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- Reajuste de funcionários (30/06/2010)
Saiu o reajuste dos funcionários de uma determinada empresa. Caso a empresa não repassar esse percentual aos funcionários, qual o risco para a mesma? Caso a empresa pague o percentual proporcionalmente aos funcionários, o que não foi determinado pelo sindicato, qual o risco para a empresa?
- Programa aplicativo fiscal (PAF-ECF) (30/06/2010)
Ato Cotepe/ICMS nº 21, de 17 de junho de 2010
- Requisitos técnicos da bobina de papel ECF (30/06/2010)
Ato Cotepe ICMS nº 19, de 17 de junho de 2010
- TJLP Terceiro trimestre 2010 (30/06/2010)
Resolução nº 3.870, de 22 de junho de 2010
- DITR Exercício 2010. Formulário para a declaração (30/06/2010)
Instrução normativa nº 1.044, de 22 de junho de 2010
- Rendimentos de arrendamento rural (29/06/2010)
Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis?
- Tratamento tributário de aluguel (29/06/2010)
Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente?
- Quais verbas trabalhistas integram as horas extras (29/06/2010)
As horas extras habitualmente prestadas serão integradas em quais verbas trabalhistas pagas?
- Serviços de engenharia de acesso. Incidência Pis-Cofins (29/06/2010)
Solução de consulta nº 37, de 11 de junho de 2010
- Serviços de telecomunicações c/ regime especial (29/06/2010)
Ato Cotepe/ICMS nº º 15, de 17 de maio de 2010
- Concessionárias de energia elétrica. Lista (29/06/2010)
Ato Cotepe/ICMS nº 14, de 17 de junho de 2010
- Pensão para ex-combatente (28/06/2010)
É tributável a pensão especial paga a ex-combatente?
- Categorias não abrangidas de horas extras (28/06/2010)
Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?
- Cálculo de hora extra (28/06/2010)
Como calcular a hora extra do empregado que está recebendo adicional de transferência?
- Município onde não há médico do trabalho (28/06/2010)
Na NR7, os médicos que emitem exames são os médicos do trabalho, gostaria de saber se em um município onde não há medico do trabalho, se um outro medico pode assinar exames demissional, admissional e periódico?
- Nota fiscal eletrônica (NF-e). Protocolo ICMS 82/10 (28/06/2010)
Despacho Confaz nº 385 de 15/06/2010 - DOU de 16/06/2010
- Bebidas. Enquadramento IPI (28/06/2010)
Ato declaratório executivo RFB-SC nº 197 de 18/06/2010 DOU de 21/06/2010
- Certificado de regularidade previdenciária (28/06/2010)
Portaria nº 315, de 21 de junho de 2010
- Horas extras no período noturno (27/06/2010)
Como devem ser calculadas as horas extras feitas no período noturno entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte?
- Obrigação de trabalhar em horário extraordinário (27/06/2010)
O empregado pode recusar-se a trabalhar em horário extraordinário?
- Regularização do CPF (27/06/2010)
Gostaria de saber se a empresa pode obrigar o funcionário que esteja com o CPF cancelado a regularizar sua situação perante a Receita Federal?
- Importação de produtos p/ revenda. Crédito Pis-Cofins (27/06/2010)
Solução de consulta nº 16, de 31 de março de 2010
- Venda de produtos farmacêuticos no mercado interno (27/06/2010)
Solução de consulta nº 16, de 31 de março de 2010
- Receita bruta de produtos farmacêuticos. Pis-Cofins (27/06/2010)
Solução de consulta nº 16, de 31 de março de 2010
- Alíquotas de tributação concentrada. Pis-Cofins (27/06/2010)
Solução de consulta nº 16, de 31 de março de 2010
- Como preencher a CAT (26/06/2010)
Dá para fazer a CAT online sem que o médico assine? O funcionário sofreu acidente de trabalho e o médico se recusa a assinar a CAT?
- Empregado adoece nas férias (26/06/2010)
Como ajustar as férias do empregado que adoece durante o período de gozo?
- Suspensão do auxílio doença (26/06/2010)
Em quais situações o benefício de auxílio doença é suspenso?
- Divulgação TR, TBF para 11,12, 13, 14 e 15/06/2010 (26/06/2010)
I - Comunicado bacen nº 19.809 de 14/06/2010 DOU de 16/06/2010
- Ganho no mercado financeiro e de capitais (26/06/2010)
Instrução normativa RFB nº 1.043 de 15/06/2010 - DOU de 16/06/2010
- Ressarcimento de créditos Pis-Cofins (26/06/2010)
Portaria nº 348, de 16 de junho de 2010
- Guarda de objeto na empresa (25/06/2010)
A empresa possui um local no qual os funcionários usam para deixar bicicletas que usam para trajetos, onde são presas com travas de roda. Se acontecer um roubo de uma bicicleta que é do funcionário no horário de serviço a empresa é responsável?
- Registro de funcionário (25/06/2010)
Como Registrar um funcionário que esta em auxilio acidente de trabalho?
- Rendimentos auferidos por funcionário (25/06/2010)
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)?
- Financiamento de bens de capital. e/ (25/06/2010)
Ato do presidente da mesa do congresso nacional nº 20, de 2010
- Acordo Brasil-EUA de tarifas e comércio (25/06/2010)
Resolução nº 43, de 17 de junho de 2010
- Bebidas. Enquadramento IPI (25/06/2010)
Ato declaratório executivo RFB-SP nº 60 de 15/06/2010 DOU de 18/06/2010
- Lucros recebidos no exterior (24/06/2010)
Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
- Encerramento do auxílio doença (24/06/2010)
Em quais situações o benefício de auxílio doença é encerrado?
- Inovação tecnológica. Benefício. Vigência (24/06/2010)
Solução de consulta nº 115, de 6 de maio de 2010
- Desobrigação da fonte pagadora de reter o tributo (24/06/2010)
Solução de consulta nº 49, de 25 de maio de 2010
- Companheiro (a) de mesmo sexo. Dependente IRPF (24/06/2010)
Solução de consulta nº 48, de 24 de maio de 2010
- Industrialização por encomenda. Suspensão de IPI (24/06/2010)
Solução de consulta nº 47, de 24 de maio de 2010
- Comércio exterior. Tributação (24/06/2010)
Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010
- Transporte internacional (23/06/2010)
O serviço de transporte internacional está sujeito a incidência do ICMS?
- Auxílio doença do empregado doméstico (23/06/2010)
A partir de que data é devido o auxílio-doença do empregado doméstico?
- Ressarcimento. Compensação. Crédito de IPI (23/06/2010)
Solução de consulta nº 47, de 24 de maio de 2010
- Sócio cotista c/ pro labore é contribuinte individual INSS (23/06/2010)
Solução de consulta nº 46, de 24 de maio de 2010
- Distribuição desproporcional à participação. Isenção (23/06/2010)
Solução de consulta nº 46, de 24 de maio de 2010
- Não incidência INSS sobre lucros distribuidos (23/06/2010)
Solução de consulta nº 46, de 24 de maio de 2010
- Não incidência IRRF-IRPF sobre lucros distribuidos (23/06/2010)
Solução de consulta nº 46, de 24 de maio de 2010
- Bens doados em vida (22/06/2010)
Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio?
- Transferência de bens a herdeiros (22/06/2010)
Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários?
- Aposentado sofre acidente de trabalho (22/06/2010)
O empregado aposentado que adoece ou sofre um acidente de trabalho tem direito ao benefício previdenciário a partir do 16º dia de afastamento?
- Doações para o Haiti. CTN (22/06/2010)
Solução de consulta nº 44, de 5 de maio de 2010
- Selo de controle. Alteração na legislação (22/06/2010)
Ato declaratório executivo nº 27, de 8 de junho de 2010
- Propriedade industrial “e-marcas”. Prorrogação (22/06/2010)
Resolução nº 252, de 9 de junho de 2010
- Mercadoria para armazém geral (21/06/2010)
A remessa de mercadoria para armazém-geral esta sujeito a incidência do ICMS?
- Complementação do auxílio doença (21/06/2010)
A complementação do auxílio-doença feito pela empresa tem incidência da Previdência Social?
- Fator acidentário de prevenção (FAP). Alteração (21/06/2010)
Resolução nº 1.316, de 31 de maio de 2010
- Cotação média do dólar. Maio de 2010 (21/06/2010)
Ato declaratório executivo Cosit nº 18 de 11/06/2010 dou de 14/06/2010
- Industrialização por encomenda. IPI (21/06/2010)
Solução de consulta nº 47 de 24/05/2010 dou de 14/06/2010
- Como calcular os juros e multas do ICMS (20/06/2010)
Após a mudança como serão calculados os juros e multas do ICMS?
- Rendimentos recebidos por servidor (20/06/2010)
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por servidor diplomático, consular, oficial de representações diplomáticas estrangeiras?
- Lucros recebidos no exterior (20/06/2010)
Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
- Venda para outro Estado (20/06/2010)
Fabricante estabelecido em São Paulo, realizou venda para uma empresa de Construção Civil, em outro Estado (Bahia), estamos aplicando a alíquota de 18% em conformidade com artigo 56-A do RICMS/2000-SP, porém, o adquirente no Estado da Bahia, alega que o ICMS deve ser tributado em 7%, e não por 18%, a pergunta é: Há algum amparo legal para que seja utilizado a alíquota de 7% e não 18?
- Perfumaria e higiene pessoal. ICMS/ ST São paulo (20/06/2010)
Portaria CAT nº 81 de 09/06/2010 - DOE-SP de 10/06/2010
- Ferramentas e congêneres. ICMS/ ST São Paulo (20/06/2010)
Portaria CAT nº 80 de 09/06/2010 - DOE-SP de 10/06/2010
- Calçadista. Crédito acumulado ICMS São Paulo (20/06/2010)
Portaria cat nº 83 de 10/06/2010 DOE-SP de 11/06/2010
- Insumos utilizados no processo de industrialização (19/06/2010)
Adquirido fita que é colocada na maquina que faz a peça que comercializo, mas essa fita não vai no produto final, ela é desgastada no processo industrial. Gostaria do dispositivo legal do Regulamento do ICMS sobre o credito de ICMS e IPI?
- Atestados de afastamento e salários (19/06/2010)
Gostaria de saber se o formulário AAS (Atestados de afastamento e salários) para fins de aposentadoria ainda existe ou se foi substituído pelo PPP?
- Usinagem sujeito ao IPI (19/06/2010)
O serviço de usinagem está sujeito ao IPI?
- Cargo de confiança (19/06/2010)
Para cargos de confiança, quando o colaborador trabalha no período noturno o mesmo terá direito ao adicional noturno?
- RTQ Inmetro. Artigos para festas (19/06/2010)
Portaria nº 209, de 8 de junho de 2010
- Café cru grãos. Operações interestaduais Paraná (19/06/2010)
Norma de procedimento fiscal nº 47 de 07/06/2010 DOE-PR de 09/06/2010
- Bebidas. Base de cálculo ICMS/ ST Paraná (19/06/2010)
Norma de procedimento fiscal nº 45 de 28/05/2010 DOE-PR de 28/05/2010
- Bebidas. Enquadramento IPI (19/06/2010)
ADE RFB-SP nº 41 de 01/06/2010 - DOU 04/06/2010
- Data de entrega da ECD (18/06/2010)
Qual a data de entrega do Sped Contábil (ECD)?
- Valor da multa por não entrega da FCONT (18/06/2010)
Qual a multa aplicável no caso de não entrega do FCONT?
- Obrigação de apresentar a FCONT (18/06/2010)
Quem está obrigado a apresentação do FCONT?
- Exportação de serviços (18/06/2010)
Exportação de serviços incide ISS?
- Preenchimento DCTF-DCOMP. Alterado ADE 15/ 10 (18/06/2010)
Ato declaratório executivo 38 de 09/06/2010 - DOU 10/06/2010
- Programa validador de controle fiscal “PVA-FCONT” (18/06/2010)
Instrução normativa nº 1.041, de 10 de junho de 2010
- Responsabilidade p/ retenção-recolhimento IRRF (18/06/2010)
Solução de consulta nº 15, de 28 de abril de 2010
- Suspensão do vale refeição (17/06/2010)
A empresa poderá suspender o fornecimento de vale-refeição ao empregado em forma de punição?
- Devolução de industrialização (17/06/2010)
Gostaria de saber como proceder quando um cliente quer devolver o beneficiamento já efetuado e já com nota fiscal emitida 5.902/5.124, existe?
- Retenção IRRF. Fonte pagadora-beneficiário (17/06/2010)
Solução de consulta nº 15, de 28 de abril de 2010
- Honorários. Decisão judicial. Incidência de IRRF (17/06/2010)
Solução de consulta nº 15, de 28 de abril de 2010
- Incorporação. Base de cálculo IOF (17/06/2010)
Solução de consulta nº 14, de 13 de maio de 2010
- Transmissão de direitos sobre imóvel. IBTI (17/06/2010)
Solução de consulta SF/DEJUG nº 17 de 05/05/2010 - DOM-SP de 03/06/2010
- (PR) Café cru em grãos. Crédito ICMS (17/06/2010)
Norma de procedimento fiscal nº 44 de 26/05/2010 DOE-PR de 28/05/2010
- (PR) Venda varejista a prazo. ICMS Paraná (17/06/2010)
Norma de procedimento fiscal nº 43 de 26/05/2010 DOE-PR de 28/05/2010
- Produtos de limpeza. ICMS ST (17/06/2010)
Portaria CAT nº 79 de 07/06/2010 - DOE-SP de 08/06/2010
- Operações com panetones. ICMS ST (17/06/2010)
Comunicado cat nº 21 de 07/06/2010 DOE-SP de 08/06/2010
- Benefício alimentação (16/06/2010)
Em caso de férias, licença-maternidade e afastamentos superiores a 15 dias, o trabalhador poderá receber o benefício de alimentação?
- Utilização do Código da Situação Tributária - CST (16/06/2010)
Quanto o CST será utilizado?
- Desconto de mercadorias (16/06/2010)
O desconto na venda de mercadorias integra a base de cálculo do ICMS?
- Construtora. Adesão ao programa PMCMV (16/06/2010)
Solução de consulta nº 12, de 4 de maio de 2010
- Arquivos digitais. Especificações técnicas (16/06/2010)
Ato declaratório executivo Cofis nº 25 de 07/06/2010 DOU de 09/06/2010
- Equipamentos medidores de vazão e condutivímetros (16/06/2010)
Instrução normativa RFB nº 1.040 de 08/06/2010 DOU de 09/06/2010
- Benefício alimentação na rescisão (15/06/2010)
Caso o empregado seja demitido logo após receber o benefício alimentação, a empresa poderá descontá-lo na rescisão?
- Combustíveis. Preço médio ponderado a consumidor final (15/06/2010)
Ato Cotepe/PMPF nº 11 de 07/06/2010 - DOU de 08/06/2010
- Importação por conta e ordem. Imposto de importação (15/06/2010)
Solução de consulta nº 121 de 26/05/2010 - DOU de 07/06/2010
- Transportadoras. Aproveitamento crédito ICMS (SP) (15/06/2010)
Crédito ICMS aproveitamento por transportadoras
- NF Paulista. Sorteio de prêmios. Cronograma (SP) (15/06/2010)
Resolução sf nº 50 de 02/06/2010 - doe-sp de 03/06/2010
- Bebidas. Enquadramento IPI (15/06/2010)
Ato declaratório executivo RFB-SP 20, 04/06/10 - DOU 07/06/2010
- Importação por conta e ordem de terceiros. IPI (15/06/2010)
Solução de consulta nº 126 de 26/05/2010 - DOU de 07/06/2010
- Taxas de câmbio para balanço. Abril 2010 (15/06/2010)
Ato declaratório executivo nº 16, de 2 de junho de 2010
- Tributação favorecida. Países ou dependências (15/06/2010)
Instrução normativa nº 1.037, de 4 de junho de 2010
- DCTF Semestral. Programa gerador e instruções (15/06/2010)
Instrução normativa nº 1.039, de 7 de junho de 2010
- Formas de extinção da PJ (14/06/2010)
Quais as formas de extinção da pessoa jurídica?
- Composição da cesta básica (14/06/2010)
O que compõe uma cesta básica?
- Incorporação. Base de cálculo IOF (14/06/2010)
Solução de consulta nº 14 de 13/05/2010 - DOU de 07/06/2010
- Edifícios comerciais e públicos. Eficiência energética (14/06/2010)
Portaria nº 197, de 28 de maio de 2010
- Rendimentos Pis-Pasep exercício 2010/ 2011 (14/06/2010)
Resolução nº 1, de 26 de maio de 2010
- Equipamentos e materiais p/ saúde. Registro Anvisa (14/06/2010)
Instrução normativa nº 7, de 7 de junho de 2010
- Venda para órgão público (13/06/2010)
Há alguma isenção de impostos para empresa Optante pelo SIMPLES Nacional que vende para órgão público?
- Adoção do equipamento do ECF (13/06/2010)
Gostaria de saber a partir de quando uma empresa, optante pelo Simples Nacional, do ramo de comércio varejista está obrigada a adotar o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal?
- Suspensão do Salário família (13/06/2010)
Em que situações o empregador poderá suspender o pagamento do salário-família?
- Lâmpadas elétricas. Substituição tributária (13/06/2010)
Portaria cat nº 75 de 01/06/2010 - DOE-SP de 02/06/2010
- Autopeças. Substituição tributária (13/06/2010)
Portaria cat nº 73 de 01/06/2010 - doe-sp de 02/06/2010
- Produtos fonográficos. Substituição tributária (13/06/2010)
Portaria cat nº 72 de 01/06/2010 - doe-sp de 02/06/2010
- Artefatos de uso doméstico. Substituição tributária (13/06/2010)
Portaria cat nº 70 de 01/06/2010 - DOE-SP de 02/06/2010
- Materiais elétricos. Substituição tributária (13/06/2010)
Portaria cat nº 69 de 01/06/2010 - doe-sp de 02/06/2010
- Produtos de papelaria. Substituição tributária (13/06/2010)
Portaria cat nº 68 de 01/06/2010 - doe-sp de 02/06/2010
- Pagamento duplo do salário família (12/06/2010)
Marido e mulher trabalham na mesma empresa e tem um filho, porém, a empresa só paga salário-família à esposa. Está correto?
- Extinção da pessoa jurídica (12/06/2010)
Quando se deve considerar efetivamente extinta a pessoa jurídica?
- Salário família na rescisão do contrato de trabalho (12/06/2010)
O empregado faz jus ao salário-família na rescisão do contrato de trabalho?
- Bebidas. Reenquadramento TIPI (12/06/2010)
Ato declaratório executivo RFB-SC nº 48 de 31/05/2010 - Dou de 02/06/2010
- Princípios fundamentais de contabilidade (12/06/2010)
Resolução cfc nº 1.282 de 28/05/2010 - dou de 02/06/2010
- Dispensa de assinatura digital. DCTF semestral (12/06/2010)
Instrução normativa 1.036, de 1º de junho de 2010
- Assinatura digital obrigatória na DCTF (12/06/2010)
Instrução normativa 1.036, de 1º junho de 2010
- Pagamento do ITR com títulos da dívida agrária (12/06/2010)
Instrução normativa conjunta nº 1.032, de 11 de maio de 2010
- Usinas e destilarias. Folha de pagamento por setor (12/06/2010)
Solução de consulta nº 54, de 9 de abril de 2009
- Zoneamento agroecológico da palma (12/06/2010)
I - Decreto no 7.172, de 7 de maio de 2010
- Frango, galinha, galeto. Total de água contida (12/06/2010)
Instrução normativa nº 9, de 4 de maio de 2010
- Pesca. Venda de pescado sem beneficiamento (12/06/2010)
Solução de consulta nº 6, de 12 de fevereiro de 2010
- Empresa RPA terá direito a crédito do ICMS (11/06/2010)
Estabelecimento sujeito ao Regime Periódico de Apuração RPA, tomador de serviço de transporte de contribuinte optante pelo SIMPLES Nacional terá direito a crédito do ICMS?
- Instituição do salário família (11/06/2010)
Quando foi instituído o salário-família e qual a legislação?
- Retificação do EFD (11/06/2010)
Quais os critérios para retificar a Escrituração Fiscal Digital EFD?
- Declarações SRFB. Alterada in 969/ 09 (11/06/2010)
I - Instrução normativa 1.036, de 1º de junho de 2010
- Softwares adquiridos p/ transferência eletrônica. ICMS (11/06/2010)
Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 1.945 (1)
- Valor do salário família (10/06/2010)
Qual o valor atual do salário-família?
- Documento para recebimento do salário família (10/06/2010)
Quais documentos deverão ser apresentados pelo trabalhador empregado para a percepção do benefício de salário-família?
- Nota fiscal do MEI (10/06/2010)
Solução de consulta nº 7, de 26 de fevereiro de 2009
- Manutenção/ reparação extintores. Opção Simples Nacional (10/06/2010)
Solução de consulta nº 7, de 26 de fevereiro de 2009
- Arrendamento mercantil financeiro. Optante RTT (10/06/2010)
Solução de consulta nº 5, de 20 de fevereiro de 2009
- Rendimentos pagos em virtude de decisão judicial. IRRF (10/06/2010)
Solução de consulta nº 4, de 9 de fevereiro de 2009
- Benefício do salário família (09/06/2010)
Quem tem direito ao benefício do salário-família?
- Retificação do SPED Fiscal (09/06/2010)
Gostaria de saber qual a data de entrega do SPED Fiscal. E se é possível retificar o mesmo?
- Conceito do salário família (09/06/2010)
Qual o conceito de salário-família?
- Atividade de locação de imóveis próprios. Simples (09/06/2010)
Solução de consulta nº 1, de 14 de janeiro de 2009
- Remessa de recursos pròprios de não residente (09/06/2010)
Solução de consulta nº 62, de 19 de maio de 2008
- Receita bruta total. Opção IRPJ/ lucro presumido (09/06/2010)
Solução de consulta nº 20, de 10 de março de 2009
- Substituição da nota fiscal eletrônica (08/06/2010)
Quais são os documentos, relatórios e arquivos que o empregador deverá fornecer à fiscalização do trabalho, segundo a Portaria MTE nº 1.510/09?
- Fiscalização do trabalho: Documentos necessários (08/06/2010)
Quais são os documentos, relatórios e arquivos que o empregador deverá fornecer à fiscalização do trabalho, segundo a Portaria MTE nº 1.510/09?
- Registro de ponto manual ou mecânico (08/06/2010)
Um empregador que use o registro de ponto manual ou mecânico e posteriormente digite esses dados em computador para apuração está enquadrado na Portaria MTE nº 1.510/09?
- Atividade de industrialização. IRPJ-CSLL/ lucro presumido (08/06/2010)
Solução de consulta nº 15, de 20 de fevereiro de 2009
- Créditos extemporâneos de IPI. Prescrição em cinco anos (08/06/2010)
Solução de consulta nº 15, de 20 de fevereiro de 2009
- Alíquota zero. Ressarcimento e compensação (08/06/2010)
Solução de consulta nº 13, de 20 de fevereiro de 2009
- Representantes comerciais. Alteração Lei 4.886/ 65 (08/06/2010)
Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010
- Lançamento de nota fiscal de bonificação (07/06/2010)
Empresa do Simples Nacional quando recebe uma bonificação como lanço a entrada dessa Nota Fiscal? CFOP 1.910 ou 1.102?
- Controle modelo de Espelho de Ponto (07/06/2010)
O empregador pode utilizar para seu controle modelo de Espelho de Ponto diferente do especificado no Anexo II da Portaria MTE nº 1.510/09?
- Funcionários que realizam trabalho externo (07/06/2010)
Como ficam as empresas que adotaram o ponto eletrônico, mas possuem funcionários que realizam trabalho externo?
