Isento - Dai Exercício 2005:
Instrução Normativa No- 559, De 19 De Agosto De 2005
- RFB: Certidões/ Situação Sujeito Passivo:
Instrução Normativa No- 558, De 19 De Agosto De 2005
- Subvenção Ao Prêmio Do Seguro Rural:
Decreto No- 5.514, De 17 De Agosto De 2005(*)
- ICMS: Desconformidade De Combustíveis.
Portaria CAT - 74, de 22-8-2005
- (SP) ICMS: Alterado O Regulamento RICMS.
I - Decreto Nº 49.908, De 22 De Agosto De 2005
II - Decreto Nº 49.909, De 22 De Agosto De 2005
III - Decreto Nº 49.910, De 22 De Agosto De 2005
- Denatran: Isenção/ Párachoque Traseiro.
Portaria Nº 46, De 19 De Agosto De 2005
- CPMF: Prev.Complementar. Não-Incidência.
Assunto: Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF
- CIDE: Despesas C/ Agenciamento De Carga.
Assunto: Outros Tributos ou Contribuições
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Assistência Técnica.
Nº 192 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- Incidência Da IRRF Nas Remessas Ao Exterior:
Nº 189 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- Incidência CPMF/ Previdência Complementar.
Soluções De Consulta De 27 De Julho De 2005
- PIS-COFINS - Não Cumulativo: Importações.
Nº 185 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS-COFINS - Não Cumulativa S/ Debêntures.
Nº 183 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Isenção Cofins: Fundação De Direito Privado.
Nº 182 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IPI-SIMPLES: Industrialização P/ Encomenda.
Nº 179 - Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Serviços De Mediação, Arbitragem.
Nº 178 - Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Pedágio "Sem Parar": Empresa Intermediária.
Nº 172 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- IRRF: Remessas/ Exterior - Combustíveis.
Nº 169 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- IRPF: Representante-Despesas Dedutíveis.
Solução De Consulta Nº 167, De 13 De Julho De 2005
- CFC Aprova Normas De Auditoria - NBC P5:
Resolução Nº 1.031, De 28 De Julho De 2005
- IRRF: Locação Espaço Virtual/ Propaganda.
Solução De Consulta Nº 166, De 11 De Julho De 2005
- IRPF: Aluguel De Bem Comum-Declaração.
Soluções De Consulta De 7 De Julho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serviço De Limpeza.
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- PNPE: Prazo Para Substituição De Jovem.
Portaria No- 393, De 15 De Agosto De 2005
- Condiçâo/ Adesão De Empregador Ao PNPE:
Portaria No- 392, De 15 De Agosto De 2005
- Prova De Regularidade Fiscal: Decreto.
Decreto No- 5.512, De 15 De Agosto De 2005
- (SP) Índices De Reajustes De Contratos:
Resolução SF/APE - 237, de 11-8-2005
- (SP) Índices/ Preços Da Construção Civil:
Resolução SF/APE - 236, de 11-8-2005
- MPS: Salário-De-Benefício - Agosto/ 2005.
Portaria No- 1.406, De 12 De Agosto De 2005
- Parcelamento De Débitos No Âmbito SRF:
Instrução Normativa No- 557, De 11 De Agosto De 2005
- Normas/ Trib. Previdenciária: Alteração.
Instrução Normativa No- 6, De 11 De Agosto De 2005
- MPS: Norma Disciplina Emissão/ Certidões.
Instrução Normativa No- 7, De 11 De Agosto De 2005
- PIS-COFINS: Crédito Presumido S/ Insumos.
Sessão de : 02/12/2004
- Infração Cometida Por Culpa De Terceiro:
Processo nº : 13805.006294/96-01
- IRRF: Serv. Empreitada Para Órgão Público.
Solução De Consulta Nº 55, De 28 De Junho De 2005
- Exp/ Drawback - Descumprimento De Prazo:
Solução De Consulta Nº 54, De 27 De Junho De 2005
- IRRF: Abono Pecuniário - Reajuste Salarial.
Solução De Consulta Nº 53, De 24 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Pagamentos Por Órgãos.
Solução De Consulta Nº 52, De 23 De Junho De 2005
- II/ ZFM: Mercadorias A Granel-Diferenças.
Solução De Consulta Nº 48, De 3 De Junho De 2005
- IRPF: Dação/ Pagamento - Caracterização.
Soluções De Consulta De 1o- De Junho De 2005
- (SP-SP) Bingos: Regulamentada Lei 13997.
Decreto Nº 46.182, De 8 De Agosto De 2005
- (SP-SP) Conservação Parques P/ Empresas.
Decreto Nº 46.181, De 8 De Agosto De 2005
- Crédito Presumido IPI: Retificação/ Opção.
