- (SP) ICMS-ITCMD-IPVA: Tabela Juros - 30.06.
I - Comunicado DA-24, de 1-6-2005
- Desembaraço Aduaneiro/ Bens Importados.
Ato Declaratório Executivo No- 18, De 30 De Maio De 2005
- Anteprojeto Redesim: Registro/ Empresas.
Anteprojeto De Lei
Estabelece diretrizes para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e da outras providências.
- Decreto Regulamenta Pregão Eletrônico.
Decreto No- 5.450, De 31 De Maio De 2005
- Incidência Da Cide: Remessas P/ Exterior.
Solução De Consulta Nº 122, De 19 De Abril De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Preço Predeterminado.
Solução De Consulta Nº 118, De 15 De Abril De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Pagam.Mão-De-Obra A PF.
Solução De Consulta Nº 113, De 14 De Abril De 2005
- Simples: Locação De Andaimes Tubulares.
Solução De Consulta Nº 109, De 12 De Abril De 2005
- Agenda Tributária Federal - Junho 2005:
Ato Declaratório Executivo Nº 40, De 30 De Maio De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Empresas De Factoring.
Solução De Consulta Nº 108, De 12 De Abril De 2005
- COFINS: Serv. Fretamento Passageiros.
Solução De Consulta Nº 106, De 12 De Abril De 2005
- DCP-IPI: Multa Pela Não Apresentação.
Solução De Consulta No- 11, De 9 De Maio De 2005
- PIS-COFINS: Venda MP-PI-ME/ Exportadora.
Solução De Consulta No- 8, De 9 De Março De 2005
- Crédito/ PIS-COFINS: Fabricação De Bens.
Solução De Consulta No- 6, De 23 De Fevereiro De 2005
- MT Divulga Precedentes Administrativos:
Ato Declaratório Nº 9, De 25 De Maio De 2005
- INSS: Suspenso Contrato De Empréstimo.
Resolução Nº 195, De 11 De Maio De 2005
- IRPF: Tabela Progressiva Mensal, Anual.
Lei No- 11.119, De 25 De Maio De 2005
- IRPJ: Incorporação Prédio Em Condomínio.
Solução De Consulta Nº 105, De 12 De Abril De 2005
- PIS e COFINS: Regime De Ñ-Cumulatividade.
Solução De Consulta Nº 104, De 12 De Abril De 2005
- PIS-COFINS: Venda De Mercadoria Na ZFM.
Solução De Consulta Nº 103, De 12 De Abril De 2005
- PIS-COFINS: S/C Profissão Regulamentada.
Solução De Consulta Nº 95, De 6 De Abril De 2005
- IRRF-PIS-COFINS-CSLL: Pag/ Autarquia À Pj.
Solução De Consulta Nº 92, De 5 De Abril De 2005
- IRRF: Juro/ Compra Bens No Estrangeiro.
Solução De Consulta Nº 91, De 5 De Abril De 2005
- Cide: Imposto Por Conta Do Fornecedor.
Solução De Consulta Nº 90, De 5 De Abril De 2005
- Simples: Locação Veículo Sem Motorista.
Solução De Consulta Nº 89, De 5 De Abril De 2005
- IRPF: Valores Dedutíveis Do Rendimento.
Solução De Consulta Nº 88, De 4 De Abril De 2005
- Simples: Ag.Lotéricas, Cfc´S, Escolas, E/.
Solução De Consulta Nº 87, De 4 De Abril De 2005
- Microficha/ Saída Direta Do Computador:
Solução De Consulta Nº 84, De 1o- De Abril De 2005
- Jari´S: Alterados Decretos 42200 E 44273.
Decreto N° 45.926, De 24 De Maio De 2005
- (SP) ICMS: Decreto Altera Regulamento.
Decreto Nº 49.621, De 25 De Maio De 2005
- ICMS: Decretos Alteram O Regulamento.
I - Decreto Nº 49.610, De 23 De Maio De 2005
II - Decreto Nº 49.611, De 23 De Maio De 2005
III - Decreto Nº 49.612, De 23 De Maio De 2005
IV - Decreto Nº 49.613, De 23 De Maio De 2005
- Dacon 2005: Programa Gerador Versão 2.0.
Instrução Normativa Nº 543, De 20 De Maio De 2005
- Biodiesel - Matriz Energética Brasileira:
Decreto No- 5.448, De 20 De Maio De 2005
- ANP Divulga Normas Do Distribuidor GLP:
Resolução Nº 15, De 18 De Maio De 2005
- Imposto/ Importação: Novas Alíquotas.
Resolução No- 13, De 20 De Maio De 2005
- Símbolo Oficial/ Técnicos Em Radiologia:
Resolução No- 6, De 13 De Maio De 2005
- Normas/ Conter/ Auxiliar Em Radiologia:
Resolução No- 4, De 10 De Maio De 2005
- Normas/ Conter Serv. Radiodiagnóstico:
Resolução No- 2, De 10 De Maio De 2005
- Responsabilidade Social/ Imprensa Nacional:
Portaria No- 95, De 18 De Maio De 2005
- Resgate De Recursos Tratados/ Lei 9615:
Lei No- 11.118, De 19 De Maio De 2005
- PIS-COFINS: Alterado Anexo Decreto 3803.