- Declaração de bens e direitos. Discriminação e comprovação (07/06/2010)
Solução de consulta nº 12, de 17 de fevereiro de 2009
- Desapropriação. Ganho de capital. Indenização (07/06/2010)
Solução de consulta nº 97, de 29 de agosto de 2008
- Exames médicos de admissão e/. Teste HIV (07/06/2010)
Portaria nº 1.246, de 28 de maio de 2010
- PJS Inaptas. Baixa da inscrição no CNPJ (07/06/2010)
Instrução normativa nº 1.035, de 28 de maio de 2010
- Operações de massas alimentícias (06/06/2010)
Para as Operações Internas de massas alimentícias não cozidas, nem recheadas classificadas nas sub-posições 1902.11 e 1902.19 da NBM/SH , não sujeitas à sistemática da substituição tributária. Pergunta-se: Qual a correta forma de tributação para as operações internas desta mercadoria? A redução da base de cálculo, é de 41,67% ou 33,33%?
- Como aplicar o IVA-ST para o setor de autopeças (06/06/2010)
Somos Ind. e Com. de Autopeças, RPA e vendemos mercadorias para o comércio de SP, atualmente faturamos com substituição tributária com o IVA de 40%. Pergunta: esse IVA está correto? Existe alguma previsão de alteração?
- Guardar arquivos XML (06/06/2010)
Estou em duvida, em relação aos arquivos XML que recebo dos meus fornecedores, tenho a obrigatoriedade de guardá-los por 5 anos?
- Sistema de ponto não atualizado (06/06/2010)
Quais serão as conseqüências para quem tiver um sistema de ponto eletrônico não adequado às normas do MTE?
- Cessão de direito por empresa sediada no exterior (06/06/2010)
Solução de consulta nº 96, de 29 de agosto de 2008
- Industrialização p/ encomenda. Fim específico de exportação (06/06/2010)
Solução de consulta nº 88, de 29 de agosto de 2008
- Empresa individual. Equiparação à pessoa jurídica (06/06/2010)
Solução de consulta nº 87, de 29 de agosto de 2008
- Adaptação do registro de ponto atual (05/06/2010)
Os equipamentos de registro de ponto atualmente em uso podem ser adaptados para se transformarem em Registro de Ponto Eletrônico (REP)?
- Mercadoria sujeitas a ST interna (05/06/2010)
Quais mercadorias estão sujeitas ao regime de substituição tributária interna?
- Quebra da sequência numérica da NF-e (05/06/2010)
Qual o procedimento fiscal a ser tomado no caso de quebra de sequência da numeração da nota fiscal eletrônica?
- Serviços intelectuais. Equipração à pessoa jurídica (05/06/2010)
Solução de consulta nº 86, de 29 de agosto de 2008
- Pecúlio. Plano de previdência complementar. IRRF (05/06/2010)
Solução de consulta nº 85, de 29 de agosto de 2008
- Serviços técnicos e de assistência administrativa ao exterior (05/06/2010)
Solução de consulta nº 82, de 29 de agosto de 2008
- Regime especial de apuração. Determinação Pis-Cofins (05/06/2010)
Solução de consulta nº 80, de 29 de agosto de 2008
- Soro de leite em pó. Redução Pis-Cofins a zero (05/06/2010)
Solução de consulta nº 5, de 9 de fevereiro de 2010
- Zoneamento agroecológico da palma (05/06/2010)
I - Decreto no 7.172, de 7 de maio de 2010
- Teor total de água nos cortes de aves (05/06/2010)
Instrução normativa nº 9, de 4 de maio de 2010
- Usinas e destilarias. Item II, subtítulo 2.2, anexo I In SRFB 971/ 09 (05/06/2010)
Solução de consulta nº 137, de 24 de março de 2010
- Empresa terceirizada pode utilizar o REP (04/06/2010)
Uma empresa terceirizada poderá utilizar o REP da tomadora de serviço para marcação da jornada dos seus trabalhadores que prestam serviço no local da contratante?
- Cópia da GRPS/ GPS ao sindicato representativo da categoria (04/06/2010)
Solução de consulta nº 79, de 29 de agosto de 2008
- Novas alíquotas de importação (04/06/2010)
I - Resolução nº 34, de 26 de maio de 2010
- Importação de software. Incidência do IRRF (04/06/2010)
Solução de consulta nº 76, de 29 de agosto de 2008
- Inclusão de outras informações no REP (03/06/2010)
Poderão ser incluídas no Registro Eletrônico de Ponto (REP) informações sobre o horário de trabalho do empregado, férias, afastamentos, etc.?
- Contabilidade centralizada (03/06/2010)
Quando a empresa possui filial e a contabilidade é centralizada, como deve ser o livro de inventário centralizado ou separado?
- Compra fora do Estado de SP (03/06/2010)
Empresa RPA - Lucro Real, faz uma compra fora do Estado, como encontro se essa mercadoria tem ICMS Substituição em SP, e onde eu encontro o valor do IVA desse produto (70134100 ). Não foi recolhido GARE nem GNRE pelo remetente?
- Cliente se recusa de receber a mercadoria (03/06/2010)
Qual o tratamento tributário a ser dado na hipótese do cliente se recusar de receber a mercadoria acobertada por DANFE?
- Programas de computador. Licença de uso. Pis-Cofins (03/06/2010)
Solução de consulta nº 76, de 29 de agosto de 2008
- Distribuição de obras audiovisuais. Base de cálculo (03/06/2010)
Solução de consulta nº 75, de 29 de agosto de 2008
- Revenda de peças e acessórios. Simples nacional (03/06/2010)
Solução de consulta nº 72, de 29 de agosto de 2008
- Catraca eletrônica no REP (02/06/2010)
O REP pode ter função de catraca eletrônica ou fazer parte dela?
- Aproveitamento do crédito do ICMS (02/06/2010)
Uma empresa do ramo de colchoaria com filial em Hortolândia-SP cuja atividade é comercio atacadista do ramo de colchoaria, adquiriu um equipamento de ar condicionado para esta filial e temos dúvida quanto ao aproveitamento ou não do crédito de ICMS deste imobilizado?
- Marcação de ponto diário (02/06/2010)
O REP poderá emitir um comprovante de marcação de ponto por dia?
- Marcações incorretas no Registro Eletrônico de Ponto (02/06/2010)
Se nenhum dado pode ser alterado ou cancelado, qual o procedimento para marcações incorretas?
- Ganho de capital, incidência IRPF (02/06/2010)
Solução de consulta nº 69, de 29 de agosto de 2008
- Organizações de fins culturais. Salário-educação (02/06/2010)
Solução de consulta nº 38, de 24 de março de 2009
- Base de cálculo Pis-Cofins. Exclusões (02/06/2010)
I - Solução de consulta nº 35, de 18 de março de 2009
- Regime de RPA e crédito de ICMS (01/06/2010)
Estabelecimento sujeito ao Regime Periódico de Apuração RPA, tomador de serviço de transporte de contribuinte optante pelo SIMPLES Nacional terá direito a crédito do ICMS?
- Requisitos do Registro Eletrônico de Ponto (01/06/2010)
Quais os principais requisitos do Registro Eletrônico de Ponto (REP)?
- Recolhimento do ICMS na industrialização (01/06/2010)
Encomendante industrial Simples Nacional,estabelecido neste Estado,remete a industrializador Simples Nacional também estabelecido no Estado,resíduos de alumínio, COD.76.02 da TIPI, para serem transformados em lingotes de alumínio COD 76.01 da TIPI. A remessa e o retorno estão tributados pelo ICMS? O valor cobrado pelo encomendante (mão de obra + insumos aplicados) estão tributados pelo ICMS? Na entrada o encomendante estará sujeito a recolhimento do ICMS?
- Obrigação do Registro Eletrônico de Ponto (01/06/2010)
O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório?
- Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência (01/06/2010)
Solução de consulta nº 117, de 18 de setembro de 2008
- Alimentação, transporte, assistência médica ou fardamento (01/06/2010)
Solução de consulta nº 91, de 30 de março de 2009
- Artigos escolares. RAC/ Inmetro (01/06/2010)
Portaria nº 188, de 21 de maio de 2010
- Benefício como redução de impostos (31/05/2010)
Vendemos maquinas de café expresso e café torrada e moído em pastilhas de 0,07g para clientes estabelecidos na Zona Franca de Manaus. Pergunto: temos alguma incentivo ou beneficio como redução de impostos com relação as vendas desta mercadorias?
- Compra por meio de leasing (31/05/2010)
Comprei uma máquina por meio de leasing, preciso emitir nota fiscal de entrada?
- Nota fiscal de remessa de lixo (31/05/2010)
Preciso emitir nota fiscal para acobertar a remessa de lixo?
- Comércio varejista obrigado a adotar o ECF (31/05/2010)
Gostaria de saber a partir de quando uma empresa, optante pelo Simples Nacional, do ramo de comércio varejista está obrigada a adotar o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal?
- Registro Eletrônico de Ponto (31/05/2010)
O que é Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)?
- Gastos c/ pedágios, hospedagem e refeições. Crédito Pis-Cofins (31/05/2010)
Solução de consulta nº 90, de 30 de março de 2009
- Insumos na prestação de serviços. Pis-Cofins não-cumulativa (31/05/2010)
Solução de consulta nº 90, de 30 de março de 2009
- Estatuto do livro. Equiparação. Alíquota zero (31/05/2010)
Solução de consulta nº 88, de 27 de março de 2009
- Entradas de notas de venda de leiloeiros (30/05/2010)
Como proceder com entradas de notas de venda de leiloeiros oficiais? Compramos alguns materiais através de leilões e precisamos entrar com essas notas de venda, porém não sabemos como proceder?
- Atividades concomitantes (30/05/2010)
Caso o empregado exerça atividades concomitantes e venha a sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, quem estará obrigado a emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
- Prazo para enviar a CAT (30/05/2010)
Qual o prazo que a empresa tem para enviar a CAT?
- Estabilidade provisória (30/05/2010)
Tem direito a estabilidade provisória o empregado que sofre acidente de trabalho e fica afastado por 10 dias?
- Participação no capital de outra PJ. Simples nacional (30/05/2010)
Solução de consulta nº 46, de 22 de abril de 2010
- Suspensão IPI. Setor automotivo. Aquisição de MP-PI-ME (30/05/2010)
Solução de consulta nº 45, de 13 de abril de 2010
- Previdência privada. Resgate. Não residente. Alíquota (30/05/2010)
Solução de consulta nº 44, de 5 de abril de 2010
- Transportes de carga dentro do município (29/05/2010)
Uma empresa de transporte de cargas é estabelecida no Município de Guarulhos, a mesma faz a coleta da mercadoria no Município de São Paulo e faz entrega no próprio município de São Paulo. Ela é contribuinte do ICMS ou ISS?
- Afastamento por acidente do trabalho (29/05/2010)
Durante o afastamento do empregado em razão de acidente do trabalho, quais são as obrigações do empregador?
- Aposentado com seguro desemprego (29/05/2010)
Uma pessoa que já recebe aposentadoria, mas mesmo assim quer trabalhar e é contratada por uma empresa, se for demitida dessa empresa terá direito ao seguro desemprego?
- Ativo imobilizado. Depreciação. Aquisição dos bens (29/05/2010)
Solução de consulta nº 80, de 23 de março de 2009
- Frete na aquisição de bens para revenda. Créditos (29/05/2010)
Solução de consulta nº 75, de 19 de março de 2009
- Vendas a prazo. Financiamento direto pelo vendedor (29/05/2010)
Solução de consulta nº 73, de 19 de março de 2009
- Redução do intervalo intrajornada. Requisitos (29/05/2010)
Portaria nº 1.095, de 19 de maio de 2010
- Transformação de soja em grão em biodiesel. Pis-Cofins (29/05/2010)
Solução de consulta nº 10, de 5 de março de 2010
- Serviços de paisagismo, de semeadura e de plantio. IRPJ (29/05/2010)
Solução de consulta nº 23, de 19 de abril de 2010
- Serviço de certificação e identificação de bovinos. Simples (29/05/2010)
Solução de consulta nº 7, de 19 de março de 2010
- Responsáveis pelo preenchimento da CAT (29/05/2010)
Ato cotepe/icms nº 8, de 23 de abril de 2010
- Responsáveis pelo preenchimento da CAT (28/05/2010)
Quem são responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da CAT?
- Serviços contábeis (28/05/2010)
O ISS referente aos serviços contábeis previstos no Anexo III da Lei 123/06, (SIMPLES Nacional) devem ser recolhidos fora da sistemática do SIMPLES?
- Remessa para conserto (28/05/2010)
Haverá tributação do IPI na remessa para conserto?
- Operação de criação de frangos (28/05/2010)
Como é o procedimento para emissão da nota fiscal no caso de operação Criação de Frangos. A operação desenvolve-se assim: O Estabelecimento (encomendante) remete para o Produtor Rural pintos de um dia, ração para engorda de frangos, medicamentos, vacinas etc., para que este crie e seja responsável pela engorda dos frangos, que retornarão para o Encomendante prontos para o abate?
- Serviços de montagem e instalação (28/05/2010)
Haverá incidência do ISS na instalação e montagem de aparelhos?
- Dólar fiscal: Cotação 14/05/10 Junho 2010 (28/05/2010)
Ato declaratório executivo nº 14, de 18 de maio de 2010
- Edifícios comerciais, de serviços e públicos. RTQ/ Inmetro (28/05/2010)
Portaria nº 181, de 20 de maio de 2010
- Remessa para industrialização (27/05/2010)
A remessa para industrialização é amparada por algum benefício fiscal do ICMS?
- Falência de empresa (27/05/2010)
Na falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora de serviços será solidária quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias e nas questões trabalhistas?
- Vencimento do ICMS (27/05/2010)
Qual o vencimento do ICMS da substituição tributária das empresas de Lucro Presumido e Simples Nacional?
- Caracterização de acidente do trabalho (27/05/2010)
Como será caracterizado tecnicamente o acidente do trabalho pela Previdência Social a partir do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário?
- Empresa comercial. Manutenação, combustíveis e lubrificantes (27/05/2010)
Solução de consulta nº 79, de 20 de março de 2009
- Material de segurança. Crédito Pis-Cofins não-cumulativa (27/05/2010)
Solução de consulta nº 69, de 18 de março de 2009
- Afastamento de funcionário (26/05/2010)
Em acidente de trabalho constatado pelo médico, porem não houve afastamento do funcionário de suas atividades que por sua vez é aposentado, tem que ser preenchido o CAT? Como proceder neste caso?
- Reforma na construção (26/05/2010)
Em caso de reforma na construção civil de pessoa jurídica, qual o valor obrigado a efetivar matrícula no INSS?
- Prazo para emissão de Nota Fiscal (26/05/2010)
Qual é o prazo para transmissão da nota fiscal paulista com valor acima de R$1.000,00 (mil reais)?
- Estabilidade para o trabalhador temporário (26/05/2010)
É garantida a estabilidade provisória ao trabalhador temporário em caso de acidente do trabalho?
- Manutenção de máquinas. Crédito Pis-Cofins não-cumulativa (26/05/2010)
Solução de consulta nº 69, de 18 de março de 2009
- Empresa dispensada de emissão de NF. Despesas (26/05/2010)
Solução de consulta nº 67, de 18 de março de 2009
- Hotelaria. Pagamento p/ cartão crédito internacional (26/05/2010)
Solução de consulta nº 134, de 30 de outubro de 2008
- Dispensa do uso da ECF (25/05/2010)
Conforme artigo 251 do RICMS, parágrafo 3º, está dispensada da obrigatoriedade de uso do ECF o contribuinte que tenha auferido receita bruta no exercício imediatamente anterior de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), gostaria de saber se nessa receita bruta devo considerar também o faturamento referente a prestação de serviços. Ou seria somente as vendas?
- Trabalhador temporário (25/05/2010)
Como é feita a contribuição previdenciária do trabalhador temporário?
- Descontos. Bonificações em mercadorias. Lei 10.637 (25/05/2010)
Solução de consulta nº 184, de 28 de abril de 2010
- Rendimentos do trabalho não-assalariado. IRPF (25/05/2010)
Solução de consulta nº 183, de 28 de abril de 2010
- Fabricação de bens destinados à venda. Crédito Pis-Cofins (25/05/2010)
Solução de consulta nº 169, de 20 de abril de 2010
- Industrialização por encomenda. Simples nacional (25/05/2010)
Solução de consulta nº 168, de 20 de abril de 2010
- Concreto preparado em caminhão betoneira (24/05/2010)
As concreteiras que realizam o fornecimento para construção civil, de concreto preparado em caminhão betoneira durante o trajeto até a obra, na ocasião da emissão da nota fiscal de remessa do material (CFOP 5949) terá que detalhar o material aplicado (cimento, areia e pedra) informando quantidade, valor unitário de cada produto ou poderá adotar controle interno e discriminar na NF apenas os valores do material utilizado?
- Empresas obrigadas a EFD (24/05/2010)
Quais as empresas obrigadas à Entrega do SPDE Fiscal?
- Uso de personagens e desenhos. Royalties. IRPJ-CSLL (24/05/2010)
Solução de consulta nº 167, de 19 de abril de 2010
- Projeto de construção elaborado isoladamente. IRPJ (24/05/2010)
Solução de consulta nº 166, de 16 de abril de 2010
- Empreitada c/ fornecimento de materiais. IRPJ (24/05/2010)
Solução de consulta nº 166, de 16 de abril de 2010
- Construção civil. Auto-arbitramento do lucro (24/05/2010)
Solução de consulta nº 166, de 16 de abril de 2010
- Associados de cooperativa de trabalho médico. IRRF (24/05/2010)
Solução de consulta nº 164, de 16 de abril de 2010
- Trabalhador temporário na área rural (23/05/2010)
Existe previsão legal para a contratação de trabalhador temporário na área rural?
- Trabalhador temporário na atividade fim da empresa (23/05/2010)
É proibida a contratação de trabalho temporário para a atividade-fim da empresa?
- Pagamento do diferencial de alíquota (23/05/2010)
Quais situações em que o optante do SIMPLES está sujeito ao pagamento do diferencial de alíquota?
- IPI Integra o conceito de receita bruta da agroindústria (23/05/2010)
Solução de consulta nº 133, de 24 de março de 2010
- FPAS 604 OU FPAS 833. Agroindústria setor rural ou industrial (23/05/2010)
Solução de consulta nº 133, de 24 de março de 2010
- Agroindústria. Comercialização da produção rural (23/05/2010)
Solução de consulta nº 133, de 24 de março de 2010
- Importados. Estabelecimentos equiparados a industrial (23/05/2010)
Solução de consulta nº 163, de 16 de abril de 2010
- Comissões, e/. Pagamento PJ à PJ. Incidência IRRF (23/05/2010)
Solução de consulta nº 162, de 15 de abril de 2010
- Atividades diversificadas. Base de cálculo IRPJ-CSLL (23/05/2010)
Solução de consulta nº 160, de 9 de abril de 2010
- Representação comercial por conta de terceiros. IRPJ (23/05/2010)
Solução de consulta nº 159, de 9 de abril de 2010
- Escrituração fiscal do MEI (22/05/2010)
O Microempreendedor Individual MEI está dispensado da escrituração de quais livros?
- Acidente do trabalho para temporário (22/05/2010)
Qual o procedimento que deverá ser adotado quando ocorre acidentes do trabalho com o trabalhador temporário?
- Elaboração da GFIP do 13º salário (22/05/2010)
A empresa está obrigada a elaborar GFIP específica do 13º salário?
- Compra/ venda veículos usados. “Consignação equiparada” (22/05/2010)
Solução de consulta nº 157, de 6 de abril de 2010
- Venda com cartão. Base de cálculo Cofins (22/05/2010)
Solução de consulta nº 25, de 13 de maio de 2010
- Revenda de gasolina. Pis-Cofins nãocumulativa (22/05/2010)
Solução de consulta nº 24, de 7 de maio de 2010
- Declaração “DIRF” e seu programa gerador (22/05/2010)
Instrução normativa nº 1.033, de 14 de maio de 2010
- Emissão de recibo por serviços prestados (21/05/2010)
Um médico que possui uma sociedade uniprofissional pode emitir recibos ao invés de nota fiscal de serviços? Como fazer a escrituração fiscal perante a prefeitura?
- Emissão de nota fiscal com erros (21/05/2010)
Emiti uma nota fiscal com erros, posso cancelar visto que já ultrapassou o prazo de 7 dias?
- Atestado de falta por tratamento (21/05/2010)
Atestado emitido por Psicóloga e com o código do CRP, onde o funcionário esta em tratamento e no horário de trabalho deve ser aceito pela empresa?
- Limite na jornada de trabalho (21/05/2010)
O Cirurgião dentista que cumpre a jornada de 4 horas diárias, pode realizar mais 4 horas de extras? Tem alguma alteração na lei sobre limite na jornada do dentista?
- Alienação de imóvel residencial Isenção IRPF (21/05/2010)
Solução de consulta nº 156, de 1º de abril de 2010
- Programa nacional de banda larga (21/05/2010)
Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010
- Pagamento do ITR com títulos da dívida agrária (21/05/2010)
Instrução normativa conjunta nº 1.032, de 11 de maio de 2010
- Lucro e dividendos recebidos no exterior (20/05/2010)
Como é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
- Rendimentos recebidos do exterior (20/05/2010)
Como é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos do exterior quando inexistir acordo ou lei que preveja a reciprocidade?
- Regime de tributação (20/05/2010)
Como é o regime de tributação do imposto sobre a renda aplicável à pessoa física não residente portadora de visto temporário que entra e sai várias vezes do Brasil?
- Fase pré-operacional - receitas finaceiras (20/05/2010)
Solução de consulta nº 132, de 30 de outubro de 2008
- Juros moratórios são dedutíveis débitos tributários (20/05/2010)
Solução de consulta nº 29, de 7 de maio de 2010
- Rendimentos recebidos por servidor (19/05/2010)
Como é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por servidor diplomático, consular, oficial de representações diplomáticas estrangeiras?
- Gerenciamento de obra de construção civil. Pis-Cofins (19/05/2010)
Solução de consulta nº 28, de 6 de maio de 2010
- Material de embalagem. Pis-Cofins não cumulativa (19/05/2010)
Solução de consulta nº 26, de 29 de abril de 2010
- Atacado e varejo de bebidas. Pis-Cofins não-cumulativa (19/05/2010)
Solução de consulta nº 25, de 12 de abril de 2010
- Associações civis sem fins lucrativos. Pis-Cofins (19/05/2010)
Solução de consulta nº 24, de 7 de abril de 2010
- Venda de sucata (18/05/2010)
No caso de uma empresa enquadrada no SIMPLES Nacional quando vende sucata para estabelecimento industrial, terá sua saída acobertada pelo diferimento previsto no art. 392, ou terá sua tributação normal pela alíquota que estiver submetida ao SIMPLES?
- Industrialização utilizando mão de obra (18/05/2010)
Uma indústria paulista (RPA/Lucro Real) foi contratada para realizar industrialização por encomenda por um de seus clientes. Porém, não haverá aplicação de materiais, somente utilização de mão-de-obra, porque trata-se exclusivamente de acondicionamento. O ICMS incidente sobre esta mão-de-obra é diferido (Portaria CAT nº 22/2007). E o IPI é tributado? Qual a base legal?
- Recolhimento do FGTS do empregado doméstico (18/05/2010)
Como proceder o empregador doméstico para o recolhimento do FGTS do seu empregado?
- Empresa inativa (18/05/2010)
A empresa que está sem movimento, ou seja, inativa deverá enviar a GFIP mensalmente?
- Sociedade cooperativa. Contribuintes individuais (18/05/2010)
Solução de consulta nº 130, de 30 de outubro de 2008
- Remoção e transporte de resíduos de ruas. IRPJ-CSLL (18/05/2010)
Solução de consulta nº 57, de 15 de abril de 2009
- Construção de estações e redes. Simples nacional (18/05/2010)
Solução de consulta nº 53, de 8 de abril de 2009
- Operações com livros (17/05/2010)
As operações com livros possuem isenção de ICMS. No entanto, se eu efetuar a venda de livros em que no interior de suas embalagens contenha outro produto tributado, o livro perde esta isenção?