Nº 196 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv. Dedetização.
Soluções De Consulta De 22 De Julho De 2005
- Cofins: Exportadora - Regime Suspensão.
Soluções De Consulta De 13 De Julho De 2005
- Isenção Do Dacon Para Mínimo R$10.000,00.
Solução De Consulta Nº 184, De 8 De Julho De 2005
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada/ 10.08.
Superintendência Nacional Do FGTS
- DNPM: Certificado Do Processo Kimberley.
Portaria Nº 209, De 5 De Agosto De 2005
- DITR: Programa Multiforma Preenchimento.
Instrução Normativa No- 556, De 2 De Agosto De 2005
- DITR: Programa Gerador Da Declaração.
Instrução Normativa No- 555, De 2 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Suspensão/ Importação.
Decreto No- 5.505, De 5 De Agosto De 2005
- PIS-COFINS-CSLL-IRRF: Retenção/ Médicos.
Nº 136 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- Simples: Locação Conteineres S/ M. Obra.
No- 216 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- (SP) ICMS: Alterado O Regulamento RICMS.
Decreto Nº 49.841, De 5 De Agosto De 2005
- IRRF: Renúncia Da Esfera Administrativa.
Processo nº:13804.000749/99-93
- Caracterização De Pessoa Não-Residente:
Processo nº:18471.002683/2002-29
- Legalidade Da Taxa Selic/ Multas, Juros:
Matéria:IRPF - Ex(s): 1999
- Omissão De Rendimentos - Depositos C/C:
Matéria:IRPF - Ex(s): 1999
- PIS-COFINS: Substituição P/ Combustíveis.
Soluções De Consulta De 27 De Maio De 2005
- IPI/ Simples: Compensação Para Insumos.
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Imunidade Tributária Para Papeis, Filmes:
No- 211 - ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
- IRPF: Prestação/ Serviços Temporários.
No- 208 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- IRPJ-CSLL/ LP: Serviços De Revestimento.
Soluções De Consulta De 24 De Maio De 2005
- Utilização Do Repetro Por Exportadora.
Solução De Consulta No- 206, De 23 De Maio De 2005
- Simples: Serviço/ Manutenção Máquinas.
No- 204 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Dólar Médio Dos Eua: Cotação Julho 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 26, De 2 De Agosto De 200
- Suframa: Ingresso Mercadoria Nacional:
Portaria No- 218, De 29 De Julho De 2005
- Consórcio - Rendimentos, Resultados:
Solução De Consulta No- 200, De 17 De Maio De 2005
- COFINS: Transporte Aéreo Internacional.
No- 199 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- (SP-SP) Preço P/ M2 P/ Efeito Mão-De-Obra:
Portaria SF n.º 070 / 2005
- Juros SRF: Compensação, Restituição, E/.
Ato Declaratório Executivo Nº 53, De 1º De Agosto De 2005
- (SP-SP) Débitos Tributários - Agosto/ 2005:
Portaria SF n.º 069 / 2005
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA - Até 31.08.05:
I - Comunicado DA-32, de 1-8-2005
II - Comunicado DA-33, de 1-8-2005
III - Comunicado DA-34, de 1-8-2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Arrendamento Mercantil.
No- 194 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- DCTF: Normas/ Declaração Retificadora.
No- 172 - ASSUNTO: Obrigações Acessórias
- Agenda Tributária Federal - Agosto:
Ato Declaratório Executivo Corat Nº 52, De 28 De Julho De 2005
- (SP) Agenda Tributária Paulista - Agosto:
Comunicado CAT - 32, de 28-7-2005
- Dacon: Instruções Para O Preenchimento.
Ato Declaratório Executivo No- 44, De 27 De Julho De 2005
- Simples: Industrialização P/ Encomenda.
Soluções De Consulta De 11 De Maio De 2005
- (SP) Visto Eletrônico/ Exportação-Port.50.
Portaria CAT- 72, de 29-7-2005
- (SP-SP) Exploração Publicidade Em Táxis:
Decreto Nº 46.145, De 28 De Julho De 2005
- (SP-SP) Reajuste/ Preços Dos Contratos:
Portaria SF Nº 071/2005
- Cide: Valor A Pagar E Prazo De Pagamento.
No- 170 - ASSUNTO: Outros Tributos ou Contribuições
- PIS-COFINS Importação: Empresa Fundapiana.
No- 158 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRPJ: Beneficiária De Doações Dedutíveis.
No- 180 - ASSUSNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRPF: Sujeição Apuração Ganhos Capital.
No- 176 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- PIS-COFINS: Importação Área De Informática.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- COFINS: Teleatendimento, Call´S Center´S.