Decreto No- 5.447, De 20 De Maio De 2005
- PIS-COFINS: Contribuinte Substituto ICMS.
Solução De Consulta Nº 12, De 21 De Fevereiro De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Assistência/ Informática.
Solução De Consulta Nº 9, De 4 De Fevereiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Gás Natural Encanado.
Nº 136 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS-COFINS: Prazo Nonagesimal Art.195 CF.
Nº 135 - Solução De Consulta SRRF/9ª RF DISIT, de 26 de Abril de 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Bens Usados-Créditos.
Nº 134 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Simples: Conserto, Manutenção Motores.
Nº 133 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de ImposRegistro De Acordos Coletivos De Trabalho:tos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS: Aplic. ST/ MP 2158-35/ 01.
Nº 132 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- Simples: Manutenção Transformadores.
Soluções De Consulta De 26 De Abril De 2005
- IRPJ/ L. Real: Exploração Atividade Rural.
Soluções De Consulta, De 19 De Abril De 2005
- Simples: Manutenção Equipamentos/ Soldas.
Nº 123 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS: Máquinas Agrícolas, E/.
Nº 122 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Biodiesel: Pis-Cofins, Registro Produtor.
Lei No- 11.116, De 18 De Maio De 2005
- Dólar Fiscal: Cotação 13.05.05 - Junho/ 05.
Ato Declaratório Executivo No 17, De 17 De Maio De 2005
- Exportação Sem A Saída Física Do Brasil:
Nº 121 - ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
- Simples: Escambo-Configuração Receita.
Nº 120 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- Simples: Manutenção/ Fogões E Fornos.
Soluções De Consulta De 15 De Abril De 2005
- Arrolamento. Substituição/ Bens De 3ºS.
Nº 118 - ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
- Simples: Percentual Sobre Rb/ Prestação Serviços.
Nº 114 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IRPJ-LP: Serviços Na Área De Informática.
Soluções De Consulta De 7 De Abril De 2005
- Avaliação Profissional/ Administrador:
Resolução Normativa Nº 304, De 6 De Abril De 2005
- RAC: Embalagens P/ Produtos Perigosos:
Portaria Nº 94, De 13 De Maio De 2005
- Simples-PIS/ PASEP-COFINS: Água Mineral.
Solução De Consulta Nº 110, De 1 De Abril De 2005
- DIPJ-Imunes/ Isentas 2004: Excluída Da ATF.
Ato Declaratório Executivo Nº 39, De 12 De Maio De 2005
- INSS: Benefícios E Tabela-Partir De 01.05:
Portaria No- 822, De 11 De Maio De 2005
- Exportação: Alterações Nas "Ne-Shdcm".
Instrução Normativa Nº 542, De 11 Maio De 2005
- INSS: Empréstimos - Alterada In/ INSS 119.
Instrução Normativa No- 119, De 12 Maio De 2005
- (SP) Expediente Estadual No Dia 27.05.05:
Decreto Nº 49.603, De 13 De Maio De 2005
- MPS: Fatores De Atualização: Maio/ 2005.
Portaria No- 831, De 11 De Maio De 2005
- (SP) Índices/ Preços Da Construção Civil:
Resolução SF/APE - 230, de 12-5-2005
- (SP) Índice/ Reajuste Preços Contratos:
Resolução SF/APE - 231, de 12-5-2005
- IRF-CSLL-PIS-COFINS: Serv/ Empresa Pública.
Solução De Consulta Nº 79, De 6 De Dezembro De 2004
- IRPJ-CSLL: Exploração De Bens De Outrem.
Solução De Consulta Nº 77, De 25 De Outubro De 2004
- IRPJ-CSLL-PIS-COFINS: Sem Fins Lucrativos.
Solução De Consulta Nº 76, De 25 De Outubro De 2004
- PIS-COFINS/ Produtos Com Alíquota Zero.
Solução De Consulta Nº 72, De 17 De Setembro De 2004
- IRPJ-CSLL-PIS/ PASEP-COFINS/ Sobretarifa.
Nº 102 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- OA: Arquivos Digitais-Documentos Fiscais:
Nº 101 - Assunto: Obrigações Acessórias
- IPI-ISS: Produção-Identificação C/ Serviço.
Nº 100 - Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- IRRF S/ Ações Adquiridas Ou Bonificadas.
Soluções De Consulta De 29 De Abril De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Serv. Caráter Eventual.
Nº 98 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- CIDE Sobre Serviços: Remessa/ Exterior.
Nº 97 - Assunto: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - Cide
- IRRF Sobre Serviços: Remessa/ Exterior.