- Serviço de publicidade (17/05/2010)
Quando tomamos serviço de agência de publicidade, a mesma envia duas notas fiscais, o procedimento está correto?
- Prisão do funcionário (17/05/2010)
Funcionário preso, como a empresa procede com o salário família e a pensão alimentícia?
- Sociedade de advogados. Honorários advocatícios (17/05/2010)
Solução de consulta nº 50, de 6 de abril de 2009
- Varejo material construção e acabamento (17/05/2010)
Solução de consulta nº 43, de 23 de abril de 2010
- Locação equipamentos segurança e vigilância (17/05/2010)
Solução de consulta nº 40, de 22 de abril de 2010
- ISS nas empresas optantes pelo Simples Nacional (16/05/2010)
Com o advento da Lei 128 de 2008 as empresas optantes pelo Simples passaram a sofrer a retenção do ISS de acordo com a faixa de receita bruta. A dúvida é a seguinte: no caso da alíquota prevista na legislação municipal para a retenção for menor que a alíquota indicada na faixa de receita bruta qual das duas será utilizada para a retenção?
- Falta de apresentação da GFIP (16/05/2010)
Qual a penalidade aplicada pela falta de apresentação da GFIP?
- Alteração do intervalo de almoço (16/05/2010)
Em uma empresa, o tempo de intervalo para as refeições é de 01 h e 12 minutos, poderia fazer a seguinte alteração, claro se for de comum acordo. Fazer um intervalo de 15 minutos e depois fornecer 01 hora, para completar o tempo previsto de descanso para as refeições?
- Reciclagem de lixo sólido. Alíquotas aplicáveis no Simples (16/05/2010)
Solução de consulta nº 25, de 31 de março de 2010
- Pesca. Venda de pescado sem beneficiamento (16/05/2010)
Solução de consulta nº 6, de 12 de fevereiro de 2010
- Bagagem desacompanhada. Isenção. Aplicabilidade (16/05/2010)
Solução de consulta nº 1, de 14 de janeiro de 2010
- Obras de construção civil. Apuração Pis-Cofins (16/05/2010)
Solução de consulta nº 37, de 30 de março de 2010
- Empresa de prestação de serviços de pintura (15/05/2010)
Compra de material por uma empresa de prestação de serviços de pintura, que será aplicado em uma obra, como tinta, pincel, lona, cordas, botas etc. esse material aplicado poderá ser classificado no CFOP 1.126? Estamos classificando como 1.949. Vale lembrar que a empresa não é de construção, somente presta serviço de pintura?
- Obrigação de entrega da GFIP (15/05/2010)
Quem está obrigado a entregar a GFIP?
- Redução sobre o ganho de capital. Loteamento (15/05/2010)
Solução de consulta nº 8, de 30 de março de 2010(*)
- Prestação de serviços. Domicilio do tomador e do prestador (15/05/2010)
Solução de consulta nº 3, de 5 de fevereiro de 2010(*)
- Declaração de operações imobiliárias. Entrega da “DOI” (15/05/2010)
Solução de consulta nº 42, de 23 de abril de 2010
- Atividades concomitantes. Simples nacional (15/05/2010)
Solução de consulta nº 39, de 19 de abril de 2010
- Prestação de serviços de atendimento (15/05/2010)
Solução de consulta nº 38, de 8 de abril de 2010
- Setor agroindustrial. Crédito presumido Pis-Cofins (15/05/2010)
Solução de consulta nº 6, de 13 de abril de 2010
- Gastos na formação de florestas. Créditos Pis-Cofins (15/05/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Energia elétrica. Créditos Pis-Cofins não cumulativas (15/05/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Encargos de exaustão. Créditos Pis-Cofins (15/05/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Encargos de depreciação. Créditos Pis-Cofins (15/05/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Manutenção máquinas/ equipamentos. Créditos Pis-Cofins (15/05/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Nota fiscal de demonstração (14/05/2010)
Esclarecimentos sobre nota fiscal de demonstração. Quando não ocorre seu retorno no prazo previsto em legislação, como proceder com a emissão da nota fiscal com destaque do ICMS, e como emitir a nota para o cliente?
- Como cancelar uma NF-e (14/05/2010)
Posso efetuar o cancelamento da NF-e?
- Data para entrega da GIA (14/05/2010)
Qual é a data de entrega da GIA EM São Paulo. Qual é a fundamentação legal, e também qual é o valor da multa do ICMS para atrasos?
- Escrituração fiscal de entrega de material (14/05/2010)
A empresa de construção civil poderá solicitar ao fornecedor que entregue o material no local da obra?
- Prazo para o cadastramento (14/05/2010)
Qual o prazo para efetuar o cadastramento no Censo Previdenciário?
- Despacho aduaneiro expresso. Auditorias (14/05/2010)
Solução de consulta nº 2, de 15 de janeiro de 2010(*)
- Classificação fiscal com ST (13/05/2010)
Gostaria de saber se a classificação fiscal 7217.10.90 tem substituição tributária?
- Benefício suspenso (13/05/2010)
O que o beneficiário deve fazer se seu benefício for suspenso por não realização do Censo Previdenciário?
- Quando começou o cadastramento de aposentados (13/05/2010)
A partir de quando começou o cadastramento do Censo Previdenciário?
- Imunização e controle de pragas. Simples nacional (13/05/2010)
Solução de consulta nº 105, de 19 de abril de 2010
- Instalação hidráulica e elétrica. Simples nacional (13/05/2010)
Solução de consulta nº 104, de 19 de abril de 2010
- Empregador rural PF. Criação pecuária ou granjeira (13/05/2010)
Solução de consulta nº 103, de 19 abril de 2010
- Cancelamento dos formulários serie 1 e 2 (12/05/2010)
Somos obrigados a emitir a nota fiscal eletrônica desde o dia 01/04/2010, acontece que temos quase 3000 formulários serie 1 e 2, que não tem mais utilidade para gente, qual o procedimento correto para efetuar o cancelamento destes formulários?
- Prazo para apresentação dos Documentos para o Censo Previdenciário (12/05/2010)
Qual o prazo para apresentar os documentos na agência bancária pagadora do benefício do Censo Previdenciário?
- Serviços de jardinagem. Retenção INSS (12/05/2010)
Solução de consulta nº 102, de 19 de abril de 2010
- Atividade imobiliária. Opção RTT (12/05/2010)
Solução de consulta nº 100, de 9 de abril de 2010
- Despacho de importação. Valor real da transação (12/05/2010)
Solução de consulta nº 99, de 9 abril de 2010
- Filho universitário dependente. Dedução IRRF (12/05/2010)
Solução de consulta nº 97, de 8 de abril de 2010
- Sócio optante simples nacional. Receita bruta global (12/05/2010)
Solução de consulta nº 95, de 7 de abril de 2010
- Nota fiscal de devolução (11/05/2010)
Qual o procedimento para preenchimento da nota fiscal no caso de devolução de compra de mercadoria sujeita ao IPI?
- Documentos para o Censo Previdenciário (11/05/2010)
Quais documentos são necessários para o cadastramento no Censo Previdenciário?
- Transformar produtos em KITS (11/05/2010)
Tenho um material em meu estoque e quero transformá-los em Kits. Favor nos informar qual o procedimento para formação e venda destes produtos. Qual o CFOP, a forma de movimentação no estoque?
- Pagamento de licença de programas CPD. Cide (11/05/2010)
Solução de consulta nº 23, de 2 de março de 2010
- Patologia clínica, imagenologia, anatomia, e/. IRPJ-CSLL (11/05/2010)
Solução de consulta nº 20, de 10 de fevereiro de 2010
- Recuperação de florestas. Agropecuária sustentável (11/05/2010)
Resolução nº 3.852, de 29 de abril de 2010
- Bens de capital e consumo para exportação (11/05/2010)
Resolução nº 3.851, de 29 de abril de 2010
- Quando será informado para realizar o Censo Previdenciário (10/05/2010)
Onde consultar se o benefício foi selecionado para o Censo?
- Convênio médico dos sócios (10/05/2010)
O convênio médico dos sócios pagos através da empresa PJ, podem ser descontados do Pró-Labore dos mesmos?
- Atividades laboratoriais. IRPJ-CSLL/ lucro presumido (10/05/2010)
Solução de consulta nº 18, de 5 de fevereiro de 2010
- Dacon mensal-semestral. Gerador versão 2.4 (10/05/2010)
Instrução normativa nº 1.029, de 30 de abril de 2010
- DIPJ 2010. Programa gerador e as instruções (10/05/2010)
Instrução normativa nº 1.028, de 30 de abril de 2010
- Parcelamento de débitos (10/05/2010)
I - Portaria conjunta nº 2, de 29 de abril de 2010
- Créditos do ICMS dos materiais do processo produtivo (09/05/2010)
Posso tomar credito do ICMS dos materiais, partes ou peças que sofrem desgaste no processo produtivo devido a utilização do maquinário, como material intermediário no CFOP 1101? Ex: peças da maquina que são substituídas por motivo de manutenção preventiva ou não?
- Dúvidas sobre a entrega do REDF (09/05/2010)
Dúvidas quanto à entrega do REDF (Registro Eletrônico de Documentos Fiscais)?
- Quem informa os dados do Censo Previdenciário (09/05/2010)
Os dados cadastrais para o censo previdenciário só podem ser informados pelo beneficiário?
- Aquisição de direitos de exploração comercial. Amortização (09/05/2010)
Solução de consulta nº 13, de 30 de março de 2009
- Entidade aberta de previdência complementar (09/05/2010)
Solução de consulta nº 45, de 29 de janeiro de 2010
- Aluguel de máquinas e equipamentos. Incidência Pis-Cofins (09/05/2010)
Solução de consulta nº 43, de 26 de janeiro de 2010
- PJ Sujeita ao selo de controle. Crédito Pis-Cofins (09/05/2010)
Solução de consulta nº 21 de 12 de março de 2010
- Responsabilidade de recolher a ST (08/05/2010)
O que um contribuinte de SP deve fazer quando receber uma Nota Fiscal com mercadorias sujeitas a ST, porém sem o cálculo e recolhimento do imposto? É sua responsabilidade fazer o recolhimento?
- Como fazer o Censo Previdenciário (08/05/2010)
Qual o objetivo do Censo Previdenciário e como fazê-lo?
- Pessoa jurídica preponderantemente exportadora (08/05/2010)
Solução de consulta nº 19, de 5 de março de 2010
- Prestadora de serviços. Sociedades simples. IRPJ (08/05/2010)
Solução de consulta nº 26, de 22 de fevereiro de 2010
- Manutenção de sistemas centrais de ar condicionado (08/05/2010)
Solução de consulta nº 25, de 22 de fevereiro de 2010
- Adicional por tempo de serviço. Tributação (08/05/2010)
Solução de consulta nº 23, de 12 de fevereiro de 2010
- Inicio de atividades. Prazo para opção simples (08/05/2010)
Solução de consulta nº 11, de 27 de janeiro de 2010
- Selo vinho importação (08/05/2010)
Instrução normativa nº 1.026, de 16 de abril de 2010
- Sociedade cooperativa. Lenha adquirida de não associada (08/05/2010)
Solução de consulta nº 5, de 13 de janeiro de 2010
- Vapor d’água utilizado na limpeza de equipamentos. Pis-Cofins (08/05/2010)
Solução de consulta nº 5, de 13 de janeiro de 2010
- Prêmio para escoamento de produto (08/05/2010)
Companhia nacional de abastecimento
- Compensação de valor recolhido indevidamente na GPS (07/05/2010)
A compensação de valor recolhido indevidamente na GPS, não poderá ser compensada com contribuições destinadas a terceiros. Sendo assim o valor recolhido indevidamente na competência 13/2009, (REF. a parte de terceiros), deverá ser recuperado através de pedido de restituição?
- Prazo de pagamento do ICMS-ST (07/05/2010)
Qual é o prazo de pagamento do ICMS-ST devido pela indústria?
- Dúvidas do envio do arquivo GRF-CBT (07/05/2010)
Estou com dúvidas sobre o envio do arquivo GRF-CBT, há pouco tempo atrás comprávamos óleo para industrialização em quantidade maior que 10.000 lts, portanto, enviávamos o arquivo todo mês, juntamente comprávamos óleo para manutenção de máquinas e combustível para os carros da empresa (consumo), porém esses nunca constaram no arquivo. Atualmente não adquirimos mais o óleo para industrialização, isso nos desobriga de enviar o GRF?
- Censo Previdenciário (07/05/2010)
O que é o Censo Previdenciário?
- Seguridade social de funcionário no exterior. Pis-Cofins (07/05/2010)
Solução de consulta nº 9, de 27 de janeiro de 2010
- Serviços de informática. Pis-Cofins cumulativa (07/05/2010)
Solução de consulta nº 155, de 31 de março de 2010
- Aquisição produtos c/ alíquota zero. Crédito Pis-Cofins (07/05/2010)
Solução de consulta nº 150, de 30 de março de 2010
- Recolher o diferencial de Alíquota (06/05/2010)
Empresa comprou um produto de outro Estado (SC) de empresa que esta no SIMPLES Nacional, somos também enquadrada no SIMPLES Nacional, porem a empresa não destacou a base e nem ICMS, então quero saber se mesmo nessa situação devo recolher o diferencial de alíquota?
- Exportar arquivo da Nota Fiscal Paulista (06/05/2010)
Sobre a Nota Fiscal Paulista. Para exportar o arquivo da Nota Fiscal Paulista para o Transmissor de dados do REDF precisa exportar todas as Notas Fiscais ou apenas as Notas Fiscais de Vendas?
- Emissão de NF-e por contingência (06/05/2010)
Minha empresa está obrigada a emitir NFe desde 01.04.2010, já emitimos varias NF-e e utilizamos o emissor da SEFAZ. Porem está manhã ficamos sem internet. Qual o procedimento para emitir NF-e neste caso ? Como funciona o procedimento de contingência?
- Honorário de sucumbência. Contribuição previdenciária (06/05/2010)
Solução de consulta nº 151, de 30 de março de 2010
- Uniforme, vale-transporte e refeição. Crédito Pis-Cofins (06/05/2010)
Solução de consulta nº 149, de 30 de março de 2010
- Limpeza, conservação e manutenção, créditos Pis-Cofins (06/05/2010)
Solução de consulta nº 149, de 30 de março de 2010
- Encargos trabalhistas na PLR (06/05/2010)
Há contribuição previdenciária sobre o pagamento da PLR?
- Encargos trabalhistas na PLR (05/05/2010)
Há contribuição previdenciária sobre o pagamento da PLR?
- Homologação por falecimento (05/05/2010)
No caso de homologação por falecimento do empregado quais os documentos devem se apresentados na homologação no Ministério do Trabalho?
- Gastos c/ desembaraço aduaneiro. Crédito Pis-Cofins (05/05/2010)
Solução de consulta nº 146, de 24 de março de 2010
- Ganho de capital na alienação de imóveis. IRPF (05/05/2010)
Solução de consulta nº 142, de 25 de março de 2010
- Valor de taxa. Súmula vinculante STF (05/05/2010)
Em sessão de 3 de fevereiro de 2010, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula vinculante, que se publica no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União, nos termos do § 4o do artigo 2o da Lei no 11.417/ 2006:
- Vale transporte em dinheiro (04/05/2010)
Poderá a empresa fornecer o vale-transporte em dinheiro?
- Remessa para conserto (04/05/2010)
Nas operações de remessa para conserto com a CFOP 5915/6915, qual a base legal para o ICMS e IPI para o não destaque dos impostos e existe algum prazo para o material ser retornado ao estabelecimento de origem?
- Obrigação de fornecer o vale transporte (04/05/2010)
Para os empregados que, em termos da lei, gozarem do direito da gratuidade no transporte coletivo, a empresa é obrigada a fornecer vale transporte?
- Benefícios fiscais para produtos estrangeiros (04/05/2010)
Solução de consulta nº 138, de 24 de março de 2010
- Produtos nacionais. Produtos nacionalizados. IPI (04/05/2010)
Solução de consulta nº 138, de 24 de março de 2010
- Devolução de importação (03/05/2010)
Informo que fizemos uma importação, mas precisamos fazer a devolução da mesma. Pergunta: Na nota fiscal de devolução devemos destacar o ICMS?
- Responsabilidade do ISS (03/05/2010)
O prestador esta localizado em São Bernardo, o tomador em São Paulo - Capital, Foi prestado um serviço COD 16.01, e o local da prestação São Paulo, De quem é responsabilidade do ISS?
- Fundamento da DES - Declaração Eletrônica de Serviço (03/05/2010)
Gostaria de saber qual a legislação que aprova a DES Declaração Eletrônica de Serviço da Prefeitura de São Paulo e se é obrigado a declararmos o tomador do serviço?
- Funcionário que utiliza veículo próprio (03/05/2010)
Quando o empregado utiliza veículo próprio para deslocamento residência/trabalho e vice-versa, tem direito ao vale-transporte?
- Serviços de paisagismo, de semeadura e de plantio. IRPJ (03/05/2010)
Solução de consulta nº 23, de 19 de abril de 2010
- Construção por empreitada. Percentual CSLL (03/05/2010)
Solução de consulta nº 23, de 19 de abril de 2010
- Correspondente bancário. Opção simples nacional (03/05/2010)
Solução de consulta nº 17, de 13 de abril de 2010
- Alienação de fazenda. IRPF/ ganho de capital (03/05/2010)
Solução de consulta nº 27, de 2 de março de 2010
- Aquisição de agropecuária ou cooperativa. Suspensão Pis-Cofins (03/05/2010)
Solução de consulta nº 120, de 12 de março de 2010
- Atividade agroindustrial. Créditos presumidos Pis-Cofins (03/05/2010)
Solução de consulta nº 120, de 12 de março de 2010
- Produtor rural PF. Comercialização da produção. INSS (03/05/2010)
Solução de consulta nº 102, de 2 de março de 2010
- Prestadora de serviços (02/05/2010)
Gostaria de saber no caso de uma empresa que tem como obrigação por seu CNAE começar a emissão nota fiscal eletrônica em abril, mas a empresa só é prestadora de serviço, não tem vinculo com o Estado, seu talão é somente de prestação de serviço, preciso se cadastrar na nota fiscal eletrônica estadual mesmo não tendo inscrição estadual?
- Revenda de produtos com ST (02/05/2010)
Empresa (Simples Nacional) que revenda produtos com Substituição Tributária é passivo de recolher imposto sobre o mesmo? É obrigatório informar os dados referente a ST na Nota fiscal?
- Concessão de vale transporte (02/05/2010)
Existe distância mínima entre a residência e o local de trabalho para a concessão do vale transporte?
- Salário fixo mais comissão (02/05/2010)
O empregado que recebe salário fixo mais comissão, qual a base deve ser utilizada para o cálculo do desconto do vale-transporte?
- Atividades permitidas e vedadas p/ simples nacional (02/05/2010)
Solução de consulta nº 9, de 31 de março de 2010
- Locação de mão-de-obra e de máquina e/ou equipamento (02/05/2010)
Solução de consulta nº 8, de 8 de março de 2010
- Serviço de certificação e identificação de bovinos. Simples (01/05/2010)
Solução de consulta nº 7, de 19 de março de 2010
- Desconto da contribuição do contribuinte individual (01/05/2010)
O desconto da contribuição do contribuinte individual será efetuado pela empresa? Nesse caso, o carnê será extinto? E quanto aos pagamentos em atraso que estão sendo efetuados?
- Comprovante do pagamento de remuneração (01/05/2010)
Por ocasião da prestação de serviço, a empresa está obrigada a fornecer ao contribuinte individual algum documento?
- Mais de uma atividade (01/05/2010)
O contribuinte individual que exerce mais de uma atividade deve ter inscrição, na Previdência Social para cada atividade exercida?
- Locação de veículo com motorista. IRRF (01/05/2010)
Solução de consulta nº 3, de 5 de janeiro de 2010
- Fornecimento de bens e serviços. Retenção na fonte (01/05/2010)
Solução de consulta nº 1, de 6 de janeiro de 2010
- Transformação de sociedades empresárias (01/05/2010)
Instrução normativa nº 11, de 12 de abril de 2010
- Centralização do ICMS (30/04/2010)
Quais os procedimentos para a centralização do ICMS?
- Falta de entrega da GIA (30/04/2010)
Qual a multa por falta de entrega da GIA?
- Contribuinte individual (30/04/2010)
Em que momento ocorre o fato gerador das contribuições do contribuinte individual?
- Comércio de embarcações. IRPJ-Pis-Cofins (30/04/2010)
I - Solução de consulta nº 134, de 24 de março de 2010
- Receita bruta da agroindústria. IPI (30/04/2010)
Solução de consulta nº 133, de 24 de março de 2010
- Tratamento tributário do brinquedo (29/04/2010)
Qual o tratamento para o caso de uma indústria que fabrica partes de um brinquedo, por exemplo: - Carrinho de boneca - esta indústria fabrica o carrinho e vende para uma outra indústria que acrescenta a este carrinho uma boneca, alguns acessórios e etc, mas no carrinho não ha nenhuma transformação, porem eles vende o conjunto, pergunto - Devo cobrar o ICMS ST? Caso não deva como se trata de um brinquedo o que devo cobrar deste meu cliente para justificar a não cobrança do ICMS ST?
- Recolhimento previdenciário complementar (29/04/2010)
O empresário com retirada de pró labore no valor de um salário-mínimo pode complementar seu recolhimento previdenciário por intermédio de GPS avulsa como contribuinte facultativo?
- Agroindústria. Comercialização da produção rural (29/04/2010)
Solução de consulta nº 133, de 24 de março de 2010
- Associação civil sem fins lucrativos. IRPJ-CSLL (29/04/2010)
Solução de consulta nº 132, de 24 de março de 2010
- Serviços de consultoria. Opção simples nacional (29/04/2010)
Solução de consulta nº 131, de 24 de março de 2010
- Retificação da declaração de ajuste anual. IRPF (29/04/2010)
Solução de consulta nº 130, de 24 de março de 2010
Contribuinte individual para a Previdência (29/04/2010)
O trabalhador pode contribuir como contribuinte individual para a Previdência Social e ao mesmo tempo receber o seguro-desemprego?
- Contribuinte individual para a Previdência (28/04/2010)
O trabalhador pode contribuir como contribuinte individual para a Previdência Social e ao mesmo tempo receber o seguro-desemprego?
- Veículos em consignação (28/04/2010)
Uma empresa que vende veículos e tem carros em consignação, na venda destes carros só irá pagar o SIMPLES Nacional da comissão? Ex. Ele da entrada no carro de consignação por R$ 15.300,00 e vende por R$ 17.300,00 ele pagará o simples nacional só dos R$ 2.000,00?
- Coleta/ armazenamento de células-tronco. IRPF (28/04/2010)
Solução de consulta nº 129, de 24 de março de 2010
- Comércio de embarcações. Consignação. CSLL (28/04/2010)
Solução de consulta nº 128, de 24 de março de 2010
- Sociedade de economia mista. Enquadramento FPAS 582 (28/04/2010)
Solução de consulta nº 126, de 19 de março de 2010
- Previdência complementar fechada. Regime de tributação (28/04/2010)
Solução de consulta nº 122, de 16 de março de 2010
- Pagamento das férias coletivas (27/04/2010)
Como deverá ser efetuado o pagamento das férias coletivas?
- Produto adquirido para ser utilizado na produção (27/04/2010)
Empresa enquadrada no Regime RPA, como deve ser lançados os produtos recebidos em com o CFOP 5403, 5405, quando da utilização para o processo produtivo e quando adquirirmos para uso/consumo?
- Empregados contratados pelo regime de tempo parcial (27/04/2010)
Como calcular as férias coletivas para empregados contratados pelo regime de tempo parcial?
