- Jóias: Despacho Aduaneiro Simplificado.
Instrução Normativa No- 641, De 31 De Março De 2006
- Simples: Preenchimento Da Declaração.
Instrução Normativa No- 640, De 30 De Março De 2006
- Tributos Por E-transferência De Fundos:
I - Ato Declaratório Executivo No- 26, De 29 De Março De 2006
- CNPJ: Prorrogado Artigo 28 In Rfb 568/ 05.
Instrução Normativa No- 639, De 28 De Março De 2006
- NCM: Novos Códigos - Resolução 422/ 04:
Instrução Normativa No- 638, De 24 De Março De 2006
- Investimentos Estrangeiros-tributação:
Instrução Normativa No- 637, De 24 De Março De 2006
- Mercado liquidação futura - reg.Fiscal:
Instrução normativa no- 633, de 22 de março de 2006
- Exportação: Auxílio Financeiro/ Estados.
Lei No- 11.289, De 30 De Março De 2006
- Cofins: Revaliaç. Bens Ativo Permanente.
Solução De Consulta No- 377, De 19 De Setembro De 2005
- IRRF: Aquisição De Produtos Para Bordo.
Solução De Consulta No- 374, De 19 De Setembro De 2005
- Interpretação De Normas Exonerativas:
Solução De Consulta No- 369, De 9 De Setembro De 2005
- Simples: Locação Veículo Sem Motorista.
Convênio Icms 27, De 24 De Março De 2006
- Simples: Vídeolocadora - Majoração 50%.
Convênio Icms 27, De 24 De Março De 2006
- Têxteis: Quotas Da Comunidade Européia.
Circular No- 27, De 28 De Março De 2006
- Dólar Médio Dos Eua - Cotação Fev/ 2006.
Ato Declaratório Executivo No- 9, De 29 De Março De 2006
- Dólar Fiscal: Cotação 15.03.06 - Abr/ 2006.
Ato Declaratório Executivo No- 8, De 29 De Março De 2006
- Importação: Encomenda Predeterminada:
Instrução Normativa No- 634, De 24 De Março De 2006 (*)
- (SP-PR) ICMS: Crédito Outorgado - Cultural.
Convênio Icms 27, De 24 De Março De 2006
- ICMS: Prorrogação De Benefícios Fiscais.
Convênio Icms 20, De 24 De Março De 2006
- ICMS: Normas Da Substituição Tributária.
Convênio Icms 16, De 24 De Março De 2006
- ICMS: Livros E Notas Fiscais/ Computador.
Convênio Icms 12, De 24 De Março De 2006
- ICMS: Emissão, Impressão Simult. De Nf´s.
I - Convênio Icms 10, De 24 De Março De 2006
- ECF: Requisitos De Hardware E Software.
Convênio Icms 7, De 24 De Março De 2006
- ICMS/ Substituição: Venda Porta-a-porta.
Convênio Icms 6, De 24 De Março De 2006
- ICMS: Provimento À Internet - Lc Nº 87/ 96.
Convênio Icms 5, De 24 De Março De 2006
- ICMS: Tv/ Assinatura, Via Satélite-lc 87/ 96.
Convênio Icms 4, De 24 De Março De 2006
- (PR) Prorrogado Prazo/ Convênio Ecf 01:
Convênio ECF 2, De 24 De Março De 2006
- Inscrição Única/ Produtor Rural P.física:
Ajuste Sinief 1, De 24 De Março De 2006
- PIS-COFINS: Faturamento Garantia/ Peças.
Nº 50-ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-IMP: Representante Comercial.
Nº 49-ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- IRPJ-CSLL: Inovação Tecnológica Produto.
Solução De Consulta No- 12, De 27 De Janeiro De 2006
- IPI: Conceito/ Receita Operacional Bruta.
Solução De Consulta No- 11, De 20 De Janeiro De 2006
- Pis-Cofins: Máquinas P/ O Imobilizado-ZFM.
Solução De Consulta No- 10, De 20 De Janeiro De 2006
- IRRF: Serviços/ Propaganda, Publicidade.
Solução De Consulta No- 9, De 20 De Janeiro De 2006
- PIS-COFINS: Mercadorias Destindas À ZFM.
Solução De Consulta No- 6, De 20 De Janeiro De 2006
- Importação p/ revenda a encomendante:
Instrução normativa no- 634, de 24 de março de 2006
- Contrato de Aprendizagem:
Forma correta de apurar a quantidade de aprendizes a serem contratados pela empresa
- IRPF: Não incidência/ férias não gozadas.
Solução de consulta no- 4, de 19 de janeiro de 2006
- IPI: Suspensão E/ Ou Isenção Para A “ZFM”.
Solução De Consulta No- 26, De 17 De Janeiro De 2006
- Comprovante De Recolhimento Por DARF:
Ato Declaratório Executivo Conjunto No- 1, De 23 De Março De 2006
- IRF: Desapropriação/ Reforma Agrária.
Solução de consulta no- 28, de 25 de janeiro de 2006
- Simples- IRPJ: Conceito De Receita Bruta.
Solução De Consulta No- 25, De 16 De Janeiro De 2006
- Simples: CFC, Escolas, Etc Acréscimo 50%.
Solução De Consulta No- 24, De 16 De Janeiro De 2006
- I.I.: Óleo Lubrificante, Fluido Hidráulico.
Solução De Consulta No- 22, De 12 De Janeiro De 2006
- Sistema Nacional P/ A Economia Solidária:
Portaria No- 30, De 20 De Março De 2006
- Novo Código Receita: 3148multa Isolada.
Ato Declaratório Executivo No- 22, De 20 De Março De 2006
- Exportação: Tecnologia de Informação.
Instrução normativa no- 630, de 15 de março de 2006
- Simples Paulista:
Decreto nº 50.588/06 (DOE de 15/03/2006)
- Pão francês: consulta pública/ normas.
Portaria no- 63, de 15 de março de 2006
- Bebidas: Normas/ Uso “Medidor De Vazão”.
Ato Declaratório Executivo No- 13, De 13 De Março De 2006
- Comprovante Pagamento P/ Meio De Darf:
Portaria No- 274, De 15 De Março De 2006
- Aprovado Programa Gerador Do “CNPJ”:
Instrução Normativa No- 632, De 17 De Março De 2006
- DARF e DARF Simples P/ Código De Barras:
Instrução Normativa No- 631, De 16 De Março De 2006
- PIS-COFINS-IRPJ-CSLL: Merc. Liquid. Futura.
Decreto No- 5.730, De 20 De Março De 2006
- PIS-COFINS: Concessionárias De Veículos.
Solução De Consulta No- 21, De 12 De Janeiro De 2006
- PIS-COFINS: Serviços A Residente Exterior.
Solução De Consulta No- 19, De 6 De Janeiro De 2006
- IRRF: Incidência Sobre Honorário Pericial.
Solução De Consulta No- 18, De 16 De Janeiro De 2006
- CIDE: Enumeração Do Campo De Incidência.
Solução De Consulta No- 16, De 6 De Janeiro De 2006
- Simples: Opção P/ Serv. de Desmatamento.
Solução De Consulta No- 15, De 6 De Janeiro De 2006
- Empregado Rural
Considera-se empregado rural toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário
- Simples: Serviços Sujeitos Acréscimo 50%.
Solução De Consulta No- 14, De De 5 De Janeiro De 2006
- Simples: Locação Veículos S/ Motorista.
Solução De Consulta No-12, De De 5 De Janeiro De 2006
- Compensação - Prazo/ Extinção Do Crédito:
Solução De Consulta No- 9, De De 4 De Janeiro De 2006
- IRPF: Ganho Capital/ Alienação De Imóveis.
Solução De Consulta No- 8, De De 4 De Janeiro De 2006
- IRPJ/ L. Presum: Atividades De Consultoria.
Solução De Consulta No- 6, De De 4 De Janeiro De 2006
- DIRF: Comprovante Rendimentos - Emitente:
Solução De Consulta No- 5, De 2 De Janeiro De 2006
- Simples: Serviço/ Entrega De Documentos.
Solução De Consulta No- 2, De 2 De Janeiro De 2006
- MPS: Salário-de-benefício - Março/ 2006.
