Venda de combustível (31/01/2011)
O posto de gasolina que vende combustível para consumidor estabelecido em outra Unidade da Federação deve utilizar qual CFOP no preenchimento do documento fiscal?

Conhecimento de transporte eletrônico (31/01/2011)
Já existe cronograma de obrigatoriedade da utilização de conhecimento de transporte eletrônico?

Contribuinte desobrigado da entrega da DIRF (31/01/2011)
Na entrega da DIRF em atraso para contribuintes não obrigados terá previsão de aplicação de multa?

Cadastro para utilizar o HOMOLOGNET (31/01/2011)
Será necessário o cadastro em algum órgão para início da utilização do HOMOLOGNET?

Empresas não obrigadas da utilização da NF-e (31/01/2011)
As empresas não obrigadas a utilização da nota fiscal eletrônica, entretanto realizam operações destinadas a outros Estados, poderão utilizar nota fiscal – modelo 1 ou 1-A e nota fiscal mod. 55?

Rendimentos sob liminar (31/01/2011)
Onde informar os rendimentos que estão sob liminar?

Valores pagos indevidamente (31/01/2011)
Como poderá ser restituídos valores de carnê-leão pagos indevidamente ou a maior?

Dependentes não residentes (31/01/2011)
Posso considerar como dependentes pessoas não residentes no Brasil?

Transferência de crédito (30/01/2011)
Quais são as hipóteses de transferência de crédito por parte das Empresa Optantes do Simples Nacional?

Lucro presumido excedido (30/01/2011)
Uma empresa de Lucro presumido cuja receita excedeu o limite 120.000,00 p/faturamento no mês de novembro e o sistema que uso me orientou para calcular o imposto desde janeiro 32% nesse caso não seria diferença só do trimestre que ocorreu o excesso?

Transportador subcontratado (30/01/2011)
Na situação de ocorrer à subcontratação na prestação de serviço de transporte o transportador subcontratado é obrigado a emitir o CTRC?

Produtos da Cesta Básica (30/01/2011)
Quais são os produtos que compõem a cesta básica e por conseqüência estão amparados pela redução da base de cálculo?

Responsáveis pelo menor trabalhador (30/01/2011)
Quais os deveres dos responsáveis legais dos menores e de seus empregadores?

Tempo para estudar (30/01/2011)
A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?

Rescisão contratual do menor trabalhador (30/01/2011)
Quais os direitos do trabalhador menor na rescisão contratual?

Transmissão da DMED (29/01/2011)
Para a transmissão da DMED é necessário o certificado Digital?

Falecimento do contribuinte (29/01/2011)
Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário, de contribuinte que deixou bens a inventariar?

Contratação de menor (29/01/2011)
Por ocasião da contratação do trabalhador menor deve ser efetuado o registro na CTPS?

Produtos e aparelhos ortopédicos (29/01/2011)
Nas vendas do produto classificados no código 90.21.10 estão sujeitos à incidência de PIS e COFINS?

Cronograma de créditos da Nota Fiscal Paulista (29/01/2011)
Existe algum cronograma para que os detentores de créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista possam utilizá-los?

Direitos do trabalhador menor (29/01/2011)
Quais os direitos do trabalhador menor de idade?

Rescisão indireta (29/01/2011)
Como o atleta profissional poderá postular rescisão indireta?

Apuração pelo Lucro Real (28/01/2011)
Qual empresa está obrigada apuração pelo Lucro Real?

Declaração Anual do Simples Nacional (28/01/2011)
Na DASN SIMEI - Declaração Anual do Simples Nacional - Microempreendedor Individual quais são as informações necessárias?

Como formular a Consulta Tributária (28/01/2011)
Em quais circunstâncias o contribuinte deve formular Consulta Tributária?

Empresa com sócio estrangeiro pessoa física (28/01/2011)
Uma empresa com sócio estrangeiro pessoa física, pode apurar seus impostos pelo lucro presumido?

Estabelecimentos comerciais (28/01/2011)
É obrigatória a indicação do código NCM/SH na nota fiscal emitida por estabelecimentos comerciais?

Nota fiscal com mais de um CFOP (28/01/2011)
Posso emitir nota fiscal modelo 1 ou 1-A indicando mais de um CFOP?