- Energia elétrica. Créditos Pis-Cofins não cumulativas (27/04/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Manutenção máquinas/ equipamentos. Créditos Pis-Cofins (27/04/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Encargos de depreciação. Créditos Pis-Cofins (27/04/2010)
Solução de consulta nº 36, de 24 de março de 2010
- Setor agroindustrial. Crédito presumido Pis-Cofins (27/04/2010)
Solução de consulta nº 6, de 13 de abril de 2010
- Tecelagem optante do simples nacional (26/04/2010)
Uma empresa cuja atividade é tecelagem fabrica tecido e vende, é uma empresa optante Simples Nacional, preciso saber se é necessário fazer o cadastro do PIM, e se esse cadastro é para qualquer venda feita para Manaus ou se é só para alguns casos?
- Uso de Gás GLP no processo industrial (26/04/2010)
Uma empresa industrial que adquire Gás GLP através da CFOP 5656 e utiliza no processo industrial e também no abastecimento das Empilhadeiras utilizadas dentro da fabrica. Pergunto: Qual a CFOP de entrada a ser utilizada para ambos os casos?
- Requisitos para concessão de férias coletivas (26/04/2010)
Quais são os requisitos básicos para a concessão das férias coletivas?
- Terapia nutricional. Coeficiente de presunção (26/04/2010)
Solução de consulta nº 34, de 12 de março de 2010
- Programas de computador por encomenda. IRPJ (26/04/2010)
Solução de consulta nº 33, de 4 de março de 2010
- Agentes marítimos. Despesas operacionais (26/04/2010)
Solução de consulta nº 32, de 4 de março de 2010
- Compensação débito. IRPJ-CSLL/ estimativa (26/04/2010)
Solução de consulta nº 31, de 3 de março de 2010
- Mercadoria para ZFM (25/04/2010)
Importei mercadoria e pretendo comercializar para a ZFM, tenho beneficio do ICMS?
- Férias coletivas fracionadas (25/04/2010)
As férias coletivas podem ser fracionadas?
- Importação de cocos secos (25/04/2010)
Portaria nº 5, de 8 de abril de 2010
- Receita oriunda do exterior. IRPJ/ lucro real (25/04/2010)
Solução de consulta nº 16, de 29 de janeiro de 2010
- Matérias-primas e produtos intermediários. Créditos IPI (25/04/2010)
Solução de consulta nº 8, de 21 de janeiro de 2010
- Bebidas para revenda. Alíquota zero. Crédito Pis-Cofins (25/04/2010)
Solução de consulta nº 7, de 20 de janeiro de 2010
- Empréstimo compulsório pago indevidamente. IRPJ-CSLL (25/04/2010)
Solução de consulta nº 6, de 15 de janeiro de 2010
- Venda de gelo (24/04/2010)
Uma empresa (optante pelo Simples Nacional) que fabrica gelo da seguinte maneira: através do fornecimento de água da cidade (água canalizada), transforma em gelo e vende. Pergunto. Na venda desse gelo devo recolher a Subst.Tributária? Na compra da matéria prima (água da companhia de abastecimento) há necessidade de recolhimento da Subst.Tributária?
- Locação de veículos (24/04/2010)
Gostaria de saber se empresas de locação de veículos são desobrigadas a emissão de nota fiscal, para cobrança podem emitir uma fatura, nota de débito e até mesmo um recibo?
- Férias coletivas para menor de 18 anos (24/04/2010)
É possível aplicar as férias coletivas ao menor de 18 anos e maior de 50 anos?
- Sociedade cooperativa. Lenha adquirida de não associada (24/04/2010)
Solução de consulta nº 5, de 13 de janeiro de 2010
- Atividade de treinamento e ensino. Retenção 11% (24/04/2010)
Solução de consulta nº 4, de 11 de janeiro de 2010
- Prestadora de serviços. Crédito s/ combustíveis e lubrificantes (24/04/2010)
Solução de consulta nº 3, de 8 de janeiro de 2010
- Instalação e manutenção elétrica. Opção simples nacional (24/04/2010)
Solução de consulta nº 1, de 5 de janeiro de 2010
- Venda de cartão telefônico (23/04/2010)
A venda de cartão telefônico esta sujeito a emissão de nota fiscal?
- Descontos na base de cálculo (23/04/2010)
Os descontos entram na base de cálculo do ICMS?
- Auxílio financeiro do PROJOVEM (23/04/2010)
Quantas parcelas de auxílio financeiro podem ser pagas ao participante do PROJOVEM?
- Licenciamento de direito de uso. Sociedade de economia mista (23/04/2010)
Solução de consulta nº 30, de 3 de março de 2010
- Estoque de abertura. Crédito Pis-Cofins não-cumulativa (23/04/2010)
Solução de consulta nº 28, de 2 de março de 2010
- Restituição do IRPF (23/04/2010)
Instrução normativa nº 1.024, de 14 de abril de 2010
- Abono no caso de férias coletivas (22/04/2010)
É possível o pagamento do abono de férias aos trabalhadores, no caso de férias coletivas?
- Conceito de férias coletivas (22/04/2010)
O que são férias coletivas?
- Frete integra custo de aquisição. Direito a crédito Pis-Cofins (22/04/2010)
Solução de consulta nº 121, de 15 de março de 2010
- Atividade agroindustrial. Créditos presumidos Pis-Cofins (22/04/2010)
Solução de consulta nº 120, de 12 de março de 2010
- PJ Domiciliada no exterior com bens no Brasil. CNPJ-DIPJ-DSPJ (22/04/2010)
Solução de consulta nº 119, de 11 de março de 2010
- Auxílio diagnóstico, patologia clínica, e/. Percentual IRPJ/ LP (21/04/2010)
Solução de consulta nº 118, de 9 de março de 2010
- Serviços médicos. Percentual IRPJ/ lucro presumido (21/04/2010)
Solução de consulta nº 118, de 9 de março de 2010
- Serviços de informática. Percentual IRPJ s/ receita bruta (21/04/2010)
Solução de consulta nº 117, de 9 de março de 2010
- Vendas a hospitais, clínicas e consultórios. Pis-Cofins zero (21/04/2010)
Solução de consulta nº 116, de 9 de março de 2010
- Venda a laboratórios de anatomia patológica, e/. Pis-Cofins zero (21/04/2010)
Solução de consulta nº 116, de 9 de março de 2010
- Atividades de securitização. IRPJ/ lucro real (21/04/2010)
Solução de consulta nº 5, de 15 de março de 2010
- Aluguel de veículos. Crédito Pis-Cofins não-cumulativa (21/04/2010)
Solução de consulta nº 109, de 5 de março de 2010
- Objetivos do programa PROJOVEM (20/04/2010)
Quais os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)?
- Classificação fiscal das mercadorias (20/04/2010)
O contribuinte precisa indicar a classificação fiscal das mercadorias na nota fiscal de venda a consumidor modelo 2?
- Credito de ICMS referente a contrato (20/04/2010)
Gostaria de saber se posso me creditar do ICMS referente os CTRC que contrato, trata-se de uma empresa industrial?
- A quem se destina o PROJOVEM (20/04/2010)
A quem se destina o PROJOVEM Adolescente - Serviço Socioeducativo e qual o seu objetivo?
- Despesas de viagens. Crédito Pis-Cofins não-cumulativa (20/04/2010)
Solução de consulta nº 109, de 5 de março de 2010
- Prestação serviços. Crédito Pis-Cofins sobre insumos (20/04/2010)
Solução de consulta nº 109, de 5 de março de 2010
- Atividade de corretor de seguros (20/04/2010)
Circular nº 405, de 12 de abril de 2010
- Tabela de recolhimento de ICMS em atraso (19/04/2010)
Qual é a tabela de juros e multa para recolhimento do ICMS?
- Procedimentos para importação (19/04/2010)
Uma empresa que faz comércio de máquinas e equipamentos hospitalares, não é indústria. Esta empresa está no Simples Nacional. Este deseja começar a fazer importações de alguns equipamentos com melhor preço da China e EUA. Quais procedimentos deverá tomar para que possa fazer estas importações dentro da lei?
- Alíquotas de frete (19/04/2010)
Qual a alíquota do frete nas operações internas e interestaduais?
- Programa PROJOVEM (19/04/2010)
A quem se destina o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) e qual a sua finalidade?
- Cooperativas de trabalho médico. Retenção Pis-Cofins (19/04/2010)
Solução de consulta nº 107, de 5 de março de 2010
- Aviso prévio “indenizado” e 13º salário. Incidência INSS (19/04/2010)
Solução de consulta nº 106, de 5 de março de 2010
- MPE Optante não pode se beneficiar de incentivos fiscais (19/04/2010)
Solução de consulta nº 6, de 11 de janeiro de 2010
- Empresa que adquire produtos rurais de pessoa física (18/04/2010)
Solução de consulta nº 32, de 15 de março de 2010
- Produtor rural pessoa física. Matrícula CEI/ CNPJ (18/04/2010)
Solução de consulta nº 24, de 10 de março de 2010
- Programa de aquisição de alimentos. Contribuição (18/04/2010)
Solução de consulta nº 25, de 10 de março de 2010
- Como utilizar a NF (18/04/2010)
Quando posso utilizar a Nota Fiscal de Venda a Consumidor?
- Consignação industrial (18/04/2010)
Qual o procedimento para emissão da nota fiscal na operação de consignação industrial?
- Diminuir os honorários advocatícios (18/04/2010)
O contribuinte que fizer a opção pelo desconto simplificado pode diminuir os honorários advocatícios pagos referentes a rendimentos recebidos acumuladamente, por decisão judicial?
- Inicio de atividades. Prazo p/ opção simples nacional (18/04/2010)
Solução de consulta nº 11, de 27 de janeiro de 2010
- Salário indireto. Base de cálculo CSLL (18/04/2010)
Solução de consulta nº 9, de 27 de janeiro de 2010
- Comissões s/ vendas no exterior. Pis-Cofins-Importação (18/04/2010)
Solução de consulta nº 7, de 11 de janeiro de 2010
- Patrocínio caracteriza-se como incentivo fiscal (18/04/2010)
Solução de consulta nº 6, de 11 de janeiro de 2010
- Certificado digital para emissão de NF-e (17/04/2010)
Tenho um cliente que passara a utilizar a NF-e a partir do dia 01/04/2010, a CNAE do mesmo é 1053-8/00, nas transmissões futuras terei que ter o certificado digital ou não será necessário?
- Dedução de material (17/04/2010)
Empresa pode deduzir material em uma nota de mão de obra, para o código 01023?
- Emissão de Nota Fiscal (17/04/2010)
Em quantas vias deve emitir a Nota fiscal modelo 1 ou 1-A?
- Juros sobre as despesas. Incidência Pis-Cofins (17/04/2010)
Solução de consulta nº 5, de 7 de janeiro de 2010
- Importador e empresa adquirente p/ conta e ordem (17/04/2010)
Solução de consulta nº 5, de 7 de janeiro de 2010
- Desembaraço. Importação p/ conta e ordem de terceiro (17/04/2010)
Solução de consulta nº 5, de 7 de janeiro de 2010
- Abono pecuniário de férias (art. 143 clt) (17/04/2010)
Solução de consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2010
- Compensação de valor recolhido indevidamente (16/04/2010)
A compensação de valor recolhido indevidamente GPS, não poderá ser compensada com contribuições destinadas a terceiros. Sendo assim o valor recolhido indevidamente na competência 13/2009, (referente a parte de terceiros), deverá ser recuperado através de pedido de restituição?
- Valor mínimo para emissão de Nota Fiscal (16/04/2010)
Qual é o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda à Consumidor, modelo 2, no período de 01/01 à 31/12/2010?
- Recolhimento do FGTS (16/04/2010)
Quando o funcionário esta afastado por motivo de acidente de trabalho a empresa tem que pagar FGTS?
- Valor é o da UFESP (16/04/2010)
Qual é o valor da UFESP a ser utilizada no período de 01/01 à 31/12/2010?
- Critério para avaliação de bens (16/04/2010)
Qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos para verificação da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos?
- Férias proporcionais convertidas em pecúnia (16/04/2010)
Solução de consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2010
- Combustíveis. Alíquota Cide-combustíveis zero. Incidência (16/04/2010)
Solução de consulta nº 2, de 5 de janeiro de 2010
- Homologação por falecimento (15/04/2010)
No caso de homologação por falecimento do empregado quais os documentos devem se apresentados na homologação no Ministério do Trabalho?
- Trabalho nas férias em outra empresa (15/04/2010)
Gostaria de saber se existe alguma legislação em que há impedimento de um funcionário estar em gozo de férias e durante o período trabalhar em outra firma. No caso sem registro (sem vinculo empregatício)?
- Locação de mão de obra. Contribuição SAT (15/04/2010)
Solução de consulta nº 18, de 5 de março de 2010
- Doações e subvenções p/ investimento. “FCONT” (15/04/2010)
Solução de consulta nº 14, de 4 de março de 2010
- Registrador eletrônico de ponto (REP) (15/04/2010)
I - Portaria nº 701, de 6 de abril de 2010
- Brindes para funcionários (14/04/2010)
Empresa compra brindes para ser distribuído para seus funcionários na SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Como deverá ser tratada a entrada e saída destes brindes?
- Doença grave (14/04/2010)
Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?
- Atacadista/ varejista de bebidas Crédito Pis-Cofins (14/04/2010)
Solução de consulta nº 10, de 23 de fevereiro de 2010
- Partes e peças de reposição. Crédito Pis-Cofins (14/04/2010)
Solução de consulta nº 9, de 10 de fevereiro de 2010
- Combustíveis e lubrificantes. Crédito Pis-Cofins (14/04/2010)
Solução de consulta nº 9, de 10 de fevereiro de 2010
- Mensagem de DANFE em contingência (13/04/2010)
Referente a mensagem de DANFE em contingência deve sair no campo de OBS ou no corpo da nota?
- Retenções dos Cartórios (13/04/2010)
Como deveremos proceder para recolhimentos previdenciários, fundiários e outras retenções dos Cartórios?
- Emissão de NF-e para cliente no exterior (13/04/2010)
A partir de 01/04/2010 a empresa estará obrigada a emissão da NF-e Nacional. Ocorre que, a maioria de nossas notas fiscais são de exportação. Pergunta: Qual será o procedimento para emissão de NF-e para cliente no exterior? Para onde/quem enviarei o arquivo XML?
- Programa Empresa Cidadã (13/04/2010)
A empresa que aderir ao programa Empresa Cidadã, ela pode quando bem entender pedir a exclusão deste programa?
- Receita de vendas de papel para distribuidor (13/04/2010)
Solução de consulta nº 80, de 19 de março de 2010
- Trapos e retalhos de tecidos. Suspensão Pis-Cofins (13/04/2010)
Solução de consulta nº 79, de 19 de março de 2010
- Serviços de publicidade e propaganda. Incidência INSS (13/04/2010)
Solução de consulta nº 78, de 18 de março de 2010
- Remessa de Comodato (12/04/2010)
É obrigatória a inserção do NCM/NBM das mercadorias/produtos quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 (SEFAZ-SP) em operações de Remessa de Comodato e Remessa de Empréstimos?
- Informações dos trabalhadores para RAIS (12/04/2010)
A empresa que tem Matriz e Filiais e que possuí um CEI de obra(Construção de um prédio) deverá levar para RAIS as informações dos trabalhadores desta Obra? Vinculo ao CNPJ Matriz ou Declaro separadamente?
- Convênio médico dos sócios (12/04/2010)
O convênio médico dos sócios pagos através da empresa PJ, podem ser descontados do Pró-labore dos mesmos?
- Produto final tributado à alíquota zero. Crédito IPI (12/04/2010)
Solução de consulta nº 76, de 16 de março de 2010
- Consignação por contrato de comissão. Receita bruta (12/04/2010)
Solução de consulta nº 73, de 12 de março de 2010
- Suporte em informática. Simples nacional (12/04/2010)
Solução de consulta nº 66, de 11 de março de 2010
- Prorrogação de entrega da IRPF (11/04/2010)
Contribuinte que na data final da entrega da declaração se encontra em viagem, fora de seu domicílio fiscal, tem direito à prorrogação desse prazo?
- Atraso na declaração de ajuste anual (11/04/2010)
Quais as penalidades a serem aplicadas na apresentação em atraso da Declaração de Ajuste Anual?
- Aumento de salários (11/04/2010)
Gostaria de saber qual é o índice de inflação para aumentar os salários de funcionários que estão acima do salário mínimo?
- Encargos do pró-labore (11/04/2010)
Efetuamos os pagamentos mensais a título de pró-labore. Quais são os encargos previdenciários que deveremos reter do pró-laborista e quais são os encargos da empresa?
- Download. Não incidência IPI (11/04/2010)
Solução de consulta nº 42, de 22 de janeiro de 2010
- Serviço de monitoramento via satélite (11/04/2010)
Solução de consulta nº 41, de 22 de janeiro de 2010
- Desinsetização e desratização. Retenção INSS (11/04/2010)
Solução de consulta nº 40, de 22 de janeiro de 2010
- Entrega do IRPF em disquete (10/04/2010)
Quais as instituições financeiras que estão autorizadas a receber a Declaração de Ajuste Anual de pessoas físicas do exercício de 2010, em disquete?
- Prazo para retificação do IRPF (10/04/2010)
Há limite de prazo para a retificação da declaração?
- Desconto simplificado (10/04/2010)
O desconto simplificado substitui a parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos?
- Contribuinte com mais de três fontes (10/04/2010)
O contribuinte que tem mais de três fontes pagadoras pode optar pelo desconto simplificado?
- Atividade comercial. Créditos Pis-Cofins (10/04/2010)
Solução de consulta nº 38, de 22 de janeiro de 2010
- Cessão de direitos de crédito “Sub Judice” (10/04/2010)
Solução de consulta nº 37, de 22 de janeiro de 2010
- Assinaturas digitais. ICP-Brasil (10/04/2010)
I - Instrução normativa nº 1, de 31 de março de 2010
- Quem deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual (09/04/2010)
Está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual gerente ou outra pessoa física que ocupa cargo executivo em empresa, fundação ou associação?
- Caderneta de poupança no IRPF (09/04/2010)
Um dependente que possua caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar?
- Declaração para cada fonte (09/04/2010)
O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir?
- Idade para o IRPF (09/04/2010)
Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?
- Patrimônio social. Reserva de reavaliação (09/04/2010)
Solução de consulta nº 36, de 22 de janeiro de 2010
- Turbinas de geração de energia térmica (09/04/2010)
Solução de consulta nº 33, de 21 de janeiro de 2010
- Estoque de abertura. ICMS recuperável (09/04/2010)
Solução de consulta nº 31, de 20 de janeiro de 2010
- Valor do frete na base de cáculo (08/04/2010)
O frete deve ser incluído na base de cálculo do ICMS ST?
- Registro de matérias primas (08/04/2010)
Em que livro o estabelecimento deve registrar matérias primas?
- Regime de caixa (08/04/2010)
O que é regime de caixa e regime de competência?
- Aluguel de empilhadeiras. Crédito Pis-Cofins (08/04/2010)
Aluguel de empilhadeiras. Crédito Pis-Cofins
- Editor, distribuidor e livreiro. IRPJ-CSLL (08/04/2010)
Solução de consulta nº 28, de 19 de janeiro de 2010
- Participação dos trabalhadores nos lucros (08/04/2010)
Solução de consulta nº 27, de 19 de janeiro de 2010
- Guardar cópia do hollerit (07/04/2010)
É necessário ou obrigatório a empresa guardar uma cópia do hollerit assinado pelo empregado? Podemos emitir o hollerit somente em uma via e entregar ao empregado?
- Empregada doméstica sem aplicação do FAP (07/04/2010)
A partir de 2010 o Fator Acidentário Prevenção (FAP) alterou suas alíquotas e gostaria de saber, se o empregado (a) domestica (a), contratado por pessoa Física ou Jurídica, quando o fechamento da Folha de Pagamento do mês, tem a incidência o Fator Acidentário Prevenção (FAP) e qual a alíquota de incidência?
- Atestado de falta (07/04/2010)
Atestado emitido por Psicóloga e com o código do CRP, onde o funcionário está em tratamento e no horário de trabalho deve ser aceito pela empresa?
- Tributação concentrada. Crédito Pis-Cofins (07/04/2010)
Solução de consulta nº 25, de 18 de janeiro de 2010
- Preço predeterminado de contratos. Reajuste/ inflação (07/04/2010)
Solução de consulta nº 22, de 14 de janeiro de 2010
- Manutenção máquinas-equipamentos. Crédito Pis-Cofins (07/04/2010)
Solução de consulta nº 21, de 14 de janeiro de 2010
- Número mínimo de candidatos para a CIPA (06/04/2010)
Em relação á números de candidatos para a CIPA, só tivemos 2 candidaturas, (no caso, dois cargos: presidente e suplente), é necessário ter um número mínimo de candidatos? E a secretária da CIPA pode também ser uma candidata e por ventura uma Cipeira?
- Sujeitas ao regime de ST (06/04/2010)
Que tipo de bateria/pilhas estão sujeitas a substituição tributária?
- Dúvida sobre o recolhimento do ICMS (06/04/2010)
Existe dúvida quanto ao recolhimento do ICMS na antecipação de mercadoria de outra unidade de federação. Qual o prazo para recolhimento? É o mesmo procedimento quanto as operações subsequentes, no último dia útil do 2º mês após o mês de referência?
- Auxílio alimentação (06/04/2010)
Por força de convenção coletiva, uma empresa fornece auxilio alimentação a seus funcionários, mas, a convenção é omissa quanto aos dias em que o funcionário trabalha apenas meio período. Há alguma legislação e ou norma sobre o assunto?
- Serviços de informática. Compensação de saldo residual (06/04/2010)
Solução de consulta nº 20, de 13 de janeiro de 2010
- Incorporação imobiliária. Opção RET (06/04/2010)
Solução de consulta nº 36, de 23 de março de 2010
- Optante pelo simples nacional. Incidência IRRF (06/04/2010)
Solução de consulta nº 35, de 19 de março de 2010
- Entrega da RAIS fora do prazo (05/04/2010)
Quais os procedimentos quando a entrega da RAIS acontecer fora do prazo estabelecido?
- Nota fiscal de entrada (05/04/2010)
Empresa RPA quanto tem entrada de NF de compra de produtor, precisa emitir nota fiscal de entrada para dar suporte às mercadorias?
- Queijo parmesão ralado (05/04/2010)
Uma empresa RPA, atacadista, gostaria de saber qual alíquota ou é substituição tributária o queijo parmesão ralado 50gr e caixa com 24?
- Promotora de eventos. Opção simples nacional (05/04/2010)
Solução de consulta nº 34, de 19 de março de 2010
- Devolução de produção adquirida. Compensação (05/04/2010)
Solução de consulta nº 32, de 15 de março de 2010
- Cartorários. Contribuinte individual p/ RGPS (05/04/2010)
Solução de consulta nº 31, de 12 de março de 2010
- Atividade gráfica. IRPJ/ lucro presumido (05/04/2010)
Solução de consulta nº 30, de 12 de março de 2010
- Dispensa da TFA pelo MEI (04/04/2010)
O Microempreeendedor Individual MEI está dispensado da TFA?
- MEI e a Taxa de Fiscalização (04/04/2010)
O Micro empreendedor individual deve recolher a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento TFE?
- Direito a amamentação (04/04/2010)
Tenho uma colaboradora que retornou de Licença Maternidade, a mesma informou que não está Amamentando. A colaboradora deve sair 01h00 mais cedo ou não até a criança completar os 06 meses?
- Representação comercial. IRPJ/ lucro presumido (04/04/2010)
Solução de consulta nº 29, de 12 de março de 2010
- Transporte coletivo de passageiros. IRRF na fonte (04/04/2010)
Solução de consulta nº 28,de 11 de março de 2010
- Bens incomunicáveis. Tributação (04/04/2010)
Solução de consulta nº 26, de 11 de março de 2010
- Suspensão do FAP (03/04/2010)
Recebi um comunicado de que a alíquota do FAP foi suspensa, é verdade?