Nº 97 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- PIS-COFINS-CSLL: Assist. Técnica Eventual.
Soluções De Consulta De 28 De Abril De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Oficina Mecânica.
Nº 95 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP e COFINS: Serviços De Limpeza.
Nº 94 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- (SP-SP) FISLURB: Normas/ Limpeza Urbana.
Decreto Nº 45.885, de 9 de Maio de 2005
- (SP) ICMS: Desconformidade/ Combustível.
Portaria CAT - 32, de 6-5-2005
- NBC: Alterados Art´s 7o, 9o Resolução 751.
Resolução Nº 1.028/ 05, 15 De Abril De 2005
- Normas NBC/ Depreciação E Amortização:
Resolução Nº 1.027, 15 De Abril De 2005
- Normas NBC/ Incentivos, Subvenções, E/:
Resolução Nº 1.026/ 05, 15 De Abril De 2005
- Normas NBC-T19 Relativas Ao Imobilizado:
Resolução Cfc Nº 1.025/ 05, 15 De Abril De 2005.
Aprova a NBC T 19.1 - Imobilizado.
- Normas NBC/ Papéis E Doc´S De Auditoria:
Resolução Nº 1.024/05, 15 De Abril De 2005
- Normas NBC/ Trabalhos De Especialistas:
Resolução Nº 1.023, 15 De Abril De 2005
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito Em 10.05.05.
Comunicado
- IRRF: Serviço De Manutenção Em Nobreak.
Nº 93 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- IRPJ/ L. Presumido Na Atividade Industrial.
Soluções De Consultas De 27 De Abril De 2005
- (SP-SP) Regularidade Tributária Municipal:
Decreto Nº 45.882, De 6 De Maio De 2005
- Normas Sobre Bilhetes De Seguro DPEM.
Resolução No 128, De 5 De Maio De 2005
- Seguro Obrigatório/ Transporte Carga:
Resolução No- 123, De 4 De Maio De 2005
- IRRF: Produções Prestadas De PJ a PJ´S.
Nº 90 - Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- IPI: Créditos Relativos A Insumos-Ipi Zero.
Soluções De Consulta De 26 De Abril De 2005
- Crédito Pis/ Pasep-Cofins Ñ-Cumulativo:
Nº 84 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-COFINS: "Vendas Canceladas".
Nº 82 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS/ PASEP: Álcool Para Fim Carburante.
Nº 81 - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- Simples: Serviços Relacionados A Água.
Soluções De Consulta De 19 De Abril De 2005
- Política/ Segurança-Saúde No Trabalho:
Portaria Interministerial No- 800, De 3 De Maio De 2005
- Água: Informação/ Controle Qualidade.
Decreto No- 5.440, De 4 De Maio De 2005
- Taxas De Câmbio Para Balanço: Abril/ 2005.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
- Cotação Média Dólar Dos Eua: Abril/ 2005.
Atos Declaratórios Executivos De 3 De Maio De 2005
- Normas Para Seguro Garantia Estendida.
Resolução No- 122, De 3 De Maio De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito De Óleo Diesel.
Solução De Consulta Nº 51, De 31 De Março De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Retenção/ Fonte.
Solução De Consulta Nº 49, De 31 De Março De 2005
- Programa Para DIPJ/2005, AC/2004, EX/2005:
Instrução Normativa No- 541, De 29 De Abril De 2005
- Juros SRF: Compensação, Restituição, E/.
Ato Declaratório Executivo Nº 37, De 2 De Maio De 2005
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA - Até 31.05.05:
Comunicado DA-18, de 2-5-2005
- PIS PASEP-COFINS: Venda Para Estaleiros.
Solução De Consulta Nº 45, De 30 De Março De 2005
- Aprovada Norma/ Planejamento/ Pericia:
Resolução Nº 1.021, 18 De Março De 2005 (*)
Aprova a NBC T 13.2 - Planejamento da Perícia.
- (SP-SP) Preço: Reajuste/ Serviços, Obras.
Portaria SF Nº 046/2005
- (SP-SP) Débitos Tributários - Maio/ 2005:
Portaria SF n.º 045 / 2005
- Simples: Vedação À Opção De PJ Cindida.
Solução De Consulta Nº 50, De 31 De Março De 2005
- PIS-COFINS: Creditos Relativos A Insumos.
Solução De Consulta Nº 44, De 30 De Março De 2005
- PIS PASEP-COFINS: Aliquota Zero Lei 10925.
Solução De Consulta Nº 43, De 30 De Março De 2005
- ICMS: Prazo Vigência/ Benefícios Fiscais.
Comunicado CAT-19, de 28-4-2005
- (SP) ICMS: Regime Especial De Exportação.
Portaria CAT-31, de 28-4-2005
- (SP) Base Para ST ICMS: Cerveja E Chope.
Portaria CAT-30, de 27-4-2005
- Crédito IR Sobre Pagamento Em Pecúnia.