Solução De Consulta Nº 52, De 19 De Julho De 2005
- (SP-SP) Sorteio De Vagas/ Pontos De Taxi:
Portaria Nº 064/05-SMT.GAB.
Dispõe sobre sorteios de vagas em pontos de Táxi que menciona.
- (SP-SP) Destino/ Óleo Lubrificante Servido:
Lei Nº 14.040, De 27 De Julho De 2005
- (SP) Isenção ICMS: Produtos Hospitalares.
Comunicado CAT- 31, de 27-7-2005
- (SP) ICMS: CAT Esclarece Benefícios Fiscais.
Comunicado CAT- 30, de 27-7-2005
- (SP) ST/ Bebidas Energéticas "Isotônicas":
Portaria CAT- 66, de 27-7-2005
- Terceirização/ Armazenamento De Drogas:
Resolução - Rdc No- 199, De 1º De Julho De 2005
- CSLL: Inaplicabilidade Restrições P/ Dedução.
Processo nº : 13709.000117/96-38
- CIDE: Liçença/ Uso De Software - Royalty.
ASSUNTO: Outros Tributos ou Contribuições
- IRRF: Remessa De Royalties P/ O Exterior.
No- 173 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- Compensação/ Créditos - Sentença Judicial:
No- 172 - ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
- PIS/ PASEP-COFINS: Produção/ Encomenda.
Soluções De Consulta De 20 De Junho De 2005
- (SP) Regulamento Do Pregão Eletrônico:
Resolução SF - 23, de 25-7-2005
- IRPJ-CSLL: Diferença Correção Monetária:
Processo nº : 13116.001423/2001-81
- IRPJ-CSLL-PIS-COFINS: Cooperativas - Fates.
Processo nº : 11070.002450/2001-19
- Lucro Inflacionário Realizado A Menor:
Processo nº : 10768.028042/99-73
- Receita Federal Do Brasil: M.Provisória.
Medida Provisória No- 258, De 21 De Julho De 2005
- Cadastro Das Empresas De "Factoring":
Instrução Normativa No- 2, De 18 De Julho De 2005
- (SP) ICMS: Alterado O Regulamento RICMS.
Decreto Nº 49.779, De 18 De Julho De 2005
- (SP) ICMS: Ratificação Estadual/ Convênios.
Decreto Nº 49.778, De 18 De Julho De 2005
- (SP) ICMS: Ratificação Estadual/ Convênios.
Decreto Nº 49.810, De 21 De Julho De 2005
- (SP) ICMS: Base / Empresas De Call Center.
Portaria CAT- 65, de 22-7-2005
- (SP-SP) Guarda-Volumes Nos Bancos: Lei.
Lei Nº 14.030, De 21 De Julho De 2005
- IRRF: Plano De Assistência Farmacêutica.
No- 168 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- Simples: Serviços Execução Extrajudicial.
No- 167 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS Na Locação De Veículos.
Soluções De Consulta De 10 De Junho De 2005
- Simples: Facção Vestuário P/ Encomenda.
Soluções De Consulta De 7 De Junho De 2005
- Circulação De Veículos Para Exportação:
Portaria Nº 34, De 15 De Julho De 2005
- Antidumping: Garrafas Térmicas Da China.
Resolução No- 22, De 18 De Julho De 2005
- Importação: Alterada Alíquota Até 30.07.05.
Resolução No- 21, De 18 De Julho De 2005
- Exportação: Revogado O Decreto 3646/ 00.
Decreto No- 5.492, De 18 De Julho De 2005
- Regime Próprio Ps: Alterada Portaria 4992:
Portaria Nº 1.348, De 19 De Julho De 2005
- (SP-SP) Normas/ Comércio Cachorro Quente:
Decreto Nº 46.078, De 15 De Julho De 2005
- Regulamentado O Programa Pró-Moradia:
Instrução Normativa No-21, De 14 De Julho De 2005
- Dólar Fiscal: Cotação 15.07.05 - Ago/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 24, De 19 De Julho De 2005
- Importação De Programas De Computador:
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Importação De Programa De Computador:
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- MPS/SRP - Novas Normas - A Partir De 01.08.05
Entra em vigor a partir de 01.08.05, a IN.3/ 05, MPS-SRP, DOU 15.07.05, que trata sobre novas normas gerais de tributação previdenciária e da arrecadação das contribuições administradas pela Secretária da Receita Previdenciária - SRP. Serão revogadas, a partir de 01.08.05, as normas constantes da IN 100/03 do INSS/DC.
- Importação: Programas De Computador.
Assunto: Imposto sobre a Importação - II
- CIDE: Cessão Ou Licença/ Uso De Software.