Valor cobrado pela instalação (28/01/2011)
Na venda de uma máquina, o vendedor assumiu a responsabilidade pela instalação. Sobre o valor cobrado pela instalação será tributado ICMS ou ISS?

Atividades do trabalhador menor (27/01/2011)
Quais atividades não podem ser executadas pelo trabalhador menor?

Transferência do atleta profissional (27/01/2011)
Para a cessão ou transferência de atleta profissional ou não profissional dependerá de sua anuência?

Crédito de combustíveis (27/01/2011)
O estabelecimento comercial, pode se creditar do combustível adquirido para abastecer os caminhões que serão utilizados no transporte de suas mercadorias?

Reembolso de despesas (27/01/2011)
O reembolso de despesas compõe a base de cálculo do ISS?

Multa por atraso da entrega da ECD (27/01/2011)
Qual o valor da Multa por atraso da Escrituração Contábil Digital - ECD?

Construção civil por empreitada (27/01/2011)
Qual é o anexo que será tributada a atividade de construção civil por empreitada optante pelo Simples Nacional?

Conceito de atleta profissional (27/01/2011)
Como é caracterizada a atividade de atleta profissional?

Rescisão antecipada do contrato (26/01/2011)
O atleta profissional que ensejar a rescisão antecipada do contrato de trabalho está obrigado ao pagamento da cláusula penal?

Vínculo desportivo (26/01/2011)
Quando se dissolve o vínculo desportivo do atleta profissional?

Entrega da ECD (26/01/2011)
Qual o prazo da entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD?

Contrato de Atleta (26/01/2011)
Quais os aspectos do contrato de atleta profissional?

Desobrigado a apresentar a DIRF (26/01/2011)
O contribuinte não obrigado à entrega da DIRF está sujeito a multa se entregá-la fora do prazo?

Condomínios desobrigados de usar a certificação digital (26/01/2011)
Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da DIRF com o uso do certificado digital?

Serviço sem preço (26/01/2011)
Quando o serviço não tiver preço, qual valor será considerado para base de cálculo do ISS?

Cópia da GPS para o sindicato (25/01/2011)
É obrigatório encaminhar cópia da GPS para o sindicato representativo da categoria profissional?

Exportação indireta (25/01/2011)
Há incidência de IPI na exportação indireta?

Rendimentos pagos obrigados a constar da DIRF (25/01/2011)
Quais os rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior que estão obrigados a constar na DIRF?

Ficha de Plano privado de Saúde (25/01/2011)
A empresa que custeia 100% o plano de saúde do funcionário, qual valor deverá ser informado na DIRF na ficha Plano privado de assistência à saúde - Coletivo empresarial?

Planos de assistência à saúde (25/01/2011)
Quais planos privados de assistência a saúde deverão ser informados da DIRF?

Carta de correção (25/01/2011)
É permitida a utilização de carta de correção?

Nota fiscal conjugada (25/01/2011)
Como deve ser lançado no Livro Registro de Saídas o CFOP 5.933, tratando-se de Nota Fiscal Conjugada?

Valor mínimo da GPS (24/01/2011)
Qual o valor mínimo para recolhimento de contribuição previdenciária pela GPS?

Pagamento ou restituição do imposto (24/01/2011)
Qual o procedimento para pagamento ou restituição do imposto após a retificação de uma declaração?

Entrega da GIA (24/01/2011)
Empresas do Simples Nacional estão obrigadas a entrega da GIA?

Contrato de trabalho de atleta (24/01/2011)
O contrato de trabalho do atleta profissional pode ser por prazo indeterminado?

Contribuinte individual (24/01/2011)
O recolhimento do valor descontado do contribuinte individual será na mesma GPS da empresa, utilizando o mesmo código ou deverá ser efetuado em GPS específica? Qual o prazo para recolhimento?

Profissional liberal (24/01/2011)
O profissional liberal, na qualidade de empregador, preenche a GPS com o número do CPF?

Dependente para efeito do IR (24/01/2011)
Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária para efeito de imposto de renda?

Novo modelo de rescisão TRCT (24/01/2011)
O novo modelo de rescisão TRCT é obrigatório ou pode ser utilizado o modelo antigo?

Recolhimento do diferencial de alíquotas (23/01/2011)
Como será realizado o recolhimento do diferencial de alíquotas na hipótese de um contribuinte do Simples Nacional receber mercadoria de outra Unidade da Federação de um contribuinte também do Simples Nacional?