Ato Declaratório Interpretativo Nº 5, De 27 De Abril De 2005
- Dacon: Normas De Apuração E Entrega.
Instrução Normativa Nº 540, De 27 De Abril De 2005
- PIS-COFINS: Direito A Crédito - Serviços.
Solução De Consulta Nº 42, De 30 De Março De 2005
- Simples: Remoção/ Transporte Resíduos.
Solução De Consulta Nº 37, De 24 De Março De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Preço Prédeterminado.
Solução De Consulta Nº 36, De 22 De Março De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Manutenção De Veículos.
Solução E Consulta Nº 31, De 16 De Março De 2005
- CSLL C/ Base Resultado Ajustado Anual.
Solução De Consulta Nº 22, De 7 De Abril De 2005
- Simples: Vinculação Ao Contrato Social.
Solução De Consulta Nº 21, De 23 De Março De 2005
- PIS/ PASEP E COFINS P/ Parques Temáticos.
Solução De Consulta Nº 20, De 21 De Março De 2005
- Base Cálculo/ IRPJ: Análise De Sistemas.
Solução De Consulta Nº 19, De 4 De Março De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS P/ Sem Fins Lucrativos.
No 19 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Bens E Serviços:
Instrução Normativa Nº 539, De 25 De Abril De 2005
- CPMF: Aplicação/ Fundo De Investimento.
Solução De Consulta Nº 2, De 18 De Abril De 2005
- FGTS: Programa Carta Crédito Individual:
Instrução Normativa Nº 9, De 26 De Abril De 2005
- Imposto De Importação: Alíquotas De 2%.
Resolução No- 10, De 25 De Abril De 2005
- (SP-SP) Participação Da Iniciativa Privada:
Decreto Nº 45.850, De 26 De Abril De 2005
- IRPJ: Ganhos Por Aplicação Em AF-RF/ RV.
Nº 18 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Dacon: Sociedades Civis Não Lucrativas.
Soluções De Consulta De 2 De Março De 2005
- PIS-COFINS: Usinas E Destilarias/ Álcool.
Soluções De Consulta De 1º De Março De 2005
- Microcrédito Produtivo Orientado: Lei.
Lei No- 11.110, De 25 De Abril De 2005
- Compensação Pis/ Pasep: Coisa Julgada.
Solução De Consulta Nº 35, De 22 De Março De 2005
- Ratificação Nacional De Convênios ICMS:
Ato Declaratório Nº 5, De 22 De Abril De 2005
- Requisitos Técnicos/ Cartão Inteligente:
Instrução Normativa No- 5, De 22 De Abril De 2005
- Administração De Atividades Aduaneiras:
Decreto No- 5.431, De 22 De Abril De 2005
- IRRF-CSLL-PIS/ COFINS: Serviços À Uma Sem:
Solução De Consulta Nº 71, De 17 De Setembro De 2004
- PIS-COFINS-CSLL-IRRF: Loja Em Shopping.
Solução De Consulta Nº 69, De 13 De Agosto De 2004
- PIS/ PASEP Não-Cumulativo: Depreciação.
Solução De Consulta Nº 66, De 14 De Julho De 2004
- CFC Aprova Norma T 11.15-Contingências:
Resolução Nº 1.022, De 18 De Março De 2005
- CFC Aprova Normas Contábeis De Perícia:
Resolução No- 1.021, De 18 De Março De 2005
- Dimob/ Loteamento: Entrega Obrigatória.
Solução De Consulta Nº 67, De 9 De Agosto De 2004
- PIS/ PASEP: Crédito Na Qualidade Insumo.
Solução De Consulta Nº 65, De 14 De Julho De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Oficina Mecânica.
Solução De Consulta Nº 63, De 6 De Julho De 2004
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serviços/ Pneus.
Solução De Consulta Nº 62, De 6 De Julho De 2004
- Simples: Tradução, Interpretação Texto.
Solução De Consulta Nº 61, De 6 De Julho De 2004
- PIS/ PASEP Ñ-CUM: Exploração Imobiliária.
Solução De Consulta Nº 60, De 6 De Julho De 2004
- Condomínio Que Aufere Receita Aluguel:
Solução De Consulta Nº 59, De 25 De Junho De 2004
- IRPJ/ Lucro Presumido: Serv.Engenharia.
Solução De Consulta Nº 58, De 23 De Junho De 2004
- (SP) Combustíveis: Fração Recuperável.
Portaria CAT-28, de 20-4-2005
- (SP) Ratificação Estadual/ Convênios, E/:
Decreto Nº 49.547, De 19 De Abril De 2005
- (SP) ICMS: Casos/ Dispensa Juros-Multas.
Decreto N° 49.546, De 19 De Abril De 2005
- Opção P/ Simples: Serviços Serralheria.
Solução De Consulta Nº 57, De 17 De Junho De 2004
- IRPF: Rendimentos Tributáveis, Juros, E/.