Assunto: Outros Tributos ou Contribuições
- Percentual Diferenciado/ Serv. Transporte.
Nº 147 - Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Livro Diário E Documentos-Microfilmagem:
Soluções De Consulta De 14 De Junho De 2005
- PIS-COFINS: Recuperação Tributo Indevido:
Nº 138 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- Norma Tributar: Recomposição Tarifária:
Nº 141 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- DOI: Entrega Da Declaração Com Atraso.
Processo nº:10925.001323/2002-12
- SRF: Movimentação/ Processos No Órgão.
Portaria Nº 1.769, De 12 De Julho De 2005
- (SP) Índice/ Reajuste Preços Contratos:
Resolução SF/APE - 235, de 14-7-2005
- (SP) Índices/ Preços Da Construção Civil:
Resolução SF/APE - 234, de 13-7-2005
- PIS-COFINS: Contratos Anteriores A 31.10.03.
Nº 135 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP: Vigência Artigo 7º Da Lei 9718/ 98.
Soluções De Consulta De 13 De Junho De 2005
- PIS-COFINS-CP/Créd.Presum: Atividade Agroindustrial.
Nº 133 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito Presumido Do IPI.
Nº 132 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-COFINS: Álcool/ Fins Carburantes.
Soluções De Consulta De 1o- De Junho De 2005
- Suspensa Execução Da Lei Federal 4106/ 62:
Resolução Nº 49, De 2005
- Suspensa Parcialmente Execução MP 2225-45/ 01:
Resolução Nº 52, De 2005
- (SP) Suspensa Expressão Na Constituição:
Resolução Nº 51, DE 2005
- (SP-SP) Horário/ Descarga De Mercadoria:
Portaria Intersecretarial SMT/SMSP N.º 004/2005
- (SP) Livros E Notas Fiscais/ Computador:
Portaria CAT- 62, de 12-7-2005
- NR 04: Prorrogado Prazo Portaria 118/ 05.
Portaria No- 131, De 7 De Julho De 2005
- Responsabilidade Locadoras De Veículos:
Deliberação Nº 45, De 1º De Julho De 2005
- Factoring: Procedimentos/ As Empresas.
Conselho De Controle De Atividades Financeiras
Resolução Nº 12, De 31 De Maio De 2005
- Simples: PJ´S C/ Atividade De Jardinagem.
Ato Declaratório Interpretativo Nº 6, De 12 De Julho De 2005
- DITR: Exercício 2005-Prazo: 08.08 A 30.09.05.
Instrução Normativa No- 554, De 12 De Julho De 2005
- Especificações/ Dados Computadorizados:
Ato Cotepe N° 35, De 17 De Junho De 2005
- MPS: Salário-De-Benefício - Julho/ 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal
- DOI: Base/ Multa Pelo Atraso Na Entrega.
Processo nº:10925.001323/2002-12
- IRF: Crédito Contábil/ Residente Exterior.
Processo nº:10830.000572/97-76
- IRPF: Acréscimo Patrimonial A Descoberto.
Processo nº:10480.003597/99-19
- INSS: Consignação De Descontos-Normas.
Instrução Normativa Nº 121, De 1º De Julho De 2005
- ECF: Alterado Anexo Protocolo ECF 04/ 01.
Protocolo ECF 2, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Transporte Carga Sem Nota Fiscal.
Protocolo ICMS 13, De 1o- De Julho De 2005
- (SP) ICMS: Uso Programa "Authenticator".
Protocolo Icms 14, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Reprodução De Sistema Financeiro.
Protocolo ICMS 16, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Substituição Tributária/ Sorvetes.
Protocolo ICMS 20, De 1o- De Julho De 2005
- (SP-PR) ICMS: Denunciado O Protocolo 45/ 91.
Protocolo Icms 22, De 1o- De Julho De 2005
- Isenção Do IPI E Do Imposto De Importação:
ASSUNTO: Regimes Aduaneiros
- COFINS-Importação - Artigo 8º Lei 11051/ 04.
Nº 40 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- ICMS: Guia Para Lingotes De Não-Ferrosos.
Convênio ICMS 86, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Composição De Despesas Aduaneiras
Convênio ICMS 83, De 1o- De Julho De 2005
- (PR) ICMS: Venda De Café/ Outros Estados.
(PR) Convênio ICMS 82, De 1o- De Julho De 2005
- (PR) ICMS: Operações Com Outros Estados.
Convênio ICMS 81, De 1o- De Julho De 2005
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada/ 10.07.
Comunicado
- Norma Contábil-Dados Computadorizados.