Portaria No- 78, De 14 De Março De 2006
- Normas/ Geração Do Arquivo Eletrônico:
Ato Cotepe/icms No- 9, De 14 De Março De 2006
- Abrir e Fechar Empresas
Os cadastros da Receita Federal e da Secretaria Estadual da Fazenda passarão a operar de forma sincronizada na próxima segunda-feira, dia 20 de março
- Pessoa Jurídica Inativa
Prazo de Entrega: até 31 de março de 2006, às 20 horas, horário de Brasília. - Orientações Gerais e Formulário Eletrônico para preenchimento diretamente na Internet
- PIS/ PASEP: Compensação/ Decisão Judicial.
Solução de consulta no- 1, de 18 de janeiro de 2006
- Rais: Acréscimo Do Item “B.6.1” No Manual.
Portaria No- 23, De 10 De Março De 2006
- Atos, Termos Processuais Eletrônicos:
Portaria No- 259, De 13 De Março De 2006
- INSS: Extinção de Débitos/ Contribuições:
Instrução normativa conjunta no- 629, de 10 de março de 2006
- PIS-COFINS: Substituição Tributária ICMS:
No- 48-ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- COFINS: Repastilhamento, Afiação/ Fresas.
No- 47-ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS-COFINS: Crédito Presumido Lei 10637/ 02.
Soluções De Consulta De 3 De Fevereiro De 2006
- Turismo Aventura: Gestão De Segurança.
Portaria No- 42, De 8 De Março De 2006
- Turismo: Rac/ Profissionais Área Turismo.
Portaria No- 41, De 8 De Março De 2006
- IPI: Isenção Prevista No Decreto 4544/ 02.
Solução De Consulta No- 2, De 11 De Janeiro De 2006
- Simples: Serviços De Que Trata In/ Srf 355.
Solução De Consulta No- 1, De 11 De Janeiro De 2006
- PIS-COFINS-CSLL: Carater da Manutenção
Solução De Consulta No- 19, De 8 De Fevereiro De 2006
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv.manutenção.
Solução De Consulta No- 18, De 8 De Fevereiro De 2006
- Simples: Despachante Ou Assemelhados.
Solução De Consulta No- 17, De 8 De Fevereiro De 2006
- PIS-COFINS-CSLL: Transporte de cargas, e/.
Solução de consulta no- 16, de 2 de fevereiro de 2006
- Cofins Ñ-cum: Transporte/ Funcionários.
Solução De Consulta No- 15, De 2 De Fevereiro De 2006
- IRRF: Dispensa/ Valor Igual/ Inferior R$ 10.
Solução De Consulta No- 14, De 1o- De Fevereiro De 2006
- IRRF: Remessa Software Para O Exterior.
Solução De Consulta No- 13, De 1o- De Fevereiro De 2006
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada/ 10.03.
Superintendência Nacional Do Fgts
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Fevereiro/ 06.
Ato Declaratório Executivo No- 7, De 3 De Março De 2006
- Crédito rural c/ recursos do fundo FNE:
Medida provisória no- 285, de 6 de março de 2006
- Contribuição Do Empregador Doméstico:
Medida Provisória No- 284, De 6 De Março De 2006
- Dólar Fiscal: Cotação 15.02.06 Mar/ 2006.
Ato Declaratório Executivo No- 6, De 24 De Fevereiro
- Dólar Médio Dos Eua - Cotação Jan/ 2006.
Ato Declaratório Executivo No- 5, De 24 De Fevereirode 2006
- Juros Selic/ Cobrança, Compensação, E/:
Ato Declaratório Executivo No- 18, De 1o- De Março De 2006 (*)
- PIS-COFINS/ RECOB: Combustíveis, Bebidas.
Instrução Normativa No- 628, De 2 De Março De 2006
- Simples: Serviços De Limpeza De Batatas.
Solução De Consulta No- 359, De 19 De Dezembro De 2005
- PIS-COFINS: Serviços/ PF Ou PJ No Exterior.
Solução De Consulta No- 358, De 15 De Dezembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Manutenção/ Veículos.
Solução De Consulta No- 357, De 15 De Dezembro De 2005
- PIS-COFINS: Manutenção De Equipamentos.
Solução De Consulta No- 356, De 15 De Dezembro De 2005
- CPMF: Conta Corrente De Investimentos.
Solução De Consulta No- 355, De 14 De Dezembro De 2005
- PIS-COFINS Na Cooperativa Agropecuária.
Solução De Consulta No- 353, De 14 De Dezembro De 2005
- CPMF-DCTF/ Mensal (1.3) E Semestral (1.2):
Ato Declaratório Executivo No- 15, De 21 De Fevereiro De 2006 (*)
- Imp.importação: Acordo Brasil-argentina.
Ato Declaratório Interpretativo 1, De 24 De Fevereiro De 2006
- IRRF-IRPF/ Carnê-leão - Regulamentação.
Instrução Normativa No- 627, De 24 De Fevereiro De 2006
- DCTF Mensal(1.3)-semestral(1.2): Versões.
Ato Declaratório Executivo No- 16, De 21 De Fevereiro De 2006
- CPMF-DCTF/ Mensal (1.3) E Semestral (1.2):
Ato Declaratório Executivo No- 15, De 21 De Fevereiro De 2006
- PER/DCOMP 2.2: Preenchimento Declaração.
Ato Declaratório Executivo No- 14, De 21 De Fevereiro De 2006
- IRPF: Programa Livro Cx/ Atividade Rural.
Resolução No- 1.069, De 17 De Fevereiro De 2006
- PIS/ PASEP-COFINS: Adubos, Fertilizantes.
Decreto No- 5.630, De 22 De Dezembro De 2005
- Norma/ Registro De Auditor Independente:
Resolução No- 1.069, De 17 De Fevereiro De 2006
- Ressarcimento, restituição, compensação:
Instrução normativa no- 625, de 20 de fevereiro de 2006
- IRPF: Aplicativo/ Ganhos De Capital A-c/ 06.
I - Instrução Normativa No- 623, De 16 De Fevereiro De 2006
- Regime Aduaneiro Especial De Importação:
Portaria No- 33, De 16 De Fevereiro De 2006
- MPS: Salário-de-benefício- Fevereiro/ 06.
Portaria No- 56, De 16 De Fevereiro De 2006
- IRPF: Declaração Multiplataforma/ Java.
Instrução Normativa No- 622, De 15 De Fevereiro De 2006
- IRPF: Aplicativo P/ Declaração De Ajuste.
Instrução Normativa No- 621, De 15 De Fevereiro De 2006
- IRPF-C.LEÃO: Programa Multiplataforma.
Instrução Normativa No- 620, De 13 De Fevereiro De 2006
- E-DPV: Disciplinado Porte Dinheiro/ Viagem.
Instrução Normativa No- 619, De 7 De Fevereiro De 2006
- NESH: Receita Federal Aprova Alteração.
Instrução Normativa No-612, De 19 De Janeiro De 2006
- PIS-COFINS: Suspensão Ñ-regulamentada.
Solução De Consulta No- 230, De 16 De Novembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Juros Remuneratórios.
Solução De Consulta No- 229, De 14 De Novembro De 2005
- DNF: Caso De Ñ-obrigatoriedade/ Entrega.
Solução De Consulta No- 228, De 14 De Novembro De 2005
- IPI: Software Comercializado Na Internet.
Solução De Consulta No- 227, De 14 De Novembro De 2005
- Simples: Venda Veículo Sob Consignação.
Solução De Consulta No- 220, De 14 De Novembro De 2005
- Simples: Empresa Individual - equiparação.
Solução De Consulta No- 219, De 11 De Novembro De 2005
- Simples: Locação Fitas, Games, Vhs, Etc.
Solução De Consulta No- 218, De 9 De Novembro De 2005
- Simples: Armazenamento E Carregamento.
Solução De Consulta No- 217, De 9 De Novembro De 2005
- CPMF: Redução Nos Casos Que Especifica.
Medida Provisória No-281, De 15 De Fevereiro De 2006
- Reajuste da Tabela do IR
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 280, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006
- Simples: Prestação Serviços Fotografia.