Solução De Consulta Nº 56, De 17 De Junho De 2004
- CSLL: Empreitadas C/ Emprego Materiais.
Solução De Consulta Nº 54, De 17 De Junho De 2004
- IRPJ: Percentual Lucro P/ Curso Idiomas.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Vedação Ao Simples P/ Cursos De Idiomas.
Solução De Consulta Nº 53, De 4 De Junho De 2004
- IN/ MPS 118/ 05: Critérios Para Benefícios.
Instrução Normativa Nº 118, De 14 De Abril De 2005
- DCTF Mensal/ Semestral: Preenchimento.
Ato Declaratório Executivo Nº 34, De 15 De Abril De 2005
- Incidência IRRF: Consórcio De Empresas.
Soluções De Consulta De 7 De Março De 2005
- IRPJ-PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Propaganda.
Solução De Consulta Nº 48, De 4 De Março De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Recauchutagem/ Pneus.
Nº 47 - Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido -CSLL
- CIDE: Não Incidência - Produtos/ Higiene.
Soluções De Consulta De 2 De Março De 2005
- Segurança Na Agricultura, Pecuária, E/:
Portaria Nº 86, De 3 De Março De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Serv. Assistência Técnica.
Solução De Consulta Nº 40, De 24 De Fevereiro De 2005
- Simples: Atos Da Pj - Exclusão De Ofício.
Solução De Consulta Nº 39, De 24 De Fevereiro De 2005
- IRPJ/ Lucro Presumido: Curso De Idiomas.
Solução De Consulta Nº 38, De 17 De Fevereiro De 2005
- Perda Da Isenção/ Atividades Estranhas:
Solução De Consulta Nº 37, De 17 De Fevereiro De 2005
- Base/ Cálculo Do Imposto De Importação:
Solução De Consulta Nº 36, De 17 De Fevereiro De 2005
- Incidência Cide: Remessa De Royalties, E/.
Assunto: Outros Tributos ou Contribuições
- IRRF: Consultoria, Serv. Especializados.
Solução De Consulta Nº 35, De 10 De Fevereiro De 2005
- IRRF: Táxi Aéreo, Serviços Especializados.
Solução De Consulta Nº 34, De 10 De Fevereiro De 2005
- DIMOB: Administradora E Intermediadora.
Solução De Consulta Nº 32, De 10 De Fevereiro De 2005
- CIDE Incide No Produtor, Formulador, E/:
Solução De Consulta Nº 31, De 10 De Fevereiro De 2005
- (SP) Cassação De Eficácia/ Inscrição ICMS:
Lei Nº 11.929, De 12 De Abril De 2005
- (SP) Ajuste Preço/ Contrato De Serviço:
Resolução SF/APE-228 de 13-4-2005
- MPS: Salário-De-Benefício - Abril/ 2005.
Portaria No 591, De 13 De Abril De 2005
- (SP-SP) Norma/ Licenciamento De Anúncio:
Portaria nº 125 / SEHAB G / 2005
- (PR) ICMS: ST/ Cervejas, Refrigerantes, E/.
Protocolo ICMS 9, De 1º De Abril De 2005
- (SP) ICMS: Remessa/ Industrializção No RJ.
Protocolo ICMS 7, De 1º De Abril De 2005
- ECF: Informação Pelas Administradoras.
Protocolo ECF 1, De 1º De Abril De 2005
- Julgamento De Processo Administrativo:
Portaria Nº 956, De 8 De Abril De 2005
- CPMF: Programa Gerador Da Declaração.
Instrução Normativa Nº 536, De 8 De Abril De 2005
- Versão 1.7/ Compensação, Restituição, E/:
Instrução Normativa Nº 535, De 8 Abril De 2005
- DCTF 4º Trimestre 2004: Prazo De Entrega.
Ato Declaratório Executivo Nº 24, De 8 De Abril De 2005
- PIS-COFINS: Contrato Anterior A 31.10.03.
Nº 612 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IOF: Mútuo - Base De Cálculo - Alíquota.
Nº 611 - ASSUNTO: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
- (SP-SP) Novos Preços: Serviços E Obras.
Portaria SF Nº 039/2005
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito Em 10.04.05.
Comunicado
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO FGTS
- Norma/ DCTF Mensal-Certificação Digital.
Ato Declaratório Executivo Nº 23, De 6 De Abril De 2005
- Acompanhamento De Parturiente P/ SUS:
Lei No- 11.108, De 7 De Abril De 2005
- Normas SRF/ Restituição E Compensação:
Instrução Normativa Nº 534, De 5 De Abril De 2005
- DCTF Mensal: Alterada A Normativa Nº482.
Instrução Normativa Nº 532, De 30 De Março De 2005
- (SP-SP) Inscrição/ C.C.M. Da Prefeitura SP.
Portaria SF nº 41/2005.
- Simples: Serv.Tecnologia De Informática.
ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- IRRF: Alíquota P/ Serviços Da Área De "Ti"
Nº 609 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- PIS-COFINS: Venda/ Empresa Exportadora.
Nº 607 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- IRPJ: Serviços Consultoria/ Informática.
Nº 606 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Alterações/ Agenda Tributária Federal:
Ato Declaratório Executivo Nº 32, De 5 De Abril De 2005
- Isenção ICMS: Operações/ Medicamentos.
Convênio ICMS 17, De 1º De Abril De 2005
- Redução ICMS P/ Insumos Agropecuários.
Convênio ICMS 16, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Prorrogados Os Benefícios Fiscais.
Convênio ICMS 18, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Convênio S/ Redução Base Cálculo.
I - Convênio ICMS 19, De 1º De Abril De 2005
- Isenção ICMS: Imp. De Máquinas Agrícolas.
(SP-PR) Convênio ICMS 24, De 1º De Abril De 2005
- Isenção ICMS: Saída/ Pilha, Bateria Usada.
Convênio ICMS 27, De 1º De Abril De 2005
- Isenção ICMS: Bens/ Modernização Porto.
(SP-PR) Convênio ICMS 28, De 1º De Abril De 2005
- (Estado/ PR) Alterado O Convênio 144/ 03:
Convênio ICMS 14, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Prestador Serviços Comunicação.
Convênio Icms 13, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Nota Fiscal, Livros P/ Computador.
I - Convênio ICMS 12, De 1º De Abril De 2005
- Isenção ICMS P/ A Produção De Biodiesel.
(SP-PR) Convênio ICMS 11, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Emissão - Impressão De Nota Fiscal.
Convênio ICMS 10, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Regime Especial Depósito Afiançado.
(SP-PR) Convênio ICMS 9, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Obrigações Tributárias S/ Leilões.
Convênio ICMS 8, De 1º De Abril De 2005
- ICMS/ Importação: Despesas Aduaneiras.
Convênio ICMS 7, De 1° De Abril De 2005
- Código/ Operações E Prestações - CFOP:
Ajuste Sinief 2, De 1º De Abril De 2005
- ICMS: Doações/ Mercadorias, Transporte.
Ajuste Sinief 1, De 1º De Abril De 2005
- Procedimentos Para Selos De Controle:
Ato Declaratório Executivo Nº 8, De 31 De Março De 2005
- Cotação Média Dólar Dos Eua: Mar/ 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 13, De 4 De Abril De 2005
- Taxas De Câmbio P/ Balanço: Março/ 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 12, De 4 De Abril De 2005
- IRRF/ Aluguéis: Remessa Para O Exterior.
Solução De Consulta Nº 603, De 13 De Dezembro De 2004
- IRPJ: Prestação Serviços De Informática.
Nº 602 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- ZF/ Manaus: Exportação De Bens Usados.
Soluções De Consulta De 9 De Dezembro De 2004
- Juros SRF: Cobrança, Compensação, E/.
Ato Declaratório Executivo Nº 30, De 1º De Abril De 2005
- PIS/ PASEP: Serv. Recauchutagem/ Pneus.
Solução De Consulta Nº 600, De 8 De Dezembro De 2004
- PIS/ PASEP: Base De Cálculo. Exclusões.
Solução De Consulta Nº 598, De 3 De Dezembro De 2004
- IRPF: Falta/ Declaração Saída Definitiva.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- DCTF, DIPJ: Alterado ADE Corat 28/ 29.03.05.
Ato Declaratório Executivo Nº 29, De 31 De Março De 2005
- (SP) Base Cálculo ICMS P/ Refrigerantes:
Portaria CAT-26, de 30-3-2005
- (SP) Base Cálculo ICMS/ Cerveja e Chope.
Portaria CAT-25, de 30-3-2005
- (SP) Delegacias Tributárias/ Julgamento:
Portaria CAT-24, de 30-3-2005
- (SP) Impressão Eletrônica/ Documentos:
Portaria CAT-23, de 29-3-2005
- (SP-SP) Débitos Tributários - Abril/ 2005:
Portaria SF n.º 037 / 2005
- (SP) Juros/ ICMS, ITCMD, IPVA - Até 30.04.05:
Comunicado DA-13, de 1-4-2005
- COFINS-CSLL: Cooperativa Serviço Médico.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- PIS-COFINS: Rateio Proporcional/ Crédito.
Solução De Consulta Nº 590, De 1o- De Dezembro De 2004
- Simples: Representação/ Turísmo, Hotel.
Nº 596 - ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv. Manutenção.
Nº 593 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- Ñ-Residente: Ñ Obrigatóriedade DAA-IRPF.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
- FGTS-Dívida Ativa: Parcelamento/ Débitos.
Circular Nº 349, De 15 De Março De 2005
- FGTS: Condições/ Parcelamento Débitos.
Circular Nº 348, De 15 De Março De 2005
- Saída Definitiva: Aplicativo/ Declaração.