- Registro de Entradas (03/04/2010)
Qual o CFOP no lançamento da nota fiscal no Registro de Entradas do estabelecimento adquirente das mercadorias importadas por conta e ordem de terceiros, referente a Nota Fiscal de Remessa das mercadoria com o CFOP 6949 do estabelecimento importador?
- Produtor rural pessoa física. Matrícula CEI/ CNPJ (03/04/2010)
Solução de consulta nº 24, de 10 de março de 2010
- Despesas financeiras. Créditos Pis-Cofins (03/04/2010)
Solução de consulta nº 22, de 4 de março de 2010
- Reavaliação de bens antes da lei 11.638/ 07 (03/04/2010)
Solução de consulta nº 21, de 1º de março de 2010
- Qualidade do gasto e do ambiente de negócios (03/04/2010)
Resolução nº 3.848, de 25 de março de 2010
- Quem deve constar da RAIS (02/04/2010)
Quem deve ser relacionado na RAIS?
- Como entregar a RAIS (02/04/2010)
Como será a entrega da declaração da RAIS?
- Ganho de capital por casal. Tributação IRPF igualitária (02/04/2010)
Solução de consulta nº 26, de 11 de março de 2010
- Ganho de capital c/ alienação de imóvel. Isenção IRPF (02/04/2010)
Solução de consulta nº 26, de 11 de março de 2010
- Primeira empresa inovadora. Simples nacional (02/04/2010)
Solução de consulta nº 23, de 4 de março de 2010
- Permuta de imóveis com torna. IRPJ/ lucro presumido (02/04/2010)
Solução de consulta nº 20, de 1º de março de 2010
- Créditos de carbono. Opção pelo lucro presumido (02/04/2010)
Solução de consulta nº 17, de 11 de janeiro de 2010
- Sociedades cooperativas. Incidência do imposto (02/04/2010)
Solução de consulta nº 16, de 11 de janeiro de 2010
- Subsídios ao algodão. Contencioso EUA (02/04/2010)
Resolução nº 16, de 12 de março de 2010
- Serviços técnicos de segurança do trabalho (01/04/2010)
A empresa pode solicitar serviços de Técnico de Segurança do Trabalho através de outra empresa prestadora deste serviço, ou é obrigatório possuir o técnico registrado como funcionário?
- Declaração da RAIS (01/04/2010)
Quem deve declarar a RAIS?
- Validade do CRF (01/04/2010)
Qual a validade do Certificado de Regularidade do FGTS?
- Indústria. Entrega c/ frota própria. Crédito Pis-Cofins (01/04/2010)
Solução de consulta nº 19, de 11 de janeiro de 2010
- Representantes comerciais no exterior. Pis-Cofins (01/04/2010)
Solução de consulta nº 100, de 26 de fevereiro de 2010
- Registro do insumo, mercadoria e ativo permanente (01/04/2010)
Solução de consulta nº 18, de 11 de janeiro de 2010
- Receitas de patrocínios (31/03/2010)
Verba de Patrocínio é tributada pelo ISS?
- Empresa tributada no lucro real (31/03/2010)
Empresa do ramo de atividade de supermercado, tributada no lucro real, a carne e seus derivados passaram a ser isentos de ICMS no estado de SP. Quando compra de outra UF em que o ICMS vem destacado na nota fiscal, posso creditar esse ICMS?
- Importação por conta de terceiros (31/03/2010)
Na importação por conta e ordem de terceiros o adquirente é obrigado ao recolhimento do IPI?
- Como informar a RAIS (31/03/2010)
Como deverá ser informada a RAIS?
- Como aproveitar crédito do ICMS (31/03/2010)
Comprei matéria prima de contribuinte substituído para utilizar no meu processo industrial. Posso aproveitar o crédito do ICMS? De que forma?
- Atualização de saldo credor de IPI (31/03/2010)
O saldo credor de IPI, relativo a crédito extemporâneo, poderá ser atualizado mediante a aplicação da TAXA SELIC?
- Crédito Pis-Cofins em contrapartida à conta de receita (31/03/2010)
Solução de consulta nº 18, de 11 de janeiro de 2010
- Determinação do lucro real. Exclusão crédito Pis-Cofins (31/03/2010)
Solução de consulta nº 18, de 11 de janeiro de 2010
- Direito de crédito. Cofins não-cumulativa (30/03/2010)
Solução de consulta nº 92, de 26 de fevereiro de 2010
- Tributação do vale presente (30/03/2010)
Como será a tributação do vale presente para consumidor final?
- Obrigação da apresentação do CRF (30/03/2010)
Quando a apresentação desse Certificado (CRF) passa a ser obrigatória?
- Produtos sujeitos a regime de ST interna (30/03/2010)
Quais são os produtos sujeitos regime de substituição tributária interna?
- Como obter o CRF (30/03/2010)
Quem pode obter o CRF?
- Industria de bebidas. Embalagem p/ uso próprio. Crédito Cofins (30/03/2010)
Solução de consulta nº 92, de 26 de fevereiro de 2010
- Comerciante de embalagens. Pis não-cumulativo (30/03/2010)
Solução de consulta nº 92, de 26 de fevereiro de 2010
- Devolução de mercadoria industrializada (29/03/2010)
No retorno da industrialização, observei que o trabalho não ficou bom. Qual o procedimento fiscal que deveremos tomar para retornar a mercadoria ao industrializador?
- Certificado CRF (29/03/2010)
O que é o certificado de regularidade do FGTS (CRF)?
- Serviço de transporte rodoviário (29/03/2010)
Operação de Interna com serviço de transporte rodoviário sofre tributação para o Estado do São Paulo?
- A Escrituração Fiscal Digital SPED no Est.S.Paulo (29/03/2010)
Qual a obrigatoriedade do SPED no Estado de São Paulo. A princípio, parece-me que eles estão dando preferência à optantes do Lucro Real. E as demais empresas?
- Vendas a prazo. Financiamento direto p/ vendedor (29/03/2010)
Solução de consulta nº 91, de 26 de fevereiro de 2010
- Recuperação do capital aplicado. Custo ou encargo (29/03/2010)
Solução de consulta nº 89, de 25 de fevereiro de 2010
- Rendimentos não tributáveis. FGTS. Dependentes (29/03/2010)
Solução de consulta nº 87, de 25 de fevereiro de 2010
- Conhecimento de transporte rodoviário (28/03/2010)
Qual a Legislação hábil do Conhecimento de transporte Rodoviário de Cargas?
- Pagamento de ICMS em atraso (28/03/2010)
Gostaria de saber qual o calculo correto de atualização para pagamento de ICMS em atraso?
- Afastado por auxílio doença (28/03/2010)
Quando um funcionário está afastado pelo INSS por auxilio doença, e o INSS indefere o pedido e o mesmo entra com recurso. Ele pode retornar ao trabalho mesmo sem resposta da junta recursal (INSS) ou pedido de reconsideração?
- Bonificações em mercadorias. Desconto p/ efeito Pis-Cofins (28/03/2010)
Solução de consulta nº 85, de 24 de fevereiro de 2010
- Equipamentos industriais. Alíquota zero Pis-Cofins (28/03/2010)
Solução de consulta nº 84, de 23 de fevereiro de 2010
- Bebidas alcoólicas. Enquadramento IPI (28/03/2010)
Solução de consulta nº 81,de 22 de fevereiro de 2010
- Previdência complementar. Regime de tributação (28/03/2010)
Solução de consulta nº 79, de 12 de fevereiro de 2010
- Plano de saúde (27/03/2010)
A empresa que tem como beneficio ao empregado plano de saúde, onde o mesmo é co-participativo, como a empresa deve proceder quando o empregado e seus dependentes utilizam o plano gastando mais que o salário que tem para receber?
- Sobremesas no regime de ST (27/03/2010)
Gostaria de saber se as sobremesas lácteas tipo FLAN, DANETTE, DUPLI PAULISTA estão sujeitas ao regime de substituição tributária?
- Aposentado autônomo (27/03/2010)
Cliente que já tem tempo para aposentadoria, mas como ela é autônoma em um projeto de sua empresa e continua recolhendo o INSS. Caso ela se aposente e continue nesse projeto ela poderá parar de efetuar o recolhimento de INSS?
- Registro retroativo (27/03/2010)
Empresa que não tem nenhum empregado registrado. Acontece que dentre esses empregados, existe uma grávida, gostaria de saber se seria possível o registro dessa empregada com data retroativa?
- Carroçarias de caminhões. Validade (27/03/2010)
Portaria nº 75, de 18 de março de 2010
- Luvas cirúrgicas de borracha sintética (27/03/2010)
Portaria nº 77, de 18 de março de 2010
- Transporte de produtos perigosos (27/03/2010)
Portaria nº 87, de 19 de março de 2010
- Aquisição de álcool para revenda por produtor. Pis-Cofins (27/03/2010)
Solução de consulta nº 201, de 25 de maio de 2009
- Certidão negativa como prova de quitação do ITR (27/03/2010)
Solução de consulta nº 198, de 25 de maio de 2009
- Operações realizadas em bolsa. IRRF (27/03/2010)
Solução de consulta nº 73, de 12 de fevereiro de 2010
- Antecipação tributária (26/03/2010)
Como será emitida a nota fiscal após a antecipação tributária realizada por contribuinte paulista?
- Nota fiscal de venda ao consumidor (26/03/2010)
Posso emitir nota fiscal de venda ao consumidor nas operações acima de 10.000,00?
- Horário de trabalho de empregado doméstico (26/03/2010)
Empregado doméstico pode fazer jornada de trabalho no regime 12 X 36? Não ultrapassará 44 horas semanais?
- Acidentes do trabalho (26/03/2010)
O empregado que abriu acidente de trabalho pelo sindicato, tem sua CTPS carimbada pelo INSS?
- Cisão parcial. Créditos tributários constituídos (26/03/2010)
Solução de consulta nº 68, de 12 de fevereiro de 2010
- Serviços de informática. Crédito Pis-Cofins (26/03/2010)
Solução de consulta nº 67, de 12 de fevereiro de 2010
- Propriedade industrial - e-marcas. Nova prorrogação (26/03/2010)
Resolução nº 243, de 16 de março de 2010
- Tributação do escritório contábil (25/03/2010)
Como o escritório de contabilidade é tributado no SIMPLES Nacional?
- Exportação de ativo imobilizado (25/03/2010)
Há incidência de ICMS e IPI na exportação de ativo imobilizado?
- Dedução da base de cálculo (25/03/2010)
Temos uma empresa no ramo de atividade de segurança, podemos abater do seu imposto (INSS 11% DA NF) todas as despesas inerentes a sua atividade como VT, REFEIÇÃO, DSR, HORAS EXTRA, etc?
- Conselhos profissionais. IRRF-CSLL-Pis-Cofins (25/03/2010)
Solução de consulta nº 61, de 10 de fevereiro de 2010
- Parcelamento de débitos FGTS (25/03/2010)
Circular nº 508, de 18 de março de 2010
- Aprendizagem noturna de trânsito (25/03/2010)
Lei nº 12.217, de 17 de março de 2010
- Utilidade do livro caixa (24/03/2010)
Para que serve o Livro Caixa?
- Escriturar livro caixa (24/03/2010)
Quem pode escriturar o Livro Caixa?
- Contagem de tempo para aposentadoria (24/03/2010)
Gostaria de saber como é feito a contagem de tempo de contribuição para aposentadoria, se é viável alterar valor contribuição do INSS de acordo com a mudança de salário mínimo e tabela contribuição INSS?
- Empregado de empresa brasileira trabalhando no exterior (24/03/2010)
Solução de consulta nº 60, de 10 de fevereiro de 2010
- Remuneração no exterior. Tributação país de residência (24/03/2010)
Solução de consulta nº 60, de 10 de fevereiro de 2010
- Despesas dedutíveis (23/03/2010)
O valor das despesas dedutíveis no livro caixa tem algum limite?
- MEI está obrigado a entregar a RAIS (23/03/2010)
O Microempreendedor Individual MEI está obrigada a entregar a RAIS mesmo sem movimento?
- Acordo coletivo de banco de horas (23/03/2010)
Empresa que em 2003 fez um acordo coletivo direto no Ministério do Trabalho e nesse acordo acrescentaram que a empresa ia trabalhar com banco de horas. Precisa renovar de ano em ano? Renova no sindicato ou no Ministério do Trabalho?
- Contrato estimatório p/ venda em consignação. Receita bruta (23/03/2010)
Solução de consulta nº 51, de 10 de fevereiro de 2010
- Compra e venda de veículos usados p/ conta própria. Simples (23/03/2010)
Solução de consulta nº 51, de 10 de fevereiro de 2010
- Complementação de aposentadoria e pensão. IRRF (23/03/2010)
Solução de consulta nº 50, de 4 de fevereiro de 2010
- Obrigação de manter a Escrituração Fiscal Digital EFD (22/03/2010)
Quais empresas estão obrigadas a manter a EFD?
- Carta de correção estadual (22/03/2010)
Gostaria de saber se a carta de correção estadual foi extinta?
- Sociedade em conta de participação. IRPJ/ lucro presumido (22/03/2010)
Solução de consulta nº 49, de 4 de fevereiro de 2010
- Encargo de depreciação. Crédito Pis-Cofins (22/03/2010)
Solução de consulta nº 48, de 1º de fevereiro de 2010
- Conceito de insumo. Prestação de serviço (22/03/2010)
Solução de consulta nº 48, de 1º de fevereiro de 2010
- Operação de venda a ordem (21/03/2010)
Qual o procedimento fiscal na operação de venda a ordem?
- Venda para entrega futura (21/03/2010)
Qual o procedimento fiscal na operação de venda para entrega futura?
- Trabalhar nas férias para outra empresa (21/03/2010)
Gostaria de saber se existe alguma legislação em que há impedimento de um funcionário estar em gozo de férias e durante o período trabalhar em outra firma?
- Créditos de carbono. Opção pelo lucro presumido (21/03/2010)
Solução de consulta nº 17, de 11 de janeiro de 2010
- Sociedades cooperativas. Incidência do imposto (21/03/2010)
Solução de consulta nº 16, de 11 de janeiro de 2010
- Serviços de paisagismo, manutenção em jardins, e/. INSS (21/03/2010)
Solução de consulta nº 11, de 6 de janeiro de 2010
- Locação de imóveis próprios. IRPJ/ lucro presumido (21/03/2010)
Solução de consulta nº 8, de 5 de janeiro de 2010
- Dispensa de registro do SINTEGRA (20/03/2010)
Quem é obrigado ao Escrituração Fiscal Digital também fica obrigado ao registro do SINTEGRA?
- Empresa no Simples Nacional deve enviar a GIA-ST (20/03/2010)
Uma empresa que está no simples nacional com os produtos com substituição tributária, sendo ele substituto está obrigado enviar a GIA -ST? se acaso a resposta for sim, como devo proceder para enviá-la?
- Cálculo de comissões no afastamento (20/03/2010)
Como a empresa deverá proceder para o cálculo dos primeiros 15 dias de afastamento do comissionista puro que tenha se afastado no início do mês?
- Carga horária para músicos (20/03/2010)
Qual a carga horária de músicos?
- Despesas com aquisição de partes e peças. Crédito Pis-Cofins (20/03/2010)
Solução de consulta nº 4, de 5 de janeiro de 2010
- Manutenção máquinas e equipamentos. Crédito Pis-Cofins (20/03/2010)
Solução de consulta nº 4, de 5 de janeiro de 2010
- Escrituração contábil digital. Folha de pagamento mensal (20/03/2010)
Solução de consulta nº 3, de 4 de janeiro de 2010
- Prorrogação do contrato de trabalho temporário (20/03/2010)
Solução de consulta nº 175, de 20 de maio de 2009
- Serviço aéreo especializado na atividade aeroagrícola (20/03/2010)
Solução de consulta nº 175, de 20 de maio de 2009
- Lista de mercadorias objeto de suspensão (20/03/2010)
Resolução nº 15 , de 5 de março de 2010
- Reacondicionamento de açúcar. Equiparação à industria (20/03/2010)
Solução de consulta nº 46, de 9 fevereiro de 2010
- Ação judicial. GFIP/ Sefip. Incra. Campo/ codigo (20/03/2010)
Solução de consulta nº 44, de 8 de fevereiro de 2010
- Pagamentos a cooperativas por ente público federal (20/03/2010)
Solução de consulta nº 42, de 5 de fevereiro de 2010
- Devolução de mercadorias (19/03/2010)
Qual o procedimento fiscal do optante do SIMPLES Nacional deve realizar na devolução de mercadoria?
- Pagamento de comissões (19/03/2010)
Estando o empregado em férias e tendo direito a crédito de comissões qual o procedimento da empresa?
- Equiparação a estabelecimento industrial (19/03/2010)
Solução de consulta nº 12, de 26 de março de 2009
- Serviços profissionais. Retenção IRRF (19/03/2010)
Solução de divergência nº 1, de 17 de fevereiro de 2010
- Indústria de alimentos (18/03/2010)
Indústria de salgados (coxinhas, pasteis, empadas...), gostaria de saber se como fazer o recolhimento do ICMS ST na sua revenda. Se sim qual o procedimento na Nota Fiscal e qual o código e vencimento da Gare de ICMS que deve ser usado?
- Crédito de ICMS na utilização de óleo diesel (18/03/2010)
Uma empresa que sua atividade é Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional que utiliza muito óleo diesel ela tem direito a um retorno no valor na compra deste óleo para abater nos seus impostos como um incentivo?
- Comissões em caso de rescisão de contrato (18/03/2010)
Como efetuar o pagamento das comissões pendentes em caso de rescisão de contrato?
- Empregado comissionado puro (18/03/2010)
Como a empresa deverá proceder em caso de faltas injustificadas do empregado comissionado puro?
- Desinsetização. Retenção INSS de onze por cento (18/03/2010)
Solução de consulta nº 11, de 25 de março de 2009
- Limpeza de reservatório de água. Retenção INSS (18/03/2010)
Solução de consulta nº 11, de 25 de março de 2009
- Rejeição de produtos p/ controle de qualidade. Crédito (18/03/2010)
Solução de consulta nº 209, de 27 de maio de 2009
- Acumulo de benefícios (17/03/2010)
O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios?
- Prestação de serviços entre optantes do Simples Nacional (17/03/2010)
Empresa optante pelo SIMPLES Nacional, presta serviço de industrialização para empresa do SIMPLES Nacional, como será a operação?
- Concessão do auxílio acidente (17/03/2010)
Será exigido tempo mínimo de contribuição para a concessão do auxílio-acidente?
- Aquisição de álcool para revenda por produtor. Pis-Cofins (17/03/2010)
Solução de consulta nº 201, de 25 de maio de 2009
- Certidão negativa como prova de quitação do ITR (17/03/2010)
Solução de consulta nº 198, de 25 de maio de 2009
- Comerciante atacadista de bebidas. Crédito Pis-Cofins (17/03/2010)
Solução de consulta nº 122 de 18 de dezembro de 2009
- Associação sem fins lucrativos (16/03/2010)
Uma associação sem fins lucrativos que irá vender CDs e livros. Gostaria de saber se neste caso incide ICMS?
- Auxílio acidente (16/03/2010)
O que é o auxílio acidente?
- Cancelamento do auxílio reclusão (16/03/2010)
Quando haverá a cessação do auxílio-reclusão?
- Importação por conta e ordem de terceiros. IR mensal (16/03/2010)
Solução de consulta nº 196, de 22 de maio de 2009
- Veículos em consignação. Opção simples (16/03/2010)
Solução de consulta nº 192, de 22 de maio de 2009
- Operação de beneficiamento. IRPJ-CSLL/ l.presumido (16/03/2010)
Solução de consulta nº 188, de 22 de maio de 2009
- Uniformes ou equipamentos de proteção. Crédito Pis-Cofins (16/03/2010)
Solução de consulta nº 180, de 21 de maio de 2009
- Obrigação do dependente (15/03/2010)
Existe alguma obrigação a cumprir pelo dependente durante o recebimento do auxílio-reclusão?
- Crédito sobre telecomunicações (15/03/2010)
O que dispõe a legislação do ICMS a respeito do crédito sobre telecomunicações?
- Concessão do auxílio reclusão (15/03/2010)
Quais os documentos exigidos para a concessão do auxílio reclusão?
- Correspondente imobiliário. Inscrição CNPJ (15/03/2010)
Solução de consulta nº 185, de 21 de maio de 2009
- Obrigatoriedade da inscrição no CNPJ (15/03/2010)
Solução de consulta nº 185, de 21 de maio de 2009
- Manutenção de máquinas. Créditos Pis-Cofins (15/03/2010)
Solução de consulta nº 184, de 21 de maio de 2009
- Comissão de vendas. Créditos Pis-Cofins (15/03/2010)
Solução de consulta nº 181, de 21 de maio de 2009
- Aplicação de alíquotas (14/03/2010)
Qual o critério para aplicação das alíquotas interestaduais?
- Crédito de ICMS não destacado na NF (14/03/2010)
Adquirimos Óleo Combustível de um revendedor para utilização em nosso processo de industrialização.
- Responsabilidade do tomador do serviço (14/03/2010)
Gostaria de saber se uma empresa com sede no Município de São Paulo tomar serviços de pessoa física (autônomo) que efetuar o serviço através de recibo deve reter o ISS ? qual é a alíquota?
- Valor do auxílio reclusão (14/03/2010)
Qual o valor do auxílio-reclusão?
- Sociedade p/ quotas de responsabilidade. Restituição (14/03/2010)
Processo nº: 10675.002365/2001-89
- Programas de desenvolvimento tecnológico (14/03/2010)
Processo nº: 13603.000325/2003-04
- Distribuição de lucros. Omissão de rendimentos (14/03/2010)
Processo nº: 10907.002252/2006-17
- Multa de ofício qualificada. Fundamentação. IRPF (14/03/2010)
Processo nº: 12963.000029/2007-77
- Carência para auxílio reclusão (13/03/2010)
Qual a carência exigida para auxílio reclusão?
- Formas para entregar o IRPF 2010 (13/03/2010)
Quais as formas de entregar a Declaração de Ajuste da Pessoa Física?
- Mudanças na declaração do IRPF (13/03/2010)
Quais as principais mudanças na Declaração de Ajuste da Pessoa Física?
- Pagamento de lucros (13/03/2010)
Os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sócio não-residente são tributáveis?
- Limpeza de estabelecimento industrial. Crédito Pis-Cofins (13/03/2010)
Solução de consulta nº 179, de 21 de maio de 2009
- Serviço de pintura de edifícios. Simples nacional (13/03/2010)
Solução de consulta nº 171, de 8 de maio de 2009
- Instalação, manutenção e reparação elétrica. Simples (13/03/2010)
Solução de consulta nº 57, de 25 de fevereiro de 2010
- Centro virtual de atendimento. Procuração eletrônica (13/03/2010)
Solução de consulta nº 55, de 25 de fevereiro de 2010
- Manipulação em farmácia (12/03/2010)
Farmácia de manipulação que vende álcool gel é considerada estabelecimento industrial, para ICMS?
- Não quer receber a mercadoria (12/03/2010)
Cliente recusou a receber a mercadoria. Qual o procedimento fiscal por ocasião do retorno da mercadoria?
- Auxílio reclusão (12/03/2010)
O que é auxílio reclusão?
- Aposentado que continua trabalhando (12/03/2010)
O aposentado que passar a receber a aposentadoria especial poderá continuar trabalhando?
- Contribuição previdenciária patronal s/ pró-labore (12/03/2010)
Solução de consulta nº 52, de 24 de fevereiro de 2010
- Incorporação de outra optante. Simples nacional (12/03/2010)
Solução de consulta nº 50, de 19 de fevereiro de 2010
- Escolas livres, técnicas e profissionais. Simples (12/03/2010)
Solução de consulta nº 49, de 19 de fevereiro de 2010
- (SP) Programa de parcelamento incentivado ICM/ ICMS (12/03/2010)
Decreto n° 55.534, de 4 de março de 2010
- Direitos trabalhistas do aposentado (11/03/2010)
Quais são os direitos trabalhistas do aposentado que retorna ao trabalho?