Solução De Consulta No- 15, De 18 De Janeiro De 2006
- Cadastramento De Fornecedores Na Anp:
Resolução No- 5, De 13 De Fevereiro De 2006
- Código 2687- Receita Dívida Ativa- Multas:
Ato Declaratório Executivo No- 76, De 19 De Dezembro De 2005 (*)
- Inscrição No “DAU” - Pagamento Integral:
Portaria No- 115, De 2 De Fevereiro De 2006 (*)
- Decreto 5699/ 06 Acrésce E Altera O Rps:
Decreto No- 5.699, De 13 De Fevereiro De 2006
- Declaração Rais: Multa Pela Não Entrega.
Portaria Nº 14, De 10 De Fevereiro De 2006
- Sistema Gestão Responsabilidade Social:
Portaria No- 27, De 9 De Fevereiro De 2006
- IRPJ: Investimento/ Sociedade Estrangeira.
Solução De Consulta No- 4, De 5 De Janeiro De 2006
- Cide: Royalties Sobre Patentes E Marcas.
No- 3 - Assunto: Outros Tributos ou Contribuições
- PIS-COFINS-CSLL: Contrato “Diversificado”.
No- 2 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- IRRF: Benefício Pago/ Plano Previdenciário.
Soluções De Consulta De 4 De Janeiro De 2006
- IRPF: Declaração/ Ajuste Anual - Normas.
Instrução Normativa No- 616, De 31 De Janeiro De 2006
- PIS/ PASEP-COFINS: Operações De Vendor.
Solução De Consulta No- 10, De 17 De Janeiro De 2006
- PIS/ PASEP-COFINS: Prestação De Serviços.
Solução De Consulta No- 9, De 17 De Janeiro De 2006
- COFINS: Agentes Autônomos De Seguros.
Solução De Consulta No- 8, De 17 De Janeiro De 2006
- PIS-COFINS: Despesas Com Representação.
Solução De Consulta No- 7, De 17 De Janeiro De 2006
- PIS/ PASEP-COFINS: Depreciação/ Máquinas.
Solução De Consulta No- 6, De 11 De Janeiro De 2006
- Pagamento A Maior C/ Direito Restituição:
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
- IPI: Insumos De Produtos Não Tributados.
Solução De Consulta No- 4, De 9 De Janeiro De 2006
- PIS-COFINS: Concessionárias De Veículos.
Solução De Consulta No- 3, De 9 De Janeiro De 2006
- IRRF: Caso Plural Prestação De Serviços.
Solução De Consulta No- 1, De 4 De Janeiro De 2006
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada/ 10.02.
Comunicado
- DCTF Mensal, Semestral: Preenchimento.
Ato Declaratório Executivo No- 10, De 6 De Fevereiro De 2006
- PER/ DCOMP: Ressarcimento/ Restituição.
Instrução Normativa No- 618, De 3 De Fevereiro De 2006
- Aprovado Compêndio Pareceres Da “Oma”:
Instrução Normativa No- 615, De 31 De Janeiro 2006
- Inscrição Na Divida Ativa - Pedido/ Revisão:
Portaria No- 115, De 2 De Fevereiro De 2006
- TAXAS DE CÂMBIO/ BALANÇO: JANEIRO/ 2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
- IRPF/ 2006 - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 617, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
- PIS-COFINS IMPORTAÇÃO SUSPENSÃO/ ZFM:
DECRETO Nº 5.691, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
- IRRF-CSLL: SERVIÇO MÉDICO/ ÓRGÃO PÚBLICO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 325, DE 11 DE AGOSTO DE 2005
- IRRF: BASE/CÁLCULO - RENDIMENTO ALUGUEL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 322, DE 9 DE AGOSTO DE 2005
- COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS POR OFÍCIO SRF:
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
- PIS-COFINS: LIVROS REDUÇÃO DE ALÍQUOTA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 320, DE 8 DE AGOSTO DE 2005
- IRPJ-CSLL/ LP NOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 318, DE 5 DE AGOSTO DE 2005
- IRRF SOBRE VERBAS TRABALHISTAS RESCISÓRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 317, DE 5 DE AGOSTO DE 2005
- IRRF: ALUGUEL DEDUÇÕES DE DEPENDENTES
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 361, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
- SIMPLES: PLASTIFICAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, ETC.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 357, DE 26 DE AGOSTO DE 2005
- COFINS-CSLL: ASSOCIAÇÕES NÃO LUCRATIVAS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 355, DE 26 DE AGOSTO DE 2005
- RECEITA - RENDIMENTO DEPÓSITOS JUDICIAIS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 354, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
- PRAZO/COMPENSAÇÃO DE RECOLHIDO A MAIOR:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 352, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
- IPI: EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 348, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
- ALTERADO PROTOCOLO ICMS 50/ 05 - MASSAS:
PROTOCOLO ICMS 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2006
- EFICÁCIA DE NORMAS (ADI, IN) - COMPENSAÇÃO:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 346, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
- PIS-COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE-ALÍQUOTA.
Nº 392-ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRPJ/ LUCRO REAL: EMPRESA/ SECURITIZAÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 342, DE 19 DE AGOSTO DE 2005
- PIS-COFINS: VENDAS C/ SUSPENSÃO, ISENÇÃO.
Nº 391-ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- CSLL: SERVIÇOS/ MONTAGEM E MANUTENÇÃO.
Nº 390 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- II: DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS
Nº 388-ASSUNTO: Imposto sobre a Importação - II
- COFINS-CSLL: SERV.DE MANUTENÇÃO DE BENS.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- SIMPLES: ALUGUEL IMÓVEL, MATERIAL/FESTAS.
Nº 385-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- SIMPLES: COSTURA DE ROUPAS P/ ENCOMENDA.
Nº 380-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IRPF: DEDUÇÃO IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR.
Nº 379-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- SIMPLES: ELABORAÇÃO DE GUIA TELEFÔNICO.
SOLUÇÕES DE CONSULTA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
- IRPF/ FÉRIAS: RESCISÃO CONTRATO TRABALHO.
SOLUÇÕES DE CONSULTA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
- PIS-COFINS: COMPRA/ VENDA MÁQUINA USADA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 94, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
- PERSONALIDADE JURÍDICA NA INCORPORAÇÃO:
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 93, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005
- PIS-COFINS: COMISSÃO/ AGENCIAMENTO. MARÍTIMO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 91, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
- IRRF: TRIBUTO DE P.JURÍDICA PAGO/ P.FÍSICA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 90, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
- IRPJ: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 87, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005
- COFINS: SERVIÇO TRANSPORTE PASSAGEIROS.
Nº 328 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- COFINS: SERVIÇO TRANSPORTE PASSAGEIROS.
Nº 326 -Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- CFC APROVA NBCT/ PROVISÕES, PASSIVOS, E/:
RESOLUÇÃO No- 1.066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
- DÓLAR FISCAL: COTAÇÃO 13.01.06 FEV/ 2006.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2006
- DCTF: PREENCHIMENTO- MENSAL, SEMESTRAL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 613, DE 19 DE JANEIRO DE 2006
- IMPORT-EXPORT: DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA.
Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
- ICMS: FARINHA DE TRIGOPREÇO REFERÊNCIA.
ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2006
- CSLL: RECEITAS DE EXPORTAÇÃO IMUNIDADE.
SOLUÇÕES DE CONSULTA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: MANUTENÇÃO DE BEM.
Nº 321 -Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- SIMPLES: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.
Nº 319 -Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: SERV. JARDINAGEM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA No-77, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
- IPI: PRODUTOS NACIONALIZADOS ZONAS FRANCAS.
Nº 75-ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- PIS/ PASEP-COFINS- CSLL-IRRF: EMPREITADAS.
SOLUÇÕES DE CONSULTA DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: OBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2006
- Máquinas, Equipamentos/ Fabricação Papéis.
Decreto No- 5.653, De 29 De Dezembro De 2005
- MPS: Salário-de-Benefícios Janeiro/2006
PORTARIA No- 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2006
- Consolidação de Normas Sobre "SIMPLES
INSTRUÇÃO NORMATIVA No-608, DE 9 DE JANEIRO DE 2006
- PIS/PASEP Para Serviços de Manutenção
Nº 318- Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Ementa: RETENÇÃO NA FONTE. MANUTENÇÃO.