Resolução Nº 1.029, De 24 De Junho De 2005
- Acórdão S/ IRPJ: Lucros Não Declarados.
Processo nº : 10380.004505/00-43
- Imposto De Renda Na Fonte - Decadência:
Processo nº : 10835.001893/2001-31
- PIS/ PASEP-COFINS: Alíquota Zero-Crédito.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Dacon: Condição P/ Dispensa De Entrega.
Soluções De Consulta De 20 De Maio De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito S/ Os Insumos.
Nº 38 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS/ PASEP-COFINS: Produção Na Z.Franca.
Soluções De Consulta De 18 De Maio De 2005
- IRRF: Bolsas/ Ensino - Contraprestação.
Solução De Consulta Nº 35, De 13 De Maio De 2005
- Isenção ICMS: Selos De Controle Fiscal.
Convênio ICMS 80, De 1o- De Julho De 2005
Isenta do ICMS a saída de selos para o controle fiscal.
- ICMS: Normas/ Registro Equipamento ECF.
Convênio ICMS 74, De 1o- De Julho De 2005
- (PR) ICMS: Aquisição De Equipamento "ECF".
Convênio ICMS 72, De 1o- De Julho De 2005
- (PR) ICMS: Autorizado Crédito Presumido.
Convênio ICMS 71, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Prorrogação De Benefícios Fiscais.
I - Convênio ICMS 67, De 1o- De Julho De 2005
II - Convênio ICMS 69, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Saídas De Insumos Agropecuários.
Convênio ICMS 63, De 1o- De Julho De 2005
- Descontos Consignados - Procedimentos:
I - Instrução Normativa Nº 121, De 1º De Julho De 2005
II - Resolução Nº 199, De 1º De Julho De 2005
- Créditos Da Previdência Social: Valor-Piso.
Portaria Nº 1.293, De 5 De Julho De 2005
- Previdência Soclal: Alterada Constituição.
Emenda Constitucional No- 47
- Omissão De Receitas - Devolução Venda:
Processo nº : 10380.004505/00-43
- ICMS: Sustituição Tributária P/ Veículos.
Convênio ICMS 60, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: NF P/ Telefonia Fixa, Celular, VoIP.
Convênio ICMS 55, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Documentos E Livros/ Computador.
Convênio ICMS 54, De 1o- De Julho De 2005
- ICMS: Serviço Ñ-Medido/ Acesso Internet.
Convênio ICMS 53, De 1o- De Julho De 2005
- Contran: Ampliados Os Itens/ Infrações.
Portaria Nº 26, De 30 De Junho De 2005
- Juros/ Cobrança, Restituição De Tributos:
Ato Declaratório Executivo Nº 50, De 1o- De Julho De 2005
- Parcelamento Simplificado De Créditos:
Portaria Nº 222, De 30 De Junho De 2005
- IRRF/ IRPF: Prorrogado Prazo Para Opção.
Medida Provisória No- 255, De 1o- De Julho De 2005
- (SP-SP) Valor M2/ Imóveis: Portaria 060/ 05.
Portaria Sf Nº 63/2005
- Alterado O Sistema Harmonizado "Nesh":
Instrução Normativa Nº 553, De 30 De Junho De 2005
- (SP) Substituição/ Sorvetes-Acessórios:
Portaria CAT- 52, de 28-6-2005
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA - Até 30.04.05:
Comunicado DA-28, de 1-7-2005
- PIS-COFINS: Serv. Aéreos/ Órgãos Públicos.
Nº 166 - ASSUNTO: Outros Tributos ou Contribuições
- PIS/ PASEP-COFINS: Importação De Serviços.
Nº 164 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- CIDE: Serviços. Remessas Para O Exterior.
EMENTA: CIDE. SERVIÇOS. REMESSAS AO EXTERIOR.
- IRRF: Serviços - Remessas Para O Exterior.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- IRPJ/ Presumido: Percentual De Presunção.
Solução De Consulta Nº 29, De 13 De Junho De 2005
- (SP) ICMS: Subst-Trib Para Cerveja, Chope:
Portaria CAT- 54, de 29-6-2005
- (SP) ICMS: Subst-Trib Para Refrigerantes:
Portaria CAT-53, de 29-6-2005
- Dólar Médio Dos Eua: Cotação Maio 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 21, De 28 De Junho De 2005
- Suspensa Proibição De Pneus Para Motos:
Resolução Nº 173, De 23 Junho De 2005
- (SP) Suspensa Execução Artigo 90 CE/ SP:
Resolução Nº 46, De 2005
- (SP-SP) Uso Racional Da Água No Município:
Lei Nº 14.018, De 28 De Junho De 2005
- (SP-SP) Veiculação/ Anúncio Publicitário:
Lei Nº 14.017, De 28 De Junho De 2005
- (SP-SP) Reciclagem/ Misturas Asfálticas:
Lei Nº 14.015, De 28 De Junho De 2005
- (SP) Substituição Tributária De Sorvetes:
Portaria CAT- 52, de 29-6-2005
- (SP) ICMS: Isenção Para Deficiente Físico.