- Venda de veículo novo (11/03/2010)
Concessionária vende veículo novo para não contribuinte de outro Estado. Como deve ser emitida a nota fiscal?
- Compensação de tributos (11/03/2010)
Empresa Optante pelo SIMPLES Nacional (industria) compra matéria prima com IPI. Pergunta-se: é possível o ressarcimento do IPI? exemplo: perdcomp para compensar com outros tributos?
- Documentos para aposentadoria especial (11/03/2010)
Para a concessão da aposentadoria especial quais são os documentos exigidos?
- Informática. Suporte e manutenção. Simples nacional (11/03/2010)
Solução de consulta nº 40, de 4 de fevereiro de 2010
- Fator acidentário de prevenção. Alterado RPS (11/03/2010)
Decreto nº 7.126, de 3 de março de 2010
- Agentes nocivos (10/03/2010)
Quais os agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física que dão direito à aposentadoria especial?
- Créditos de impostos (10/03/2010)
Empresa do Simples Nacional possui direito a crédito?
- Serviço de manutenção elétrica. Simples nacional (10/03/2010)
Solução de consulta nº 170, de 8 de maio de 2009
- Abono pecuniário de férias. Crédito tributário (10/03/2010)
Solução de consulta nº 186, de 27 de maio de 2009
- Comissões pela venda de passagens aéreas. DIRF (10/03/2010)
Solução de consulta nº 184, de 27 de maio de 2009
- Apresentação da Declaração do SIMPLES - DS (09/03/2010)
Qual e o prazo e quais são as empresas obrigadas a apresentação da DS estadual em 2010?
- Indicação da alíquota do ICMS (09/03/2010)
O contribuinte do SIMPLES Nacional deverá indicar a alíquota de ICMS por ocasião da emissão do cupom fiscal?
- Liquidação de pessoa jurídica (09/03/2010)
Quais as responsabilidades que permanecem na liquidação de uma pessoa jurídica?
- Rendimentos de aluguéis não tributados. IRPF (09/03/2010)
Processo nº: 13855.002570/2005-48
- Depósitos bancários de origem não comprovada (09/03/2010)
Processo nº: 10980.012974/2006-05
- Acréscimo patrimonial. Omissão de rendimentos (09/03/2010)
Processo nº: 18471.002069/2005-18
- Omissão de rendimentos. Comprovação. IRPF (09/03/2010)
Processo nº: 10580.007983/2006-89
- Retenção do ISS (08/03/2010)
Quanto o tomador e o prestador optante do SIMPLES Nacional estiverem no Município de São Paulo e o serviço referente a construção civil for prestado no próprio município, o tomador deve reter o ISS?
- Direitos dos credores (08/03/2010)
Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade?
- Credito do ICMS (08/03/2010)
Conhecimento de transporte, quem tem direito de se creditar do ICMS?
- Retenção do ISS (08/03/2010)
Foi contratado um serviço de auditoria, o tomador está estabelecido em Santos e o prestador no Município de São Paulo. O referido serviço está sujeito a retenção do ISS?
- Acréscimo patrimonial a descoberto. IRPF (08/03/2010)
Processo nº: 16004.000165/2007-66
- Simulação com propósito de dissimular. Multa (08/03/2010)
Processo nº: 18471.001589/2006-86
- Habilitação de importadores e exportadores. Siscomex (08/03/2010)
Instrução normativa nº 1.014, de 1º de março de 2010
- Venda para outro estado (07/03/2010)
Empresa de Comércio Atacadista de Lubrificantes (RPA), compra mercadoria com Substituição Tributária, como deve proceder quando efetuar uma Venda para outro estado para Pessoa Física ou Consumidor Final?
- Perícia médica (07/03/2010)
A concessão da aposentadoria por invalidez dependerá de perícia médica?
- Aposentadoria especial (07/03/2010)
Quem tem direito à aposentadoria especial e que tipo de comprovação tem de ser feita para receber esse benefício?
- Benefício da Aposentadoria por invalidez (07/03/2010)
Qual é o valor do benefício da Aposentadoria por invalidez?
- Bonificações em mercadorias. Exclusão da receita bruta (07/03/2010)
Solução de consulta nº 183, de 27 de maio de 2009
- Serviços de limpeza e conservação de ruas e estradas (07/03/2010)
Solução de consulta nº 230, de 22 de dezembro de 2009
- Construção. Preço predeterminado. Pis-Cofins (07/03/2010)
Solução de consulta nº 228, de 14 de dezembro de 2009
- Aposentadoria por invalidez (06/03/2010)
A aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo de 25%?
- Bens da sobrepartilha (06/03/2010)
Quais bens são passíveis de sobrepartilha?
- Declaração de espólio (06/03/2010)
Que deduções são permitidas nas declarações do espólio?
- Patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica, e/ (06/03/2010)
Solução de consulta nº 215, de 11 de dezembro de 2009
- Rendimentos recebidos por pessoa física. Regime de caixa (06/03/2010)
Solução de consulta nº 212, de 8 de dezembro de 2009
- Planos de saúde. Modalidade de pré-pagamento. IRRF (06/03/2010)
Solução de consulta nº 17, de 19 de fevereiro de 2010
- Exclusão do simples nacional. Somatório da receita bruta (06/03/2010)
Solução de consulta nº 14, de 11 de fevereiro de 2010
- Rendimentos da atividade rural (06/03/2010)
Processo nº: 10650.000574/2007-61
- Atividade rural. Ausência de comprovação. IRPF (06/03/2010)
Processo nº: 10280.005849/2002-02
- Concessão de aposentadoria por invalidez (05/03/2010)
A concessão da aposentadoria por invalidez só é efetivada após o auxílio-doença?
- Emissão de nota fiscal (05/03/2010)
A Nota Fiscal Eletrônica e a Nota Fiscal Paulista são iguais? Sou obrigada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica?
- Carência para aposentadoria por invalidez (05/03/2010)
Qual a carência exigida para ter direito à aposentadoria por invalidez?
- Prestação de serviços. Sociedade anônima. Lucro real (05/03/2010)
Solução de consulta nº 13, de 10 de fevereiro de 2010
- Companheiro ou companheira de mesmo sexo (05/03/2010)
Solução de consulta nº 11, de 9 de fevereiro de 2010
- Gráfica. Indústria e serviços. Simples nacional (05/03/2010)
Solução de consulta nº 10, de 9 de fevereiro de 2010
- Declaração de ajuste IRPF. Programa multiplataforma (05/03/2010)
Instrução normativa nº 1012, de 25 de fevereiro de 2010
- Remessa para Show Room (04/03/2010)
A matriz realizou a abertura de um show room, foi feito uma nota da matriz para a filial como remessa para show room. Pergunto, tem um determinado prazo para o retorno dessa remessa?
- Comunicação de Acidente do Trabalho feita no INSS (04/03/2010)
Quais ocorrências devem se referir a CAT feita no INSS?
- Aposentadoria por invalidez (04/03/2010)
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?
- Restituição IRPF indevida. Decadência (04/03/2010)
Processo nº: 10120.003021/2004-14
- Previdência privada de dependentes dedutível IRPF (04/03/2010)
Processo nº: 10166.000056/2004-67
- Distribuição de lucros tributação p/ lucro presumido (04/03/2010)
Processo nº: 13629.001452/2003-24
- Inutilizar os formulários da nota fiscal modelo 1 ou 1-A (03/03/2010)
A partir de abril seremos obrigados a emissão de nota fiscal eletrônica, existe alguma orientação expressa do fisco para a destinação dos formulários contínuos em branco que não serão mais utilizados?
- Compõem a base de cálculo do ICMS (03/03/2010)
No Estado de São Paulo, o pedágio deve compor a base de cálculo do ICMS inerente ao transporte?
- Emissão de documento fiscal (03/03/2010)
Existe previsão legal para a não emissão de documento fiscal na saída de sebo?
- Pensão alimentícia dedução do carnê-leão e da-IRPF (03/03/2010)
Solução de consulta nº 61, de 30 de março de 2009
- Construção civil. Compensação contribuições previdenciárias (03/03/2010)
Solução de consulta nº 60, de 24 de abril de 2009
- Planos privados de assistência à saúde. Retenção IRRF (03/03/2010)
Solução de consulta nº 58, de 24 de abril de 2009
- Quem é obrigado a preencher da CAT (02/03/2010)
No caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional, caberá a quem emitir a CAT?
- Qual CFOP deve ser utilizado (02/03/2010)
Temos a seguinte situação em uma venda C&F: (tomador) SP Transportador (prestador) SP Cliente (destino do produto) BA Recebemos o CTRC da transportadora com CFOP 6.352 (interestadual) com alíquota de 7%, por se tratar de uma operação interestadual apesar de o prestador e o tomador estarem dentro do estado. Pergunto: Qual CFOP devo utilizar? CFOP 1.352 (interno) SP para SP com alíquota de 7%, pois o prestador e o tomador estão dentro do estado, ou CFOP (2.352) interestadual, sendo o destino do produto fora do estado?
- Denúncia espontânea (02/03/2010)
A CAT entregue fora do prazo estabelecido e anteriormente a qualquer procedimento administrativo caracterizará como denúncia espontânea?
- Bebidas. Atacadista enquaddrado regime geral (02/03/2010)
Solução de consulta nº 56, de 28 de abril de 2009
- Serviços de pintura predial. Retenção 11% INSS (02/03/2010)
Solução de consulta nº 288, de 20 de julho de 2009
- Manutenção e peças. Produção de bens. Créditos Pis-Cofins (02/03/2010)
Solução de consulta nº 99, de 5 de agosto de 2009
- Locação de equipamento de reprografia. Retenção 11% (01/03/2010)
Solução de consulta nº 93, de 3 de agosto de 2009
- Não preenchimento da CAT (01/03/2010)
É cabível a aplicação de multa caso a CAT não seja preenchida?
- Declaração de Situação Especial (01/03/2010)
Quais eventos especiais ocorridos na pessoa jurídica obrigam a entrega de declaração de Situação Especial?
- Multa por entrega com atraso (01/03/2010)
Se a DIMOB for entregue em atraso estou sujeito à multa?
- Preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho (01/03/2010)
Existe a obrigatoriedade de preencher a CAT com a instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)?
- Escrituração ECD. Apresentação de dados digitais (01/03/2010)
Solução de consulta nº 96, de 4 de agosto de 2009
- Fabricação de estrutura metálica/ caldeiraria. Incidência IPI (01/03/2010)
Solução de consulta nº 95, de 3 de agosto de 2009
- Reclamatória trabalhista. Contribuição previdenciária (01/03/2010)
Solução de consulta nº 94, de 3 de agosto de 2009
- Norma Reguladora (28/02/2010)
Qual o objetivo e campo de aplicação do Anexo II da Norma Regulamentadora 17?
- Dispensado de livros fiscais (28/02/2010)
O Microempreendedor individual está dispensado da entrega de quais livros fiscais?
- Consulta no SINTEGRA (28/02/2010)
Como contribuinte do ICMS, sou obrigado a efetuar a consulta no SINTEGRA do meu cliente para verificação da sua situação cadastral vigente atual?
- Objetivo da Norma 17 (28/02/2010)
Qual o objetivo da Norma Regulamento nº 17?
- Programas de computador. Importação de software. IRRF (28/02/2010)
Solução de consulta nº 86, de 8 de julho de 2009
- Custos de transporte e guarda de insumos. Crédito Pis-Cofins (28/02/2010)
Solução de consulta nº 85, de 8 de julho de 2009
- Aluguéis e arrendamentos de stands. Alíquota IRRF zero (28/02/2010)
Solução de consulta nº 84, de 8 de julho de 2009
- Diretrizes mínimas das condições de trabalho (27/02/2010)
Qual o objetivo e campo de aplicação do Anexo I da NR 17?
- Organização do trabalho (27/02/2010)
Como deve ser organizado o trabalho para fins da NR17? O que se deve levar em consideração?
- Leite fluido. Leite concentrado. Alíquota “zero” (27/02/2010)
Solução de consulta nº 51, de 8 de abril de 2009
- Serviços de controle de pragas. Simples nacional (27/02/2010)
Solução de consulta nº 92, de 3 de agosto de 2009
- Produtos agropecuários. Crédito Pis-Cofins (27/02/2010)
Solução de consulta nº 295, de 25 de agosto de 2009
- Cooperativa. Participação de sociedades não cooperativas (27/02/2010)
Solução de consulta nº 280, de 10 de agosto de 2009
- Construção civil. Responsabilidade solidária. INSS (27/02/2010)
Solução de consulta nº 77, de 5 de julho de 2009
- Assessoria em informática. IRPJ/ lucro presumido (27/02/2010)
Solução de consulta nº 75, de 5 de julho de 2009
- Cooperativa de trabalho médico. Retenção Pis-Cofins (27/02/2010)
Solução de consulta nº 104e 105 , de 24 de agosto de 2009
- Serviços de esgotamento de fossas. Retenção de 11% (27/02/2010)
Solução de consulta nº 10, de 8 de setembro de 2009
- Fornecimento de produtos alimentícios. INSS (27/02/2010)
Solução de consulta nº 8, de 24 de agosto de 2009
- Trabalho intelectual (26/02/2010)
Nos ambientes em que o trabalho exige solicitação intelectual existe alguma situação especial a ser observada?
- Equipamentos que compõem o ambiente de trabalho (26/02/2010)
Existe alguma adequação em relação aos equipamentos que compõem o ambiente de trabalho?
- Regras de devolução por contribuinte (26/02/2010)
Quais são as regras de devolução por contribuinte paulista devolvendo mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária nas operações interestaduais?
- Cooperativa de trabalho. Plano de saúde (26/02/2010)
Solução de consulta nº 348, de 31 de agosto de 2009
- Atividades de securitização. IRPJ/ lucro real (26/02/2010)
Solução de consulta nº 2, de 12 de fevereiro de 2010
- Análise ergonômica (25/02/2010)
Para que serve a análise ergonômica do trabalho?
- Objetivo da Norma 17 (25/02/2010)
Qual o objetivo da Norma Regulamento nº 17?
- Cooperativa de trabalho. Plano de saúde (25/02/2010)
Solução de consulta nº 347, de 31 de agosto de 2009
- Serviços de treinamento e ensino. Retenção INSS (25/02/2010)
Solução de consulta nº 342, de 28 de agosto de 2009
- Sindicato. Cooperativa de trabalho. Contribuição INSS (25/02/2010)
Solução de consulta nº 341, de 28 de agosto de 2009
- Dólar fiscal: Cotação 12/02/10 março 2010 (25/02/2010)
Ato declaratório executivo nº 7, de 18 de fevereiro de 2010
- Estimativas parceladas. Compensação IRPJ-CSLL (24/02/2010)
Solução de consulta nº 334, de 25 de agosto de 2009
- Contribuinte RPA (24/02/2010)
Quais as situações que o contribuinte RPA não terá direito a crédito ao adquirir mercadoria de optante do SIMPLES Nacional?
- Tributação de lucros (24/02/2010)
Qual a tributação dos lucros e dividendos apurados na escrituração comercial em 1993 e distribuídos aos sócios em 2008 por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e presumido?
- Antecipação tributária (24/02/2010)
Quais as mercadorias estão sujeitas ao regime de antecipação tributária?
- Importação de bem. Incorporação ao ativo imobilizado (24/02/2010)
Solução de consulta nº 338, de 28 de agosto de 2009
- Participação no resultado. Dedutibilidade. Lucro real (24/02/2010)
Solução de consulta nº 335, de 25 de agosto de 2009
- Construção civil. Pré-fabricados. DISO (24/02/2010)
Solução de consulta nº 333, de 25 de agosto de 2009
- Valor da UFESP para o ano de 2010 (23/02/2010)
Qual é o valor da Ufesp a ser utilizada no período de 01/01 à 31/12/2010?
- Valor mínimo para emissão de nota fiscal (23/02/2010)
Qual é o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda à Consumidor, modelo 2, no período de 01/01 à 31/12/2010?
- Tratamento tributário das pensões (23/02/2010)
Como é o tratamento tributário das pensões e dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma percebidos no Brasil por não-residente?
- Venda-importação de máquinas, e/. Suspensão Pis-Cofins (23/02/2010)
Solução de consulta nº 300, de 27 de agosto de 2009
- Produtos agropecuários. Crédito Pis-Cofins (23/02/2010)
Solução de consulta nº 295, de 25 de agosto de 2009
- Direitos creditórios. Aquisição. Incidência IOF (23/02/2010)
Solução de consulta nº 294, de 25 de agosto de 2009
- Transporte entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica (23/02/2010)
Solução de consulta nº 292, de 24 de agosto de 2009
- Retorno antecipado das férias (22/02/2010)
É possível um empregado retornar antecipadamente das férias, por motivo de licença maternidade de outro empregado?
- Sistema de prevenção contra incêndio (22/02/2010)
Na emissão de nota fiscal, o serviço de instalação de sistema de prevenção contra incêndio sofrerá a retenção de 11% para a Previdência Social?
- Horas extras pagas (22/02/2010)
Como tratar as parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato?
- Transporte de bens em devolução. Crédito Pis-Cofins (22/02/2010)
Solução de consulta nº 291, de 24 de agosto de 2009
- Escrituração contábil digital-ECD. Obrigatoriedade (22/02/2010)
Solução de consulta nº 290, de 20 de agosto de 2009
- Ativo imobilizado. Depreciação. Aquisição dos bens (22/02/2010)
Solução de consulta nº 289, de 17 de agosto de 2009
- Depósito Prévio. Crédito tributário (22/02/2010)
Súmulas vinculantes
- Alho triturado (21/02/2010)
O alho triturado possui redução de base de cálculo?
- Obrigação do SINTEGRA (21/02/2010)
As empresas obrigada a EFD devem entregar o SINTEGRA?
- Compensação do banco de horas (21/02/2010)
Qual é a forma correta de se fazer à compensação do banco de horas quando ele utiliza as horas de uma única vez? Posso pegar o total de horas e transformar em dias para descanso?
- Associação. Opção simples nacional (21/02/2010)
Solução de consulta nº 137, de 31 de agosto de 2009
- Previdência complementar. Planos de aposentadoria (21/02/2010)
Solução de consulta nº 135, de 11 de agosto de 2009
- Serviços informática. Percentual s/ receita bruta (21/02/2010)
Solução de consulta nº 133, de 11 de agosto de 2009
- Residente no exterior. Tributação exclusiva na fonte (21/02/2010)
Solução de consulta nº 131, de 6 de agosto de 2009
- Subvenções para investimento. Exclusão lucro real (21/02/2010)
Solução de consulta nº 130, de 17 de agosto de 2009
- Importadora de ferramentas (20/02/2010)
Uma empresa importadora de ferramentas (produtos com substituição tributária) é uma empresa Substituta, responsável pelo recolhimento do ICMS-ST. Qual CFOP deverá ser utilizado quando essas ferramentas forem vendidas para consumidor final e qual CFOP deverá ser utilizado quando for vendido para revenda?
- Situação de contingência (20/02/2010)
Qual o prazo para transmitir os arquivos digitais gerados em situação de contingência?
- Férias em dobro (20/02/2010)
Como anoto na CTPS, o período de férias paga em dobro e que não foram gozadas?
- Partitura musical. Incidência Pis-Cofins (20/02/2010)
Solução de consulta nº 126, de 19 de agosto de 2009
- Receita de aluguel de imóvel próprio. Pis-Cofins (20/02/2010)
Solução de consulta nº 8, de 9 de fevereiro de 2010
- Parcelamento ou pagamento. Crédito-prêmio de IPI (20/02/2010)
Solução de consulta nº 7, de 3 de fevereiro de 2010
- Sócio administrador. Vinculação previdenciária (20/02/2010)
Solução de consulta nº 6, de 3 de fevereiro de 2010
- Exportação de leite, ovos, mel, e/ (20/02/2010)
Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2010
- Cooperativa. Escrituração contábil digital. Dispensa (20/02/2010)
Solução de consulta nº 125, de 19 de agosto de 2009
- Desapropriação. Ganho de capital. Reforma agrária (20/02/2010)
Solução de consulta nº 74, de 31 de agosto de 2009
- Agroindústria. Cerealista. Crédito presumido Pis-Cofins (20/02/2010)
Solução de consulta nº 24, de 21 de janeiro de 2010
- Aparelho ortodôntico (19/02/2010)
Os gastos com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica?
- Despesas médicas (19/02/2010)
No que tange as despesas médicas para a Pessoa Física o marcapasso é dedutível?
- Tributação do pão (19/02/2010)
Qual a tributação do pão no Estado de São Paulo?
- Aposentadoria do cadastrado pelo MEI (19/02/2010)
Em relação ao MEI (micro empreendedor individual) se a pessoa que se inscrever no MEI já for funcionário registrado de uma outra empresa, como fica a aposentadoria visto que no MEI só dá o direito da aposentadoria por idade e só o valor do salário mínimo?
- Escrituração fiscal digital. Tabelas de códigos (19/02/2010)
Instrução normativa nº 1.009, de 10 de fevereiro de 2010
- Imposto pago indevidamente (18/02/2010)
Existe correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente?
- Substituição tributária como transportadora (18/02/2010)
Empresa enquadrada no Simples nacional, com atividade de transportadora em qual situação deve aplicar a substituição tributária do ICMS?
- Retenção INSS na fonte. Cessão de mão-de-obra (18/02/2010)
Solução de consulta nº 211, de 30 de novembro de 2009
- Concessionária de veículos. Intermediação ou entrega (18/02/2010)
Solução de consulta nº 209, de 30 de novembro de 2009
- Montagem de móveis p/ terceiros por cessão de mão-de-obra (18/02/2010)
Solução de consulta nº 100, de 30 de novembro de 2009
- Instalação e manutenção elétrica por cessão de mão de-obra (18/02/2010)
Solução de consulta nº 99, de 30 de novembro de 2009
- Tratamento fiscal na venda de sucata (17/02/2010)
Qual o tratamento fiscal de ICMS para a venda de sucata, considerando a sucata resultante do processo produtivo?
- Pensão judicial acumulada (17/02/2010)
Qual seria a forma de tributação no caso de pensão judicial recebida acumuladamente em cumprimento de decisão judicial ou por escritura pública?
- Rendimentos recebidos acumuladamente (17/02/2010)
Soluções de consulta nº 72 a 98, de 26 de novembro de 2009
- FGTS. Isenção do imposto de renda (17/02/2010)
Soluções de consulta nº 72 a 98, de 26 de novembro de 2009
- Ganhos de capital na alienação de bens (17/02/2010)
Instrução normativa nº 1.008, de 9 de fevereiro de 2010
- Declaração de ajuste anual do IRPF (17/02/2010)
Instrução normativa nº 1.007, de 9 de fevereiro de 2010
- Transferência de valores aplicados em bonds. IOF (16/02/2010)
Solução de consulta nº 75, de 31 de agosto de 2009
- Desapropriação. Ganho de capital. Reforma agrária (16/02/2010)
Solução de consulta nº 74, de 31 de agosto de 2009
- Depreciação de máquinas, aparelhos, instrumentos e/ (16/02/2010)
Solução de consulta nº 73, de 31 de agosto de 2009
- Cooperativas médicas. Plano de saúde. IRRF (16/02/2010)
Solução de consulta nº 36, de 29 de janeiro de 2010
- Programa gerador de documentos CNPJ (16/02/2010)
Instrução normativa nº 1.006, de 8 de fevereiro de 2010
- Cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ (16/02/2010)
Instrução normativa nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010
- Hidráulica, sanitária, gás e incêndio. Simples nacional (15/02/2010)
Solução de consulta nº 34, de 29 de janeiro de 2010
- Juros sobre o capital próprio. Dedutibilidade (15/02/2010)
Solução de consulta nº 32, de 27 de janeiro de 2010
- Rendimentos recebidos acumuladamente. Cálculo (15/02/2010)
Solução de consulta nº 31, de 27 de janeiro de 2010
- Coeficientes JAM p/ credito em 10/02/10 na conta FGTS (15/02/2010)
Comunicado
- Taxas de câmbio para balanço. Janeiro 2010 (15/02/2010)
Ato declaratório executivo nº 6, de 5 de fevereiro de 2010
- Dólar médio EUA. Cotação janeiro 2010 (15/02/2010)
Ato declaratório executivo nº 5, de 5 de fevereiro de 2010
- Obrigação de entregar o REDF (14/02/2010)
Uma industria já emite NFe (NF Eletronica), desde Set/2009. Seu CNAE está enquadrado no anexo III da P.Cat 102/2007. Pergunto: mesmo emitindo NFe, é obrigada a entregar o REDF?