- PIS/PASEP Não Cumulativo: Cursos/Vigilantes
Nº 317 -Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Ementa: PIS/PASEP NÃO-CUMULATIVO - INCIDÊNCIA.
- CPMF: Planos para Previdência Complementar
Nº 315 - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada/10.01
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.964, de 10/04/2000 e com a Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10/01/2006 a 09/02/2006.
- RECAP: Aquisição de bens de capital para empresas
Dispõe sobre o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
- TIPI: Adequação para efeito alteração NCM
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
- Convenção para evitar a dupla tributação
Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil (doravante Brasil) com o Estado de Israel (doravante Israel)
- ICMS: Estados rejeitam o convênio 144/05
Rejeição do Convênio ICMS nº 144/05, de 16.12.05
- ICMS: Ratificação Nacional de Convênios
Ratifica os Convênios ICMS 130/05 a 132/05, 134/05, 137/05 a 143/05, 145/05 a 150/05, 152/05, 155/05 e 156/05, 159/05 a 166/05, 169/05 e 170/05 .
- Isenção IPI: Veículos p/ Táxi e deficientes
Disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).
- Taxas de Câmbio Balanço: DEZ/05
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
- ICMS - Simples Paulista
Simples Paulista, Energia elétrica - Isenção do imposto para pequenos consumidores domiciliares e ME - Competitiva - Crédito para pequenos empreendedores
- IRRF: Retenção Pela Assistência Técnica:
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- PIS-COFINS-CSLL: Manutenção De Máquinas.
Soluções De Consulta De 6 De Dezembro De 2005
- Simples: Prestação Serviços - Informática.
No 311- Assunto: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS: Serviço De Assessoria:
Soluções De Consulta De 1 De Dezembro De 2005
- CNPS: Trabalhadores Rurais - Legislação.
Resolução No- 1.268, De 14 De Dezembro De 2005
- Dólar Médio Dos Eua - Cotação Dez/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 1, De 2 De Janeiro De 2006
- Embalagem: Habilitação/ Regime Especial.
Instrução Normativa No- 604, De 4 Janeiro De 2006
- Juros Para Cobrança, Compensação, E/:
Ato Declaratório Executivo No- 1, De 2 De Janeiro De 2006
- CFC: Aprovada A Norma Contábil Nbc P 2.4.
Resolução No- 1.057, 5 De Novembro De 2005
- CFC Divulga Leiaute/ Contabilidade Digital.
Resolução No- 1.061, De 9 De Dezembro De 2005
- TIPI: Alterado Tabela Do Decreto 4542/ 02.
Decreto No- 5.618, De 13 De Dezembro De 2005(*)
- Hepatite: Política/ Prevenção E Atenção.
Lei No- 11.255, De 27 De Dezembro De 2005
- Lei Regulamenta Inc.III, Par.4o, Art.153/ Cf
Lei No- 11.250, De 27 De Dezembro De 2005
- NR 10: Ementário Sobre Autos/ Infração.
Portaria No- 143, De 28 De Dezembro De 2005
- IOF: Alíquota Zero/ Operaç. Especificada.
Portaria Mf N¼ 434, De 27 De Dezembro De 2005.
- CPMF: Apuração E Recolhimento - Normas.
Portaria Mf No 433, De 27 De Dezembro De 2005.
- PER/ DCOMP 2.0: Compensação Eletrônica.
Instrução Normativa No- 598, De 28 De Dezembro De 2005
- DCTF: Preenchimento DCTF MENSAL - V/ 1.2
I - Instrução Normativa N¼ 596, De 27 De Dezembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: MP, PI, ME/ Exportadora.
Instrução Normativa N¼ 595, De 27 De Dezembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-Importação: Incidência.
Instrução Normativa N¼ 594, De 26 De Dezembro De 2005
- DSPJ: Declaração Simplificada/ Pj Inativa:
Instrução Normativa N¼ 591, De 22 De Dezembro De 2005
- Dacon: Normas/ Fatos Anteriores 01.01.06.
Instrução Normativa No- 590, De 22 De Dezembro De 2005
- IN Disciplina Restituição E Compensação:
Instrução Normativa N¼ 600, De 28 De Dezembro De 2005
- Alterada A Normativa Que Trata Da ÒNveÓ.
Instrução Normativa N¼ 603, De 29 De Dezembro De 2005
- Preços De Transferência Na Exportação:
I - Portaria No- 436, De 29 De Dezembro De 2005
- IRPF: Ganhos De Capital - Lei 11196/ 21.11.05.
Instrução Normativa N¼ 599, De 28 De Dezembro De 2005
- Entidades Imobiliárias E Norma Contábil:
Ato Declaratório Interpretativo No- 18, De 28 De Dezembro De2005
- Pagamento Sem Juros Tratado/ Mp 2222/ 01:
Ato Declaratório Interpretativo 17, De 28 De Dezembro/ 05
- Portaria Md Regulamenta Os Explosivos:
Portaria No- 18 - D Log, De 7 De Novembro De 2005
- Máquinas, Equipamentos/ Fabricação Papeis.
Decreto No- 5.653, De 29 De Dezembro De 2005
- PIS-COFINS: Regime Aduaneiro/ Embalagens.
Decreto No- 5.652, De 29 De Dezembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-RECAP: Regulamentação.
Decreto No- 5.649, De 29 De Dezembro De 2005
- Simples: Mp Altera Lei 9317 Em Função Da Lei 11196:
Medida Provisória No- 275, De 29 De Dezembro De 2005
- ICMS: Alterados Dispositivos Da Lc 87/ 96.
Lei Complementar No- 20, De 29 De Dezembro De 2005
- Seguro-Desemprego: Normas/ Concessão.
Resolução No- 467, De 21 De Dezembro De 2005
- Rais: Aprovadas Instruções/ Declaração.
Portaria No- 500, De 22 De Dezembro De 2005
- Dólar Fiscal: Cotação 15.12.05 - Jan/ 2006.
Ato Declaratório Executivo Cosit No- 43, De 21 De Dezembro De 2005
- TJLP: Período 1º Janeiro A 31/ Março/ 2006.
Resolução 3.333, De 22 De Dezembro De 2005
- TJLP Mensal/ REFIS/ PAES: Jan-Fev-Mar/ 06.
Ato Declaratório Executivo Nº 79, De 23 De Dezembro De 2005.
- Prazo De Vigência Sobre Dupla Tributação:
Ato Declaratório Executivo Nº 72, De 22 De Dezembro De 2005.
- Embalagens: Crédito Presumido - Lei 10925.
Ato Declaratório Interpretativo Nº 15, De 22 De Dezembro De 2005
- SRF: Controle Aduaneiro Informatizado:
Instrução Normativa Nº 593, De 22 De Dezembro De 2005
- Alteradas Normas S/ Cadastro P. Físicas:
Instrução Normativa Nº 592, De 22 De Dezembro De 2005
- Tributação De Planos Previdenciários, E/:
Instrução Normativa N° 588, De 21 De Dezembro De 2005
- Simples: Fisioterapia, Terapia Ocupacional.
Solução De Consulta Nº 349, De 23 De Agosto De 2005
- IRPJ-CSLL: Subvenções P/ Custeio - Lucros.
Solução De Consulta Nº 341, De 19 De Agosto De 2005
- S/C Serviços De Profissão Regulamentada:
Solução De Consulta Nº 340, De 19 De Agosto De 2005
- Imunidades Contempladas P/ Constituição:
Solução De Consulta Nº 339, De 19 De Agosto De 2005
- CFC: NBC T2.8 - Escrituração Eletrônica.
Resolução No- 1.063, De 9 De Dezembro De 2005
- CFC: Educação Profissional Continuada.
Resolução No- 1.060, De 9 De Dezembro De 2005
- CFC: NBC P 2.1 - Competência Profissional:
Resolução No- 1.056, De 25 De Novembro De 2005
- Seguro Desemprego P/ Setor Calçadista:
Resolução No- 465, De 22 De Dezembro De 2005
- SCE: Alteração De “Ncm”, Alíquotas “Tec”
Circular No- 80, De 21 De Dezembro De 2005
- Exportação: Revogado Protocolo 30/ 05.