Instrução Normativa No- 530, De 29 De Março De 2005
- IRPF: Aplicativo/ Declaração De Espólio.
Instrução Normativa No- 529, De 29 De Março De 2005
- Alterada A Normativa Que Trata De CNPJ.
Instrução Normativa No- 528, De 29 De Março De 2005
- Prazo/ DIPJ De Extinção, Cisão, Fusão, E/.
Instrução Normativa Nº 527, De 29 De Março De 2005
- Decreto 5406 Disciplina Área De Turismo:
Decreto No- 5.406, De 30 De Março De 2005
- Fiscalização Das Atividades Aduaneiras:
Portaria Nº 2, De 24 De Março De 2005
- ICMS: Mercadorias, Serviços/ O Exterior.
Portaria Nº 40, De 29 De Março De 2005
- Imposto De Importação: Novas Alíquotas.
Resolução No- 8, De 24 De Março De 2005
- Ilícitos Penais Contra Ordem Tributária:
Portaria Nº 326, De 15 De Março De 2005
- Lei Altera Dispositivos Do Código Penal:
Lei No- 11.106, De 28 De Março De 2005
- TJLP P/ O Trimestre Abril-Maio-Junho 2005.
Ato Declaratório Executivo Nº 27, De 28 De Março De 2005
- Alterado "Arrendamento Residencial":
Portaria No- 142, De 24 De Março De 2005
- "Acumulação" Tratada Pela Lei 11053/ 04:
Instrução Normativa Conjunta Nº 524, De 11 De Março De 2005 (*)
- Decreto Altera Alguns Dispositivos RPS:
Decreto No- 5.399, De 24 De Março De 2005
- MP Altera Planos De Benefícios Da Prev.:
Medida Provisória No- 242, De 24 De Março De 2005
- Transgênicos: Normas Segurança/ OGM.
Lei No- 11.105, De 24 De Março De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Serv. Engenharia.
Nº 592 - ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
- COFINS: S/C De Profissão Regulamentada.
Solução De Consulta Nº 19, De 28 De Janeiro De 2005
- IRPF: Retorno À Condição De "Residente".
Solução De Consulta Nº 18, De 27 De Janeiro De 2005
- Simples: Hipóteses/ O Acréscimo De 50%.
Solução De Consulta Nº 17, De 26 De Janeiro De 2005
- (SP) Agenda Tributária Estadual - Abril:
Comunicado CAT-12, de 24-3-2005
- DCIDE S/ Combustíveis: Obrigatoriedade.
Solução De Consulta Nº 14, De 25 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS Ñ/C: Jornal E Periódico.
Solução De Consulta Nº 12, De 24 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP: Prestador Serviço De Ensino.
Solução De Consulta Nº 11, De 21 De Janeiro De 2005
- Imunidade/ CSLL: Receita De Exportação.
Nº 9 - ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
- PIS-COFINS: Cooperativa De Carreteiros.
Soluções De Consulta De 18 De Janeiro De 2005
- IRPJ-CSLL: Despesa Promocional-Brindes.
Solução De Consulta Nº 5, De 12 De Janeiro De 2005
- Imposto De Importação: Base De Cálculo.
Solução De Consulta Nº 1, De 3 De Janeiro De 2005
- Normas Para Exame De Direção Veicular.
Resolução No- 169, De 17 De Março De 2005
- Normas Para Formação De Condutores:
Resolução Nº 168, De 14 De Dezembro De 2004 (*)
- Denatran Isenta Pára-Choque Traseiro:
Portaria Nº 6, De 22 De Março De 2005
- Prazo De Acumulação - Lei 11053/ 29.12.04.
Instrução Normativa Conjunta Nº 524, De 11 De Março De 2005
- Pneus Reformados Em Motocicletas, E/:
Resolução Nº 170, De 15 De Março De 2005
- ICMS: ST Para Produtos Farmacêuticos.
Ato Cotepe/Icms Nº 13, De 21 De Março De 2005
- (PR) ICMS: Adubos Simples Ou Compostos.
Protocolo Icms 4, De 23 De Fevereiro De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Serviço De Despachante.
Soluções De Consulta De 2 De Dezembro De 2004
- INSS: Desconto/ Pagamento Empréstimos.
Instrução Normativa No- 117, De 18 Março De 2005
- Certidão C/ Efeitos Da Lei 5172/ 66, Art.205.
Portaria Conjunta Nº 1, De 18 De Março De 2005
- Dólar Fiscal: Cotação 15.03.05 - Abril/ 2005.
Ato Declaratório Executivo No- 10, De 18 De Março De 2005
- Remédios: Preço Máximo Ao Consumidor.
Resolução No- 2, De 14 De Março De 2005
- PIS-COFINS: Opção P/ Regime De Incidência.