Portaria CAT- 51, de 28-6-2005
- Revogada A MP 249/ 05: FGTS, Tributos, E/.
Medida Provisória No 254, De 29 De Junho De 2005.
- (SP-SP) Suspensa A Lei Municipal 6.989/ 66:
Resolução Nº 35, De 2005
- Alterados Dispositivos Do Código Civil:
Lei No- 11.127, De 28 De Junho De 2005
- IPI: Programa "Befiex" - Direito/ Benefícios.
Processo nº : 10314.000121/98-12
- Acórdão Sobre Restituição-Compensação:
Processo nº : 13838.000161/99-51
- PIS/ PASEP-COFINS: Importação Serviços.
Soluções De Consulta, De 10 De Junho De 2005
- Simples: Serviço/ Instalações Elétricas.
Nº 161 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Alíquotas/ Locação Bem Móvel.
Nº 160 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Documentos Hábeis/ Operações.
Nº 159 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- TJLP: Trimestre Julho-Agosto-Setembro.
Resolução No- 3.292, De 23 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS Importação: Planilha.
Norma De Execução Nº 2, De 23 De Junho De 2005
- Simples: Serviços De Vigilância Armada.
Nº 158 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Serviço/ Locação Bens Imóveis.
Nº 157 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Serviço De Pagamento De Contas.
Soluções De Consulta, De 6 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-IRPJ-CSLL: Consórcios.
Nº 155 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- (SP) RICMS: Alterado Regulamento Do ICMS.
Decreto Nº 49.709, De 23 De Junho De 2005
- (SP) Licitações-Pregão: Regulamentação.
Decreto Nº 49.722, De 24 De Junho De 2005
- (SP-SP) Curso P/ Transportador Escolar:
Lei Nº 14.011, De 23 De Junho De 2005
- (SP-SP) Fiscalização/ Postos De Gasolina.
Lei Nº 14.009, De 23 De Junho De 2005
- Antidumping: Nitrato De Amônio Da Russia.
Resolução No- 17, De 22 De Junho De 2005
- Nova Redação Da Resolução Camex 09/ 05:
Resolução No- 16, De 22 De Junho De 2005
- IRRF-CSLL-PIS-COFINS: Serviço Engenharia.
Solução De Consulta Nº 92, De 31 De Maio De 2005
- COFINS: Associação Sem Fins Lucrativos.
Solução De Consulta Nº 90, De 31 De Maio De 2005
- IRPJ-CSLL: Administração Cartão Crédito.
Solução De Consulta Nº 89, De 31 De Maio De 2005
- IRRF: Softwares Remetidos P/ O Exterior.
Solução De Consulta Nº 83, De 17 De Maio De 2005
- Simples: Radiador Aquecimento Ambiente.
Solução De Consulta Nº 82, De 17 De Maio De 2005
- OPÇ/ Simples: Aviação Agrícola. Vedação.
Solução De Consulta Nº 81, De 17 De Maio De 2005
- Simples: Serviço Transporte De Cargas.
Solução De Consulta Nº 80, De 17 De Maio De 2005
- Despacho Aduaneiro Remessas Expressas:
Instrução Normativa Nº 551, De 22 De Junho De 2005
- Regulamentado O Programa "Profrota":
Decreto No- 5.474, De 22 De Junho De 2005
- Prorrogado Prazo Artigo 32 Lei 10826/ 03:
Medida Provisória No- 253, De 22 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Incidência S/ Venda ZFM.
Instrução Normativa Nº 546, De 16 De Junho De 2005
- (PR) Suspensa Execução Do Art.39 DCT:
(PR) Resolução Nº 24, De 2005
- (PR) Suspensa A Execução Lei 10533/ 93:
(PR) Resolução Nº 23, De 2005
- Suspensa A Execução Parte Lei 8212/ 91:
Resolução Nº 26, De 2005
- Suspensa Execução Decreto-Lei 2295/ 86:
Resolução Nº 28, De 2005
- (SP) Suspensa A Execução Da Lei 6606/ 89:
(SP) Resolução Nº 22, De 2005
- (SP-SP) Suspensa A Execução Lei 11154/ 91:
(SP-SP) Resolução Nº 14, De 2005
- (SP-SP) Suspensa Execução Da Lei 6989/ 66:
(SP-SP) Resolução Nº 18, De 2005
- Senado Suspende Execução Da Lei 2145/ 53.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 2005
- (SP) Visto Eletrônico Para Exportação:
Portaria CAT - 50, de 21-6-2005
- Dólar Fiscal: Cotação 15.06.05 - Jul 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 20, De 17 De Junho De 2005
- Substância Orgânica Poluente: Decreto.