Efetuar o crédito do ICMS em outro momento (23/01/2011)
Na hipótese de não efetuar o crédito do ICMS no momento de entrada da mercadoria no estabelecimento, tenho direito a lançar o crédito em outro momento?

Comprovante de rendimentos incorretos (23/01/2011)
Qual é o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão?

Recolhimento trimestral (23/01/2011)
Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos (relativamente aos empregados a seu serviço), que estiverem contribuindo sobre o valor mínimo de contribuição, poderão optar pelo recolhimento trimestral?

Troca de uniforme (23/01/2011)
Os funcionários de uma fábrica saem às 17:00 hs. Eles devem largar o posto de serviço às 17:00 hs, bater o cartão e depois irem se trocar, ou devo liberá-los antes das 17:00 para que eles, quando forem bater o cartão já estejam devidamente trocados para ir embora?

Internação hospitalar na própria residência (23/01/2011)
São consideradas despesas médicas para efeito de dedução do imposto de renda os gastos com internação hospitalar, efetuados na própria residência do paciente?

Recolhimento de contribuições sociais (22/01/2011)
De qual competência os recolhimentos de contribuições sociais arrecadas pelo INSS, devem ser efetuados mediante GPS - Eletrônica?

Como deve ser preenchida a GPS (22/01/2011)
No pagamento feito por meio eletrônico como deve ser preenchido os campo da Guia da Previdência Social (GPS)?

Confirmação de entrega (22/01/2011)
Como será a confirmação de entrega da mercadoria por meio da NF-e?

Bonificação com mercadorias (22/01/2011)
Em operações de bonificação com mercadorias sujeitas a substituição tributária, haverá a incidência de ICMS ST?

Atividades realizadas no meio rural (22/01/2011)
Quais atividades realizadas no meio rural não enquadram seus trabalhadores como empregados rural?

Execução do trabalho rural (22/01/2011)
O transporte fornecido para a execução do trabalho rural pelo empregado é salário-utilidade?

Saída de amostra grátis (22/01/2011)
Como será tributado o ICMS na saída de amostra grátis perante a legislação paulista?

Opção pelo regime do FGTS (21/01/2011)
O trabalhador rural pode optar retroativamente pelo regime do FGTS?

Documentos da atividade rural (21/01/2011)
Quais documentos são exigidos para a comprovação do exercício de atividade rural?

Livros fiscais que deixaram de ser exigidos (21/01/2011)
Quais os livros fiscais que deixaram de ser exigidos diante da vigência do novo Regulamento do ISS do Município de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 50.896/09?

Código de prestação de serviços (21/01/2011)
O contribuinte enquadrado em mais de um código de prestação de serviços deverá emitir NF-e para todos os serviços?

Obra de construção civil (21/01/2011)
Qual é o conceito de obra de construção civil para fins de cumprimento de obrigações perante a legislação do ICMS?

Entrega da DIRF pelos condomínios (21/01/2011)
É obrigatória à entrega da DIRF por meio de certificado digital para os condomínios?

Incidência de tributos (21/01/2011)
O optante pelo SIMEI não estará sujeito à incidência de quais tributos?

Trabalhador rural (21/01/2011)
O que define um trabalhador com empregado rural?

Alteração da apresentação da DES (20/01/2011)
Houve alteração no prazo de entrega da DES?

Declarar no SEFIP (20/01/2011)
Quais informações o MEI deverá declarar no SEFIP?

Serviços de representação comercial (20/01/2011)
Caberá retenção na fonte das contribuições sociais 4,65% (PIS, COFINS e CSLL) sobre os serviços de representação comercial?

Contribuição previdenciária (20/01/2011)
Como será feita a contribuição previdenciária do MEI?

Clínica Médica (20/01/2011)
Empresa com atividade de clínica médica poderá optar pelo Simples Nacional?

Prazo para optar pelo Simples Nacional (20/01/2011)
Qual o prazo de opção ao Simples Nacional?

Contratação de empregados (20/01/2011)
Quais são as obrigações do MEI quanto a contratação de empregados?

Corretagens de seguros (20/01/2011)
Qual é alíquota da COFINS para as entidades que explora o ramo de atividade e corretagens de seguros?