Instrução Normativa Nº 526, De 15 De Março De 2005
- PJ Optante/ LP-Sujeição Excepcional/ LR:
Solução De Consulta Nº 18, De 31 De Janeiro De 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Critério Para Retenção
Solução De Consulta Nº 16, De 31 De Janeiro De 2005
- PIS-COFINS: Exportação-Variação Câmbio
Solução De Consulta Nº 15, De 31 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Despachante/ Imp-Exp
Solução De Consulta Nº 14, De 31 De Janeiro De 2005
- COFINS Não-Cumulativa Nos Contratos
Solução De Consulta Nº 13, De 31 De Janeiro De 2005
- Certificados De Recebíveis Imobiliários
Resolução No- 472, De 8 De Março De 2005
- MPS: Salário- De- Benefício - Março/ 2005
Portaria No- 316, De 15 De Março De 2005
- (SP) Reajuste Dos Contratos/ Serviços
Resolução SF/APE-227 de 11-3-2005
- (SP) Índices Da Construção Civil - Fev 05
Resolução SF/APE-226 de 11-3-2005
- PIS-COFINS: Produtos com Alíquota Zero
Solução de consulta nº 1, de 6 de janeiro de 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Códigos 87.03, 87.04 TIPI
Solução de consulta nº 2, de 7 de janeiro de 2005
- PIS-COFINS-CSLL: Serviço de Borracharia
Solução de consulta nº 3, de 7 de janeiro de 2005
- Grau De Risco: Prorrogado Prazo/ 120 Dias.
Portaria Nº 118, De 14 De Março De 2005
- IRPF: Calendário P/ Lotes De Restituição.
Instrução Normativa Nº 525, De 11 De Março De 2005
- DCTF Semestral 1.0: Programa Gerador.
Instrução Normativa Nº 521, De 11 De Março De 2005
- DCTF "Mensal 1.1": Aprovado O Programa.
Instrução Normativa Nº 520, De 11 De Março De 2005
- Exportação Temporária: Alterada IN 319
Instrução normativa nº 522, de 10 de março de 2005
- Equivalência Importados-e-Exportados
Instrução normativa nº 523, de 10 de março de 2005
- PIS-COFINS-CSLL: PJ´S Sujeitas Lei 10833/ 03
Nº 533 - ASSUNTO: Retenção de Contribuições
- Opção/ Escrituração, Técnica Contábil
Soluções de consulta de 3 de novembro de 2004
- IPI: Consulta/ Impossibilidade Rotulagem.
Solução De Consulta Nº 20, De 27 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Ñ Cumulatividade/ IPI.
Solução De Consulta Nº 19, De 27 De Janeiro De 2005
- IPI: Cooperativa/ Produtores De Cachaça.
Solução De Consulta Nº 15, De 17 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: Depósito Judicial.
Solução De Consulta Nº 9, De 14 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Serviços Manutenção.
Solução De Consulta Nº 6, De 13 De Janeiro De 2005
- (SP) ICMS: Decreto Altera Regulamento.
Decreto Nº 49.472, De 10 De Março De 2005
- PIS- COFINS: DESPESAS- ENCARGOS COMUNS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: INCIDÊNCIA MONOFÁSICA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005
- IRPJ-CSLL SOBRE O ÁGIO NA INCORPORAÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: ÁREA LIVRE/ COMÉRCIO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
- IRPJ: COMPRA-VENDA DE VEÍCULOS USADOS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
- SIMPLES: LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL SEM M-O.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
- COFINS PARA AS CORRETORAS DE SEGUROS:
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
- PIS/ PASEP-COFINS-CSLL: SERVIÇOS LIMPEZA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
- SIMPLES: TITULAR SÓCIO EM OUTRA EMPRESA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
- IRPF S/ PRECATÓRIOS - CESSÃO DE DIREITOS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005
- PIS/ PASEP - COFINS: HOTELARIA, FEIRAS, E/.
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 33, DE 3 DE MARÇO DE 2005 (*)
- JAM/ FGTS Vinculada: Crédito em 10.03.05.
COMUNICADO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO FGTS
- Simples: Redução Pis-Cofins Para Livros.
Solução De Consulta Nº 22, De 4 De Fevereiro De 2005
- CPMF Alíquota Zero: Casos De Aplicação.
Solução De Consulta Nº 21, De 1o- De Fevereiro De 2005
- IPI: Produção Por Encomenda-Conceito.
Solução De Consulta Nº 20, De 27 De Janeiro De 2005
- PIS/ PASEP-COFINS: Crédito Presumido/ IPI
Solução de consulta nº 19, de 27 de janeiro de 2005
- Opção Simples: Farmácia de Manipulação
Solução de consulta nº 18, de 24 de janeiro de 2005
- Simples: Locadora Equip. Sem Operador
Solução de consulta nº 17, de 24 de janeiro de 2005
- Simples: Provedor de Acesso à Internet.
Solução de consulta nº 16, de 24 de janeiro de 2005
- Simples: Permanência Pós Incorporação.
Solução de consulta nº 14, de 17 de janeiro de 2005
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