Decreto No- 5.472, De 20 De Junho De 2005
- Normas Inmetro/ Material De Construção:
Portaria Nº 122, De 16 De Junho De 2005
- CNH: Contran Trata Sobre A "Permissão".
Deliberação No- 44, De 16 De Junho De 2005
- DCTF Mensal E Semestral: Preechimento.
Ato Declaratório Executivo No- 46, De 17 De Junho De 2005
- Regime Especial De Admissão Temporária:
Instrução Normativa Nº 550, De 16 De Junho De 2005
- Importação-Exportação: Alterada In 241.
Instrução Normativa Nº 548, De 16 De Junho De 2005
- Alterada Instrução Normativa Srf 417/ 04.
Instrução Normativa Nº 547, De 16 De Junho De 2005
- Instituido Programa FAT Infra-Estrutura:
Resolução Nº 438, De 2 De Junho De 2005
- COFINS: Contrato/ Preço Predeterminado.
Solução De Consulta Nº 4, De 27 De Maio De 2005
- Fundo De Habitação De Interesse Social:
Lei No- 11.124, De 16 De Junho De 2005
- Incidência IRPJ, E/: Consórcio De Empresas.
Nº 154 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRPJ: Comprovação Despesas Operacionais.
Nº 153 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Isenção PIS/ PASEP-COFINS-CSLL-IRPJ: Prouni.
Soluções De Consulta, De 1 De Junho De 2005
- IRRF: Comissão Paga/ Agente No Exterior.
Nº 148 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- CPMF: Não Incidência Específica - In 531/ 05.
Instrução Normativa No- 544, De 14 De Junho De 2005
- IPI: Alíquota Zero/ Produtos Decreto 4955.
Decreto No- 5.468, De 15 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Produtos Informática.
Decreto No- 5.467, De 15 De Junho De 2005
- IPI: Alteradas Alíquotas P/ Especificados.
Decreto No- 5.466, De 15 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Medida Provisória 252.
Medida Provisória No- 252, De 15 De Junho De 2005
- (SP) ICMS: Transferência De Mercadorias.
Decisão Normativa CAT - 5, de 15-6-2005
- MPS: Salário-De-Benefício - Junho/ 2005.
Portarias De 14 De Junho De 2005
- Simples: Provedor De Acesso À Internet.
Solução De Consulta No-26, De 22 De Abril De 2005
- Programa Carta De Crédito Associativo:
Instrução Normativa Nº 14, De 13 De Junho De 2005
- Projeto "Escola De Fábrica" - Mp 251/ 05.
Medida Provisória No- 251, De 14 De Junho De 2005
- (SP-SP) Regularidade Tributária: Normas.
Portaria Sf N.º 058/2005
- (SP) NF Para Baterias De Celular Usadas:
Portaria CAT- 47, de 14-6-2005
- (SP) Índice/ Reajuste Preços Contratos:
Resolução SF/APE - 233, de 14-6-2005
- (SP) Índices/ Preços Da Construção Civil:
Resolução SF/APE - 232, de 14-6-2005
- Simples: Gráficas-Majoração/ Alíquotas.
Nº 37 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Receita Bruta/ Simples: Cessão Bem Móvel.
Nº 36 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IPI: Crédito-Prêmio. Extinto Decreto 491/ 69.
Soluções De Consulta De 28 De Fevereiro De 2005
- INPI: Revista Da Propriedade Industrial.
Resolução Nº 117, De 10 De Junho De 2005
- IRPJ/ L. Presumido: Representante Coml.
Nº 34 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRPJ/ Lucro Presumido: Área Informática.
Soluções De Consulta De 24 De Fevereiro De 2005
- DCTF: Mensal Vers 1.1-Semestral Vers 1.0:
Ato Declaratório Executivo No- 45, De 10 De Junho De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Representação Comercial.
Soluções De Consulta De 13 De Maio De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Alíquota Reduzida Zero.
Nº 104 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Direção Defensiva E Primeiros Socorros:
Secretaria Executiva
- (PR) ICMS: Estado Denuncia Convênio 144/ 03.
Despacho No- 20, De 9 De Junho De 2005
- DITR: Receita Aprova Modelo/ Formulário.
Instrução Normativa No- 545, De 9 De Junho De 2005
- DIPJ/ 05: Instruções Para Preenchimento.