Protocolo ICMS 40/2005
- SRF: Códigos Darf De Receita Fora De Uso:
Ato Declaratório Executivo Corat No- 78, De 22 De Dezembro De 2005
- Seguimento Econ-Tribut/ Pj Selecionada:
Portaria Nº 6.208, De 20 De Dezembro De 2005
- Sujeitos Passivos Amparados Pela Justiça:
Ato Declaratório Executivo No- 70, De 20 De Dezembro De 2005
- Equipamentos Medidores/ Vazão: Normas.
Instrução Normativa Nº 587, De 21 De Dezembro De 2005
- Programa Gerador Para Dctf Semestral:
Instrução Normativa Nº 585, De 20 De Dezembro De 2005
- Programa Gerador/ DCTF Mensal Versão 1.2:
Instrução Normativa Nº 584, De 20 De Dezembro De 2005
- SRF: Normas Disciplinadoras Para A DCTF.
Instrução Normativa No- 583,De 20 De Dezembro De 2005
- PIS-COFINS Para Defensivo Agropecuário.
Decreto No- 5.630, De 22 De Dezembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Suspensão Da Exigência.
Decreto No- 5.629, De 22 De Dezembro De 2005
- PIS-COFINS-Importação: Importadora ZFM.
Decreto No- 5.628, De 22 De Dezembro De 2005
- Base IRPJ-CSLL: Serviços/ Galvanoplastia.
Solução De Consulta Nº 338, De 19 De Agosto De 2005
- Transferência Autuações Da RFB Para SRP:
Portaria No- 3.033, De 19 De Dezembro De 2005
- MPS: Normas/ Procedimentos Fiscais SRP:
Portaria No- 3.031, De 16 De Dezembro De 2005
- Confaz: Especificações Da NF Eletrônica.
Ato Cotepe N° 72, De 20 De Dezembro De 2005
- Simples: Receita Locação De Bens Móveis.
Solução De Consulta No- 298, De 17 De Outubro De 2005
- PIS-COFINS: Associação Sem Fins Lucrativos.
Solução De Consulta No- 297, De 14 De Outubro De 2005
- COFINS: Receitas Atípicas De Fundação DP:
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS/ PASEP: Fundação De Direito Privado
Solução De Consulta No- 296, De 13 De Outubro De 2005
- CRA: Registro/ Cooperativa De Trabalho:
Resolução Normativa No- 319, De 15 De Dezembro De 2005
- CREA: Competência/ Restauraçao, E Demais.
Decisão Normativa No- 78, De 28 De Outubro De 2005
- (PR) ICMS: Dispensa Juro, Multa P/ Débitos.
Convênio ICMS 162, De 16 De Dezembro De 2005
- (PR) ICMS: Prorrogação Do Recolhimento.
Convênio ICMS 160, De 16 De Dezembro De 2005
- (PR) ECF: Crédito Fiscal Para A Aquisição.
Convênio Icms 159, De 16 De Dezembro De 2005
- (SP) Crédito Outorgado ICMS Relativo ECF.
Convênio ICMS 155, De 16 De Dezembro De 2005
- ECF: Normas, Procedimentos P/ Registro.
Convênio ICMS 154, De 16 De Dezembro De 2005
- ECF: Requisitos De Hardware-software.
Convênio ICMS 153, De 16 De Dezembro De 2005
- Redução ICMS P/ Insumos Agropecuários.
I - Convênio ICMS 149, De 16 De Dezembro De 2005
- Isenção ICMS: Inseticidas E Medicamentos.
Convênio ICMS 147, De 16 De Dezembro De 2005
- Isenção ICMS: Veículos Destinados/ Táxis.
Convênio ICMS 143, De 16 De Dezembro De 2005
- (SP) Isenção ICMS/ A Farinha De Mandioca.
Convênio ICMS 142, De 16 De Dezembro De 2005
- ICMS: Prorrogação De Benefícios Fiscais.
Convênio ICMS 139, De 16 De Dezembro De 2005
- Substituição Tributária De Combustíveis:
Convênio ICMS 129, De 16 De Dezembro De 2005
- Usuário ECF- Informaçâo Administradora Cartão Crédito.
Convênio ECF 4, De 16 De Dezembro De 2005
- Nota Fiscal Eletrônica E Documento Auxiliar:
Ajuste Sinief 11, De 16 De Dezembro De 2005
- CFOP: Alterado Ajuste S/ “Código Fiscal”.
Ajuste Sinief 9, De 16 De Dezembro De 2005
- SRF: Código Darf/ Receita Da Dívida Ativa:
Ato Declaratório Executivo No- 76, De 19 De Dezembro De 2005
- Declaração Do Imposto De Renda Retido Na Fonte.
IInstrução Normativa No- 577, De 5 De Dezembro De 2005
- Couro E Sucedâneos: Identificação - Lei.
Lei No- 11.211, De 19 De Dezembro De 2005
- IRPJ: Projetos De Geração De Energia, E/.
Solução De Consulta No-295, De 13 De Outubro De 2005
- Simples: Opção P/ Sindico De Condomínios.
Solução De Consulta No-291, De 10 De Outubro De 2005
- Simples: Opção Por Central De Mototaxis.
Solução De Consulta No-290, De 10 De Outubro De 2005
- IPI/ ZFM: Incentivo Fiscal-Ressarcimento.
Processo nº : 13884.001257/97-65
- IPI: Crédito Presumido/ Insumo Adquirido.
Processo nº : 13609.000043/98-75
- SRF: Centralização Dos Recolhimentos:
Processo nº : 13836.000638/97-84
- Terceirização Em Prestação De Serviços:
Processo nº : 10980.005995/2001-51
- PIS/ PASEP-COFINS Da PJ Situada Na Zona Franca.
Solução De Consulta No- 368, De 24 De Novembro De 2005
- Dacon: Apresentação P/ Limite De Contribuição.
No- 366 - ASSUNTO: Obrigações Acessórias
- Incidência Do IPI Nas Transferências Internas.
No- 365 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- INSS: Prazo Para Empregador Doméstico.
Portaria No 1.635, De 14 De Dezembro De 2005
- MPS: Salário-De-Benefício-Dezembro/ 2005.
Portaria Nº 1.633, De 14 De Dezembro De 2005
- COFINS: Entidades De Assistência Social.
No- 364 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRRF/ CSLL-PIS/ PASEP-COFINS: Lista LC 116/ 03.
Solução De Consulta Nº 25, De 23 De Novembro De 2005
- Simples: Intermediação Viagens/ Exterior.
Solução De Consulta Nº 23, De 9 De Novembro De 2005
- I. Imp: Mercadoria Transportada/ Granel.
Solução De Consulta Nº 20, De 30 De Setembro De 2005
- IPI: Importação P/C-E-Ordem De Terceiros.
No- 363 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Simples: Regime De Suspensão/ PIS-COFINS:
ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS: Regime De Suspensão.
No- 362 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Simples: Opção Compra-venda De Veículos
Solução De Consulta Nº 19, De 11 De Agosto De 2005
- TIPI: Nota Complementar Ao Capítulo 85.
Decreto No- 5.618, De 13 De Dezembro De 2005
- SCE Altera Artigos Portaria Secex 14/ 04:
Portaria Nº 78, De 7 De Dezembro De 2005
- SRF Institui Centro Virtual/ Atendimento:
Instrução Normativa No-580, De 12 De Dezembro De 2005
- DIRPF E DITR: Procedimentos Para Revisão.
Instrução Normativa No-579, De 8 De Dezembro De 2005
- COFINS: Intermediação setor de veículos.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Simples: Concomitância/ Efeito De Opção.
No- 357 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- COFINS: Crédito - Gastos Com Transporte.
No- 359 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Simples/ Assessoria Creditícia-mercadológica.
No- 357 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Opção Para Promoção De Vendas.
No- 357 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada/ 10.12.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO FGTS
- Simples: Opção/ Correspondente Bancos.
No- 357 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Locação De Máquinas E Equipamentos.
No- 355 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte -Simples
- Imp. Importação: Redução P/ Partes, Componentes.
No- 347 - ASSUNTO: Imposto de Importação - II
- Simples: Opção/ Transporte De Resíduos.
No- 346 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- 13º De Administradores Não Empregados:
No- 345 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- Associações: Benefícios Da MP 2158-35/ 01.