- Contribuição sobre o 13º salário (14/02/2010)
É devida a contribuição do Sistema “S” sobre o 13º salário? Onde encontro a fundamentação legal?
- Desapropriação. Indenização do valor de imóvel (14/02/2010)
Solução de consulta nº 2, de 21 de janeiro de 2010
- Insumos agropecuários p/ agroindústria. Crédito Pis-Cofins (14/02/2010)
Solução de consulta nº 15, de 14 de janeiro de 2010
- Café ncm 09.01. Crédito presumido Pis-Cofins. Suspensão (14/02/2010)
Solução de consulta nº 93, de 6 de outubro de 2009
- Livro caixa atividade rural. Programa multiplataforma (14/02/2010)
Instrução normativa nº 999, de 27 de janeiro de 2010
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado (14/02/2010)
Solução de consulta nº 388, de 30 de outubro de 2009
- Instalação e manutenção elétrica. Simples Nacional (14/02/2010)
Solução de consulta nº 27, de 25 de Janeiro de 2010
- Agroindústria. Cerealista. Crédito presumido Pis-Cofins (14/02/2010)
Solução de consulta nº 24, de 21 de janeiro de 2010
- Ferramentas. Mão-de-obra. Serviços aplicados ao produto (14/02/2010)
Solução de consulta nº 30, de 26 de janeiro de 2010
- Integralização capital social c/ créditos tributários (14/02/2010)
Solução de consulta nº 26, de 25 de janeiro de 2010
- Programa de alimentação do trabalhador. Valores máximos (14/02/2010)
Solução de consulta nº 25, de 25 de janeiro de 2010
- Comprovante de rendimentos (13/02/2010)
Quais são as penalidades a que estão sujeitas as fontes pagadoras que deixarem de fornecer ou fornecerem com inexatidão o comprovante de rendimentos?
- Locação de quadras esportivas. Simples nacional (13/02/2010)
Solução de consulta nº 23, de 19 de janeiro de 2010
- Individual para sociedade empresária. Simples nacional (13/02/2010)
Solução de consulta nº 21, de 18 de janeiro de 2010
- Industria de produtos gráficos. CSLL/ lucro presumido (13/02/2010)
Solução de consulta nº 4, de 28 de janeiro de 2010
- Serviços odontológicos. IRPJ/ lucro presumido (13/02/2010)
Solução de consulta nº 3, de 26 de janeiro de 2010
- Prestadoras de serviços em geral. Percentual CSLL (13/02/2010)
Solução de consulta nº 3, de 26 de janeiro de 2010
- Programa de inclusão digital. Alíquota zero. TIPI (13/02/2010)
Solução de consulta nº 1, de 14 de janeiro de 2010
- Tratamento fiscal na venda de sucata (12/02/2010)
Qual o tratamento fiscal de ICMS para a venda de sucata, considerando a sucata resultante do processo produtivo?
- Pensão alimentícia (12/02/2010)
Como é o tratada tributariamente a pensão alimentícia paga por meio de imóvel?
- Desapropriação. Indenização do valor de imóvel (12/02/2010)
Solução de consulta nº 2, de 21 de janeiro de 2010
- Prestação de serviços de hotelaria. Pis-Cofins (12/02/2010)
Solução de consulta nº 108, de 29 de dezembro de 2009
- Bens de capital, informática e telecomunicações (12/02/2010)
I - Resolução nº 2, de 4 de fevereiro de 2010
- Pagamento de receitas federais por meio de internet (12/02/2010)
Portaria nº 164, de 2 de fevereiro de 2010
- Hora extra compensada (11/02/2010)
Gostaria de saber se um funcionário que trabalha 44 horas de segunda a sexta feira para compensar a jornada do sábado, quando ele trabalhar no sábado é devido o pagamento de hora extra de 100% ou conforme prevê a convenção coletiva?
- Recolhimento da contribuição sindical (11/02/2010)
Gostaria de saber se a nova categoria de MICRO EMPREENDEDOR está obrigado a recolher a Contribuição Sindical Patronal?
- Carga horária de locutor (11/02/2010)
Quero saber qual a carga horária de funcionário, sendo a função de locutor de uma radio comunitária?
- Ginástica laboral. Massoterapia. Simples nacional (11/02/2010)
Solução de consulta nº 17, de 14 de janeiro de 2010
- Imunização e controle de pragas urbanas. Simples nacional (11/02/2010)
Solução de consulta nº 16, de 14 de janeiro de 2010
- Insumos agropecuários p/ agroindústria. Crédito Pis-Cofins (11/02/2010)
Solução de consulta nº 15, de 14 de janeiro de 2010
- Férias em dinheiro (10/02/2010)
O funcionário pode receber as férias em dinheiro, porém gozar os dias referentes as férias em outro período? A legislação prevê algo sobre isso?
- Falta de pagamento da contribuição sindical (10/02/2010)
O que acontece se não houver o pagamento da Contribuição Sindical Patronal?
- Seleção de pessoal. Retenção na fonte (10/02/2010)
Solução de consulta nº 12, de 14 de janeiro de 2010
- Quotas de capital. Lucros distribuídos p/ usufruto (10/02/2010)
Solução de consulta nº 11, de 14 de janeiro de 2010
- Venda de veículos em consignação. Simples nacional (10/02/2010)
Solução de consulta nº 1, de 13 de janeiro de 2010
- Retificação da EFD (09/02/2010)
Qual o procedimento para a retificação da Escrituração Fiscal Digital?
- Comércio varejista de artigos de óptica (09/02/2010)
Estamos abrindo uma filial no ramo de Comercio varejista de artigos de óptica, regime “RPA”, só que na matriz a Atividade Principal é Fabricação de artigos óticos CNAE 32.50-7-07 e os secundários 47.74-1-00 e 46.49-4-99. Pergunto: Estes produtos se enquadram no regime de Substituição Tributaria ICMS?
- Preços de transferência inadequados (09/02/2010)
De quem é o ônus da prova de que os preços de transferência praticados pelo contribuinte são inadequados em função das regras da legislação brasileira?
- Empresa em processo de encerramento (09/02/2010)
As empresas que estão em processos de encerramentos devem recolher a Contribuição Sindical Patronal?
- Ganho de capital auferido na alienação. IRPF (09/02/2010)
Solução de consulta nº 70, de 31 de agosto de 2009
- Retenção na fonte. Locação de máquinas e equipamentos c/ operador (09/02/2010)
Solução de consulta nº 69, de 31 de agosto de 2009
- Comerciante atacadista de bebidas. Créditos Pis-Cofins (09/02/2010)
Solução de consulta nº 66, de 26 de agosto de 2009
- Custo financeiro nas exportações (08/02/2010)
Como deve ser tratado o custo financeiro quando incluído nas exportações a prazo?
- Benefício fiscal (08/02/2010)
Existe algum benefício fiscal para os produtos hortifrutigranjeiros?
- Período de licença maternidade (08/02/2010)
Sobre a prorrogação do período de licença maternidade foi aprovada a lei, como as empresas poderão fazer, é opcional ou obrigatório? Se for opcional qual será o incentivo que a empresa vai ter? Quem ira optar será o funcionário ou a empresa?
- Sociedade conjugal. Tributação de aplicações em bolsa (08/02/2010)
Solução de consulta nº 139, de 1º de outubro de 2009
- Serviços de radioterapia. IRPJ-CSLL/ lucro presumido (08/02/2010)
Solução de consulta nº 138, de 1o- de outubro de 2009
- Isenção IRPJ-CSLL. Entidade sem fins lucrativos. Requisitos (08/02/2010)
Solução de consulta nº 137, de 30 de setembro de 2009
- Locação de mão-de-obra aplicada na produção de bens (08/02/2010)
Solução de consulta nº 136, de 30 de setembro de 2009
- Crédito do ICMS na compra de veículo (07/02/2010)
Uma empresa RPA que comprou um veiculo financiado em 48 vezes para pagar, ele pode se aproveitar do ICMS em 1/48 avos, mesma se no corpo da NF tiver descriminado alienado ao uma financiadora?
- Prejuízo não operacional (07/02/2010)
No que tange a legislação fiscal, o que se considera prejuízo não operacional?
- Compensação de prejuízos (07/02/2010)
Existe na lei distinção entre a compensação de prejuízos operacionais e não operacionais?
- Credito de ICMS (07/02/2010)
Compramos matéria prima com substituição tributária do ICMS de fornecedor optante pelo simples nacional. Não é destacado nenhum imposto na nota fiscal, neste caso podemos efetuar o crédito de 18% de ICMS?
- Montagem. Caracterização da industrialização. IPI (07/02/2010)
Solução de consulta nº 134, de 29 de setembro de 2009
- Pagamentos a planos de saúde. Dispensa de retenção IRRF (07/02/2010)
Solução de consulta nº 132, de 28 de setembro de 2009
- Pães de queijo. Redução de alíquota Pis-Cofins a zero (07/02/2010)
Solução de consulta nº 131, de 25 de setembro de 2009
- Mercadorias para revenda. ICMS/ substituição tributária (07/02/2010)
Solução de consulta nº 128, de 25 de setembro de 2009
- Recebimento do PIS pelos dependentes (06/02/2010)
Quando o empregado morre, a família consegue receber o valor do abono do PIS?
- Benefício da redução da base de cálculo (06/02/2010)
Ainda está em vigor o benefício da redução da base de cálculo e alíquota de 12% para equipamentos industriais previsto no Convênio ICMS nº 52/91?
- Critério de apuração do lucro arbitrado (06/02/2010)
Qual o critério a ser utilizado para apuração do lucro arbitrado?
- Optantes simples nacional. Retenções IRRF-CSLL-Pis-Cofins (06/02/2010)
Solução de consulta nº 127, de 25 de setembro de 2009
- Comercialização de software nacional. Pis-Cofins cumulativo (06/02/2010)
Solução de consulta nº 32, de 10 de setembro de 2009
- Instituição de educação. Imunidade a impostos federais (06/02/2010)
Solução de consulta nº 2, de 18 de janeiro de 2010
- Representação comercial por conta de terceiros (06/02/2010)
Solução de consulta nº 1, de 13 de janeiro de 2010
- Insumo adquirido de produtor rural. Créditos Pis-Cofins (06/02/2010)
Solução de consulta nº 129, de 22 de dezembro de 2009
- Remuneração produzida por títulos de crédito (06/02/2010)
Solução de consulta nº 376, de 27 de outubro de 2009
- Produção agropecuária. Suspensão Pis-Cofins (06/02/2010)
Solução de consulta nº 412, de 13 de novembro de 2009
- Lucro arbitrado (05/02/2010)
Em que consiste o lucro arbitrado?
- Trabalho voluntário (05/02/2010)
Existe uma modalidade de trabalho voluntário para trabalhos em empresa e também em empresas de rádio difusão. Como é o funcionamento disto?
- Beneficiamento como industrialização. IRPJ-CSLL/ L.presumido (05/02/2010)
Solução de consulta nº 30, de 10 de setembro de 2009
- Serviços de instalação de esquadrias. Simples nacional (05/02/2010)
Solução de consulta nº 29, de 19 de agosto de 2009
- Aquisição de insumo c/ alíquota reduzida a zero (05/02/2010)
Solução de consulta nº 28, de 18 de agosto de 2009
- Empresa de Transporte (04/02/2010)
Empresa de Transporte cujo seu formulário consta MOD.10 - Transporte aéreo, onde sua alíquota é 4%, pode emitir neste mesmo formulário MOD.10 para operações de serviço de transporte rodoviário a alíquota de 12%?
- Redução de alíquota do IPVA (04/02/2010)
As empresas locadoras de veículos usufruem de redução de alíquota do IPVA?
- Cota do salário-família (04/02/2010)
Qual a cota do salário-família para 2010?
- Seguro de vida com cláusula de sobrevivência. IRRF (04/02/2010)
Solução de consulta nº 98, de 7 de outubro de 2009
- Vale-refeição e vale-transporte. Crédito Pis-Cofins não-cumulativa (04/02/2010)
Solução de consulta nº 97, de 7 de outubro de 2009
- Ganho de capital. Doação de imóvel. Percentuais de redução (04/02/2010)
Solução de consulta nº 96, de 6 de outubro de 2009
- Benefício da pensão por morte (03/02/2010)
Qual será o valor do benefício da pensão por morte?
- Habilitação de aparelhos de telefonia celular (03/02/2010)
Solução de consulta nº 89, de 22 de setembro de 2009
- Locação de imóveis próprios. Obrigatoriedade Dimob (03/02/2010)
Solução de consulta nº 86, de 11 de setembro de 2009
- Ganhos de capital PF. Programa aplicativo (03/02/2010)
Instrução normativa nº 998, de 27 de janeiro de 2010
- Livro caixa atividade rural. Programa multiplataforma (03/02/2010)
Instrução normativa nº 999, de 27 de janeiro de 2010
- Carnê-leão. Programa multiplataforma 2010 (03/02/2010)
Instrução normativa nº 1.000, de 27 de janeiro de 2010
- Encargos sociais do pró-labore (02/02/2010)
Quais são os encargos sociais que deveremos reter do pró-labore e quais são os encargos da empresa?
- Acréscimo patrimonial (02/02/2010)
O acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?
- Rendimentos na venda de artesanato (02/02/2010)
Como são tributados os rendimentos recebidos por pessoa física na venda de artesanato e de antigüidades em local de atração turística?
- Honorário de perito (02/02/2010)
Como são tratados tributariamente os rendimentos pagos a título de honorário de perito?
- PJ preponderantemente exportadora. Suspensão Pis-Cofins (02/02/2010)
Solução de consulta nº 83, de 8 de setembro de 2009
- Corretor com firma individual. Equiparação a PJ (02/02/2010)
Solução de consulta nº 40, de 9 de outubro de 2009
- Decisão judicial sobre compensação de débitos (02/02/2010)
Solução de consulta nº 39, de 9 de outubro de 2009
- Providencias do empregador no acidente de trabalho (01/02/2010)
O que o empregador deverá providenciar quando ocorrer um acidente de trabalho seguido de morte?
- Documentos necessários para requerer pensão por morte (01/02/2010)
Quais os documentos necessários para requerer a pensão por morte por acidente do trabalho?
- Lucro auferido com a criação e venda de animais (01/02/2010)
Qual é o tratamento tributário do lucro auferido com a criação e venda de cães, passarinhos, gatos etc.?
- Concessão de pensão por morte (01/02/2010)
É concedida a Pensão por Morte no caso de morte presumida?
- Locação de bens móveis. Simples nacional (01/02/2010)
Solução de consulta nº 389, de 30 de outubro de 2009
- Manutenção de máquinas e veículos. Crédito Pis-Cofins (01/02/2010)
Solução de consulta nº 387, de 30 de outubro de 2009
- Base cálculo Pis-Cofins. Transferência onerosa créditos ICMS (01/02/2010)
Solução de consulta nº 386, de 30 de outubro de 2009
- Calcular o ICMS de saída de peças na ST (31/01/2010)
Uma empresa (Industria) sendo substituto tributário em autopeças importou peças que dentro do Estado de São Paulo entrou na substituição tributária. Nas saídas dessas peças deverá calcular o ICMS substituição tributária?
- Inclusão da classificação fiscal (31/01/2010)
É obrigatório a inclusão da classificação fiscal no preenchimento do documento fiscal pelos contribuintes atacadistas e varejistas?
- Prorrogação de convênio (31/01/2010)
Gostaria de saber se o Convênio ICMS nº 52/91 que estabelece redução de base de cálculo para máquinas e equipamentos foi prorrogado?
- Sociedade corretora de resseguros. Lucro real (31/01/2010)
Solução de consulta nº 140, de 30 de dezembro de 2009
- Agência de turismo. Isenção Pis (31/01/2010)
Solução de consulta nº 137, de 29 de dezembro de 2009
- Honorários recebidos de pessoa física. Tributação mensal (31/01/2010)
Solução de consulta nº 136, de 29 de dezembro de 2009
- Prestação serviços. Retenção IRRF-CSLL-Pis-Cofins fonte (31/01/2010)
Solução de consulta nº 134, de 22 de dezembro de 2009
- Transferências de mercadorias (30/01/2010)
Transferi de São Paulo para São Paulo, para minha filial , itens do Convênio 74/94 e na minha saída apliquei a Substituição Tributaria . Minha filial em São Paulo NÃO CREDITOU nenhum imposto. E revendeu para contribuinte do mesmo Estado São Paulo, esse mesmo item aplicando novamente a Substituição Tributária. Quais os procedimentos corretos numa situação entre empresas do grupo: MATRIZ E FILIAIS, nas operações de Transferências de mercadorias?
- Conversão dos valores expressos em moeda estrangeira (30/01/2010)
Qual a data certa a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens serviços ou direitos?
- Mercadoria para industrializar (30/01/2010)
Uma empresa (lucro presumido) envia mercadoria para outra empresa (optante pelo SIMPLES) industrializar, essa empresa industrializa e envia a mercadoria de volta para a mesma empresa que forneceu o produto, e a empresa (lucro presumido) comercializa o produto final. A empresa que comercializou o produto deve pagar IPI?
- Insumo adquirido de produtor rural. Créditos Pis-Cofins (30/01/2010)
Solução de consulta nº 129, de 22 de dezembro de 2009
- Bens incorporados ao ativo imobilizado. Créditos Pis-Cofins (30/01/2010)
Solução de consulta nº 128, de 22 de dezembro de 2009
- Acidente de trabalho-fonte situada no exterior (30/01/2010)
Solução de consulta nº 127, de 21 de dezembro de 2009
- Venda de softwares à órgãos públicos. Retenção (30/01/2010)
Solução de consulta nº 126, de 21 de dezembro de 2009
- Industrialização na modalidade beneficiamento. IPI (30/01/2010)
Solução de consulta nº 492, de 29 de dezembro de 2009
- Preparação de terreno, cultivo e colheita. Simples nacional (30/01/2010)
Solução de consulta nº 488, de 29 de dezembro de 2009
- Preços de transferência (29/01/2010)
A que tributos ou contribuições é aplicável a legislação de preços de transferência?
- Valor específico para recolhimento sindical (29/01/2010)
Existe um valor específico, a ser utilizado como base para o devido recolhimento da contribuição sindical?
- Complementação de recolhimento sindical (29/01/2010)
Existe a obrigatoriedade de a empresa fazer a complementação do recolhimento da contribuição sindical patronal, após haver a elevação do capital social da empresa?
- Venda de material para não-contribuinte (29/01/2010)
Estamos realizando uma venda de material para o Estado da Bahia, sendo que a empresa não é contribuinte do ICMS, gostaria de saber pela legislação do ICMS de São Paulo, qual alíquota deverei aplicar quando ocorrer a venda do material, seria a alíquota interna 18% ou seria a alíquota normal 7%?
- Incentivos fiscais para exploração de atividade rural (29/01/2010)
Quais os incentivos fiscais concedidos às pessoas jurídicas que exploram atividade rural?
- Cadin. Inclusão, reativação, suspensão e exclusão (29/01/2010)
Portaria nº 59, de 20 de janeiro de 2010
- Serviços INPI prestados ao microempreendedor individual (29/01/2010)
Resolução nº 240, de 21 de janeiro de 2010
- Exploração de atividade rural (28/01/2010)
Como é a tributação das pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração de atividade rural?
- Documento fiscal de descarte (28/01/2010)
Empresa precisa emitir documento fiscal referente descarte de baterias que não tem mais utilização. Como proceder?
- Atestado de acompanhamento (28/01/2010)
Em quais situações a empresa é obrigada a aceitar atestado de acompanhamento a consulta de filho menor de idade?
- Beneficiário da pensão por morte (28/01/2010)
Quem terá direito ao benefício de pensão por morte?
- Vendas à ZFM. Exclusão IPI da base de cálculo Pis-Cofins (28/01/2010)
Solução de consulta nº 385, de 30 de outubro de 2009
- Opção IRPJ/ lucro real para IRPJ/ lucro presumido (28/01/2010)
Solução de consulta nº 384, de 30 de outubro de 2009
- Manutenção preventiva e corretiva. Retenção INSS (28/01/2010)
Solução de consulta nº 382, de 30 de outubro de 2009
- Pagamento do abono do PIS (27/01/2010)
Para fins de pagamento do abono do PIS é considerada toda a remuneração ou somente salário base? Como é feito o cálculo?
- Dedução de despesas médicas (27/01/2010)
O que podemos considerar aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas para fins de dedução como despesas médicas?
- Gastos com exame de DNA (27/01/2010)
Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesas médica na Declaração de Ajuste Anual?
- Estrutura pré-moldada em concreto. Matrícula CEI (27/01/2010)
Solução de consulta nº 380, de 28 de outubro de 2009
- Serviços de reprografia c/ cessão de mão-de-obra. INSS (27/01/2010)
Solução de consulta nº 379, de 28 de outubro de 2009
- Regime tributário de transição. Controle contábil de transição (27/01/2010)
Solução de consulta nº 378, de 27 de outubro de 2009
- Credito de ICMS (26/01/2010)
Quando adquiro matéria prima de fornecedores Optante pelo Simples eu tomo o credito de ICMS conforme informado pelo fornecedor: a respectiva alíquota de ICMS a qual o fornecedor se enquadra conforme seu faturamento e o ICMS informado. Pergunta: Quando eu adquirir bens para meu imobilizado como devo proceder em relação a esse credito de ICMS? E se ocorrer do fornecedor não destacar em NF como proceder a apropriação de credito?
- Entrega do SPED fiscal (26/01/2010)
Gostaria de saber se todas as empresas estão obrigadas a entrega do SPED fiscal?
- Verbas devidas (26/01/2010)
Quais são as verbas devidas em caso de falecimento do empregado e a quem paga-las?
- Sair do Brasil sem a entrega da Declaração (26/01/2010)
Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter permanente do Brasil sem a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País ou em caráter temporário?
- Crédito presumido. Selo de controle. Regime cumulativo (26/01/2010)
Solução de consulta nº 373, de 19 de outubro de 2009
- Tributação simples nacional. Suspensão de IPI (26/01/2010)
Solução de consulta nº 372, de 19 de outubro de 2009
- Frete na operação de venda. Crédito Pis-Cofins (26/01/2010)
Solução de consulta nº 371, de 19 de outubro de 2009
- Acidente de trabalho durante o contrato de experiência (25/01/2010)
O empregado que durante o contrato de experiência sofreu acidente de trabalho tem estabilidade?
- Benéficos indiretos (25/01/2010)
Como tratar tributariamente os benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores?
- Rendimentos de sócios (25/01/2010)
Como tratar tributariamente os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?
- Venda de veículos usados. Opção simples nacional (25/01/2010)
Solução de consulta nº 362, de 15 de outubro de 2009
- Prêmios conferidos a funcionários. Contribuições previdenciárias (25/01/2010)
Solução de consulta nº 361, de 15 de outubro de 2009
- Fator acidentário de prevenção (FAP). GFIP (25/01/2010)
Ato declaratório executivo nº 3, de 18 de janeiro de 2010
- Reembolso de cargas faturadas e roubadas (24/01/2010)
Um caminhão foi roubado com cargas que faturamos contra nossos clientes e a transportadora responsável pela entrega vai reembolsar nossa empresa acionando seu próprio seguro. Gostaria de saber como proceder com o faturamento que emitimos para os nossos clientes. Podemos cancelar com nota fiscal de entrada?