Ato Declaratório Executivo No- 30, De 9 De Junho De 2005
- (SP-SP) Posto De Apoio Aos Taxistas: Lei.
Lei Nº 14.002, De 10 De Junho De 2005
- (SP-SP) Placa Obrigatoria Em Bingos: Lei.
Lei Nº 13.997, De 10 De Junho De 2005
- (SP-SP) Estacionamento De Bicicletas: Lei.
Lei Nº 13.995, De 10 De Junho De 2005
- (SP-SP) Lei Disciplina Piscinas Publ/ Priv.:
Lei Nº 13.993, De 10 De Junho De 2005
- (SP) ICMS: Campanha "Liquida São Paulo".
Decreto N° 49.681, De 9 De Junho De 2005
- Simples: Base Calculo/ Locação Veículos.
Solução De Consulta No- 152, De 18 De Maio De 2005
- Critérios Para Compensação Tributária:
Solução De Consulta No- 151, De 18 De Maio De 2005
- REFIS/ IRPJ-CSLL: Lucro Presumido X Real.
Solução De Consulta No- 147, De 9 De Maio De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Limite/ Dispensa Retenção.
Solução De Consulta No- 146, De 9 De Maio De 2005
- PIS/PASEP-COFINS-CSLL: Cooperativa Médica.
Solução De Consulta No- 145, De 9 De Maio De 2005
- IPI: Importação P/C E Ordem De Terceiros.
Solução De Consulta No- 144, De 9 De Maio De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Importação Autopeças.
Solução De Consulta No- 142, De 3 De Maio De 2005
- FAT: Programa Fomento/ Microempresas.
Resolução Nº 437, De 2 De Junho De 2005
- SGP-EUA: Sistema Geral De Preferências.
Circular No- 34, De 8 De Junho De 2005
- INSS: Revisão/ Benefícios-Programação.
Instrução Normativa No- 120, De 6 De Junho 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Base, Crédito/ Insumos.
Solução De Consulta Nº 28, De 6 De Junho De 2005
- Remédios: Crédito Presumido Pis-Cofins.
Comunicado No- 14, De 7 De Junho De 2005
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada/ 10.06.
Comunicado
- IRRF: Representante Comercial Com CNPJ.
Solução De Consulta No- 141, De 3 De Maio De 2005
- Isenção IRRF: Diárias De Deslocamento E/.
Solução De Consulta Nº 24, De 28 De Abril De 2005
- Importação: Alíquotas De 2% Até 30.06.07.
Resolução No- 14, De 7 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Despesas/ Manutenção.
Solução De Consulta No- 140, De 3 De Maio De 2005
- (SP-SP) Madeira Nativa/ Obras Municipais:
Decreto Nº 45.958, De 6 De Junho De 2005
- (SP) Controle Ambiental/ Madeira Nativa:
Decreto Nº 49.674, De 6 De Junho De 2005
- (SP) Fiscalização De Produtos De Madeira:
Decreto Nº 49.673, De 6 De Junho De 2005
- PPP: Funcionamento Do Fundo Garantidor.
Resolução No- 3.289, De 3 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Alterado Decreto 5297.
Decreto No- 5.457, De 6 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito - Exportação.
Solução De Consulta No- 59, De 27 De Abril De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Locação De Guindastes.
Solução De Consulta No- 58, De 27 De Abril De 2005
- IRPJ: Opção De Pagto P/ Lucro Arbitrado.
Solução De Consulta No- 53, De 12 De Abril De 2005
- NR-10: Segurança/ Serviços Eletricidade.
Portaria Nº 126, De 3 De Junho De 2005
- Arrendamento Residencial: Prorrogação.
Resolução Nº 478, De 31 De Maio De 2005
- Programa Saneamento P/ Todos: Normas.
Resolução Nº 476, De 31 De Maio De 2005
- Programa Carta De Crédito Associativo:
Resolução Nº 475, De 31 De Maio De 2005
- Taxas De Câmbio Para Balanço: Maio/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 19, De 2 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Amazônia OcidentalxZfm.
Solução De Consulta No- 29, De 4 De Abril De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Comércio A/ V Bebidas.
Solução De Consulta No- 28, De 1 De Abril De 2005
- Declaração Em Função Variação Cambial:
Solução De Consulta No- 27, De 31 De Março De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Venda Insumos Para Zfm.
Solução De Consulta No- 24, De 10 De Março De 2005
- Simples: Acréscimo Percentual. Serviços.
Solução De Consulta No- 23, De 8 De Março De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS Ñ-Cumulativa: Veículos.
Solução De Consulta No- 22, De 8 De Março De 2005
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