Solução De Consulta De 3 De Novembro De 2005
- Planos Na Modalidade Benefício Definido:
Resolução Nº 16, De 22 De Novembro De 2005
- Instituída N.fiscal Eletrônica E Doc. Auxiliar:
Ajuste Sinief 7, De 30 De Setembro De 2005 (*)
- Regulamentado Progr. Inclusão Digital:
Decreto No- 5.602, De 6 De Dezembro De 2005
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Novembro/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 42, De 6 De Dezembro De 2005
- SRF: Informe De Rendimentos Financeiros.
Instrução Normativa No- 578, De 6 De Dezembro De 2005
- CNPJ: Alterados Artigos 16, 21 Resol. 43.
Resolução Nº 67, De 2005
- Registro De Acordos Coletivos De Trabalho:
Instrução Normativa Nº 2, De 1º De Dezembro De 2005
- Dólar Médio Dos Eua - Cotação Novembro/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 41, De 5 De Dezembro De 2005
- Formalização De Processos Sobre Tributos:
Portaria No- 6.129, De 2 De Dezembro De 2005
- Declaração Dimob: Consolidação/ Normas.
Instrução Normativa No- 576, De 1o- De Dezembro De 2005
- Tributação Dos Fundos De Investimento:
Instrução Normativa No- 575, De 28 De Novembro De 2005
- Mercosul: Desembaraço Aduaneiro/ Bens.
Ato Declaratório Executivo No- 40, De 30 De Novembro De 2005
- Juros/ Cobrança, Compensação, E Demais:
Ato Declaratório Executivo No- 74, De 1o- De Dezembro De 2005
- Férias E Licença Nos Termos ADI SRF 05/ 05:
Ato Declaratório Interpretativo No- 14, de 01.12.05
- Contratação Aprendizes Nos Termos CLT:
Decreto No- 5.598, De 1o- De Dezembro De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Intermediação Negócios.
Solução De Consulta No- 270, De 6 De Outubro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Agenciamento Mão-obra.
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS-COFINS: Inconstitucionalidade Lei 9718.
Solução De Consulta Nº 86, De 14 De Novembro De 2005
- IRPF: Contrato De Constituição De Renda.
Solução De Consulta Nº 85, De 9 De Novembro De 2005
- IRRF: Conversão Um Terço Férias Em Pecúnia.
Solução De Consulta Nº 73, De 22 De Novembro De 2005
- PIS-COFINS: Indústria Na Amazônia Ocidental.
Solução De Consulta Nº 69, De 5 De Outubro De 2005
- Simples: Contribuição De Optante À Cr´s.
Solução De Consulta Nº 66, De 5 De Setembro De 2005
- CFEM/ DNPM: Modelo Guia De Recolhimento.
Portaria Nº 311, De 30 De Novembro 2005
- Consulta/ Classificação De Mercadorias:
Instrução Normativa No- 573, De 23 De Novembro De 2005
- Simples: Órgão Público E Agência Turismo.
Solução De Consulta Nº 84, De 8 De Novembro De 2005
- Débitos Parcelados E Lucros Aos Sócios:
Solução De Consulta Nº 82, De 25 De Outubro De 2005
- FGTS: Retificação, Transferência, Demais.
Circular Nº 371, 25 De Novembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Códigos Darf/ Receita.
Ato Declaratório Executivo Nº 72, De 24 De Novembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Códigos/ Receita.
Ato Declaratório Executivo Nº 71, De 24 De Novembro De 2005
- Taxas De Câmbio/ Balanço: Outubro/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 38, De 4 De Novembro De 2005
- Cred.Pres./ Ressarcimento Do PIS-COFINS:
Processo nº : 13063.000458/98-26
- Infração Ao “Duplo Grau De Jurisdição”:
Processo nº : 10245.000145/94-72
- Roubo Carga-Responsabilidade/ Tributos.
Processo nº : 10831.006963/00-61
- Isenção ITR: Averbação/ Registro Imóveis.
Processo nº : 10620.000188/2001-31
- FGTS-GFIP: Instruções De Preenchimento.
Ato De Instrução Normativa No- 9, De 24 De Novembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL Na Intermediação.
Solução De Consulta No- 269, De 6 De Outubro De 2005
- IRRF: Transporte Rodoviário De Cargas.
Solução De Consulta No- 268, De 6 De Outubro De 2005
- DNF: Obrigatoriedade Para Apresentação.
Solução De Consulta No- 267, De 6 De Outubro De 2005
- IRPJ: Depreciação/ Bem Em Poder Terceiro.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRRF: Remessa/ Comprar Bens No Exterior:
Solução De Consulta No- 266, De 6 De Outubro De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Propaganda. & Publicidade.
Solução De Consulta No- 265, De 6 De Outubro De 2005
- IRPF: Tributação Do Residente No Exterior.
Solução De Consulta No-264, De 6 De Outubro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL Na Representação.
Solução De Consulta No- 263, De 6 De Outubro De 2005
- PGFN/ SRF: Emissão De Certidão Conjunta.
Instrução Normativa No-574, De 23 De Novembro De 2005
- Cálculo Do Pis/ Pasep-Cofins-Importação:
Instrução Normativa No- 572, De 22 De Novembro De 2005
- PGFN/ SRF Disciplina Regularidade Fiscal:
Portaria Conjunta No- 3, De 22 De Novembro De 2005
- Serv. Manutenção/ Extintor De Incêndio:
Portaria Nº 225, De 18 De Novembro De 2005
- SRF: Transferência/ Atos Oriundos Da RFB
Portaria No- 6.088, De 22 De Novembro De 2005
- OGM: Decreto Regulamenta A Lei 11105/ 05.
Decreto No- 5.591, De 22 De Novembro De 2005
- Plataforma De Exportação De Serviços De TI:
Lei No- 11.196, De 21 De Novembro De 2005
- SIMPLES: Limpeza Urbana, Construção Civil, Terraplenagem.
Solução De Consulta Nº 254, De 27 De Junho De 2005
- SIMPLES: Locação De Bens - Percentuais.
Solução De Consulta Nº 253, De 27 De Junho De 2005
- Dólar Fiscal: Cotação 14.11.05 - Dez/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 39, De 18 De Novembro De 2005
- Simples: Suspensão Do Ipi Para Optantes.
Solução De Consulta Nº 81, De 4 De Outubro De 2005
- Incidência Não Cumulativa Do Pis-Cofins:
Solução De Consulta Nº 188, De 26 De Setembro De 2005
- Declaração/ Compensação: Partir 01.10.02.
Solução De Consulta No- 342, De 31 De Outubro De 2005
- Simples: Locação De Veículos-percentual.
Solução De Consulta No-338, De 31 De Outubro De 2005
- Seguro Popular De Automóveis Usados:
Circular No- 306, De 17 De Novembro De 2005
- NR 31: Ementário/ Lavratura De Infrações.
Portaria No- 142, De 14 De Novembro De 2005
- ICMS: Ratificação Nacional De Convênios.
Ato Declaratório No- 13, De 16 De Novembro De 2005
- Compensação/ Crédito Reconhecido/ Justiça:
Solução De Consulta No- 337, De 31 De Outubro De 2005
- SIMPLES: Bordados Indústria/ Serviços.
Solução De Consulta No- 334, De 27 De Outubro De 2005
- IPI/ SIMPLES: Panificadora-atividade Indústrial.
Solução De Consulta No-333, De 27 De Outubro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Produção/ Encomenda.
Solução De Consulta No-332, De 27 De Outubro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS P/ Regime De Suspensão.
Solução De Consulta No 331, De 27 De Outubro De 2005
- SIMPLES: Gráficapercentuais Majorados.
Solução De Consulta No-329, De 27 De Outubro De 2005
- SIMPLES: Percentuais Majorados/ Gráfica.
Solução De Consulta No-329, De 27 De Outubro De 2005
- Aprovada A Norma Regulamentadora 32:
Portaria No 485, De 11 De Novembro De 2005
- IPI/ Crédito Presumido: Adi/ Recolhimento.
Ato Declaratório Interpretativo 12, De 11.11.05
- MPS: Salário-de-Benefício - novembro/ 2005.