- Rendimento tributável de aluguel (24/01/2010)
Como deve ser apurado o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário?
- Rendimentos produzidos por imóvel (24/01/2010)
Como devem ser tratados os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros?
- Permanecer ausente do Brasil por mais de 12 meses (24/01/2010)
Como deve proceder a pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer ausente por mais de 12 meses consecutivos?
- Recuperação de tributos. IRPJ-CSLL-Pis-Cofins (24/01/2010)
Solução de consulta nº 369, de 19 de outubro de 2009
- Restituição IRRF incidente sobre royalties (24/01/2010)
Solução de consulta nº 368, de 15 de outubro de 2009
- Coleta e remoção de entulhos. Cessão mão de obra. Opção simples (24/01/2010)
Solução de consulta nº 366, de 15 de outubro de 2009
- NF-e em contingência (23/01/2010)
Quais são as formas de emitir a nota fiscal eletrônica em contingência?
- Agropecuária. Crédito presumido Pis-Cofins (23/01/2010)
Solução de consulta nº 102, de 27 de novembro de 2009
- Agricultura orgânica. Nova redação decreto 6.323/ 07 (23/01/2010)
Decreto nº 7.048, de 23 de dezembro de 2009
- Doações à entidades sem fins lucrativos. IRPJ (23/01/2010)
Solução de consulta nº 359, de 15 de outubro de 2009
- Reforma de pneus. Industrialização. Exclusões. ISS (23/01/2010)
Solução de consulta nº 357, de 13 de outubro de 2009
- Empresa comercial exportadora. Créditos Pis-Cofins (23/01/2010)
Solução de consulta nº 354, de 13 de outubro de 2009
- Abono anual. Previdência complementar. RGPS (23/01/2010)
Solução de consulta nº 353, de 8 de outubro de 2009
- Frete na operação de venda. Direito ao crédito Pis-Cofins (23/01/2010)
Solução de consulta nº 349, de 7 de outubro de 2009
- Informática. Suporte técnico. Retenção Pis-Cofins-CSLL (23/01/2010)
Solução de consulta nº 348, de 7 de outubro de 2009
- Justa causa no aviso prévio (22/01/2010)
O empregado que cometer falta grave durante o cumprimento do aviso prévio, pode ser aplicada a justa causa?
- Despesas c/ hospedagem e viagens. Pis-Cofins não-cumulativa (22/01/2010)
Solução de consulta nº 346, de 5 de outubro de 2009
- Transporte rodoviário intermunicipal de cargas. Simples (22/01/2010)
Solução de consulta nº 345, de 5 de outubro de 2009
- Produtos descascados para restaurantes (21/01/2010)
Adquiro alho nacional e importado com casca e vendo o alho descascado para restaurantes e supermercados: Esta operação é considerada industrialização? Há incidência do ICMS nesta operação?
- Como emitir notas fiscais (21/01/2010)
Como o contribuinte substituído em São Paulo deve emitir a nota fiscal nas vendas interestaduais para Estados na qual São Paulo tenha celebrado Convênio ou Protocolo?
- Vale Transporte em dinheiro (21/01/2010)
O Vale Transporte pode ser pago em dinheiro ao empregado?
- Frete no transporte interno de mercadorias (21/01/2010)
Solução de consulta nº 344, de 5 de outubro de 2009
- Serviços aplicados em outros serviços prestados (21/01/2010)
Solução de consulta nº 341, de 5 de outubro de 2009
- Consultoria de qualidade. Crédito Pis-Cofins (21/01/2010)
Solução de consulta nº 340, de 5 de outubro de 2009
- Serviços intelectuais na área de TI. Simples (21/01/2010)
Solução de consulta nº 339, de 1º de outubro de 2009
- Retenção do INSS (20/01/2010)
Empresas do Simples Nacional sofrem retenção do INSS?
- Abono pecuniário (20/01/2010)
Como se processa o abono pecuniário?
- Operações de pescado (20/01/2010)
O Optante do SIMPLES Nacional pode utilizar o diferimento do ICMS nas operações de pescado e a isenção do ICMS para carne?
- Despesas c/ custas e emolumentos. Incidência Pis-Cofins (20/01/2010)
Solução de consulta nº 337, de 1º de outubro de 2009
- Direito de crédito sobre insumo. Crédito Pis-Cofins (20/01/2010)
Solução de consulta nº 337, de 1º de outubro de 2009
- Construção por empreitada. IRPJ/ lucro presumido (20/01/2010)
Solução de consulta - parecer nº 59, de 30 de setembro de 2008
- Desacato pode virar justa causa (19/01/2010)
O empregado vem desacatando as ordens do empregador, o superior pediu para ele realizar determinada atividade e mesmo se recusou. Posso demiti-lo por justa causa?
- Doações. Dedutibilidade IRPJ. Utilidade pública (19/01/2010)
Solução de consulta nº 422, de 28 de outubro de 2009
- Ganho de capital. Construção de imóvel residencial (19/01/2010)
Solução de consulta nº 421, de 28 de outubro de 2009
- Licença maternidade. Prorrogação. Dedução IRPJ (19/01/2010)
Solução de consulta nº 420, de 28 de outubro de 2009
- Contribuinte IPI. Produto tributado/ não tributado (19/01/2010)
Solução de consulta nº 416, de 23 de outubro de 2009
- Serviços de pintura. Tributação p/ simples nacional (19/01/2010)
Solução de consulta nº 411, de 20 de outubro de 2009
- Movimentação de cargas. Cessão m.obra e uso equipamentos (19/01/2010)
Solução de consulta nº 95, de 6 de outubro de 2009
- Benefícios para custear educação (18/01/2010)
Uma empresa quer dar bolsa de estudo aos empregados, porém, como a empresa é grande e tem vários departamentos, eles querem criar critérios diferentes para determinar o valor, isso é possível, sem gerar encargos sociais?
- Manutenção de veículos. Contribuições previdenciárias (18/01/2010)
Solução de consulta nº 92, de 6 de outubro de 2009
- Manutenção e conservação de elevadores. Simples (18/01/2010)
Solução de consulta nº 451, de 30 de novembro de 2009
- Cooperativas de serviços médicos contribuições previdenciárias (18/01/2010)
Solução de consulta nº 440, de 30 de novembro de 2009
- Contribuição suspensa p/ liminar. Informações GFIP (18/01/2010)
Solução de consulta nº 438, de 30 de novembro de 2009
- Escrituração fiscal digital. Ato COTEPE/ ICMS 09/ 08 (18/01/2010)
Solução de consulta nº 437, de 30 de novembro de 2009
- Rendimentos diversos (17/01/2010)
Contribuinte que auferiu rendimentos diversos, mas que não possui comprovantes de todas as fontes pagadoras, declara somente os rendimentos comprovados por documentos?
- Empregado de MEI-Microempreendedor Individual (17/01/2010)
O MEI (Microempreendedor Individual) pode ter empregado? Quais os encargos?
- Retenção de ISS (17/01/2010)
Tenho uma empresa que presta serviço de DEDETIZAÇÂO em outro município gostaria de saber se a NF irá sofrer retenção de ISS?
- Devolução de produtos. Emissão de nota fiscal (17/01/2010)
Solução de consulta nº 436, de 30 de novembro de 2009
- Instituições de caráter filantrópico, recreativo, e/ (17/01/2010)
Solução de consulta nº 431, de 30 de novembro de 2009
- Vendas p/ consumo/ industrialização nas áreas de livre comércio (17/01/2010)
Solução de consulta nº 414, de 23 de novembro de 2009
- Serviços de manutenção caracteriza cessão de mão-de-obra (17/01/2010)
Solução de consulta nº 413, de 23 de novembro de 2009
- Venda para outro Estado (16/01/2010)
Como o Fabricante deve recolher o ICMS quando vende mercadoria para outro Estado?
- Correção ou compensação de imposto (16/01/2010)
Existe alguma correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente?
- Produção agropecuária. Suspensão Pis-Cofins (16/01/2010)
Solução de consulta nº 412, de 13 de novembro de 2009
- Bens objeto de arrendamento mercantil (16/01/2010)
Solução de consulta nº 411, de 13 de novembro de 2009
- Remessas ao exterior. Prestação de serviços. IRRF (16/01/2010)
Solução de consulta nº 410, de 13 de novembro de 2009
- Assistência técnica em equipamentos eletrônicos (16/01/2010)
Solução de consulta nº 409, de 13 de novembro de 2009
- Política nacional de assistência técnica e extensão rural (16/01/2010)
Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010
- Atividade rural. Equipamentos de alta tecnologia (16/01/2010)
Processo nº: 10850.002539/2005-69
- Recolhimento do imposto (15/01/2010)
O Contribuinte residente em um Estado da Federação pode efetuar o recolhimento do imposto sobre a renda em qualquer outro Estado?
- Empresas estabelecidas fora do Município de SP (15/01/2010)
Como proceder quanto ao cadastro de empresas de fora do Município de São Paulo?
- Veículo de divulgação. Crédito Pis-Cofins (15/01/2010)
I - Solução de consulta nº 106, de 9 de dezembro de 2009
- Rendimentos de locação de imóveis. Empresa individual (15/01/2010)
Solução de consulta nº 104, de 7 de dezembro de 2009
- Dedução do lucro real de pagamentos a diretores (15/01/2010)
Solução de consulta nº 196, de 22 de dezembro de 2009
- Rendimentos de bolsa de estudos (14/01/2010)
São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?
- Cadastramento no PAT (14/01/2010)
Quais os procedimentos para uma empresa se cadastrar no PAT?
- Contratação de trabalhadores avulsos (14/01/2010)
Com a publicação da Lei nº 12.203/2009, as empresas do ramo de Armazéns Gerais que necessitam de movimentadores de mercadorias não poderão manter seus empregados na empresa, devendo contratar somente trabalhadores avulsos?
- Repasse/ alocação FUNDEF/ FUNDEB. Exclusão Pis-Cofins (14/01/2010)
Solução de consulta nº 101, de 26 de novembro de 2009
- Drenagem, tratamento do solo. Créditos Pis-Cofins (14/01/2010)
Solução de consulta nº 149, de 8 dezembro de 2009
- Unificação de unidades da empresa no CNPJ (14/01/2010)
Solução de consulta nº 148, de 29 de outubro de 2009
- Gás natural. Suspensão de incidência Pis-Cofins (14/01/2010)
Solução de consulta nº 147, de 15 outubro de 2009
- Sucessão de empresas (13/01/2010)
A empresa A adquire a empresa B em certa data. Quando e como os empregados podem ser transferidos?
- Pagamento do PLR por liberalidade (13/01/2010)
Um ex-empregado pediu demissão em 2009 e será recontratado no início de 2010. Ocorre que temos PLR previsto em Convenção, a qual prevê que se o empregado não estiver trabalhando na empresa no fim do ano, não terá direito ao mesmo. Podemos por “liberalidade” fazer o pagamento do PLR em 2010?
- Aposentadoria compulsória (13/01/2010)
Como funciona a Aposentadoria Compulsória?
- Exportação por meio de cooperativa. Imunidade (13/01/2010)
Solução de consulta nº 494, de 30 de dezembro de 2009
- Fator acidentário de prevenção. Efeitos tributários (13/01/2010)
Solução de consulta nº 493, de 30 de dezembro de 2009
- Industrialização por encomenda de cabedal. IPI (13/01/2010)
Solução de consulta nº 490, de 29 de dezembro de 2009
- Estabelecimento industrial. Contribuinte. Produto imune (13/01/2010)
Solução de consulta nº 489, de 29 de dezembro de 2009
- Venda de software novos e de serviços de TI (12/01/2010)
Como se opera a hipótese de suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a receita bruta de venda de bens ou serviços, realizada a pessoa jurídica beneficiária do REPES?
- Documento fiscal obrigatório de loja (12/01/2010)
Gostaria de saber qual o documento fiscal obrigatório para uma loja que comercializa roupas e acessórios de moda. É obrigatório ter a emissão do cupom fiscal, se emitir o cupom fiscal é obrigatório ter talões de outros modelos de notas fiscais?
- Preparação de terreno, cultivo e colheita. Simples nacional (12/01/2010)
Solução de consulta nº 488, de 29 de dezembro de 2009
- Serviços de análises clínicas. Retenção IRPJ.-CSLL na fonte (12/01/2010)
Solução de consulta nº 479, de 18 de dezembro de 2009
- Depósito judicial. Fonte. Titularidade (12/01/2010)
Solução de consulta nº 478, de 18 de dezembro de 2009
- Aluguel de imóvel em usufruto. Extinção (12/01/2010)
Solução de consulta nº 478, de 18 de dezembro de 2009
- Adequação TIPI em decorrência alteração NCM (12/01/2010)
Ato declaratório executivo nº 95, de 23 de dezembro de 2009
- Controle fiscal contábil de transição (12/01/2010)
Ato declaratório executivo nº 57, de 28 de dezembro de 2009
- Pessoa jurídica beneficiária do RECAP (11/01/2010)
Como se dá a hipótese de suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a receita bruta de venda de bens, realizada a pessoa jurídica beneficiária do RECAP?
- Despesas médicas. Coleta de células-tronco (11/01/2010)
Solução de consulta nº 477, de 18 de dezembro de 2009
- CD Rom. Equiparação a livro. Pis-Cofins (11/01/2010)
Solução de consulta nº 476, de 18 de dezembro de 2009
- Crédito de carbono. IRPJ/ lucro presumido (11/01/2010)
Solução de consulta nº 475, de 15 de dezembro de 2009
- Comércio exterior. Administração das atividades aduaneiras (11/01/2010)
Decreto nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009
- Declaração simplificada para PJ inativa 2010 (11/01/2010)
Instrução normativa nº 990, de 22 de dezembro de 2009
- Livro eletrônico de escrituração e apuração IRPJ-CSLL (11/01/2010)
Instrução normativa nº 989, de 22 de dezembro de 2009
- Esclarecimentos sobre a Portaria CAT 55 (10/01/2010)
Comunicado DEAT Série Emissor de Cupom Fiscal n.º 30/2007 (DOE de 04/10/2007) esclarece à portaria CAT 55?
- Ganho de capital. Único imóvel. IRPF (10/01/2010)
Solução de consulta Nº 465, de 9 de dezembro de 2009
- Call center. Condições p/ redução de alíquota INSS (10/01/2010)
Solução de consulta nº 473, de 15 de dezembro de 2009
- Contribuições fixas são isentas de Cofins (10/01/2010)
Solução de consulta nº 472, de 15 de dezembro de 2009
- Veículos utilizados no transporte. Insumo p/ efeito Pis-Cofins (10/01/2010)
Solução de consulta nº 471, de 15 de dezembro de 2009
- DIMOB. Pagamentos efetuados no ano (10/01/2010)
Solução de consulta nº 468, de 9 de dezembro de 2009
- Desinsetização, desratização e descupinação. INSS (10/01/2010)
Solução de consulta nº 466, de 9 de dezembro de 2009
- Licença amamentação (09/01/2010)
Existe licença amamentação para empregada após o término da licença maternidade?
- Dispensa de retenção. Valor igual ou inferior a R$ 10,00 (09/01/2010)
Solução de consulta nº 464, de 9 de dezembro de 2009
- Transferência do direito de propriedade por sucessão. IRPF (09/01/2010)
Solução de consulta nº 463, de 9 de dezembro de 2009
- Fisioterapia e terapia ocupacional. IRPJ-CSLL/ lucro presumido (09/01/2010)
Solução de consulta nº 462, de 9 de dezembro de 2009
- Plano educacional. Incidência contribuição previdenciária (09/01/2010)
Solução de consulta nº 461, de 4 de dezembro de 2009
- Regularização ambiental de imóveis rurais (09/01/2010)
Decreto nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009
- Compensação da base negativa CSLL. Atividade rural (09/01/2010)
Conselho administrativo de recursos fiscais
- Sanidade pesqueira e aquícola. Lei 10683/ 03 (09/01/2010)
Decreto nº 7.024, de 7 de dezembro de 2009
- Taxa de juros. Cobrança, restituição ou compensação (09/01/2010)
Ato declaratório executivo nº 1, de 4 de janeiro de 2010
- Relação anual de informações sociais RAIS (09/01/2010)
Portaria nº 2.590, de 30 de dezembro de 2009
- Reajuste dos benefícios INSS. Valores RPS (08/01/2010)
Portaria interministerial nº 350, de 30 de dezembro de 2009
- (SP) sujeito passivo por substituição. Prazo ICMS (08/01/2010)
Decreto nº 55.307, de 30 de dezembro de 2009
- (SP) Decretos alteram regulamento ICMS (08/01/2010)
I - Decreto 55.302, de 30 de dezembro de 2009
- (SP) Pagamento de precatórios. Regime especial (08/01/2010)
Decreto nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009
- Partes e peças de reposição. Crédito Pis-Cofins (07/01/2010)
Solução de consulta nº 103, de 1 de dezembro de 2009
- Combustíveis e lubrificantes. Crédito Pis-Cofins (07/01/2010)
Solução de consulta nº 103, de 1 de dezembro de 2009
- Agropecuária. Crédito presumido Pis-Cofins (07/01/2010)
Solução de consulta nº 102, de 27 de novembro de 2009
- Preenchimento da DIRF. Uso de forma alternativa (07/01/2010)
Solução de consulta nº 100, de 17 de novembro de 2009
- Parcelamento de débitos SRFB (07/01/2010)
Portaria conjunta nº 15, de 15 de dezembro de 2009
- Táxi. Veículo com isenção do IPI (07/01/2010)
Instrução normativa nº 987, de 22 de dezembro de 2009
- CIPA. Prevenção do HIV/ AIDS (07/01/2010)
Instrução normativa nº 80, de 21 de dezembro de 2009
- Pagamentos dedutíveis (06/01/2010)
São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia?
- Apurar e recolher a ST dos pães (06/01/2010)
Somos comercio varejista de alimentos (supermercado) com padaria própria o qual produzimos pães e bolos. Pergunto: Mesmo sendo o último da cadeia vendendo para o consumidor final, temos que apurar e recolher a Substituição Tributária dos pães?
- Pensão alimentícia (06/01/2010)
A pensão alimentícia descontada de rendimentos isentos de aposentadoria é dedutível na Declaração de Ajuste Anual?
- Admissão de aposentado (06/01/2010)
O aposentado poderá ser admitido como empregado? Deverá ser descontada a contribuição previdenciária do empregado e a empresa terá o encargo patronal?
- Tributação com base em depósitos bancários (06/01/2010)
Processo nº: 13839.004210/2002-36
- Transferências bancárias para o estrangeiro (06/01/2010)
Processo nº: 18471.000578/2005-06
- Cônjuges. Solidariedade. Ilegitimidade passiva (06/01/2010)
Processo nº: 10980.009993/2006-46
- Tributação da pensão especial (05/01/2010)
A pensão especial paga a ex-combatente é tributável?
- Conceito de quebra de caixa (05/01/2010)
Como funciona a quebra de caixa?
- Preencher GPS na construção civil (05/01/2010)
Como preencher GPS referente a retenção do INSS na construção civil?
- Crédito contábil. Residentes/ domiciliados no exterior (05/01/2010)
Processo nº: 15374.002027/2001-55
- IRRF s/ lucros distribuídos. Compensação c/ outro tributo (05/01/2010)
Processo nº: 13805.013242/97-09
- Juros remetidos a PJ domiciliada no exterior (05/01/2010)
Processo nº: 18471.000525/2004-04
- Rendimentos tributáveis. Condenação na esfera trabalhista (05/01/2010)
Processo nº: 11516.002369/2001-52
- Carta de correção de NF-e (04/01/2010)
Quando existe no CPF na emissão da Nota Fiscal eletrônica (CPF de outro cliente), como proceder a correção quando não houve tempo hábil de cancelamento da Nota Fiscal eletrônica?
- Rendimentos do trabalho, sem vínculo empregatício (04/01/2010)
Qual é o tratamento aplicável às importâncias recebidas a título de residência médica ou por estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa, universidades, para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento?
- Agências de fomento. Alíquota CSLL 9% (04/01/2010)
Solução de consulta nº 61, de 21 de dezembro de 2009
- Construção civil. Empreitada. CSLL/ lucro presumido 12% (04/01/2010)
Solução de consulta nº 66, de 2 de outubro de 2009
- Súmulas vinculantes STF (04/01/2010)
Supremo tribunal federal
- Veiculos para deficientes e autistas. Isenção IPI (04/01/2010)
Instrução normativa nº 988, de 22 de dezembro de 2009
- Reajuste do benefício seguro-desemprego (04/01/2010)
Resolução nº 623, de 24 de dezembro de 2009
- Carta de correção da NF-e (03/01/2010)
É possível a utilização da Carta de Correção Eletrônica CC-e para corrigir erro no preenchimento do campo de CFOP da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?
- Empregado em férias pode voltar ao trabalho (03/01/2010)
Uma empresa colocou seu funcionário em gozo de férias, contudo, houve um acidente de trabalho com outro colaborador. Posso chamar o empregado em férias de volta ao trabalho?
- Contratados antes da implantação da previdência complementar (03/01/2010)
Solução de consulta nº 407, de 13 de novembro de 2009
- Serviços mediante cessão de mão-de-obra. Opção simples (03/01/2010)
Solução de consulta nº 405, de 13 de novembro de 2009
- Transporte de passageiros. Retenção INSS 30% (03/01/2010)
Solução de consulta nº 404, de 9 de novembro de 2009
- Revenda de GNV. IRPJ/ lucro presumido. Percentual 1,6% (03/01/2010)
Solução de consulta nº 69, de 22 de outubro de 2009
- Lucro presumido. Permuta de imóveis. Receita bruta (03/01/2010)
Solução de consulta nº 68, de 20 de outubro de 2009
- Rescisão de contrato de trabalho em dezembro (02/01/2010)
Rescisão ocorrida no mês de dezembro, quando se deve recolher o INSS referente ao 13º salário pagos em rescisão?
- Escritura pública. Força probante de declaração particular (02/01/2010)
Processo nº: 16542.000165/00-31
- Indenização paga p/ entidade previdência privada. IRPF (02/01/2010)
Processo nº: 13710.002065/2001-14
- Omissão de rendimentos IRPF recebidos de p. jurídica (02/01/2010)
Processo nº: 11080.008444/2001-56
- Atividade rural. Despesas de custeio e investimentos (02/01/2010)
Processo nº: 11060.002508/2004-96
- Ganho de capital. Imóvel rural - valor de alienação (02/01/2010)
Processo nº: 10140.001560/2003-91
- Laticínios. Alíquota zero Pis-Cofins (02/01/2010)
Solução de consulta nº 165, de 13 de novembro de 2009
- Licença-maternidade. Programa empresa cidadã (02/01/2010)
Decreto nº 7.052, de 23 dezembro de 2009
- Aquisição resíduos sólidos. Crédito presumido IPI (02/01/2010)
Medida provisória nº 476, de 23 de dezembro de 2009
- Reembolso de despesas (01/01/2010)
O reembolso de despesas compõe a base de cálculo do ISS?
- Imposto pago no exterior. Compensação (01/01/2010)
Processo nº: 15374.000699/2001-26
- Carnê-leão. Compensação. Comprovação (01/01/2010)
Processo nº: 15374.000699/2001-26
- “Tickets” fiscais. Comprovação necessidade gastos (01/01/2010)
Processo nº: 10860.000985/00-71
- Despesas escrituradas em livro-caixa. IRPF (01/01/2010)
Processo nº: 10860.000985/00-71
- Salário mínimo. 2010, 2011 e 2023 (01/01/2010)
Medida provisória nº 474, de 23 de dezembro de 2009
- Reajuste limite salário-de-contribuição e de-benefício (01/01/2010)
Medida provisória nº 475, de 23 de dezembro de 2009
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