Portaria No- 1.591, De 10 De Novembro De 2005
- IRPJ/ L. Presumido: Serviços De Engenharia.
Solução De Consulta No- 328, De 27 De Outubro De 2005
- SIMPLES: Incorporação De Outra Optante.
Solução De Consulta No- 327, De 27 De Outubro De 2005
- PIS/ PASEP: Indébito Reconhecido/ Justiça.
Solução De Consulta No-324, De 21 De Outubro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Financiamento Por Vendedor.
Solução De Consulta No-323, De 21 De Outubro De 2005
- IPI: Crédito Reconhecido Por Decisão Judicial.
Solução De Consulta No-322, De 18 De Outubro De 2005
- PIS-COFINS-IRPJ-CSLL: Custo De Financiamentos.
Solução De Consulta No- 318, De 13 De Outubro De 2005
- IRRF/ IRPF: Reparação Por Danos Morais.
Solução De Consulta No- 317, De 13 De Outubro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Receitas De Factoring.
Solução De Consulta No-315, De 13 De Outubro De 2005
- PIS-COFINS-RECOF: Importação - Medida Provisória 252/ 05.
Solução De Consulta No- 314, De 13 De Outubro De 2005
- Imposto Importação: Redução P/ Empresa Equiparada.
ASSUNTO: Imposto sobre a Importação - II
- IPI: Suspensão Para Empresa Equiparada.
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- IPI: Reacondicionamento x Troca Embalagem.
Solução De Consulta No- 313, De 5 De Outubro De 2005
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada 10.11.05.
Superintendência Nacional DO FGTS
COMUNICADO
- Cotação Média Do Dólar Dos Eua: Out/ 05.
Ato Declaratório Executivo Nº 37, De 4 De Novembro De 2005
- Convivência Do Recof C/ Outros Regimes:
Solução De Consulta No-306, De 5 De Outubro De 2005
- Crédito IPI/ Recof: Prazo De Recolhimento.
Solução De Consulta No- 305, De 5 De Outubro De 2005
- IRRF: Férias Pagas/ Não Gozadas - Rescisão.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- IRRF: Compensação De Retenção Indevida.
Soluções De Consulta De 4 De Julho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Fábrica/ Latas Alumínio.
Solução De Consulta Nº 263, De 29 De Junho De 2005
- IRPF: Dedução De Vale-refeição - Livro-caixa.
Solução De Consulta Nº 262, De 29 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Sociedades Cooperativas.
Solução De Consulta Nº 260, De 28 De Junho De 2005
- Simples: Auto-escola, Agências Lotéricas, E/.
Solução De Consulta Nº 259 De 28 De Junho De 2005
- Simples: Alíquotas Diferenciadas-locação.
Solução De Consulta Nº 256, De 27 De Junho De 2005
- Retificação Declaração Final Espólio:
Solução De Consulta Nº 255, De 27 De Junho De 2005
- Simples: Serviço De Transporte De Cargas.
ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Opçao/ Simples: Atividade Limpeza Urbana.
Solução De Consulta Nº 254, De 27 De Junho De 2005
- SIMPLES: Locação De Bens X Prestaç. Serviços.
Solução De Consulta Nº 253, De 27 De Junho De 2005
- IPI-SIMPLES: Suspensão Que Trata A Lei 10637/ 02.
Solução De Consulta Nº 81, De 4 De Outubro De 2005
- PAES: Enquadramento De Pessoa Jurídica.
Solução De Consulta Nº 78, De 28 De Setembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Vendas Feitas Com Isenção.
Solução De Consulta Nº 188, De 26 De Setembro De 2005
- IRPJ-CSLL: Prestação/ Serviços De Limpeza.
Solução De Consulta Nº 186, De 26 De Setembro De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Prestação De Serviços.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRPJ: Empresa Individualequiparação/ A Pj.
Solução De Consulta Nº 184, De 26 De Setembro De 2005
- (SP) Agenda Tributária Paulista - Nov/ 05:
Comunicado CAT - 49, de 27-10-2005
- IRPF: Ementas Tratam De Regime De Caixa, E/.
Solução De Consulta Nº 182, De 26 De Setembro De 2005
- IPI/ Fumo: Ementas Tratam De Incidência, E/.
Solução De Consulta Nº 178, De 22 De Setembro De 2005
- ICMS: MVA/ Combustíveis E Lubrificantes.
Convênio ICMS 128/05
- (SP) Dispensa/ Juro, Multa Débito Fiscal.
Convênio ICMS 127/05
Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar juros e multas de débitos fiscais.
- Agenda Tributária Federal - Novembro/ 05:
Ato Declaratório Executivo Nº 68, De 27 De Outubro De 2005
- IRRF: Coleta/ Reciclagem De Lixo Urbano.
Solução De Consulta Nº 177, De 22 De Setembro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Cobrança Ñ-Cumulativa.
Solução De Consulta Nº 172, De 19 De Setembro De 2005
- IPI-SIMPLES: Industrialização/ Encomenda.
Solução De Consulta Nº 160, De 12 De Setembro De 2005
- PIS-COFINS Não-Cumulativo - Importação:
Solução De Consulta Nº 159, De 12 De Setembro De 2005
- DIPJ: Evento De Cisão - Prazo De Entrega:
Solução De Consulta Nº 158, De 12 De Setembro De 2005
- CSLL/ COFINS Na Recauchutagem De Pneus.
Ato Declaratório Interpretativo No- 11, DE 25/10/2005
- Transferência Créditos Nas Exportações.
Protocolo ICMS No- 30/2005
- Cálculo Pis/ Pasep-Cofins Na Importação.
Instrução Normativa Rfb Nº 571, De 20 De Outubro De 2005
- Tributação Dos Fundos De Investimentos:
Ato Declaratório Interpretativo No- 10, De 24/10/2005
- Simples: Locação De Roupas, Calçados, E/.
Solução De Consulta Nº 251, De 24 De Junho De 2005
- Simples: Locação Bens Móveis-Montante.
Solução De Consulta Nº 250, De 24 De Junho De 2005
- Simples: Prestação Serviços - Montante.
ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Base De Cálculo/ IRPJ-CSLL: Prestadoras De Serviços.
Solução De Consulta Nº 247, De 22 De Junho De 2005
- Regulamentado O Fretamento De Passageiros:
Resolução No- 1.166, De 5 De Outubro De 2005
- Consultas Para Avaliação De Conformidade.
I - Portaria No- 206, De 21 De Outubro De 2005
II - Portaria No- 207, De 21 De Outubro De 2005
- Comitê De Pronunciamentos Contábeis:
Resolução Nº 1.055, De 7 De Outubro De 2005
Cria o COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - (CPC), e dá outras providências.
- Contran: Suspensão Do Direito De Dirigir.
Resolução Nº 182, De 9 De Setembro De 2005
- ICMS: Ratificação Nacional De Convênios.
Ato Declaratório Nº 12, De 21 De Outubro De 2005
- INSS: Alterada IN/ INSS 118/ 05 - Área Rural.
Instrução Normativa Nº 2, De 17 De Outubro De 2005
- IRPF: Sócio De Empresa Em Situação Inapta.
Processo nº: 13862.000003/2003-04
- IRPF: Cessão Gratuita De Uso De Imóvel.
Processo nº.: 10730.001635/99-00
- IRPJ-CSLL: Industrialização P/ Encomenda.
Solução De Consulta Nº 246, De 22 De Junho De 2005
- IRPJ/ L. Presumido: Serviços Informática.
Soluções De Consulta De 21 De Junho De 2005
- Factoring: Coaf Disciplina Procedimentos.
Resolução Nº 13, De 30 De Setembro De 2005
- CSLL: Terraplanagem, Plantio, Locação, E/.
Soluções De Consulta De 20 De Junho De 2005
- Simples: Locação Bens Imóveis. IN/ SRF 355.
Nº 238-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Não-Cumulatividade Do PIS/ PASEP-Cofins:
Solução De Consulta Nº 232, De 8 De Junho De 2005
- IRPF: Regime De Caixa. Depósito Judicial. E/.
Nº 153-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- Incidência/ IRPF: Rendimentos Tributáveis.
Nº 152-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- Simples: Locação Mão-De-Obra. Vedação.
Nº 151-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito Presumido. Importação
Nº 150-ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Dólar Fiscal: Cotação 14.10.05 - Nov/ 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 36, De 17 De Outubro De 2005
- Lei 11187 Altera Código De Processo Civil:
Lei No- 11.187, De 19 De Outubro De 2005
- IPI: Suspensão - Produtos Intermediários.
Nº 149-ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- IPI: Compra De Fumo - Crédito - Vedação.
Soluções De Consulta De 31 De Agosto De 2005
- PIS/ PASEP: Transporte De Bens E Pessoal.
Nº 144-ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Simples: Serviço De Afiação De Ferramentas.
Nº 143-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IRPJ: Lucro Presumido. Permuta De Imóveis.
Nº 142-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRPF: Declaração De Bens E Direitos - Cedente.
Nº 141-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- IRPJ-CSLL: Venda Softwares Em Larga Escala.
Soluções De Consulta De 24 De Agosto De 2005
- Incidência Do IRPJ Na Atividade Imobiliária.
Nº 139-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRPJ-CSLL: Imposto Renda Pago No Exterior.
Soluções De Consulta De 23 De Agosto DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Remessas Pelo Correio.
Nº 131-ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRPJ-CSLL: Utilização Da Alíquota Reduzida.
Soluções De Consulta De 19 De Agosto De 2005
- Opção Pelo Simples Por Serviços De Eletricista.
Solução De Consulta Nº 231, De 7 De Junho De 2005
- Incidência Da CSLL Pelo Resultado Presumido Na Venda De Lotes.
Solução De Consulta Nº 230, De 3 De Junho De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL-IRRF: Locação Painel.
Solução De Consulta Nº 229, De 3 De Junho De 2005
- Opção Pelo Simples: Atividades De Motel.
Solução De Consulta Nº 224, De 3 De Junho De 2005
- Compensação Para Recolhimento Feito À Maior:
Solução De Consulta Nº 220, De 2 De Junho De 2005
- ZFM: NF De Importados Com Benefícios Fiscais.
Solução De Consulta Nº 218, De 1o- De Junho De 2005
- Opção Pelo Simples À PJ Vendedora De Veículos.
Nº 303-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- MPS: Salário-De-Benefício-Outubro/ 2005.
Portarias De 11 De Outubro De 2005
- Incentivo À Pesquisa No Âmbito Produtivo:
Decreto No- 5.563, De 11 De Outubro De 2005
- Simples: Consignação Que Trata A Lei 9716.
Nº 300-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Reportagem Não Pode Optar Pelo Simples:
Nº 298-ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- ICMS: Administradoras/ Cartão De Crédito.
Protocolo ECF 03/05
- JAM-FGTS: Crédito Conta Vinculada 10.10.05
Superintendência Nacional Do FGTS
- IRPJ/ Lucro Presumido: Curso De Idiomas.
Nº 297-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Contran Disciplina Tanque/S De Combustíveis:
Resolução No- 181, De 1o- De Setembro De 2005
- Demonstrações Contábeis, Provisões, E/. Para Cias. Abertas.
I - Deliberação Nº 488, De 3 De Outubro De 2005
- Taxas De Câmbio Para Balanço: Setembro/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 35, De 4 De Outubro De 2005.
- Regulamentada Salvaguarda Têxtil Em Relação À China:
Decreto No- 5.558, De 5 De Outubro De 2005
- IRPJ/ Lucro Presumido: Serviços De Informática.
Nº 296-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- IRRF: Remessas Por Aquisição De Softwares Em Escala.
Nº 263-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- REFIS-IRPJ Pelo Lucro Presumido - Lei 9964/ 00.
Nº 262-ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- PIS/ PASEP-COFINS: Empresa Preponderantemente Exportadora.
Nº 253-ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Isenção ICMS Nas Operações Com Medicamentos:
Convênio ICMS 120/05
- ICMS: Isenção Para Equipamentos De Saúde:
Convênio ICMS 113/05
- ECF: Normas De Registro De Equipamento.
Convênio ICMS 111/05
- ICMS: Prorrogação De Benefícios Fiscais.
Convênio ICMS 106/05
- ICMS: Isenção/ Veícusos Destinados A Táxi.
Convênio ICMS 104/05
- Máquinas Agricolas E Industriais: Convênio 52/ 91
Convênio ICMS 102/05
- Confaz Institui A Nota Fiscal Eletrônica:
Ajuste Sinief 07/05
- Alterado Convênio S/ Notas Explicatvas Do CFOP:
Ajuste Sinief 06/ 05
- Código Fiscal De Operações E Prestações - CFOP:
Ajuste SINIEF 05/05
- Cooperativas: Fator Ponderação De Risco.
Circular 3.294, De 30 De Setembro De 2005
- Normas Bacen Para Cooperativas De Crédito:
Resolução 3.321, De 30 De Setembro De 2005
- Dólar Médio Dos Eua - Cotação Setembro/ 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 33, De 4 De Outubro De 2005
- IOF: Prêmio De Seguro. Responsabilidade.
Soluções De Consulta, De 12 De Setembro De 2005
- CPMF: Operações De Crédito. Liquidação.
Soluções De Consulta, De 6 De Setembro De 2005
- IPI: Operações/ Por Encomenda De Produto "NT".
Solução De Consulta Nº 236, De 30 De Agosto De 2005
- Obrigações Acessórias: Declaração De Espólio - Atividade Rural:
Nº 184 - ASSUNTO: Obrigações Acessórias
- Obirgações Acessórias: Microfichas Emitidas Pelo Computador:
Soluções De Consulta De 7 De Julho De 2005
- IRPF: Serviço Consultoria-Equiparação PJ.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito. Alíquota Zero.
Nº 181 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Alterada Instrução Normativa Sobre Empréstimo A Aposentado.
Instrução Normativa No-1, De 29 De Setembro De 2005
- IRPJ: Consultoria Em Administração De Empresas.
Soluções De Consulta De 6 De Julho De 2005
- IPI-Simples: Fabricante De Massas Alimentícias.
Nº 179 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IRPF: Apartamento De Condomínio Edilício.
Soluções De Consulta De 27 De Junho De 2005
- PIS-COFINS: Insumos Na Prestação De Serviços.
Soluções De Consulta De 24 De Junho De 2005
- IRRF: Terço De Férias Convertida Em Pecúnia.
Nº 175 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL-IRPJ: Propaganda E Publicidade:
Nº 172 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- CSLL: Preenchimento DCTF Mensal E Semestral.
Ato Declaratório Executivo No 62, De 27 De Setembro DE 2005
- (SP) Veículos: Layout Relativo Preços Sugeridos.
Portaria CAT - 90, de 28-9-2005
- (SP) ST/ Bebidas Energéticas E Hidroeletrolíticas:
Portaria CAT - 89, de 28-9-2005
- Substituição Tributária De Refrigerantes:
Portaria CAT - 88, de 28-9-2005
- (SP) Substituição Tributária De Água Mineral E Natural:
Portaria CAT - 87, de 28-9-2005
- (SP) Substituição Tributária De Cerveja, Chope:
Portaria CAT- 86, de 28-9-2005
- (SP) Combustíveis: Prazos/ Entrega De Informações.
Comunicado CAT- 41, de27-9-2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Recauchutagem De Pneus.
PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Recauchutagem De Pneus.
- Mineração: Pré-Requerimento De Alvará.
Portaria Nº 268, De 27 De Setembro de 2005
- (SP) ICMS: Lei 12058 (26.09.05) Institui Isenções.
Lei Nº 12.058, De 26 De Setembro De 2005
- Isenção/ CSLL E Sujeição/ Pis/ Pasep-Cofins: Sociedades Cooperativas.
Soluções De Consulta De 21 De Junho De 2005
- IRPJ/ Lucro Presumido: Prestação de Serviços.
Nº 170 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Lei 11180 Instituí O Projeto Escola Fábrica:
Lei No- 11.180, De 23 De Setembro De 2005
- CFC: Declaração/ Habilitação Profissional.
Resolução Nº 1.046, De 16 De Setembro De 2005
- IRRF-SIMPLES: Retenção Por Empresa De Serviços.
Soluções De Consulta De 17 De Junho De 2005
|